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<p>Em Agosto de 1304 os reis de Portugal, Aragão e Castela, este através do Infante D. João seu tio, e o bispo de Saragoça, foram juízes em duas complexas arbitragens que vieram resolver dois antigos conflitos entre Aragão e Castela, a saber, a reivindicação do trono castelhano pelos Infantes de Lacerda, cujos direitos eram defendidos por Jaime II, e a demarcação da fronteira entre Aragão e Castela na região de Múrcia. Após as arbitragens, assinaram o Tratado de Agreda. Este artigo passa em revista a bibliografia existente, esclarecendo equívocos e abordando o tema de uma perspectiva ligeiramente diferente.</p>

<p>Esta investigação compara o clérigo espanhol, Bartolomé de Las Casas, com o clérigo Português, Fernando Oliveira. Ambos levantaram as suas vozes em protesto durante o século XVI, à medida que tanto Portugal como Espanha se fixavam no Novo Mundo com visibilidade ao nível político, económico e religioso. Las Casas condenou as guerras de conquista e a consequente escravização injusta dos povos indígenas do Novo Mundo; Oliveira condenou a guerra injusta travada para promover e apoiar o comércio de escravos ao longo da Costa Ocidental Africana. Esta análise demonstra que os dois sacerdotes denunciaram a guerra que violava os princípios da guerra justa e, portanto, favoreceu a escravatura sem justa causa.</p>

<p>Este artigo tem como proposta pensar a relação das famílias de elite local da América portuguesa com a sua prole natural e espúria no momento da transmissão testamentária ao atentar para algumas gerações da família Sampaio e Almeida, uma das famílias de elite do Rio de Janeiro colonial. A partir dos registros paroquiais foi possível recuperar as dinâmicas que apontam para os acordos e lógicas envolvidas na aceitação dos filhos naturais dentro de uma família de elite, descortinando as formas como se processavam as hierarquias tanto no interior das famílias senhoriais como também entre a população que vivia nos seus engenhos.</p>

<p>The eventful history of Portugal and its culture is a topic of interest not just for historians of the Iberian Peninsula but also for those from a number of foreign countries, including Germany. Until recently, a comprehensive overview of the history of Portugal was not available. However, two German professors of the University Erlangen- Nuremberg have taken an impressive stab at it – and they have done so in a clearly organized fashion.</p>

<p>Given the importance of early modern Portuguese expansion in the history of the slave trade, economic globalization and the development of international law, it is surprising how little attention has been paid to the juridical and ideological foundations of Portugal’s transcontinental empire. This is especially apparent when compared to the rich historiography on the imperial ideologies of early modern Spain and Britain. And although there is a vast literature on the economic, political and cultural history of Portugal’s expansion, few authors have directly analyzed its ideological aspects in a comprehensive way over the long term.</p>

<p>Se supone que la partida doble fue introducida en Portugal a principios del siglo XVI, pero la utilización del método en La contabilidad pública sólo se produjo en 1761, cuando el Rey José promulgó la Cédula de 22 de Diciembre. EL Marqués de Pombal, ministro que acumuló siete carteras, fue el principal impulsor de esta medida, sin duda, uno de sus logros más notables y señal inequívoca del progreso de Portugal en esa época.</p> <p>Las reformas de la contabilidad pública de 1832, donde predominaban las ideas liberales, vinieron a poner fin a las reformas de Pombal, siendo cierto que, salvo raras excepciones de uno u otro organismo aislado, la partida doble no fue practicada por los servicios públicos</p> <p> </p>

