Repositório RCAAP

O presente trabalho teve por objetivo a produção e caracterização física e mecânica dos painéis compostos por cimento e lignina a fim de compará-los com painéis comumente produzidos visando a possibilidade de sua produção em escala comercial e com isso o reaproveitamento de resíduos produzidos em grandes quantidades. A lignina foi disponibilizada pela indústria Suzano Papel e Celulose, localizada em Limeira no estado de São Paulo e o pinus coletado em indústrias locais, do município de Gurupi-TO. Para a caracterização dos painéis foram avaliados densidade aparente (g/cm³), resistência à compressão axial (MPa) e absorção (%). Para a confecção dos corpos de prova foram utilizados o cimento Portland do tipo II (CP II), água, partículas de pinus e lignina e um aditivo sintético. O pinus foi submetido ao processo de moagem e secagem das partículas a 8,0% de umidade e a lignina foi utilizada na forma de partículas com 4,6% de umidade. Após pronta a argamassa de cimento foi colocada em moldes confeccionados conforme a NBR 5738 (2003) e D-1037 (1999) adaptadas, e submetida a compactação vibro mecânica. Foram determinados quatro tratamentos para confecção dos painéis: T1- Cimento e Pinus; T2- Cimento, Pinus e Lignina; T3- Cimento e Lignina e T4 Cimento e areia (testemunha). Com dados gerados submeteu-se os mesmos aos programas Bartlett para analisar a normalidade das variâncias, teste de Shapiro-Wilk para testar a normalidade dos dados, Box Cox para os dados que não apresentaram normalidade e para analises estatísticas e interação dos fatores utilizou-se o Sisvar 5.6.

A realização de exercícios físicos como recurso para melhorar a saúde e a qualidade de vida das pessoas já estão bem consolidados na literatura, dentre elas, destaca-se às lutas que apesar de sua origem imprecisa, está presente na vida do ser humano desde a pré-história e vem ganhando espaço na Educação Física, podendo ser inseridas de diversas maneiras nas etapas de escolarização, haja vista que podemos observá-las em muitas brincadeiras já praticadas no dia-a-dia dos alunos. A implantação das lutas no âmbito escolar é norteada pelos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN’s) e torna-se relevante por proporcionar ao aluno um conhecimento mais amplo de modo a desenvolver seu aspecto motor, cognitivo e afetivo-social, visando assim um ensino de qualidade. Assim sendo, o objetivo deste estudo foi investigar acerca do conhecimento e práticas docentes dos professores da cidade de Tocantinópolis/TO sobre a aplicação das lutas na Educação Física escolar, verificar se eles tiveram acesso a algum conteúdo que abordasse a temática de lutas no processo de graduação, identificar se realizaram alguma formação complementar para ministrar o conteúdo de lutas e também se houve inserção de lutas nas aulas e verificar a disponibilidade de espaços e materiais adequados para a realização dessas atividades nas escolas. Nesse sentido, fizemos um estudo da contextualização histórica das lutas e também a aplicação de questionários de entrevistas com os professores de Educação Física do município de Tocantinópolis/TO, onde pudemos observar que existem ainda muitos desafios a serem enfrentados pelos professores de Educação Física nas escolas, desde sua própria qualificação na área de lutas, local adequado para suas práticas, como também a resistência dos alunos e alguns pais sobre as práticas de lutas. Diante disso pudemos notar que se faz necessário que as aulas de lutas sejam aplicadasde forma correta, ressaltando sua importância e o verdadeiro significado do lutar.

Esta investigação analisa o discurso de professores e da proposta curricular a partir da Análise do Discurso, com base em Pêcheux (1995, 1997a, 1997b, 2006) e Orlandi (1998, 1999, 2004), levando em conta as noções de esquecimento, assujeitamento, inter e intradiscurso. Serão também consideradas concepções de outros autores a respeito de identidade, complexidade e letramento. Os dados analisados envolvem recortes de diferentes materialidades: excertos de entrevistas de três professores de inglês, do interior de Tocantins (Araguaína), bem como excertos da proposta curricular estadual para o ensino de língua estrangeira no ensino médio, subscrito por técnicos e professores locais e de outras regiões do país. Esse documento apresenta orientações regionais aos docentes no implemento do ensino do idioma estrangeiro. O objetivo principal deste trabalho é identificar representações discursivas sobre o ensino escolarizado de língua inglesa, quer do ponto de vista docente, quer do oficial, confrontando consonâncias e dissonâncias. Os resultados apontam que o discurso docente constrói o ensino de língua inglesa como batalha travada no hic et nunc enquanto, no silêncio de referências explícitas aos documentos curriculares, projeta esse mesmo ensino em um extenso horizonte de expectativas com relação a significância do ensino; o discurso do documento oficial tende a sobrelevar o discurso científico e literário na medida em que tende a reservar o silêncio à voz do docente em sua prática cotidiana.

