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Abstract The paper discusses the consequences of production restructuring processes upon urban planning, focusing in São Paulo, a city marked by a retraction of industrial activities since the late 1970s. We tackle the consequences of changes in production processes upon urban planning by looking at urbanistic instruments, namely the instrument of urban operations, specifically the Urban Operation Água Branca. The operation is analyzed in terms of its effectivity in promoting the territorial reorganization of industrial areas present in the different design strategies envisioned for the large industrial vacant plots that, however, never materialized. Furthermore, this paper looks at the materialization of the urban operation by mapping the plots employed under its guidelines and the real estate developments it produced, critically evaluating the real restructuring consequences of this operation.

Resumo Em diferentes cidades ao redor do mundo, a ideia docomum urbanotem sido invocada por movimentos, pesquisadores e até por formuladores de política pública para reivindicar e proteger contra privatizações recursos e bens urbanos que poderiam ser mais amplamente compartilhados entre os habitantes. O objetivo deste artigo é discutir a literatura mais recente que versa sobre o comum urbano, abarcando os estudos que abordam os recursos comuns na cidade até aqueles que tratam a própria cidade (e a vida urbana) como comum. Inicialmente, é contextualizado o surgimento recente dessa literatura e, depois, são rastreados seus principais debates e perspectivas teóricas subjacentes. Em seguida, discute-se como os recursos e espaços comuns na cidade vêm sendo tratados e estudados pelas diferentes abordagens. Por fim, debate-se como a ideia da própria cidade como comum tem recebido atenção de diferentes teóricos, apontando os avanços e limitações dessas abordagens para pensar a cidade além do público e do privado.

Resumo O artigo focaliza o master plan para o Centro Histórico da cidade de Assunção, Paraguai, (PlanCHA), situando histórica, cultural e urbanisticamente a área como um importante locus de memória da cidade e do país. Em lugar de um master plan tradicional, a proposta vencedora do concurso internacional organizado, em 2014, pelo governo nacional consiste em um master process composto por dezenas de ações participativas top-down e bottom-up, articuladas por dez estratégias iniciais. O texto apresenta e discute a proposta e o processo de sua implementação nos três anos seguintes: seu contexto histórico e sociopolítico, as estratégias de realização, as etapas implementadas e as principais razões que interromperam sua efetivação, em 2017. Foram entrevistadas, em Madri, a equipe do escritório vencedor e, em Assunção, a equipe parceira de arquitetos paraguaios que implementaram o projeto localmente, além de historiadores, membros e ex-membros de governos nacionais e locais, agentes imobiliários, representantes comunitários, produtores culturais, habitantes e pesquisadores acadêmicos.

Resumen Este texto es un estudio de las interacciones sociales ocurridas en el Metro de la Ciudad de México. Es el resultado de un trabajo de campo de seis meses y se basa en la perspectiva analítica de la micro-sociología de Erving Gorffman y en la geografía social de Guy Di Meo. Propone una observación centrada en el cuerpo y sus gestos como medios de comunicación, así como formas de uso y transformación del espacio. En el caso del Metro de la Ciudad de México, esas expresiones están orientadas por la sexualidad y los roles de género que ella supone. Aunque en principio este medio de transporte es considerado un espacio público, los vínculos que los pasajeros establecen durante sus trayectos lo exhiben como un espacio más complejo, flexible y ambiguo, en donde es posible establecer relaciones tradicionalmente encasilladas en el ejercicio de lo privado.

RESUMO Uma das principais questões ao estudar a pobreza é sua heterogeneidade espacial, fruto (dentre outros elementos) de processos migratórios influenciados por fatores como industrialização, desenvolvimento econômico e desequilíbrios regionais. Neste artigo, estudamos as relações entre pobreza e migração no período de 1995 a 2015, observando a evolução dos níveis de pobreza nas áreas metropolitanas e não metropolitanas do Brasil em relação a diversas condições migratórias com base nos dados da PNAD. Parte-se da hipótese de diferenciais importantes na redução da pobreza entre migrantes e retornados. A pobreza reduziu-se no período analisado, mas com velocidades diferentes por condição migratória, com diferenças expressivas ao comparar as áreas metropolitanas com as demais. Observou-se certa propensão, nas primeiras, de os retornados terem melhores condições de vida, especialmente aqueles que residem nelas há mais tempo. Todas essas considerações são relevantes para constituir uma análise abrangente das relações entre migração e pobreza no Brasil.

