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As discussões sobre as transformações no espaço rural, longe de mostrarem-se consensuais, encontram-se em fase de acirrado debate. Desse modo, este ensaio visa contribuir para o atual debate em torno das diferentes leituras que vem sendo efetuadas sobre a dinâmica do rural brasileiro.

Um dos desafios para se analisar a questão da luta pela terra hoje no Brasil é a dificuldade de reunir dados. Os pesquisadores que trabalham com um município, uma microrregião ou até mesmo um estado, podem encontrar diversas situações em que reunir os dados necessários para a pesquisa requer muito tempo. Para os que trabalham como macrorregiões, evidentemente, os problemas são maiores. Trabalhar com a questão da luta pela terra em escala nacional tem sido ainda mais difícil. Com o objetivo de contribuir com a pesquisa sobre a questão da luta pela terra, estamos implantando o DATALUTA - Banco de Dados da Luta pela Terra.

Esta reflexão é parte de uma dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de História da PUC-SP, em abril de 19982. O estudo apresenta a analisa as experiências vividas por mulheres assentadas em Promissão-SP, procurando desvendar se haveria um caminho feminino para a reforma agrária. Para compreender o significado que atribuem à sua luta enquanto semterras, as mulheres foram focalizadas em três dimensões: na sua trajetória de vida, no trabalho e na vida cotidiana, analisando-se a experiência de estarem construindo uma nova cultura, conseqüência de um projeto que é, ao mesmo tempo, um projeto pessoal, de mulheres que sonham com uma vida melhor; das respectivas famílias, que finalmente conquistaram um espaço para viver e trabalhar; e do MSTMovimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, ao qual se identificam, à medida que se assumem como sem-terras. Algumas interrogações se colocavam como ponto de partida para o estudo: - que significado teria para as mulheres assentadas a experiência de terem participado de uma ocupação de terra, deixando o modo de vida anterior, na cidade ou no campo e se dispondo a morar debaixo de barracos de lona por tempo indeterminado? - haveria uma nova qualidade no cotidiano da mulher rural, especialmente daquelas que não sendo lideranças, limitam suas atividades ao espaço do assentamento? - que benefícios concretos teriam obtido com essa luta, do ponto de vista social, econômico e cultural? - se homens e mulheres são protagonistas dessa luta e crescem juntos na consciência social e política desde que decidiram ir para a ocupação de terra, por que elas não estavam em número equivalente nas instâncias de decisão do MST? Seria esse um critério para avaliar a contribuição feminina ao MST? - enfim, haveria diferenças significativas na trajetória de homens e mulheres na luta dos sem terras e, nesse sentido, haveria um caminho feminino para a reforma agrária? O estudo busca uma resposta a essas interrogações, em primeiro lugar, olhando o MST da perspectiva das mulheres, compreendendo gênero como construção histórica e, em segundo lugar, buscando identificar e analisar os aspectos culturais, sociais e econômicos que influenciam na visão de mundo e na vida cotidiana das mulheres assentadas, condicionando comportamentos e práticas.Trabalhar com a história oral, centrando a investigação nas trajetórias femininas, requer um cuidado especial, segundo Paul Thompson3. Torna-se necessário, para o/a historiador/a oral, "estar atento às diferenças na linguagem narrativa de homens e mulheres. Os homens tendem a considerar a vida vivida como sua e utilizam o "eu ativo" enquanto as mulheres falam de suas vidas em termos de relações, utilizam expressões e fazem referência à vida passada como 'nós, a gente, eu e meus filhos, eu e meu marido', simbolizando relações subjacentes àquela parte de sua vida". É a internalização, segundo o autor, de atitudes que carregam o peso da cultura na qual as mulheres, para assumirem um lugar positivo no mundo, têm que lutar desde criança e numa luta desigual. A participação ativa das mulheres, excluída da escrita da História (assim como a dos operários e dos prisioneiros, de acordo com Michelle Perrot4), somente há pouco tempo tem sido objeto de pesquisas e investigações. Dentre os estudos recentes que tentam dar visibilidade à luta política das mulheres nas diferentes sociedades, destacam-se os que tentam recuperar as formas de resistência e as saídas que encontraram. E.P. Thompson, no texto: "La economia moral de la multitud", estudando os motins no final do século XVII, diz que as iniciadoras dos motins eram, com freqüência, as mulheres: "Sabemos que en 1693 una gran cantidad de mujeres se dirigieron al mercado de Northampton, con ‘cuchillos escondidos en sus corpiños’ para forzar la venta del grano según su propria evaluación".Sobre a disposição de luta das mulheres, escreve, referindo-se a outro motim, de 1807: "Las mujeres están más dispuestas a amotinarse: tienen menos temor a la ley, en parte por ignorancia, y en parte porque abusan del privilegio de su sexo, y por consiguiente en todo tumulto público sobresalen en violencia y ferocidad".5. Recuperar, pois, a presença ativa das mulheres e sua contribuição histórica no passado tem sido uma preocupação da historiografia atual e nesse sentido, destacase o papel desempenhado pelos movimentos feministas. Mas, igualmente importante, é registrar esse protagonismo nas lutas atuais, para que as mulheres das classes populares ganhem visibilidade e a memória de suas lutas seja perservada.

