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O território congrega múltiplas formas da dinâmica social no espaço; formas produzidas, reproduzidas e ressignificadas historicamente a partir de códigos concretos e abstratos de sociabilidade. A produção e a transformação familiar e artesanal de alimentos ou, “simplesmente”, o agroartesanato tem origem antiga, vinculada ao patrimônio cultural de territorialidade do campesinato europeu, especialmente italiano, polonês e alemão. O agroartesanato, complementar à dinâmica agropecuária camponesa, apresentava-se associado à policultura familiar como produção subsistencial. Elementos tradicionais agregados a essa gênese histórica ainda permanecem, em certo grau, na dinâmica territorial do agroartesanato em Francisco Beltrão/PR e no Sudoeste paranaense. No artigo, iremos apresentar a leitura que adotamos ao abordar o conceito de território sob a égide da pesquisa que desde 2002 desenvolvemos sobre o território do agroartesanato no Sudoeste paranaense.

Governo do Estado do Acre, instituições do governo federal, Comitê Chico Mendes, representantes do sindicalismo rural e Rede Globo tomaram a iniciativa em 2008, de marcar através de uma série de eventos, os “vinte anos sem Chico Mendes”. As diversas encenações anunciadas procuram coroar em “alto estilo” uma monumental transmutação do legado revolucionário de uma das principais lideranças do sindicalismo rural na Amazônia brasileira, convertido em pacato “ambientalista”. O objetivo desta Comunicação é mostrar que essa transmutação foi habilmente articulada pelo Estado (no sentido ampliado) na tentativa de re-significar a natureza e a cultura para fins de legitimação da ideologia do “desenvolvimento sustentável” e assim, facilitar o processo de espoliação em curso na Amazônia. Nas conclusões, procura-se mostrar que apesar de bem sucedida no decorrer dessas duas décadas, essa estratégia começa a mostrar sinais de esgotamento, existem evidências de retomada da “voz” por parte de alguns movimentos sociais na região, como é o caso da Via Campesina. A abordagem está referenciada no método histórico comparativo e na análise de processos e fenômenos sociais vinculados ao ambientalismo internacional.

Considerando que, de maneira geral, as teorias clássicas que tratam das migrações apoiaram-se, principalmente, em análises macroeconômicas dando ênfase, sobretudo, às determinações econômicas em detrimento dos fatores políticos e culturais, fez-se necessário, nos últimos anos, estudar e tentar elaborar uma concepção mais ampla e multifacetada dos processos migratórios. Para tanto, o debate sobre o território foi e permanece bastante fecundo, evidenciando-se as determinações econômicas, políticas e culturais e, substantivando uma abordagem multidimensional do território e da migração que reconhece e destaca o papel exercido pelas redes de relações sociais. Assim, entendemos o fenômeno migratório como produto e produtor de uma complexa trama territorial entre os territórios de origem e de destino dos migrantes. Tramas que objetivam interações em rede em virtude das relações sociais que se estabelecem na mobilidade, através dos vínculos, dos contatos e das ajudas tecidas no cotidiano entre migrantes e não-migrantes.

El progresivo deterioro ambiental y la creciente destrucción de los recursos naturales a escala planetaria constituyen una clara evidencia de lo que es capaz de generar un modelo basado exclusivamente en el crecimiento económico y la obtención de beneficios inmediatos, pero también son un signo elocuente de los propios límites que presenta el capitalismo, pues este modo de producción no puede renunciar a la explotación de la mano de obra y de los países dependientes ni al saqueo de los recursos naturales. Por lo tanto, no puede haber acuerdo o convivencia armónica entre la ecología y el desarrollo sostenible, por un lado, y la economía de mercado, por otro, puesto que son claramente incompatibles. El capitalismo, con su lógica inmanente, hace inviable tanto la ecología ambiental como la ecología social, al mismo tiempo que el desarrollo sostenible es una falacia del sistema porque en su mismo nombre encierra una contradicción insuperable.

O presente trabalho tem por objetivo apresentar alternativa de desenvolvimento para o cerrado, mediante a implantação de Projetos de Assentamento Agroextrativistas. Esta modalidade de assentamento destina-se a aplicação de políticas públicas da Reforma Agrária para o uso sustentável dos recursos naturais, com reflexo na valorização das comunidades tradicionais. O estudo foi realizado no Sul do Estado do Maranhão, em área com proposta de criação de projeto de assentamento humano, onde residem trabalhadores rurais que ainda resistem à pressão do agronegócio. A proposta visa contrapor a monocultura intensiva na região, mediante a adoção de um modelo de desenvolvimento ajustado às peculiaridades do cerrado, a exemplo dos projetos agroextrativistas implantados nas Ilhas e várzeas da floresta amazônica. O estudo revela a importância dos saberes regionais na estruturação de projetos de assentamento, fundamentais para a preservação do meio ambiente, da cultura e das tradições, e, por conseguinte, para êxito do empreendimento.

