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Leptospiras são bactérias espiroquetas altamente móveis dotadas de estratégias que possibilitam grande eficiência nos processos de invasão e disseminação no hospedeiro. Nosso grupo demonstrou previamente que leptospiras patogênicas secretam proteases capazes de clivar e inativar moléculas-chave do sistema complemento humano, o que confere a essas bactérias a capacidade de driblar os mecanismos de defesa do sistema imune inato. Dada a rápida disseminação das leptospiras durante o processo de infecção, aventou-se a hipótese de que essas proteases secretadas pudessem alvejar uma gama maior de moléculas do hospedeiro. No presente estudo, a atividade proteolítica de proteínas secretadas por leptospiras sobre um painel de moléculas da matriz extracelular e do plasma foi avaliada. O sobrenadante de cultura da estirpe virulenta L. interrogans sorovar Kennewicki Fromm degradou fibrinogênio humano, fibronectina plasmática, colágeno Tipo I, e as proteoglicanas decorina, biglicam e lumicam. A atividade proteolítica foi inibida por 1,10-fenantrolina, sugerindo o envolvimento de metaloproteases. Laminina, matrigel, plasminogênio e trombina não foram clivados por proteases presentes nos sobrenadantes. Ainda, os dados indicam que a produção de proteases deve ser um determinante de virulência importante, uma vez que os sobrenadantes de estirpes saprófitas ou patogênicas atenuadas em cultura não apresentaram atividade proteolítica sobre componentes da matriz ou do plasma. A análise dos genomas de leptospiras disponíveis nos levou à identificação de quatro termolisinas, metaloproteases presentes apenas nas espécies patogênicas. Uma delas, codificada pele LIC13322, foi produzida na forma recombinante e apresentou atividade proteolítica sobre fibrinogênio, biglicam e decorina. Em paralelo, foram também realizadas análises comparativas dos exoproteomas das estirpes Fromm e Patoc I. Algumas metaloproteases que podem estar envolvidas na degradação de moléculas do hospedeiro foram identificadas. A capacidade de clivar moléculas do tecido conjuntivo e proteínas da cascata de coagulação pode certamente contribuir para a invasão e a destruição tecidual observadas durante a infecção por Leptospira.

O uso indiscriminado de antimicrobianos na suinocultura nacional e mundial tem sido uma prática comum, visando minimizar possíveis falhas no manejo e no ambiente em que vivem os animais, no entanto, este uso é descrito como potencial fator de risco na seleção de estirpes resistentes à antimicrobianos, entre elas as estirpes de Staphylococcus aureus resistentes à meticilina (MRSA). O presente estudo revelou o uso médio de 358,0 mg diferentes antimicrobianos/ kg de suíno produzido nos 25 sistemas de produção pesquisados, sendo este valor considerado elevado, quando comparado a tendência global de 172,0 mg, bem como período médio de exposição de 66,3% da vida dos animais e exposição à 7 diferentes princípios ativos em média, variando de 2 a 11. A pesquisa de animais carreadores de estirpes MRSA revelou 80,0% dos sistemas de produção positivos, sendo 68,0% positivos para LA-MRSA-ST398, e 60,0% positivos para a presença do gene czrC, codificador de resistência ao óxido de zinco e cádmio. Não foi evidenciada correlação significativa entre o uso de antimicrobianos, nível de biossegurança, produtividade, status dos rebanhos para Mycoplasma hyopneumoniae, tipo de criação em sítio único (ciclo completo) ou dois sítios e positividade para MRSA. Apesar da ausência das correlações significativas ficou evidente no presente estudo a possibilidade de grandes melhorias nos programas de biossegurança, manejo, assim como nos programas de utilização de antimicrobianos. A alta frequência de sistemas de produção positivos para as estirpes MRSA são um importante alerta para o risco de disseminação deste agente para os seres humanos.

O leite produzido a ultra alta temperatura denominado oficiamente como UHT é o leite de maior aceitação no mercado consumidor brasileiro. Com a finalidade de ampliar o conhecimento sobre a segurança microbiológica do leite UHT, objetivou-se estudar tanto os Bacillus spp, que vêm sendo relatados como contaminantes do leite UHT no Brasil, como os eventuais esporos sobreviventes ao processamento. A partir de 65 análises de leite UHT para a determinação de microrganismos mesófilos aeróbios estritos e facultativos viáveis, no leite UHT procedente das indústrias sob Inspeção Federal no estado de São Paulo, 7 apresentaram contagens acima de 100 UFC/ml, indicando um percentual de 10,76 % de provas fora dos padrões para essa determinação, no período de jul a nov de 2003. Entretanto por atuação dos controles de qualidade das indústrias partidas foram inutilizadas e o leite que foi ao consumo apresentou 7,69% de microrganismos mesofílicos aeróbios acima dos padrões, sendo que 6.15% destes microrganismos foram considerados como Bacillus sporothermodurans. Dos isolamentos das contagens de microrganismos mesófilos acima dos padrões, foram efetuados estudos de seis cepas de Bacillus spp do leite UHT das indústrias, além de três cepas isoladas do leite UHT alvo de reclamações de consumidores procedente do Instituto Adolfo Lutz da capital de São Paulo. O objetivo do presente projeto foi, após a identificação cultural, microscópica, bioquímica e genética de culturas do Bacillus spp, estudar a patogenicidade das amostras em diversos modelos experimentais como: Teste do camundongo neonatos, alça ligada de coelho, inoculação intraperitoneal em camundongo BALB C e culturas celulares (Vero, HEp2 e Fibroblastos de Embrião de Galinha). As 3 amostras isoladas de leite de reclamações dos consumidores do Instituto Adolfo Lutz de São Paulo foram tipificadas preliminarmente pela técnica de Espectroscopia Infra-Vermelho a Transformada Fourier (FT- IR) como Bacillus flexus, enquanto que as amostras isoladas do leite procedente de três indústrias de São Paulo apresentaram presença de B. flexus e B.oleronius e Bacillus sporothermodurans. Exemplares de B.flexus testados quanto a patogenicidade apresentaram efeito citopático nas culturas celulares Vero, HEP2 e Fibroblastos de Embrião de Galinha e morbidade em camundongo BALB C. O Bacillus sporothermodurans não apresentou patogenicidade a nenhum dos modelos biológicos citados.

