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Dicotomias socioeconómicas regionais do território português
<p>Em Portugal, assume particular relevo a questão das assimetrias regionais em aspectos condicionantes do desenvolvimento. Os territórios portugueses apresentam-se diferenciadamente dotados de recursos humanos, de capacidade de inovação e de acesso aos serviços, tornando-se premente a adopção de políticas específicas moduladas a diferentes escalas de análise. Sem erradicação da pobreza não alcançaremos desenvolvimento, constituindo o acesso à Educação e ao Emprego o meio prioritário na abertura a novas oportunidades. Neste contexto, tendo por base a análise dos Recenseamentos Gerais da População de 1991 e 2001, do Nacional ao Local, apresentamos uma sinopse de algumas dicotomias socioeconómicas regionais do território português.</p>
2015
Maria Ortelinda Gonçalves
Manuel Nazareth – um professor universitário
<p>Manuel Nazareth é um alentejano apaixonado pelas vastas planícies do Alentejo onde nasceu e vive. É um cidadão que desde cedo se preocupou com um dos problemas mais agudos da sociedade portuguesa, isto é, o envelhecimento da população, e que durante um período efémero passou pela política, sem contudo, ter deixado de acompanhar a situação política e participar por vezes em movimentos cívicos e políticos. É um professor universitário de relevo nacional e internacional, que introduziu em Portugal a metodologia e as técnicas de análise demográfica que hoje, vários dos seus discípulos aplicam na sua investigação. É um gestor, cujas qualidades foram reconhecidas pelas instituições por onde passou e que dirigiu. Personalidade rica e complexa, aqui fica um abreviado curriculum das suas funções enquanto universitário, investigador e gestor, e um testemunho de mais de três décadas de amizade permanente, reforçadas nos últimos 20 anos pelo CEPESE – Centro de Estudos da População, Economia e Sociedade, que Manuel Nazareth ajudou a fundar.</p>
2015
Fernando de Sousa
O marquês de Pombal, a história e os historiadores
<p>As diversas nações têm, quase sempre, em sua história, certos momentos que atraem mais intensamente a atenção dos historiadores, ou por serem considerados “gloriosos” ou por envolverem pontos de inflexão, viragens significativas no passado. Assim, em Portugal, a era dos descobrimentos marítimos, ou em menor grau, a “época pombalina” são temáticas que merecem reflexões mais aprofundadas por parte de historiadores. Este trabalho centrar-se-á na chamada “época pombalina” e na indefinição que provoca a personagem, a tal ponto que a interpretação do período acaba muitas vezes por ser confundindo com o juízo sobre o homem.</p>
2015
Fernando Novais
A Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro no contexto das práticas mercantilistas e ilustradas da Época Pombalina
<p>Este trabalho analisa as circunstâncias que presidiram à fundação da Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro, o desenvolvimento da empresa, sua inserção no comércio ultramarino, e as relações aos poucos estabelecidas entre o comércio dos vinhos do Porto e as reformas do sistema educacional através do sistema de subsídios à manutenção das Aulas Régias, tanto na metrópole como no ultramar.</p>
“Viva El-Rei! Viva o povo! Morra a Companhia!” (O lado sombrio da instituição pombalina)
<p>Pretende-se nesta comunicação dar conta da primeira grande manifestação da plebe contra a criação da Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro, manifestação que a violência das ameaças verbais da multidão em fúria, os relatórios pouco serenos imediatamente enviados para Lisboa e, sobretudo, a conjuntura política transformaram num motim tremendo que o Poder político vigente obrigou o Tribunal a classificar como crime de lesa-majestade.</p>
2015
Francisco Ribeiro da Silva
Frei João de Mansilha, procurador da Companhia em Lisboa (1756-1777)
<p>João de Mansilha, frade dominicano, foi procurador da Companhia das Vinhas do Alto Douro, junto da Corte, entre 1756-1777. O presente estudo, visa estudar a correspondência expedida pelo frade para a Junta da Administração da instituição de quem era mandatário. Neste sentido, estudamos a relação estreita entre o representante e os deputados dirigentes da Companhia, bem como a sua relação com o marquês de Pombal, ministro plenipotenciário e protector desta instituição desde a sua criação. Visamos, igualmente, perceber quais as principais preocupações que deram corpo às 720 cartas estudadas e que se encontram compiladas em 17 volumes, no arquivo da Real Companhia Velha.</p>
