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O agronegócio nunca saiu de cena e, nas últimas décadas, nem retrocessos apresenta, está em franca expansão em direção ao Cerrado, a Amazônia e ao Pantanal. Sempre desmatando e eliminando aquilo que impede e questiona o seu crescimento desenfreado. Afinal, para haver expansão é necessária a existência de territórios disponíveis (muitas vezes tratados como ociosos, vazios) para serem apropriados. Foi assim nos anos áureos dos ditos governos progressistas, que usufruíram do boom das commodities e continua assim hoje em pleno um momento de crise econômica, política, sanitária e social. Contudo, vivemos um momento particular: a pandemia da COVID-19, que desde o início de 2020 assola todo o globo e que é utilizada pelo governo brasileiro para “passar a boiada”. Assim, o objetivo deste artigo é apontar elementos que permitam a reflexão sobre como o governo de Jair Messias Bolsonaro (sem partido) em tão pouco tempo de mandato tem fortemente impactado a questão agrária e ambiental. Este texto compreende a apresentação do número 58 da Revista NERA, que conta com dez importantes contribuições acerca da complexidade e multiescalaridade da questão agrária. Como citar este artigo:PEREIRA, Lorena Izá; ORIGUÉLA, Camila Ferracini; COCA, Estevan Leopoldo de Freitas. A política agrária no governo Bolsonaro: as contradições entre a expansão do agronegócio, o avanço da fome e o antiambientalismo. Revista NERA, v. 24, n. 58, p. 08-27, mai.-ago., 2021.

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Esse artigo problematiza os grandes projetos de mineração na Amazônia, tratando-os como processos de territorialização de exceção, que, para realizarem sua racionalidade corporativa, precisam suspender/violar outras dinâmicas de realização da vida, outras territorialidades. Por meio de uma análise dos processos de suspensão do ordenamento jurídico, da definição de espaços de influência direta da atividade mineral e da administração das populações do entorno dos megaempreendimentos de mineração na Amazônia, demonstramos a produção de uma geografia de exceção que nos mostra esses empreendimentos não apenas como um processo de expansão de sistemas técnicos, mas como produtores de ruínas, que naturalizam o uso da violência, da destruição e da morte em processo de acumulação por espoliação.

Nos últimos 15 anos, o padrão de acumulação do capital na América Latina aprofundou as disputas políticas e geoeconômicas em torno da valorização e do controle de recursos naturais e da terra e abriu novas frentes de expansão/expropriação do território por meio da implantação de grandes projetos de desenvolvimento (GPD). Na mineração, dada a magnitude dos projetos, a necessidade de grandes extensões de terra e a disponibilização de áreas exclusivas para usos industriais e logísticos impôs uma verdadeira “corrida pela terra” em toda a região e dinâmicas de reconcentração da propriedade da terra. No presente texto, busca-se analisar, a partir de diferentes escalas e no contexto do Projeto Minas Rio, as transformações fundiárias e a reconcentração da terra como dimensão constitutiva das novas reconfigurações da mineração e como o espaço agrário se tornou o centro dos embates e de novas conflitividades com a implantação dos GPD. A forma pela qual a propriedade se transmutou em fator constitutivo da reprodução do capital mineral nos indica uma reposição e complexificação da conflitividade no espaço agrário e a imposição de um regime especial de apropriação de terras.

 A partir da década de 1990, foi observado no campo brasileiro transformações nos meios e modo de produção ao longo das décadas, bem como no tamanho e distribuição das propriedades rurais, impactadas pela nova lógica de reprodução do capital. Nesse contexto, crescem no país as mobilizações pela realização da reforma agrária, fato que contribuiu para a criação de política de assentamento rural realizadopelo Estado.Foi um período em que houve a ampliação no número de assentamentos criados no país. O objetivo do trabalho é caracterizar a relação dos sujeitos com o território e analisar o uso da terra por meio do que foi produzido. Para tal, realizou-se levantamento bibliográfico sobre reforma agrária, território e assentamentos rurais, seguido de coleta de dados primários (entrevistas e formulários) com os assentados dos Projetos de Assentamento (PA´s) Chico Mendes, Divisa e Engenho da Serra.A partir disso, identificou-se quea relação de homens e mulheres com o território é resultante da intencionalidade desses, no qual se tem a constituição dos assentamentos, como espaço de vida e trabalho, eos meios e modos de produção adotados pelos sujeitos dos assentamentos rurais, no município de Ituiutaba (MG), o que tem possibilitado sua reprodução social.

