RCAAP Repository

Embora o paradoxo da propriedade privada da terra no capitalismo tenha sido tratado, no geral, como mal necessário, daí a validação do tributo da renda terra, a maior parte dos países modernos trataram de criar regras para limitar o poder dos proprietários em arbitrar esse tributo. Via de regra, o caminho encontrado foi a divisão da terra, de modo a evitar pactos monopolísticos que pudessem inviabilizar o princípio da acumulação ampliada de capital. Todavia, as elites no Brasil optaram por caminho inverso, ou seja, instituíram a centralidade da acumulação na renda da terra, daí o caráter rentista do capitalismo brasileiro. É sobre os desdobramentos dessa opção que trata esse texto, que se debruça na problemática da luta pela terra e traz como referência para o debate o estudo de um assentamento implantado no ano de 2000 no município de São Jerônimo da Serra, estado do Paraná. Partindo de um levantamento realizado no assentamento, o texto propõe uma reflexão sobre o equívoco de se utilizar critérios baseados na renda monetária para contestar a pertinência da reforma agrária no Brasil, pois mostra a mudança qualitativa de vida daqueles que conquistam a terra.

No período de 2004-2005, 13 trabalhadores faleceram nos canaviais paulistas em razão do excessivo esforço imposto pelas empresas do setor sucroalcooleiro. O presente artigo visa a compreensão deste trabalho sob a ótica da ontologia do ser social e da luta de classes neste momento histórico caracterizado pelo capitalismo mundializado, cujo enjeu envolve não somente os trabalhadores e os capitalistas, como também outros atores sociais, originários dos organismos institucionais e da sociedade civil.

En este trabajo se hace una revisión de la teoría de la renta de la tierra elaborada por David Ricardo a comienzos del siglo XIX. Tras señalar que las leyes de granos que limitaban la libre importación de alimentos del exterior favoreciendo a terratenientos en desmedro de una burguesía industrial en ascenso formaban parte de las circunstancias que lo llevaron a elaborar un modelo que analiza la evolución de la distribución de los ingresos entre las “tres principales clases de la sociedad”, se presenta una descripción numérica y gráfica de tal modelo. Destacamos que Ricardo tenía como móvil de política económica favorecer al comercio libre. Pero que el libre cambio que propicia tiene que ver con las circunstancias históricas particulares que afectaban a la Inglaterra de su época: el hecho de que ese país fuese el primero que emprendía una “revolución industrial”.

Este artigo se insere em uma pesquisa de mestrado intitulada As Lutas Pelas Terras do Senhor: A Comissão Pastoral da Terra no Estado de São Paulo (1990-2000), e busca analisar os usos e significados dos símbolos e da mística pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) na luta e conquista da “terra prometida”. Os símbolos de maior visibilidade são: a terra, a água, a cruz e a Bíblia. Eles fazem parte do cotidiano, do universo objetivo e subjetivo dos lavradores. Assim, permitem, segundo os agentes de pastoral, uma assimilação mais rápida por esses homens e mulheres da sua representatividade e do seu vigor na mística.

A pesquisa privilegiou o estudo das trajetórias de famílias seringueiras, numa área da Amazônia Sul-Ocidental – Acre (Brasil) e Pando (Bolívia). Os dados obtidos, em quatro anos de pesquisa, revelam os desdobramentos da delimitação dos espaços agrários no Acre, a partir da criação dos assentamentos extrativistas. Dentre estes, o processo de diferenciação social, política e econômica. Refiro-me a diferentes posições que ocupam os trabalhadores seringueiros: os que vivem nas Reservas Extrativistas, na floresta Pandina (vivendo subterraneamente) e os que estão nas periferias das cidades. Tal processo é percebido num contexto de fortalecimento e fragmentação da comunidade seringueira, onde lideranças e técnicos envolvidos não perceberam ou aceitaram as “di-visões”, sobrepondo outra delimitação física ao território nacional, quando da demarcação das áreas de preservação.

