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POLÍTICAS TERRITORIAIS VOLTADAS AOS REMANESCENTES DE QUILOMBOS EM TERRITÓRIOS RURAIS NO RIO GRANDE DO SUL: O CASO DO QUILOMBO CHÁCARA DA CRUZ NO MUNICÍPIO DE TAPES/Territorial policies directed to quilombo remnants communities in Rural Territories in Rio Grande do Sul: the case of Quilombo Chácara da Cruz in the municipality of Tapes/ Políticas territoriales destinadas a remanentes de quilombos en losTerritorios Rurales de Rio Grande do Sul: el caso del Quilombo Chácara de la Cruz en la municipalidad de Tapes
Objetivou-se analisar o desenvolvimento de políticas voltadas aos remanescentes de quilombos no contexto do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais no Rio Grande do Sul, enfatizando-se a política de demarcação de terras quilombolas, a partir do caso da constituição do Quilombo Chácara da Cruz, no município de Tapes. A metodologia constou de uma análise qualitativa, em duas escalas: no Território Rural Centro Sul procedeu-se à análise do processo de reconhecimento da comunidade Quilombo Chácara da Cruz, bem como o seu acesso a políticas territoriais. A escala estadual constou de um levantamento de iniciativas de implantação de políticas voltadas aos remanescentes de quilombos, no período de 2013 a 2016 no RS. O Quilombo Chácara da Cruz tem a posse de suas terras, desde 1890, e apresenta, desde 2014, o reconhecimento de sua Associação pela Fundação Cultural Palmares, estando o processo de titulação das terras em andamento. A comunidade urbana não participa de ações e programas relacionados à política territorial, entretanto nos Territórios Litoral e Zona Sul há iniciativas com quilombos rurais. No RS estão ocorrendo avanços nos processos de reconhecimento cultural e de inclusão, entretanto, o processo de titulação das terras é bastante moroso.
2017
dos Santos, Joseane Lima, Sebastião Henrique Santos Coelho-de-Souza, Gabriela
AGROECOLOGIA POR CONTRATO, É POSSÍVEL?/ Agroecology by contract, is it possible?/ Agroecología por contrato, es posible?
O presente artigo visa identificar e analisar os principais resultados obtidos através da execução do contrato de prestação de serviço de assistência técnica e extensão rural - ATER, estabelecido entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA e a Cooperativa de Trabalho e Extensão Rural Terra Viva -COOPTRASC, nas regiões Centro-Sul e Litoral do Paraná. Como objetivos específicos buscou-se a) compreender a relação entre as condições endógenas do território e a promoção da agroecologia; e b) analisar os principais avanços e dificuldades obtidos através da prestação desse serviço. Para tanto, foi realizada pesquisa de campo, bibliográfica e documental, no período de junho de 2014 a março de 2015. Os principais resultados indicam que o perfil dos técnicos, agricultores e os arranjos organizacionais estabelecidos nos territórios contribuíram positivamente na promoção da agroecologia; gerando: a) incremento da transição de sistemas de produção sustentáveis; e b) incremento na organização social dos assentados. Os principais limitantes identificados foram: a) disfunções burocráticas; b) precarização das condições de trabalho dos profissionais; e c) pressões econômicas e técnico-produtivas convencionais.
2017
Coradin, Cristiane Souza, Renato Santos de
LA MOVILIZACIÓN CONTRA EL DESPOJO DE MINERA SAN XAVIER: VEINTE AÑOS DE LUCHA EN CERRO DE SAN PEDRO, MÉXICO/A mobilização cntra o despejo da minera San Xavier: vinte anos de luta em Cerro de San Pedro, México
Cuando arribó Minera San Xavier a San Luis Potosí, se establecieron diferencias entre la manera en que la gente del pueblo esperaba un desarrollo productivo y el proyecto que proponía la empresa. El conflicto traspasó la importancia local cuando las exigencias de la población externa de municipios colindantes mostraron interés en cuanto se enteraron de las implicaciones al medio ambiente, a la salud y al patrimonio histórico cultural. Inicia una convergencia de fuerzas de movilización para hacer válida la participación de las poblaciones interesadas, tanto propias del poblado minero como de aquellas que se movilizaron en torno a defenderse de los impactos directos e indirectos. Esta lucha muestra cómo se ha disputa el derecho a decidir el uso de un territorio, tanto por parte de la empresa, de los gobiernos y de los distintos habitantes que pugnan, conviven y sobreviven a la minería. Este trabajo se enfoca en cómo, ante las imposiciones de un agente externo de llevar a cabo una minería de tajo a cielo abierto, la sociedad responde en continuos intentos por construirse como sujeto de derecho, un sujeto soberano con el reconocimiento de capacidades para la autodeterminación.
