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Queremos neste artigo apresentar a partir da teoria marxista uma análise epistemológica e crítica sobre a educação do campo que nos últimos anos se tornou um referencial político no Brasil. Não temos dúvida de sua importância pedagógica, política e cultural. Nossa preocupação pauta-se em discutir se as práticas existentes da educação do campo constituem-se enquanto força contrária ao espírito do capitalismo. Por isso mesmo provocamos o debate teórico e filosófico acerca da categoria “emancipação”.

No processo de construção da Educação do Campo no Brasil, as Escolas do Campo tem um papel fundamental. A partir das lutas dos povos do campo e de outros povos, entidades, instituições e movimentos comprometidos com uma educação transformadora foi possível dar vários passos e ter algumas conquistas, tanto legais quanto políticas e pedagógicas. Por isso, nos Projetos Políticos e Pedagógicos das Escolas do Campo, é preciso estar presente alguns temas/problemas, entre os quais mencionamos: terra e trabalho; identidade, lutas e organizações dos diferentes Povos do Campo; Desenvolvimento Sustentável; e a Cidadania.

Este artigo é resultado da Conferência proferida no I Encontro de Educação para o campesinato do município de Goiás no ano de 2010. Apresento uma reflexão das experiências de Educação do Campo com que tenho convivido e as perspectivas de se construir caminhos para continuar a caminhada da construção desta política pública, cujo nome foi cunhado pelos movimentos camponeses na construção de seu projeto de educação.

O artigo tem dois objetivos. O primeiro, compreender o fenômeno da escravidão contemporânea no campo brasileiro, transformando em mapas os dados disponíveis sobre resgate de trabalhadores escravizados e denúncias de casos de escravidão. O segundo, analisar a repartição do fenômeno no território brasileiro, identificar situações relacionadas à escravização dos trabalhadores e construir índices sintéticos de risco de presença de escravos e de vulnerabilidade ao aliciamento. Espera-se assim contribuir com a luta contra a escravidão rural, facilitando repressão e a prevenção do mesmo.

The paper analyses in the Latin American context the dynamics associated with the capitalist development process, namely, the productive and social transformation of an agrarian society and economy into a modern industrial capitalist system. This process implies a process of primitive accumulation (separation of the direct producers from the land) and the proletarianization of the peasantry. The project of development with international cooperation was designed and serves to assist the dispossessed rural poor in adjusting to the forces of progressive change released in the process, rather than resisting them. The paper also deals with the resistance of the rural landless workers and other elements of the peasantry against the neoliberal model of capitalist development that threatens the viability and sustainability of their livelihoods.

En las sociedades latinoamericanas aún persisten relaciones de profunda desigualdad económica y social, las cuales se agudizan en el medio rural. Guatemala no es ajeno a éste proceso, lo cual lo lleva a mantener una inequitativa estructura agraria, en donde predomina la concentración de tierras a favor de latifundistas, en detrimento de la población campesinaindígena mayoritaria en el país. La historia de éste país centro-americano ha estado signada por un conflicto interno armado que duró más de 36 años, sin que su fin se tradujera en mejores condiciones para su población sumergida en la pobreza y condiciones de explotación. El siguiente artículo constituye una reflexión de la actualidad organizativa campesina y el trabajo de acompañamiento que desarrolla la Pastoral de la Tierra Interdiocesana en la región eclesiástica de los Altos. Se analiza con mayor detalle el conflicto para el otorgamiento de arriendos para productores campesinos y sin tierras, y el origen de la deuda agraria. Para finalizar se presentan algunas reflexiones que constituyen una invitación para el estudio de la realidad campesina-indígena en la región centroamericana, por momentos dejada en el olvido.

Este artigo trata de uma reflexão sobre a pluriatividade como fenômeno do capitalismo contemporâneo, que traz implicações negativas para o camponês brasileiro e para um processo massivo de reforma agrária. Dessa forma, irá contrapor conceitos que navegam em direções contrárias: o de agricultura camponesa e reforma agrária com o de agricultura familiar e pluriatividade.

El “avance de la frontera agropecuaria” ha sido uno de los rasgos destacados de las transformaciones en la estructura agraria argentina de los últimos años. El discurso de la frontera ya ha sido utilizado en la configuración territorial argentina para la incorporación de tierras en la conformación del Estado-nación a fin de ocultar procesos conflictivos de apropiación de tierras de indígenas, campesinos y otras comunidades en manos de la oligarquía argentina. Es por ello, que en momentos de un “nuevo avance de la frontera”, esta vez ligado a la inserción del país en el modelo de agronegocios, proponemos estudiar el modo en que el mismo se lleva a cabo en una de las provincias más fuertemente impactadas por este proceso: Santiago del Estero. Proponemos profundizar la historia que el movimiento de la frontera interna ha significado para este espacio, la localización actual del avance del agronegocio y los mecanismos por medio de los cuales la frontera agropecuaria incorpora nuevas tierras, poniendo en consideración que no son ‘tierras nuevas” o “desiertos”, sino territorios campesinos que están siendo apropiados.