Este trabalho discute o tema do combate à fome e a trajetória das políticas públicas de segurança alimentar no Brasil a partir da Teoria Neomalthusiana e Teoria Reformista ou Marxista. Considerando a necessidade de aprofundamento desta temática, objetivou mapear as principais políticas públicas de combate à fome no país e suas contribuições para a segurança alimentar. De modo específico, pretendeu identificar as políticas públicas e programas para o combate à fome e a insegurança alimentar desenvolvidos no Brasil, a partir da criação da FAO, bem como descrever experiências de agricultura urbana no país. A pesquisa se caracteriza como estudo exploratório e descritivo, a partir de uma abordagem qualitativa, baseada em dados coletados por meio de revisão da literatura, além de análise documental de relatórios, documentos e legislações disponíveis em sites institucionais. O resultado da pesquisa nos leva a concluir que a fome atualmente, não é resultado de escassez, ela se apresenta na pobreza, na má nutrição. Para resolve-la, é necessário um novo modelo que apresente maior oportunidade de acesso aos alimentos. Este modelo, deve estar adaptado para realidade da população brasileira que vive em sua maioria nos centros urbanos, além das condições de baixo impacto ambiental, sustentabilidade e ecologia.

O presente trabalho apresenta um estudo da viabilidade de migração da tecnologia satelital para tecnologia web, no âmbito da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), para transmissão dos cursos realizados na modalidade de ensino a distância. O estudo inicia com o desenvolvimento de uma pesquisa bibliográfica e documental sobre o tema, onde é apresentado: um breve histórico sobre a Esmat; o uso da EaD no Poder Judiciário Brasileiro; um estudo comparativo entre a tecnologia de transmissão satelital e web. Em seguida é apresentada a Rede Tecnológica de Ensino a Distância da Esmat, em que é demonstrado toda a estrutura e procedimentos tecnológicos já utilizados pela Escola para transmissão via satélite e via web, bem como as atividades de ensino realizadas na modalidade a distância. Quanto aos procedimentos metodológicos, essa pesquisa abordou uma contextualização qualitativa, uma vez que tem como base aprofundar e explicar os procedimentos que culminaram na proposição do tema; uma pesquisa aplicada, já que poderá gerar informações e novos conhecimentos quanto ao uso da tecnologia para transmissão de cursos na modalidade EaD; exploratória, com vista a explicitar a viabilidade de migração da tecnologia, por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental; e classificada como um estudo de caso, considerando que esta pesquisa tem como foco a tecnologia utilizada no âmbito da Esmat para transmissão de cursos EaD, com o cunho documental, pois, para poder compreender o universo do objeto da pesquisa, é necessária a análise dos documentos institucionais, como relatórios, informativos, projetos, vídeos institucionais e documentos legais. Esta pesquisa tem como eixo central a Esmat, órgão do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, pressupondo a importância desta Escola no Poder Judiciário Tocantinense, que tem como missão “Formar e aperfeiçoar magistrados e servidores em busca de boas práticas e da excelência da prestação jurisdicional”; força de trabalho esta distribuída em 42 comarcas do estado do Tocantins e composta por 2.704 servidores, 115 juízes e 11 desembargadores. Com isso busca-se apresentar um estudo da viabilidade de migração da tecnologia utilizada pela Esmat para transmissão dos cursos EaD, tendo como foco a migração da transmissão via satélite para a transmissão via web.