A contabilidade da Real Companhia Velha no século XVIII
<p>Neste artigo apresentamos os estatutos e alvarás de constituição da Companhia pombalina, Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro, e exploramos a estrutura administrativo- financeira nos primeiros anos da sua instituição (século XVIII). Com base na consulta dos arquivos da mesma, verificamos que a nível contabilístico se utilizava já o método das “Partidas Dobradas”, no registo das suas operações, sendo utilizados três livros principais (para além de outros complementares): Memorial, Diário e Razão. Apresentamos ainda os primeiros balanços da Companhia. Concluímos que a estrutura organizativa e o sistema contabilístico eram eficazes no controlo das operações. Contudo, como era típico da época, o balanço não era tão completo como é hoje, não apresentando o imobilizado e as respectivas amortizações. O sistema contabilístico era baseado nos débitos e créditos e não nos conceitos de activos, passivos, custos e proveitos.</p>
2015
Isabel Gomes de Oliveira
Imigração portuguesa em São Paulo: perspectivas e possibilidades de investigação
<p>A imigração portuguesa para São Paulo foi um processo contínuo que envolveu experiências múltiplas e diversificadas, diferentes levas de imigração, alguns que vieram subsidiados, outros por conta própria; alguns que chegaram no início do processo de imigração (nos anos finais do século XIX e nos inícios do XX), outros logo após a Primeira Grande Guerra e também os que vieram devido as tens.es durante o governo de Salazar. Assim, apesar de disperso resta um amplo mosaico de documentos sobre as múltiplas experiências de imigração portuguesa. Nesta comunicação será focalizado o potencial da documentação existente e já organizada na Hospedaria dos Imigrantes de São Paulo.</p>
Cartas de chamada: a emigração para o Brasil no concelho de Sernancelhe (1900-1920)
<p>Foi no concelho beirão de Sernancelhe que, no quadro de uma peculiar investigação, situamos os episódios de emigração para o Brasil que, entre 1900 e 1920, produziram esses impressionantes testemunhos de sociabilidade que são as Cartas de Chamada. Os 90 documentos de que extraímos hoje, decerto, uma parcelar lição acerca da compreensão, ao tempo, da família nuclear, carece, para entendimento daquilo que pretendemos aduzir, de duas breves notas que caracterizem, em simultâneo, a sua geografia física e humana.</p>
A emigração de Vila do Conde para o Brasil (1860-1875)
<p>O valioso e avultado acervo documental do AHMVC integra no fundo da Administração do Concelho 27 livros de Termos de responsabilidade e fiança, que se espraiam temporalmente desde 1865 até 1912. Na impossibilidade de apresentarmos a corrente migratória numa perspectiva global, optamos por analisar detalhadamente o movimento migratório durante uma década (1865-1875), nas trinta freguesias que formam o concelho de Vila do Conde. O estudo desenvolvido permitiu-nos obter uma variedade informativa do emigrante, tal como: nome, idade, data de embarque, nome do fiador, destino da viagem, a pessoa a quem ia recomendado e, mesmo nalguns casos, quem assumia o pagamento da viagem, o grau de parentesco das pessoas envolvidas e outros pormenores pessoais.</p>
2015
Adelina Piloto António Monteiro dos Santos †
O imigrante e a imigração portuguesa no acervo da Justice Federal do Rio de Janeiro (1890-1930)
<p>Em finais do século XIX e início do XX, o Brasil foi pólo de atração de imigrantes. Em especial, as cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro acolheram estas levas de estrangeiros pela riqueza de suas vidas política, cultural, social e económica.</p>
A emigração para o Brasil através dos livros de registo de passaportes do Governo Civil do Porto (1880-1890)
<p>A presente comunicação intitulada “A emigração para o Brasil através dos livros de registo de passaportes do Governo Civil do Porto (1880-1890)”, pretende ser um contributo para a história da emigração portuguesa para o Brasil e insere-se no projecto “A Emigração do Norte de Portugal para o Brasil” coordenado pelo Professor Doutor Fernando de Sousa e do qual fazemos parte.</p>
2015
Maria José Ferraria Paulo Amorim
Eurico Figueiredo e a política da droga
<p>Já lá vão onze anos desde que o Prof. Eurico Figueiredo concedeu a sua primeira entrevista, denunciando como errada a política de clandestinação da droga que a Europa e os Estados Unidos prosseguiam.</p>
2015
Paulo Mendo
