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A filosofia de Plotino não é apenas um discurso sistematizado em doutrinas e argumentos, mas também uma proposta de modo de vida, no qual virtude e contemplação também possuem um papel importante. O aspecto central desse modo de vida é a noção de ascensão. De acordo com Plotino, a filosofia apresenta a possibilidade de uma jornada em direção ao Intelecto e ao Um. Nessa pesquisa, analiso a relação entre ascensão e virtude nas Enéadas, buscando compreender como a virtude pode influenciar na contemplação filosófica e identificar os métodos empregados na jornada.

O artigo tem por objetivo revisitar a origem do afastamento disciplinar que ocorre entre as Ciências Naturais, Ciências Sociais e Humanidades, revisitando obras clássicas sobre a matéria em Língua Inglesa no século XX (em especial, a polêmica palestra de Percy Snow e, na mesma linha, a posterior controvérsia Wilson/Lewontin). O afastamento disciplinar levou ao atual modelo de hiperespecialização que, embora tenha impulsionado um notável avanço em cada uma das disciplinas, teve como consequência a fragmentação do próprio conhecimento e a perda da coerência entre cada uma dessas partes. Esse modelo revela sinais de esgotamento, já que não é capaz de enfrentar questões filosóficas fundamentais, nem de apresentar soluções satisfatórias para os grandes problemas humanos contemporâneos. Nesse contexto, apresenta-se a Consiliência, que propõe a recuperação da coerência entre todos os ramos do conhecimento, tanto na tarefa de conhecer nossa própria humanidade, quanto na tarefa de apresentar respostas a esses grandes problemas. Como conclusão, percebeu-se que, para o Direito, esse movimento de aproximação pode ter consequências disruptivas, já que as explicações das Ciências Cognitivas para o comportamento humano podem desafiar noções fundamentais com as quais o Direito opera. Equacionar tudo isso é a tarefa que se atribui ao Neurodireito. A originalidade do artigo reside na recuperação das origens para o afastamento disciplinar, e as razões para sua superação, sempre dentro do contexto do Direito. Essa revisão evidenciou a tarefa de tornar todo esse conhecimento coerente, ou consiliente. Em relação às das Ciências Jurídicas, essa é a tarefa do Neurodireito.

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A dependência química tem sido considerada um problema social e de saúde pública no Brasil. Frequentemente, os próprios dependentes químicos e os profissionais que atuam nesse campo usam o termo “recuperação” ao se referirem ao processo singular de cuidado da condição de saúde desses sujeitos. Nesta tese, com base nas narrativas biográficas, nos grupos de discussão entre dependentes químicos e em nossa experiência profissional, compreendemos a “recuperação” como um “enfrentamento” e o adoecer como parte do viver. Nesse sentido, a saúde e a doença desses sujeitos foram relacionadas à capacidade deles de agir e reagir ao que percebiam ameaçar suas vidas, ao se sentirem naturalmente convocados a enfrentar o próprio sofrimento, por percebê-lo como uma limitação. Ao transformarem o seu modo de vida, ao responderem ao que lhes sucedia e pelo modo como conferiam sentido a esse processo, eles construíram um saber pela experiência de enfrentamento. Dessa forma, esses “sujeitos da experiência” constituíram sua existência, sua personalidade, seu caráter, sua particularidade, sua estética, sua ética, sua cultura, enfim, sua humanidade. Os recursos que os dependentes deste estudo desenvolveram para agir e enfrentar sua condição de vida foram aprendidos em três contextos: no modelo comunitário de tratamento, nos grupos de mútua-ajuda e na espiritualidade/religião. O processo de engajamento desses sujeitos nesses contextos sociais ofereceu um campo rico em práticas culturais para experimentarem situações de aprendizagem sobre o enfrentamento do adoecer como parte do movimento da vida. Essa aprendizagem situada enfatiza a natureza relacional da produção do conhecimento ao negociar significados e ainda pela característica socializante das atividades. A dimensão social e interacional da aprendizagem seria atravessada por tensões, conflitos, mudanças, improvisos, invenções e relações de poder, compreendidos como um cenário fértil para o aprender. Nesses cenários de aprendizagem, denominados comunidades de prática, os dependentes compartilharam saberes e modos de agir que redimensionaram suas maneiras de viver e formaram a comunidade dos “dependentes em recuperação”.