O arcabouço da Justiça Eleitoral está firmado na Constituição Federal, assim como a Lei de Acesso à Informação (LAI). Deste modo, o trabalho ora em exame questiona se o Portal da Transparência (PT) da Justiça Eleitoral tocantinense cumpre com os objetivos para os quais foi criado, se as informações disponibilizadas atendem ao que efetivamente o cidadão busca e se é de fácil compreensão o conteúdo da informação pesquisada pelo usuário. Identifica e discute a adequação do PT da Justiça Eleitoral tocantinense às exigências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no tocante ao cumprimento dos requisitos da LAI. A justificativa para a presente pesquisa foi a de estimular a busca de informações claras e objetivas por meio do PT do Judiciário Eleitoral tocantinense, bem como a reflexão para um efetivo exercício de cidadania, possibilitando ao cidadão acompanhar de forma transparente a efetiva funcionalidade deste. O estudo analisa a LAI e avalia sua aderência especialmente no tocante ao PT da Justiça Eleitoral do Tocantins. Como ferramenta de apoio foi usado o questionário anual elaborado pelo CNJ. Foi com esse objetivo que o CNJ criou o ranking da Transparência do Poder Judiciário, que tem a finalidade de conseguir, com dados objetivos, avaliar o grau de informação que os tribunais e conselhos disponibilizam aos cidadãos. Na 2ª edição, 2019, os itens sob avaliação foram divididos em categorias dentro de dois grupos: Transparência Ativa (TA) e Transparência Passiva (TP). A pesquisa avaliou o nível de Transparência Ativa e Passiva. O trabalho foi dividido em etapas: reconhecimento teórico e prático (estudo de caso) do objeto de estudo; realização de análise do questionário ou Tabela de Avaliação e Pontuação (TAP) das Informações veiculadas na internet pelo CNJ, análise comparativa do PT em relação a Lei de Acesso à Informação (LAI); elaboração de proposta técnica de apoio ao PT, contendo como apêndices sugestões de melhorias aos gestores dos portais públicos. O trabalho utilizou-se de pesquisa bibliográfica e documental. A coleta de dados foi baseada nos resultados do questionário aplicado pelo CNJ. A escolha pelo método da Análise de Conteúdo se deu pela própria natureza interpretativa deste trabalho. A pesquisa realizada teve abordagem qualitativa. A ênfase foi observar e analisar o estágio de implementação das categorias da Transparência Ativa e Passiva no âmbito da Justiça Eleitoral, tomando como base à LAI. Quanto aos fins, a pesquisa teve caráter exploratório e descritiva. Nesse diapasão, é possível aferir a adequação do PT da Justiça Eleitoral do Tocantins às exigências do CNJ, no tocante ao cumprimento dos requisitos da LAI, especialmente quanto à significativa evolução da Justiça Eleitoral no ranking da transparência, disponibilizando informações de forma ágil e célere ao usuário do serviço público. Na edição de 2019 do ranking da transparência, as informações disponibilizadas no PT do TRE-TO foram checadas pelo CNJ e obtiveram avaliação de 90,16%. Isso demonstra que a política de visibilidade implantada pelo TRE-TO tem se mostrado eficaz e eficiente.

As diferenças sociais entre homens e mulheres não são biológicas e reproduzem séculos de dominação masculina. A história foi e continua sendo escrita pelos homens que, beneficiando- se dos privilégios do patriarcado, relegaram às mulheres um papel secundário na estrutura social. Como forma de manter o poder masculino frente o feminino, o homem faz uso da violência para não perder a virilidade que julga ter estando também preso ao sistema patriarcal. O homem faz uso da violência para preservar os privilégios conquistados e manter a mulher presa ao sistema que o consagra com o papel central na sociedade. A violência contra a mulher é o capítulo final de um enredo complexo que envolve o patriarcalismo, a misoginia e o poder no qual os Direitos Humanos e o feminismo representam a base teórica de respeito à dignidade a igualdade entre os gêneros. Para conferir proteção estatal às mulheres, a Lei Maria da Penha previu a concessão de medidas protetivas para, de forma célere, garantir a integridade da vítima de violência doméstica. O relatório técnico busca analisar todos os pedidos de medida protetiva concedidos na Comarca de Formoso do Araguaia/TO entre os anos de 2015 a 2020 para identificar quem são as vítimas de violência doméstica e buscar um ponto em comum dos motivos imediatos que as levaram a procurar proteção do Estado, inclusive com a transcrição dos relatos extraídos dos pedidos formulados junto às Delegacias de Polícia.

