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As leishmanioses representam dois milhões de novos casos anualmente e possuem transmissão endêmica em 98 países. Nas Américas, o Brasil apresenta o maior número de ocorrências da doença. Para além da conhecida relevância do estudo das leishmanioses neste país, os dados da situação na faixa de fronteira brasileira têm despertado interesse como problema de saúde pública. Assim, o principal objetivo do trabalho foi analisar o perfil epidemiológico e os processos de difusão/agregação espacial das leishmanioses tegumentar e visceral na região da faixa de fronteira do Brasil no período de 2009 a 2017. Para isso realizamos um estudo ecológico com os casos confirmados de LTA e LV notificados ao Ministério da Saúde (Brasil). O perfil epidemiológico foi descrito utilizando-se as variáveis: sexo, cor da pele/etnia, faixa etária e escolaridade. Foram realizadas análises espaciais dividindo-se o período de estudo em triênios: 2009-2011, 2012-2014 e 2015-2017. Para verificar a presença de autocorrelação espacial e determinar as áreas prioritárias para vigilância e controle da doença foram calculados os índices Moran global e local (LISA). Mapas foram elaborados com os softwares Terraview e Geoda. No período os casos confirmados de LTA no Brasil foram 176.132 dos quais 29.920 (17%) ocorreram na faixa de fronteira, com os respectivos coeficientes de detecção: 9,76/100.000 habitantes e 29,83 /100.000. Para LV, 33.684 casos ocorreram no Brasil dos quais 628 (1.8%) pertenceram à faixa de fronteira com os coeficientes de incidência de 1,85/100.000 e 0.61/100.000 habitantes, respectivamente. Para as duas formas de leishmanioses, o maior número de casos foi descrito em homens, raça parda e baixa escolaridade semelhante ao observado para todo o Brasil. A faixa etária prevalente na tegumentar foi 20 aos 39 anos (42,21%), enquanto na visceral em menores de 10 anos (48,09%). Em indígenas há uma elevada proporção de casos na faixa de fronteira para a forma tegumentar (6,66%) e visceral (17,52%), quando comparados com dados para todo o país, temos 3,22% e 1,05% respectivamente. A análise dos casos e incidência bruta demonstrou que os municípios mais afetados se distribuíram na região Norte e Central (principalmente na região Amazônica). Alguns municípios com maior incidência de LTA foram Serra do Navio (AP), Pedra Branca do Amapari (AP), Xapuri (AC) e Sena Madureira (AC) e para LV foram Uiramutã (RR), Pacaraima (RR) e Normandia (RR). Os índices de Moran global indicaram autocorrelação espacial positiva. As áreas definidas como maior prioridade para controle, nos três períodos avaliados, foram 69 para LTA e para LV identificamos quatro distribuídas nos arcos Norte e Central da faixa de fronteira. Esse trabalho pode proporcionar o desenvolvimento de estratégias mais direcionadas e eficazes que possam contribuir para a vigilância e controle das leishmanioses nas áreas de fronteira. Ressaltamos ainda a importância da integração entre os países de fronteira para melhor controle da doença.

A literatura mostra que o cuidado de crianças que necessitam da aplicação da técnica de diálise peritonial (DP) por doença renal crônica (DRC) não é um processo fácil. Os entraves para a aplicação da técnica para o cuidado de crianças com DRC constituíram o problema dessa pesquisa. Fez-se necessário pontuar as dificuldades do enfermeiro mais emergentes neste processo, com o intuito de direcionar novaspesquisas sobre o tema, voltadas para os problemas enfrentados pelo enfermeiro que trabalha com DP e DRC. O problema de pesquisa gerou a questão norteadora: quais as dificuldades mais emergentes, enfrentadas pelo enfermeiro no processo de capacitar cuidadores de crianças com IRC no domicílio? A metodologia adotada foi ametassíntese, considerando-se que as dificuldades são subjetivas, os sujeitos apresentam percepções diversas, sendo a pesquisa qualitativa a mais indicada para percepções e significados. O trabalho foi constituído por dois artigos. Os principais resultados dos artigos mostraram que as modificações físicas e de hábitos de vida,apresentadas pela criança acometida pela DRC fazem com que ela apresente sentimentos de tristeza, irritabilidade, ansiedade e insegurança. Também se observou dificuldades na aderência ao tratamento, conhecimento insuficiente sobre agravo e o tratamento, liberdade limitada e ansiedade. Ao final, concluiu-se que é preciso que o enfermeiro vá além do conhecimento técnico, estabelecendo junto àcriança e à família, meios para o cuidado domiciliar, já que o tratamento ocorre na residência. O tratamento deve incluir em sua prática atividades educativas que envolvam o paciente no cuidado relacionado ao tratamento dialítico.