O objetivo do estudo é investigar, da perspectiva do institucionalismo histórico, a evolução histórica e a configuração atual do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes em situação de risco. Argumenta-se que decisões prévias, por favorecerem o desenvolvimento de certas capacidades estatais em detrimento de outras, influenciam decisões correntes, explicando a dificuldade de mudança no curso das políticas. A análise mostra que escolhas feitas na Era Vargas prejudicaram a implementação de inovações do Código de Menores de 1979 e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990, até meados da década de 2000, quando a burocracia estatal na área da assistência foi fortalecida. A empiria utilizada são os dados do Censo Suas 2014 e as normativas que têm estruturado, desde o início do século XX, as políticas de assistência social e de atenção à criança e ao adolescente.

O objetivo desse trabalho é criar uma proposta curricular de artes visuais para o curso normal de nível médio (antigo magistério)1, motivar esse público formado pro futuros professores da educação infantil e despertar o interesse sobre o assinto e prepará-los para que façam o mesmo com seus pequenos alunos. A abordagem utilizada foi a metodologia triangular de Ana Mae Barbosa, o conteúdo de disciplina foi baseado no Currículo Básico Comum (CBC) do ensino médio regular da rede estadual de Minas Gerais.

Esta monografia apresenta uma revisão de literatura acerca das possibilidades de preservação e formação de papila em Implantodontia, abordando técnicas previsíveis para obtenção de resultados estéticos favoráveis quando da reabilitação com implantes na região anterior. Com o intuito de se padronizar critérios de relevância para avaliação desses resultados e antevê-los, vários trabalhos utilizam dois índices importantes: o índice de papila de Jemt (para quantificar o preenchimento papilar) e o índice de estética rosa (PES, do inglês Pink Esthetic Score), que avalia de forma reprodutível o tecido mole peri-implantar através de aferição de algumas variáveis. Vários são os fatores que influenciam a obtenção de papila em reabilitação de maxila anterior. Posicionamento tridimensional do implante, quantidade de tecido ósseo, distância interproximal, biótipo periodontal, manejo cuidadoso das estruturas presentes e habilidade do cirurgião estão entre os mais importantes. Algumas técnicas vêm sendo estudadas com o objetivo de se estabelecer uma maior previsibilidade de resultados, como cirurgia sem retalho, instalação de implantes imediatos, extrusão ortodôntica e tipos de técnicas para cirurgia de segundo estágio. Essas técnicas possibilitam uma melhoria do resultado estético, porém mais pesquisas são necessárias para determinar a previsibilidade das mesmas.

Ao passo que pesquisadores têm adentrado as instituições escolares buscando subsídios para sustentar as hipóteses delineadas no liame da estrutura social, esta investigação surge das inquietações de uma professora do ensino fundamental frente às relações raciais reproduzidas na escola. Trata-se de uma intervenção caracterizada como formação continuada com grupo de professoras de uma escola da rede municipal de Belo Horizonte, as quais são interpeladas com uso da técnica de pesquisa qualitativa Grupo de Discussão GD. Buscouse alinhavar estratégias que colaborem no enfrentamento do racismo como pressuposto de emancipação dos sujeitos da educação à luz do vasto arcabouço teórico, jurídico (LBD, Lei 10.639/03, BNCC) e das experiências docentes. Para tanto, ocupamos os tempos instituídos como Reuniões Pedagógicas Remuneradas e os espaços da própria instituição onde concretizamos o estudo e as ações dele decorrentes dentre as quais consta a elaboração do livreto intitulado Discutindo as relações raciais por dentro da escola um guia em construção. Embora não tenha abrangido todos os(as) professores(as) da instituição pesquisada, o grupo investigado demonstrou o reconhecimento da discriminação como problema social sem, contudo, considerar o fundamento estrutural do racismo como fator preponderante a ser considerado no enfrentamento deste tipo de preconceito. A permanência da pesquisadora no campo de pesquisa tem possibilitado perceber as contradições entre os discursos e as práticas docentes, como também, colaborar no processo de construção de uma educação voltada para a diversidade. O estudo evidencia os aspectos positivos da realização de pesquisas acadêmicas por professores da educação básica no seu próprio campo de atuação profissional.