A tentativa da elite ruralista do país de associar as ações do MST com os atos de grupos terroristas contemporâneos, em sintonia com os meios de comunicação hegemônicos, é o objeto de reflexão do artigo. Essa manobra é evidenciada pela análise de dois documentos – uma reportagem da revista de maior circulação do país e um encaminhamento de projeto de lei no Congresso Nacional – e das conexões existentes entre eles. Mediante desconstrução dessa associação, pretende-se também expor o contraponto do argumento acusatório do caráter violento do MST, por meio da reunião de dados de pesquisas que indicam como áreas violentas aquelas inerentes aos pólos de expansão do agronegócio.

O texto apresenta questões analíticas sobre reprodução social na agricultura familiar, com base na bibliografia existente sobre o assunto. Examinando diferentes perspectivas relativas à reprodução social e na agricultura familiar, o texto dá ênfase a abordagens que consideram a sucessão geracional nesta atividade. Trata dos problemas relativos às articulações entre a sucessão na propriedade familiar e outras estratégias de reprodução social, como o êxodo rural, as migrações, o celibato e o estabelecimento de alianças matrimoniais. Por fim, aborda como a reprodução social na agricultura familiar pressupõe diferenças entre os sexos, em particular a exclusão das mulheres da sucessão na propriedade familiar. O estabelecimento destes problemas de análise permite propor uma agenda de pesquisa sobre a permanência de jovens e sobre a condição feminina na agricultura familiar.

Cet article aborde trois questions : comment se pose, dans un pays comme le Brésil, le défi de l’autonomie énergétique à partir d'une ressource renouvelable agricole ? Comment s'opère la progression spatiale et la concentration industrielle et régionale de l’agro-industrie de la canne à sucre dans un pays marqué par des structures de production très différenciées et inégales? Enfin, comment le modèle productiviste qui relance les problèmes écologiques et technologiques répond, en partie, aux défis de la modernisation conservatrice et du développement territorial ?

As demandas coletivas das comunidades extrapolam a esfera local, promovendo interações intermunicipais. Essas interações constituem-se em relações políticas diretamente vinculadas aos governos estadual e federal, com influência direta sobre o desenvolvimento regional. Uma maneira de as comunidades obterem fortalecimento político é a criação de associações de municípios, composta basicamente por prefeitos, cuja articulação e reivindicação em bloco têm o poder de pressão sobre parlamentares e governantes. O que buscam é a formação de territórios que expressem as particularidades regionais. Essas associações, no entanto, apresentam aspectos contraditórios, revelando conflitos internos que se manifestam nas relações de cooperação e competição, uma vez que o desenvolvimento, espaço-temporalmente, se dá de modo desigual. Em regiões de desenvolvimento contido, uma característica marcante na atuação dessas associações é a resistência que mantêm frente às condições desfavoráveis que vivenciam em relação às regiões de maior poder econômico e político, que detêm a maior parte dos recursos e dos investimentos gerenciados pelos governos centrais.

Este artigo defende a atualidade e a pertinência da utilização do conceito de camponês para a análise e compreensão da realidade agrária brasileira, tendo como base uma abordagem dialética sobre seu conteúdo sócio-político e cultural. Inicia-se com a apresentação do conceito de camponês adotado e, em seguida, são feitas algumas considerações sobre como este conceito vem sendo utilizado ao longo do tempo pelas ciências sociais no Brasil e sobre os limites do conceito de agricultura familiar. Finalmente, para exemplificar a atualidade do uso do conceito de camponês, são apresentadas evidências encontradas em estudos sobre a luta pela terra e a reforma agrária sobre a predominância de referências camponesas entre os valores que orientam essa luta e a forma de organização social e territorial estabelecida nos assentamentos rurais.

O presente trabalho tem por objetivo analisar algumas políticas públicas ambientais e socioambientais, lato sensu, em função da atuação do Estado na promoção do desenvolvimento sustentável. O primeiro passo é uma contextualização das transformações que o Estado sofreu a partir dos anos 1990, envolvendo a analise das políticas ambientais (de conservação, controle e de recursos naturais) e de seus mecanismos financeiros como os fundos, ambientais e constitucionais. Complementa-se a análise de algumas políticas entendidas como socioambientais a partir da compreensão de programas oriundos ou ampliados pelo movimento social, como o Pronaf e algumas linhas como a destinadas aos pequenos produtores florestais.