Objetivou-se neste trabalho, comparar se o tratamento homeopático eliminou ou não o agente causal das mastites subclinicas; se houve alteração na contagem de células somáticas (CCS) e a variação da produção láctea antes e depois do tratamento homeopático proposto. Utilizou-se 34 glândulas mamárias de 22 vacas que apresentavam mastite subclinica, CMT 2+ e 3+, pluríparas entre o terceiro e sexto me de lactação e entre a segunda e a quinta cria. Foram divididas em 2 grupos. O grupo teste-homeopatia recebeu 15 glóbulos do medicamento Phytolaca decandra 6 CH duas vezes ao dia,e o grupo controle recebeu 15 glóbulos inertes, duas vezes ao dia, por 15 dias consecutivos. Ao final do experimento, não houve diferença significativa entre as contagens de células somáticas da secreção láctea das glândulas quando comparadas antes e depois do tratamento homeopático, bem como quando comparou-se ambos os grupos. Porém, observou-se que a produção láctea dos animais tratados com remédio homeopático aumentou significativamente (P<0,05) em 2,5 kg/leite/dia em média. No grupo tratado com placebo não houve diferença significativa na produção láctea no mesmo período.

Dada a importância do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose (PNCEBT), a necessidade de uma eficiente caracterização bacteriológica dos focos como ponto fundamental do sistema de vigilância e as dificuldades encontradas pelos laboratórios quanto aos métodos de isolamento de Mycobacterium bovis fizeram crescer o interesse do meio científico por estudos, sobretudo moleculares, de isolados M. bovis. Para a realização dessas técnicas moleculares, é necessária abundância de massa bacilar, obtida através da manutenção dos isolados em laboratório e repiques em meios de cultura. Entretanto o crescimento fastidioso do M. bovis em meios de cultura traz grandes dificuldades para essas operações. Assim sendo, o presente estudo teve por objetivos: 1º) Comparar três métodos de descontaminação para homogeneizados de órgãos, etapa que precede a semeadura em meios de cultura, onde 60 amostras de tecidos com lesões granulomatosas, provenientes de abatedouros bovinos do Estado de São Paulo, foram colhidas e imersas em solução saturada de Borato de Sódio e transportadas para o Laboratório de Zoonoses Bacterianas do VPS-FMVZ-USP, onde foram processadas até 60 dias após a colheita. Essas amostras foram submetidas a três métodos de descontaminação: Básico (NaOH 4%), Ácido (H2SO4 12%) e 1- Hexadecylpyridinium chloride a 1,5% (HPC) e o quarto método foi representado pela simples diluição com solução salina (controle). Os resultados foram submetidos à comparação de proporções, pelo teste de &#967;², na qual verificou-se que o método HPC foi o que apresentou menor proporção de contaminação (3%) e maior proporção de sucesso para isolamento de BAAR (40%). 2º) Comparar três diferentes meios criopreservates para M. bovis, foram utilizados 16 isolados identificados pela técnica de spoligotyping. Cada um desses isolados foi solubilizado em três meios (solução salina, 7H9 original e 7H9 modificado), e armazenado em três diferentes temperaturas (-20ºC, -80ºC e -196ºC), sendo descongelado em três diferentes tempos (45, 90 e 120 dias de congelamento). Antes do congelamento e após o descongelamento foram feitos cultivos quantitativos em meios de Stonebrink Leslie. Os porcentuais de redução de Unidades Formadoras de Colônias (UFC) nas diferentes condições foram calculados e comparados entre si através de métodos paramétricos e não-paramétricos. Os resultados obtidos foram: na análise da variável tempo, em 90 dias de congelamento foi observada uma maior proporção de perda de M. bovis, quando comparado ao tempo 120 dias (p=0,0002); na análise da variável temperatura, foi observada uma diferença estatística significativa entre as proporções de perda média nas temperaturas de -20ºC e -80ºC (p<0,05); na análise da variável meio, foi observada uma diferença significativa (p=0,044) entre os meios A e C, para 45 dias de congelamento e -20ºC de temperatura de criopreservação. Embora as medianas dos porcentuais de perdas de UFC terem sido sempre inferiores a 4,2%, permitiram sugerir que o melhor protocolo de criopreservação de isolados de M. bovis é solubilizá-los em 7H9 modificado e mantê-los à temperatura de -20ºC

