Repositório RCAAP

A constante mudança do planeta devido ao aumento dos gases de efeito estufa tem moldado o clima da Terra, existindo uma alteração, principalmente na temperatura, que tem aumentado drasticamente. Nos últimos 100 anos, a temperatura subiu aproximadamente 1oC e prevê-se que aumente mais 0,5oC até 2040. Um dos grandes afetados por este aumento é o meio marinho, um local de grande importância, quer ao nível socioeconómico, quer ao nível ecológico. A temperatura pode afetar a vida marinha de diferentes maneiras, destacando-se o crescimento dos peixes, que pode ser deduzido a partir de estruturas calcificadas, como os otólitos, devido à acumulação sazonal diferenciada. Esta característica dos otólitos torna-os uma ótima base de estudo para criar biocronologias que podem ser usadas em modelos de efeitos mistos. Desta forma é possível estimar as respostas dos organismos às alterações ambientais. Beryx decadactylus é um forte candidato para desenvolver uma biocronologia devido à sua longevidade e à existência de um considerável arquivo de otólitos, adquiridos durante os cruzeiros anuais de monitorização da abundância de peixes demersais e de águas profundas no arquipélago dos Açores. Esta dissertação tem como objetivo principal a identificação dos fatores ambientais responsáveis pela variabilidade no crescimento dos peixes, com base no crescimento dos otólitos de B. decadactylus durante as últimas décadas. Para isso, mediram-se as larguras dos incrementos do otólito de B. decadactylus, sendo usadas para desenvolver uma biocronologia e descrever a variação do crescimento ao longo de 38 anos. O crescimento estava relacionado com fatores intrínsecos (idade, idade à captura e sexo) e extrínsecos [índice da North Atlantic Oscillation (NAO) e da East Atlantic pattern (EAP), temperatura de fundo e das descargas de B. decadactylus nos Açores]. Os resultados demonstraram que a idade e a idade à captura são os fatores intrínsecos que mais influenciam o crescimento do peixe. Quanto aos fatores extrínsecos temperatura de fundo de Verão e o índice NAO mostraram afetar a variação de crescimento em B. decadactylus. Foram ainda explorados os possíveis mecanismos de como estes fatores influenciam o crescimento de B. decadactylus, principalmente de modo indireto, como mudanças na teia alimentar ou níveis reduzidos de oxigênio. Esta informação é essencial para perceber como as alterações climáticas podem influenciar esta espécie com grande importância comercial na região dos Açores.

O presente trabalho tem como foco a liberdade de expressão e o seu exercício no âmbito laboral, com particular incidência no respetivo exercício pelo trabalhador do sector empresarial do Estado que, apesar de prosseguir os interesses públicos a cargo das correspondentes empresas, não está abrangido pela Lei Geral em Funções Públicas (Lei n.º 35/2014, de 20 de junho) mas sim pelo Código de Trabalho Lei n.º 7/2009, de 28 de fevereiro). A dissertação procura analisar as seguintes questões: Qual o impacto que o direito à liberdade de expressão e de informação tem na vida do trabalhador. Em que casos o exercício abusivo da liberdade de expressão pode consubstanciar uma infração disciplinar e quais os limites do direito de exprimir livremente opiniões, ideias ou pensamentos dentro e fora do local de trabalho, incluindo, nas redes sociais. Qual o papel dos tribunais portugueses e a posição da doutrina no que concerne a liberdade de expressão na sua vertente do direito de informação, de opinião e do pensamento. A liberdade de expressão é o pilar da democracia e da própria sociedade democrática, resta saber como garantir este direito no âmbito de uma relação laboral estabelecida com uma empresa pública.

O advento da nova Era Digital introduziu uma enorme mudança no paradigma das relações sociais: o que dantes era considerado inalcançável agora encontra-se à distância de um simples toque num ecrã ou clicar de uma tecla. Essas novas ferramentas fornecidas pelas tecnologias de informação e comunicação apresentam-se como uma faca de dois gumes: permite novas vias pelas quais o criminoso pode cometer os delitos tradicionais, com instrumentos que facilmente permitem a ocultação da sua identidade e localização; bem como fornece aos órgãos de investigação criminal novos instrumentos facilitadores da recolha de material probatório relevante. No entanto, a prova digital, enquanto consequência da nova Era Digital, encontra-se caracterizada pela sua efemeridade e instabilidade. É dentro desse quadro surge o malware, ferramenta multifuncional que permite ao investigador o acesso sub-reptício e remoto aos dispositivos informáticos do visado, podendo monitorar em tempo real a atividade do próprio, bem como recolher a prova digital. Porém, pela sua natureza oculta e enorme potencial de lesividade, a utilização do malware levanta conflitos com princípios constitucionais e direitos fundamentais, o qual impõem limites à sua utilização no ordenamento jurídico português: a falta de previsão expressa na lei, a sua desproporcionalidade face a determinada criminalidade e de determinadas modalidades que possa assumir e a ponderação casuística presente no conflito com os direitos fundamentais. Desta forma, impõe-se a necessidade para que o legislador estabeleça um regime jurídico para a utilização do malware, podendo tomar como exemplo os ordenamentos jurídicos onde a temática já se encontra mais desenvolvida (como a Espanha ou Alemanha), por forma a assegurar o respeito aos princípios constitucionais e processuais penais e aos direitos fundamentais, bem como para permitir ultrapassar os limites já citados.