Nas últimas três décadas do século XX, no Acre e áreas circunvizinhas, foram marcadas pela luta sociais na disputa por terras de trabalho, perante retomada da terra de negócios no âmbito da fronteira amazônica. A transferência do domínio privado do seringal para fazendeiros mexia com as condições de territorialização camponesa. Esse processo de lutas e disputas socioterritoriais passa a ser fortemente influenciado pelo ambientalismo a partir da década de 1980. As políticas e estratégias adotadas pelo Estado no sentido de amenizar os conflitos, produziram quatro modalidades distintas de regularização fundiária: a) assentamentos agrícolas; b) assentamentos agroextrativistas; c) assentamentos agroflorestais; d) unidades de conservação. Neste trabalho estamos buscando analisar as peculiaridades desse “arranjo” perante a seguinte indagação: qual o significado da incorporação de parte das demandas do campesinato e das bandeiras dos movimentos ambientalistas no reordenamento da estrutura fundiária e nas formas de uso da terra nessa porção do território amazônico? A nossa conclusão é a de que há sim formas de promoção de acesso a terra de trabalho, mas também de geração de mecanismos de espoliação e expropriação que mantém a lógica destrutiva e predatória do capital intocadas.

Tomar o discurso como objeto de análise, tendo como fundamentação teórica a Análise do Discurso (AD) de Michel Pêcheux, abre-nos um leque de interpretações para os textos, pois segundo a AD, o sentido não está pronto nem predeterminado, assim, sempre pode vir-a-ser outro. Nesse trabalho, analisaremos um corpus de dados colhidos na rede eletrônica e constituído por notícias, artigos e textos institucionais, marcando a emergência de duas formações discursivas. De um lado, o discurso sobre o curso de Direito de uma Universidade Federal e sobre um livro didático de História distribuído pelo MEC; de outro, o discurso de um programa institucional da Associação Brasileira do Agronegócio de Ribeirão Preto para todo o Estado de São Paulo. Buscamos investigar como são produzidos sentidos sobre o que consideramos ser um litígio discursivo que se dá muito além de giz e lousa.

Os assentamentos rurais em áreas de reforma agrária devem apresentar, na ordenação interna do espaço físico, os princípios básicos para as ações promotoras do desenvolvimento rural sustentável, ou seja, de adequação dos interesses ambientais, sociais e econômicos. O parcelamento desordenado ou locação inadequada da infraestrutura pode inviabilizar as atividades econômicas e sociais de um projeto de assentamento, além dos danos ambientais que podem causar. O presente estudo aborda aspectos relacionados à aplicação da geociência na implantação de projetos de reforma agrária, com o propósito de direcionar as discussões para a importância das geotecnologias na preparação de ambiente favorável ao desenvolvimento rural sustentável. Discutem-se as perspectivas da geotecnologia no contexto dos assentamentos rurais, uma vez que são expressivos os recursos humanos e financeiros aplicados no processo, e os resultados nem sempre satisfatórios.

Maria Aparecida Moraes Silva tem o título de mestrado e doutorado em Sociologie Du Dévéloppement pelo IEDES (Institut d’Édudes du Dévéloppement Économique et Social) pela Université Paris 1 (Panthéon-Sorbonne), pós-doutorado e livre-docência pela Faculdade de Ciências e Letras da UNESP, campus de Araraquara. Tem se dedicado à discussão dos problemas relacionados á expropriação camponesa, exploração do trabalho, sob a ótica de gênero/classe/raça/etnia na agricultura. Em 2005 recebeu o Prêmio Érico Vanucci, do CNPQ, pelo teor de suas pesquisas desenvolvidas, desde a década de 1980, acerca do trabalho nos canaviais paulistas. Nessa entrevista procuramos preservar o “tom” de linguagem oral de nossa conversa. Será por meio desta linguagem que o leitor verificará a franqueza e a transparência com que Maria Aparecida nos dirige suas palavras. Ela nos fala da força do acaso no despontar de sua trajetória profissional, de como os estudos rurais passam a ganhar lugar nas Ciências Sociais, da questão da intensificação da exploração do trabalho nos canaviais e dos diversos problemas sociais e ambientais acarretados pela produção do etanol... Por fim, fala das Ciências Sociais como um ofício, da produtividade científica, de importantes polêmicas ao redor da discussão do método e explica a origem do veio literário encontrado em muitos de seus textos. Uma entrevista que é um grande ensinamento.