A emergência e reemergência de doenças transmitidas por artrópodes são desafios para as medicina Veterinária e Humana. Cães domésticos estão frequentemente expostos as diferentes espécies de carrapatos, os quais fazem destes animais bons sentinelas para riquetsioses que afetam os humanos. O Estado do Maranhão está localizado na região Nordeste do Brasil, numa área de transição dos biomas Amazônia e Cerrado. Neste contexto, no presente estudo, objetivou-se avaliar infecções por riquétsias em cães e carrapatos. Durante o perído de 2011 a 2013, amostras de sangue foram coletadas aleatoriamente de 1560 cães, sendo de áreas urbanas e rurais de oito municípios: Açailândia, Balsas, Barreirinhas, Caxias, Cururupu, Grajaú, São Bento e São Domingos. As amostras foram testadas pela reação de imunofluorescência indireta para cinco espécies de riquétisas: Rickettsia rickettsii, Rickettsia parkeri, \"Candidatus Rickettsia amblyommii\", Rickettsia rhipicephali e Rickettsia bellii. Os carrapatos foram coletados sobre os cães, identificados morfologicamente e submetidos a pesquisa de riquétsias, quase todos os carrapatos foram submetidos ao teste de hemolinfa e tentativa de isolamento de riquétsia. Do total, 12,6% (196/1560) dos cães foram sororreativos a Rickettsia spp. Noventa e dois soros mostraram títulos para Rickettsia parkeri, \"Candidatus Rickettsia amblyommii\", Rickettsia rhipicephali and Rickettsia bellii pelo menos quatro vezes maior do que aqueles outros antígenos de riquétisa. Desta forma, considera-se que os cães foram infectados por Rickettsia parkeri (1 soro), \"Candidatus Rickettsia amblyommii\" (73 soros), Rickettsia rhipicephali (6 soros) and Rickettsia bellii (12 soros), com títulos variando de 128 a 16.384. Novecentos e cinquenta e nove carrapatos foram coletados sobre os cães, Rhipicephalus sanguineus, Amblyomma cajennense sensu lato, Amblyomma ovale, Amblyomma parvum, Amblyomma oblongoguttatum, Amblyomma rotundatum, Rhipicephalus (Boophilus) microplus, Haemaphysalis juxtakochi e Amblyomma sp. Produtos da reação em cadeia pela polimerase de 17 carrapatos foram sequenciados e mostraram corresponder a \"Candidatus Ricketsia andeanae\", Rickettsia bellii and \"Candidatus Rickettsia amblyommii\". Estes resultados sugerem que estas riquétsias ou uma cepa muito próxima estão infectando cães no Estado do Maranhão, ressaltando o potencial patogênico destas espécies de riquétsias no Nordeste do Brasil. Ao mesmo tempo, diferencia-se do Sudeste do Brasil, onde hospedeiros sentinelas como os cães, tendem a ter maiores títulos para Rickettsia rickettsii ou Rickettsia parkeri, os agentes da febre maculosa no Sudeste do Brasil.

A leptospirose é uma zoonose reemergente de grande impacto na saúde animal e pública, que tem como agente etiológico às espécies patogênicas do gênero Leptospira. As vacinas comerciais contra esta doença são preparações de culturas de leptospiras de sorovares patogênicos, inativadas pela ação do calor ou formol (bacterinas). Estas vacinas são sorovar específicas e estimulam predominantemente a resposta imune humoral, reforçando a necessidade de revacinação anual para manter os níveis de anticorpos protetores. Além disso, há controvérsias sobre este tipo de vacina em relação à inibição da colonização renal. Por isso, novos antígenos têm sido avaliados para compor uma vacina mais eficaz contra a leptospirose, que confira proteção contra as diversas espécies patogênicas, previna a colonização bacteriana, gere resposta imune duradoura e apresente mínimos efeitos adversos. Os candidatos vacinais mais promissores são as proteínas de superfície LigA e LigB (Leptospiral immunoglobulin-like proteins), que são expressas durante a infecção e participam dos mecanismos de adesão às células do hospedeiro. Outra proteína promissora é a LcpA (Leptospiral complement regulator-acquiring protein A), cuja função é a interação com o fator regulador C4BP, sugerindo uma estratégia das leptospiras de evasão do sistema complemento. LcpA é conservada entre as espécies patogênicas e expressa durante o curso da infecção, sugerindo um papel potencial como antígeno vacinal. Assim, o objetivo geral deste trabalho foi desenvolver uma vacina de subunidade contra a leptospirose utilizando as proteínas recombinantes LigAC (porção C-terminal da proteína LigA) e a proteína LcpA como antígenos. Com o intuito de aumentar a imunogenicidade destas proteínas, através do melhoramento da eficiência dos mecanismos de captura, processamento e apresentação do antígeno ao sistema imune, foram utilizadas duas estratégias vacinais. A primeira consistiu na fusão das proteínas ao domínio ZZ da proteína A de Staphylococcus aureus, capaz de se ligar à região Fc das imunoglobulinas; e ao domínio R da toxina diftérica (DTR), um ligante à heparam sulfato. A segunda estratégia consistiu na utilização de três adjuvantes: hidróxido de alumínio (Alum), CpG-ODN (agonista de TLR-9) e o anticorpo monoclonal anti-MHC II (clone 14.4.4S). Os resultados obtidos mostraram que a formulação vacinal contendo a proteína LcpA fusionada aos domínios ZZ e DTR mais Alum foi capaz de induzir 100% e 60% de proteção contra a morte nos desafios homólogo e heterólogo, respectivamente. A proteína LcpA não fusionada induziu proteção parcial (60%) na presença de Alum. Estes resultados sugerem que os domínios ZZ e DTR são capazes de apresentar o antígeno de maneira mais eficiente. As formulações vacinais contendo LigAC e LcpA fusionadas aos domínios, independente do adjuvante utilizado, foram capazes de induzir proteção contra a morte, mas não foram capazes de inibir a colonização renal, apesar dos altos títulos de anticorpos, direcionados principalmente à proteína LigAC. Assim, conclui-se que as proteínas LigAC e LcpA fusionadas aos domínios ZZ e DTR são candidatos vacinais promissores; e que outras estratégias vacinais utilizando essas proteínas precisam ser testadas para melhorar a imunogenicidade das mesmas e conseguir imunidade esterilizante contra a leptospirose