Essa pesquisa buscou explorar e analisar os processos de ensino e de aprendizagem de improvisação na Escola de Música da UFMG. Improvisação nesse contexto está relacionado predominantemente à habilidade de compor um solo no momento da performance, o qual é construído sobre uma estrutura harmônica pré-definida. Nesse sentido, o treinamento dessa habilidade está baseado principalmente no parâmetro altura, ou seja, nas relações entre a melodia do solo e os acordes que o acompanham. Desenvolver habilidades de improvisação faz parte do currículo do recente curso de Música Popular da instituição estudada. No entanto, há alunos de outros cursos que também estão envolvidos com o treinamento dessa habilidade. Essa pesquisa buscou conhecer o perfil desses alunos e também dos professores responsáveis pelo ensino da improvisação. Sobre os métodos utilizados na sua pedagogia é possível afirmar que eles são muito semelhantes aos utilizados nos cursos de jazz. Talvez por isso, o jazz seja um gênero central nas disciplinas que envolvam o ensino da improvisação, junto com a música instrumental brasileira, que possui paradigmas semelhantes ao primeiro gênero. Essa pesquisa sugere que embora a introdução do estudo da improvisação e da música popular represente uma mudança importante na instituição investigada, as concepções sobre música e como ensinar música na Escola de Música da UFMG pouco se modificaram com a entrada desse novo repertório.

Este trabalho foi dividido em duas partes. A primeira parte trata da tentativa de síntese do alcalóide marinho viscosamina, um macrociclo de ocorrência natural, e de análogos oxigenados. A segunda parte trata da obtenção de sais de piridínio quirais inéditos. A reação de Zincke foi a alternativa escolhida para a realização da etapa chave que levaria à síntese da viscosamina e de seus análogos oxigenados bem como para a introdução do estereocentro diretamente ligado ao nitrogênio nos sais de piridínio quirais. Os estudos para a obtenção da viscosamina não levaram à síntese total deste alcalóide. Além das diversas dificuldades enfrentadas durante a tentativa para sua obtenção, sua síntese foi descrita pela primeira vez por outro grupo de pesquisa no decorrer do trabalho. Portanto, optou-se por realizar a síntese de análogos oxigenados inéditos desse composto. Destes estudos, Um macrociclo inédito oxigenado foi obtido com baixo rendimento. Durante as tentativas de síntese de análogos da viscosamina obteve-se um composto oxigenado inédito análogo ao alcalóide marinho teonalidina C. Quanto à síntese dos sais de piridínio quirais, foi possível obter compostos inéditos com diferentes grupos alquila de cadeia longa ligados à posição 3 do anel piridínico. Conseguiu-se também demonstrar a viabilidade do uso de microondas tanto para a síntese de sais de Zincke na ausência de solvente quanto para a síntese de diversos sais de piridínio quirais já conhecidos usando 1-butanol ou água como solvente da reação. O uso da irradiação de microondas para a obtenção de compostos na ausência de solvente ou em meio aquoso representa um importante avanço no que se refere ao desenvolvimento de metodologias mais seguras, ecologicamente corretas e que consomem menos energia quando comparados aos métodos tradicionais de síntese. Finalmente, foi avaliada pela primeira vez a atividade antimicrobiana de sais de Zincke. Dos onze sais testados pelo menos nove deles apresentaram alguma atividade contra uma das bactérias testadas.

