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O presente trabalho tem como foco as atividades de transporte de minério, carga geral e passageiros realizadas em uma ferrovia brasileira. Operada por uma empresa cujo principal ramo é a mineração, essa ferrovia é responsável por fazer a ligação entre um Terminal Portuário e uma Mina. O plano de negócios da empresa em questão aponta um crescimento na demanda nesta ferrovia para os próximos anos, sendo este o maior motivador do trabalho. Os objetos de estudo incluíram o levantamento das características da ferrovia, tais como, os pátios de cruzamento, os tipos de locomotivas e de vagões, o planejamento dos horários de partida dos trens, os fluxos de mercadorias e os ciclos do material rodante. Dessa forma, a proposta do presente trabalho é verificar, dadas as informações e premissas históricas que alimentaram diretamente o sistema modelado no Software Arena®, a capacidade máxima que a infraestrutura atual desta ferrovia é capaz de atingir. Com os resultados obtidos, ressalta-se que tal indicador encontra-se bem próximo ao transporte realizado atualmente. Logo, haveria, em um futuro próximo, a necessidade de novos investimentos com o intuito de incrementar tal capacidade.

O objetivo do presente estudo foi: (a) determinar - nas fórmulas infantis para lactentes de 0 a 6 meses adicionadas de ácido graxo docosahexaenoico (DHA) e ácido graxo araquidônico (ARA) - o teor de lipídeos totais, o perfil de ácidos graxos, a quantificação de DHA, ARA, linoleico e linolênico; (b) avaliar a adequação nutricional do rótulo de acordo com as leis vigentes no Brasil; (c) avaliar a ingestão diária proposta pelo fabricante em relação às recomendações internacionais; (d) comparar as fórmulas infantis com o leite materno. Para tal, empregou-se, inicialmente, o método de Roese Gottlieb para a quantificação de lipídeos totais e, para as demais analises, utilizou-se a cromatografia gasosa com espectrometria de massas. Para os dados de avaliação de rotulagem empregou-se a Resolução 43/2011 e as recomendações internacionais da Organização Mundial da Saúde, Dietary Reference Intakes e European Food Safety Authority. Foram encontradas diferenças significativas para menos no teor de lipídeos totais entre 3 das 4 fórmulas analisadas, contudo a tolerância de 20% prevista em lei as tornam legalmente adequadas. A respeito dos ácidos graxos DHA, ARA, linoleico e linolênico, encontrou-se diferença significativa em comparação com o indicado nos rótulos das fórmulas em estudo. O DHA e o ARA estavam menos concentrados do que informado pelos fabricantes, 18% a 37% e 46% a 56%, respectivamente, e, de maneira oposta, o ácidos graxos linoleico e linolênico em maior concentração do que o indicado no rótulo. Em ambos os casos em apenas uma das fórmulas os ácidos graxos encontrados concordavam com o disposto nas leis brasileiras, mesmo com a tolerância de 20% no valor nutricional. A rotulagem nutricional apresentou-se legalmente adequada com a resolução número 43 de 2011, para todos os nutrientes. A proposta de ingestão diária feita pelos fabricantes para os lactentes apresentou-se nutricionalmente inadequada. Encontrou-se excesso de proteínas, carboidratos e energia, e deficiência de DHA e ARA. Constatou-se, por fim, que apesar dos rótulos estarem adequados com o previsto em lei, as formulas estão inadequadas em quantidade e qualidade de nutrientes. Portanto as fórmulas estão inadequadas em quantidade e qualidade de nutrientes.

A partir da referência inicial em Lefebvre, o trabalho procura refletir as dimensões do direito à cidade forjadas entre processos de despossessão e processos de apropriação. Desse modo, o direito à cidade não é reduzido a expressão formal da legislação estatal, mas compreendido como um processo de produção do comum orientado pelo uso. Nos primeiros três capítulos são discutidos os contornos contemporâneos da política, do Estado e do direito como dispositivos associados em regime biopolítico de governamentalidade de exceção que nos aliena e impede a emancipação humana. Mas, por outro lado, há uma vida que insiste em viver e pelo trabalho vivo produz relações e afetos, produz vínculos comunitários e uma forma-de-vida autônoma. Na sequência, os capítulos quarto, quinto e sexto, verticalizam o debate sobre a dimensão espacial. Primeiro, definindo o espaço, a cidade e o urbano como categorias centrais na produção social. Depois, demonstrando que o público e o privado, dominados pelas lógicas estatal e individual respectivamente, conformam nossa subjetividade e espacialidade. O direito de propriedade privada, em consequência, consolida uma forma de produção da sociabilidade limitada, alienada. Ao final, a despossessão espacializa o regime de exceção na cidade contemporânea, constituindo-se, portanto, um meio para a extração forçada de mais valor necessário à acumulação capitalista. Contrário a esse regime de alienação, a apropriação abre aos sujeitos a possibilidade de, pelo valor de uso, reencontrarem consigo mesmos, com os objetos produzidos e com os outros diferentes. Nesse sentido, evidências contemporâneas são apontadas para concluir que, a partir de um espaço dominado pelas práticas alienadas, é possível encontrar elementos para fazer do comum uma prática espacial orientada pelo e para o uso não alienado da cidade.