Análises baseadas em traços funcionais descrevem as espécies em relação às suas características biológicas e assim complementam as informações taxonômicas. Ainda que diversos trabalhos sejam realizados visando descobrir impactos ambientais após a criação de usinas hidrelétricas, poucos são voltados para investigar padrões de estabilização da estrutura da ictiofauna em termos taxonômicos e funcionais; a resposta funcional em longo prazo, em particular, é totalmente desconhecida. Neste estudo buscamos investigar padrões de reestruturação da assembléia de peixes em termos taxonômicos e funcionais nas zonas de transição, fluvial e lacustre, ao longo de dez anos, englobando momentos anteriores e posteriores à construção da UHE Peixe Angical, rio Tocantins. Nossos resultados revelaram indícios de estabilização taxonômica e funcional dentro da primeira década do reservatório, nas diferentes zonas. Tanto a riqueza taxonômica quanto a riqueza funcional apresentaram declínio progressivo após a instalação da barragem, atingindo níveis mais estáveis após seis anos. Conforme esperado, o aumento na abundância registrado no primeiro ano do reservatório não se manteve ao longo do tempo e foi possível notar um decréscimo acentuado em todos os pontos amostrais. Houve evidente alteração na composição taxonômica e funcional ao longo dos anos, com menor taxa de mudança a partir do 6º ano. Espécies registradas na fase Rio com maiores abundâncias praticamente deixaram de ser registradas após a criação da barragem, enquanto outras espécies com características que lhes permitiram resistir aos filtros ambientais do reservatório se destacaram em número de indivíduos. Espacialmente, foi possível notar diferentes padrões de composição tanto para a estrutura taxonômica quanto para a estrutura funcional da assembléia. Além disso, nossos resultados apontam que a perda de diversidade funcional se dá por fatores estocásticos; e que, apesar de haverem perdas de perfis funcionais através da perda de espécies, ainda não foi possível constatar uma convergência funcional. Portanto, dez anos de represamento foi suficiente para observarmos fortes padrões de alteração sobre a ictiofauna afetada pelo represamento da UHE Peixe Angical, além da eminente estabilização dos atributos taxonômicos e funcionais nas diferentes zonas do reservatório ao longo do tempo.

O problema de cobertura em redes de sensores sem fio consiste em: dados n alvos (ou pontos de observação) encontrar um esquema de cobertura de forma a contemplar os n pontos, utilizando-se o menor número de nós sensores possível. Alguns critérios de redundância podem ser incorporados neste problema, tais como o grau de conectividade de cada n´o sensor (m - conectividade) e o grau de cobertura de cada alvo (k - cobertura), dentre outros. Neste trabalho, são abordados os problemas da cobertura de n´os sensores com as restrições de k-cobertura e m-conectividade, simultaneamente. Por ser um problema NP Completo, ´e proposto a utilização de um algoritmo genético específico para o problema de posicionamento de sensores, com a aplicação de uma modificação da função de crossover baseado no Algoritmo Genético Flexível, utilização do Diagrama de Voronin e uma função de perturbação dos n´os sensores para realizar um pré-processamento no posicionamento dos nós. Os resultados experimentais mostram que o algoritmo proposto obteve um bom desempenho com relação ao número de sensores selecionados, escolhendo a menor quantidade de nós sensores e mantendo a k - cobertura e m - conectividade da rede, após aplicadas as modificações descritas.

As enzimas têm papel fundamental em diversos segmentos como, por exemplo, nas indústrias de detergentes, fármacos, têxtil e alimentícia. A identificação de novas fontes microbianas para a produção de enzimas é de grande interesse industrial, bem como a otimização do meio de cultivo para sua produção. A aplicação de abordagens estatísticas envolvendo as metodologias de Plackett-Burman e superfície de resposta são ferramentas úteis para compreensão e otimização das interações entre os diversos parâmetros envolvidos na produção de determinada enzima. Este trabalho teve como objetivo avaliar o potencial, como produtoras enzimáticas, de linhagens de leveduras isoladas a partir de cocos de babaçu (Orbignya sp.), buriti (Mauritia flexuosa), tucum (Bactris inundata), inajá (Attalea maripa) e macaúba (Acrocomia aculeata), frutas típicas do Cerrado tocantinense. Foram testadas 142 leveduras quanto a capacidade de produção das enzimas lipase, amilase, protease e pectinase em meios sólidos específicos com tempo de incubação de 21 dias e temperatura de 35 °C. Um total de 61 linhagens apresentaram resultados positivos para lipase, das quais 28 (45,9%) tinham índice enzimático (IE) ≥ 2. Apenas uma levedura apresentou halo indicador de produção de amilase (IE = 1,57), e não houve resultados positivos para pectinase e protease. Posteriormente, a levedura codificada com número 13, que obteve a melhor atividade lipolítica em meio sólido, foi submetida ao cultivo em meio submerso de acordo com um planejamento experimental Plackett-Burman seguido por um delineamento composto central rotacional para otimizar as condições de produção da enzima. A melhor condição encontrada, com atividade lipolítica de 41,45 U.mL-1, foi: 10 g.L-1 de extrato de levedura, 10 g.L-1 de peptona, 30 g.L-1 de (NH4)2SO4, 1 g.L-1 de Tween 20, 1,5 g.L-1 de MgSO4.7H2O, 0,7 g.L-1 de KH2PO4 e 10 g.L-1 de óleo de oliva. Quando comparado com os óleos de buriti e babaçu, o óleo de oliva se mostrou o melhor indutor para a produção de lipase.