Resumo Estudos empíricos sobre concentração patrimonial fundiária urbana são raros no mundo todo, haja vista o habitual tratamento sigiloso dos dados. Este trabalho joga luz sobre essa questão e apresenta resultados inéditos para Belo Horizonte, uma metrópole latino-americana, a terceira maior Região Metropolitana do Brasil, com 5 milhões de habitantes. Os resultados, em diferentes escalas de análise, indicam elevadíssima concentração da propriedade da terra urbana em mãos privadas, em particular pelos setores construtivo, imobiliário, financeiro e algumas poucas pessoas físicas. Isso é especialmente claro no Eixo Norte da cidade, área pobre e periférica que passou, nos últimos 15 anos, por expressivos investimentos públicos privados em Grandes Projetos de Renovação Urbana. Para esta pesquisa, o acesso à terra é elemento fundamental para o exercício do direito à cidade, nos termos de Lefebvre, e uma possível consequência da sua concentração é a negação deste direito.

Resumo As estratégias de acumulação e de poder dos grupos econômicos são centrais para o debate sobre a economia política urbana contemporânea. Sua influência na produção desigual do espaço urbano e na sociedade em geral tem sido cada vez mais proeminente. A partir do referencial analítico das teorias não convencionais sobre grupos econômicos, este artigo discute as potencialidades desse tipo de abordagem. O objetivo é analisar as estratégias de acumulação de dois grupos fundamentais na produção do espaço urbano carioca: Odebrecht S.A. e Carvalho Hosken. São examinadas a centralidade na configuração e na apropriação territorial, bem como as particularidades na estruturação organizacional e na atuação desses dois grupos.

Resumo A Santa Casa de Misericórdia, instituição beneficente criada em Portugal em 1498, aportou, no século XVI, nas primeiras formações urbanas do Brasil colonial. Durante a realização da pesquisa sobre o mercado imobiliário no Centro Histórico do Recife (CHR), entre 2012 e 2016, surpreendemo-nos com a elevada quantidade de imóveis alugados da Santa Casa de Misericórdia da capital pernambucana. Isso nos impulsionou a averiguar a sua função como agente imobiliário rentista e suas implicações na conservação do seu patrimônio. Para tanto, foram analisadas a formação desse patrimônio - tributária de doações/heranças com vistas à salvação da alma -, a sua lógica rentista e a relação entre a rentabilidade e a conservação dos seus bens patrimoniais no CHR.

Resumo Cada governo federal no Brasil estabeleceu um sentido de preservação do patrimônio histórico nem sempre original. A concepção adotada pelas instituições responsáveis no interior do aparelho de Estado se fez acompanhar por outras defendidas por parte de seus funcionários. A burocracia, mantendo contato com os debates internacionais por meio de livros, periódicos, conferências e congressos, participou da elaboração, muitas vezes conflitante, dos programas e de suas estratégias, isso mediante a implantação de projetos relativos à manutenção da memória histórica e da diversidade cultural, ou pela distribuição de recursos dirigidos a lugares e regiões do território nacional. O presente trabalho analisa a relação entre políticas públicas e território com base na leitura de três programas de preservação do patrimônio implementados pelo governo federal brasileiro entre 1973 e 2016: o Programa Integrado de Reconstrução das Cidades Históricas; o Programa de Preservação do Patrimônio Histórico Urbano (Monumenta) e o Programa de Aceleração do Crescimento ( Cidades Históricas.

Resumo O presente trabalho tem por objetivo consolidar e propor uma agenda de pesquisa para a investigação das trajetórias regionais de desenvolvimento no Brasil contemporâneo. Enraizada nos desdobramentos de minha trajetória de pesquisa, o doutorado, especialmente, a agenda proposta visa observar os novos espaços produtivos, sobretudo, fora dos eixos mais tradicionais de localização da atividade econômica no Brasil - ou seja, Sudeste e Sul. A investigação dessas trajetórias perpassa a análise dos seus determinantes econômicos e não econômicos, bem como as suas consequências em termos sociais, políticos e demográficos e as suas interações com políticas públicas municipais, estaduais e/ou federais. As estratégias de investigação serão tanto mais profícuas quanto mais forem capazes de combinar métodos quantitativos e qualitativos, ou seja, a manipulação de bases de dados secundárias e públicas com a pesquisa participante e entrevistas semiestruturadas.