Através das provas de dupla difusão em ágar-gel (DDA) e soro-neutralizaço (SN), foram testados contra o antígeno associado a infecção (VIA), 332 bovinos do rebanho livre de febre aftosa e sem histórico de vacinação, 561 animais de um rebanho livre de febre aftosa vacinado de quatro em quatro meses e 104 bovinos convalescentes de febre aftosa, divididos em grupos de dois, seis e 12 meses após a doença. Os bovinos de rebanho livre apresentaram-se negativos ao VIA e á soro-neutralização. Os bovinos de rebanho vacinado e livre, apresentaram positividade de 19,6% ao VIA, enquanto que os bovinos menores de 12 meses não vacinados ou que receberam apenas uma dose de vacina, pertencentes a este mesmo grupo, foram negativos. Os bovinos convalescentes com dois, seis e 12 meses após a doença, apresentaram positividade de 93,5 , 86,4 e 50,0%, respectivamente, ao VIA. Nestes animais verificou-se uma relação entre o aumento de tempo após a infecção e a diminuição dos índices de positividade ao VIA. Concluiu­se que bovinos de propriedades livres da ocorrência clínica e sem vacinação contra febre aftosa, não são reagentes ao VIA e que vacinas anti-aftosa comercializadas no Brasil, podem induzir formação de anticorpos anti­VIA, sendo esta resposta geralmente transitória e de baixo título. Concluiu-se, também, que, a medida que se aumentava o tempo pós-infecção, diminuía o número de reagentes positivos o VlA e que a prova de VIA é de difícil interpretação, dificultando a diferenciação de positivos entre convalescentes de febre aftosa e vacinados. Verificou-se que bovinos convalescentes de febre aftosa apresentaram titulo mais elevado do que bovinos vacinados, após diluição de soro para prova do VIA. A prova do VIA poderá ser de grande valor para realização de inquéritos epidemiológicos em áreas livres ou em final de programa de erradicação, devendo, entretanto, sempre ser acompanhada de informações sobre histórico de vacinação e de ocorrência ou não da doença clinica

O presente trabalho se destina ao estudo de novas formas de implementação da regra de decisão de um classicador de margem larga com o objetivo de reduzir a complexidade das operações durante a etapa de classicação de novos padrões, facilitando, a sua utilização em sistemas embarcados. Para a implementação do referido classicador em hardware, desenvolveu-se uma arquitetura em uxos de dados do classicador geométrico, aproveitando-se ao máximo o paralelismo intrínseco dos FPGAs (Field Programmable Gate Arrays). Essa arquitetura foi testada e simulada com bases de dados reais, que revelou um alto desempenho e consumo de recursos obtidos. Vericou-se que o consumo de recursos cresce de maneira exponencial com o aumento do número de amostras de treinamento, o que torna o uso da arquitetura proposta não muito adequado em sistemas com grandes amostras de treinamento. Diante disso, realizou-se a implementação do classicador no microcontrolador ARM 32bits,repetindo-seostestes e os comparando aos obtidos pela arquitetura anterior. Os resultados mostraram que o tempo de execução do algoritmo no microcontrolador é maior que no FPGAs, visto que o microcontrolador não possui características de paralelismo. No entanto, nele, o consumo de recursos é menor, o que possibilita seu uso em sistemas que possuem um número de amostras de treinamento mais elevado

O artigo se insere na discussão contemporânea acerca da cidade neoliberal, trazendo elementos teórico-conceituais para uma reavaliação do neoliberalismo como um modo de regulação capitalista centrado no Estado, não pautado por seu enfraquecimento, mas por sua reestruturação na direção de outro formato de Estado forte. Propõe-se que este reposicionamento carrega implicações importantes para a relação Estado/produção do espaço, trazendo também uma recuperação de interpretações que colocam o econômico como efeito do político-estatal, e não o contrário. Partindo de uma análise da literatura da gênese do pensamento neoliberal, o texto perpassa a literatura contemporânea acerca da biopolítica, do exercício de poder através de mecanismos de disciplinamento e agenciamento de subjetividades, culminando na leitura lefebvriana da relação Estado/espaço, ao apontar para transformações advindas do fortalecimento do Estado neoliberal na produção do espaço.