Com o avanço constante da tecnologia, a cada dia se discute mais sobre temas, como, eficiência energética e energias renováveis, pois eficiência energética significa menos perdas de recursos e economia tanto para concessionárias como para consumidores. O crescimento de tecnologias voltadas para eletrônica possibilitou um grande avanço em controle de processos relacionados á eletricidade, esse controle permite a manipulação de sinais elétricos, abaixamento ou elevação da amplitude do sinal, e a conversão entre sinais contínuo e alternado. Este trabalho aborda a interferência da temperatura na eficiência de inversores solar fotovoltaico conectado à rede na região do plano diretor sul em Palmas. Equipamentos eletrônicos são projetados para operar em torno de uma temperatura de segurança a qual não pode ser ultrapassada devido a instabilidades de operação, redução da vida útil ou até mesmo falha grave. Informação sobre eficiência de conversão de energia elétrica e de perdas causadas pelo aumento de temperatura é importante para a implementação de uma possível otimização em inversores quando aplicados em sistemas fotovoltaicos conectados à rede.

Introdução: A Atenção Básica é caracterizada como a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), onde devem estar centradas as ações de promoção de saúde. Neste sentido, a Unidade Básica de Saúde (UBS), como ação organizativa de saúde no território, deve desenvolver ações diretamente vinculadas à promoção de saúde. Para o seu desenvolvimento pleno é necessário que os atores deste processo compreendam a importância de se pautarem nos princípios da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Objetivos: Compreender o processo de implementação da PNAB nas UBS do município de Gurupi-TO na percepção dos coordenadores das equipes de Saúde da Família. Metodologia: Participaram da pesquisa 11 (onze) enfermeiros gestores de Equipes de Saúde da Família, um de cada UBS de Gurupi-TO. Tratou-se de uma pesquisa descritiva e exploratória, de abordagem qualitativa. A coleta ocorreu em dois momentos, no primeiro utilizou-se um questionário semiestruturado e no segundo foi utilizado o método roda de conversa. O segundo momento ocorreu com intuito de complementar as informações obtidas na primeira entrevista. Para análise dos dados utilizou-se o método de análise de conteúdo. Resultados e Discussão: O processo de implementação da PNAB nas UBS de Gurupi ocorre de maneira vertical através de reuniões mensais com gestores da Secretaria Municipal de Saúde. No entanto, por mais que os sujeitos participantes da pesquisa reconheçam que os princípios e diretrizes da PNAB são importantes para o pleno desenvolvimento da Atenção Básica, os entrevistados afirmaram que devido à sobrecarga de tarefas e atribuições; à alta demanda de atendimentos e ao déficit de recursos humanos, a implementação da PNAB não ocorre integralmente. Conclusões/Considerações Finais: Os profissionais entrevistados afirmaram conhecer a PNAB, reconheceram a importância da participação da comunidade na gestão da Atenção Básica para que se organizem os modelos locais de saúde. Também reconheceram a importância de todos os atores sociais envolvidos na gestão do SUS. Assim, para concretizar as ações de promoção da saúde, devem ir além das atividades voltadas ao cuidado e à prevenção.

A presente dissertação se propõe a analisar o fenômeno do suicídio entre jovens a partir de Paul Ricoeur. Percebe-se, para tanto, que a análise aqui será intermediada por sua hermenêutica, mas não apenas ela, mas outras obras do mesmo autor que contribuem para uma discussão aberta sobre o tema em voga, entre elas, Vivo até a morte e O si mesmo como outro. A primeira por registrar um esforço de tornar a vida possível frente aos embates que ela mesma propõe, afirmando sua vontade de viver, e mesmo até a morte. A segunda, por esta propor uma ética que valoriza a vida em pelo menos três frentes: no relacionamento consigo mesmo, que visa à vida boa, a auto estima; no relacionamento com os outros, mediante a busca da amizade e da solicitude e, na vida boa em instituições justas.

