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Resumo Este trabalho trata da aplicação do ‘Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios’ (PEUC) em Maringá (PR). Entre 2009 e 2013, o Município notificou para PEUC 705 proprietários de imóveis ociosos, com o correspondente em área a 14,5 milhões de metros quadrados. Desde 2011, Maringá aplica o IPTU progressivo no tempo. Para compreender os resultados alcançados, foram identificados, por meio de pesquisa documental e entrevistas, a lógica territorial de aplicação do PEUC, a resposta dos proprietários notificados e o comportamento do setor imobiliário em relação ao instrumento. Conclui-se que, no caso de Maringá, a aplicação do PEUC favoreceu de forma limitada a ocupação dos vazios urbanos e não contribuiu para democratizar o acesso à terra. Os limitados resultados alcançados relacionam-se com a aplicação do PEUC dissociada de uma estratégia geral de planejamento urbano inclusivo nos moldes do ideário da Reforma Urbana.

Resumo Este artigo descreve o processo de regulação e implementação do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC) no município de São Paulo, após 2013, fazendo uma contextualização dos imóveis ociosos e aprofundando na caracterização, situação da notificação, argumentações dos notificados e descrição dos efeitos urbanísticos dos imóveis não utilizados em área central. Até fevereiro de 2018 foram notificados 1.384 imóveis, destes 709 considerados não utilizados, sendo que 645 se localizam nos distritos centrais. Alguns ainda têm prazo para cumprir a notificação; outros já estão recebendo o IPTU Progressivo no Tempo. O número é pequeno e os efeitos urbanísticos pouco evidentes, indicando a persistência de processos especulativos. No entanto, o processo de implementação mostrou-se inovador com caráter político-pedagógico, ao criar estratégias de regulação, procedimentos e conceitos - como o Plano Diretor Estratégico de 2014, leis e decretos que o acompanharam -, e espaços institucionais de gestão - como a criação do Departamento de Controle da Função Social da Propriedade (2013) - para o combate à ociosidade imobiliária.

Resumo O artigo analisa a interação público-privada do setor imobiliário na cidade de São Paulo com ênfase nos governos recentes. A partir da apresentação de dados empíricos, questiona os principais argumentos em voga que defendem a predeterminação sistêmica da captura do Estado, argumenta que a capacidade do setor imobiliário em interferir na política de uso e ocupação do solo está também relacionada aos interesses do governo e suas burocracias. Argumenta ainda que a introdução da camada cotidiana da regulação permite analisar a regulação estatal como um processo em que tensões estão constantemente sendo produzidas em torno de instrumentos, práticas, interpretações, produção e circulação de informações.

Resumo Este trabalho analisa a constituição do Assentamento Mártires de Abril, iniciativa do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra no município de Belém a partir de 1998. O foco é a aplicação do Projeto Casulo de Assentamento, viabilizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, e do Programa Minha Casa Minha Vida Rural pela Prefeitura Municipal de Belém e Caixa Econômica Federal. Discute-se a abrangência de ações públicas para o entendimento de uma dinâmica periurbana presente na Amazônia. Analisa-se a complexa organização espacial do assentamento, moldada a partir da ação e da inação de políticas públicas em diferentes temporalidades e escalas. Ao se limitar a uma visão tecnicista, restrita e simplista, o poder público ignora o conjunto de dinâmicas sociais e espaciais que se manifestam a partir de sua própria atuação. Assim, a dissociação do poder público dessas mesmas políticas - que se contradizem constantemente por ignorarem a heterogeneidade do assentamento - acaba por ocasionar conflitos.

Resumo Esta pesquisa analisa o impacto do efeito-território nas condições de vida de trinta habitantes de Calabar, uma favela localizada em uma área de classe alta em Salvador, Bahia. Foi adotado um arcabouço metodológico tripartite para explorar as dimensões materiais, sociais e simbólicas do efeito-território com base em um conjunto de entrevistas. Com relação à dimensão material, as interações entre classes por meio das relações empregatícias são fomentadas pela proximidade geográfica; no entanto, a segmentação em relação ao acesso a escolas, hospitais e lazer reforçou as hierarquias sociais. Na dimensão social, um alto grau de coesão e solidariedade resultou em implicações positivas nos processos de busca de emprego, acesso a recursos e fortalecimento da identidade territorial. No tocante à dimensão simbólica, a discriminação estatística resultou em efeitos deletérios na integração econômica. Em conclusão, a hipótese de um ambiente de oportunidades enriquecedoras deve passar por um escrutínio cuidadoso, visto que a integração econômica dos habitantes não cria pontes entre abismos sociais nem impede a discriminação por localização.