O objetivo com este trabalho foi analisar indícios de festas escolares realizadas em instituições públicas de ensino primário em Minas Gerais, de 1906 a 1930, problematizando os sentidos a elas atribuídos. Na delimitação do período de interesse tomou-se como referência duas reformas de ensino em Minas Gerais, com importante repercussão na organização das escolas: a Reforma do Ensino Primário, realizada no Governo de João Pinheiro, em 1906 (e as reformas realizadas pelos governos que o sucederam, continuando e expandindo suas prescrições nas duas décadas seguintes), e a chamada Reforma Francisco Campos, no Governo de Antônio Carlos, em 1927, que se configuraram como de maior relevância para esta investigação, ambas prescrevendo festas como práticas que deveriam ser realizadas nas escolas por motivos diversos, de acordo com o calendário cívico e religioso, em permanente conformação. A primeira delas foi responsável pela proposição dos Grupos Escolares como molde para o ensino primário, com programas de ensino e prescrição de práticas até então inéditas, dentre elas as festas, especialmente a Festa da Bandeira, em 19 de novembro, que se configurou como a principal festa escolar preconizada, mobilizada pelo apelo ao sentimento de nação. A segunda reforma marcou uma tentativa de reorganização do ensino com uma aproximação ao ideário escolanovista, no qual o Auditorium se destacava como evento festivo. Foram encontradas, selecionadas e mobilizadas fontes diversas dentre as quais se destaca a variada documentação produzida na então Secretaria de Interior do Estado de Minas Gerais (responsável pela chamada instrucção pública), guardada no Arquivo Público Mineiro, em Belo Horizonte, composta, dentre outros documentos, por ordenamentos legais; relatórios de inspetores e diretores escolares; impressos de destinação pedagógica, como o boletim Vida Escolar e a Revista do Ensino de Minas Gerais; e imagens (especialmente fotografias). O primeiro capítulo é dedicado às prescrições da legislação e aos programas festivos nas escolas; o segundo analisa os diferentes tipos de registros discursivos sobre as festas escolares presentes em documentos produzidos nas escolas; o terceiro aborda a Festa da Bandeira, que ganhou centralidade de análise. Nas considerações finais, foram abordadas permanências, rupturas e deslocamentos nos sentidos das festas escolares, no período tratado. Assim, por exemplo, as festas estabelecidas em calendário após a reforma de 1906, das quais foram encontradas vestígios nos documentos consultados, assumiram um sentido acentuadamente cívico, em que a pretensão central era a produção de uma identidade das crianças com a nação, sentimento ainda difuso e tênue. Na reforma de 1927, ao se propor o Auditorium e a Festa da Boneca, por exemplo, deslocou-se o sentido da celebração, da nação para a criança como preocupação central, fazendo emergir um caráter lúdico na festa, indicando uma adesão ao ideário escolanovista. Por meio das estratégias discursivas, percebeu-se uma substituição de elementos de uma tradição religiosa utilizados nas festas cívicas escolares. Foram abordados também os motivos pelos quais determinadas festas foram incluídas ou excluídas dos calendários festivos no período em questão.