Num mundo marcado de forma progressiva pela intensificação da mobilidade de pessoas e de capitais entre Estados, pela abertura de fronteiras e internacionalização das economias, temos assistido à estruturação crescente de mecanismos de planeamento fiscal conduzidos por intermediários financeiros, que no exercício da sua profissão, na área de consultoria fiscal, criam e comercializam esquemas nacionais ou transfronteiriços direcionados à obtenção de uma poupança fiscal que, verificados certos pressupostos, podem configurar uma prática contrária à lei (evasão e elisão fiscal) ou conforme a letra da lei, mas contrária ao espírito do legislador (planeamento fiscal agressivo). Por conseguinte, preocupados com os danos causados ao sistema fiscal, designadamente com a perda de receita tributária e aumento da desconfiança dos pequenos contribuintes, por contraposição às multinacionais, enquanto primeiros visados do aumento da carga fiscal, os Estados-Membros, na senda dos trabalhos desenvolvidos pela OCDE (caso do BEPS) e pela UE (caso das Diretivas), passam a incorporar na sua ordem jurídica interna medidas de reação a esses esquemas de planeamento fiscal contrários à lei, seja através da previsão de uma Cláusula Geral Anti-Abuso, seja por via da troca automática de informações. Do exposto, cumpre analisar de que forma o Estado português, enquanto Estado-Membro da UE, desenvolveu as suas medidas de reação aos mecanismos transfronteiriços de planeamento fiscal agressivo, desde o momento em que fazia parte de um grupo restrito de Estados, os quais já dispunham, na sua ordem jurídica interna, de um regime de comunicação prévia de informações relativas a estruturas ou atuações de planeamento fiscal, até à data da transposição da DAC 6 para a sua ordem jurídica interna, por meio da Lei n.º 26/2020.

O Maciço de Bragança é um complexo polimetamórfico e poliorogénico do NE de Portugal. O nível superior do conjunto de mantos carreados que formam o Maciço (Complexo Alóctone Superior - CAS), apresenta o maior grau de deformação e representa uma porção de crosta continental inferior. É constituído por rochas ultramáficas, anfibolitos e serpentinitos. Estas hospedam mineralizações de cromite, exploradas no passado e estudadas por diversos autores. São caracterizadas por níveis ricos em cromite, parte de uma sequência ultramáfica estratiforme fortemente desmembrada como resultado da deformação. A cromite, a principal fonte primária de Cr, é maioritariamente explorada em depósitos do tipo estratiforme. Face ao exposto, considerou-se que a reavaliação do potencial metalogénico das unidades peridotíticas do CAS de Bragança é um tema pertinente. Pretende-se com este trabalho reexaminar as mineralizações que ocorrem nas zonas de Alimonde, Conlelas e Carrazedo. Os dados obtidos revelaram: 1) a existência de níveis muito ricos em cromite (50-80% em volume) associados às rochas ultramáficas; 2) os níveis mineralizados não apresentam continuidade geológica, fruto do desmembramento tectónico; 3) correlação entre a quantidade de olivina do protólito e a intensidade do processo de serpentinização; 4) cromites dos níveis mais ricos (Cumulados Ultramáficos Serpentinizados ricos em Cromite, CUSC) são as menos alteradas, apresentam componente magnesiana forte e #Cr [0.73-0.79] e #Fe [0.36-0.43]; 5) a utilização das cromites dos CUSC como traçador geotectónico revelou-se inconclusiva; 6) correlação positiva entre a abundância relativa dos cristais de cromite e a de cristais de olivina. Cromites disseminadas apresentam enriquecimento em Fe2+/3+ e empobrecimento em Cr e Mg; 7) nas amostras estudadas não se registaram evidências de mobilização secundária do Cr. Os dados obtidos corroboram os de trabalhos anteriores. Todavia, considera-se que a condução de trabalhos complementares em espeical de prospecção geofísica, podem contribuir para uma avaliação mais completa do potencial metalogénico da região.