O Parque das Mangabeiras (236 ha) é um fragmento urbano em área de transição entre os biomas Mata Atlântica e Cerrado, localizado no município de Belo Horizonte, MG. No ano de 2007, um estudo realizado no local verificou uma alta densidade de quatis (Nasua nasua), indicando a necessidade do monitoramento da abundância da espécie. O método de captura-marcação-recaptura foi empregado para estimar a população de quatis do local entre os anos de 2008 e 2010. Ao todo foram capturados 106 quatis, num esforço amostral de 4.500 armadilhas-dia e um sucesso de captura que variou entre 1,13% e 6,73%, sendo menor nos períodos em que foram utilizadas armadilhas de gancho, em relação àqueles em que foram empregadas armadilhas de pedal (t= 63,12; GL = 1; p< 0,0001). Os indivíduos capturados foram divididos em classes etárias (jovens, sub-adultos e adultos) de acordo com seu peso. Não foi observada diferença na proporção de indivíduos em cada classe etária entre nos anos estudados (X²= 3,8677; p=0,43). A distribuição de indivíduos foi homogênea entre as classes etárias e pode refletir uma alta sobrevivência dos adultos. A população apresentou uma razão sexual 1:1 em todas as classes etárias (p>0,05) e em todos os anos amostrados, exceto os sub-adultos no ano de 2010 (p=0,052). O histórico de capturas foi analisado com o modelo de população aberta e a estimativa foi possível apenas para o ano de 2010, 124 indivíduos + 29,5, pois a taxa de recaptura foi baixa em 2009 e inexistente em 2008. A área efetivamente amostrada em 2010 foi calculada em 4,13 km² através do mínimo polígono convexo (MPC) acrescido de uma área tampão que considerou a média da distância máxima percorrida pelos indivíduos (MMDM - do inglês, mean maximum distance moved). A densidade de quatis em 2010 foi calculada em 30,03 indivíduos/km² e está acima do que seria esperado em condições naturais. A suplementação alimentar (conteúdo de lixeiras e oferta de alimento por visitantes) e a ausência de predadores no local podem ser as causas desta alta densidade que pode acarretar em alterações no ecossistema. O tamanho da população deve ser monitorado e estratégias de manejo, educação ambiental e acondicionamento de lixo, principalmente, devem ser empregados no intuito de controlar a população de quatis.

Este estudo tem como foco de pesquisa a presença da ginástica nos circos em solo brasileiro durante o século XIX, principalmente com companhias que visitaram a corte do Rio de Janeiro, mas também rastreando trupes em outras localidades. Durante o período pesquisado, foi possível visualizar no circo uma instituição que contribuiu com a divulgação e vulgarização dos conhecimentos referentes à ginástica e à equitação. A presença de artistas e empresários circenses no Brasil contribuiu em certa medida com as discussões referentes às práticas corporais que incidiam na educação, apresentando novos elementos gestuais para a construção de uma raçaforte. Esses mesmos conhecimentos também foram rejeitados nas páginas dos jornais, sendo eles vinculados à desordem e à falta de intencionalidade formadora do circo. Nesse espaço ambíguo habitado por circenses no cotidiano das cidades, outros espaços de formação foram proporcionados dentro dos picadeiros, disponibilizando lições de ginástica e equitação. Os artistas também circularam em outros locais, como clubes, teatros e escolas, onde seus conhecimentos sobre a ginástica foram mobilizados. Para que esta pesquisa se tornasse possível, foi necessária a coleta de fontes em diversos jornais, no período de 1840 a 1880, auxiliada em grande medida pelo acervo da Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional (BNRJ), e ampliada com outros acervos online e físicos. Foi necessária também a construção de um banco de dados que possibilitasse rastrear trupes, artistas e principalmente as características que a ginástica apresentada pelo circo representou. Auxiliado por esse banco de dados, diversos elementos foram identificados permitindo, assim, visualizar a circulação da ginástica e sua hibridização com outras práticas corporais tais como a equitação, a acrobacia, os equilíbrios expressando uma ginástica circense. Por fim, este estudo aponta o caminho percorrido pela família circense Casali, e de Vicente Casali, ginasta circense, que deu aulas no colégio Pedro II no ano de 1881, um dos trajetos de trânsito de conhecimento do picadeiro para as salas de aula.

