Repositório RCAAP

O presente Relatório Técnico tem como escopo registrar as informações obtidas durante o desenvolvimento do artigo científico intitulado “Direitos da Personalidade e a Liberdade de Imprensa: a condenação antecipada do acusado em face da exposição massificada da mídia”. Objetiva-se descrever de forma precípua as investigações, os métodos e as análises obtidas do estudo do conflito existente entre os direitos da personalidade e a liberdade de expressão em sentido amplo, que expôs como técnica de solução a ponderação de valores, sob o prisma do princípio da proporcionalidade, diante de casos concretos.

A presente monografia aborda uma pesquisa sobre autorreflexão, a partir dos meus relatórios de estágio, solicitados pelo curso de Letras/Inglês, através de uma análise dos mesmos. Com base nessa análise, objetiva-se responder como a autorreflexão de relatos reflexivos pode contribuir na formação de professores de língua inglesa. Ao longo da pesquisa, pudemos observar uma evolução sobre o tema e perceber como enfrentar cada obstáculo. As dificuldades encontradas em relação ao ensino educacional vigente e o contato com professores e alunos das escolas-campo se mostraram algo muito enriquecedor. Como metodologia de pesquisa, realizamos uma pesquisa bibliográfica e documental. Na interpretação dos dados utilizamos a abordagem qualitativa, que possibilitara uma análise autorreflexiva dos relatórios de estágio, com o foco em contribuir com minha formação. Diante disso, constatamos que o Estágio Supervisionado é um importante momento do curso, que nos possibilita ter uma visão mais abrangente em relação à futura profissão docente.

O sistema de pré-pagamento de energia é amplamente usado em vários países, o qual, em situações específicas, possui vantagens ao sistema convencional. No Brasil foram implantados projetos pilotos para avaliação do sistema, quando ainda não existia norma regulamentadora nacional. Dada a importância desse sistema, em 2014 houve a criação da resolução que regulamenta o sistema de pré-pagamento no território nacional. Trata-se, portanto, da resolução normativa 610/2014. Em relação às escolhas metodológicas foram realizadas análise bibliográfica das experiências internacionais. E considerações acerca da resolução regulatória do sistema pré-pago em outros países comparando-a com a proposta nacional; onde identificaram-se as vantagens e desvantagens do sistema pré-pago no âmbito da concessionária, do consumidor rural e do consumidor residencial urbano baixa renda. Esse trabalho também realizou o cálculo aproximado dos custos do sistema convencional de leitura, elencando as possíveis vantagens e desvantagens da implantação do sistema de tarifação de energia pré-paga para os consumidores especificados. Embora não haja ainda a implantação do sistema pré-pago no Estado do Tocantins, vislumbra-se que a implantação dessa tecnologia possa ser aplicada nas unidades consumidoras rurais no Estado do Tocantins, bem como nas unidades consumidoras urbanas de baixa renda, trazendo benefícios monetários e operacionais para os consumidores e concessionária.

No cenário de dificuldades encontradas nas concessionárias do ramo automobilístico em fidelizar é proporcionar a seus clientes um serviço de qualidade, este estudo teve como objetivo investigar a importância do atendimento de qualidade e o que pode contribuir na fidelização, e qualidade nos serviços prestados ao cliente na concessionária, no município de Araguaína-TO. A pesquisa foi utilizada apenas para análises de estatísticas descritivas com um questionário de autopreenchimento realizado com 68 (sessenta e oito) clientes. Consequentemente os clientes estão cada dia mais criteriosos com uma boa impressão no atendimento de qualidade e além de tudo, no serviço de qualidade, fazendo assim uma ponte para a satisfação do consumidor onde a concessionaria em faça o serviço certo na primeira visita do cliente no pós-venda, fazendo como principal objetivo a fidelização na marca

Durante a antiguidade a combinação da habitação com o comércio garantia experiências de valor inestimável, fato este, que vem sido perdido nas cidades contemporâneas pelo zoneamento excessivo das funções e os picos de movimentação decorrente delas. Sendo assim, a implantação de edifícios de uso misto se torna viável para a promoção da vitalidade, apropriação da rua, aumento da densidade e diminuição dos deslocamentos. Neste contexto se encaixa Palmas-TO, caracterizada por subcentralidades comerciais com intensa movimentação diurna e vazios durante a noite. Este trabalho acadêmico revisa a literatura acerca do tema, e analisa a dinâmica da cidade com foco na área de implantação do projeto de arquitetura, que representa o produto final. O programa de necessidades adotado abrange habitação, comércio, serviço, lazer e cultura, que irão complementar o uso do espaço em horários em que hoje não há movimento, com isso, busca-se aumentar a sensação de segurança e a apropriação do espaço pela população.