Com base nas concepções atuais sobre as práticas de Gestão do Conhecimento, esta dissertação explorou as relações entre tais práticas nas organizações brasileiras. A pesquisa foi realizada com 94 organizações associadas à Sociedade Brasileira de Gestão do Conhecimento. Os dados quantitativos foram coletados através da aplicação do instrumento de pesquisa com base em escalas de Likert. A análise dos dados foi realizada com o objetivo de estabelecer relações estatísticas entre as práticas como, aprendizado organizacional, comunidades de prática, contexto capacitante (BA), sensemaking, capital intelectual e gestão estratégica da informação. Os resultados revelaram que as práticas de GC estudados são fortemente inter-relacionados.

Este livro é um estudo sobre três espaços contemporâneos de disseminação e consagração da Literatura Brasileira: a música popular brasileira; os meios de massa; e a escola e a Academia Brasileira de Letras. A partir da coleta e análise de dados sobre a divulgação de autores e obras nesses espaços, observamos o tipo de literatura consumida em cada um deles e os modos como ela é disponibilizada para a população. Comprovamos que todos esses espaços são importantes na divulgação democrática do literário, pois utilizam para isso, suportes diversos, dentro os quais citamos o livro, a tela e a música. Disvinculada do livro como seu suporte ideal, observamos que a Literatura Brasileira tem sido veiculada com bastante evidência em outros meios contemporâneos e tem atingindo a população mais democraticamente. Isso nos lveou a concluir que, embora se deva preservar o livro como suporte canônico e ideal para literatura, deve-se também aproveitar os demais suportes aqui evidenciados para sua divulgação, com vistas a suprir as demandas de acesso a esse importante produto simbólico daqueles brasileiros analfabetos, semi-analfabetos ou não afeitos à leitura. Nossa defesa dessa prática tem como como principal argumento a preservação da nossa rica cultura e da nossa tradição como herança a ser legada aos nossos descendentes.

A Faixa Rio Preto e a parte setentrional do Corredor do Paramirim abrigam duas importantes sequências metassedimentares proterozóicas: os grupos Rio Preto e Santo Onofre. O Grupo Rio Preto, que constitui a faixa homônima situada no limite noroeste do Cráton do São Francisco, é composto pelas Formações Formosa (muscovita xisto,muscovita xisto granatífero, quartzito, clorita-sericita xisto e quartzo xisto ferrífero) e Canabravinha (quartzito, quartzito micáceo, metaritmito, filito, xisto, metadiamictito). O Grupo Santo Onofre ocorre exclusivamente na região do Corredor do Paramirim e é composto por quartzitos, subordinadamente filitos sericíticos, hematíticos, carbonososou manganesíferos. Os dois grupos representam um registro sedimentar associado à bacias rift invertidas e metamorfisadas na fácies xisto verde durante a orogênese brasiliana/pan-africana. Na área de pesquisa são observados dois trends deformacionais: a Faixa Rio Preto, estruturada em forma de leque divergente assimétrico de direção NESW, e o Corredor Paramirim, com camadas e foliações de strike aproximadamente N-S. São reconhecidas três fases de deformação, das quais a fase principal D2 é responsável pela estruturação regional NE-SW e N-S no Ciclo Brasiliano. Nesta dissertação apresentamos 427 idades U-Pb em zircão detrítico para estas unidades. Os novos dadosapresentaram idades máximas de deposição de 912 Ma para Formação Canabravinha, 965 Ma para a Formação Formosa e 971 Ma para o Grupo Santo Onofre. O espectro de idades de zircões evidenciaram fontes do Toniano ao Paleoarqueano, com contribuições maiores de fontes tonianas, estaterianas e riacianas. O autor, portanto, sugere aexistência de duas bacias rift neoproterozóicas formadas pelos grupos supracitados, e seriam correlacionadas às unidades pré-glaciais do Grupo Macaúbas, na Faixa Araçuaí. O Grupo Santo Onofre, predominantemente psamítico, representaria um ambientemarinho raso plataformal, enquanto o Grupo Rio Preto, com diamictitos, quartzitos, pelitos e ritmitos representaria um ambiente marinho raso a profundo associado à sedimentação gravitacional.

Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, com o objetivo de descrever o papel do enfermeiro no cuidado do paciente com o infarto agudo do miocárdio. Utilizou-se como fonte a produção científica nas bases de dados MEDLINE, LILACS e IBECS, acessadas através da biblioteca virtual em saúde (BVS). Após a seleção dos estudos, a partir dos critérios de inclusão foram selecionados dois artigos que abordavam o tema de interesse. Os resultados da pesquisa realizada apontam somente para o papel do enfermeiro como agente educador, podendo esse, atuar em programas que visem à prevenção das doenças cardiovasculares, a promoção da saúde, e a diminuição da morbi-mortalidade dessas doenças. Também, deve ser o profissional capacitado para identificar precocemente os sinais e sintomas das Síndromes Coronarianas Agudas e colaborar para a busca por atendimento rápido e adequado. Nesse estudo, pôde-se verificar que as publicações científicas existentes sobre o tema são escassas e a maioria são revisões de literatura. Portanto, torna-se evidente a necessidade de realização de estudos que possam contribuir para sanar essa lacuna do conhecimento, e assim, contribuir para a implementação de uma assistência de enfermagem baseada em evidências científicas, e também promover a melhoria da assistência prestada à população.

Este trabalho tem por objetivo apresentar uma proposta de intervenção entre a Universidade Federal de Minas Gerais e os menores trabalhadores da Cruz Vermelha Brasileira (CVB), com o intuito de melhorar e aperfeiçoar as relações entre as partes. A razão deste trabalho foi a percepção de que a UFMG precisa alinhar cada vez mais suas ações para com este público, levando aos jovens aprendizes não só a oportunidade de trabalho, mas também uma formação crítica, participativa e ética.Para o desenvolvimento deste trabalho, analisou-se a atuação humanitária da CVBMG, sua atuação junto aos adolescentes e a parceria com a UFMG. Foram feitos levantamentos bibliográficos onde estudou-se os direitos do menor à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente no que diz respeito ao trabalho e as políticas públicas direcionadas ao menor, especialmente no que se refere à profissionalização e a proteção no trabalho. Verificou-se que embora a UFMG acolha esse menor em seus diversos setoresacadêmicos e administrativos, dando a ele a chance de ter seu primeiro emprego formal de trabalho, são poucas as ações da instituição, voltadas para fortalecimento do exercício da cidadania, do incentivo a capacitação e ao desenvolvimento pessoal deste menor. O que sepercebe é que ainda falta capacitação, encontros para ouvir o adolescente que estimule o debate e a troca de experiências. Ou seja, os investimentos feitos pela Universidade na formação do aprendiz são insuficientes para promover a constituição de um jovem trabalhadorcapaz de interagir com o ambiente que ocupa, usando de suas habilidades para apresentar soluções, posicionar-se de forma crítica, interagir com a sociedade respeitando as diferenças e a liberdade de opinião. Foi proposto a realização de um estudo com a finalidade de diagnosticar como ocorre a inserção do menor na UFMG realizando para isso, entrevistas com os gestores de setores e com menores da CVBMG. Indicou-se a análise do contexto sóciopolítico que envolve o menor, usando para isso um estudo socioeconômico; a melhoria dasestratégias no acolhimento ao menor, por meio de cursos, palestras e outros momentos de interação e por fim, sugere-se a avaliação da implementação do projeto, buscando identificar os pontos fortes e fracos do programa para adaptá-lo de forma a atingir os objetivos. Por fim,discute-se a função estratégica da Universidade e o quanto o desenvolvimento de ações formativas podem contribuir para o desenvolvimento destes jovens, levando-os a se tornarem cidadãos comprometidos com a sociedade, que estejam cada vez mais aptos para o trabalho, sem deixar de estar aptos para o pensamento, para a ação, para a vida.

Modelos de equações estruturais (MEEs) podem ser utilizados para estudar relacionamentos de recursividade e feedback em análise multivariada. O número de estruturas causais recursivas distintasque podem ser utilizadas para ajustar tais modelos pode ser muito grande, mesmo no estudo de um pequeno conjunto de características. Em aplicações recentes de MEEs no contexto de modelos mistosem genética quantitativa, as estruturas causais foram pré-selecionadas utilizando apenas conhecimento biológico a priori. Desta forma, a ampla gama de estruturas causais possíveis não tem sido adequadamente explorada. Como alternativa, espaços de estruturas causais podem ser explorados por meio de algoritmos que, orientados por evidências nos dados, podem buscar por estruturas causais que são compatíveis com a distribuição conjunta das variáveis estudadas. Entretanto, a busca não pode ser realizada diretamente na distribuição conjunta dos fenótipos, uma vez que esta se apresenta potencialmente confundida por covariâncias genéticas. Na presente tese, o autor propõe buscar porestruturas causais recursivas entre fenótipos utilizando o algoritmo IC após ajustar os dados para efeitos genéticos. Para isso, ajusta-se um modelo multicaracterísticas padrão para se obter a matriz decovariância fenotípica condicionalmente aos efeitos genéticos não-observáveis, que é posteriormente submetida ao algoritmo IC.