A Doutrina do Daime é constantemente aludida enquanto musical, tanto na literatura quanto nas falas dos seguidores do Daime, dado que seus saberes não são pregados e sim cantados. A música do Daime revela-se nos hinos recebidos do astral, inscrita em linguagem e musicalidade de um tempo, lugar e condições sócio-culturais de seus receptores. As letras dos hinos constituem o único registro escrito da Doutrina, um guia e orientador para os membros da religião e suas melodias sintetizam vasto hibridismo de sonoridades, amazônicas e nordestinas, surgidas na Amazônia na primeira metade do século XX. Os hinários (conjuntos de hinos) formadores da religião revelam esse intercruzamento característico, que confere singularidade identificadora a essa música. A partir de sua origem monódica, no decorrer de mais de 80 anos, essa música tem sido reatualizada a cada sessão ritual e seu corpo sonoro se adensou, passando a ser simultaneamente cantada, bailada e tocada (maracás e instrumentos musicais) em extensos rituais. Dentro das contínuas transformações vivenciadas nos processos de transmissão oral e difusão, de que modo ela construiu sua eficácia e como a mantém? O que seus praticantes indicam como relevantes para cumprir sua finalidade ritual-musical-religiosa? Dentre uma diversidade de aspectos, essas são questões que o presente estudo visou discutir, a partir das vozes de antigos conhecedores, nativos acreanos.

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Os pequenos jogos são meios de treinamento usados para otimizar o desempenho de jogadores em diferentes modalidades esportivas, faixas etárias e níveis de prática. Os pequenos jogos no futebol apresentam-se eficazes no desenvolvimento do desempenho de componentes físicos (BELOZO et al. 2016), fisiológicos (PEDRO; MACHADO; NAKAMURA, 2014) e técnicos (LIZANA et al. 2015) por meio de situações-problemas desafiadoras e que se assemelham aos contextos reais do jogo formal (PRAÇA et al. 2016). Segundo Costa et al. (2011), por meio dos pequenos jogos no futebol é possível induzir os princípios táticos fundamentais adequados para cada momento do jogo, além de permitir estímulos para o treinamento tático (COSTA et al. 2011; MACHADO et al. 2016; PRAÇA et al. 2016; REIS; VASCONCELLOS; ALMEIDA, 2017). No entanto, historicamente, observou-se menor incidência de estudos acerca da variável tática em comparação às demais variáveis resposta. A partir do recente desenvolvimento tecnológico e conceitual, facilitando a avaliação do comportamento tático, sugere-se que a tática, enquanto variável resposta, se apresente como objeto central dos estudos nos últimos anos, em detrimento da exaustiva análise de variáveis físicas e fisiológicas observada em anos anteriores. Tal hipótese não foi, contudo, avaliada previamente. Neste ponto, surgiu a seguinte pergunta de pesquisa: Quais variáveis dependentes são analisadas nos estudos sobre pequenos jogos no futebol nos últimos anos? Com isso, objetivou-se analisar as variáveis resposta investigadas em estudos sobre pequenos jogos no futebol para jogadores adolescentes. Tendo em vista o método de revisão sistemática, o levantamento bibliográfico do estudo foi realizado na base eletrônica SciELO e selecionou-se 7 artigos, sendo estes originais, com amostra composta por adolescentes e intervenção com pequenos jogos no futebol. Adotou-se o modelo de revisão sistemática do PRISMA-P (Preferred reporting items for systematic reviews and meta-analysis protocols) (SHAMSEER et al. 2015). Os resultados mostraram que dos artigos incluídos na revisão, cinco foram publicados na língua inglesa e apenas dois na língua portuguesa, e o período de publicação dos trabalhos circunscreveu-se entre os anos de 2011 a 2017, sendo que em 2012 e 2013 não foi encontrada publicação sobre o assunto. Do total de 7 artigos analisados, 6 abordaram a variável tática como principal objeto de análise e verificou-se a combinação das variáveis física e tática em (1 artigo) e das variáveis técnica e tática em outro (1 artigo). Somente uma pesquisa abordou a análise das variáveis fisiológica e física. Conclui-se haver uma predominância de interesse em avaliar a variável tática em detrimento das variáveis física, fisiológica e técnica nos estudos sobre pequenos jogos no futebol para jogadores adolescentes na base eletrônica SciELO

A tese tem como objetivo uma pesquisa sobre o movimento grevista dos trabalhadores da Educação da Rede Estadual do Estado de Minas Gerais, ocorrida em 2011, em que se propôs a apresentar o olhar de alguns dos trabalhadores participantes, suas análises e reflexões sobreesse processo. Este trabalho tem como proposta a análise da história, da memória e da experiência do movimento de professores da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais, a partir dos movimentos de rua, realizados naquele ano, e de suas propostas de ativismo políticoe de confrontação ao modelo de organização e de privatização, implementados pelo governo do estado de Minas Gerais, denominado Choque de Gestão.