Os gatos são animais que podem se infectar por parasitos do gênero Leishmania spp. No entanto, pouco se conhece sobre a relação das manifestações clínicas da leishmaniose felina (LF) com as respostas imunológicas desses animais. Neste trabalho, nós realizamos diagnóstico laboratorial, clínico, quantificação de IgA, IgG e IgM anti-L. (L.) infantum, quantificação de linfócitos T CD4+ e CD8+ nas células mononucleares do sangue periférico (PBMC) e análise do transcriptoma afim de identificar as diferenças das resposta imune humoral e celular de gatos naturalmente infectados por L. (L.) infantum. Foi avaliado um total de 166 gatos, onde, 15,06% (25/166) apresentaram anticorpos anti-L. (L.) infantum pelo ELISA e 53,61% (89/166) pela RIFI, enquanto que pela PCR convencional (cPCR), 3,61% (6/166) apresentaram DNA do protozoário Leishmania no sangue, com 100% de identidade à espécie L. (L.) infantum (GenBank: KY379078.1). Desses seis animais, três apresentaram amastigotas de L. (L.) infantum em esfregaços do aspirado de linfonodo e/ou medula óssea no exame parasitológico e um teve a Leishmania isolada em cultura de aspirado de linfonodo. Assim, os gatos com testes sorológicos, parasitológicos, moleculares e de sequenciamento positivo para L. (L.) infantum, compuseram nosso grupo infectado (G1), enquanto que o grupo controle (G2) foi composto por seis gatos saudáveis. De acordo com anamnese clínica observamos que a magreza, alopecias e lesões de pele estavam entre os sinais clínicos mais frequentes entre os felinos. A quantificação de IgG, IgA e IgM totais anti-Leishmania foram significativamente maiores no G1 em comparação ao G2, (p = 2,966x10-6; p = 0,0002348 e p = 2,945x10-5, respectivamente). Nos exames hematológicos dos gatos detectamos a redução das plaquetas (p = 0,0062, p &lt; 0,01) nos gatos G1 em relação ao G2, enquanto os leucócitos foram aumentados para gatos G2 (p = 0,014, p &lt;0,05). Em relação aos parâmetros bioquímicos, os gatos infectados (G1) apresentaram aumento na concentração de proteína total (p = 4,4832e-06, p &lt;0,01) com baixa albumina (p = 0,0065, p &lt;0,01) e baixa aspartato aminotransferase (p = 0,0025, p &lt;0,01) fora do intervalo de referência para a espécie. Pela citometria de fluxo observamos diferença significativa entre os linfócitos T CD4+ do G1 em relação ao G2 (p = 0.0427), entretanto, o mesmo não aconteceu para as subpopulações de linfócitos T CD8+ (p = 0.06199). Pela análise do transcriptoma destacamos a down regulação das vias metabólicas que controlam a atividade da proteína arginina desaminase (PAD), o processo de hemopoiese, a resposta ao estresse e o desenvolvimento do sistema imunológico e a up regulação da via sinalizadora do fator de crescimento dos fibroblastos (FGF) e do gene CXCR6 que participa da via sinalizadora da inflamação mediada pela sinalização de quimiocinas e citocinas. Possivelmente, a regulação negativa ou positiva dessas vias pode indicar a imunorregulação, por parte do parasita, como mecanismo de evasão do sistema imune do hospedeiro. Em contrapartida, a down regulação das vias sinalizadoras de ativação das células B (gene MAP3k2) de ativação das células T (gene LCP2), dos receptores Toll (gene TLR4) associado a down regulação dos genes IFNAR1, IFNGR2, IL13RA1, IL10 e IL1B nos gatos infectados (G1) do nosso estudo, indicam imunorregulação por parte do sistema imune felino em controlar o parasitismo intracelular por L. (L.) infantum, mas que não foram suficientes para controlar a progressão da doença. Esses resultados trazem as primeiras informações para elucidação da resposta imunológica às infecções por L. (L.) infantum em felinos.

Esta tese tem como objetivo analisar a discussão sobre a qualidade da educação e as políticas educacionais de Moçambique. Como procedimento metodológico, foi utilizada a pesquisa bibliográfica, seguida de análise dos documentos oficiais do setor. Optou-se também como paradigma de pesquisa mista (quantitativa e qualitativa). De uma maneira geral, buscou-se desenvolver a pesquisa qualitativa e quantitativa, possibilitando uma abordagem metodológica sedimentadas em fontes múltiplas para colher as evidências capazes de responder às perguntas e aos objetivos aqui propostos. Para a coleta de dados, foram utilizadas as técnicas de entrevistas estruturadas com os antigos ministros da educação, diretores nacionais e acadêmicos; questionários para professores das escolas do ensino médio da Cidade de Maputo (Moçambique) e a técnica da observação em situação. O roteiro das entrevistas foi organizado com o objetivo de permitir que os sujeitos se expressassem sobre a expansão da rede escolar, acesso ao ensino médio e qualidade de ensino em Moçambique. A fundamentação teórica que respaldou esta tese foi a teoria neo-institucionalista, adequada para avaliação de impactos da política educacional. A pesquisa conclui que a problemática da qualidade do ensino é um problema mundial e seu nível de discussão e resolução depende do contexto histórico, político, cultural e social de cada país. Houve consenso dos pesquisados de que existe, sim, problemas de qualidade de ensino médio em Moçambique. A pesquisa constatou que a política de expansão da rede escolar e do acesso para o ensino médio em Moçambique está estritamente relacionada com a problemática da qualidade do seu ensino. A pesquisa mostrou igualmente que a educação em Moçambique é colocada em terceiro lugar dentro das prioridades orçamentarias do Estado, em relação aos assuntos Económicos e Serviços Públicos Gerais, contribuindo desta forma para a precarização da própria educação. A pesquisa mostrou diferenças de Governação na expansão da rede escolar e no acesso ao ensino médio. Constatou-se que a respetiva política não tem sido acompanhada por um forte debate nacional; não satisfaz a demanda dos estudantes do ensino médio e não está sendo acompanhada com a formação e contratação dos respectivos professores, apetrechamento das bibliotecas, e laboratórios e apresenta desigualdades educacionais. É uma expansão desordenada com qualidade comprometida. E sobre o acesso, existe uma ampla faixa de jovens que ainda não consegue entrar no ensino médio.