Os parques estaduais do Biribiri (PEBI) e Rio Preto (PERP), situados no Alto Vale do Jequitinhonha,em Minas Gerais caracterizam-se por aspectos geológicos, morfopedológicos e geoambientais conferem a áreaatributos de grandes potencialidades econômicas, mas também de extrema fragilidade que justificoua criação dos parques. A diversidade biológica e geológica da região condicionou a construção de uma singular realidade sociocultural a qual se expressa pela tradição do extrativismo mineral e florístico sustentável. Devido as relações modernas de trabalho e consumo houve um declínio do extrativismo tradicional em virtude do aumento do extrativismo predatório que gerou uma brusca modificação na realidade sociocultural das comunidades que habitam as áreas rurais. Tal realidade justificou ainda mais a criação de Unidades de Conservação (UCs) e a imposição de limites ao uso do espaço natural pelas comunidades rurais. Tendo por base o cenário exposto o objetivo geral desta tese é analisar a relação entre os parques estaduais do Biribiri e Rio Preto e as comunidades que habitam os seus entornos, tendo como categoria de análise o conflito que interfere direta ou indiretamente na dinâmica social da comunidade e na forma de gestão das UCs de Proteção Integral. Para fins de organização, a pesquisa dividiu-se em etapas, cujos procedimentos metodológicos foram, além de revisão bibliográfica, o reconhecimento de campo da área (parques e comunidades de entorno) por meio de observação participante; realização de entrevistas semiestruturadas com moradores de comunidades no entorno dos parques assim como com seus gestores e, por fim, uma cartografia das comunidades do entorno, reconhecimento dos limites dos Parques e de suas zonas de amortecimento; distribuição de uso e ocupação do terreno dos parques e Zonas de Amortecimento no período entre 1991 e 2011. É nítido o esvaziamento demográfico em quase todas as nove comunidades analisadas, fato este deflagrado não apenas no momento de criação das UC`s, mas evidenciada regionalmente a partir da década de 1970. As realidades fundiárias do PEBI e PERP são distintas o que, por consequência, gera realidades de infraestrutura física e humana completamente diferentes. O PERP, resolvido em termos fundiários, praticamente não possui o sentimento de incerteza entre comunidade e UC e permitiu a elaboração e condução de projetos visando a implementação de infraestrutura e aproximação com a sociedadeA partir dos mapas de uso e ocupação, comparando resultados para o período entre 1991/1994 a 2011, foi possível traçar tendências para dinâmica das classes analisadas. Nas áreas dos Parques há uma tendência de estabilização da Formação Campestre e um decréscimo da classe Formação Savânica/Florestal Associada. Esta diminuição está condicionada ao tempo necessário a sua regeneração uma vez que as imagens analisadas foram obtidas nas estações mais secas aliadas a recorrência de incêndios florestais.Os mapas temporais evidenciaram uma tendência de estabilização para a classe Solo Exposto. Mesmo em período anterior a criação dos parques essa classe apresentou menos de 1% de área nos limites dos dois parques. Na ZA do PERP chegou a apresentar um pico de 5% decorrente da expansão da Silvicultura. A realidade exposta pela análise temporal do uso e ocupação do terreno discorda das informações desta natureza contida nos Planos de Manejo de ambas UCs que afirmam que atividades de cunho tradicional foram fatores determinantes para a perda de qualidade ambiental nas áreas dos parques.

CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

A partir da perspectiva de uma Contra-História da Filosofia do Direito, que compreende o pensamento jurídico não apenas pelas grandes tradições filosóficas, é possível pensar uma justiça para além de fundamentos transcendentes como Liberdade, Igualdade ouDignidade Humana. Pode-se, assim, propor um questionamento da ideia de justiça a partir de filósofos como Friedrich Nietzsche [1844-1900]. A partir das reflexões próprias da filosofia nietzschiana, como o Perspectivismo e a Genealogia dos Valores, é possívelpensar uma crítica e compreensão não convencional sobre o direito e a justiça, qual seja, enquanto uma relação de poderes em constante embate na busca de um equilíbrio. Para isto faz-se necessária uma leitura da Vontade de Poder para se compreender a dinâmicaque há nas relações de poderes em todos os âmbitos da vida, especialmente no éticojurídico. Todavia, não basta simplesmente compreender a justiça enquanto relações de poderes. As reflexões de Nietzsche sobre a cultura ocidental e sua marcha para o chamado Niilismo demonstram como é possível identificar as manifestações deste movimento sobre as avaliações da existência enquanto oposições à própria vida. Oposições estas não só contra homens e instituições, mas contra valores por muitos considerados os mais importantes. Assim, seria possível pensar uma nova justiça que se afirma nas possibilidades do devir: sem culpa, má-consciência, ressentimento, mas acima de tudo enquanto oposta à vingança. A presente tese retoma questões centrais da filosofia do direito, mas numa perspectiva diferente e divergente ao legado da tradição filosófica ocidental até agora.