Esta dissertação tem como objetivo geral conhecer as ações e práticas assistenciais realizadas pelo programa psicossocial CAPS AD III – Gurupi/TO, com as famílias de usuários de álcool e outras drogas. Esta pesquisa é de cunho qualitativo, tendo como metodologia a análise qualitativa de Bardin. Para coleta de dados tem-se a observação participante, a técnica de Relatório de Registro Contínuo Cursivo (RCCC) e entrevistas específicas com a equipe multiprofissional, usuários e famílias de usuários inseridos no programa. As observações realizadas foram feitas em atividades desenvolvidas no programa psicossocial do CAPS AD III - Gurupi/TO e em visitas domiciliares. Para tanto, encontram-se aqui quatro entrevistas domiciliares com as famílias, cinco entrevistas com usuários e seis entrevistas com profissionais do programa. Por meio da análise de dados e resultados foi possível identificar os pontos que dificultam o trabalho com as famílias, tais como qualificação profissional, pouco tempo de experiência no programa psicossocial e dificuldade de percepção da necessidade da família. Através da pesquisa pode-se perceber que a equipe multiprofissional desenvolve o trabalho de acordo com o que é permitido pelas normas, e que todos têm capacitação na área de atuação específica do CAPS – ADIII. O serviço do CAPS AD III de Gurupi/TO apresenta-se como bom, mas possui suas deficiências que necessitam de melhorias de acordo como os sujeitos. O trabalho no CAPS ADIII – Gurupi/TO apresentou na pesquisa maior ênfase na redução de danos e medicalização, dando pouca ênfase ao trabalho de reinserção social. Assim, conclui-se que o CAPS ADIII – Gurupi/TO apresenta aspectos relevantes na realização do trabalho como o comprometimento da equipe multiprofissional, o espaço físico adequado e a capacitação de profissionais. Como fatores vulneráveis, destacam-se a falta de qualificação dos profissionais no trabalho com famílias e a pouca experiência em atendimento familiar.

A efetividade da prestação jurisdicional constitui desafio para além das fronteiras do Poder Judiciário e necessita ser discutida sob o ponto de vista dos demais componentes do sistema de justiça, especial em relação ao Estado como demandado. A abordagem realizada leva em consideração principalmente as posturas e condutas estatais que são colaboradoras para a inefetividade das decisões judiciais, tais como protelamento doloso ou não no cumprimento de decisões judiciais, interposição de recursos sabidamente fadados ao insucesso, omissão no dever de concretizar a prestação jurisdicional, ausência de responsabilização dos agentes que concorrem dolosa ou culposamente para inefetividade, desorganização administrativa e falta de planejamento. O estudo da estrutura das procuradorias e sua sustentação constitucional em paralelo com o genuíno significado do interesse público a ser tutelado pelos Procuradores do Estado são pressupostos para o entendimento de alguns desses comportamentos nocivos à efetividade das decisões judiciais, sobretudo quando da existência de colisão de princípios fundamentais. A partir dessa percepção, os instrumentos clássicos de concretude às decisões proferidas estabelecidos no diploma processual civil vigente e no Novo Código de Processo Civil foram analisados, isso para que fosse possível a compreensão atual do problema e ainda a constatação de que a legislação parece não se preocupar com as posturas e comportamentos negativos do Estado enquanto demandado. O dever de colaboração para efetividade da tutela jurisdicional por parte do Estado enquanto demandado, preceituado na doutrina portuguesa, é ponto fundamental para que as mudanças comportamentais dos agentes e instituições responsáveis pela defesa do ente público sejam remodeladas. Os reflexos da defesa pública nos moldes clássicos são danosos ao próprio Estado e ainda aos jurisdicionados, isso porque acarretam burocracia, perdas econômicas, ausência de qualidade material e o enfraquecimento da independência do advogado público e com maior razão deve ser revisitada. A criação de uma subprocuradoria de direitos humanos pode auxiliar no aumento da efetividade das decisões judiciais, tendo como ponto de partida atitudes estatais positivas e que compreendam a detecção de litígios com natureza humanitária e a sua concretização, sem que isso implique disponibilidade do interesse público ou mesmo negativa de defesa.