A adoção de expedientes de avaliação da aprendizagem em larga escala tem assumido papel cada vez mais central na gestão da educação tanto como iniciativa do governo federal brasileiro, quanto dos estados, sendo apresentada, adicionalmente, como instrumento capaz de promover a qualidade de ensino, no escopo do que se denomina política de avaliação. Podese considerar que o Saeb, especialmente, a Prova Brasil e sua articulação com o Ideb, e o Enem, iniciativas do MEC, foram marcos de indução ou de reiteração, ainda que com reformulações, na incorporação desses expedientes e avaliação própria por parte dos estados, com elaboração de indicadores de qualidade educacional. Isto posto, o objetivo geral deste estudo voltou-se a compreender a relação estabelecida entre políticas públicas educacionais brasileiras nacionais e estaduais, tendo como foco as políticas de avaliação educacional para o Ensino Médio. Para tal, tomamos como objeto de análise a política de avaliação educacional do estado do Ceará, devido ao acúmulo do governo estadual nesta temática e a amplitude de tais políticas por ele desenvolvidas, e a política de avaliação do governo federal brasileiro, considerando seus vários programas e ações específicos, e suas vinculações com a melhoria da qualidade da educação, tendo como eixo de análise o discurso da burocracia pública. Por meio de uma abordagem qualitativa de pesquisa, com revisão da literatura, análise de documentos oficiais e realização de entrevistas, buscamos responder a seguinte pergunta de pesquisa: Qual é a relação estabelecida entre políticas de avaliação da aprendizagem gestadas pela União e aquelas do governo do estado do Ceará, com vistas ao Ensino Médio, considerando os burocratas de médio escalão no processo de implementação dessas políticas?. A análise de conteúdo realizada revelou uma questão semântico-conceitual na área sobre a expressão Política de Avaliação, com os sentidos e destaques, ou ausências, que circundam seu uso. Observou-se que, a depender da abrangência e do uso da Política de Avaliação estabelecida, esta pode extrapolar suas funções, se relacionando com políticas educacionais de outras ordens. Também se confirmou que os espaços de divergência entre as políticas de avaliação gestadas pelos estados e as sob responsabilidade da União residem em sua forma de implementação, pois, se por um lado o governo federal estabelece diretrizes condicionantes da agenda política dos entes federados, por outro, as unidades subnacionais e suas distintas capacidades técnicas e políticas, alteram tais condicionantes, o desenho das políticas e gerenciar sua tomada de decisão. Identificou-se que as avaliações nacionais repercutem mais nas redes do que a avaliação estadual e geram maior engajamento da comunidade escolar, contudo, a morosidade na divulgação dos resultados ainda faz com que os estados se debrucem na construção de iniciativas muito semelhantes aos do governo central, porém com maior celeridade nos processos. Também são feitas críticas aos desenhos uniformes dos programas educacionais gestados pelo governo federal pois estes, muitas vezes, estão deslocados das demandas regionais, fazendo com que os entes federados não consigam usufruir de seus benefícios com a autonomia necessária para adaptá-los à sua realidade. Observou-se, ainda, um movimento paralelo de desenvolvimento de tecnologias e sistemáticas de avaliação, tendo ora o governo federal na vanguarda, ora o estado do Ceará.

A presente pesquisa analisa o cotidiano da EMEF Mauro Faccio Gonçalves Zacaria, localizada na periferia da cidade de São Paulo, que desenvolve, ao longo de mais de duas décadas, projetos que refletem uma Educação em Direitos Humanos. Tais projetos abarcam a preocupação com a valorização e formação de educadores, concursos de poesia, semanas de oficinas educativas, colóquios de alunos e ex-alunos e atividades a partir de temas escolhidos pelos próprios alunos na comemoração dos aniversariantes da escola a cada trimestre. A escola articula organicamente projeto político-pedagógico, gestão democrática e teoria educacional inspirada em Paulo Freire. Essa inspiração entende o educar como um ato político que não ignora a realidade existente para além dos currículos oficiais e dos muros escolares, reafirmando o poder transformador da educação como exigência para a emancipação humana e da escola enquanto espaço privilegiado de uma formação em direitos humanos. Na Escola Zacaria, a compreensão e a prática desses direitos envolvem educadores, estudantes e familiares a vivem como um local de alegria, cuidados, afeto e reconhecimento de todos como pessoas de direitos, para além das hierarquias, papeis e funções sociais. Sem ignorar a existência de múltiplos problemas e conflitos enfrentados por quaisquer unidades escolares, o trabalho ressalta o modo singular pelo qual a Escola Zacaria discute, enfrenta e, muitas vezes, supera tais conflitos. Este trabalho de pesquisa acompanha e busca compreender esse processo.

O principal objetivo desse estudo é construir uma matriz de indicadores, a partir de dados públicos de divulgação sistemática, que seja capaz de subsidiar as tomadas de decisão das diferentes instâncias em prol da educação como direito de todos. A matriz contribui para uma avaliação das políticas públicas educacionais que não valorize demasiadamente indicadores de proficiências e/ou taxas de aprovação, mas que permita uma análise contextualizada e ampla da escola. A intenção é requalificar a definição de qualidade, com a proposta de uma abordagem de estudo que não seja focada apenas no desempenho dos estudantes. São quatro dimensões propostas e analisadas: informações contextuais, características iniciais da oferta de ensino, aderência à seis concepções de justiça inspiradas nas definições de François Dubet (2004), e o alcance de resultados finais, tratando sobre aprendizagem, permanência e conclusão da trajetória escolar. Os indicadores são calculados apenas para o município de São Paulo, considerando as escolas da rede estadual de ensino regular com oferta dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio, mas as mensurações podem ser replicadas para qualquer outra abrangência geográfica do Brasil. E a seleção e mensuração de cada um dos indicadores propostos prezou pela aplicabilidade, pela facilidade de compreensão e pela utilidade para a gestão da educação. A análise geral da aderência às concepções de justiça revelou que há indícios de priorização exacerbada das proficiências em número substancial de escolas e que a garantia de um mínimo de conhecimentos e competências a todos alunos não acontece na maioria das unidades. O estudo da aderência às concepções de justiça, para além de ampliar a definição de qualidade, evidencia que a escola pode ou não contribuir para a justiça social. Também foram realizadas seis análises de pequenos grupos de escolas, cada um escolhido por possuir uma característica em comum, seja algo que se acredita poder facilitar ou dificultar o alcance dos resultados, seja o próprio alcance de resultados. Ao final, conclui-se que a análise das escolas a partir de uma matriz ampla de indicadores possibilita um entendimento maior das relações entre as informações contextuais, as características iniciais da oferta de ensino, a aderência às concepções de justiça e o alcance de resultados finais de aprendizagem, permanência e conclusão da trajetória escolar.

