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Economia popular, des/colonialidade do poder e economia solidária: notas para um debate latino-americano
Resumo O presente trabalho busca aproximar os conceitos de des/colonialidade e economia popular e solidária na perspectiva latino-americana. Nesse sentido, a discussão situa-se, primeiro, na reflexão sobre a economia popular enquanto terreno para uma Outra Economia, seus limites e suas possibilidades. Em seguida, são feitos apontamentos para o fortalecimento de uma economia alternativa de base popular por meio da relação entre as ideias de economia popular, des/colonialidade do poder e economia solidária.
2022-12-06T15:50:40Z
Fernandes,Bruno Siqueira Diniz,Sibelle Cornélio
Edifício São Vito: poder público, imprensa e estigmatização
Resumo A partir dos anos 1980, a prefeitura de São Paulo empreendeu um projeto de urbanização para o Parque Dom Pedro II que teve continuidade ao longo de várias administrações. Nesse contexto, propuseram-se, diversas vezes, intervenções no Edifício São Vito, vizinho ao parque. Esse grande edifício de quitinetes, construído na década de 1950, sendo local de moradia de uma população de baixo poder aquisitivo, foi demolido em 2010. O imóvel ficou conhecido como uma ocupação irregular e perigosa, embora fosse habitado predominantemente por proprietários e inquilinos formais. A construção desse estigma, com a participação decisiva da imprensa, foi fundamental para justificar as duas tentativas de intervenção pública no prédio, ocorridas, respectivamente, nas décadas de 1980 e 2000. O caso relativamente recente, ainda que um tanto esquecido, leva à percepção de que ideias reproduzidas como “senso comum” são, na realidade, cuidadosamente elaboradas e incorrem na naturalização de noções que nada têm de consensuais.
2022-12-06T15:50:40Z
Siqueira,Renata Monteiro
"Avenida Brasil - Tudo Passa Quem Não Viu?": formação e ocupação do subúrbio rodoviário no Rio de Janeiro (1930-1960)
Resumo O tema do presente artigo é a Avenida Brasil, no Rio de Janeiro. Se a Avenida Brasil é o grande tema, os desdobramentos da construção da Avenida para a cidade do Rio de Janeiro na primeira metade do século XX é o objeto. Parto do pressuposto de que a partir da construção da avenida um novo eixo estruturante da cidade se expandiu pela orla da baía da Guanabara, produzindo uma nova configuração espacial para a localidade - antes inabitada - com fábricas, moradia operária e favelização crescente. Discuto ainda a hipótese de que com a Avenida há o desenvolvimento de um "subúrbio do automóvel" ou "subúrbio rodoviário", em contraste com o subúrbio que margeia a linha do trem ou do bonde, já estabelecidos desde a virada do século XIX para o XX.
2022-12-06T15:50:40Z
Torres,Pedro Henrique Campello
São Paulo nos anos 2000: segregação urbana e mobilidade social em termos de renda e escolaridade
Resumo Ao fazer uma análise comparativa da segregação residencial entre 2000 e 2010 em São Paulo, com base em grupos de renda e escolaridade, este artigo busca contribuir para a interpretação do impacto que os processos recentes de mobilidade social tiveram no tecido urbano brasileiro. O intuito é analisar a segregação em cinco dimensões: uniformidade, exposição, concentração, centralização e agrupamento. Para isso, utiliza-se como metodologia de análise tanto índices globais quanto análises tipológicas georreferenciadas. Além de apontar mudanças em regiões específicas do território urbano, salienta-se, como conclusões mais gerais, a permanência de uma segregação relativamente alta das elites nas regiões oeste e sul do centro expandido da capital e um expressivo aumento da heterogeneidade social nas periferias, explicado em grande medida pelo aumento da renda e da escolaridade nessas regiões.
