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Este artículo se centraen el análisis y la discusiónde las"Directrices Voluntarias sobre la gobernanzaresponsable de la tenencia de la tierra, la pesca y los bosquesen el contexto de la seguridad alimentaria nacional"y evalúa en las posibilidades de su implementación. Comienza examinando el contexto que explica su contenido y la metodología que propone. Para ello, analiza el proceso de acaparamiento de tierras; el nuevo contexto social, político y cultural que prevalece en la actualidad; el nuevo significado que tiene la propiedad de la tierra y los cambios en la FAO. Luego, destaca y analiza el amplio proceso de participación que caracterizó la elaboración del documento de las Directrices Voluntarias. En seguida, se presentan algunos instrumentos que se pueden considerar como una forma para aplicar las Directrices. Finalmente, se ofrecen algunas reflexiones sobre la experiencia en América Latina.

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 O presente texto é fruto dos nossos estudos de pós-doutoramento sob a produção teórica e metodológica do prof. Dr. Ariovaldo Umbelino de Oliveira. Assim, busca-se demonstrar a apropriação da Geografia Agrária da categoria renda da terra advinda da Economia Política e seus significados para os estudos Agrários. Hodiernamente, o capitalismo financeiro em seu processo de territorialização e monopolização do território impacta o mundo do campo produzindo estratégias importantes capazes de drenar para a classe de proprietários a mais-valia sob a sujeição da renda da terra. Para Oliveira, esse momento de mundialização do capital redefine o processo de sujeição de renda da terra capitalizada sem expropriar a terra do camponês. 

Neste trabalho são discutidos elementos do drama vivido em relação ao processo de desterritorialização e da resistência por parte das famílias camponesas das vilas da Ressaca, Ilha da Fazenda e Garimpo do Galo na Volta Grande do Xingu em função da construção da hidrelétrica de Belo Monte e o projeto de Mineração Volta Grande do Xingu. Além do trabalho de observação direta e diálogos frequentes com os moradores foram feitas entrevistas, das quais 11 gravadas, no período compreendido entre os meses de maio e julho de 2012. Foi possível constatar um processo de desterritorialização de consequências drásticas em que as empresas naturalizam as consequências na vida das pessoas sob o argumento de que o objetivo final é o bem comum. Essa manifestação é enfatizada na medida em que o Estado avaliza a reprodução do discurso de que as populações locais são entraves ao desenvolvimento e são justificadas as ações que se sobrepõem aos modos de vida ainda que ampliem os problemas sociais.    

A agricultura em pequena escala é uma prática comum nas unidades de conservação no bioma mata atlântica, configurando diferentes realidades quanto à segurança alimentar das populações. Nesta pesquisa objetivou-se abordar a relação entre modo de vida e segurança alimentar na Área de Proteção Ambiental Planalto do Turvo, localizada no Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga/ Vale do Ribeira/SP. Os métodos usados para a coleta de dados incluíram questionário semiestruturado e recordatório 24 horas. Os resultados observados evidenciam que as práticas de produção não contradizem a premissa de conservação e contribuem para a manutenção da segurança e soberania alimentar. A produção existente contribui para a manutenção de uma dieta alimentar diversificada, resultando na manutenção da segurança alimentar das unidades familiares. Na unidade de conservação, nota-se que a produção agrícola é majoritariamente destinada à alimentação da família. A mudança da categoria de unidade de conservação permitiu aos agricultores fazerem uso da terra não mais na condição de clandestinidade. Conclui-se que as práticas de produção agroalimentar na APA não contradizem a premissa dessas unidades de conservação e contribuem para a manutenção da segurança e soberania alimentar.

O objetivo do estudo foi verificar a demanda para alimentos da agricultura familiar e os fatores relatados pelos atores que frustram ou condicionam a aquisição de produtos orgânicos e agroecológicos pela alimentação escolar na região sudoeste do Paraná. Realizou-se um estudo a partir da análise de chamadas públicas de uma amostra representativa de municípios e entrevistas semiestruturadas em dois municípios, um que adquiria e outro que não adquiria alimentos orgânicos/ agroecológicos, com gestores, agricultores e consumidores. A maioria dos municípios analisados demandou mais que o mínimo de 30% para compra de produtos de agricultores familiares. Nenhuma chamada pública apresentou demanda por produtos orgânicos e agroecológicos, porém alguns municípios relataram a compra destes produtos. Verificou-se contradições entre os discursos, os quais baseiam-se no reconhecimento do modelo agroecológico pela sua virtuosidade ambiental e de saúde, mas descrédito quanto a sua viabilidade econômica. A compra de produtos da agricultura familiar está se consolidando, mas ainda falta conscientização, conhecimento, diálogos e políticas públicas que incentivem a aquisição de produtos ecológicos para a alimentação escolar. 

O trabalho feminino no campo é de fundamental importância para a permanência da família na terra, pois as mulheres realizam atividades tanto no lote quanto em casa. Entretanto, a influência da dominação patriarcal restringiu a elas tarefas reprodutivas, principalmente as domésticas, enquanto os homens assumem o papel de “provedor” da família, desenvolvendo atividades relacionadas com a produção. Diante disso, o objetivo desta pesquisa foi analisar por meio de entrevistas o trabalho e a participação das mulheres em diversas atividades nos assentamentos Antonio Companheiro Tavares e Ander Rodolfo Henrique no Oeste do Paraná. As relações de gênero analisadas evidenciammecanismos para o crescente empoderamento das mulheres, tal como corporativismo e inserção das mesmas em atividades historicamente associadas com o patriarca da família, embora ainda ocorra a reprodução de relações desiguais de poder, principalmente quando são excluídas de certos espaços decisórios.