Os camponeses têm construído seu lugar social por meio de lutas e resistências e os movimentos sociais tornaram-se paradigmáticas na realização e interpretação destas lutas. Entretanto, os camponeses também têm demonstrado capacidade de resistir a dominação e imposição das relações capitalistas de produção por meio de outras manifestações e práticas sociais não necessariamente hegemonizada pelos movimentos sociais. Neste sentido, o território e as forças locais se erguem como possibilidade de construção da autonomia camponesa.

A vida no campo se transforma cotidianamente e o camponês – mulheres e homens – convive com essa mudança, em um movimento entre a permanência e a alteração de valores que (re)estruturam a sua identidade. Para analisar o campesinato, é importante valorizá-lo em sua especificidade, considerando o momento histórico vivido. Deve-se ainda, compreendê-lo na sua cultura, na sociabilidade da família e no grupo social mais amplo no qual está inserido. Portanto, as famílias camponesas também se transformam no movimento histórico da sociedade, ou seja, diante da organização produtiva, do mercado, elementos que interferem com intensidade no seu modo de vida. E um novo contexto deve ser considerado como alternativa de recriação da vida camponesa, os assentamentos de reforma agrária. Não apenas como um projeto estatal, mas como um espaço-tempo de lavouras e sonhos, constituído por um leque de representações sociais, criado e recriado cotidianamente pelas famílias, alicerçado nos valores camponeses em busca de permanência na terra de trabalho.

O Pontal do Paranapanema é considerado uma das regiões mais conflituosas do Brasil no tocante a questão de disputa por terras. Sua ocupação e formação são indicadores de tal situação. Além disso, a indefinição dominial das terras vem agravar ainda mais, uma vez que ocupantes que se julgam proprietários, grilaram indevidamente e de má fé (até provem o contrário) mais de 231 mil hectares devolutas e ainda outros milhares a serem discriminados. A discussão que pretendemos levantar remete-se ao lento processo e entraves jurídicos na obtenção e julgamentos dessas áreas griladas por fazendeiros e hoje questionadas pelos mais de 13 movimentos camponeses no Pontal do Paranapanema. O poder judiciário nessa questão não pode ser analisado inconteste, haja vista que grande parte dos que o compõe esse poder na região possui ligação bem estreitas com a classe ruralista, ou então fazem parte direta ou indiretamente. A estrutura fundiária nesse processo mantém-se inalterada, o Estado com discurso de impotência frente ao poder judiciário e os movimentos camponeses acampando e mostrando as mazelas e contradições de nossa sociedade.

A controversa presença da cana nos assentamentos rurais nos últimos anos exige uma cuidadosa reflexão sobre sua interferência no modo de vida dos assentados e na relação dos assentamentos com a dinâmica do desenvolvimento regional. A presença da cana nos assentamentos tem suscitado ao longo desse período conflitos internos, discussões, nada consensuais, sobre o passado/ presente/ futuro dessas experiências. A análise da parceria com as agroindústrias é atravessada, do nosso ponto de vista, pela noção de trama de tensões. Nos termos em que a parceria vem se concretizando, temos discutido a necessidade de desconstrução desse conceito calcado na matriz teórica de capital social e a importância de submeter ao crivo analítico as desigualdades constitutivas desta polêmica integração dos assentados às usinas de açúcar e álcool, bem como a construção de uma agenda de políticas públicas de segurança alimentar, pautada nos princípios da produção agroecológica de alimentos, na valorização da produção regional e na inclusão social de produtores familiares assentados e trabalhadores rurais.

La llegada de la democracia a España supuso la aprobación de leyes de reforma agraria en las regiones del Sur: Andalucía y Extremadura. En ambas, la pervivencia de la gran propiedad latifundista, por un lado, y el peso del colectivo de los jornaleros (campesios pobres y sin tierra) que reivindicaba “la tierra para quien la trabaja”, por el otro, justificó la aplicación de la reforma agraria. Sin embargo, en el cuarto de siglo que ha transcurrido desde entonces no se ha repartido ni una sola hectárea entre los jornaleros: la reforma agraria no se ha realizado. Este artículo explica por qué no se ha producido el reparto de la tierra mediante dos hipótesis entrelazadas: la paralización de la propia ley y la articulación por parte del Estado de un sistema de prestación singular (Plan de Empleo Rural – Subsidio Agrario).