2022-12-06T15:50:40Z
Fontes,Leonardo de Oliveira
Aglomeração produtiva e diversificação: um enfoque sobre os serviços de tecnologia da informação
Resumo O objetivo deste artigo é investigar como as externalidades produzidas nas regiões diversificadas geram benefícios para os agentes aglomerados, através de uma análise dos serviços de Tecnologia da Informação na Região Metropolitana de São Paulo. A partir do pressuposto de que tais espaços devem ser entendidos de forma distinta dos ambientes especializados, foi realizado um mapeamento das atividades de TI no Brasil e, em seguida, um levantamento de dados, através de entrevistas, com as empresas. Os resultados mostram o papel das externalidades de diversificação e do contato face a face como dinamizadores de processos de aprendizado interativo, que envolvem troca de conhecimento tácito. Assim, o artigo apresenta como contribuição novas evidências empíricas sobre o papel das externalidades positivas em regiões diversificadas.
2022-12-06T15:50:40Z
Costa,Ariana Ribeiro Garcia,Renato
Planejamento Regional no Estado de São Paulo: Polos, Eixos e a Região dos Vetores Produtivos
Resumo Neste artigo, examinamos como, ao longo dos anos 1910-1980, o planejamento regional praticado no Estado de São Paulo estruturou o território pelos polos urbanos e pelos eixos rodoviários e contribuiu para a formação de um espaço privilegiado de desenvolvimento - a Região dos Vetores Produtivos. Para tanto, definimos como objeto de estudo a relação entre as ações planejadoras estatais e o processo de urbanização paulista. Como referenciais teóricos, tomamos as formulações da Geografia Econômica e de Polo de Crescimento. Já como método analítico, elaboramos uma cartografia inédita, com a sobreposição das principais ações planejadoras praticadas no Estado de São Paulo, a partir da ideia de rugosidade de Milton Santos. Na análise, mostramos como as diferentes camadas de planejamento que incidiram na organização territorial paulista no século XX representam um padrão nacional de planejamento e desenvolvimento que tem contribuído para o processo de dispersão urbana.
2022-12-06T15:50:40Z
Tavares,Jeferson Cristiano
Notas sobre desenvolvimento regional a partir da construção de hidrelétricas na Bacia do Uruguai
Resumo O desenvolvimento tem a energia como ponto nevrálgico. Ao privilegiar a matriz hídrica, o Brasil assume a construção de usinas hidrelétricas no âmbito de projetos de grande escala (PGEs). As adjetivações sustentável ou endógeno oferecidas ao termo desenvolvimento acompanham esses projetos, que não precisam ser tomados como promotores do desenvolvimento ou impactantes ambientais em si mesmos. Este trabalho elenca elementos que devem ser considerados na análise da promoção do desenvolvimento a partir de PGEs, distinguindo conceitos como crescimento econômico e desenvolvimento humano, assinalando o paradoxo endógeno e exógeno do desenvolvimento e, por fim, enfatizando o conceito de inovação territorial, com base em elementos políticos como densidade institucional, democracia, capital social e empoderamento das comunidades. Empiricamente, a discussão se localiza na bacia hidrográfica do Uruguai, Sul do Brasil, onde, desde a década de 1960, decidiu-se pela exploração sistemática da hidroeletricidade. Como tese central, o artigo defende que, ignorada a conjunção entre os conceitos de natureza teórica e as realidades empíricas das principais hidrelétricas da região, o desenvolvimento dos projetos de grande escala representa um eufemismo que suplanta territórios e desintegra localidades em nome de lucros desterritorializados que deixam sequelas territoriais.