Este texto analisa o comportamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no Sudeste do Pará e as suas repercussões no Assentamento 26 de Março, localizado no município de Marabá. As perguntas que nos auxiliaram foram: o Pronaf fortalece o seu público em nível local? Se sim, de que modo isso acontece? Se não, quais são as repercussões do seu comportamento em nível local e os caminhos a serem seguidos? Baseamo-nos em dados da Matriz de Referência do Banco Central do Brasil e no método do estudo de caso. Realizamos levantamento bibliográfico-documental e pesquisas de campo realizadas entre 2017 e 2018 com a realização de entrevistas e observação participante. Concluímos que o programa se comporta de modo limitado e seletivo e, por consequência, não contempla a diversidade social da agricultura familiar em nível local. Como resultado dessa tendência, efeitos negativos no âmbito social, ambiental e econômico são recorrentes no assentamento.

Resumo Este artigo convida a uma reflexão crítica sobre a questão hídrica em contextos de semiaridez no Nordeste brasileiro, a partir de uma discussão teórica e empírica. O artigo interliga dados colhidos em pesquisa de campo desenvolvida no Estado da Paraíba com uma revisão teórica sobre o tema da “acumulação primitiva” na literatura marxista, com especial atenção às categorias “despojo múltiplo” (TRUJILLO, 2018, 2019) e “regimes de desapropriação” (LEVIEN, 2014). A segunda parte do artigo detalha alguns elementos teórico-metodológicos que orientaram o processo de pesquisa de campo, destacando a presença não só dos pesquisadores mas do próprio movimento social co-produzindo conhecimentos a partir da realidade analisada. Ao final, serão apresentados alguns achados da pesquisa empírica, que trata mais especificamente do Canal das Vertentes Litorâneas (Acauã-Araçagi) – considerada pelo próprio Governo da Paraíba a principal obra hídrica do Estado. Construímos, por fim, algumas sínteses parciais que apontam para: um cenário de ampliação da conflitividade hídrico-territorial naquela região a exemplo do que tem ocorrido em outros Estados da região Nordeste e a necessidade de complexificar as análises a partir de abordagens críticas e interdisciplinares.

O texto tem como objetivo analisar a territorialização do capital no campo alagoano, através da expansão do complexo madeira-papel-celulose. Durante longo período, o monocultivo da cana-de-açúcar ocupou as melhores terras do estado, contudo, nos últimos anos, em face da crise do setor sucroalcooeiro, extensos hectares de terra, outrora destinados à gramínea, vêm cedendo espaço para o monocultivo do eucalipto. O fenômeno se insere como parte da acumulação mundializada de capitais, em que os capitalistas se apropriam de terras entre os trópicos para o monocultivo de árvores comerciais, articulando-o ao comércio de commodities e ao capital financeiro. Parte-se da hipótese de que as extraordinárias condições edafoclimáticas encontradas em Alagoas e o apoio oferecido pelo Estado servem como incentivo à substituição parcial da cana-de-açúcar pelo eucalipto. As contradições subjacentes ao fenômeno, a exemplo de fragilização da soberania alimentar do estado e de impactos ambientais, também são objeto da presente reflexão.