<p>Supõe-se que as partidas dobradas tenham sido introduzidas em Portugal nos princípios do século XVI mas a utilização do método na contabilidade pública só veio a acontecer em 1761, quando D. José promulgou a Cédula de 22 de Dezembro. Marquês de Pombal, ministro que acumulou sete pastas, foi o principal impulsionador desta medida, sem dúvida uma das suas coroas de glória e sinal inequívoco do progresso de Portugal nessa época. </p> <p>As reformas da contabilidade pública de 1832, onde predominavam as ideias liberais, vieram pôr fim às reformas de Pombal sendo certo que, salvo raras exceções de um ou outro organismo isolado, a digrafia não foi praticada pelos serviços públicos. </p> <p>O Estado Novo procurou estabelecer no domínio da contabilidade pública ordem e clareza, de modo a poder traduzir; a todo o tempo, o estado de todas as administrações.</p> <p>Após a revolução de Abril de 1974, assiste-se a nova reforma da contabilidade pública, a qual está ainda em curso, tendo-se como objectivo maior a normalização contabilística na Administração Pública. Procura-se atingir tal desiderato com a implementação do Plano Oficial de Contabilidade Pública e respectivos planos sectoriais.</p>

<p>Nos últimos tempos assiste-se a um interesse generalizado pelos temas relacionados com a contabilidade pública em todos os países desenvolvidos e, prova disso, é o desenvolvimento de sistemas de informação destinados a introduzir melhorias no processo de tomada de decisões, na gestão pública e no controlo de gestão das actividades públicas.</p> <p>Assim, de uma contabilidade inspirada no princípio de caixa, pretende-se passar a uma contabilidade pública baseada em princípios contabilísticos geralmente aceites pelo sector de mercado.</p> <p>A mudança nos sistemas contabilísticos adoptados pelas entidades públicas, tem em vista uma nova gestão pública, assente em critérios de economia, eficiência e eficácia. Esta modernização da gestão determina um novo papel para o gestor público e, consequentemente, uma maior responsabilização na tomada de decisão e um aumento do controlo "à posteriori", materializado em esquemas de avaliação.</p> <p>Este trabalho procura inteirar o leitor sobre as reformas operadas ao nível administrativo e financeiro na Administração Pública, realçando os aspectos inerentes à reforma da administração financeira.</p>

<p>A história da indústria das sedas em Trás-os-Montes, à qual temos dedicado a nossa atenção desde a década de setenta do século passado, continua a ser, para nós, um tema sedutor, cuja problemática está longe de ser esgotada.</p> <p>Apesar de a sericultura e a indústria de seda terem constituído uma componente estrutural determinante da economia trasmontana, a verdade é que escasseiam os estudos sobre o tema.</p> <p>É certo que José António de Sá e José António das Neves, testemunhas privilegiadas da evolução da indústria das sedas em Trás-os-Montes, respetivamente, no último quartel do século XVIII e no primeiro quartel do século XIX, nos deixaram páginas fundamentais sobre esta actividade económica.</p>

<p>Este ensaio sobre a Diocese de Leiria-Fátima, circunscrição de natureza religiosa tida como uma das antigas unidades territoriais constituída por comunidades humanas aglutinadas pela religião católica, que o tempo fez perdurar independentemente da sua pertença administrativa, municipal e autárquica, dá seguimento a outros estudos de natureza local e regional desenvolvidos pelo autor. Trata-se de um trabalho que visa dar a conhecer aspectos diversos desta área, da sua população e dos factores locais que pesaram na evolução desta circunscrição eclesiástica, inicialmente dependente do poder religioso Coimbrão e da Sé de Lisboa, e depois da constituição do Bispado, da Curia da Sé de Leiria.</p> <p>O aprofundamento deste assunto tem sido feito em diversos estudos académicos e outros relacionados com a história local e o Bispado, em períodos distintos da nossa história. O mais antigo é datado do século XVII - O Couseiro -, editado inicialmente em 1868 e com outras versões posteriores. Dos trabalhos mais recentes referem-se Zúquete (1943) e, sobretudo, Gomes (1992, 1995, 2001, 2004 e 2005) e Cristino (2005). Embora de natureza distinta a sua leitura é obrigatória para quem se preocupa com a história da Diocese de Leiria, estabelecida em Quinhentos, extinta em Oitocentos e restaurada em Novecentos, após a instauração da República.</p>