Esse texto é uma leitura geográfica da ação pastoral desenvolvida pela Diocese de Presidente Prudente (SP), no período histórico de 1976 até 2005. A ação pastoral contribui, interfere e é fruto de um dinâmico processo, no interior do qual encontram-se interceptados aspectos geográficos, econômicos, sociais, políticos, culturais e religiosos. A leitura geográfica é resultado do debate de paradigmas da questão agrária e da ação pastoral. A compreensão da ação pastoral é fruto da discussão de dois paradigmas eclesiais: Igreja como cristandade e Igreja como Povo de Deus. A compreensão da questão agrária é resultado da discussão de dois paradigmas: o paradigma do capitalismo agrário e o paradigma do campesinato. O Pontal do Paranapanema é uma região onde estão presentes diferentes ações sociais responsáveis por inúmeros conflitos advindos da grilagem da terra e da luta pela reforma agrária. A ação pastoral participa desse processo por interferir nele e também é seu fruto. Esse quadro referencial propicia analise das concepções subjacentes às atuações pastorais concretizadas no período determinado. Por fim, revela que a ação pastoral não se restringe ao ambiente litúrgico, mas ocupa as ruas, espacializa-se nos domínios públicos provocando conflitos, pois é impulsionada pela conflitualidade.

Durante los días 2 y 3 de septiembre del 2005, el grupo de trabajo “Desarrollo Rural” del Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO) tuvo su primera reunión en Presidente Prudente (Estado de São Paulo, Brasil). En aquel primer encuentro, además de debates muy productivos, realizamos dos trabajos de campo para conocer la realidad de los asentamientos y acampamentos del Movimiento de los Trabajadores Rurales Sin Tierra (MST) en dos regiones del Estado de São Paulo: el Pontal do Paranapanema y la región en torno de la ciudad de Riberão Preto. Se trata de dos regiones con dinámicas diferentes que se hilvanan en esta relatoría a través de informaciones, entrevistas e intuiciones.

Este trabalho tem por objetivo interpretar questões que envolvem os movimentos sociais contemporâneos, tomando como viés o fato de que a visibilidade de suas lutas depende profundamente da mediação dos meios de comunicação de massa, já que em sociedades complexas, definidas também como “sociedades da informação”, a própria experiência da realidade social assenta-se nas informações oriundas de escalas locais, nacionais e planetária, recebidas de fontes e aparatos tecnológicos diversos, observando-se, porém, que estas mensagens são reforçadas por redes de relações interpessoais, como vizinhança, parentesco, ambiente de trabalho, estudo e/ou lazer. Este raciocínio teórico será desenvolvido a partir de três prisões de Diolinda Alves de Souza, mulher de José Rainha Jr., o mais conhecido líder do MST do Pontal do Paranapanema.

No artigo, sistematiza-se uma análise de processos de constituição de adesões à simultânea formação da categoria sócio-profissional agricultores familiares e dos respectivos agentes de desenvolvimento, dotados de competência para referenciar o processo e para assegurar reconhecimento econômico e político ao setor da agricultura familiar. A análise enfatiza algumas das reflexões elaboradas por agrônomos para projetar o quadro institucional correspondente aos objetivos prenunciados.

O presente trabalho tem como objetivo discutir o pensamento de Chayanov e de Marx a respeito da unidade econômica camponesa. Para Chayanov, o trabalho do camponês tem como fim à satisfação de suas necessidades. Deste modo, a lógica da análise marginalista é inaplicável, já que, para o camponês, a noção de utilidade marginal decrescente do trabalho se defronta com a noção de satisfação de suas necessidades. Tanto para Chayanov quanto para Marx é possível se falar de um modo de produção camponês ou de uma economia camponesa, quando o campesinato se apropria, na íntegra, do produto da terra em que trabalha. Marx e Chayanov explicam o problema da falta de acumulação de capital a partir de mecanismos específicos no funcionamento da economia camponesa. Este artigo aborda, ainda, a emergência dos fundamentos teóricos da organização da unidade econômica camponesa e as críticas a Chayanov e à “Escola de Organização e Produção” na Rússia.