O presente trabalho tem por objecto o estudo sistemático do meio processual da ação de intimação para um comportamento; promovendo, assim, por meio de uma análise comparativa entre este e os demais meios impugnatórios constantes do atual Código de Procedimento e Processo Tributário, a demonstração do grau de importância da referida ação, enquanto corolário do princípio constitucional da tutela jurisdicional efectiva consagrado no artigo 20.º e no n.º 4.º do artigo 268.º da Constituição da República Portuguesa.

O século XX assistiu a uma renovação da ideia de educação como um direito fundamental, que, como tal, não pode ser negado a nenhuma criança, independentemente das circunstâncias, dos contextos sociais, económicos, culturais ou outros ou até das condições particulares (e.g., deficiência). Alinhado com esse compromisso, inúmeras leis e documentos internacionais foram publicados, com o objetivo de garantir que todas as crianças tivessem acesso à escola regular. Apesar deste enorme passo, algumas dificuldades permaneceram e outras foram sendo identificadas. Estas dificuldades tornaram evidente que não é suficiente o acesso de todos à escola regular para se concretizar o direito à educação. De facto, hoje em dia, é amplamente aceite que a escola, os currículos, os processos de ensino e aprendizagem têm que ser reorganizados, de forma a proporcionar experiências de aprendizagem significativas para uma diversidade de alunos. Este tem sido um dos desafios do (início) século XXI e o foco dos novos documentos, recomendações e leis. Como podem as escolas proporcionar uma educação de qualidade para todos os alunos? A investigação tem demonstrado que a possibilidade de aprender na escola regular em atividades partilhadas com os seus pares tem enormes benefícios, quer do ponto de vista da aprendizagem quer do ponto de vista do desenvolvimento social e emocional dos alunos. É neste contexto que o conceito de participação social emergiu como uma dimensão central da educação inclusiva. Contudo, não obstante a sua importância, este conceito ainda apresenta uma multiplicidade de sentidos no seio da comunidade científica, sendo fundamental refletir sobre esses sentidos e sobre formas de o operacionalizar e estudar. Este livro pretende dar um contributo para o estado da arte ao discutir o próprio conceito segundo diversas perspetivas e ao apresentar formas como a participação social tem sido operacionalizada e estudada, em diferentes contextos, desde a sala de aula, à escola e à formação de professores.

O programa da epistemologia histórica cumpre-se na convergência das disciplinas da História e da Filosofia das Ciências, na reivindicação de uma componente historicista para o domínio da Epistemologia e no investimento simultâneo da História com um carácter filosófico e um valor cognitivo. Contrariamente a uma tradição analítica empenhada na dedução e formulação das regras do discurso científico, a escola da epistemologia histórica detém-se no estudo da dinâmica que caracteriza os conceitos que complementam aquele discurso. Submete-se aqui ao crivo de uma abordagem conotada com os princípios da epistemologia histórica o conceito filosófico – mas também histórico – de objectividade científica, de modo a poder revelar a natureza diacrónica e contingente da racionalidade científica e das próprias Ciências.

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A presente Dissertação visou a realização de um estudo acerca da necessidade e possibilidade de implementação do Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA), em Angola, em substituição dos impostos sobre o consumo, e uma apreciação entre as vantagens do IVA em relação ao imposto de consumo angolano, a fim de simplificar e racionalizar o sistema tributário nacional, além de torná-lo completamente harmónico com os demais países da SADC, que já adotam este imposto nos seus ordenamentos. Ocorre que ao analisar a tentativa de implementação do IVA em Angola, constatou-se da parte do Estado as necessidades de uma reforma do imposto de consumo, pelo que em outubro de 2019, Angola optou por este sistema. Desta forma, podemos analisar as mudanças significativas deste imposto em relação ao anterior e contrapor de maneira ligeira os impasses colocados pelos órgãos de comunicação, as diversas ordens e até académicos que optem pelo sistema anterior. Todavia, a partir dos estudos realizados e das soluções apontadas neste sentido, restaram comprovadas as vantagens do IVA em relação ao imposto de consumo, não tão somente económicas, como sendo um impulsionador do investimento estrangeiro e da modernização da tributação indireta deste território.