<p>Pouco mais de uma década após a publicação do ensaio “Aveiro: aspectos geográficos e do desenvolvimento urbano” (Arroteia, 1998), entendemos ser oportuno atualizar e dar um novo tratamento ao referido texto. A presença na Assembleia Municipal levou-nos a um conhecimento mais detalhado do município e incentivou a fazê-lo, integrando-o numa série de memórias geográficas que ao longo do tempo fomos recolhendo sobre o território, o povoamento e a sociedade portuguesa.</p> <p>Versão de agora, desenvolvida a partir do texto anterior, conta com uma nova organização e aprofundamento, sendo os temas tratados por ordem alfabética, de A a Z. Esta apresentação facilita uma consulta mais expedita dos assuntos que entendemos essenciais para a análise geográfica do território, do povoamento e da população residente no município de Aveiro, bem como dos fatores e dos pilares de desenvolvimento que têm vindo a ditar o presente e o futuro próximo de Aveiro e da sua área urbana.</p>

<p>No ano em que se celebra o 50º aniversário da inauguração do novo edifício do Liceu Nacional de Leiria decidimos proceder a um breve estudo sobre a história da escola que frequentámos entre os finais de cinquenta e meados de sessenta do século passado. Beneficiando de leituras e de trabalhos anteriores sobre o sistema educativo português, procedemos a um enquadramento do nosso ciclo de vida liceal num contexto mais alargado de fenómenos escolares e sociais registados em Portugal na segunda metade de Novecentos e, sobretudo no decurso do terceiro quartel desse século quando o modelo foi alterado.</p> <p>As notas que colhemos relacionadas com a organização do subsistema de ensino liceal no período correspondente ao da designação de “Liceu Nacional de Leiria”1 (1947 a 1975), permitem identificar a rigidez da sua missão e estrutura marcada pela reforma do ensino liceal de 1947 e a mudança que se operou na sociedade portuguesa nos anos sessenta prosseguindo com a revolução de 25 de Abril de 1974 e a promulgação da Constituição da República Portuguesa, em 1975 e nas décadas seguintes. Esse foi o período da nossa frequência neste estabelecimento de ensino que agora tratamos como memória de uma escola que é, também, uma escola de memória.</p>

<p>A Organização Mundial de Saúde (OMS) lançou a iniciativa Age-Friendly Cities para mobilizar as cidades do mundo na promoção do envelhecimento ativo. Respondendo a esse desafio, este estudo procura compreender como a cidade de Aveiro (Portugal) é ou não amiga das pessoas idosas. A metodologia seguiu o protocolo de Vancouver, proposto pela OMS. A entrevista de coleta de dados solicita aos participantes que identifiquem aspectos positivos e negativos da cidade e indiquem sugestões nos seguintes tópicos: espaços exteriores e edifícios; transportes; habitação; respeito e inclusão social; participação social; comunicação e informação; participação cívica e emprego; apoio comunitário e serviços de saúde. A entrevista foi aplicada em grupos focais a uma amostra de 37 pessoas idosas (29 mulheres) organizadas em quatro subgrupos: i) classe média com idade entre 60 e 74 anos (8); ii) classe média com mais de 75 anos (14); iii) classe baixa com idade entre 60 e 74 anos (8); iv) classe baixa com mais de 75 anos (7). Os principais resultados sugerem que: os aspectos positivos de Aveiro incidem na acessibilidade de alguns edifícios públicos; os aspectos negativos incluem o mau estado dos passeios; a acessibilidade da informação sobre atividades e eventos destaca-se como aspecto positivo e negativo. Os idosos apreciam viver na cidade de Aveiro, mas identificam aspectos que podem ser melhorados para que a cidade proporcione um envelhecimento cada vez mais ativo.</p>