 O Rio Grande do Sul tem sido visto como uma nova fronteira para a exploração minerária. Ainda que não se reconheça nenhuma novidade no processo de exploração minerária em si, as articulações produtivas atuais compõe um fenômeno do capitalismo contemporâneo reconhecido na literatura como a acumulação por despossessão, muitas vezes promovida através do landgrabbing, em meio a racionalidade neoliberal, que ameaça os bens comuns. O presente artigo visa descrever e analisar como tem ocorrido o processo de participação das populações atingidas pelo Projeto Mina Guaíba/RS, através da análise das audiências públicas. O objetivo geral é descrever e apontar as articulações impulsionadas pela população diretamente atingida pelo projeto. Como método de análise, foi utilizado a pesquisa-ação. Como resultado, identificou-se que, ainda que haja assimetria de poder e tentativas de obstrução dos fatos e das possíveis consequências da atividade produtiva a ser instalada, a organização da comunidade e de entidades e movimentos sociais têm surtido efeitos sobre o fortalecimento da resistência popular à implantação da Mina Guaíba.

Este artigo teve por objetivo construir uma etnografia dos acampamentos, a partir das experiências do cotidiano das famílias, destacando aspectos da motivação para a luta pela terra, a caracterização do acampamento, suas regras e relações sociais estabelecidas, bem como os relatos mais marcantes. Os dados utilizados para esta etnografia foram construídos em Sergipe, no ano de 2008, a partir de visitas em 03 (três) acampamentos, a partir da observação participante, registros do “caderno de campo”, registros fotográficos e grupos focais, envolvendo 118 famílias. Os dados foram sistematizados e analisados usando a técnica de análise do conteúdo. Os resultados revelam quediversos autores descreveram os acampamentos como sendo os lugares de materialização da luta pela terra, comum em suas configurações e estratégias. Mas é inegável que todos convergem na luta contra a má ou nenhuma distribuição de terras, oriunda de um capitalismo excludente, na tentativa de sobrevivência entre as condições objetivas e as subjetividades da construção do ser social.

O presente artigo é um esforço para compreender parte da gênese e dos processos ocorridos na tutela do direito para acessar as riquezas minerais no passar do espaço-tempo. Além das legislações que interferiram diretamente no uso e na ocupação do solo/subsolo, e da forma como se produz o espaço, sendo a maioria das jazidas situadas no campo, este debate perpassa, também, pela ciência geográfica, pela questão agrária, pela reflexão sobre natureza e pela categoria território. O trajeto percorreu importantes períodos da história de formação do território brasileiro, chegando à implantação do Novo Código Mineral (2019). Assim, corrobora-se para a compreensão das injustiças nas proposições jurídicas na formação dos territórios extrativo-mineral, demonstrando a ausência popular nas decisões e nas formulações de políticas públicas minerais.  

O presente artigo propõe analisar a falácia da modernização como simulacro da reprodução da pobreza e miséria no Baixo São Francisco, em Sergipe. Do Projeto Platô de Neópolis à realidade da Comunidade Brejão dos Negros, salienta-se o espectro da modernização como apropriação de terra e água e precariedade do trabalho. O agrohidronegócio como processo de expropriação é responsável pela intensificação de conflitos que fomentam a luta pela soberania e reprodução social. Como percurso teórico-metodológico estiveram as entrevistas, cujas falas dos sujeitos contribuíram para o embasamento de uma realidade caracterizada pela expansão de vastas terras para a produção de cana-de-açúcar, grama e frutas tropicais para exportação, ao mesmo tempo em que emerge como um dos territórios mais desiguais e miseráveis do estado. No devir que aponta o horizonte da realidade, concorda-se que o ser geógrafo deve se fazer como ser revolucionário, ao captar o singular/particular como totalidade, munido das categorias universais do pensamento crítico. Portanto, se a essência nos informa sobre a permanência dos camponeses, ribeirinhos e quilombolas, a luta é considerada como condição, meio e produto da resistência humana.

Segundo dados do INCRA (2019), no Brasil existem9.443 mil assentamentos, e para muitos deles não há previsão de regularização fundiária. Inclui-se que muitos desses assentamentos rurais foram implantados como política de regularização fundiária, bem como forma de reassentamento de atingidos por grandes obras de desenvolvimento nacional. Neste contexto, se insere o Projeto Especial de Colonização de Serra do Ramalho (PEC-SR), que nasce enquanto um projeto de assentamento fruto de uma política de desenvolvimento na década de 1970. Nesta direção, o objetivo da pesquisa consistiu em analisar o enfrentamento dos camponeses na luta na/pela terra para melhor compreendê-los como sujeitos sociais de resistência na terra de trabalho e vida, em sua maioria, “esquecidos” pelo discurso hegemônico do capital. Evidenciou-se que, com a expansão do capitalismo no campo, cada vez mais os camponeses são subordinados à sujeição da renda da terra e, em suma, enfrentam uma luta constante contra todos os meios de expropriação.  A resistência é uma luta constante dos camponeses para que o acesso à posse e a permanência na terra sejam constituídos como direitos de uma política fundiária e agrícola suficiente para permitir ações concretas, a fim de romper historicamente com as práticas produzidas e reproduzidas no campo.