CD4+ T cells are the central orchestrators of immune responses. They play a critical role not only in phagocytic-mediated clearance of pathogens and stimulation of B cells, promoting antibody production, but also in regulating unwanted immune activation. After encountering an antigen, CD4+ T cells undergo activation and differentiation into specific subsets, T helper (Th) cells and regulatory T (Treg) cells, depending on the nature of the cytokines present at the activation site. miRNAs are small regulatory non-coding RNAs, capable of fine-tuning gene expression, with well-established roles in the immune system, such as in immune cell differentiation and immune responses to viral infections. Recently, miR-34c-5p was identified as being transcriptionally activated in response to TCR stimulation in human naïve CD4+ T cell, suggesting it is a novel regulator of T cell function. Since the regulatory mechanisms behind the expression of miR-34c-5p in human CD4+ T cells are poorly understood, we studied the regulation of candidate promoter regions of this miRNA, in vitro, to identify TFs, crucial in this process. Results indicate c-Myc, p53 and Fos as positive regulators of promoter C. We also aimed to map the transcription start site of miR-34c-5p primary transcript in naïve CD4+ T cells, upon TCR stimulation, with preliminary results directing the focus on promoter B. In contrast with previous results, we were able to detect the expression of this miRNA in memory CD4+ T cells. Preliminary studies to assess if the expression pattern of this miRNA in humans is observed in mouse, demonstrate that miR-34c-5p is expressed in mouse Th0 cells, 96h post-TCR stimulation. Overall, our results identified positive regulators for promoter C and provided new insights regarding the primary transcript in TCR-activated naïve CD4+ cells, directing future work for the thorough characterization of promoter B.

O aumento do número de dados disponíveis para o estudo do Plistocénico Médio no território peninsular tem favorecido a compreensão das características tecnológicas e cronológicas que definem o tecno‑complexo Acheulense ibérico e a sua integração na realidade euroasiática e africana. Neste contexto, considera‑se pertinente apresentar uma síntese atualizada que problematize o estudo deste tecno‑complexo em Portugal. Apesar de alguma indefinição cronológica, o Acheulense no território português parece desenvolver‑se durante a segunda metade do Plistocénico Médio, em correlação com a realidade observada noutras regiões da Península Ibérica. As características tecnológicas dos conjuntos assinalados também estão em correlação com as observadas noutros pontos do território peninsular. Em conjunto, o Acheulense ibérico tem fortes afinidades africanas por oposição à realidade documentada para além Pirenéus, observações que são reveladoras de diferenças regionais significativas nas dinâmicas de povoamento do continente europeu, e que reforçam a relevância da Península Ibérica para aprofundar o conhecimento destes processos.

In the course of a general review of zooarchaeological studies, particular attention is given to the development of the thinking process associated with hominin dietary strategies. Since the dawn of archaeological studies animal bones were noticed and recovered in association with man‑made tools. Since then, faunal remains have been discussed as the result of human dietary practices. However, the way such feeding activities were conducted has been the focus of an ongoing heated debate. Different subsistence strategies – i.e. Hunting vs Scavenging; Specialization vs Broad Spectrum; Inland vs Coastal Adaptation – have a strong impact on the image we create about our ancestors. Indeed, depending on the mode of acquisition and processing of faunal remains, hominins have been assessed on their cognitive abilities and, therefore, stamped as more, or less, evolved. More recently, new insights have been provided by the development of actualistic studies, highlighting the need to understand in detail the origin of the faunal accumulations. The formation of faunal assemblages in archaeological sites is not only dependent on anthropogenic activities.

O Rôdo, sítio arqueológico de ar livre, situado no Vale do Vouga foi identificado e escavado, em 2014, no âmbito dos trabalhos de minimização decorrentes da construção do Aproveitamento Hidroelétrico de Ribeiradio‑Ermida. Os estudos geoarqueológicos, paleobotânicos e da indústria lítica foram já alvo de publicação. As características tipo‑tecnológicas dos materiais líticos apontam para um sítio pouco especializado, em termos de funcionalidade, utilizado efémera mais repetidamente ao longo do Tardiglaciar. Por forma a testar estas ideias relativas à função, natureza e duração das ocupações humanas foi levado a cabo um exercício de análise espacial para os materiais da UE003. Recorrendo a SIG e a métodos estatísticos, por forma a visualizar os dados num mapa de densidade Kernel, foi possível identificar áreas de concentração de tipos de matérias‑primas com proveniências distintas, advogando no sentido de uma ocupação repetida desta plataforma sobranceira ao rio Vouga, ao longo do Tardiglaciar.