<p>Objetivos: Dado que a literatura salienta o impacto da vinculação e do comportamento parental nos comportamentos de bullying, temos como objetivo estudar os comportamentos de bullying, de visibilidade crescente em adolescentes no contexto escolar, e a sua relação com a qualidade da vinculação e os estilos educativos parentais.</p> <p>Método: A amostra deste estudo envolveu 50 adolescentes, 26 raparigas e 24 rapazes, com idades entre os 12 e os 17 anos (M = 14,24). O protocolo foi composto por: Questionário de Exclusão Social e Violência Escolar (QEVE), Inventário de Vinculação na Adolescência (IPPA) e A Parental Rearing Style Questionnaire for use with Adolescents (EMBU-A).</p> <p>Resultados: Os adolescentes da nossa amostra tendem a ser mais observadores em situações de bullying, sendo os tipos de violência mais frequentes a exclusão social e a agressão verbal. As vítimas de bullying são mais frequentemente jovens de nível socioeconómico baixo e as raparigas são mais observadoras de exclusão social e agressão verbal do que os rapazes. No que respeita à vinculação, os jovens com mais comportamentos agressivos percecionam menor comunicação e confiança em relação ao pai e aos amigos e quando se sentem alienados face aos seus pares, estão mais sujeitos a serem vítimas de bullying. Por fim, relativamente aos estilos educativos parentais, os adolescentes mais agressivos tendem a ser os que sentem maior rejeição e menor suporte emocional maternos.</p> <p>Conclusões: Fica, então, sublinhada a importância para os comportamentos de bullying dos estilos educativos parentais e da qualidade da vinculação dos jovens com as figuras significativas. Estas conclusões remetem-nos para implicações ao nível da prevenção deste fenómeno, sendo importante não só considerar variáveis individuais, mas também como o sujeito interage em todos os seus sistemas de pertença, focando a construção de relações afetivas.</p>

<p>O presente artigo centra-se na revisão critica da literatura sobre as perturbações delirantes do tipo erotomaníaco. Considerando os múltiplos caminhos "dos saberes'', psiquiátricos e psicopatológicos, são abordadas as concepções de Freud a Lacan, passando pelas de Clérambault e Jaspers. Numa segunda parte, complementar ao texto em mãos, será passada em revista a bibliografia contemporãnea devotada à erotomania. Como conclusões, os autores enfatizam os contributos das diferentes escolas analisadas para a compreensão dos fenómenos delirantes.</p>

<p>XVI, para, com isto, podermos concluir quais as soluções mais adoptadas e os elementos arquitectónicos mais usados como auxiliares do sistema hidráulico superior, entre eles: gárgulas, goteiras, arcobotantes, contrafortes, terraços, telhados, entre outros.<br />Neste artigo propomo-nos fazer uma abordagem histórica e artística, dando especial atenção ao subsistema hidráulico superior presente nos jazigos dos Benfeitores da Misericórdia, em Lisboa, e dos Condes do Ameal, em Coimbra (obras da viragem para o século XIX, pertencente ao período final do Romantismo Português), não esquecendo uma análise aos restauros efectuados em ambas as obras, dando especial atenção aos restauros que, de algum modo, afectaram o subsistema hidráulico superior. Quanto ao jazigo dos Benfeitores, presente à entrada do Cemitério do Alto de São João, em Lisboa, trata-se de uma obra pertencente ao neomanuelino ricamente trabalhado, projetada pelo arquiteto Adães Bermudes e construída entre 1906 e 1909, para albergar os restos mortais daqueles que beneficiaram a Misericórdia de Lisboa. Quanto ao jazigo dos Condes do Ameal, obra importante no Cemitério da Conchada, em Coimbra, sabe-se que foi projectado por António Augusto da Costa Mota Tio (1862-1930), a pedido do Conde do Ameal, o Dr. João Aires de Campos, no ano de 1895, ocupando o lugar central para onde convergem as ruas mais importantes do cemitério da Conchada. Tem planta poligonal, com um desenho revivalista neogótico.</p>