Há razões para definir “camponês” e há razões para deixar indefinida a palavra, uma figura de linguagem fora do domínio onde residem as criteriosas categorias do conhecimento. Tal decisão jamais é inconseqüente, pois este conceito, se aceito como tal, vincula-se ao próprio âmago do pensamento teórico sobre a sociedade global contemporânea e reflete-se em conclusões de imediato interesse político e analítico. O que importa são as maneiras com tais palavras são utilizadas. Sem dúvida, pode-se exagerar as preocupações com terminologias, desviando-se para um discurso fastidioso, em que longas palavras são usadas para tecer mais palavras, ainda mais longas, sem jamais retornar ao mundo dos vivos. Para evitá-lo, o pensamento dos cientistas sociais deve sempre mergulhar diretamente nas realidades e nos problemas sociais e políticos. Entretanto, de vez em quando, recomenda-se fazer um teste do conceito ou voltar às suas raízes epistemológicas. Para que, agora, o momento é propício para isso, pois por razões às quais retornaremos brevemente, a moda intelectual de “estudos camponeses” parece aproximar-se de um novo estágio e de um momento decisivo.

This paper investigates processes of place-making and community formation following agrarian reform resettlement in Brazil. Based on case studies conducted between 2002 and 2004 in several settlements organized by the Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) in the Brazilian state of Mato Grosso, I argue that resettlement through agrarian reform in Brazil is a process of intentional community-building through resettlement and emplacement. Ethnographic data from one settlement, Antonio Conselheiro, shows that land recipients passed through a series of physical movements [displacement, occupation, encampment, settlement] that shape the production of locality, or what I refer to here as emplacement. I discuss key social processes that contribute to emplacement: the transition from individual to imagined community, from imagined community to collectivity, and from collectivity to place-based community.

Este artigo faz uma reflexão sobre a participação dos assentados na eleição municipal de 2000 no Estado do Ceará, como candidato a um mandato no Legislativo ou no Executivo e o assentado como eleitor. Entendo assentado como sendo aqueles camponeses que receberam terras por meio dos instrumentos desapropriação por interesse social, desapropriação por interesse público ou compra. Portanto, ficam excluídos os camponeses atendidos pelos Programas de Compra e Venda de Terra, no caso do Ceará os Projetos São José e o Cédula da Terra. Neste contexto, busco entender as razões da candidatura do assentado por um determinado partido, bem como, em quais candidatos prefeito, viceprefeito, e vereador o assentado vota. Para fazer esta reflexão, o presente artigo, está dividido em duas partes. A primeira qual o significado dos termos assentado/assentamento. A segunda parte discuto o assentado candidato e o assentado eleitor.

A comercialização informal de leite em Mal. Cdo. Rondon/PR pode ser entendida na perspectiva da contradição do desenvolvimento desigual do capitalismo. A informalidade reside no fato de que os camponeses estão comercializando a produção de leite diretamente com os consumidores e não com os laticínios/cooperativas. Esta prática realizada por parte de pequenos agricultores é mais uma das formas encontradas pelos camponeses para continuar na terra e nela trabalhar. Por isso, constitui-se num "mecanismo" de resistência, pois os camponeses produtores de leite vão contra a ordem vigente do capital, manifestada nos laticínios/cooperativas.

Recentemente, diversas áreas do conhecimento adotaram o território como conceito essencial em suas análises. Todavia, o conceito de território é utilizado como uma dimensão das relações sociais, enquanto na verdade, o território é multidimensional, constituindo-se em uma totalidade. Mesmo, muitos geógrafos trabalham com os conceitos de espaço e de território a partir de uma visão unidimensional, muitas vezes importada de outras áreas do conhecimento. Este artigo é um novo ensaio de uma reflexão maior em realização no Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária (NERA) do Departamento de Geografia da Unesp, campus de Presidente Prudente (São Paulo – Brasil). Reforçamos nossos argumentos sobre a importância dos conceitos de movimentos socioterritorial e socioespacial para estudar as realidades contemporâneas frente às mudanças paradigmáticas. As idéias aqui apresentadas ainda estão em processo de formação, todavia se constituindo como referências importantes para as leituras geográficas dos movimentos sociais. Essa é a contribuição contida na parte referente aos movimentos socioterritoriais e socioespaciais. Hoje, frente aos intensos processos de exclusão social provocados pelas políticas neoliberais, urge pensar os espaços e os territórios como forma de compreender melhor as conflitualidades. Acreditamos que este artigo provoca essa questão e a coloca em movimento, revelando espaços e territórios antes não pensados.