O presente trabalho tem como objetivo o estudo dos hidrônimos das localidades que compreendem o Alto e Médio Rio das Velhas, região que guarda profundos laços com a ocupação e a fixação do desbravador bandeirante em território mineiro. Nossa proposta é demonstrar que os estudos toponímicos, incluídos aqueles relacionados ao universo das águas, revelam estreita relação entre o homem, a cultura e o ambiente em que se insere. Adotamos como referencial teórico-metodológico os conceitos de Dauzat (1926), Dick (1990a e 1990b), conceitos sobre cultura, segundo Diégues Júnior (1960), e ambiente, segundo Sapir (1961). Sob a perspectiva da sociolingüística, segundo o modelo laboviano, partimos do presente, ao coletar dados contemporâneos por meio de cartas geográficas do IBGE, voltamos ao passado para coletar dados em algumas cartas topográficas feitas entre os séculos XVIII e XIX, e retornamos ao presente para establecer comparações entre dados do presente e do passado, estudar os casos de mudança e retenção nos nomes dos cursos dágua e realizar a elaboração de um glossário com os hidrônimos coletados. Os resultados obtidos por meio de nosso estudo evidenciaram as relações entre o homem e o ambiente das Minas Gerais na época do bandeirantismo e também em diversos aspectos presentes na contemporaneidade: predominaram nomes de natureza física, especialmente os ligados a plantas (fitotopônimos), confirmando a intensa ligação que o homem estabelece com os elementos da natureza no ato da nomeação.

O estudo caracterizou a equideocultura no estado de Minas Gerais. Para este propósito o estado foi dividido em 7 extratos onde foram realizadas 967 entrevistas em propriedades rurais e nos principais eventos equestres realizados durante o ano de 2010. Analisou-se também a atividade de órgãos ligados a equideocultura e a participação do Estado no comércio internacional da carne de cavalo e de equinos vivos. Os dados obtidos foram analisados por estatística descritiva, correlação, regressão e análise de variância considerando taxa de erro Tipo I de 5%. A pesquisa detectou que os criatórios de Minas Gerais têm em média 18 anos e 2 meses e mostrou que 49,49% desses criam o cavalo para auxílio na atividade agropecuária. Verificou ainda, que embora seja o maior do Brasil, o rebanho mineiro vem reduzindo e mesmo existindo uma íntima relação entre a distribuição de equinos e bovinos no estado, a correlação entre a taxa de crescimento dos dois rebanhos é negativa. As raças marchadoras são maioria em Minas, sendo responsáveis pelo grande número de eventos equestres do estado. A crescente de eventos realizados no estado indica que o uso do cavalo em atividades de lazer e esporte amador e profissional está em expansão, sendo que em 16,57% dos criatórios os animais são criados com objetivo de hobby e apenas 6,81% visam exclusivamente o comércio. Estimou-se que a média do gasto anual com a criação de equinos em Minas Gerais seja de R$468.907.276,21 e a maioria (85,23%) dos criadores entrevistados apontaram entraves que prejudicam o desenvolvimento do setor. Os principais foram: mercado e custo de produção, grande oferta de animais e concorrência desleal com grande número de leilões, baixa qualificação e custo alto da mão de obra, escassez de políticas públicas para incentivo da atividade e problemas relacionados com o manejo sanitário e nutricional. Em 2009, Minas foi responsável por 39,18% do total de carne equina exportada pelo país, mas a exportação de animais vivos do Estado ainda é incipiente. Este é um trabalho pioneiro no estado e demonstra que a equideocultura merece maior atenção do setor privado e público para que se consolide como atividade de participação expressiva na economia mineira

Os benzodiazepínicos (BZDS) são psicofármacos classicamente usados para tratar ansiedade e distúrbios do sono. Tornaram-se disponíveis a partir da década de 1960 e, desde então, estão entre os mais prescritos no mundo. Estima-se que 50 milhões de pessoas façam uso contínuo. no Brasil é a terceira classe de drogas mais prescritas, sendo utilizada por aproximadamente 4% da população. Estima-se que seu consumo dobra a cada cinco anos. Esses dados confirmam o consumo crescente de BZDS como resultado de uma menor tolerância ao estresse, da introdução profusa de novas drogas e da pressão da indústria farmacêutica ou, ainda, dos hábitos de prescrição médica inadequada. Automedicação e o uso abusivo dos BZDS pelos usuários é um aspecto que permeia esse cenário, sendo comumente substituídos, assim como indicados a familiares, amigos ou vizinhos. Outros pacientes informam o uso casual da medicação ou apenas nos períodos sintomáticos. Essas atitudes demonstram uma falta de conhecimento sobre a ação dos BZDS, seus efeitos colaterais e a importância de um diagnóstico correto para se recomendar e manter o uso. Este trabalho teve como objetivo propor um plano de ação para redirecionar a assistência na saúde mental na comunidade da área de abrangência da Equipe Branca da Unidade Básica de Saúde Pedro Guerra. Foi realizada uma revisão bibliográfica com a finalidade de buscar as evidências já existentes sobre as abordagens de enfrentamento do uso abusivo de benzodiazepínicos. Considerando-se a atual necessidade de redução/contenção do uso de BZDS, a abordagem dos pacientes em grupos de autoajuda apresenta-se como uma estratégia promissora. Os grupos de autoajuda conferem promoção de saúde e capacitação do autocuidado entre a comunidade com sofrimento mental, podendo refletir em uma redução da demanda por consultas médicas relacionadas a queixas psicossomáticas e da medicalização desses pacientes, além de garantir maior sucesso do tratamento e da estabilização dos mesmos. Espera-se que que esta proposta venha contribuir para a redução do uso abusivo de benzodiazepínicos na comunidade de atuação da Equipe Branca da Unidade Básica de Saúde Pedro Guerra.

