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Esta pesquisa de mestrado desenvolveu-se junto a uma turma de alfabetização de EJA localizada em uma escola municipal de Belo Horizonte e teve como objetivo geral compreender possíveis fatores internos ao processo educativo que pudessem contribuir para que seus/suas estudantes, jovens, adultos/as e idosos/as, permanecessem nos estudos. Para tanto, a revisão de literatura versou sobre permanência e interrupção dos estudos de educandos e educandas da EJA e práticas de alfabetização. Desenvolvemos uma pesquisa qualitativa e buscamos uma turma em que não tivesse ocorrido interrupção dos estudos pelos educandos na passagem de um ano letivo a outro. Identificamos uma turma na qual a maioria dos/as estudantes se manteve frequente nesse período delimitado. Realizamos observação em sala de aula, entrevistas semiestruturadas com educadora e alfabetizandos/a e análise de documentos que orientam a EJA no município de Belo Horizonte. Concluímos que não é possível dissociar fatores internos e externos à sala de aula que possam contribuir para a permanência nos estudos de estudantes da EJA. Verificamos que a ação pedagógica da educadora aparentemente se alicerçava numa prática de cunho tradicional, com ênfase em atividades que visavam à aquisição das habilidades de leitura, escrita e cálculo, sem, contudo, desconsiderar o aspecto relacional e as especificidades do público da educação de pessoas jovens, adultas e idosas. A questão laboral e a vontade individual de três educandos, além da busca de autonomia, já tratadas em outras pesquisas, ganharam evidência em nossa análise sobre fatores que poderiam motivar esses/as educandos/as a permanecerem estudando. Concluímos, portanto, que pode haver correlação entre um processo pedagógico implementado em uma turma de EJA e a permanência nos estudos.

O setor aéreo brasileiro tem apresentado nas últimas décadas um bom resultado, tanto pelo aumento da demanda pelo serviço de transporte aéreo de pessoas, quanto pelo transporte de cargas. Tal desenvolvimento foi estimulado pelo crescimento e diversificação da economia brasileira, atraindo novos concorrentes e, consequentemente, criando para o setor um ambiente de alta competitividade, onde, cada vez mais, melhores resultados são demandados pelos stakeholders. Diante desse contexto, a racionalização dos gastos tornou-se um forte aliado para as empresas que buscam manterem-se firmes no mercado. Nessa busca por melhores resultados com relação aos gastos surge o Gerenciamento Matricial de Despesas, GMD, uma ferramenta para construção de orçamentos racionalizados que contribui para manter as organizações mais saudáveis - econômica e financeiramente -, durante todo o ano. No entanto, o GMD é ainda pouco utilizado, seja pelo desconhecimento da ferramenta, seja pelo grande tempo necessário para sua utilização. Logo, esse estudo tem como objetivo identificar a contribuição do orçamento matricial de despesas no aumento da margem EBITDA em uma empresa do setor de transportes aéreo brasileiro, que além de ter tido, historicamente, sua margem EBITDA diminuída, perdeu sua posição de destaque no mercado para a sua maior concorrente, deixando de ser um negocio atraente aos olhos dos investidores.

O artigo examina a alteração produzida pela Lei 13.491/17 no inciso II do art. 9º do Código Penal Militar, sustentando que a natureza material do dispositivo alterado deve ser considerada para avaliar a retroatividade da disposição e o deslocamento das atribuições investigatórias e da competência para o processo da ação penal de conhecimento.