A redefinição das relações influenciadas pela modernidade provocou impactos territoriais que suscitam novas leituras, sob o risco de se perder a compreensão dos fenômenos que se nos apresentam. Um deles é a perda de liberdade pelo enfraquecimento do poder que as pessoas e grupos têm de interferir na realidade, de modo a tornarem-se protagonistas de sua vidas. Temas como desenvolvimento, então, passam a ocupar o centro dos debates teóricos, pois emanam das preocupações mais elementares de qualquer cidadão. Reflexões emergentes vêm procurando decodificar o (re)significado que perpassa o termo desenvolvimento, apontando para o desenvolvimento territorial como um sistema multidimensional, cujo caráter fundamental são a eqüidade e o protagonismo. Este artigo propõe-se a contribuir com as reflexões sobre o tema desenvolvimento regional, apresentando a idéia de regiões contidas, tendo como foco de análise o desenvolvimento da Nova Alta Paulista, uma sub-região localizada no extremo Oeste do Estado de São Paulo, inserida na Região Sudeste, a mais dinâmica das macrorregiões brasileiras. Procurou-se discutir o desenvolvimento sob a dimensão territorial, considerando o território como resultante das relações de poder estabelecidas entre os atores sociais ali envolvidos, constituindose,portanto, numa construção social.

This paper utilises the Brazilian Landless Movement’s (MST) National March for Agrarian Reform as a lens through which to analyze the social movement challenge to the Lula government’s submission to neoliberalism and suggests lessons for movement activists in South Africa. In focusing on the national march, the paper highlights the importance of marches as a strategic weapon of struggle for the MST, and situates this in historical, philosophical and tactical context. This paper asserts that the MST’s stress on organisation building and political education, its ability to forge strong rural-urban alliances, and its strategic vision in moving beyond narrow corporatist struggles for land to take up broader national popular demands is fundamental to understanding the MST’s consistent mobilizing capacity and its status as a vibrant counterhegemonic actor in Brazilian national politics.

O texto analisa a luta política em torno da implementação dos programas orientados pelo modelo de reforma agrária de mercado do Banco Mundial no Brasil. Tal modelo foi concebido e exportado pelo Banco Mundial como uma alternativa à reforma agrária baseada na desapropriação de propriedades improdutivas que não cumprem a sua função social. Trata-se, por isso, de uma construção negativa, fundada na crítica e na desqualificação de outro tipo de ação fundiária. Inicialmente, apresenta-se o processo mais amplo de disputas que demarca a lógica na qual tais programas foram inseridos. Depois, discute-se a unidade das forças políticas a favor e contra os referidos programas, abordando-se, em seguida, a conjuntura de dispersão relativa dessas mesmas forças, ainda no governo Cardoso. Após, delineia-se a configuração política dessa problemática no governo Lula, bem como os posicionamentos mais recentes do BM nesse âmbito. Por fim, sintetiza-se os principais pontos discutidos.

O Estado brasileiro tem atuado de diferentes modos no fomento à modernização e ao desenvolvimento do campo brasileiro nas últimas décadas do século XX. Ambas as políticas, embora se materializem em períodos distintos, evidenciam o papel central deste na garantia da expansão do capitalismo no campo brasileiro. Em contrapartida, os camponeses organizados em movimentos sociais têm implementado, ao longo da história, diferentes formas de luta e resistência aos processos de expropriação e violência, que resultam daquele movimento. Busco neste texto discutir algumas dimensões da participação do Estado na garantia do processo de expansão do capitalismo no campo e analisar importantes formas de resistência do campesinato brasileiro na atualidade.

The article surveys strategies developed by Brazilian rural social movements to combat the hegemony of transnational agricultural corporations and agribusinesses utilizing biotechnologies such as transgenic seed to gain control of agricultural production and commodity markets.