Sumário
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Expediente
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Folha de rosto
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Capa
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Compêndio de autores
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Compêndio de edições
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A FUMICULTURA BRASILEIRA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS ASSOCIADAS AO PROGRAMA NACIONAL DE DIVERSIFICAÇÃO EM ÁREAS CULTIVADAS COM TABACO/Brazilian tobacco-growing and public policies associated with the National Program for Diversification in Tobacco-Cultivated Areas/La fumadora brasileña y las políticas públicas asociadas al Programa Nacional de Diversificación en Áreas Cultivadas con Tabaco
O Brasil se destaca no mercado internacional como um dos mais significativos produtores de tabaco. A produção é realizada por agricultores familiares articulados às empresas fumageiras que constituem um sistema integrado de produção. Frente aos problemas incitados pela Convenção-Quadro de Controle ao Tabaco, o Brasil e a defesa da necessidade de diversificação, o Governo Federal criou o Programa Nacional de Diversificação em Áreas Cultivadas com Tabaco. Este programa atua através de quatro eixos com o propósito de auxiliar os produtores rurais à diversificarem sua produção. Nesse sentido, o artigo tem como objetivo apresentar um panorama da produção de fumo nacional e internacionalmente, bem como analisar as interfaces existentes dentro do Programa Nacional de Diversificação em Áreas Cultivadas com Tabaco.
2017
Zajonz, Bruna Tadielo Villwock, Ana Paula Schervinski Silveira, Vicente Celestino Pires
A NECESSIDADE DA REFORMA AGRÁRIA NA REGIÃO DO CONTESTADO CATARINENSE/The need for Agrarian Reform in region of Contestado Catarinense
A Guerra do Contestado ocorreu entre os anos de 1912 e 1916 em uma área em litígio entre os estados do Paraná e Santa Catarina, em um momento em que também ocorreu a entrada do capital de forma violenta sobre o território caboclo camponês, através de empresas estrangeiras que exploraram as riquezas naturais e implementaram a colonização europeia na região. Passados mais de cem anos do início dos conflitos, esse território continua marcado pelos altos índices de pobreza e pelo não desenvolvimento que fora prometido pelos agentes do capital e o Estado. O objetivo do presente artigo é evidenciar os indicadores sociais nos municípios em estudo, analisar os impactos socioambientais do monocultivo de pinus nos latifúndios, enquanto barreira ao desenvolvimento e refletir sobre a necessidade da Reforma Agrária como caminho da superação da pobreza na região. Como metodologia foi realizada revisão bibliográfica sobre o tema, levantamento de dados do Cadastro Único junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (MDS), informações da Produção Agrícola Municipal e do Censo Agropecuário no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e dados sobre os assentamentos rurais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
CONFLICTOS POR LA JUSTICIA AMBIENTAL EN LA PROVINCIA DE CHACO: DISPUTAS EN TORNO AL DAÑO Y LA SUSTENTABILIDAD EN POBLACIONES RURALES/Conflitos por justiça ambiental na província do Chaco: disputas em torno do dano e a sustentabilidade em populações rurais/Conflicts for environmental justice in the province of Chaco: disputes about damage and sustainability in rural populations
A questão ambiental na Argentina vem tomando uma maior influência nas propostas das organizações camponesas e indígenas nos conflitos resultantes do modelo de desenvolvimento do agronegócio sobre seus territórios. Desta forma, os movimentos camponeses e indígenas vem, parafraseando Enrique Leff, percorrendo um novo caminho para a sustentabilidade, baseado numa racionalidade ambiental, e promovendo e legitimando novos direitos ambientais, culturais e coletivos. O objetivo deste trabalho refere-se ao analisi e compreensao dos litígios pela justiça ambiental que envolvem as populações rurais na província de Chaco. Partimos da ideia de que o litígio é uma construção social, que o mesmo padrão de comportamento pode ser transformado-se em conflitos ou não, de acordo com a sociedade, grupo social ou contexto das interações onde acontece. Para que a disputa aconteça, como indica Boaventura de Sousa Santos, é necessário que a vitima considere que o dano é remediável de alguma forma ou, pelo menos, que o dano pode ser interrompido. É nosso interesse principalmente pesquisar como os diferentes sujeitos envolvidos na disputa constroem a ideia do dano e, portanto, da sustentabilidade, e por sua vez lutam por sua definição.