A pesquisa aqui analisada tem como objetivo analisar os textos autobiográficos produzidos por educandas da Educação de Jovens e Adultos - EJA, enfocando a escritura do próprio “eu” e pesquisar o lugar da escrita feminina no Programa de Ensino Médio de Jovens e Adultos ‒ Proemja ‒ no Centro Pedagógico da Universidade Federal de Minas Gerais, entre 2018 e 2019. Esta pesquisa parte do pressuposto de que as mulheres-sujeitos deste estudo, em sua maioria negras, são privadas de seus direitos básicos, incluindo a educação escolar. Portanto, buscamos contextualizar socio-historicamente estas educandas oriundas de uma classe social desprestigiada. Para isso, trabalhamos com a leitura das biografias e das obras das escritoras negras Carolina Maria de Jesus (Quarto de despejo ‒ diário de uma favelada) e Conceição Evaristo (Poemas de recordação e outros movimentos). Baseado nos estudos sobre EJA no Brasil (Freire 1979, 1981, 1994; Arroyo, 2008), nos estudos críticos do ensino da literatura (Soares, 2004; Marinho, 2010; Bakhtin, 2003) e nos estudos sobre interseccionalidade (Crenshaw, 2002; Akotirene, 2018), entre outros, procedemos à análise dos textos literários autobiográficos escritos pelas educandas, a partir dos marcadores de diferença gênero, classe, raça/cor. Trata-se de uma pesquisa qualitativa com base na aplicação de questionários e realização de uma sequência didática em sala de aula com leitura, discussão sobre as obras lidas e produção textual autobiográfica. A pesquisa foi desenvolvida com a análise de textos de dez educandas selecionadas para o estudo. Como produto, publicamos o livro “Memórias e histórias autobiográficas do Proemja”, com todos os textos dos educandos e educandas presentes em sala; um rico material didático e paradidático no trabalho com leitura e produção textual tanto na EJA, quanto nas outras modalidades de ensino. As histórias autobiográficas escritas pelas educandas do Proemja-UFMG deixam ver o passado de exclusão vivido por elas, ao mesmo tempo em que evidenciam realizações e esperanças de dias melhores.

As paisagens cársticas, em razão de suas particularidades naturais, revelam maior grau de fragilidade frente às atividades antrópicas caso sejam elas comparadas a paisagens outras cujo substrato geológico é composto por rochas não carbonáticas. Desse modo, espera-se que políticas públicas de caráter territorial e ambiental estabeleçam regulamentações que minimizem os impactos causados pelas atividades antrópicas em superfície. No entanto, tem-se como hipótese que a multiplicidade e desarticulação de instrumentos de planejamento podem se configurar um obstáculo para a gestão em áreas cársticas e para a proteção de sua paisagem. Para testar a referida hipótese, optou-se como área de investigação a região do carste de Lagoa Santa que, desde a década de 1980, tem sido impactada por efeitos decorrentes da intensificação das atividades antrópicas, bem como da emergência de instrumentos de proteção em função da fragilidade dos sistemas cársticos. Diante do exposto, o principal objetivo deste trabalho está voltado para compreender em que medida os instrumentos de planejamento urbano e ambiental são utilizados para controlar e regular as atividades antrópicas em função das fragilidades naturais do carste e como seus gestores lidam com tais instrumentos. Para tanto, foram adotados os seguintes procedimentos metodológicos: (i) Pesquisa Bibliográfica - referente às temáticas: vulnerabilidade dos sistemas cársticos, pressões antrópicas causadas a esses sistemas e planejamento urbano e ambiental; (ii) Pesquisa Documental acerca dos instrumentos de planejamento urbano e ambiental no Brasil e na região do carste de Lagoa Santa; (iii) Caracterização das Pressões Antrópicas mapeamento e caracterização da evolução espaço-temporal das pressões antrópicas na área investigada; (iv) Grupo Focal - análise de conteúdo das falas dos profissionais que lidam com as gestões territorial e ambiental na área de estudo; e (v) Análise Final através dos resultados das abordagens anteriores, busca-se estabelecer um diálogo entre as quatro dimensões desta pesquisa: pressões antrópicas, fragilidade dos sistemas cársticos diante dessas pressões, instrumentos de planejamento urbano e ambiental elaborados para controlar as pressões antrópicas em áreas cársticas, e como os gestores lidam com tais instrumentos. A parir dos resultados, constatou-se que a multiplicidade de instrumentos consiste num obstáculo para as diversas escalas de gestão da área de estudo. Entretanto, a desarticulação entre tais instrumentos é proveniente de uma negligência das diretrizes dos instrumentos de caráter mais conservacionistas, os quais têm sido criados, desde a década de 1980, para compensar impactos causados pela expansão urbana de RMBH. Pode-se concluir que se caminha para uma integração dos instrumentos de planejamento, a qual pode otimizar a gestão territorial da área de estudo. Possivelmente, no entanto, aspectos da proteção do carste serão suprimidos, o que poderá acarretar cenário de graves problemas ambientais no futuro.