Este trabalho tem como foco a criação de um projeto arquitetônico de um resort, a partir do entendimento das necessidades do mesmo, cujas principais diretrizes são: aumentar o potencial turístico da cidade, fomentar as atividades de lazer procurando sempre manter a preservação ambiental, visual e a sustentabilidade. Para isso, foram realizadas pesquisas bibliográficas, estudos de correlatos, entendimento das normas requeridas pela EMBRATUR, e assim coletando informações relevantes ao projeto. A partir daí houve o estudo do terreno, concepção de plantas baixas, soluções funcionais, estudo de fluxos, planejamento de estrutura, soluções térmicas, estéticas e sustentáveis. Com isso, foi possível projetar um resort que abrigue todas as características necessárias para um hotel de lazer.

A busca por alternativas que intensifiquem a produção de bovinos a pasto e reduzi as áreas de pastagens degradação tem sido o foco da pecuária nacional. Dentre as causas da degradação destas áreas podemos citar o manejo inadequado e a redução da fertilidade do solo, principalmente em fósforo. O objetivo deste trabalho foi avaliar a adubação fosfatada sobre as características morfogênicas, estruturais, produtivas, bromatológicas e na rizosfera do capim Mombaça no ano de implantação e no ano seguinte de um sistema Silvipastoril com Eucalipto e monocultivo de capim Mombaça em Neossolo Quartzarênico. O experimento foi conduzido nas estações chuvosas dos anos agrícolas de 2016/2017 e 2017/2018, no ensaio a área foi dividida em dois sistemas de cultivo: capim Mombaça, (0,25 ha) e Silvipastoril em consórcio de eucalipto e capim (0,75 ha). O delineamento estatístico foi inteiramente casualizado em esquema fatorial 4 x 2, sendo quatro doses de fósforo (0; 50; 100; 200 kg de P2O5 ha-1 ano-1) e dois sistemas de cultivo (monocultivo e silvipastoril), com três repetições. Foram avaliados três ciclos na estação das chuvas, com período de descanso médio de 21 dias. As características morfogênicas e estruturais foram: taxa de aparecimento foliar, taxa de alongamento foliar, filocrono, taxa de alongamento de colmo, índice de área foliar, densidade populacional de perfilhos, taxa de crescimento cultural, dias de vida da folha e a relação folha/colmo. As características produtivas, nutricionais e avaliação radicular foram: massa seca total (kg. ha-1), massa seca da folha ( kg.ha-1), massa seca de colmo ( kg. ha-1), massa seca da matéria morta (kg. ha-1); matéria seca, matéria mineral, matéria orgânica, proteína bruta, fibras em detergente neutro e ácido, massa seca de raiz , relação entre a raiz e a parte aérea, colonização micorrizica( %). De forma geral, fatores testados como adubação fosfatada, sistema de cultivo e ano de condução (implantação e ano seguinte) apresentaram influência, alterando o desenvolvimento do capim Mombaça, refletindo nas características morfogênicas, estruturais, produtivas e colonização por fungos micorrizos, aumentando a taxa de crescimento cultural, a taxa de aparecimento foliar, a taxa de alongamento de folhas, colmos, massa seca total, massa seca de folhas, massa seca de colmo e colonização por fungos micorrizos. A adubação fosfatada não alterou as características bromatológicas do capim Mombaça durante a fase de implantação do sistema silvipastoril e em monocultivo. O fósforo aplicado no plantio é importante para desenvolvimento e estabelecimento da forrageira, e consequentemente para a manutenção do pasto ao longo dos anos, no entanto, existe peculiaridades a serem analisadas para a dose efetiva de adubos fosfatados para o capim Mombaça em suas diferentes variáveis, buscando diminuir a ineficiência da adubação fosfatada em Neossolo Quartzarênico para o capim Mombaça, permitindo a redução do uso de adubos e dos custos de produção.