2017
Barbetta, Pablo Nicolás Domínguez, Diego Ignacio
A MICRORREGIÃO GEOGRÁFICA DE RONDONÓPOLIS-MT E SUA POLARIZAÇÃO NA ECONOMIA REGIONAL/The microregion geographic of Rondonópolis-MT and your economic polarization regional/La micro región geográfica de Rondonópolis-MT y su sesgo en la economía regional
O presente artigo busca compreender a contribuição do processo de modernização e reorganização espacial do espaço agrário no fortalecimento da economia da Microrregião Geográfica de Rondonópolis-MT. O estudo procura verificar as influências e impactos do processo de modernização e da tecnificação na economia agropecuária no espaço regional; busca identificar as contribuições dos agentes econômicos do agronegócio, juntamente com o Estado, para a organização espacial e o desenvolvimento regional da Microrregião de Rondonópolis-MT, a partir da introdução da ciência e da técnica; e analisa o processo modernização e reorganização do espaço agrário da região. Adotou-se o método qualitativo e baseou-se em uma revisão bibliográfica.
ACCESO A LA TIERRA, ACCIÓN COLECTIVA Y REFORMA AGRARIA EN EL URUGUAY/Access to land, collective action and agrarian reform in Uruguay/O acesso à terra, ação coletiva e reforma agrária no Uruguai
El objetivo general de este artículo es explorar la relación entre política de acceso a la tierra y acción colectiva en el Uruguay entre los años 2005 y 2015, período en el que gobierna por primera vez en el país una coalición de centro-izquierda: el Frente Amplio. Se plantea una triangulación metodológica entre el análisis de materiales de trabajo campo, el relevamiento de información disponible, así como el análisis de material estadístico y documentos oficiales. La hipótesis de trabajo que nos orienta es la de que existe un doble condicionamiento tanto desde las novedosas oportunidades políticas hacia la iniciativa social, como desde la acción colectiva hacia la generación de respuestas políticas a las reivindicaciones. A partir de los resultados del trabajo planteamos como conclusiones finales una serie de aportes al debate que se da en el país en torno al bicentenario del “Reglamento de tierras” concebido como la primer reforma agraria de América Latina.
A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA O DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO/The importance of contextualized education for semiarid development
A educação pública brasileira está aquém do patamar de qualidade necessária ao desenvolvimento socioeconômicos do Brasil. Ao descaso da escola pública no atendimento à diversidade brasileira, os movimentos sociais, principalmente do campo, construíram uma práxis pedagógica ancorada na necessidade de emancipação dos sujeitos coletivos que efetivamente assumem o protagonismo na transformação das consciências e das relações sociais. A Educação do Campo é produto da sinergia de diversos movimentos sociais que almejam transformar as relações sociais e de produção com o intuito de promover a emancipação humana e o desenvolvimento social e econômico. Nesse contexto a Escola Família Agrícola do Sertão (EFASE) se reveste da mais alta importância para a convivência com o semiárido a partir da oferta de educação contextualizada a centenas de jovens camponeses por todo o semiárido, capacitando ou instrumentalizando filhos e filhas de camponeses para que assumam o protagonismo juvenil na transformação das estruturas sociais marcadas pela concentração fundiária, pelo coronelismo, pela indústria da seca e pelo monopólio do saber.
2017
Andrade, Jailton Santos Fernandes, Silvia Aparecida de Souza
CISTERNAS RURAIS: VIABILIDADE ECONÔMICA E PERCEPÇÃO DE AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PALOTINA-PR/ Rural tanks: economic viability and perception of farmers in Palotina-PR/ Cisternas rurales: viabilidad económica y la percepción de los agricultores en Palotina-PR
Este estudo objetiva avaliar a viabilidade econômica e a percepção dos agricultores da Linha Salette no município de Palotina-PR em relação à instalação de uma cisterna rural. Com uma abordagem quantitativa, este trabalho constituí-se em três etapas de pesquisa, desenvolvidas no período de maio a julho de 2016: dimensionamento da cisterna para a propriedade pesquisada, análise de investimento do projeto e avaliação da percepção dos agricultores em relação à instalação de uma cisterna. Para determinar o dimensionamento da capacidade de captação e armazenamento da água da chuva utilizou-se o método de Rippl apresentado por Tomaz (2003). Para análise da viabilidade econômica utilizou-se o Valor Presente Líquido, Taxa Interna de Retorno e payback e para avaliar a percepção dos agricultores utilizou-se a aplicação de questionários aos 15 agricultores da comunidade pesquisada. Como resultado observou-se que a instalação de uma cisterna na propriedade estudada não apresentou oportunidade econômica, no entanto a execução do projeto pode ser considerada com maior impacto na variável ambiental, como uma fonte alternativa de água no meio rural que pode contribuir com a preservação da água potável disponível, sendo essa destinada apenas para fins nobres, como o consumo humano.