A cloração da água para abastecimento público é o sistema mais comum e amplamente utilizado para realizar a desinfecção; a legislação brasileira possui parâmetros de obrigatoriedade da presença de cloro residual livre nos sistemas de abastecimento de água, variando de 0,2mgL-1 a 2,0mgL-1 . O maior problema associado à cloração é a presença de matéria orgânica solubilizada na água, que reagindo com o cloro residual livre, forma subprodutos halogenados conhecidos como trihalometanos (Bromodiclorometano, Dibromoclorometano, Bromofórmio, Clorofórmio). Neste contexto, a utilização de modelos hidráulicos para qualidade da água surge como uma ferramenta para identificar locais da rede de distribuição com alto tempo de detenção e consequentemente maior taxa de formação de trihalometanos. Este trabalho avaliou os padrões de decaimento de cloro e formação de trihalometanos ao longo da rede de distribuição de água na região Sul da cidade de Palmas-TO. Com dados associados a um sistema de informação geográfica adequado foi possível compreender os padrões de decaimento de cloro e toda a formação e difusão dos trihalometanos originados na rede. Foi constatado que as concentrações de trihalometanos podem ser significativamente maiores no mês de setembro. E o cloro, apesar das maiores concentrações, tende a decair mais rapidamente neste mesmo mês. Os resultados obtidos se mostraram úteis como balizadores para futuras intervenções no sistema objetivando um incremento na eficiência operacional.

Este trabalho tematiza as nossas vivências nas etapas de regência, dos Estágio Supervisionado Curricular (ESC) II e III, em uma turma de 8º ano de uma escola pública de educação básica, de Araguaína-TO. Nessas etapas, somos levados a elaborar planos de aulas e a executá-los, demandando de nós sensibilidade para analisar as mais diversas situações educacionais existentes no ambiente escolar. A experiencia que vivenciamos foi de caráter inclusivo, deste modo, sentimos a necessidade de adequar as aulas de Língua Portuguesa. Nessa medida, este trabalho está circunscrito a seguinte temática: O processo de flexibilização de atividades de Língua Portuguesa, na educação inclusiva, de modo a pensar nos possíveis efeitos para a aprendizagem de um aluno incluso. Filiados aos pressupostos da Análise de Discurso (AD) francesa de orientação peuchetiana, enfocamos em análises de atividades flexibilizadas: uma do ESC II e a outra do ESC III. Assim, pudemos observar de que modo o processo de flexibilização de atividades surtiu efeitos no processo de ensino e de aprendizagem de um aluno surdo.

O presente artigo tem por finalidade abordar o trabalho da Defensoria Pública do Estado do Tocantins na promoção da Educação em Direitos Humanos utilizando-se da metodologia quali-quantitativa, sob os aspectos de uma pesquisa bibliográfica e documental. As interfaces da atuação da DPE-TO devem estar pautadas nas suas normativas para a construção de uma sociedade democrática com a cultura de Direitos Humanos, conforme preveem a Constituição Federal e a Lei complementar nº 80/1994. Nesse sentido, o artigo verificou que a instituição trabalha com projetos e ações que têm por finalidade promoverem a Educação em Direitos Humanos. Entretanto, os dados institucionais analisados demonstraram a redução da atuação conjunta do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da DPE-TO com outras instituições nos últimos três anos, no que tange a promoção da Educação em Direitos Humanos.

O estudo procura analisar a importância da agricultura temporária do MATOPIBA no qual fazem parte os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia para o desenvolvimento econômico, a qual tem atraído interesses nacionais e internacionais, dessa forma torna-se fundamental conhecer os municípios do Estado do Maranhão que estão localizados no MATOPIBA e suas característica agrícolas e entender a dinâmica econômica do Maranhão, assim podendo ter uma análise de como esses municípios irão impactar na economia. O aumento da produção de grãos é focado especialmente nas culturas de soja e milho, sendo que a soja tem o maior número de plantações da região. Devido ao seu valor econômico, essas lavouras podem impactar mais ainda na economia do estado. Entende-se que as lavouras temporárias da produção de milho e soja tem relevância na economia do MATOPIBA junto ao estado.