O modelo adotado pelo governo brasileiro para a implementação da política de reforma agrária tem, nos Projetos de Assentamentos, o seu elemento estruturador fundamental. Segundo o modelo, o INCRA deve garantir as condições infraestruturais básicas de modo a permitir a sustentabilidade do projeto, visando a sua emancipação. Nesse processo, a dimensão organizativa ocupa uma posição de destaque, uma vez que a estrutura de gestão implantada passa a ser a mediadora entre a comunidade dos assentados e a estrutura burocrática oficial. Na Paraíba, a organização dos assentamentos estrutura-se a partir da criação e em torno do desenvolvimento da “Associação dos Pequenos Produtores Rurais”. O funcionamento dessas associações tem comandado, efetivamente, todo o processo associativo nas áreas objeto de reforma agrária. Se, de um lado, elas têm propiciado a aglutinação e a coordenação dos esforços dos trabalhadores assentados, garantindo uma estrutura mínima para o encaminhamento dos problemas, de outro, têm disseminado algumas práticas que se não forem revistas podem colocar em risco a possibilidade de se destruir instâncias democráticas de auto-gestão. O objetivo dessas notas é tentar sistematizar algumas observações para subsidiar uma discussão mais aprofundada quer no interior dos assentamentos, quer no âmbito de entidades e organizações envolvidas com a luta dos trabalhadores pela conquista da terra e com o seu processo organizativo subseqüente. A reflexão aqui apresentada representa um esforço de estruturação da experiência vivenciada pelos autores em diversos momentos de suas vidas com a luta dos trabalhadores pela conquista da terra, assim como da experiência de entidades como a Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Arquidiocese da Paraíba e da experiência recente com o Projeto Lumiar. Trata-se, portanto, de uma tentativa de dar forma a uma série de inquietações que têm surgido a partir do contato direto com a realidade dos assentamentos. É um esforço em sistematizar informações e observações colhidas no cotidiano, buscando repartir as inquietações e as buscas com outros atores intervenientes no processo de democratização da estrutura fundiária e de melhoria das condições de vida de parte da população rural brasileira. Busca-se desenvolver a reflexão em quatro momentos: a tradição cultural da população rural; as formas organizativas gestadas durante o processo de luta pela conquista da terra; as formas associativas sedimentadas após a aquisição da terra e; algumas proposições de encaminhamento, à guisa de conclusão.