O controlo de atenção é central para a deteção e adaptação ao conflito de informação, permitindo dar prioridade a informação que é relevante para o objetivo pretendido na presença de informações contraditórias. No nosso dia-a-dia, estamos constantemente rodeados por informação que é muitas vezes conflituosas, e que requere uma ativação efetiva do controlo de atenção. Vários estudos têm demonstrado que o conflito de informação quando consciente cria stress cognitivo, podendo causar uma modulação das respostas comportamentais e fisiológicas à medida que o sistema cognitivo se adapta ao conflito. Porém, a forma como os indivíduos saudáveis respondem a conflitos cognitivos pode estar relacionada com a sua predisposição natural para a ansiedade. Considera-se atualmente que a ansiedade não-clínica pode ser desconstruída em dois ramos principais: Ansiedade-Estado, referente a ansiedade transiente em resposta a uma situação de stress pontual; e Ansiedade-Traço, a tendência inerente do individuo de reagir de forma ansiosa a um estímulo. A ansiedade leva à ativação do Sistema Nervoso Autónomo, mais especificamente do Sistema Nervoso Simpático, iniciando a resposta de luta ou fuga, o que pode levar a alterações nas respostas fisiológicas, como por exemplo ao aumento da frequência cardíaca. Existem alguns estudos que sugerem que indivíduos saudáveis com Ansiedade-Traço mais elevada podem ser mais suscetíveis a um défice geral no controlo de atenção, não sendo limitado apenas a sensibilidade aos estímulos ameaçadores e emocionais. Além disso, estudos que usaram tarefas de stress cognitivo sugerem uma associação entre os valores de ansiedade e resposta cardíaca, mostrando uma diminuição na variabilidade cardíaca com o aumento da ansiedade. Estes resultados parecem sugerir que a modulação das respostas comportamentais e fisiológicas pelo conflito de informação pode estar relacionada com a Ansiedade-Traço. É importante reconhecer que estes efeitos podem não estar restringidos apenas aos estímulos conscientes. Estudos recentes, apesar de não existir concordância entre todos, sugerem que a modulação do sistema de atenção não se restringe apenas ao conflito consciente, sugerindo que o conflito inconsciente, aquele em que não temos a perceção consciente de estímulos circundantes, também pode ativar o sistema cognitivo e modular as respostas comportamentais e fisiológicas. Como atualmente as pessoas estão rodeadas por uma grande variedade de informação que muitas vezes passa despercebida ou é processada apenas perifericamente, um bom funcionamento do sistema de atenção torna-se essencial para lidar com o dia-a dia. Assim, é importante entender como as respostas são moduladas no conflito de informação consciente e inconsciente, e investigar se existe uma associação com os níveis de ansiedade em indivíduos saudáveis em conflitos de informação com conteúdos não emocionais. Com este intuito, neste trabalho foi implementado um paradigma experimental de conflito subliminar (abaixo de perceção consciente) e supraliminar (acima de perceção consciente), utilizando um estímulo (prime) que aparecia antes do estímulo alvo, para investigar as questões acima referidas. O trabalho focou se na implementação do paradigma, na recolha e tratamento de dados comportamentais e fisiológicos (eletrocardiograma – ECG, e atividade electrodérmica – EDA), e na análise dos parâmetros obtidos dos dados recolhidos. Igualmente, foram recolhidos dados relativamente a ansiedade utilizando inquéritos de autopreenchimento HADS e STICSA. Para tal foram recrutados 26 participantes de idades entre 20 e 30 anos (Sexo Feminino = 15, idade média = 24.1±2.1). A tarefa experimental foi implementada utilizado o software PsychoPy, com o recurso a técnica de Backward Masking para tornar os estímulos subliminares. A tarefa foi dividida em três condições principais: condição com prime subliminar (Condição Invisível), condição com o prime supraliminar (Condição Visível), e a condição sem o prime (Condição Controlo); e uma condição secundaria de controlo da técnica de Backward Masking, de modo a assegurar a eficácia da técnica. As condições com os primes foram ainda subdivididas em dois blocos, A ou B, dependendo se o bloco era maioritariamente congruente (prime e alvo com a mesma orientação) ou maioritariamente incongruente (prime e alvo com orientações