Esta pesquisa retrata reflexões em torno da temática Alfabetização e Letramento. Buscou-se identificar quais conhecimentos devem ser considerados para planejar atividades de leitura e escrita. Para isso, foi feito um levantamento bibliográfico que apontou os conceitos de alfabetização e letramento, a escrita como prática social, a psicogênese da língua escrita e a construção da consciência fonológica na criança como conhecimentos indispensáveis ao desenvolvimento das atividades de alfabetização. Identificar as diversas facetas da alfabetização: faceta social, psicogenética e linguística, permite perceber que a alfabetização é objeto complexo que requer estudo e aprofundamento teórico. Para tanto, utilizamos como aportes teóricos os trabalhos de Ferreiro e Teberosky (1999); Teberosky e Colomer (2003); Soares (2008, 2017); Carvalho (2009). Após o estudo bibliográfico, foi realizada uma classificação das hipóteses da escrita das crianças de uma turma do 1º Ano do Ensino Fundamental e pôde-se identificar que a maioria encontrava-se na hipótese pré-silábica. A partir desse levantamento foi possível planejar atividades que auxiliassem na superação de uma hipótese para a outra e com isso, valorizaram-se os conhecimentos já adquiridos pela criança e os que precisavam ser construídos a partir do desenvolvimento da consciência fonológica. Conclui-se com essa pesquisa que as atividades de alfabetização requerem o conhecimento acerca do processo de construção da escrita. Tirar o foco sobre os métodos mais adequados levam o professor a valorizar a criança como construtoras de suas próprias hipóteses, o que permite o planejamento de atividades mais específicas para a superação das hipóteses de escrita.

O objetivo do presente estudo foi demonstrar a aplicação de uma etapa de pós-processamento determinístico, baseada em medidas de similaridade, para aumentar a performance do relacionamento probabilístico com e sem a etapa de revisão manual. As bases de dados utilizadas no estudo foram o Sistema de Informações de Agravos de Notificação e o Sistema de Informação Sobre Mortalidade no período de 2007 a 2015 do município de Palmas, Tocantins. O software probabilístico utilizado foi o OpenRecLink; foi desenvolvida e aplicada uma etapa de pós-processamento determinístico aos dados obtidos por três diferentes estratégias de pareamento probabilístico. As três estratégias foram comparadas entre si e acrescidas da etapa de pós-processamento determinístico. A sensibilidade das estratégias probabilísticas sem revisão manual variou entre 69,1% e 77,8%, enquanto que as mesmas estratégias, acrescidas da etapa de pós-processamento determinístico, tiveram uma variação entre 92,9% e 96,3%. A sensibilidade de duas estratégias probabilísticas com revisão manual foi semelhante aos obtidos pela etapa de pós-processamento determinístico, no entanto o número de pares destinados a revisão manual pelas duas estratégias probabilísticas variou entre 1.177 e 1.132 registros, contra 149 e 145 após a etapa de pós-processamento determinístico. Nossos resultados sugerem que a etapa de pós-processamento determinístico é uma opção promissora, tanto para aumentar a sensibilidade quanto para reduzir o número de pares que precisam ser revisados manualmente, ou mesmo para eliminar sua necessidade.

Atualmente os educadores e os psicólogos têm focado muito na motivação de seus alunos uma vez que a mesma é vista como uma ferramenta que auxilia no processo de ensino-aprendizagem. Quando um aluno se sente motivado, este demonstra mais interesse por aquilo que está aprendendo e assim aumentam as chances de serem bem sucedidos nos diversos níveis de ensino. Quando um aluno não apresenta motivação, estes não apresentam interesses no estudo, o que acaba dificultando o processo de ensino-aprendizagem. Por ser a história uma disciplina que carece de dedicação e atenção por parte dos alunos para aprender tudo aquilo que é relevante para a disciplina, resolveu-se desenvolver uma pesquisa que teve como objetivo realizar uma revisão de literatura a respeito da motivação de como aprender história através da busca do conhecimento. A metodologia utilizada pautou-se em uma revisão de literatura, sendo que o estudo foi de cunho qualitativo. Os resultados da pesquisa bibliográfica demonstraram que a motivação não deve ser considerada como algo relativamente estável da personalidade. A mesma é um processo psicológico na qual se interagem as características próprias do indivíduo e as características ambientais percebidas por esses indivíduos. Assim foi possível concluir que aprender história é algo desafiador, porém a motivação fará com que o aluno sinta- se instigado a buscar conhecer aquilo que é denominado “história”. Para isto o professor deve atuar como mediador do conhecimento, motivando o aluno a buscar meios e formas que lhes foram mais agradáveis para atingir seus objetivos de busca do conhecimento.