A análise da assistência técnica estatal nos assentamentos rurais no Estado do Mato Grosso do Sul insere-se no projeto “Avaliação do Programa Especial de Crédito para Reforma Agrária”, realizado em 1998, por sua vez, resultado de uma ampla discussão a respeito da questão agrária brasileira, principalmente no que se refere as dificuldades de acesso e permanência na terra pelos assentados. Deste modo se a luta pela terra é uma luta específica de um segmento da sociedade, a Reforma Agrária é uma luta de todos porque possui um sentido mais amplo. Portanto, investigar e analisar os desdobramentos da luta pela terra, principalmente os instrumentos creditícios e a assistência técnica, é hoje algo premente, tanto em função da carência de pesquisas sobre a temática como pela relevância da problemática. Na pesquisa realizada com os técnicos agrícolas e agrônomos que prestam assistência técnica aos assentamentos de Reforma Agrária, no MS, foram entrevistadas 17 pessoas. Verificamos que alguns são responsáveis por vários assentamentos dependendo da localização do escritório. A empresa estatal EMPAER ¾ Empresa de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural de Mato Grosso do Sul, aparece como única na assistência aos 22 assentamentos selecionados na pesquisa de Avaliação do PROCERA, em que a assistência técnica é parte integrante. Em relação à escolarização dos entrevistados, 70,6% (12 no total) têm formação média em agropecuária. A minoria, 29,4% (5), tem nível superior - agronomia. Embora se tenha verificado a presença de engenheiros agrônomos trabalhando com os assentados, e se em tese esses profissionais oferecem melhores condições de assistência por terem uma visão mais globalizante do processo, tal inferência não foi confirmada na pesquisa. O local de formação da maioria dos técnicos agrícolas tem sido o CERA ¾ Centro Educacional Rural de Aquidauana ¾, sendo, por sua vez, a UFMS – Universidade Federal do Mato Grosso do Sul – a instituição de formação dos engenheiros agrônomos. Há alguns profissionais formados em outros Estados, como: São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba. Quanto à empresa de assistência técnica, todos os entrevistados são funcionários da EMPAER, fato já citado anteriormente. Os entrevistados fizeram referência as mudanças introduzidas a partir do Projeto LUMIAR de assistência técnica. No entanto, as informações não foram trabalhadas porque os assentamentos selecionados para nossa avaliação não são atendidos pelo LUMIAR, pois esse entrou em funcionamento em 1997 atendendo apenas aos “novos” assentamentos.

O Brasil conheceu uma intensa transformação em sua agricultura no período de 1965 a 1985. Nessas décadas de ditadura, os governos militares implantaram uma política de desenvolvimento agropecuário para a modernização do campo. Esse modelo causou transformações profundas, privilegiando a agricultura capitalista em detrimento da agricultura camponesa. Essas transformações geraram, de um lado, a modernização tecnológica financiada pelo Sistema Nacional de Crédito Rural, de modo que a agricultura passou a depender menos dos recursos naturais e cada vez mais da indústria produtora de insumos, consolidando o processo de industrialização da agricultura e promovendo o crescimento das relações de trabalho assalariado. Por outro lado, o campo brasileiro foi transformado em espaços de conflitos intensivos, pelo crescimento das desigualdades socioeconômicas. Esse modelo de modernização conservou a secular concentração da estrutura fundiária, intensificando a histórica luta pela terra e criou uma crise política que persiste até os dias de hoje. Alguns dos fatores da crise desse modelo são, por exemplo: a não realização da reforma agrária; a concentração do poder político nas mãos da bancada ruralista2; a política de privilégios à agricultura capitalista e a conseqüente destruição da agricultura camponesa; a rápida e violenta transformação do campo brasileiro com a expulsão e a expropriação de milhões de famílias, que migraram para as cidades por e para diferentes regiões brasileiras; o surgimento de milhões de famílias sem-terra; a extrema violência com que são tratados os conflitos fundiários; a persistência de empresários rurais na utilização do trabalho escravo; a concepção tecnicista e economicista de desenvolvimento da agricultura; o crescimento contínuo da violência no campo e os diferentes problemas ambientais causados pela intensa exploração agrícola etc. Ainda, outros fatores que impulsionaram esse modelo de modernização foram: o avanço da industrialização e do crescimento urbano; o intenso processo de transformação de sua estrutura produtiva; as quantidades crescentes de créditos agrícolas que financiaram a modernização tecnológica para alguns setores da agricultura; o desenvolvimento do comércio agrícola com a expansão do mercado interno; a mundialização da economia; o protecionismo por meio de subsídios fiscais destinados a projetos agropecuários; a liberação de mão-de-obra para a agricultura capitalista com o êxodo rural etc. Os conjuntos de fatores apresentados servem para a reflexão sobre a realidade insustentável do campo brasileiro. Hoje somos o país com o segundo maior índice de concentração de terras do mundo3. Perdemos apenas para o Paraguai. Também consta nos relatórios das Nações Unidas e do Banco Mundial, que o Brasil é o país de maior nível de desigualdade social do mundo. Outro título nada recomendável que possuímos é o de estarmos entre os campeões mundiais de analfabetismo. Evidentemente que a concentração de terras possui relação com outras disparidades da sociedade: a concentração da renda, a concentração do mercado etc. Nessa realidade, 30 milhões de brasileiros estão abaixo da linha da pobreza absoluta e a fome é um dos maiores problemas que precisamos enfrentar.