O objetivo do presente trabalho é analisar a questão do direito ao aborto sob o ponto de vista disciplinar do Direito Constitucional. A hipótese a ser avaliada é a de que é juridicamente exigível, pela via principal ou incidental, a declaração de inconstitucionalidade (ou de não-recepção), sem redução de texto, da incidência dos artigos 124 e 126 do Código Penal ao aborto realizado no primeiro trimestre de gestação (até a décima terceira semana). A primeira parte do trabalho, dividida em dois capítulos, contém considerações teóricas e metodológicas sobre a pesquisa jurídica em direitos fundamentais aplicada ao estudo das desigualdades de gênero. O primeiro capítulo discute a questão da virada linguística na filosofia e suas implicações para a construção de uma teoria democrática dos direitos humanos e fundamentais, a partir da análise exemplar de distintas abordagens sobre o princípio da dignidade da pessoa humana. No segundo capítulo, são trabalhados conceitos chave como gênero, sujeito e identidade que informarão a análise sobre o modo com que sujeitos de direitos com marcadores de gênero são produzidos e reproduzidos, de modo sempre contingente e precário, durante o processo insaturável de interpretação do sistema de direitos humanos e fundamentais, na dialética entre identidade e diferença. A segunda parte é dedicada à pesquisa propriamente dita, e está dividida em cinco capítulos. O terceiro capítulo é dedicado à contextualização histórica e social do problema de pesquisa e ao delineamento da hipótese de investigação. Considerando que os direitos fundamentais não possuem essências, mas sim conteúdos em permanente disputa na esfera pública democrática, o quarto capítulo é dedicado a mapear o debate institucional sobre direitos sexuais e reprodutivos realizado na Câmara dos Deputados desde a redemocratização, para analisar de que forma esses discursos, na medida em que fazem referência a um horizonte comum de direitos fundamentais e de conceitos centrais para o Direito Constitucional (vida, igualdade, liberdade, autonomia, saúde, integridade física e psicológica, etc.), disputam um espaço comum de enunciação sobre a identidade do sujeito constitucional. No quinto capítulo, são discutidos dois casos paradigmáticos sobre vida e aborto julgados pelo STF: a ADI 3.510 e a ADPF 54. No sexto capítulo, é analisado criticamente, à luz do Direito Constitucional, o eixo discursivo metafórico que busca encontrar relações de equivalência e identidade entre embrião, feto e pessoa, a partir de seus quatro eixos principais: enquanto debate sobre o início da vida; enquanto discussão sobre a titularidade de direitos fundamentais por parte do embrião e do feto; enquanto discussão sobre o Pacto de San José da Costa Rica e a proteção da vida desde a concepção; e enquanto discussão sobre a proteção constitucional ou legal da vida em sentido objetivo. No sétimo capítulo, por fim, a hipótese de trabalho é submetida à análise à luz dos direitos humanos e fundamentais implicados na controvérsia, em um eixo discursivo metonímico que busca contextualizar ao máximo as variáveis envolvidas na questão do direito ao aborto. Conclui-se que deve ser reconhecida a inconstitucionalidade da aplicação da lei penal ao aborto realizado no primeiro trimestre da gestação, a partir da noção de dignidade da pessoa humana como direito ao reconhecimento da autonomia moral fundado no critério da diferença.