Resumo O presente artigo faz um estudo empírico das alterações na distribuição espacial e no padrão de segregação sócio-espacial das classes sociais na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) nos anos 2000, utilizando a metodologia desenvolvida pelo Observatório das Metrópoles para a análise da estratificação sócio-ocupacional. Serão empregadas ferramentas estatísticas espaciais, com destaque para o Índice de Moran, calculado para as Áreas de Ponderação da RMSP nos anos de 2000 e 2010, para análise espacial dos padrões de distribuição das classes no território. Com isso, espera-se trazer contribuições metodológicas para as pesquisas sobre estratificação e segregação no Brasil, no sentido de propor análises que avancem na compreensão da estrutura social e da segregação espacial na RMSP e nas demais metrópoles brasileiras.

Resumo A região do Tapajós passa por um processo de transformação desde 1928, que se intensificou com as políticas públicas de desenvolvimento. Esse processo foi marcado por diminutos benefícios sociais, transformação do ecossistema e agravos à saúde humana. No ano de 1996 foi estabelecida a política do Eixo Nacional de Integração e Desenvolvimento (ENID) com a logística do agronegócio nacional. Neste artigo são resgatados e analisados a política pública de desenvolvimento e seus efeitos no ambiente e na saúde humana. Realizou-se pesquisa bibliográfica histórico-política, incluindo documentos oficiais e observação direta. As políticas pretéritas geraram melhorias sociais e acirraram as tensões no ambiente, afetando a saúde. São experiências que demandam reflexões e devem ampliar o debate técnico sobre a saúde na Região, principalmente com os atuais efeitos da política do ENID.

Resumo O artigo apresenta uma discussão sobre paisagem urbana, memória do trabalho e memória ambiental no Vale do Rio dos Sinos - RS, Brasil, por meio de uma coleção de texto e imagem organizada em torno das trajetórias sociais de sujeitos que estiveram ou ainda estão vinculados à indústria do couro na região. Este material compõe o acervo de coleções etnográficas de pesquisas desenvolvidas desde 2012, visando compreender as trajetórias sociais desses sujeitos, “narradores do trabalho”, no contexto da região metropolitana e das suas dinâmicas: os deslocamentos populacionais, a ocupação urbana, os conflitos ambientais, a percepção das transformações do mundo do trabalho, a relação do trabalho industrial com a paisagem e as águas urbanas. Trata-se de uma pesquisa antropológica que se apoia na etnografia da duração e apresenta as trajetórias desses sujeitos no contexto das indústrias de curtume, além das relações da memória do trabalho com a paisagem urbana da região e a edificação de uma memória ambiental.

Resumo Este artigo tem por objetivo apresentar uma visão geral do papel do estado no processo de formação industrial do estado do Paraná, bem como do planejamento do ordenamento territorial para atração de investimentos industriais. Coloca-se em pauta o papel do estado no desenvolvimento da região da Grande Curitiba, bem como as teorias locacionais que justificam a atratividade da região para a atividade industrial, tanto na década de 1970 quanto no processo inicial de industrialização nos anos 1990, quando da reestruturação e consolidação do processo e, nos anos 2000, como forma de buscar uma reestruturação e desconcentração industrial. Os resultados apontam que a eficiência do Estado em atrair indústrias nos anos 1970 não teve o mesmo sucesso na desconcentração da atividade, demonstrando a fragilidade da atuação do estado na expansão das políticas de industrialização como instrumento de incentivar e descentralizar o desenvolvimento regional. Por fim, o trabalho aponta que há uma forte centralização industrial e concentração econômica nessa região paranaense que pode ser explicada pelos existência de fatores locacionais que contribuem para a atratividade industrial dessas regiões.