Apresento uma pesquisa intitulada “O estágio supervisionado no ensino remoto: Vivências de um estagiário perante um grupo de alunos do 1o semestre da Educação De Jovens E Adultos (EJA), ensino médio”. Esta pesquisa seguiu o método das narrativas autobiográficas para responder o problema: As atividades propostas pelo estagiário permitiram aos alunos habilidades para construir gráficos e resolver problemas empregando a função polinomial de 1o grau? O motivo que levou a estudar este tema foi a necessidade de desenvolver o estágio na EJA e no período deste estágio Campos Belos-GO era o único município, mais próximo da Universidade Federal do Tocantins- Arraias, a ofertar essa modalidade de ensino, logo o estágio foi desenvolvido em uma escola pública desse município. A finalidade deste ensaio de pesquisa foi buscar condições para avaliar se as atividades propostas permitiram aos alunos habilidades para construir gráficos e resolver problemas empregando a função polinomial de 1o grau. Os teóricos que deram base para o desenvolvimento dessa pesquisa foram o Fiorentini; Lorenzato (2009), Libâneo (2013), Luckesi (2011), Ponte et al (2015) e Gil (2018). As informações foram obtidas através da sala de aula virtual, roteiros de estudos, diário reflexivo do estagiário e dos materiais produzidos pelo estagiário com a turma referida. Considero que ao desenvolver esta pesquisa aprendi a ter mais maturidade, ter didática, conhecimento técnico e teórico do que fazer como um profissional quando estiver em contato com os alunos.

Este trabalho desenvolvido teve por objetivo avaliar o desempenho de um motor diesel instalado numa bancada dinamométrica, sendo utilizados para os ensaios o diesel S-10 e os biodieseis de soja nas proporções 20%, 50% e 100%, ainda sendo avaliados as emissões dos gases da queima destes combustíveis. Os resultados dos dados coletados relativos aos parâmetros de potência, torque, consumo de combustível, assim como dos gases quanto ao número de fumaça, fuligem e nível de poluição foram comparados entre combustíveis nos diversos níveis rotacionais, segundo a norma da ABNT ISO 1585. Observou-se que, com o uso de B-20, os resultados quanto ao torque e potência foram semelhantes ao diesel, porém com aumento do consumo de combustível. Já com o aumento das concentrações para B-50 e B-100, estes apresentaram, em ordem crescente, queda de desempenho com aumento do consumo de combustível. No entanto, o B-100 demonstrou ser o menor emissor de poluentes entre os combustíveis observados nos testes. Posto os resultados, pode-se formalizar conclusões de que o diesel apresentou melhor desempenho quanto aos parâmetros analisados, contudo o B-20 é uma opção em substituição ao diesel S-10, pois apresentou desempenho semelhante ao diesel com a vantagem de ser um combustível renovável e que tende a diminuir os impactos ambientais. Por outro lado, o B-100 embora tenha sido observado o menor desempenho entre os demais combustíveis, todavia por ser 100% renovável, suas baixas emissões de gases, melhoria da qualidade de vida, principalmente em grandes centros urbanos apresentando, portanto, combustível em potencial em substituição ao diesel para o uso em motores a diesel. Contudo, a associação com outras fontes de combustíveis renováveis e pequenas modificações nos motores podem contribuir para o melhor desempenho, ainda que mantenham baixas emissões de gases, apresentados como sugestões de trabalhos futuros.

A política de saúde pública no Brasil configura-se como importante ação de governo que pode contribuir para o crescimento econômico e desenvolvimento regional, já que não se pode negar a importância da saúde individual e coletiva dos cidadãos e trabalhadores nestes processos. Esta pesquisa teve como objetivo identificar e discutir a Política Nacional de Humanização na perspectiva da Gestão Social. Esta política, elaborada pelo Ministério da Saúde, é um instrumento estratégico para as possibilidades de mudanças nos processos de gestão e de cuidado através de métodos de inclusão e valorização do trabalhador. Busca promover as grupalidades e a construção coletiva com a participação dos trabalhadores nos processos de planejamento e decisão. Para realização deste objetivo foram utilizadas as informações obtidas em uma pesquisa de campo quantitativo-descritiva, de cunho social, na área da saúde, onde utilizou-se a técnica de aplicação de questionários investigando sobre os processos de humanização nas unidades de saúde em 2011. Inicialmente utilizou-se referencial teórico que aborda conceitos sobre a Política Nacional de Humanização, a Gestão Social, o Sistema Único de Saúde e a Participação Cidadã. O questionário foi aplicado em 19 unidades de saúde, sob gestão estadual, abrangendo quinze municípios do Tocantins, tendo alcançado um total de 19 questionários válidos. Esta pesquisa deu origem a um processo de apoio institucional, na tentativa de implementação da Política Nacional de Humanização, em uma unidade de saúde, sob gestão estadual, utilizando-se o método da pesquisa-ação, que permitiu a intervenção e análise do processo de implementação desta política e que foi discutida sob a perspectiva da Gestão Social.