Este estudo realiza uma revisão da literatura teórica de arquitetura referente ao final do século XVIII, e busca uma compreensão, para além dos fatores econômicos ou técnicos, da questão política como também parte das forças que atuam na produção arquitetônica. Ela trata da relação entre política e produção arquitetônica em épocas de ruptura à revolução francesa. É considerada a questão da ruptura política como propulsora de mudanças na relação com o espaço, símbolos, a relação como próprio fazer e o pensar da arquitetura. Em especial, é refletida a questão da própria narrativa histórica, e de como a modernidade nos coloca num novo regime de historicidade, e, portanto de novas relações entre passado e futuro. As implicações desse fato se dão na narrativa factual de estilos ou formas, e se torna também parte da produção do objeto arquitetônico.

Objetivos: Este trabalho tem dois objetivos: (1) Descrever as bases históricas da pedagogia vocal aplicada à voz de tenor a partir do Bel Canto. (2) Promover uma reflexão sobre a situação atual da pedagogia vocal para cantores com voz de tenor, enfatizando os seus pilares e as bases anatomofisiológicas do sistema respiratório e da fonação. Metodologia: Trata-se de um estudo exploratório, descritivo, baseado na análise de conteúdos extraídos da Literatura especializada em diálogo com a contribuição metodológica a partir das respostas de questionários semiestruturados aplicados a quatro professores universitários de canto erudito de duas Universidades (UEMG e UFMG). Resultados: O principal resultado obtido na análise dos dados foi a opinião consensual que a maior ênfase no treinamento de cantores com voz de tenor deve ser dada às técnicas que permitem que os registros mais agudos da voz sejam atingidos de modo gradativo e paciente, evitando que haja esforço excessivo na zona de transição da voz de peito para a voz de cabeça. Conclusão: Os pontos críticos no treinamento de um aluno com voz de tenor são a posição da laringe e a técnica empregada na zona de passagem. Esses dois pontos precisam ser cuidadosamente estudados e trabalhados durante o treinamento de um aluno com voz de tenor.

O desenvolvimento tecnológico de aços cada vez mais nobres e que tenham um processo de produção viável passa pelo entendimento da formação de inclusões não metálicas no aço. O controle das inclusões é importante para a obtenção das propriedades metalúrgico-mecânicas desejadas para o aço e o desempenho da produção no Lingotamento Contínuo é fortemente afetado pelas características das inclusões formadas. O trabalho teve como objetivo o estudo experimental etermodinâmico da modificação de inclusões durante o tratamento com cálcio para aços SAE 1020, SAE 1030 e SAE 1045 desoxidados com alumínio. A metodologia consistiu de: a) produzir corridas na planta industrial, selecionadas a partir de variações nos teores de enxofre e alumínio; b) realizar a caraterização do aço e inclusões nãometálicasem amostras coletadas nas etapas de tratamento no Forno-Panela, estação de adição de cálcio e Lingotamento; c) estudo termodinâmico computacional das fases formadas na adição de cálcio. A partir dos objetivos propostos, obteve-se o perfil inclusionário para os aços SAE 1020, SAE 1030 e SAE 1045 das amostras obtidas na planta industrial. Os resultados obtidos através de termodinâmica computacional foramvalidados com os resultados via MEV/EDS. Foi possível estabelecer uma correlação entre o teor de alumínio e oxigênio total e verificar a influência do S na formação das inclusões. Verificou-se que a fração de espinélio decresceu após a adição de cálcio e que esta última ocorreu em excesso para algumas corridas de teste. A lingotabilidade foi avaliada e obteve-se boa correlação em função da fração de área apresentada poralgumas fases presentes nas inclusões

O comportamento fisicamente linear de estruturas de concreto armado, com modelos unidimensionais, tem sido estudado segundo duas vertentes principais: os modelos que consideram as seções transversais homogêneas e usam relações tensão - deformação generalizada, e os modelos que decompõem a seção em áreas menores e usam leis tensão-deformação. Neste cenário, esta dissertação apresenta a formulação e implementação computacional, no sistema INSANE (INteractive Structural ANalysis Environment), de modelos de pórtico plano para analise fisicamente não linear através do Método dos Elementos Finitos com o uso de relações tensão-deformação generalizada. Simulações numéricas de estruturas de concreto permitem avaliar o modelo através da comparação com resultados experimentais e resultados numéricos obtidos com um modelo de seção decomposta implementado no mesmo sistema por Fonseca (2006).