2022-12-06T15:50:40Z
Rocha,Humberto José da
A dinâmica das disparidades regionais e do emprego formal no território baiano: uma análise do período 2004-2014
Resumo O caráter desigual apresentado pela distribuição das atividades econômicas no espaço, que exigem trabalhadores capazes de suprir suas demandas em diferentes escalas de especialização, reflete-se no dinamismo econômico inter-regional. Não obstante, tais desigualdades produtivas refletem-se na distribuição de rendimentos entre a população residente nessas áreas. O presente artigo, nesse contexto, buscou compreender a dinâmica das disparidades produtiva e de renda entre as microrregiões do estado da Bahia e decompor o crescimento regional do emprego entre os anos 2004 e 2014, utilizando, respectivamente, o coeficiente de Williamson e a análise diferencial-estrutural. Os resultados obtidos revelaram que houve redução da desigualdade inter-regional de renda no território baiano, bem como a realocação do emprego formal gerado pelas atividades produtivas em suas microrregiões.
2022-12-06T15:50:40Z
Silva,Libania Araújo Ribeiro,Luiz Carlos de Santana
Comércio internacional, estrutura produtiva industrial, emprego e renda nas macrorregiões brasileiras (2004-2014)
Resumo O artigo analisa as relações entre inserção internacional comercial e estruturas produtivas, emprego e renda das cinco macrorregiões brasileiras. Ele mostra como, no período de 2004 a 2014, o espaço econômico nacional se articulou, de forma heterogênea, à inserção comercial brasileira como exportadora de produtos intensivos em recursos naturais. Foram construídos indicadores regionais com base nos seguintes dados: comércio exterior; estrutura industrial; emprego e renda. Entre as principais conclusões, destacam-se os seguintes aspectos: as macrorregiões aumentaram as exportações de commodities, com maior intensidade nas regiões Norte, Sudeste e Sul; a inserção comercial se relacionou às mudanças nas estruturas de produção regionais, com aumento da participação das atividades intensivas em recursos naturais na composição do PIB; as atividades exportadoras intensivas em recursos naturais apresentaram baixa capacidade de geração de emprego, sendo que este se concentrou, predominantemente, nas faixas de menor remuneração.
2022-12-06T15:50:40Z
Cardozo,Soraia Aparecida
Harland Bartholomew e o zoneamento racialmente informado: o caso de St. Louis
Resumo Este artigo busca recuperar os fundamentos raciais que contribuíram para configurar as propostas de zoneamento compreensivo desenvolvidas por Harland Bartholomew para a cidade de St. Louis, Missouri, entre 1916 e 1947. Além de ter sido um dos urbanistas que mais produziu planos e propostas de zoneamento dos EUA, Bartholomew também tornou-se referência fundamental para o urbanismo em São Paulo. O caso de St. Louis é emblemático por ter se implantado em um contexto de grande disputa racial no território, em que parte da elite branca que dava sustentação política aos seus planos urbanísticos defendia a adoção de normas legais de regulação da segregação residencial na cidade. Assim, analisamos os planos feitos por Bartholomew para St. Louis entre 1918 e 1946, cotejando as decisões estabelecidas nesses processos com os embates raciais presentes em cada momento. Com este trabalho, buscamos trazer novos elementos para o debate público acerca da pertinência do zoneamento como instrumento de regulação de uso e ocupação do solo urbano.
2022-12-06T15:50:40Z
Barone,Ana Cláudia Castilho
A justiça ambiental e os novos direitos constitucionais: a função socioambiental dos territórios quilombolas do Parque Estadual da Pedra Branca
Resumo A face construída e materializada no imaginário social de que a zona oeste carioca seria um "balcão de negócios" esconde a pluralidade do tecido social existente do espaço, bem como a insustentabilidade de promover um arranjo social e político permeado pelo racismo ambiental. Os territórios quilombolas existentes nos limites do Parque Estadual da Pedra Branca, tutelados pelos marcos jurídicos constitucionais (artigo 68 do ADCT/1988 e o decreto 4887/2003), possuem premente legitimidade social e ecossistêmica de exercerem suas sustentáveis práticas socioculturais legitimadas na acepção de justiça ambiental. A análise das funções socioambientais exercidas pelos grupos quilombolas é essencial para caracterizar tanto a legitimidade ou oportunismo da categoria social adotada pelos grupos tradicionais na busca pela função social da propriedade urbana, como as funções ecológicas, econômicas, fitossanitárias, políticas, etc. que enredam cada arquétipo cultural perpetuado, a despeito das pressões locais dos megaeventos e incorporações imobiliárias carentes de uma cosmografia sustentável.