O objetivo deste trabalho foi avaliar a utilização do resíduo da produção de biocombustíveis de batata doce (Ipomoea Batatas (Lam)) como fonte de adubo orgânico na formação de pastagem de Brachiaria CONVERT HD 364 em substituição a adubação fosfatada química. Para tanto foram testados quatro tratamentos: SA: solo sem adubação fosfatada; AQ: adubação fosfatada química: AQ+Org: adubação fosfatada orgânica + adubação fosfatada química AOrg: adubação fosfatada orgânica. O perfilhamento apresentou resultados similares nos tratamentos, destacando-se que o mesmo foi favorecido pela adubação fosfatada independente da fonte de origem e pela adubação nitrogenada segundo Laude (1972). A altura das plantas diferiu entre si para os diferentes tratamentos, sendo que o maior desenvolvimento ocorreu nas plantas que receberam adubação orgânica. Os resultados obtidos apresentaram uma superioridade considerável dos tratamentos onde houve aplicação do resíduo da batata doce, proporcionando maior produção de biomassa, matéria seca por hectare, além de propiciar melhorias nas propriedades químicas, físicas e biológicas do solo.

Considerando que, com vistas à sustentabilidade, a questão dos resíduos sólidos deve ser tratada sob a perspectiva integrada na qual é fundamental a noção de corresponsabilidade, este trabalho tem como objetivo propor um modelo de cadeia para tratamento e destinação de resíduos. Para tanto, foi aplicada a técnica de storytelling e a metodologia do Design Thinking para o desenho de cenários econômicos e o desenvolvimento de personagens, os quais possibilitaram a indicação de medidas consideradas de baixa e de alta efetividade para aferir a viabilidade e a sustentabilidade de uma usina de tratamento de resíduos. Os dados obtidos permitiram a proposição de um modelo de negócios híbrido, onde o enfoque encontrado deslocou-se da mera criação de uma usina de tratamento para a implantação de um sistema cooperativo de triagem, separação e tratamento dos resíduos, mais resistente às variações de conjuntura econômica.

O Brasil atravessa uma fase em que se tem notícias de corrupção em todas as esferas de poder, com alto potencial de lesividade ao patrimônio público. A população tem cobrado respostas da classe política, indo às ruas e se manifestando. Paralelo à essa realidade, a conectividade e interação sociais por meio da internet se tornou uma realidade insofismável, e tem sido o principal meio de circulação de informação. A Ação Popular Constitucional é o principal instrumento de controle popular. Partiu-se da questão norteadora envolvendo o potencial revelado na ação popular, como ferramenta à disposição do cidadão para interferir no cenário de combate a corrução e desvios dos administradores públicos. Deste modo, objetivou a proposição da concepção de um sistema Web que conecte o advogado ao cidadão, por meio da modelagem conceitual dos seus processos básicos, como instrumento potencializador da universalização do uso da ação popular. A pesquisa é de natureza aplicada, abordagem qualitativa com enfoque teórico. Inicialmente realizou-se uma pesquisa bibliográfica, abordando o histórico e a relevância da ação popular, de sua origem no mundo, perpassando pela sua chegada ao brasil até seu amadurecimento no sistema jurídico atual. Para alcançar o objeto e realizar a modelagem conceitual, houve a necessidade de fatiá-lo em quatro etapas. A primeira cuidou de identificar as áreas de interesses do advogado que atua na defesa dos diretos difusos e coletivos. Em segundo, relacionou-se os principais atos com potencial lesivo ao patrimônio público, na sequência fez sua classificação em relação às áreas de interesse do advogado. A modelagem conceitual foi orientada pela diagramação em Linguagem de Modelagem Unificada (UML) e realizada levando em conta quatro processo básicos, sendo o de cadastramento do advogado, do cidadão, da demanda e interação do advogado. Cada processo básico foi representado pelos seus conceitos e atributos, bem como pelos relacionamentos. A modelagem, se ateve aos conceitos do domínio do problema e não aos conceitos associados a software. Não foram abordadas questões técnicas relacionadas ao desenvolvimento da ferramenta. Os esforços foram concentrados na construção do entendimento teórico acerca do problema e as possíveis soluções que podem emanar por meio da intermediação da internet.