opostas). Durante a tarefa, os dados comportamentais foram recolhidos pelo software PsychoPy, e os dados fisiológicos pelo sistema de aquisição BSL Pro (Biopac Systems, Inc.). A comunicação entre os dois sistemas foi obtida utilizando modulo Black Box Toolkit USB TTL (The Black Box Toolkit, Ltd.), que permitiu marcar eventos no BSL Pro. Os dados comportamentais foram tratados recorrendo as capacidades do Microsoft Office Excel e Matlab, extraindo-se parâmetros de precisão de resposta e tempo de resposta. Os dados de ECG foram inicialmente pré-processados utilizando um filtro FIR passa-baixo no BSL Pro. Para extração de parâmetros de variabilidade cardíaca, os dados foram processados no software Matlab para identificação de picos associados aos batimentos cardíacos, processamento dos picos, e calculo dos parâmetros de interesse. Por fim, os dados de EDA foram pré-processados utilizando um filtro FIR passa-baixo no BSL Pro, e extraídos para processamento adicional no software Ledalab, um programa baseado em Matlab específico para a analise de dados de EDA, de modo a obter os parâmetros de interesse. Além disso, os parâmetros extraídos foram estandardizados, devido a sua assimetria positiva, e normalizados, de forma a reduzir a variação inter individual entre as condições. Depois de obter todos os parâmetros, prosseguiu-se para a análise estatística. Apenas os dados de EDA não rejeitaram os pressupostos de normalidade e homocedasticidade, verificados com o recurso aos testes estatísticos de Shapiro-Wilk e Levene, respetivamente, a um intervalo de confiança de 95% (p>0.05), possibilitando o uso de testes paramétricos para a análise. Para a análise dos parâmetros comportamentais e de ECG, no geral, foram utilizados testes não-paramétricos. Para uma análise mais profunda das condições apenas com os primes, foi implementado um modelo linear de efeitos mistos para os parâmetros de EDA e um modelo linear generalizado de efeitos mistos para o parâmetro de tempo de resposta comportamental. As comparações múltiplas post hoc foram realizadas com o recurso a correções múltiplas de Bonferroni. Por fim, a analise de associação entre os parâmetros e os valores de ansiedade foram realizadas com correlações múltiplas de Spearman. Todos os cálculos estatísticos foram realizados com o recurso ao software R Studio e aos pacotes estatísticos publicamente disponíveis. Assim, os resultados mostram que as respostas comportamentais e de EDA foram moduladas pela presença de conflito causado pelos primes, tanto na condição subliminar como na condição supraliminar, mas não houve modulação nos dados de ECG em nenhuma das condições consideradas. Os dados de tempo de resposta comportamentais mostraram inclusivamente um efeito de adaptação ao conflito, com respostas mais rápidas independentemente do tipo de prime quando este se encontrava em maior quantidade no bloco, tando na condição subliminar como na condição supraliminar. No referente à associação dos dados com os valores de ansiedade, os resultados sugerem que a Ansiedade-Estado está associada a uma tendência comportamental geral de reagir mais rapidamente aos estímulos. Não foi identificada nenhuma relação entre os valores de Ansiedade-Traço e o efeito causado pelo conflito nos tempos de resposta comportamentais. Também foi identificada uma possível associação entre ansiedade e os dados de EDA em algumas condições, sugerindo possível modulação pelo stress cognitivo geral da tarefa. Nas tarefas com maior stress cognitivo, os parâmetros de EDA mostraram a tendência em aumentar com o aumento dos valores de ansiedade, enquanto nas tarefas com menor stress cognitivo, os parâmetros mostraram a tendência em diminuir com a diminuição dos valores de ansiedade. Em suma, os nossos resultados sugerem que conflitos de informação, tanto consciente como inconscientes, podem levar a modulação de respostas comportamentais e de EDA, e sugerem uma possível associação com os valores de ansiedade. Infelizmente, devido a restrições causadas pela pandemia por Covid-19, o número de participantes foi inferior ao pretendido, o que afeta de forma negativa alguns dos resultados e possíveis conclusões desta dissertação. De forma a entender melhor os efeitos de conflito de informação e a sua significância, mais estudos são necessários com um número mais elevado de participantes.