A pesquisa foi realizada no Estabelecimento Prisional de Cacanda, na Província de Lunda Norte, sendo este um dos quarenta estabelecimentos prisionais de Angola. Referenciando-se na experiência brasileira de adotar o trabalho, os estudos e a leitura como fator de execução penal, com vistas à diminuição do tempo de encarceramento, escolhemos uma prisão na qual não há estímulos à leitura e à escrita para testar a hipótese de que suas primeiras manifestações textuais poderiam nos mostrar a gênese de uma Educação em Direitos, cuja epistemologia é determinada pela situação de encarceramento. Objetivou-se introduzir a prática da leitura e da escrita por meio da oferta de oficinas de leitura e escrita, o que, a rigor, não existia nos estabelecimentos prisionais daquele país. Seu desenho teórico é de uma pesquisaação, que envolve levantamento documental, revisão bibliográfica e coleta de dados por meio de questionário. Durante quatro meses, envolvemos vinte e seis pessoas presas em um experimento pedagógico denominado Alfabetização Científica e os estimulamos a falar, pensar, dialogar, ler e escrever, contrastando suas escritas com os referenciais da Literatura de Testemunho e da Teoria do Reconhecimento com vistas a identificar as narrativas predominantes e o uso que se faz das competências leitora e escritora em um contexto prisional. Submetidos os textos à análise de conteúdo, confirmamos a hipótese inicial de que o contexto de encarceramento, por si só, é capaz de produzir uma epistemologia que se traduz em narrativas de interesse para a área da Educação.

Um número crescente de pesquisas tem relatado o aumento da participação de crianças e jovens de diferentes contextos em atividades de ensino ofertadas fora do tempo dedicado ao ensino regular. Geralmente utilizando os termos shadow education ou private tuition, as pesquisas sobre o tema têm se dedicado a dimensionar e a caracterizar a participação de estudantes em atividades como cursos de idiomas, aulas particulares e cursos preparatórios para o vestibular (entre outras), ressaltando o impacto que essas atividades podem ter sobre a produção de desigualdades educacionais. Procurando dialogar com a literatura internacional sobre shadow education e tendo por base elementos da teoria bourdieusiana, esta tese tem como objetivo analisar a participação de estudantes brasileiros em atividades de ensino suplementar (ou extraescolares). A seguinte questão norteia a pesquisa: as atividades de ensino suplementar têm atuado no sentido de conferir vantagens educacionais a estudantes já privilegiados? Tendo por base os dados do Enem de 2014 e da Pesquisa de Orçamentos Familiares de 2017-2018 do IBGE, a primeira parte da pesquisa procura mapear a participação de jovens brasileiros em atividades suplementares, explorando tanto os fatores associados à participação em diferentes cursos quanto as associações entre a participação em cursos e o desempenho em testes. Os resultados obtidos nessa parte indicam que a participação em atividades suplementares é desigualmente distribuída entre os indivíduos, sendo os cursos de idiomas e os preparatórios para o vestibular acessados com maior probabilidade por pessoas que contam com maior renda familiar e cujos pais contam com maior escolaridade. Além disso, nota-se que a posse de recursos econômicos e os anos de estudo dos pais afetam de diferentes formas as chances de participação em diferentes tipos de cursos. Também foi possível identificar que a participação em determinados cursos afeta o desempenho dos estudantes no Enem. Dessa forma, tudo indica que a participação em cursos, concentrada entre indivíduos relativamente privilegiados, tende a atuar no sentido de aumentar distâncias educacionais entre pessoas que ocupam posições diferentes no espaço social. Em um segundo movimento de pesquisa, que teve por base a realização de entrevistas, procuro captar como jovens egressos do ensino médio percebem, em suas trajetórias, as participações e as ausências em diferentes tipos de atividades suplementares. Entre outras coisas, foi possível notar que estudantes que contam com melhores condições de vida têm maior liberdade de escolha em relação à participação em atividades suplementares, principalmente por terem condições de pagar por elas. Contudo, as falas revelam diferentes tipos de restrições, no que diz respeito à participação em cursos, sendo recorrente a tensão entre os cursos que deveriam ser feitos, os que os jovens gostariam de fazer e os que não deveriam ser feitos. Nesse sentido, as restrições à participação em cursos relacionadas ao sexo dos jovens foram frequentes. Entre as diversas questões e possibilidades de análise que as entrevistas suscitam, destaca-se a percepção positiva que os jovens têm acerca da existência de atividades suplementares. De forma geral, essas atividades foram entendidas como algo necessário, como uma via importante para realização, para autoconhecimento, para conformação de identidades. Entre os que puderam frequentar uma diversidade de atividades, os sentidos atribuídos a elas parecem estar relacionados ao que puderam experienciar. Por outro lado, entre os que quase não puderam frequentar cursos ou aulas suplementares, os significados atribuídos a essas atividades parecem ter por base sentidos socialmente difundidos acerca de suas vantagens e importância, o que se traduz em frustração por não poderem ter frequentado os cursos que gostariam.