Com a maior mobilidade de serviços, capital e pessoas, a questão metropolitana ganha notoriedade. Embora a Constituição já reconhecesse as regiões metropolitanas, foi com o Estatuto da Metrópole, Lei n. 13.089, de 2015, que houve algum avanço em relação à governança interfederativa. Pretendia-se preencher as lacunas e explorar o potencial de diversos instrumentos político-urbanísticos visando à boa governança com base no fomento às iniciativas de cooperação e coordenação federativa, por longas décadas negligenciadas pelo Poder Público. Contudo, a própria fragmentação do poder e a complexidade de governar essas regiões tornam frágeis a gestão e a governança delas, pondo em xeque a viabilidade e a efetividade do Estatuto. Assim, o presente estudo, utilizando o método hipotético-dedutivo, visa analisar algumas inovações trazidas pelo Estatuto ou que deveriam ter sido disciplinadas por ele e o modo como estas se aproximam ou não dos itens essenciais para uma sólida governança e para a superação das fragilidades institucionais.

Resumo Aprovado em 2011, o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte (PDDI-RMBH) é peça fundamental do processo continuado de planejamento metropolitano em Minas Gerais. Em sua referência à produção em pequena escala, chama atenção o fato de o Plano tomar a tese da economia popular solidária como pressuposto para o planejamento. Este artigo pretende explorar essa questão, uma década após a elaboração e a aprovação do documento, apontando os limites e as potencialidades de a economia popular se tornar base desencadeadora de uma trajetória de desenvolvimento endógeno na metrópole.

Resumo Este artigo tem por objetivo discutir a validade teórica e operacional dos conceitos de território e região na proposta da Política Nacional de Ordenamento Territorial (PNOT) e na sistematização da primeira Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR I). O fio condutor da análise considera que a excessiva quantidade de metodologias e o uso indiscriminado de ambos os conceitos colocaram em questão a fundamentação teórica e a operacionalização dessas políticas no contexto da tentativa de diminuir as desigualdades regionais e de elaborar políticas públicas com a articulação de múltiplas escalas espaciais. O trabalho conclui que a “cegueira geográfica” do território e da região no planejamento governamental e nas políticas públicas brasileiras é consequência do problema metodológico, que pensa o rebatimento das políticas públicas no território, e não o território como base de sustentação para a elaboração e a articulação das políticas públicas.

Resumo O artigo busca resgatar o processo de transformações socioespaciais na área que corresponde à Subprefeitura de Itaquera, na cidade de São Paulo, comparando sua centralidade (distrito de Itaquera) com o Conjunto Habitacional José Bonifácio (distrito de José Bonifácio). Para tanto, analisam-se dois ciclos da construção imobiliária: o período de 1970 a 1985, quando foi realizado o projeto dos conjuntos habitacionais do Banco Nacional de Desenvolvimento na região, por meio da Cohab-SP; e o de 2000 a 2015, intervalo em que foram implementadas infraestruturas, serviços e também investimentos imobiliários em razão da construção da Arena Corinthians no contexto da Copa do Mundo de Futebol. O intuito é demonstrar como o modelo centro-periferia, tradicional na interpretação sobre as cidades latino-americanas, não se aplica ao movimento de continuidades e descontinuidades da região em estudo.

Resumo O presente artigo visa refletir sobre a função do Auxílio Aluguel, uma modalidade de atendimento habitacional provisório ofertada pela prefeitura de São Paulo, e relacionar seu uso com o processo de urbanização crítica da metrópole. Para tanto, expõe a dimensão alcançada pelo subsídio no quadro geral das condições de moradia popular na cidade de São Paulo, apresenta uma análise sobre a origem dessa modalidade de atendimento e segue com a caracterização de seus dependentes e dos principais motivos que levaram à sua inclusão no auxílio. Por fim, o emprego do Auxílio Aluguel é relacionado às características apresentadas e problematizado tanto em relação à política habitacional como no âmbito das estratégias de planejamento urbano operadas no município de São Paulo.