Este estudo relacionou os fenômenos climáticos, conhecidos por El Niño e La Niña com a dinâmica hidrológica em bacias hidrográficas, frente às diferentes classes e agrupamento de uso do solo. As bacias hidrográficas localizam-se em um Assentamento da Reforma Agrária-Alvorada, no município de Júlio de Castilhos, estado do Rio Grande do Sul, Brasil. A primeira bacia hidrográfica apresenta-se com área de 79,55 ha (PBH 80) e a segunda com 144,52 ha (PBH 140). Monitorou-se entre os anos de 2010 a 2012 (trinta e seis meses). As variáveis investigadas foram: as classes e agrupamento de uso dos solos; a radiação solar acumulada; precipitação pluvial; classificação das chuvas; escoamento superficial e de base e volume de água não erosiva ((evapotranspiração+infiltração profunda+armazenamento (ET+IP+A)). As áreas utilizadas para o cultivo da soja mostraram-se menos favoráveis a redução do escoamento superficial. O escoamento superficial foi maior em El Niño e menor em La Niña. Os valores de escoamento superficial foram maiores na PBH 80 e do escoamento de base menor na PBH 140. A ET+IP+A foi maior na PBH 140. As áreas úmidas mostraram-se mais eficientes na regularização do fluxo de água na PBH 80 e as matas ciliares auxiliaram mais efetivamente no armazenamento de água na PBH 140.

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A crise energética se constitui num dos limites econômicos e ecológicos à reprodução do capital. Diante dela, a lógica extraterritorial do capitalismo reconfigura a divisão internacional do trabalho em função da apropriação de mais espaço e recursos naturais para geração de energia. Isso, por sua vez, tem levado economias semiperiféricas a se especializarem na produção de commodities agroenergéticas. No Brasil, a política agroexportadora neodesenvolvimentista dita o tom da inserção competitiva do país como fornecedor de agrodiesel nesse mercado emergente. Isso, no entanto, requer a subsunção dos territórios rurais às determinações globais do mercado de commodities agroenergéticas para a especialização das unidades de produção no campo. A instituição do Programa Nacional de Produção e uso do Biodiesel – PNPB em 2004, como forma de combate das desigualdades regionais, tem concorrido em paralelo para a ampliação da fronteira agrícola de oleaginosas para produção de agrodiesel. Daí o presente artigo discutir os fundamentos geográficos e econômicos da expansão agroenergética como medida de contra-tendência do capital frente ao acirramento da sua crise estrutural e ainda, como o PNPB tem se resumido a um instrumento de integração capitalista dos territórios e da agricultura camponesa.

The Cerrado biome has been intentionally unregulated. For this reason we understand it as a space of (in)security, this has allowed for the implementation of an agribusiness complex that has resulted in the rapid expansion of the agricultural frontier at the cost of devastating its native landscape. Yet, the academic literature is lacking in a geopolitical appraisal of the biome. In this paper, we discuss the actor-networks present within the securitizing/desecuritizing dispute for space in the Cerrado, through a more-than-huma-geopolitics. For this we make use of the Actor-Network-Theory (ANT) as a way to contemplate both human and non-human actants. In order to present a historical construction of the Brazilian Cerrado as a space of security and (in)security; seeking to understand how different actor-networks strive to (de)securitize it as a means to establish agribusiness in the region. Thus arriving at the understanding that the contention to (re)frame the Cerrado articulates traditional and capitalist production with a plethora of non-humans, therefore, the agency of collectives of humans and non-humans involves a semiology and practices that stabilize or destabilize this collective.

O objetivo desse trabalho é realizar um estudo sobre a Política de Regularização Fundiária e Reforma Agrária na Região Amazônica, a partir do II Plano Nacional de Reforma Agrária (II PNRA), que inseriu as populações tradicionais ribeirinhas no conjunto de seu público. Tendo como foco de análise os projetos de assentamento em ilhas, realizados pela SPU e INCRA-SR01 (Superintendência do INCRA em Belém). A proposta de democratização do uso e posse da terra, que possibilita a seguridade fundiária às populações ribeirinhas, não foi priorizada e estrategicamente planejada pelas instituições públicas. Mediante as análises do processo decisório e dos planos de ação das instituições, chegou-se à conclusão de que os projetos de assentamento foram realizados de forma intensa e desordenada, para responder positivamente a índices de reforma agrária do governo Lula.

Este estudo tem como objetivo reconhecer a multifuncionalidade da agricultura como possibilidade de desenvolvimento como liberdade, para a comunidade quilombola do Carrasco (Arapiraca-AL). Trata-se de analisar dados a partir de diagnóstico sociocultural, econômico e ambiental sob a ótica das liberdades humanas e da multifuncionalidade da agricultura. As comunidades quilombolas são grupos portadores de nossa herança cultural e histórica. Recentemente, essas comunidades veem fortalecendo seus meios de luta e sua participação ativa na sociedade. A metodologia utilizada envolve levantamento de dados primários e secundários. Utilizou-se a realização de entrevista semi-estruturada, com moradores da comunidade, líder da associação, diretora da escola e do posto de saúde. Os resultados mostram uma comunidade carente de ações públicas que permitam desenvolver suas capacidades no sentido de se buscar a expansão das liberdades humanas e consequentemente, o desenvolvimento como liberdade. Por outro lado, existe uma forte identificação com o território, o que abre espaço para se pensar em políticas públicas que garantam o empoderamento e a emancipação desse grupo de modo que possam produzir e se reproduzir no espaço considerado.