Caryocar brasiliense Camb. (Caryocaraceae) apresenta folhas pilosas, barreira física que Eurytoma sp., inseto galhador, consegue sobrepujar, obtendo sucesso na oviposição. Estudos anatômicos nessas galhas visam responder como a oviposição e a alimentação alteram os padrões morfogênicos da planta hospedeira. A galha de C. brasiliense possui superfície pilosa, é globóide e projetada para a face abaxial. Formada preferencialmente na região do limbo próxima ao bordo, possui uma câmara larval contendo um único indivíduo galhador. Em decorrência da formação das galhas, foram observadas alterações nos três sistemas de tecidos, sendo que as galhas apresentam algumas das características citadas como padrão por Dreger-Jauffret e Shorthouse (1992) para galhas de Hymenoptera. A formação da galha pode provocar alterações no desenvolvimento do vegetal, como observado em diversos sistemas galhador-planta. Acredita-se que essas alterações sejam resultado da realocação de recursos para o sítio de formação das galhas. Para estudo do impacto da indução de galhas nas folhas de Caryocar brasiliense Camb. foram analisados o nível de infestação, a área foliar afetada, o teor de pigmentos fotossintetizantes e a detecção histoquímica de substâncias dos metabolismos primário e secundário. O nível de infestação foi considerado médio, em comparação com outros sistemas. A área foliar significativamente maior nas porções galhadas pode indicar favorecimento da expansão foliar pelo dreno formado na galha ou retomada da potencialidade do meristema marginal, dependendo da idade das folhas no momento da indução. Embora as galhas tenham apresentado teores reduzidos de pigmentos fotossintetizantes em relação ao tecido sadio, o aumento na área foliar pode indicar mecanismos compensatórios ou o estabelecimento de um dreno das porções fotossinteticamente ativas para a galha. O acúmulo de substâncias fenólicas nos tecidos periféricos das galhas de C. brasiliense pode representar uma defesa contra inimigos naturais do galhador, ao passo que a ausência ou teor reduzido desses compostos no sítio de alimentação das larvas pode favorecer o estabelecimento das mesmas. A detecção de açúcares redutores no tecido nutritivo destas galhas revela um tipo de reserva não descrito anteriormente para galhas de Hymenoptera.

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Este estudo tem como objetivo analisar, por meio do tema Educação Profissional e Trabalho, o processo de inserção e manutenção do egresso do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (CST em ADS) no mundo do trabalho. No primeiro momento, realizou-se um levantamento bibliográfico com a abordagem sobre relação de alguns temas com a educação, como a empregabilidade, o neoliberalismo, a influência da sociedade civil nas políticas públicas, além da discussão em torno dos CST, com foco em aspectos inerentes a suas legislações, diferenças entre suas concepções e as de cursos tradicionais, suas evoluções e o perfil profissional do tecnólogo. Esta investigação caracterizou-se como mista, fundamentada, portanto, nas técnicas quantitativa e qualitativa de coleta de dados. A pesquisa de campo foi realizada no Instituto Federal de Minas Gerais Campus Bambuí, Instituto Federal do Norte de Minas Gerais Campus Januária e Instituto Federal do Triângulo Mineiro Campus Uberaba, por meio da aplicação de questionário eletrônico e de entrevista semiestruturada aos egressos do referido curso dessas instituições. Os resultados obtidos contribuíram para a corroboração e refutação das hipóteses apresentadas no início desta pesquisa. A corroboração está associada às evidências de que o tecnólogo formado no CST em ADS, nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) mineiros que fizeram parte do estudo, consegue grande inserção/manutenção no mundo do trabalho, pois, quantitativamente, ficou provado que, de forma geral ou por meio da análise comparativa por campus, o índice de empregabilidade do tecnólogo é alto. A refutação está relacionada ao fato de não se evidenciar, nos relatos dos informantes, situação que induza a entender que exista subutilização da força de trabalho do tecnólogo, bem como o desconhecimento do perfil desse profissional por parte das empresas onde os mesmos exercem suas atividades profissionais.