ABSTRACT The accelerated growth of the Chinese economy and of other Asian countries has broadened the participation of the Asian bloc in international production and trade. This process has changed economic geography and global order, thereby creating a strong challenge to Western capitalism, which is undergoing a structural crisis, seeking to recover its relative position. The consequence of the competition between the two blocs has been a rapid science and technology race. On the other hand, Brazil has experienced a speedy process of deindustrialization and a reduction of investment in R&D, which may also hinder the ongoing productive deconcentration. The difficult industrial recovery and the preservation of the regional deconcentration process requires the structuring of a new, affirmative industrial policy with a long-term view, and an emphasis on science and technology. It should also guarantee the consolidation of ongoing projects and afford special attention to taking advantage of regional potentials with a view to broadening the trends of territorial decentralization.

Abstract The objective of this article is to identify the most remarkable changes and transformations in the productive structures that have impacted the Brazilian territory in the recent period (2003-2018). It proposes and analyzes a typology of the investments made in these 15 years and their significant space repercussions. In the period of growth (2004-2014), public and private investments were oriented: by the inertial-coastal pattern, by their punctual nature of enclaves, by the expansion of commodity production, by infrastructure and by social spending. This pattern of growth has been interrupted since 2015 with likely significant territorial impacts underway.

Resumo O processo de desconcentração produtiva que se iniciou por volta dos anos 1970 trouxe expectativas de um desenvolvimento regional mais equilibrado no Brasil. Após um ciclo virtuoso de desconcentração, durante o período do milagre econômico, o processo se arrefeceu, despertando preocupações acerca de uma repolarização produtiva na região Sudeste e de uma eminente fragmentação das economias regionais. O presente artigo, nesse contexto, defenderá, com o auxílio de estudos em perspectiva nacional e regional, que uma conjunção de fatores, como a reorientação político-institucional, o ciclo de crescimento econômico e o contexto internacional favorável, dentre outros, propiciou o surgimento de uma dinâmica mais acentuada de desconcentração produtiva no período entre 2000 e 2015.

Resumo O artigo investiga o papel das aglomerações nas exportações industriais dos municípios brasileiros durante a primeira década de 2000. Ao estudar como as aglomerações influenciam as exportações, trata-se de buscar indicações sobre a competitividade das regiões do país e, consequentemente, sobre seu desenvolvimento econômico e sua possível tendência de convergência e disparidade regional. Usando a Análise Exploratória Espacial e um modelo Probit, observamos que as aglomerações aumentam a probabilidade de uma região exportar. Além disso, a distribuição das exportações industriais ainda é bastante desigual no espaço brasileiro, com poucas formações de aglomeração de exportações, que se concentram principalmente na porção sul do território. Assim, os demais estados que ainda venham a exportar não usufruem das externalidades positivas geradas nessas aglomerações, tornando ainda mais árdua a atividade exportadora.

Abstract This paper analyzes the conception of the Vetor de Desenvolvimento Perimetral (Perimetrical Development Vector) of the São Paulo Macrometropolis as a linear axis of regional planning, which has been privileged by the spatial reorganization of the productive structure of the State of São Paulo. The collected data demonstrates that the state planning agencies have made huge investments in the interregional transport infrastructures, in order to provide this regional axis - between Sorocaba, Campinas, São José dos Campos and the port of São Sebastião - with excellent conditions to attract the most modern sectors of contemporary industry to the location, and thus consolidate it as the main corridor of production and flow of goods related to the new industrial standards.

Abstract The starting point for this paper takes the form of a discussion with studies related to the border movement of the sugar-energy sector and its influences on urban and regional development in the interior of Brazil. It is argued that, although this process has induced a major dispersion of production, new inequalities persist within this sector because the decision-making centers and the production of knowledge for the innovation process essentially remain located in the State of São Paulo. The methodology was based on qualitative and quantitative analyses. Data on the location of company headquarters and productive units were used for the study on the decision-making centers. In studying the centralization of knowledge, we undertook an historical investigation into how learning and sugarcane production techniques in São Paulo have evolved. From a theoretical viewpoint, the paper seeks to contribute to the analysis of how forces of geographical differentiation are present in the same productive sector.