Resumo No contexto de empresariamento das cidades, novas atividades econômicas são estimuladas, incluindo aquelas relacionadas ao mercado financeiro, ao setor imobiliário, ao de serviços em geral e ao setor turístico. Com o objetivo de analisar de que forma o desenvolvimento da atividade turística contribui para o empresariamento urbano, esta pesquisa teve como foco a política local de captação de megaeventos, em que o objeto do estudo de caso foi a cidade francesa de Lyon. Trata-se de uma pesquisa de natureza descritiva e explicativa, com uma abordagem qualitativa na coleta e no tratamento dos dados. Foram realizadas entrevistas com gestores municipais de Lyon, além de pesquisa documental e de observações in loco durante 2015 e 2017. Como resultado, verificou-se que a captação de megaeventos é considerada uma questão estratégica da agenda urbana lyonnaise, e é uma das principais vias escolhidas para afirmação da metrópole no cenário internacional. O turismo é um dos principais argumentos que justificam esse tipo de decisão.

Resumo Norteado pelo objetivo de analisar o quantitativo e as características das emendas convertidas em lei e pela discussão sobre a problemática do distanciamento dos parlamentares das funções legislativas em matéria orçamentária, este artigo aborda a participação do Poder Legislativo no planejamento público sob a perspectiva de legitimação social em democracias representativas. O referencial teórico que a ele dá substrato remete ao processo de planejamento público e à política orçamentária com foco nas emendas parlamentares. O percurso metodológico evidencia a pesquisa como aplicada e delineada como estudo de caso, com enfoque descritivo. O método empregado é estatístico descritivo. Os resultados apontam i) que o déficit de conhecimento técnico, as assimetrias de informação e a baixa qualidade da transparência empregada nas propostas de orçamento perpetuam a hegemonia do Executivo e ii) que não houve alterações dessa estrutura pela adoção de emendas impositivas ao orçamento anual.

Resumo Em âmbito nacional, é possível fazer uso de um termo e de um conceito generalistas que caracterizem e definam qualquer habitação produzida pela e para a população de baixa renda no Brasil? Na intenção de responder a esse questionamento, este artigo apresenta o resultado das análises desenvolvidas nos documentos oficiais referentes à Política Nacional de Habitação, instituída no país em 1946. O objetivo foi identificar termos e conceitos empregados pelo Governo Federal para caracterizar e definir a habitação da população de baixa renda no país. O percurso histórico aqui elucidado evidenciou que os termos “Habitação Popular” e “Habitação de Interesse Social” foram os mais citados nos documentos oficiais nacionais. Entretanto, apesar das semelhanças, esses termos possuem conceitos distintos, que foram reformulados ao longo dos anos de modo a se adaptarem aos interesses da Política Nacional de Habitação e à situação socioeconômica do país.

Resumo A Lei Geral de Zoneamento de 1972 marcou a produção da tipologia do edifício isolado no lote, obstando a relação contínua entre edifício e cidade. Tal morfologia, considerada deletéria à dinâmica urbana, perdurou por meio de legislações urbanísticas até 2014, quando se promulgou o Plano Diretor Estratégico; dois anos mais tarde, em 2016, foi a vez da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo. Tais leis implementaram incentivos à fachada ativa, diretriz que prefigura contestações à tipologia do edifício isolado no lote. Visto isso, analisa-se em que medida a estratégia da fachada ativa é um avanço no tocante aos objetivos dessas leis (SÃO PAULO (Município), 2014, p. 54; 2016, p. 23), de configurar espaços urbanos que, embora atrelados à unidade do lote, tenham como referência a composição da quadra, superando a degeneração da forma urbana e garantindo uma relação melhor entre os espaços públicos e privados.

Resumo Partindo da hipótese de que o tamanho da população é um fator insuficiente para capturar a inserção dos centros urbanos nos diferentes níveis hierárquicos da rede de cidades, analisa-se o caso recente do Brasil - 2000 e 2010. É dado destaque para as categorias nas posições intermediárias da rede, as cidades médias, centros para os quais ainda se tem um conhecimento limitado sobre seu papel na rede brasileira. Para isso, utiliza-se a composição de empregos das cidades em setores-chaves e aplicam-se explorações empíricas que combinam técnicas de análise multivariadas baseada em agrupamentos. Como resultado, percebe-se uma continuidade da interiorização da rede - já constatada para recortes temporais anteriores -, porém com maior intensidade nas regiões Norte e Nordeste, onde houve aumento expressivo do número de centros urbanos nos níveis intermediários da rede, especialmente nos grupos que dizem respeito às cidades médias.