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Esta pesquisa visa compreender as nuances da prática escritural de Clarice Lispector em A Paixão Segundo G. H. Apresenta-se uma articulação dos mecanismos textuais utilizados pela escritora, privilegiando-se em sua tessitura a operação com os significantes num jogo escritural que ultrapassa os limites da representação, apontando para o fracasso da linguagem inscrito no corpo do texto. Duas vias de acesso ao mundo de Clarice Lispector permeiam as considerações desse estudo nessa rede infinitamente traçada pela experiência literária: o olhar e o amor conduzem a leitora pelo universo labiríntico das palavras a desembocarem no campo do silêncio. A Aventura de G. H. segue o percurso da experiência literária ao delimitar para a escritora um lugar de passagem nesse campo em que a imagem e a autoria se desfazem

Hyaluronic acid, or HA, is a rigid and linear biopolymer belonging to the class of the glycosaminoglycans, and composed of repeating units of the monosaccharides glucuronic acid and N-acetylglucosamine. HA has multiple important functions in the human body, due to its properties such as bio-compatibility, lubricity and hydrophilic ity, it is widely applied in the biomedical, food, health and cosmetic fields. The growing interest in this molecule has motivated the discovery of new ways of obtaining it. Traditionally, HA has been extracted from rooster comb-like animal tissues. However, due to legislation laws HA is now being produced by bacterial fermentation using Strepto coccus zooepidemicus, a natural producer of HA, despite it being a pathogenic microorganism. With the expansion of new genetic engineering technologies, the use of organisms that are non-natural producers of HA has also made it possible to obtain such a polymer. Most of the published reviews have focused on HA formulation and its effects on different body tissues, whereas very few of them describe the microbial basis of HA production. Therefore, for the first time this review has compiled the molecular and genetic bases for natural HA production in microorganisms together with the main strategies employed for heterologous production of HA.

Chamamos de leishporina uma citolisina que foi descrita pelo nosso grupo inicialmente em L. amazonensis, mas cuja atividade citolítica foi também detectada em L. major, L. panamensis e L. guyanensis (Noronha,1996; Noronha et al., 1996). A atividade citolítica de L. amazonensis foi detectada em promastigotas e amastigotas, mas toda a caracterização desta atividade foi feita em promastigotas. Assim, nosso grupo mostrou que promastigotas contêm uma atividade lítica capaz de lisar hemácias e células nucleadas, incluindo o macrófago, a célula hospedeira do gênero Leishmania (Noronha et al., 1996). Posteriormente, utilizando a técnica de patch-clamp, nosso grupo mostrou que a lesão celular causada pelo extrato do parasita é mediada pela formação de poros não seletivos na membrana-alvo, demonstrando que a citolisina de L. amazonensis é uma citolisina formadora de poros, de onde veio o nome leishporina (Noronha et al., 2000). O fato de parasitas do gênero Leishmania, causadores de diversas formas de leishmaniose, possuírem uma molécula formadora de poros gera a questão óbvia de qual seria a sua função. A resposta a esta questão depende, no entanto, de conhecermos a identidade da leishporina. Embora já tenhamos determinado várias características desta citolisina e do seu mecanismo de ação (Noronha et al., 1994; Noronha et al., 1996; Noronha et al., 2000; Almeida-Campos & Horta, 2000), não sabíamos sobre sua identidade molecular. Na busca dessa identidade, os resultados do presente trabalho utilizamos duas abordagens diferentes que, além de nos apontar para algumas moléculas candidatas a mediarem a atividade formadora de poros, elucidaram aspectos importantes sobre os requisitos necessários para que ocorra a lise. Assim, demonstramos que a leishporina se liga às membranas alvo e são removidas do extrato por hemácias ou lipossomos compostos de DPPC. Demonstramos ainda que o sítio de ligação da citolisina e o requisito mínimo para sua atuação são fosfolipídeos das membranas-alvo. Quanto à identificação da leishporina, utilizando técnicas de cromatografia, obtivemos várias frações líticas de extratos ricos em membrana de promastigotas, onde se localiza a leishporina. Algumas delas possuíam apenas lisofosfolipídeos e em outras, havia também proteínas, sendo que uma delas foi identificada como a HSP70 de L. amazonensis. A ligação seletiva da leishporina em lipossomos de DPPC também apontou para algumas proteínas como candidatas, sendo que uma delas, de PM por volta de 48 kDa, possivelmente a gp46 que sabidamente se ligou aos lipossomos. Outras proteínas que se ligaram aos lipossomos foram: a gp63, a beta-tubulina, a GAPDH, e uma de 80 kDa, ainda não identificada. A termolabilidade do extrato total, em contraposição à termoresistência dos lisofosfolipídeos bem como a termoresistência do extrato tratado com proteinase K, nos fez hipotetizar que a leishporina seja um complexo lipoprotéico cuja parte lipídica seria a responsável pela atividade formadora de poros e a parte protéica possa ser algumas das proteínas já identificadas ou apenas seu inibidor. Além disso, pela primeira vez, fomos capazes de visualizar, por Microscopia de Força Atômica, estruturas pore-like na superfície de hemácias e de filmes lipídicos derivados de lipossomos de dipalmitoilfosfatidilcolina (DPPC) lisados pela leishporina.