Este texto surge dos primeiros apontamentos da pesquisa “A territorialização da agroindústria Álcool Verde e a questão agrária no município de Capixaba – AC”. A pesquisa demonstra que, a exemplo do que ocorreu com os fatores terra e trabalho durante a formação econômica do Brasil, no Acre também as implicações nestes fatores estiveram presentes nos processos de ocupação econômica do território e influenciaram na formação da questão agrária no estado. A importância deste trabalho liga-se ao valor que deve ser atribuído as pessoas que vivem no/do campo que merecem respeito pela responsabilidade de serem os reais produtores de alimentos no país e melhores condições, não só de trabalho, mas de vida, com a extensão plena da cidadania por meio da reforma agrária.

Os setores produtivos no Brasil, a partir da década de 1970, vêm passando por intensa reestruturação produtiva, especialmente, com a difusão desigual do meio técnico-científicoinformacional pela globalização que desencadeou profundas metamorfoses no processo produtivo associado à agropecuária, reestruturando os espaços rurais e urbanos com a materialização de um novo arranjo territorial. Por isso, este estudo visa analisar e discutir os atuais processos de reestruturação produtiva, com a “territorialização” do agronegócio globalizado no Oeste da Bahia, que se difunde mais radicalmente no município de Barreiras a partir da década de 1980, sendo resultado, em parte, da migração sulista. Esse processo provocou uma reorganização sócio-territorial com a emergência de novas territorialidades por meio da “modernização da agricultura” e do incremento da ascendente urbanização. Apontamos que a “territorialização” do agronegócio globalizado no Oeste Baiano gera paradoxos, pois, ao mesmo tempo em que se “apropria” e “domina” o cerrado gerando riqueza extremamente concentrada, reproduz pobreza por meio da exploração da força de trabalho e dos danos ambientais produzidos por esse modelo predatório de exploração dos recursos naturais.

Este estudo analisa a estrutura agrária do município de Barra do Choça/BA, destacando como pontos principais a estrutura fundiária, a produção agrícola e o trabalho na cafeicultura. As principais fontes de pesquisa além do referencial teórico foram o INCRA, o IBGE, a CEI, as Secretarias locais, além das entrevistas aos produtores e trabalhadores. A partir de 1970 com o processo de “modernização” da agricultura e expansão das fronteiras agrícolas, implanta-se a cafeicultura na região Sudoeste e mais precisamente no município em estudo. Os investidores imobiliários começam a especular a terra, posseiros e meeiros cedem suas áreas para a monocultura, obedecendo à lógica do capital. Em 1980 a população urbana cresce 83,6%, isto porque recebe um grande contingente de pessoas para trabalhar nas lavouras do café. Ultimamente, no que se refere à produção cafeeira na Região Sudoeste da Bahia, é possível compreender as características do contexto e as transformações e adaptações vivenciadas numa conjuntura histórica, em função da nucleação do café. É relevante o estudo sobre a evolução da estrutura agrária, pois decorre da contradição e diferenciação dos segmentos e grupos sociais que convivem nesse processo, tendo em vista as transformações significativas promovidas na região.

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Este artigo está centrado em análises de alguns fatores que estariam ampliando a brecha entre o dinamismo de setores agropecuários e os avanços na redução da pobreza rural. Esta brecha é analisada em relação à capacidade que tiveram os distintos países estudados em avançar estas duas dimensões: pobreza e crescimento. Desse ponto surge a pergunta sobre quais são as formas de criar uma nova agenda de pesquisa e de discussão política, no quadro das atuais tendências do desenvolvimento agropecuário e rural na América Latina. Deste ponto de vista, no artigo fazemos referência à origem da hipótese inicial e apresentamos uma visão do impacto dos modelos de desenvolvimento sobre a pobreza rural que têm predominado na região. Em seguida, fazemos uma síntese dos principais resultados obtidos em cada um dos oito países onde se realizaram os estudos. Em terceiro lugar, apresentamos as principais conclusões. Por último, apresentamos a agenda de políticas públicas com aspectos importantes para superar situações de pobreza rural.