O objetivo do presente estudo é analisar e compreender o fomento estatal às organizações sociais, qualificadas nos termos da Lei nº 9.637/98. Como a maioria dos Ministros do Supremo Tribunal Federal não analisou o mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1.923-5/DF, ainda há muita discussão em torno da constitucionalidade da referida lei. Os aspectos polêmicos acerca do tema iniciam-se com a compreensão adequada sobre o fomento. Ao contrário do que sustenta parte da doutrina, o fomento deve ser compreendido como uma atividade administrativa de prestação obrigatória pelo Estado, pois a Constituição exigiu, não apenas facultou, que algumas atividades fossem fomentadas. Cabe ao Poder Público escolher o mecanismo para exercer essa atividade, desde que obedeça às normas de direito público. Um dos instrumentos de fomento, no âmbito federal, é a qualificação de entidades privadas, sem finalidade lucrativa, como organizações sociais (OS). Apesar das muitas críticas ao modelo das organizações sociais, constatou-se a escassez de trabalhos acadêmicos que propusessem uma abordagem do modelo de forma sistematizada. Ao analisar toda a Lei nº 9.637/98, o presente estudo sustentou sua constitucionalidade, ressalvando-se apenas a análise discricionária existente na qualificação da entidade. Esse juízo discricionário, entretanto, não macula todo o modelo, pois o fomento destinado às OS ocorre por meio do contrato de gestão previamente antecedido por procedimento licitatório, nos termos da Lei nº 8.666/93. A adoção de licitação prévia à celebração do contrato de gestão impede favorecimentos injustificados e garante que a entidade contratada possua os requisitos exigidos para sua habilitação. A licitação é, portanto, meio de tutelar o princípio da isonomia, nem sempre respeitado no exercício da atividade de fomento. Escolhida a entidade que irá celebrar o contrato de gestão, permite-se, posteriormente, a cessão de servidores públicos, que é meio constitucional de se fomentar uma entidade, a permissão de uso de bem público, dispensada a licitação, e o repasse de verbas públicas. Outro ponto importante refere-se à participação de representantes do Estado no conselho de administração da entidade, que demonstra a forma íntima e cooperada de atuação entre o Estado e alguns setores distintos da sociedade civil. Esses representantes natos do Poder Público também exercem função fiscalizatória na utilização de bens, na cessão de servidores e no uso de verbas públicas, além de contribuírem com seu expertise na gestão da organização social. Apesar das muitas peculiaridades do modelo das OS, é possível notar semelhanças com o modelo dos serviços sociais autônomos, entidades privadas fomentadas pelo Poder Público, que possuem grande destaque no âmbito nacional. Percebeu-se, dessa forma, que as OS, tratadas na Lei nº 9.637/98, podem ser úteis na consecução da atividade administrativa de fomento, conforme será detidamente tratado no presente trabalho.

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Este estudo foi realizado com o intuito de criar uma nova metodologia que substituísse a metodologia original da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) para que pudesse ser retirado dos questionários que são aplicados anualmente as 34 questões referentes ao ordenamento dos atributos das áreas de qualidade. Este processo de obtenção das questões de ordenação por parte dos entrevistadores demanda um acréscimo de aproximadamente 15 minutos em cada questionário, pois o entrevistador precisa entregar os 34 cartões ao entrevistado e esperar que ele ordene cada um deles dentro de sua respectiva área o que gera uma enorme perda de tempo e dinheiro. Após calculo da importância relativa para os anos de 2009, 2010 e 2011 utilizando-se os resultados da ordenação dada pelos entrevistados; calcular o ranking utilizando a metodologia de Friedman e a importância relativa utilizando-se os resultados deste ranking também para os 3 anos; e comparar os resultados da importância relativa calculados pelos dois métodos, chega-se a conclusão que as 34 questões de ordenação podem ser retiradas do questionário. Outro ponto observado foi que com a retirada destas variáveis do questionário haverá um ganho de 15 minutos no tempo dos entrevistados para aplicar cada questionário e, portanto, haverá uma redução de aproximadamente 3252 horas em média do trabalho destes entrevistados reduzindo o custo com estes trabalhadores.