Quando pulverizado, parte do agrotóxico pode se perder para o ambiente, principalmente por deriva. Com isso, substâncias como glifosato podem atingir áreas não-alvos, como a flora de áreas protegidas que compõem o mosaico agrícola. Sendo as plantas consideradas bioindicadoras, este capítulo objetivou avaliar as respostas morfoanatômicas de Bowdichia virgilioides KUNTH. (Fabaceae) à deriva de glifosato, em áreas protegidas de imóveis rurais em Rio Sono – TO. Foram realizadas duas coletas de material vegetal (folhas), em duas fazendas, para dez indivíduos na Área de Reserva (AR) e dez na Faixa Adjacente à Lavoura (FAL). As folhas coletadas foram reservadas para a realização das análises visual, anatômica e micromorfométrica, sendo escolhidas aleatoriamente. A análise visual foi realizada com a classificação de cinco folhas, de cada indivíduo, em cinco classes, que variaram de 0 a 100% de lesão. Posteriormente, realizou-se o índice de injúria foliar (IIF) e o índice de severidade (IS) para as duas áreas, em cada coleta. Na análise anatômica fez-se cinco cortes, na região mediana de cinco folíolos, de folhas diferentes. Após, realizou-se técnicas usuais de anatomia e utilizouse fotomicroscópio para a obtenção de imagens. Já para a análise micromorfométrica, escolheuse um corte, para cada uma das cinco lâminas de cada indivíduo, de ambas as áreas em cada coleta. Posteriormente, usou-se o software Anati Quanti para mensurações da espessura de cada tecido foliar, sendo tais dados expressos em médias. Com o software estatístico R, verificou-se as similaridades de cada tecido entre a AR e a FAL, assim como, entre coletas realizadas em uma mesma área. Na avaliação visual foram percebidos sintomas de cloroses e necroses. As plantas da FAL, principalmente na segunda coleta, apresentaram os maiores IIFs, assim como os maiores ISs. Possivelmente, estes índices foram influenciados pelo fato destas plantas estarem na borda da área de manejo agrícola; e, a segunda coleta ter sido exposta ao efeito de deriva por maior período, sujeita também, a ocorrência de outras derivas de mais pulverizações na lavoura. Sintomas como plasmólise celular, hiperplasia, proliferação (tecido de cicatrização) e colapso celular foram encontrados. Provavelmente, o herbicida provocou tais sintomas, já que outros autores, em estudos com simulação de deriva de glifosato, inclusive com B. virgilioides verificaram tais sintomas. Na micromorfometria a espessura do parênquima paliçádico (PP) apresentou diferenças nas plantas da AR e FAL na segunda coleta, e, nas plantas da FAL, em todas as coletas. Na segunda coleta, as diferenças encontradas nos tecidos das plantas de áreas diferentes podem ter sido ocasionadas devido a maior exposição, dos indivíduos da FAL, ao sol, possuindo assim maior espessura. A diferença entre os tecidos, das plantas coletadas entre primeira e segunda coleta na FAL, provavelmente aconteceu devido ao alongamento expressivo das células do PP na segunda coleta. Em outros estudos, doses intermediárias, na simulação de deriva, demonstraram um aumento na espessura do PP, o que provavelmente também ocorreu neste trabalho. Diante destes resultados, percebeu-se que, possivelmente, o glifosato pulverizado na lavoura, pela deriva, tem alcançado as áreas protegidas dos imóveis rurais provocando alterações visuais, anatômicas e morfométricas nas plantas de B. virgilioides, nativa do Cerrado.