<p>O espaço religioso privado era projetado consoante o desejo do proprietário. Na grande maioria, foi integrado no interior da habitação. Também encontramos casos em edifício próprio, ligado ou não à habitação.<br />Na segunda metade do século XIX, este espaço continuou a ser incorporado na habitação mas, num contexto mais alargado e complexo. A habitação foi projetada para responder às novas necessidades da burguesia, interligando-se eficazmente os espaços interiores, de forma a separar as zonas de estar das de serviço.<br />De uma maneira geral, a motivação para a sua construção deveu-se à concretização espiritual de um desejo. Num determinado projeto, foi para perpetuar um facto ocorrido na vida íntima do seu proprietário; noutro, o de oferecer a uma comunidade um espaço religioso.<br />Aqui foram reunidos cronologicamente projetos arquitetónicos de espaços religiosos privados, da autoria de arquitetos, de construtores civis e de artistas, que definiram uma época na história da arquitetura portuguesa. O estudo centrou-se nos exemplares edificados em Lisboa e arredores de 1884 a 1910, embora haja um projeto elaborado para Mirandela.</p>

<p>No 1º colóquio “Saudade Perpétua”, que se realizou em Gaia, no mês de Junho de 2016, o nosso objectivo centrou-se em realçar uma personalidade que teve um grande impacto não só nas Ciências Médicas, como na mudança do contexto político que surgiu em Portugal, na primeira década do século XX.<br />Desta forma procurámos elaborar um contexto histórico, político e social entre os séculos XIX e XX, em que Portugal se encontrava numa conjuntura antagónica: Monarquia vs República. Quais as acções e consequências desta clivagem? Neste quadro de grande complexidade, importa destacar a figura de Miguel Augusto Bombarda como político, a sua acção e o seu contributo na alteração que se verificou no panorama político português.<br />Concomitantemente, em Portugal vivia-se num contexto em que a corrente Neopositivista se estava a consolidar, pela afirmação da experiência e do progresso. Estes factores que possibilitaram um maior conhecimento do ser humano. É, neste sentido que Miguel Augusto Bombarda também se acabou por destacar, pela forma como possibilitou um novo diálogo nas ciências.<br />Portugal juntamente com outros países europeus contribuiu decisivamente para o desenvolvimento da Psiquiatria e Neurologia portuguesas e, assim para que se procedesse a um melhor entendimento dos alienados consolidando-se através da criação de edifícios adequados para o seu restabelecimento.</p>

<p>Esta obra parte da premissa de que a e/imigração é um processo complexo, que ultrapassa o episódio pontual do deslocamento, marcando profundamente a vida de seus protagonistas. Desde a decisão de emigrar até à chegada, a adaptação na sociedade recetora e a reconstrução da identidade, aspetos económicos, sociais, culturais, afetivos e mentais jogam uma dialética permanente, num processo de encontros e desencontros que afetam aquele que se tornou estrangeiro. Esta coletânea coloca em foco o e/imigrante, principalmente o e/imigrante português. Ela reúne trabalhos associados aos projetos "Emigração portuguesa para o Brasil" e à REMESSAS - Rede de Estudos de Emigração da Europa do Sul para a América do Sul", coordenados pelo CEPESE, que reúne investigadores, maioritariamente portugueses e brasileiros, vinculados a diferentes instituições de ensino e investigação.</p>

<p>"Deus dirige os destinos dos povos. O homem deve praticar sobre a terra as virtudes que o elevam e o aperfeiçoam. O homem vale pelo trabalho, pelo sacrifício em favor da Família, da Pátria e da Sociedade" (Salgado, 1932, p. 2) . Com um apelo salvacionista de cunho nacionalista, Plínio Salgado lançou em 7 de outubro de 1932, na cidade de São Paulo, a Ação Integralista Brasileira (AIB) , estabelecendo-se como um grupo político que tinha como propósito a formação de um grande movimento nacional. A partir de então, obteve intenso e rápido crescimento, até a decretação do Estado Novo brasileiro, em novembro de 1937.</p>