Forças globais questionam a capacidade dos países em desenvolvimento para alimentarem-se. Vários países têm organizado suas economias em torno de um competitivo setor agrícola orientado para a exportação, baseado principalmente nas monoculturas. Pode-se afirmar que as exportações agrícolas de culturas, como a soja no Brasil, contribuem enormemente às economias ao trazer divisas fortes que se pode utilizar para comprar outros bens no estrangeiro. No entanto, este tipo de agricultura industrial também traz uma variedade de problemas econômicos, ambientais e sociais, inclusive impactos negativos à saúde pública, à integridade ecossistêmica, à qualidade dos alimentos e, em muitos casos, transtornos dos sustentos rurais tradicionais, acelerando o endividamento de milhares de agricultores.

Esse artigo é uma discussão sobre a agroecologia como base para um programa político que busca o progresso tanto econômico como social. Adota a análise descritiva da economia alimentícia global apresentada no artigo “Uma descrição agroecológica da crise atual” e articula prescrições agroecológicas de como lidar com a crise considerando seus aspectos ambientais, alimentares, econômicos, políticos e sociais. Argumenta que a ameaça econômica e ambiental à sustentabilidade do agroecossistema global não é solucionada por reformas liberais paliativas que não buscam mudanças fundamentais nas relações de poder entre as classes sociais. Propõe como solução, portanto, uma reforma agrária fundamental que inclui tanto a reforma fundiária (através da qual direitos de propriedade são realocados para estabelecer uma distribuição mais igualitária e democrática de terras agrícolas) quanto também, reformas na estrutura social da produção agrícola como políticas de crédito e comercialização, investimentos em pesquisas e subsídios relativos a outras atividades econômicas, especialmente a indústria e finanças. Conclui com um levantamento de questões pertinentes à implementação política de tal reforma agrária agroecológica no Brasil.

Nosso texto é um breve esforço de reflexão sobre aspectos da experiência brasileira recente da busca pela inserção na economia-mundo através das fronteiras abertas pelo complexo de atividades econômicas vinculadas à produção agro-industrial, o chamado agronegócio, à luz das posições contemporâneas sobre o colonialismo, na sua forma clássica internacional, interna e transnacional, trazidas especialmente por Pablo G. Casanova. Com isso, buscamos evidenciar a vitalidade do conceito no estudo de países com história colonial, como o Brasil, partindo do questionamento de alguns aspectos que emergem da discussão feita por autores latinoamericanos, como Cláudio Katz e Mathias Luce, de elementos da teoria do subimperialismo.

Este trabajo reflexiona sobre la cuestión agraria en Uruguay, retomando la cuestión campesina desde el modelo teórico de los clásicos marxistas y enfatizando sobre la singularidad del modo de producción familiar. Para ello se describen las particularidades que ha tenido el proceso de desarrollo tecnológico en el agro uruguayo. En el marco de un modelo de crecimiento que ha promovido las cadenas agroexportadoras, el aumento sostenido de la venta de tierras, la extranjerización y la transnacionalización de las empresas agropecuarias agudizan los procesos de concentración y desplazamiento de los productores familiares. Hoy, el uso de la tierra y los modos de producción están en el centro de sus reivindicaciones. Se retoman algunas aproximaciones conceptuales al modo de producción familiar, explicitando antecedentes y criterios instrumentales utilizados para la focalización de políticas públicas en el país. En el contexto político actual, se plantean los principales desafíos para la aplicación del nuevo Registro de Productores Familiares Agropecuarios a nivel nacional.

Esta ponencia presenta las conclusiones de un trabajo de investigación sobre los cambios recientes en la relación sociedad campesina-territorio en Colombia, en la cual se indagó por las causas de esos cambios y por los impactos que están teniendo los mismos, en el conjunto de la ruralidad colombiana. El trabajo de investigación se ha desarrollado en los últimos 3 años a través de dos proyectos. El primero es sobre la ruralidad colombiana, desde la óptica de la ordenación territorial, de reciente incursión en Colombia, los principales referentes conceptuales, datos de contexto del problema rural colombiano, reflexiones de diferentes autores sobre el mismo y una primera aproximación empírica a la relación territorio, tierra, campesinado. El segundo trabajo, -financiado por distintas entidades gubernamentales del orden nacional y regional-, es sobre las condiciones legales de tenencia de la tierra rural en el departamento de Antioquia e intenta establecer las formas de tenencia, la vulnerabilidad al despojo por parte de actores armados y proponer fórmulas orientadas a proteger el patrimonio de las comunidades campesinas, afectadas por desplazamiento forzado o en riesgo de estarlo.