Abstract Natural resource-led development is widely debated because of the difficulties of converting mineral wealth into greater social welfare. Thus, the construction of the Rio de Janeiro Petrochemical Complex - COMPERJ in the state of Rio de Janeiro, the largest Brazilian oil and gas producer, was undertaken as a strategy to overcome the effects of the "curse of natural resources" through productive diversification and urban improvements in part of Rio de Janeiro’s metropolitan periphery with historically deficient opportunities for social development and urban infrastructure. In this context, the article analyzes the trajectory of urban and regional development in the eastern portion of the Metropolitan Region of Rio de Janeiro between 2006 and 2016, highlighting the boom, burst, and doom of regional socio-economic dynamics. The study points out the main features and objectives of the project, the region's challenges at the time of the "mirage" breakdown of large industry-led growth, as well as its current conditions. The analysis of COMPERJ and its regional impacts reveals the risks and paradoxes of investing in this type of industrial megaproject as a platform to promote social development for a region lacking economic diversification and urban-regional planning.

Resumo Este artigo tem como objetivo principal analisar, sobretudo a partir de dados estatísticos da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS e de fontes documentais, o processo de reconfiguração territorial verificado no Brasil na última década no segmento de call center. Inicialmente com alto grau de concentração no Sudeste do país, principalmente em São Paulo, observamos uma tendência recente de crescimento da participação relativa do Nordeste no emprego nacional no setor. Detemo-nos em particular sobre o expressivo crescimento da participação relativa da Paraíba no âmbito regional, quando, a partir de 2012, três grandes empresas de call center se instalaram no estado.

Abstract This article addresses how regional level network governance and structure influence the effectiveness of technology policy to improve local firms’ innovativeness in a catching-up context. It examines network alignment through an investigation of network governance (i.e., coordination) and structure. Our contribution to the literature relates to the employment of original metrics that allow the understanding of meaning, features and roles of network ties and, therefore, whether network governance and structure have a consistent influence on firms’ engagement in network and their innovative performance. The empirical evidence is based on a Brazilian laggard region that has been the focus of technology policy to promote industrial and regional development, the Recife software network of innovation (Porto Digital). We find that implementation of a technology policy and formation of networks to improve firm-level innovation and regional catch-up should involve careful consideration of the intended effects: membership of a network may not be a sufficient condition for improving innovation at firm level.

Resumo Em um cenário marcado pela crise econômica que atinge o Brasil desde 2011 - com aumento do desemprego e informalidade, após um decênio em que, apesar do baixo crescimento econômico, observou-se geração de postos de trabalho formais e relativa desconcentração da atividade econômica entre as regiões do país - este estudo tem como objetivo analisar a relação entre fluxos migratórios e conjuntura econômica, precisamente os impactos da recente crise econômica na migração de longa (inter-regional), média (intrarregional) e curta distância (intraestadual). Os resultados reforçam a importância do contexto econômico e demográfico para a dinâmica migratória, ao verificar queda no volume dos fluxos de longa e média distância e a intensificação dos fluxos de curta distância, além do retorno das trocas migratórias entre regiões a padrões de décadas anteriores, bem como mostra novas áreas de atração populacional.

Resumo O texto propõe a análise da estruturação da macrometrópole paulista e dos efeitos das desigualdades socioespaciais presentes em sua dinâmica urbano-regional. Essa região, definida pela Emplasa em 2012, reúne 174 municípios, que compreendem cinco regiões metropolitanas, duas aglomerações urbanas e uma microrregião. A fundamentação teórica do estudo parte do conceito de cidade-região, proposto e discutido por autores como Soja, Sassen, Scott, Lencioni e outros. Entendendo a cidade-região como produto de processos de reestruturação produtiva, reconversão econômica e especialização de uma rede de cidades intensamente articuladas, propomos as seguintes questões: é pertinente, do ponto de vista teórico, o conceito de cidade-região para o estudo da macrometrópole paulista? Quais são as formas de organização econômica e social ali presentes e quais as suas dinâmicas atuais? Quais espacialidades emergem nessa macrorregião em transformação?