2017
Cantú Gris, Vanessa Gleica Bertolini, Geysler Rogis Flor Johann, Jerry Adriani
DO SÍTIO CAMPONÊS AO LOTE DE DENDÊ: TRANSFORMAÇÕES DO ESPAÇO RURAL NA AMAZÔNIA PARAENSE NO SÉCULO XXI/ From the peasant ranch to the batch of palm oil: the transformation of rural areas in the Amazon in Pará in the XXI century/ De la ferme paysanne au lopin de palmier à huile: transformations de l´espace rural dans l´Amazonie du Pará au XXIème
Enfocamos algumas transformações no espaço rural impulsionadas pela dendeicultura na Amazônia paraense no início do século XXI. Objetivamos mostrar a trajetória da condição espacial de sitiante camponês para agricultor do dendê no município de Moju, precisamente na comunidade do Arauaí a partir da integração de 150 famílias ao projeto de produção de dendê familiar da Agropalma. O universo da pesquisa compõe-se de 44 unidades familiares integrantes dos projetos de dendê familiar I e III da comunidade do Arauaí, que estão integradas ao Grupo Agropalma. Para tanto, revisitamos literatura e legislação concernente ao tema, bem como realizamos trabalho de campo na empresa envolvendo o espaço rural dos municípios de Moju e Acará onde entrevistamos agricultores de dendê, representantes das associações produtoras das comunidades e das empresas integradas a cadeia produtiva, bem como a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (EMATER), Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Secretaria de Agricultura.
2017
Nahum, João Santos Santos, Cleison Bastos dos
PRODUÇÃO ECOLÓGICA DE ARROZ DOS ASSENTAMENTOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE: UM CASO DE GESTÃO PARTICIPATIVA E GERAÇÃO DE CONHECIMENTOS/Ecological rice production in settlements of the metropolitan region of Porto Alegre: a case of participatory management and generation of knowledge
Compreendendo os assentamentos como um espaço em permanente disputa, as famílias assentadas territorializam-se e constroem territórios insurgentes, com força político-organizativa, econômica e ideológica, orientadas por uma organização camponesa, conhecida por MST.Nestes territórios as famílias assentadas constituíram um conglomerado econômico-produtivo e comercial, de base ecológica, democrático e cooperado incorporando as várzeas em seus sistemas de produção, gerando diversos conhecimentos a partir da observação, experimentação e troca de conhecimentos entre os camponeses através de seminários e dias de campo.Com uma gestão participativa, tendo por base os grupos de produtores e as cooperativas singulares, edificou-se nestes dezessete anos o Grupo Gestor do Arroz Ecológico, como espaço articulador dos debates, do planejamento e da execução das ações deste conglomerado.
TRANSFORMAÇÕES TÉCNICAS NA AVICULTURA E OS SUJEITOS SOCIAIS NO TERRITÓRIO/Technical transformations in poultry farming and social subjects in the territory/Transformaciones técnicas en la avicultura y los sujetos sociales en el territorio
O processo de tecnificação no campo brasileiro data principalmente da década de 1970 e suscitou o debate da questão agrária no Brasil. A avicultura sofreu significativas transformações técnicas e foi caracterizada como um dentre os exemplos dos “complexos agroindustriais completos”. Desse modo, entendeu-se que as relações camponesas da “economia natural” seriam varridas dando lugar às relações de trabalho assalariadas típicas da “modernização”. Contudo, ao verificar as relações de produção e trabalho no território, temos percebido que os sujeitos sociais na avicultura não são homogêneos e tampouco foram abolidas as práticas baseadas no modo de vida camponês. Além disso, os resultados da pesquisa apontam para a problematização do conceito de “pequeno(a) produtor(a)” na avicultura. O artigo se propõe a discutir, a partir do referencial teórico de que a reprodução ampliada do capital se dá de forma desigual e contraditória, e embasado metodologicamente em trabalhos de campo e entrevistas com os sujeitos sociais no Oeste do Paraná.