O processo de enfermagem é considerado um instrumento capaz de melhorar a qualidade do atendimento de enfermagem. Porém, enfermeiros apontam dificuldades em implementá-lo. Recomenda-se que tecnologias sejam construídas a fim de favorecer a sua aplicação. Porém, estas devem ser desenvolvidas de modo que as etapas do método possam ser direcionadas para uma abordagem integral do ser humano. O objetivo geral deste estudo foi analisar se um software especialmente projetado para uma Unidade de Terapia Intensiva de adultos, contendo as etapas do Processo de Enfermagem, fundamentado em uma Teoria de Enfermagem, auxilia os enfermeiros na execução deste método científico e identificação das necessidades biopsicossociais e espirituais apresentadas pelos pacientes. Os objetivos específicos foram: desenvolver um software, utilizando a teoria das Necessidades Humanas Básicas como arcabouço teórico das etapas do Processo de Enfermagem; alimentar o banco de dados do software referente às etapas do Processo, utilizando linguagens padronizadas; promover atividades de educação permanente direcionadas para a utilização do sistema; empregar o software em uma Unidade de Terapia Intensiva de adultos de Belo Horizonte; avaliar as unidades modulares do software; avaliar a funcionalidade, confiabilidade, usabilidade e eficiência cio software; comparar estes atributos nos registros manuais e com o software; identificar as vantagens e desvantagens dos registros manuais e eletrônicos e comparar os diagnósticos de enfermagem elaborados antes e após a implantação do software na unidade. Trata-se de um estudo descritivo e de intervenção, esenvolvido em oito fases, desde a construção até a avaliação da aplicabilidade do software. A comparação dos atributos de qualidade dos registros manuais e do software foi realizada usando o teste de Wilcoxon. O software denomina-se Sistema de Informação com o Processo de Enfermagem em Unidade de Terapia lntensiva.Constatou-se que o software é adequado, acurado, inteligível, eficiente e que permite a interação dos dados, a apreensibilidade e a operacionalidade, mas que precisa ser aperfeiçoado, sobretudo para se tomar mais maduro, favorecer a recuperabilidade dos dados de forma mais rápida e evitar que pessoas autorizadas fiquem impedidas de acessar o sistema. Ele apresentou-se mais vantajoso que os registros manuais por ser preciso na execução das etapas do Processo de Enfermagem; favorecer a compreensão sobre a interrelação das etapas do Processo de Enfermagem; dispor de avisos e lembretes que minimizam o registro de dados inválidos; por ser mais fácil aprender seus conceitos, executar as suas ações e controlar o seu preenchimento; por favorecer a avaliação do serviço prestado; por possuir subsídios de ajuda que podem ser acessados em caso de dúvidas e recursos mais adequados à aplicação do Processo na prática profissional. Os enfermeiros descreveram vantagens e desvantagens associadas a cada um dos tipos de registros. O sistema permitiu a identificação de necessidades biopsicossociais e espirituais apresentadas pelos pacientes que antes não faziam parte do perfil dos diagnósticos de enfermagem da unidade. A forma como o software foi desenvolvido permitiu a implantação das etapas do Processo de Enfermagem e favoreceu a integralidade da assistência.

O território de investigação desse trabalho é a ação vocal. O tema é analisado no trabalho dos diretores Constantin Stanislavski, Jerzy Grotowski e Peter Brook cujos procedimentos e princípios convergem para um ponto de interseção: o que Grotowski nomeou de polo orgânico das técnicas de atuação. A pesquisa investiga não somente os procedimentos ligados estritamente à voz e a palavra, mas buscatambém relacionar, em cada um desses diretores, a pesquisa sobre a totalidade da atuação com o trabalho sobre a ação vocal. O intento é o de analisar, a partir / através de uma perspectiva orgânica, os princípios e procedimentos da ação vocal no trabalho do ator e realizar um estudo comparativo a partir da abordagem desses diretores. Além de identificar e analisar a amálgama da ação vocal juntamente com os conceitos que se relacionam à organicidade no trabalho desses diretores, adissertação se debruça sobre duas questões centrais: Que diferenças conceituais e pragmáticas podem ser destacadas na abordagem da ação vocal (e suas partes constituintes) em relação aos princípios que balizam o trabalho desses diretores? Como determinado principio de trabalho, evidenciado por determinado diretor, opera, ou pode operar, no trabalho dos outros diretores? Com o intuito de aprofundar essadiscussão, é realizado um estudo comparativo que põe em destaque asaproximações e distanciamentos que tangem a relação com o público, o trato com a musicalidade da fala, a noção de contato e personagem, evidenciando tanto o foco de interesse desses diretores quanto princípios fundamentais para a ação vocal.