A presente tese aborda a política de expansão de licenciaturas na rede federal de educação profissional e tecnológica, após a criação dos Institutos Federais e a inclusão da obrigatoriedade da oferta de formação de professores pela Lei nº 11.892/2008. A abertura de várias licenciaturas em campi distintos do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), no período 2009-2019, motivou a investigação sobre o processo de implantação desses cursos, durante a interiorização da instituição. Nesse cenário, foram examinadas as formas de regulação que favoreceram o estabelecimento de tal política em uma instituição que não tinha como tradição oferecer cursos destinados à formação docente. A pesquisa envolveu procedimentos metodológicos quantitativos e qualitativos. A primeira etapa do trabalho compreendeu a análise de legislação, documentos governamentais e dados estatísticos do Censo da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A segunda fase abrangeu o trabalho de campo e a realização de entrevistas semiestruturadas com gestores que participaram da elaboração da proposta em âmbito governamental e com profissionais de alguns campi do IFSP. O referencial teórico de análise teve enfoque no processo de multirregulação das políticas educacionais proposto por Barroso (2005, 2006, 2013, 2018), com base nos níveis de regulação nacional e de microrregulação local. Nesse sentido, foram analisados os processos de ajustamento da política, a partir dos principais aspectos da dinâmica e da participação dos atores envolvidos na tomada de decisões relacionadas ao desenvolvimento de licenciaturas, com foco nos percursos que envolveu a expansão da formação de professores no IFSP. Verificou-se que esses cursos foram criados devido à obrigatoriedade estabelecida em legislação nacional e à carência de professores, particularmente na área de Ciências Exatas. O IFSP revelou-se um caso de adesão mais tardia à política nacional na criação de licenciaturas e na retomada dos cursos de nível médio técnico integrado, em relação à maioria da rede federal. Entretanto, alguns aspectos contribuíram para o avanço dos cursos, tais como: o aumento do número de novos professores licenciados contratados e o interesse dos profissionais por uma carreira em nível superior, entre outros mecanismos estabelecidos pelo Ministério da Educação via assinatura do Termo de Acordo e Metas (TAM) e a mudança do peso do custo-aluno das licenciaturas pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). Os resultados indicam que a abertura de licenciaturas significou a ampliação da educação superior pública, que colaborou com a formação de professores, em especial, nas áreas de Física, Matemática e Química. Enfim, revelou-se o papel estratégico do modelo de IF para assegurar a formação de professores em cursos gratuitos, considerando a localização privilegiada dos campi no interior de São Paulo e em outras regiões distantes das capitais brasileiras. Identificou-se corpo docente titulado em nível de mestrado e doutorado, infraestrutura com laboratórios, iniciativas de pesquisa e extensão que favorecem a realização de licenciaturas com padrão de qualidade referenciada. O conjunto dos IFs oferece sobretudo cursos presenciais, na conjuntura preocupante de transferência crescente de licenciaturas do ensino presencial para o formato a distância como se observou predominantemente nas IES privadas.

Esta pesquisa tem por objetivos refletir sobre o trabalho docente na ditadura civil militar brasileira, conhecer as memórias de professoras e professores da escola pública básica paulista que estavam em sala de aula nesse mesmo período, bem como, analisar parte do contexto político, educacional, econômico e social brasileiro à época. Destaca-se, nessa análise, o questionamento sobre o papel da escola e seus diferentes agentes no capitalismo contemporâneo, acompanhando suas transformações e contradições. A pesquisa tem como um dos seus eixos a memória como um fenômeno social que desvela a complexidade da interpretação dos sujeitos na criação de suas práticas. Dessa forma, procurou-se compreender o processo de precarização, o sucateamento da escola pública e as suas possíveis determinantes históricas e políticas. Além disso, com o propósito de entender e conhecer a desvalorização do profissional da educação básica, suas condições de trabalho, experiências e lutas ao longo do período analisado, foram realizadas cinco entrevistas semiestruturadas e revisão bibliográfica.

Este trabalho tem como objetivo apresentar a configuração do sistema de educação de zero a seis anos da região da Emilia-Romagna, Itália, com dados sobre sua organização, gestão e financiamento. No Brasil, a abordagem da educação infantil de Reggio Emilia há muitos anos vem sendo pesquisada e considerada umas das principais propostas educacionais de qualidade no mundo, uma vez que oferece práticas pedagógicas inovadoras aliadas às interessantes políticas públicas centradas na comunidade. Baseada numa concepção de criança como sujeito de direitos, como um ser rico, participativo e produtor de cultura, suas premissas filosóficas, curriculares e didáticas construíram creches e pré-escolas que se tornaram referência mundial. Suas políticas públicas também apresentam algumas características diferenciadas que se expressam por uma cultura participativa e democrática. Essa cultura está profundamente vinculada com o contexto histórico, social e político da região que, desde o final da Segunda Guerra Mundial, se destaca por administrações locais e regionais identificadas com os partidos de esquerda, principalmente com o Partido Comunista Italiano. Com o aporte teórico metodológico do materialismo histórico-dialético, o texto é desenvolvido a partir da análise do contexto internacional e italiano, além da apresentação de dados sobre a educação na União Europeia. A pesquisa é um estudo de caso de abordagem qualitativa, no qual foi utilizada a análise documental, tendo como fonte de dados a bibliografia sobre o tema, legislação, documentos e relatórios oficiais. Também foi realizado trabalho de campo na Itália, possibilitando melhor compreensão sobre o contexto social italiano e suas políticas públicas. A pesquisa constatou que a abordagem de Reggio Emilia está inserida no compromisso político e social progressista firmado por toda a sociedade da região, que favoreceu a elaboração e a implementação de uma proposta avançada para a educação da criança pequena. No entanto, os avanços nesse campo ainda não conseguiram resolver alguns problemas estruturais de seu sistema de educação, principalmente no que se refere à oferta de vagas e gratuidade na faixa de zero a três anos, o que compromete o direito à educação e o acesso de todas as crianças às instituições escolares. Na gestão, para além da parceria com sujeitos privados, foram incorporadas algumas características específicas da região, que investiu na criação de novas instituições dentro do setor público, para gerir creches e pré-escolas, um processo denominado de hibridização. No quadro nacional, os dados de atendimento em creches e pré-escolas revelam disparidades entre o Norte e Sul, em grande medida relacionados aos diferentes percursos históricos, com pré-escolas incorporadas há mais tempo no sistema nacional de educação e creches vinculadas a setores de políticas sociais, sem recursos financeiros permanentes e priorização por parte das administrações regionais e locais. Com a criação do Sistema Integrado de 0 a 6 anos, a partir de 2017, que incorporou as creches ao sistema de educação, a expectativa é que a Itália com esta decisão avance do ponto de vista pedagógico, gestionário e financeiro, no sentido de garantir a educação a todas suas crianças.