Propomos, neste trabalho, um tema que versa sobre a questão da identidade dos semterra. Estamos desenvolvendo esse projeto de pesquisa desde agosto de 1997, tendo como parâmetros: bibliografia selecionada, colóquios no qual foram debatidos temas pertinentes ao projeto e realização de pesquisa de campo. É com base nesses procedimentos que procuramos os subsídios que nos auxiliassem na compreensão de quem são os sem-terra: personagens que conquistam frações de territórios no campo brasileiro, lutam contra a expropriação territorial efetuada por grandes proprietários, grileiros e empresários; contra a exploração econômica que se concretiza na ação das grandes empresas capitalistas que subjugam o fruto do seu trabalho, e na política econômica do Estado que cria e garante as condições dessa sujeição. É no tocante à essa consideração que o texto estrutura-se: num primeiro momento realizamos uma reflexão atinente ao processo de luta pela terra que expressa a condição em que o trabalhador encontra-se no movimento contraditório da relação capital x trabalho. Numa segunda parte, explicitamos o processo de grilagem das terras do Pontal do Paranapanema; a espacialização e a territorialização do MST na região do Pontal, para que possamos compreender os conflitos por terra que envolvem o Estado e os latifundiários-grileiros. Na terceira parte discutimos quem são os sem-terra organizados no MST, que representam os expropriados do modo de produção capitalista, e que reivindicam o uso social da terra, a reforma agrária e a cidadania. Dessa maneira, é nosso objetivo praticar o exercício da leitura geográfica, vislumbrando refletir o tema e contribuir para o seu desenvolvimento.

Na última década desencadeou-se um processo de (re)ordenamento político - territorial dos assentamentos de reforma agrária vinculados à estrutura organizativa do MST. Nesse processo materializou-se a lógica da organização cooperativa da produção, tendo como base estratégica - organizacional, num primeiro momento, a implantação do Sistema Cooperativista dos Assentados (SCA), em 1992, que tem como base no assentamento, a formação de Cooperativas de Produção Agropecuária (CPA’s) e Cooperativas de Comercialização e Prestação de Serviços (CPS’s). No estado constituem a Central Cooperativa dos Assentados (CCA’s), tendo como resultado a organização da CONCRAB (Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil), que consolidou-se dentro de um processo cumulativo de debates e experiências inerentes à verticalização político ideológica do MST. A organização cooperativa é entendida como uma forma de organização do trabalho e da produção, cujo objetivo é expressar, enquanto resultados concretos, a sua própria viabilidade socioeconômica e o processo de gestão político - territorial em pauta. Ou seja, a cooperação agrícola, internamente ao MST, coloca-se como uma estrutura socioeconômica cuja introspecção volta-se para a própria consolidação da sua sustentabilidade político - ideológica. Assim, este texto está voltado para a explicitação de um aprofundamento teórico - conceitual acerca da temática em questão, sendo que num primeiro momento direcionaremos a análise para a compreensão do processo de consolidação do Sistema Cooperativista dos Assentados (SCA), contextualizando e explicitando a essência e o sentido dessa expressão tático - estratégica ao processo de verticalização e ordenamento político - territorial do MST no Brasil. Num segundo momento, o objetivo é enfatizar a compreensão da diferencialidade de inserção dos assentados na lógica dessa estrutura de organização da produção, ou seja, as formas de cooperação internamente ao MST são diversas, tendo desde formas mais simples de organização, como é o caso dos mutirões, até as mais complexas, como é o caso das Cooperativas de Produção Agropecuária (CPA’s), o que evidencia a importância de se entender as contradições dessa diferencialidade, tanto do ponto de vista da estrutura política e organizativa do MST, como da própria diversidade concernente ao espectro sóciopolítico e cultural dos assentados. Um outro ponto de fundamental importância caminha no sentido de que a questão posta deve estar subordinada ao instrumental teórico-metodológico adotado, como forma de propiciar a produção de uma “leitura” geográfica do fenômeno, ou seja, não tem sentido estudar a organização cooperativa como um fenômeno em si, mas sim geografizá-lo,, compreendendo o ordenamento territorial do fato social, partindo da idéia de que o espaço geográfico não se expressa enquanto um cenário estanque, produzido por uma distribuição aleatória de objetos e fatos num tempo determinado, mas como ordenamento territorial, resultante do próprio movimento contraditório da sociedade.

Sem resumo.

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