O Estudo Longitudinal de Saúde do Adulto (ELSA - Brasil) é um estudo de coorte, multicêntrico e multidisciplinar, que tem por objetivo investigar a incidência e os fatores de risco para doenças crônicas, incluindo as cardiovasculares, diabetes e obesidade. Sabe-se que a adiponectina tem um efeito protetor contra a aterosclerose, apresentando propriedades antiaterogênicas e anti-inflamatórias, além de modular a resposta inflamatória endotelial e funções da parede vascular. Diante do exposto, espera-se que a determinação dos níveis de adiponectina possa ter alguma importância para avaliar fatores subclínicos no contexto de doenças crônico-degenerativas. Dessa forma, foi determinado neste estudo os níveis séricos de adiponectina em 529 participantes do ELSA - BRASIL, CI-MG. Tendo sido investigada sua associação com dados sociodemográficos e clínicos, e com parâmetros de função endotelial, avaliados pela Tonometria Arterial Periférica (BPA e PAT ratio). Tais dados foram extraídos do Banco de Dados do ELSA - Brasil, CI-MG, e os níveis séricos de adiponectina foram determinados por ELISA. Concentrações séricas reduzidas de adiponectina foram observadas nos participantes do sexo masculino, com menor faixa etária (35 a 44 anos), pretos, com menor grau de instrução e renda, obesos, dislipidêmicos e naqueles que consumiam etanol em excesso. Níveis reduzidos de adiponectina foram também observados nos participantes do estudo com HDLc < 40 mg/dL em relação àqueles com HDLc ≥ 40 mg/dL; com TG ≥ 150 mg/dL em relação àqueles com TG < 150 mg/dL. Níveis diminuídos de adiponectina se mostraram inversamente relacionados aos valores de BPA e diretamente aos valores de PAT ratio. No Modelo de regressão logística multivariado, as variáveis sexo masculino, uso de estatina, insulina e HDLc apresentaram uma associação significativa com níveis reduzidos de adiponectina. Uma análise conjunta dos dados permitiu concluir que os níveis de adiponectina variaram em função das caraterísticas sociodemográficas e clínicas dos participantes do estudo; e que houve associação entre níveis reduzidos de adiponectina e fatores de risco predisponentes à síndrome metabólica, diabetes e dislipidemia.

Este trabalho é um estudo sobre o pensamento médico na obra do português Francisco da Fonseca Henriques (1665-1731), médico de Dom João V (1689-1750). Analisaram-se sobretudo as obras Medicina Lusitana (1710), a Dissertação dos humores naturais do corpo humano (1715), a Âncora Medicinal (1721) e o Aquilégio Medicinal(1731). Especialmente a Âncora foi utilizada como um feixe de referências textuais diversas e culturais do pensamento médico ocidental, a partir do qual se procurou discutir a base das principais correntes médicas do período da Revolução Científica, retornando às suas fontes antigas e medievais. Assim como as relações de grande proximidade e comunicação entre o saber erudito e o popular, mediados pela linguagem comum da experiência sensível, sobretudo no que diz respeito à centralidade da relação alimentação-saúde. O estudo procura explorar o caminho aberto pelo cruzamento entre a história do pensamento médico e a história da alimentação.

Há ampla variedade de aplicações tecnológicas para o óxido de manganês conhecido como hausmanita (Mn3O4), com destaque para os processos de adsorção química de espécies inorgânicas, com potencial para tratamento de ambientes aquosos contaminados por arsênio. Outros materiais de grande importância tecnológica são os óxidos de Ferro, os quais destaca-se a akaganeita (ß-FeOOH) em aplicações eletroquímicas. Embora haja estudos experimentais de ambos os óxidos, a reatividade química em nível molecular é o ponto de convergência através das propriedades de oxirredução desses sistemas. Assim, a presente tese reporta a investigação de mecanismos de oxirredução nos dois óxidos à luz da Teoria do Funcional da Densidade sob diferentes aplicações. Foi realizado o estudo das propriedades estruturais, eletrônicas e locais do bulk de Mn3O4. Na etapa posterior caracterizamos a superfície de clivagem energeticamente mais favorável deste óxido, na qual a superfície (001) apresentou a menor energia estimada de superfície, expondo os íons Mn2+, Mn3+ e O2- de forma assimétrica. A reatividade foi estudada através de simulação de processos de adsorção de água, arsenito e arsenato nos dois sítios catiônicos da superfície (001) de Mn3O4. O processo de adsorção de água ocorre preferencialmente pelo mecanismo molecular, embora a diferença de energia do processo dissociativo seja da ordem de 5 kcal mol-1. Na adsorção de arsenito, nossos estudos apontam que o complexo se forma na configuração monodentada-mononuclear para o sistema Mn3O4/As(OH)3. O complexo bidentado-binuclear é a forma mais estável para o sistema contendo arsenato. A água contribui na estabilidade do sistema de adsorção de ambas as espécies de arsênio. Propusemos um mecanismo de oxidação de As3+/As5+ através da redução de Mn3+/Mn2+ na presença de água, dividido em três etapas, onde a maior energia de barreira do estado de transição foi estimado em 33 kcal mol-1. Estudamos as propriedades estruturais e eletrônicas do sistema akaganeita. A partir de cálculos DFT investigamos a influência de íons cloreto e Fe3+ na cavidade estrutural do sólido através de dois modelos computacionais de ß- FeOOH. O processo de oxidação de Li/Li+ ocorre por meio da redução de Fe3+ presente na akaganeita através da inserção de Li atômico na cavidade com a finalidade de simular a reação catódica de uma bateria de íons lítio, onde estimamos o potencial de oxirredução do sistema ß-FeOOH/Li.