O envenenamento pelo escorpião Tityus serrulatus é um problema desaúde pública no Brasil, especialmente no estado de Minas Gerais. TsNTxP é uma proteína não tóxica e imunogênica do veneno do escorpião Tityus serrulatus que possui a propriedade de gerar anticorpos neutralizantes do veneno total cognato. O método de SPOT de síntese múltipla de peptídeos foi utilizado para preparer em membrane de cellulose, 153 octadecapeptídeos sobrepostos cobrindo a seqüência completa da TsNTxP, para mapear seus possíveis epitopos conformacionais. Anticorpos neutralizantes de coelho anti-TsNTxP revelaram que GREGYPADGGGLPDSVKI é um epitopo imunodominante. Esse epitopo contém duas regiões antigênicas da TsNTxP, uma parte N-terminal (resíduos 18 (GREGYPAD)) e outra na porção Cterminal (residuos 4754(GLPDSVKI)). Após a síntese e purificação, anticorpos contra esse diepitopo conjugado à ovalbumina foram gerados em camundongos BALB/c. Ensaios de proteção in vivo feitos uma semana após a última dose da imunização mostrou que os camundongos resistiram ao desafio de 3 LD50 do veneno total de T. serrulatus, uma dose que matou todos os camundongos controle não imunizados. Os camundongos imunizados com o diepitopo desenvolveram uma resposta que persistiu por nove semanas após otérmino do protocolo de imunização. A imunização de coelhos com o mesmo imunógeno produziu anticorpos específicos que, apesar de serem capaz de retardar os sintomas de envenenamento e o tempo de morte, não foram tão eficientes na neutralização dos efeitos letais do veneno.

O objetivo desta dissertação de mestrado é a implementação computacional de um sistema gráco interativo que integra pré-processador, modelos constitutivos, solucionadores de equações não lineares e pós-processador para análise de nucleação e propagação de trincas em meios bidimensionais parcialmente frágeis. A análise sicamente não linear se inicia empregando-se o Método dos Elementos Finitos Padrão (MEF), através do qual a degradação inicial do meio é simulada de forma distribuída por meio de métodos constitutivos baseados em degradação elástica. O estágio limiar de nucleação de ssuras é indicado pela singularidade do tensor acústico, característica que fornece a condição clássica de localização de deformações. A presença de trincas é simulada através de método cinemático que incorpora as descontinuidades por meio de interpolações enriquecidas, com base no Método dos Elementos Finitos Generalizados (MEFG), ao passo que a propagação destas trincas é também indicada pela singularidade do tensor acústico. A relação entre tensões e deslocamentos no caminho da trinca é baseada em forças coesivas atuantes no plano da trinca. Esta combinação de métodos constitutivo e cinemático apresenta a vantagem da não necessidade de denição prévia do caminho da trinca ou de redenição da malha durante o processamento. Ao nal da análise, o fenômeno de nucleação eos efeitos da presençaa de trincas, bem como suas propagações, podem ser visualizados utilizando os recursos do pós-processador. As implementações foram realizadas na plataforma INSANE (INteractive Structural ANalysis Environment)

A ampla disponibilização da energia elétrica trouxe grandes benefícios para a população, que passou a depender dos recursos oferecidos por esse serviço, que transpôs os limites do conforto, para se tornar uma necessidade básica. A partir do momento em que esse recurso passa a fazer parte do cotidiano da sociedade, que, de forma natural, passa a ser mais exigente com o produto, e a qualidade da energia elétrica torna-se alvo de diversas discussões: de um lado consumidores exigindo seus direitos e buscando indenizações sob os danos causados aos equipamentos ou interrupções nos processos produtivos, de outro, fornecedores sujeitos a regulamentações que buscam garantir a disponibilização e integridade do serviço ofertado, com qualidade. É neste cenário que se insere o estudo em pauta, objetivando nesta monografia elencar as principais regulamentações existentes no Brasil, sob a ótica da qualidade de energia, de forma a obter um apontamento único sobre o assunto, focando nos aspectos relacionados ao consumidor, seus direitos e deveres. A pesquisa realizada envolveu um inventário bibliográfico sobre o tema, que vai desde a sua concepção, quando da implantação do sistema elétrico brasileiro, ao estado atual da arte, através de levantamentos de relatórios, dos procedimentos de aferição, legislação e instruções normativas que permeiam, e buscam manter o equilíbrio de interesses dos atores que atuam nesse setor.