Divulgam‑se os resultados das escavações arqueológicas realizadas no povoado do Neolítico antigo evolucionado de Montum de Baixo na década de 80 do século passado, por dois dos signatários (C.T.S. e J.S.), no âmbito da investigação sobre a neolitização da Costa Sudoeste, que os mesmos têm vindo a desenvolver. Situado nas proximidades de fontes de matérias‑primas siliciosas adequadas ao talhe lítico (sílex, calcedónia, cherte e jaspe), é provável que a economia de Montum de Baixo tenha aliado à actividade agrícola (provas indirectas), praticada, por hipótese, em estadas temporárias e recorrentes, a componente artesanal de produção excedentária de núcleos e suportes lamelares de sílex para as redes de troca regionais.

Estudam‑se os restos faunísticos da C.2A do Locus I15, recuperados nos níveis de ocupação do Calcolítico tardio com cerâmicas campaniformes do grupo estilístico de Palmela (Fase IC ‑cerca de 2250 cal BC) do povoado de Chibanes (Palmela). Nos mamíferos observou‑se claro predomínio de animais domésticos, representados por ordem decrescente pelo porco, seguido dos caprinos (ovelhas e cabras) e do boi doméstico. A alimentação era complementada pela caça de animais de grande, médio e pequeno porte, estando provavelmente representado o auroque e eventualmente o javali, e seguramente o veado e o coelho bravo. Residualmente identificaram‑se peixes, e um pequeno conjunto de aves. Este estudo permitiu conhecer as características da economia alimentar dos habitantes do povoado de Chibanes correspondente à presença de produções campaniformes, possibilitando assim a comparação com os escassos resultados disponíveis para outros sítios arqueológicos do mesmo horizonte cultural, tanto da Estremadura como do Baixo Alentejo.

O espaço da antiga Alcáçova Islâmica do Castelo de Lisboa tem fornecido dados de extrema importância para o conhecimento dos momentos mais recuados da presença romana no Vale do Tejo. Nesse âmbito, têm‑se destacado os estudos sobre os contentores anfóricos. Neste artigo apresenta‑se a análise das ânforas romanas provenientes de duas intervenções arqueológicas realizadas naquela área da cidade: o Largo de Santa Cruz do Castelo e o Pátio José Pedreira. Com o estudo destes dois conjuntos anfóricos, procura‑se reajustar e afinar o perfil de importação e consumo de géneros alimentares transportados em ânforas estabelecido para o alto do Morro do Castelo. Os dados destas amostras aportam algumas novidades importantes, de que se destaca a documentação da importação de vinho proveniente do Mediterrâneo oriental.