A dissertação investiga o acesso à saúde, com foco no fenômeno da judicialização do direito à saúde, a partir das perspectivas jurídica, filosófica, sociológica e educacional, que evidenciam a necessidade do descortinamento de suas causas para a proteção da dignidade da vida e a promoção adequada dos direitos humanos. A prática contínua de demandas judiciais, sem antes haver o acesso ao Poder Executivo competente, pode trazer impactos de ordem política, econômica, social e jurídica, dada a restrição dos recursos orçamentários diante das necessidades humanas, que são ilimitadas. Os conectivos norteadores do trabalho estão ancorados na constitucionalização dos novos direitos e no aumento das demandas judiciais que buscam a efetividade das políticas públicas de saúde. Porém, encontram na globalização neoliberal, na fragilidade das instituições públicas e na ausência de um plano de ação do Estado, a desagregação das formas de sociabilidade e o desolamento do humano que, em sua maioria, está desassistido dos serviços sociais mínimos à dignidade humana e não pode participar democraticamente das discussões que dizem respeito ao interesse público. A metodologia do trabalho centra-se em estudo teórico, que resulta na investigação de conteúdo interdisciplinar, com abordagem jurídica, filosófica, sociológica e educacional (Luís Roberto Barroso, Michel Foucault, Jürgen Habermas, Boaventura de Sousa Santos e Paulo Freire). Esses conectores teóricos recompõem dados para o restabelecimento de novas plataformas com o fim de minimizar a judicialização da saúde e de repolitizar o conhecimento emancipatório. Os resultados desta investigação destacam a necessidade de parâmetros democráticos que aproximem o Poder Judiciário da comunidade, pois a revolução de justiça perpassa pela democratização do sistema de justiça e da sociedade. Se a figura do Estado moderno tornou-se insuficiente para a mediação dos conflitos sociais, cabe ao Poder Judiciário assumir sua quota de responsabilidade e intermediar o diálogo construtivista para restabelecer a harmonia entre os poderes do Estado, de modo a auxiliar na reformulação dos contratos social e político, a partir do que Boaventura de Sousa Santos chama de ecologia de saberes, procurando dar consistência à epistemologia do saber crítico.

As características da Unidade de Terapia Intensiva e as intercorrências que ocorrem no decorrer do dia favorecem a manifestação de estresse nesse ambiente; os pacientes conscientes estão diretamente expostos a essa situação. Por meio da análise dos estressores para os pacientes internados em UTI é possível implementar medidas que podem facilitar a humanização nesse ambiente. O objetivo deste trabalho foi identificar os estressores para pacientes internados na UTI do Hospital Regional Público de Gurupi – TO, na perspectiva do próprio paciente, familiares e profissionais de saúde. Trata-se de um estudo descritivo, exploratório, onde foi utilizado como instrumento de coleta de dados, uma escala de estressores (Intensive Care Unit Environmental Stressor Scale – ICUESS) e um questionário de informações clínicas e demográficas- QICD. Os principais fatores estressantes na visão dos pacientes foram não ter controle de si mesmo, ter dor e ver a família e os amigos por apenas alguns minutos por dia. Os familiares dos pacientes internados na UTI acreditam que os principais fatores estressores foram: ter tubos no nariz e/ou na boca, não ter controle de si mesmo e ter dor. Para os profissionais da saúde que estavam em contato com estes pacientes, os principais estressores relatados foram: ser furado por agulhas, estar preso por tubos e não conseguir dormir. Apesar da amostra e das variáveis estudadas apresentarem limitações nesta investigação, os resultados denotam que o investimento em estratégias de humanização na UTI, visando minimizar o estresse do paciente durante o seu período de internação, tendem a contribuir para sua recuperação e, concomitantemente, favorecer a relação paciente/familiar/equipe.