2022-12-06T15:50:40Z
Santos,Agni Hévea dos
A descoberta do território e outras premissas do desenvolvimento territorial
Resumo Neste texto, socializamos algumas reflexões feitas a partir de três projetos de cooperação que efetivamos com camponeses agroecológicos e com moradores simples e humildes da periferia urbana da cidade Francisco Beltrão (Paraná), evidenciando a abordagem territorial adotada na pesquisa e nas ações participativas, a descoberta do território como componente fundamental do desenvolvimento de base local, cultural e ecológica, bem como a centralidade da criação e/ou qualificação da consciência de classe e de lugar na ativação de territorialidades voltadas para a cooperação, a solidariedade, a luta e a resistência política diante das forças hegemônicas do capital e do Estado burguês.
2022-12-06T15:50:40Z
Saquet,Marcos Aurelio
Lugar, Pluralidade da Existência e Democracia
Resumo No Brasil, o aprofundamento das políticas neoliberais para atender as demandas das empresas globais, do agronegócio e das finanças tem levado a recuos significativos em relação à soberania nacional e à cidadania. Diante da ausência de um projeto nacional democrático, os espaços de interesse das grandes empresas são modernizados enquanto, consequentemente, é gerada uma desorganização do resto do território e da sociedade, que não interessam ou são residuais para essas políticas. Diante desse fato, urge a proposição de políticas que sejam democráticas, socialmente referenciadas, capazes de se sobrepor a essa lógica perversa. Neste artigo, propomos uma pequena reflexão da importância de se considerar a diversidade dos lugares e de todos os homens, todas as mulheres, instituições e empresas que os coabitam, para pensar e elaborar políticas públicas que levem em conta sujeitos concretos e permitam o uso democrático e plural do território.
2022-12-06T15:50:40Z
Xavier,Marcos
Política urbana e participação: Presença e voz no Conselho da Cidade de Curitiba
RESUMO A política urbana em Curitiba tem o Conselho Municipal da Cidade de Curitiba (Concitiba) como instância participativa permanente. Como salienta Graham Smith (2009), o desenho institucional de uma instância dessa natureza é capaz de influenciar a sua capacidade de produzir bens democráticos. Um desses bens é a inclusão, que pode ser dimensionada por meio de dois vetores: presença e voz. Este texto aborda o desenho institucional do Concitiba e dimensiona o quanto produz de inclusão através da presença e da voz ao longo de suas duas primeiras gestões (2008 a 2013). Com relação à presença, encontramos a predominância regimental e efetiva de dois grupos, o setor público e o setor produtivo. Com relação à voz, notamos amplo provimento de espaço para os grupos representados. Há grande preocupação com a organização interna do conselho, mas crescem ao longo do tempo manifestações de posições divergentes e projetos conflitantes nos temas de política urbana em si. Classificação JEL: O21; R58; Z18.
2022-12-06T15:50:40Z
Braga,Andréa Luiza Curralinho Pessali,Huáscar Fialho
A trama verde e azul no planejamento territorial: aproximações e distanciamentos
Resumo Com a expansão da ideia de desenvolvimento sustentável a partir dos anos 90, houve uma forte tendência de incorporação da dimensão ambiental nas políticas de planejamento territorial. Em diversos planos identifica-se uma transposição de conceitos das ciências naturais, muitos deles relacionados às formulações da Ecologia da Paisagem. A proposta de “trama verde e azul” da então região de Nord-Pas-de-Calais, na França, surgida nesse contexto, serviu de referência para o desenvolvimento de um processo mais recente de planejamento da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Este texto pretende fazer uma aproximação desses dois projetos, detalhando os contextos em que foram realizados e seus conteúdos, além de um distanciamento crítico, para discutir suas possibilidades e méritos, bem como suas limitações e contradições.