Os fundamentos da ideia regionalizadora e o papel de Eurico Figueiredo no processo referendário da década de noventa
<p>Nos termos do Decreto do Presidente da República n.º 39/98, de 1 de Setembro, foi convocado um referendo sobre a instituição em concreto das regiões administrativas, ou seja, sobre as áreas das futuras regiões autárquicas supramunicipais, constitucionalmente previstas desde o texto originário e reafirmado por unanimidade parlamentar na década de noventa, o qual se efectivou no dia 8 de Novembro de 1998.</p>
Interrupção voluntária da gravidez: por convicções fundadas
<p>A legislatura ia agitada. Era a primeira com António Guterres a liderar um governo. O PS governava com uma maioria relativa muito precária. Guterres queria demonstrar que era possível concluir uma legislatura sem maioria absoluta. Pelo caminho havia de encontrar alguns obstáculos. Duros de roer. Cada orçamento de estado era um momento de incerteza e de intensas conversações parlamentares, com os diferentes grupos políticos.</p>
Movimentos cívicos e cidadania razões para os apoiarmos
<p>A revolução portuguesa de 25 de Abril abriu o país para um período acelerado de mudança num quadro de estabilidade democrático. Proporcionou a Portugal aproximar-se dos outros estados da Comunidade Europeia. O balance desta evolução é francamente positivo, não só a nível das conquistas políticas, mas também a partir dos dados objectivos de desenvolvimento social e económico.</p>
2015
Eurico Figueiredo
População e Sociedade n.º 12
<p style="text-align: left;">O presente volume destina-se a homenagear o professor Eurico Figueiredo, investigador do CEPESE, professor catedrático da Universidade do Porto e homem público de reconhecido mérito, nas palavras de Jorge Sampaio, "um radical por método, um homem de coragem por temperamento, frontal por dever ético e um político de visão que convive mal com a mediocridade. Nesses vários sentidos, continua a ser fiel não só aos valores, como ao espírito da nossa geração política".</p>
2012
António Barreto António Braga António Leuschner António Tavares-Teles Bárbara Figueiredo Carlos Amaral Dias Carlos Antunes Fernando Condesso Fernando de Sousa Frederico Pereira Isabel Babo Lança Jorge Sampaio Luís Manuel Jesus Loureiro Manuela Fleming Medeiros Ferreira Nuno Grande Paula Santos Paulo Mendo
Os desafios da democratização no mundo global
<p>O mundo pós-guerra fria, ou melhor, o mundo após a extinção do bloco soviético (1989-1991), celebrou uma nova era, baseada nos ideais do desenvolvimento e cooperação como base de uma nova ordem mundial, ultrapassada a velha rivalidade bipolar e a lógica política, económica e social que lhe estava subjacente. Estava aberto o caminho para a difusão dos valores e ideais democráticos, acelerada pelos progressos tecnológicos e a informação, e tanto mais facilitada quanto, afundado o socialismo de Estado, parecia não existir qualquer outro modelo alternativo. Contudo, não tardou que este optimismo, inspirado na recuperação do idealismo característico das épocas pós-conflituosas, desse lugar a um conjunto de realidades bem mais cruas, marcadas por tensões, violações de regras e direitos fundamentais, e pelo eclodir de conflitos violentos, vincadamente étnico-nacionalistas e, em grande parte, de natureza intra-estatal, desvanecendo-se o sonho de uma nova ordem pautada por princípios democráticos, de paz e cooperação.</p>
2015
Fernando de Sousa Maria Raquel Freire
The state after the New World Order – liberal dreams and harsh realities
<p>This paper will ask a series of hopefully interlinked questions that will re-emerge throughout: Firstly, what is the legacy, positive and negative of the process that I would argue has dominated the last one hundred years, that of the creation of a just and peaceful international order? Secondly, how does this fit into the debate that has emerged since the end of the Cold War about the state? Thirdly, how does this in turn fit into the debate about ‘globalisation’? Finally, where does this leave our notion of order and justice for ordinary people and the international system as a whole? Can we be, cautiously optimistic or just plain pessimistic about the New World Order or the liberal ideas that I would claim underpin it?</p>
A democratic consolidation debate: Russia’s proto-multiparty system
<p>Most scholars either implicitly or explicitly agree that while the transition to democracy pertains to the launching of democratic institutions, the consolidation of democracy bears on making democratic institutions both sustainable and operative.</p>