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Através das reflexões suscitadas pela Antropologia do corpo e da performance, busco compreender a expectativa social de um corpo sadio e suas implicações. Ao definir padrões corporais, criamos estigmas que causam constrangimento aos que não se conformam. O trânsito (material e intelectual) e incentivo aos saberes e espaços constituídos estão restritos a poucos (e configurados para gerar desconforto e desânimo para outros). Discuto aqui como o espetáculo de dança intitulado Desassossego em branco traz, através da arte, questões relevantes para pensarmos as diferentes corporalidades não-hegemônicas, no caso, corpos de pessoas não-videntes. Parto do pressuposto que o conhecimento não-vidente é uma forma legítima de vivenciar e traduzir o mundo, apesar das estruturas sociais pouco acolhedoras e excludentes que temos. O espetáculo descontrói a ideia da deficiência e mostra como a experiência corporal se exprime para muito além do lugar da falta.

Este estudo trata do acento lexical no português brasileiro (PB) sob uma perspectiva multirrepresentacional. Tem como principal objetivo avaliar mecanismos acústicos, articulatórios e cognitivos envolvidos na produção e percepção do acento. A metodologia adotada conjuga a análise teórica fonológica com evidências experimentais, seguindo aproposta da Fonologia de Laboratório. Foram realizados um experimento de produção e três experimentos de percepção. No experimento de produção, foram avaliadas propriedades acústicas e articulatórias envolvidas na realização do acento, a partir da gravação dos sinais de fala e eletroglotográfico. Verificou-se que a principal propriedade acústica empregada na realização do acento no PB é a duração, capaz de diferenciar sílabas acentuadas de pretônicas e postônicas e as últimas entre si. Ná série de experimentos de percepção, foi avaliada a interação entre acento e acesso lexical. O primeiro experimento testou a influência da frequência de tipo na segmentação de sequências não linguísticas ambíguas com relação àlocalização da proeminência. Os resultados do primeiro experimento indicam que as propriedades acústicas exercem influência na percepção da proeminência em padrões sonoros. O segundo experimento de percepção testou a influência da frequência lexical nasegmentação de sequências linguísticas ambíguas com relação à posição da proeminência. Finalmente, o terceiro experimento testou a influência da frequência lexical na percepção categórica do acento, a partir de estímulos gerados por morphing. O segundo e terceiroexperimentos mostraram que a percepção da proeminência acentual depende da frequência de ocorrência das palavras. Com base nos resultados, argumenta-se que informações sobre o acento são armazenadas lexicalmente, o que explicaria com sucesso os efeitos de frequência encontrados nos experimentos de percepção. A proeminência no nível da palavra promovida pelo acento é interpretada como resultado de generalizações linguísticas e cognitivas, generalizações estas responsáveis pelas tendências gerais na distribuição do acento no léxico e sua interação com a gramática. É proposta uma análise em redes do fenômeno do acento, que incorpora princípios de funcionamento de sistemas dinâmicos. Nessa proposta, a acentuação do português teria emergido pela auto-organização de variáveis do sistema acentual latino em decorrência de uma série de mudanças fonológicas desencadeadas pela perda da quantidadevocálica. Considerando fenômenos sonoros do PB atual, a presença de mais de uma pista acústica para a sílaba acentuada (relação de troca) possibilitou que duração passasse a exercer um papel relevante no contraste entre formas que sofreram redução da vogal postônica eformas plenas correspondentes.