A freqüência da infecção pelo Cryptosporidium sp (TYZZER,1907), foi determinada em bezerros lactentes da bacia leiteira de Pará de Minas, MG. A infecção foi relacionada com consistência das fezes, práticas de manejo e também com a presença de enteropatógenos. Para determinar a freqüência Cryptosporidium, foram colhidas amostras de fezes, em 33 propriedades, de todos os bezerros de 2 a 60 dias de idade. De cada amostra foi feito um esfregaço fecal, adicionado de uma gota ovoalbumina e corado pelo método de Ziehl-Neelsen modificado, com visualização dos oocistos sob imersão (x1000). Oocistos foram observados em 69,7% das propriedades. A freqüência geral da infecção pelo Cryptosporidium nos animais foi de 19,5%. Quando os bezerros foram distribuídos por faixa etária, observou-se que a freqüência da infecção foi de 10,0% nos animais de 2 a 7 dias, 19,1% nos animais de 8 a 15 dias, 24,0% nos animais de 16 a 30 dias e 18,4% nos animais de 31 a 60 dias de idade. Por ocasião da colheita, as fezes foram classificadas de acordo com sua consistência, em diarréicas e não diarréicas. Além disso, foram registradas as informações referentes ao manejo dos bezerros, incluindo tipos de produtos usados para cura de umbigo, tempo no qual o bezerro permanece com sua mãe para ingestão de colostro e o local de permanência desses animais. Do total de amostras colhidas, 42,2% foram consideradas diarréicas e 90,9% das propriedades tinham pelo menos um animal com diarréia. Entretanto não foi observado nenhuma relação estatisticamente significativa entre a presença da infecção por Cryptosporidium e diarréia. A maioria das propriedades (74,4%) usava produtos organofosforados puro ou associados para curar umbigo, 19,4% usavam iodo e 6,5% não realizavam a prática da cura de umbigo. Não foi observado relação estatisticamente significativa entre o tipo de produto usado para cura de umbigo e a presença da infecção pelo Cryptosporidium. Em todas as propriedades os bezerros ingeriam o colostro, sendo que em 61,9% delas, os animais permaneciam até 24 horas com suas mães, 14,3% os animais permaneciam 48 horas e 23,8% mais de 48 horas com suas mães para uma melhor ingestão do colostro. Não foi observada relação estatisticamente significativa entre o tempo de permanência do bezerro com a mãe para a ingestão do colostro e a presença da infecção pelo Cryptosporidium. O local de permanência dos bezerros pôde ser divido em três sistemas distintos. Primeiro, o sistema preso onde os animais permaneciam em bezerreiros coletivos nas adjacências do curral todo dia, adotado em 36,4% das propriedades. Segundo, o sistema misto onde os animais ficavam parte do dia soltos piquetes e à tarde eram recolhidos para bezerreiros coletivos utilizado em 39,4% das propriedades e terceiro, o sistema solto onde os animais permaneciam todo o tempo soltos em piquetes que incluiu 24,2% das propriedades. Estes sistemas de criação também não estiveram relacionados com a presença da infecção pelo Cryptosporidium. Entre os enteropatógenos diagnosticados, Campylobacter foi o mais freqüente (54,2%), seguido de Eimerio (52,2%) e Salmonella (23,6%), ficando o Cryptosporidium em quarto lugar (22,2%). Os outros agentes envolvidos foram helmintos (19,4%) e Escherichia coli enterotoxigênica. Quando o Cryptosporidium esteve associado com um único agente, este foi o Campylobacter. Nas demais associações dois ou mais agentes sempre estiveram presentes. Não foi observado relação estatisticamente significativa entre a presença dos enteropatógenos diagnosticadose a presença de diarréia.