A tremenda importância que a privacidade assumiu no quotidiano do ser humano está a tornar-se cada vez mais uma preocupação de cada um. O crescente e progressivo valor das informações de identificação pessoal está a ficar cada vez mais óbvio para o indivíduo comum, consequência da constante busca por parte das empresas em obter informação acerca da população. Este tipo de realidade deixou de constituir uma preocupação exclusiva do universo digital e respetivos técnicos. Face a esta nova realidade, a atenção de profissionais e académicos das mais diversas áreas tem vindo a crescer exponencialmente, desde a matemática ao direito, num sinal evidente de que estamos a entrar num assunto tão poderosamente delicado, tao suscetível de alterar o quotidiano do cidadão comum, tão terrível e potencialmente ameaçador das liberdades, direitos e garantias tão custosamente adquiridas ao longo do passado século. Sendo uma matéria de tal forma importante, entrou nas agendas das principais organizações internacionais dando origem em reação, a diplomas de cariz legislativo - atente-se, a título meramente exemplificativo, no Regulamento Geral de Proteção de Dados aprovado pelas instituições da União Europeia e em vigor na generalidade dos seus Estados-membros - que visam obstar aos efeitos inegavelmente nocivos que ameaçam modelar as sociedades do futuro. Contudo, hoje em dia, a grande maioria das atividades praticadas por cada indivíduo e que envolvam a tecnologia são meios para, de alguma forma, extrair este tipo de informação. Desde dispositivos do dia a dia, como smartphones e smartwatches, até dispositivos criados apenas com o propósito de recolher informações, existe uma grande abundância de dispositivos que, de uma forma constante, recolhem dados, o que significa que a grande maioria da população está suscetível de ter as suas informações pessoais serem recolhidas diariamente. Um tipo de dados muitas vezes associado a estes dispositivos de recolha de dados são os sinais biológicos, como por exemplo, sinais extraídos da realização de um eletrocardiograma. Estes sinais incluem-se no vasto leque de informações que podem ser consideradas informações de identificação pessoal, isto é, de cada indivíduo, uma vez que se tratam de dados que constituem uma representação de eventos biológicos de um único ser humano. Os sinais biológicos têm um enorme valor no contexto dos cuidados de saúde, uma vez que permitem a monitorização e consequente análise do estado de saúde de um determinado indivíduo. Se tivermos em conta que os dados recolhidos se englobam nas mencionadas informações de identificação pessoal, todos os sistemas que lidam com os mesmos terão de ser desenhados e implementados com o objectivo de garantir que nenhuma informação será comprometida, procurando incutir a privacidade dos dados ao longo de todos os estágios do sistema, quer seja enquanto estão armazenados, quer quando são processados. Tendo o anteriormente mencionado como pressuposto, o presente estudo surge assim das necessidades manifestadas por uma equipa da start-up BITalino, que concebeu e construiu dispositivos para recolha de sinais biológicos. Após serem recolhidos, os sinais são armazenados para posterior análise. Esta análise surge em diferentes fases. Primeiramente durante a extração dos dados, utilizando um software desenvolvido pela equipa, que permite a visualização em tempo real. Numa segunda fase utilizando scripts - também desenvolvidos pela equipa - com o intuito de constituírem um auxílio na visualização e interpretação dos dados, por exemplo através da geração de diferentes gráficos. Os primeiros passos do estudo consistiram em conhecer e compreender os dispositivos criados pela equipa, tal como os dados extraídos e o ambiente em que estes são utilizados. Foi, nestes termos, possível compreender que os mecanismos utilizados, não obstante produzirem os resultados pretendidos, não tinham em consideração características entendidas como importantes, tais como a privacidade, crucial em sistemas que interagem com o tipo de dados em causa, ou a cooperação entre os membros integrantes da equipa. A equipa estava a procura de uma solução que oferecesse não só mecanismos de armazenamento e partilha de dados, mas também uma infraestrutura capaz de suportar a execução dos scripts desenvolvidos para processamento dos dados. Este sistema de armazenamento deveria permitir aos membros da equipa, não só guardar os dados extraídos, mas também conferir a possibilidade de gerir permissões associadas aos dados guardados. Além do armazenamento de dados, a equipa propôs igualmente que o sistema pudesse oferecer os mecanismos para armazenar os scripts desenvolvidos, de forma a estarem prontos a ser utilizados por qualquer elemento da equipa que tivesse as permissões necessárias. E isto carreia a necessidade de dispor de uma infraestrutura onde os scripts sejam executados de forma a processar os dados. Com os pedidos formulados pela equipa em mente e dada a quantidade de funcionalidades desejadas, foi necessário definir um foco para este trabalho, o processamento dos dados, com o objectivo de criar ambientes isolados onde estes pudessem ser processados sem risco de serem comprometidos. A solução apresentada visa também criar mecanismos de cooperação, onde as equipas possam armazenar e partilhar os seus scripts entre si, tendo cada utilizador a capacidade de gerir permissões associadas a cada script que adiciona ao sistema e também a possibilidade de controlar que outros utilizadores possam aceder a scripts que tenham sido inicializados por si. Além de todos os requisitos apresentados pela equipa, este trabalho propõe ainda criar uma solução que seja compatível com a nuvem, mas que não fosse dependente da mesma, isto significa que a solução a desenvolver deveria ser suportada tanto em ambiente da nuvem como em ambiente local, significa isto então que durante o processo de desenho do sistema devera ser considerada a portabilidade do sistema. Com vista a criar uma solução que oferecesse as capacidades mencionadas, este trabalho explora uma solução que se baseia na ”conteinerização”, procurando compreender de que forma é possível isolar o processamento dos dados, utilizando um cluster docker swarm e os mecanismos de networking que este oferece. Utilizando esta tecnologia teremos à partida uma infraestrutura que pode ser facilmente utilizada tanto na nuvem como em ambiente local. De forma a gerir os scripts criados pela equipa, foi construída uma API REST que permite o armazenamento, partilha e execução dos mesmos. Desta forma o utilizador poderá adicionar e partilhar scripts, bem como inicializar e autorizar o acesso de outros utilizadores aos scripts que iniciou. A API mencionada e a infraestrutura docker swarm, oferecem algumas das principais funcionalidades do sistema, entre as quais as operações para gestão dos scripts, oferecidas pela API, e o ambiente para execução dos mesmos, que consiste no cluster de docker swarm, no entanto carecem de alguns mecanismos cruciais para que os utilizadores consigam utilizar o sistema em segurança, como por exemplo mecanismos de autenticação e controlo de acessos. Para que os mecanismos mencionados fizessem parte do sistema, neste estudo são explorados vários métodos para implementar autenticação como Kerberos ou OpenID connect, bem como Identity providers, utilizados para gerir toda a informação dos utilizadores, e desta forma abstrair a API de qualquer necessidade de guardar informação dos utilizadores. De forma a utilizar estes mecanismos de autenticação da melhor forma, são abordadas também as API gateways, que oferecem mecanismos para controlar acessos ou implementar os métodos de autenticação. Como resultado do estudo, foi possível verificar que a utilização de um ambiente docker swarm em conjunto com uma API REST, utilizada para a gestão dos scripts, e também mecanismos de controlo de acesso permitem alcançar uma solução que viabiliza o trabalho cooperativo entre membros da equipa, e mais importante ainda que facilita a computação privada de bios sinais utilizando scripts que não são necessariamente implementados considerando esta propriedade.

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