O objetivo deste artigo é discutir acerca das implicações territoriais sobre os assentamentos rurais resultantes da nova regularização fundiária dentro do contexto de expansão da mineração sobre esses territórios. Para compreender a espacialidade desse processo realizamos uma discussão sobre a produção do espaço dentro da lógica de acumulação capitalista, bem como as noções de acumulação primitiva e acumulação por espoliação. Também utilizamos dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e da Agência Nacional de Mineração – ANM para identificar como se espacializa os títulos minerais sobre as áreas de assentamentos da Paraíba. Os resultados mostram que neste século XXI há um processo de expansão da mineração sobre os territórios camponeses que vem sendo legitimado pela ação do Estado, tal fato impulsiona o aumento dos conflitos territoriais no campo e coloca em risco a manutenção destes territórios.

Este artigo objetiva tratar da questão agrária no contexto histórico das leis da propriedade privada no Brasil, numa visão panorâmica sobre alguns aspectos que a relaciona à Política Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Como metodologia, apropria-se do significado da permanência da questão agrária na atualidade e, a partir dele, faz-se um breve levantamento histórico da legislação relacionada à propriedade privada no Brasil, chegando-se aos dias atuais. Parte-se, para tanto, da utilização do conceito de campesinato, relacionando este ao estudo dos problemas vinculados à concentração da terra e suas consequências para o desenvolvimento das forças produtivas. Observa-se, a partir deste estudo, que a concentração de terras no Brasil convive, lado a lado, com o conceito de propriedade privada, constituindo-se, ambos, em construções históricas de ampla abrangência, sendo os mesmos trabalhados ideologicamente durante séculos e que na atualidade repercutem no sentido de dificultarem a aplicação prática do conceito de função social da terra, pelo fato desta função não estar absorvida pelo ideário do brasileiro.

O programa de Reforma Agrária, apesar de todas suas limitações do ponto de vista estrutural e econômico, como uma política de territorialização, viabilizou o acesso à terra e o processo de reprodução do campesinato. A esta reprodução do campesinato, chamamos do processo de reprodução social ampliada do campesinato, ou seja, a capacidade de permanência e reprodução intergeracional, representada pelo segmento populacional dos agregados. Ela conforma uma moldura familiar ampliada caracterizada pela anexação das diversas células familiares, compostas pelas famílias agregadas, à unidade nuclear. Essa moldura familiar ampliada, composta pelos agregados, retroalimenta, tanto os processos reprodutivos da estrutura de produção camponesa, quanto alimenta os processos reprodutivos da estrutura capitalista, estando atrelado diretamente aos mecanismos de acumulação via assalariamento e espoliação desses trabalhadores. Na perspectiva metodológica, elegemos o método do materialismo histórico dialético, por ele nos dar possibilidade de leitura das contradições e dos movimentos contidos nas relações sociais. Como instrumento metodológico, utilizamos a pesquisa de campo realizada em seis assentamentos rurais da Reforma Agrária no município de Sapé (PB). Como resultados preliminares, verificamos que a composição das famílias, como já mencionado anteriormente, representa um congregado mais flexível no que se refere à disponibilidade das capacidades de trabalho, a ser dispendida no processo de produção e reprodução nos lotes, bem como, é subsumida no processo de acumulação, pois, ao passo que a população se reproduz, amplia-se também, a oferta da força de trabalho, pressionando para baixo os salários, bem como, constituindo-se em contingente de consumo de bens gerados pelo setor capitalista.