2022-12-06T15:50:40Z
Oliveira,Ana Mourão Costa,Heloisa Soares de Moura
Conflitos na macrometrópole paulista pela perspectiva da crise hídrica
Resumo Este estudo se concentra nas relações entre a sociedade e o meio ambiente com o objetivo de analisar os conflitos socioambientais da Macrometrópole Paulista (MMP) no que se refere ao acesso e gerenciamento da água pela perspectiva da recente crise hídrica. Visa entender, por meio de uma pesquisa qualitativa, como os modelos urbanos de gerenciamento de água são abordados pela perspectiva de representantes da sociedade civil, diante das questões que envolvem os múltiplos usos, disponibilidade frente a quantidade e qualidade e os atores envolvidos. Os resultados apontam para a necessidade da construção de mecanismos que possam efetivamente contribuir para a segurança hídrica tanto no aspecto da disponibilidade como de seus usos e participação dos atores.
2022-12-06T15:50:40Z
Richter,Renato Mauro Jacobi,Pedro Roberto
Imposto sobre Propriedade: uma reflexão crítica do caso do Município de São Paulo e da Cidade de Nova Iorque
Resumo A questão central da investigação está em perceber as diferentes formas, relações e sistemas de imposto sobre a propriedade da terra urbana e a repercussão na organização política, econômica e social do Município de São Paulo (MSP) e da Cidade de Nova Iorque (NYC) entre 2000 e 2015. A partir das especificidades da execução da política fiscal, observam-se quais são os espaços, organizações, coalizões e interesses advindos das configurações da dinâmica política e imobiliária. Dessa forma, consideramos algumas instituições, estratégias e movimentos interessados na produção e uso da propriedade imobiliária (moradia, direito à renda e valorização da riqueza), no bojo da política pública, fiscal e urbana das cidades. A investigação reflete sobre alguns dos determinantes da diferença fiscal do tributo sobre a propriedade da terra, no que diz respeito aos padrões de relação entre os agentes e instituições que estabelecem específicas dinâmicas de produção, uso e apropriação do espaço social.
2022-12-06T15:50:40Z
Borges,Luís Maurício Martins
Jessé de Souza - A elite do atraso: da escravidão à Lava-Jato: À guisa de um debate
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2022-12-06T15:50:40Z
Rizek,Cibele Saliba
Jane Jacobs: contradições e tensões
Resumo The death and life of great American cities, publicado por Jane Jacobs em 1961, é uma referência inegável para os estudos urbanos até os dias de hoje. Nos últimos tempos, o livro passou a servir de justificativa para as mais diferentes posições políticas sobre o urbano, sejam elas teóricas ou práticas. Este artigo pretende analisar como posicionamentos tão distintos podem ser abarcados pelo livro. Para tanto, pretendo fazer uma leitura que leve em consideração tensões e ambiguidades internas ao pensamento de Jacobs.
2022-12-06T15:50:40Z
Tavolari,Bianca
O Plano Piloto e os planos regionais para Brasília entre fins da década de 1940 e início dos anos 60
Resumo Um dos tópicos da crítica à nova capital do Brasil inaugurada em 1960 é a ausência de um plano com intuito de inseri-la em seu contexto regional ou de organizar sua expansão urbana. Este artigo não refuta por completo essa crítica, mas mostra que instrumentos e conceitos então correntes no campo do planejamento regional foram aventados por comissões científicas desde fins da década de 40 e consubstanciaram-se em determinações e planos da Novacap para organização do território e distribuição de serviços públicos de abastecimento, educação e assistência à saúde no DF. A análise atenta sobretudo para o modo como as cidades-satélites foram concebidas nos anos iniciais da construção de Brasília.
2022-12-06T15:50:40Z
Derntl,Maria Fernanda