Esta Dissertação de Mestrado em Educação está vinculada à linha de pesquisa: Estado, Sociedade e Práticas Educativas do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Tocantins. Como tema gestão democrática da educação pública nos Sistemas Municipais de Ensino dos Estados do Piauí, Maranhão, Santa Catarina e Tocantins, na pesquisa, questiona-se como se dá o processo de gestão democrática da educação no âmbito municipal, formalizado pelo Estado brasileiro com base nas normas educacionais de perspectiva democrática, mas tensionadas pela administração efetivada no âmbito do território municipal; e quais são os seus tensionamentos e desdobramentos. Tem-se, assim, como objetivo geral problematizar a gestão democrática da educação nos Sistemas Municipais de Ensino, abordando sua historicidade, suas concepções se os tensionamentos e desdobramentos nos Estados do Piauí, Maranhão, Santa Catarina e Tocantins. Esta pesquisa é de caráter qualitativo, assenta-se em revisão bibliográfica e pesquisa documental, direcionada pela perspectiva crítico dialética. O cenário analisado nos referidos sistemas municipais de ensino apresenta certa consonância com as normas nacionais quando se identificam os princípios de gestão democrática instituídos atendendo a um dispositivo legal. Porém, entende-se que as formas de organização, o funcionamento e as funções dos mecanismos de gestão democrática não são conhecidos por todos, em muitos casos, nem pelo próprio dirigente municipal, assim também não são definidos de forma participativa. E, isso implica na falta da institucionalização dos espaços e mecanismos de gestão democrática, e, consequentemente, na atuação mecânica, passiva e utilitarista dos sistemas municipais de ensino frente aos desafios que lhes são impostos, com vistas ao atendimento das exigências de uma sociedade capitalista que defende, prioriza e concebe a gestão democrática na lógica da empresa privada. Tecendo diálogos entre os teóricos que embasam a pesquisa, constata-se a ressignificação de conceitos no que tange aos princípios de gestão democrática, em especial, para atender a lógica gerencialista. Ao problematizar a gestão da educação, identificam-se tensões entre o modelo de gestão gerencial e de gestão democrática, que representam retrocesso na democratização da educação e na garantia dos direitos sociais, pois reduz o papel do Estado na garantia da educação como direito público. O campo da gestão democrática encontra-se em disputa e apresenta-se entremeado de tensões, contradições e desdobramentos, pois entende-se que o princípio constitucional da educação, gestão democrática do ensino, tem se sujeitado a padrões que lhes trazem nuances ora de uma gestão estratégica e/ou gerencial, ora de uma gestão compartilhada. Essa dicotomia revela que a gestão democrática da educação ainda não se consolidou, pois não se constitui um processo mecânico, simples e impositivo, sendo necessária participação efetiva e consciente dos indivíduos, sustentada na perspectiva crítica de educação, com vistas à transformação na/da sociedade.

Esta dissertação aborda a possibilidade do ensino da retórica de acordo com a visão dos sofistas no Ensino Médio. Investiga se ela está presente nos livros didáticos da disciplina de Filosofia, de forma a viabilizar o ensino e a aprendizagem e, de forma sistemática, ou não, em sala de aula. A retórica não só é um meio de não privilegiar o objetivismo e o acúmulo de conteúdos engessado nos currículos escolares, mas também uma metodologia pedagógica filosófica fundamentada nos princípios racionais, levando em conta as emoções tantos dos discentes quanto dos docentes que influenciam na capacidade persuasiva por meio da retórica sofística. A Filosofia é um conhecimento que sempre se volta para si, estando em construção e sempre se atualizando diante dos novos desafios, sem esquecer o passado. Por isso, a Filosofia tem como característica primaz a dúvida, o questionamento, a desconfiança de qualquer conhecimento. Portanto, ela sempre estará em busca das causas das incertezas, certezas, do falso e do verdadeiro. Não, necessariamente, para alcançar uma verdade absoluta, mas, para garantir autenticidade e confiabilidade de nossas ideias. Nessas circunstâncias, o texto aborda a origem do conceito de retórica na Grécia Antiga, com os sofistas e um embate entre eles - Sócrates, Platão e Aristóteles - e como se desenvolveu a retórica com o passar do tempo na concepção de outros filósofos. Buscou-se realizar uma correlação com a história do Ensino de Filosofia no Brasil e seus desafios; estabelecendo uma síntese a partir do ensino dos Jesuítas no século XVI, passando pelo período Imperial, República Velha. Prioriza-se a tentativa de democratização do Ensino Básico com o Ministro Gustavo Capanema, o educador Anísio Teixeira, Paulo Freire e outros. Os retrocessos no Ensino de Filosofia a partir da LDB de 1972. Acrescente-se o ressurgimento do Ensino de Filosofia na LDB de 1996, a obrigatoriedade do Ensino de Filosofia em 2008, e agora, os desafios da disciplina de Filosofia na Nova BNCC. A pesquisa consistiu nessa análise teórica com uma intervenção didática em duas turmas de 3º ano do Ensino Médio de uma escola pública.