O objetivo desta pesquisa de mestrado e? compreender as motivações, as experiências e os aprendizados derivados da participação de mulheres, no Conselho Gestor de um Centro Educacional Unificado (CEU) da cidade de São Paulo. A intenção foi apreender como essa participação influencia a vida dessas mulheres que vivem no entorno do equipamento público educacional na periferia e as consequências da participação no Conselho Gestor de escola em suas vidas como mulheres, mães e integrantes do bairro. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa, que dialoga com estudos sobre gestão escolar sob a ótica de gênero. Para esta pesquisa, foram entrevistadas cinco mulheres. Os resultados da investigação mostram um empoderamento dessas mulheres que integram o Conselho Gestor do CEU em análise. Trata-se de um empoderamento que corresponde à dimensão educativa da participação dessas mulheres em espaços para além do universo doméstico, o que envolve motivações, experiências e aprendizados para o debate de pautas múltiplas que ampliam a visão e as expectativas dessas mulheres.

O setor privado de educação superior representa quase 90% de todas as instituições deste nível educacional do Brasil (MEC/Inep, 2021). Para influenciar os detentores do poder e trazer vantagens para a iniciativa privada, uma das estratégias do setor é a participação por meio das entidades da Sociedade Civil que o representa em todas as arenas decisórias, inclusive dentro das Comissões Permanentes do Poder Legislativo. Nesta direção, o estudo tem como objetivo analisar a participação e a influência do setor privado de educação superior, por meio dos seus representantes, durante as audiências públicas da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, no período entre 1995 e 2018. O fato de as Comissões Permanentes possuírem poder terminativo sobre determinados projetos de lei evidencia a importância deste recurso e a relevância da participação de grupos de interesses dentro dessa arena decisória. Trata-se de uma pesquisa documental crítico-descritiva, que se fundamentou na Teoria do Estado Ampliado e no método da Análise do Discurso, e tratamento das fontes documentais a partir do emprego da técnica de análise documental. A abordagem empregada foi qualitativa. Constatou-se que as principais entidades representativas do setor privado de educação superior, para influenciarem os processos decisórios, precisam de uma legitimação política em ambiente institucional (a audiência pública), tornando possível a inserção de interesses na agenda política. Essa legitimidade é construída a partir da relação das entidades representativas com os Deputados Federais que compõem a Comissão de Educação (inclusive com financiamento de campanha), com os autores dos projetos de lei e na forma como os discursos em audiências públicas são proferidos. As audiências públicas são importantes para o setor privado de educação superior pois são canais institucionalizados e efetivos de intermediação de interesses, de modo que os empresários se posicionam e defendem interesses particulares, saindo-se vitoriosos nas audiências públicas e, posteriormente, na pressão realizada pelos corredores das comissões com fins a influenciarem as decisões políticas na maior quantidade de lugares possível, incluindo a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

Nesta Dissertação, a organização curricular seriada é problematizada em face do processo de democratização da escola, fenômeno aqui compreendido para além da universalização do acesso e da igualdade de oportunidades educativas, mas abarcando também a busca pela igualdade de resultados. Para isso, é lançado mão de um trabalho de pesquisa bibliográfica, recuperando contribuições de ordem histórica, sociológica, pedagógica e de política educacional para traçar um panorama geral dos aspectos estruturais da organização curricular seriada, especialmente o ordenamento de tempos, espaços, avaliação da aprendizagem e sistematização dos conhecimentos escolares, além de um cotejamento com iniciativas de ciclos e os arranjos em combinação com a organização seriada, assim como as consequências oriundas disso, tanto em aspectos práticos, quanto naquilo que foi produzido academicamente sobre tais experiências. O debate a respeito da organização curricular da escola, sobretudo envolvendo a polarização entre seriação e ciclos, foi um dos temas centrais da produção acadêmica da área da Educação até o final da primeira década dos anos 2000, repercutindo iniciativas que buscaram a superação da seriação, quando perdeu proeminência para outros temas, como é o caso das avaliações externas. Ademais, constata-se que apesar da vasta produção teórica sobre os ciclos, bem como as iniciativas de implantação desse tipo de política em redes de ensino, a organização curricular seriada se manteve hegemônica, em linhas gerais, dentro do contexto nacional, ainda que alguns de seus traços, diretos e indiretos, possam ter tensionados, como se verifica no enfrentamento do fracasso escolar, expresso, também, nas elevadas taxas de reprovação com adoção, não sem resistências, de políticas de promoção automática, mesmo que às vezes apenas para algumas séries escolares como instrumento de regulação do fluxo escolar. Como resultado da pesquisa, os aspectos estruturantes da organização curricular seriada são compreendidos como respostas à demanda de massificação do aparelho escolar durante o decorrer do século XX, e que os obstáculos provindos desse processo, muitas vezes atribuídos pelos críticos à seriação, à essa forma de organização, fazem parte de um contexto de produção mais amplo, cujas dificuldades, inclusive, podem ser detectadas também em modelos alternativos à seriação, como os ciclos. Concluímos que as tentativas de reforma da escolarização, sob o paradigma da organização curricular seriada, ou através de sua contraposição pelos ciclos, não pode prescindir de um entendimento mais concreto, em suas múltiplas determinações, sobre os motivos do sucesso da seriação enquanto forma histórica e social de organização curricular da escola.