A importância dos aços inoxidáveis é inquestionável devido à sinergia entre suas diferentes propriedades. Pode-se citar dentre elas uma excelente resistência à ação de vários meios agressivos e propriedades mecânicas que permitem sua utilização em um grande número de projetos. Basicamente a metade da produção dos aços inoxidáveis élaminada a frio em bobinas. Uma parte importante desses materiais é utilizada nos processos de conformação por estampagem. Visando melhorar a estampabilidade dos aços inoxidáveis ferríticos, a Acesitadesenvolveu na década de 90 um novo aço inoxidável ferrítico denominado ACE P430E. A adição de nióbio, associada a um rigoroso balanceamento químico e a processamentos a quente e a frio controlados, tornou possível a produção de um material comestampabilidade superior aos ferríticos convencionais não estabilizados. No final de 2002 foi implantada uma 2º rota de laminação a frio, já que até então o material sofria apenas uma etapa de laminação a frio (redução direta). Na ocasião adotaram-se duas etapas de laminação, com um recozimento entre elas (redução viarecozimento intermediário), visando eliminar alguns problemas característicos do material produzido via redução direta, como também, melhorar a estampabilidade deste material. Como resultado desta dissertação de mestrado, pode-se concluir que o comportamentoem estampagem do aço inoxidável ferrítico estabilizado ao nióbio produzido via recozimento intermediário se mostrou superior ao mesmo aço produzido via redução direta. Outro aspecto positivo da rota de produção via recozimento intermediário é o seu menor nível de estriamento. Enfim, recomenda-se para processos industriais de estampagem profunda ou processos industriais de estampagem leve em que a presença de estrias seja inaceitável a utilização do aço inoxidável ferrítico estabilizado ao nióbio produzido via recozimento intermediário.

O objetivo desta tese é investigar o papel da partícula [ke] na alternância dos argumentos nucleares de sentenças transitivas e intransitivas da língua Kaapor. Mostramos que esta partícula não está associada apenas ao traço de afetação como previam as análises anteriores. Constatamos que esta língua exibe DOM, marcação diferencial do objeto e DSM, marcação diferencial do sujeito. A hipótese a ser avaliada nesta tese é a de que DOM é motivado pelos traços de definitude e de animacidade do objeto. Neste sentido, a partícula [ke] figura enclítica aos argumentos internos quando estes possuem traços altos considerando as hierarquias de animacidade e de definitude. Por outro lado, a partícula [ke] marca sujeitos, quando estes possuem o papel temático de agente afetado, sendo, portanto, este traço determinante para o engatilhamento de DSM. Nossa hipótese é a de que esta partícula serve como dispositivo gramatical para realizar a marcação diferencial do sujeito e a marcação diferencial do objeto. Em suma, a partícula [ke] marca os argumentos nucleares quando possuem traços semânticos menos previstos e, por esta razão, constituem construções semanticamente mais marcadas. Adicionalmente apresentamos nossa proposta sobre a não existência de relação biunívoca entre caso morfológico e Caso abstrato na língua Kaapor.

CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

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A riboflavina é uma vitamina do complexo B que é convertida em FMN e FAD, coenzimas que participam de diversas reações do metabolismo energético. A riboflavina, assim como outras vitaminas do complexo B (tiamina, piridoxina e cianocobalamina), apresenta atividade antiinflamatória, embora uma caracterização ampla da mesma ainda não tenha sido realizada. Portanto, o objetivo do presente estudo foi investigar o efeito dessa vitamina em modelos de nocicepção e inflamação. A riboflavina (25,50 ou 100 mg/kg, i.p.) não alterou a atividade motora de camudongos nos modelos da haste girante e do campo aberto. A segunda fase da resposta nociceptiva induzida por formaldeído em camundongos foi inibida pelo tratamento com a riboflavina (50 ou 100 mg/kg, i.p.). A primeira fase dessa resposta, bem como a resposta nociceptiva induzida por calor no modelo da placa quente, foi inibida apenas pela maior dose dessa vitamina. A riboflavina (25,50 ou 100 mg/kg, i.p.), administrada 30 min. antes ou 3 h. após a injeção i.pl. de carragenina em ratos, não inibiu a alodínia mecânica. Entretanto, a adminstração da riboflavina (25,50 ou 100 mg/kg, i.p.), imediatamente e 2 h após a injeção de carragenina, induziu efeito antinociceptivo. Esse efeito não foi inibido pelo pré-tratamento dos animais com sulfato de cádmio (1mg/kg. i.p.), um inibidor fa flavoquinase. O edema de pata induzido por carragenina em ratos também foi inibido pela riboflavina (50 ou 100 mg/kg, i.p., 0 e 2 h). Entretanto, a migração celular induzida pela injeção i.p. desse estímulo inflamatório em ratos não foi reduzida pela (50 ou 100 mg/kg, s.c., 0 e 2 h). Os efeitos induzidos por essa vitamina (25, 50 ou 100 mg/kg, i.p., 0 e 2 h) sobre dois componentes da resposta inflamatória induzida por PDD em ratos foram diferentes. Embora não tenha inbido a alodínia mecânica a riboflavina (100 mg/kg, i.p.) inibiu parcialmente, o edema de pata induzido por esse estímulo. A riboflavina (50 ou 100 mg/kg, i.p., 0 e 2 h) também inibiu a resposta febril induzida por LPS em ratos, um modelo de inflamação sistêmica. Além disso, no modelo de formação de tecido fibrovascular induzida por implante s.c. de disco de algodão em camundongos, um modelo de inflamação prolongada, o tratamento durante uma semana com duas doses diárias de riboflavina (50 ou 100 mg/kg, i.p.) reduziu a massa do tecido fibrovascular. Além de apresentar atividade antinociceptiva, antiedema, antipirética e antiproliferativa quando administrada de forma isolada, a riboflavina (10 ou 25 mg/kg, i,p.) exacerbou o efeito da morfina (2,4 ou 9 mg/kg, i.p.) no modelo de resposta nociceptiva induzida por formaldeído em camundongos. Em conclusão, o presente estudo demonstrou os efeitos antinociceptivo e antiinflamatório da riboflavina em diferente modelos experimentais, sendo que tais efeitos resultam, provavelmente de múltiplos mecanismos. Esses resultados, associados ao fato de que a riboflavina é uma droga aprovada para uso clínico, apresenta segurança bem estabelecida e aumenta o efeito antinociceptivo da morfina, podem dar suporte a estudos clínicos que avaliem o uso dessa vitamina em condições patológicas não associadas a sua deficiência.

Na atualidade, os acidentes do trabalho, tanto no contexto mundial como no contexto nacional, são um problema que aflige todos os intervenientes das relações de trabalho, principalmente os trabalhadores, vítimas diretas dos danos causados pelos infortúnios laborais. A luta para superar esse flagelo social e garantir a preservação da integridade física, mental e social dos trabalhadores é um desafio enfrentado pelas diversas instituições do trabalho. Com o objetivo de compreender as dificuldades enfrentadas por essas instituições no âmbito nacional, a fim de superar o recrudescente número de acidentes do trabalho, este estudo pretende avaliar as diversas normas jurídicas em matéria de segurança e saúde no trabalho para entender suas deficiências e falta de efetividade. A metodologia empregada seguiu o método dedutivo, partindo da análise evolutiva da tutela da saúde e segurança no trabalho, bem como da compreensão principiológica e dogmática sobre o tema. Ademais, realizou-se uma análise sistemática das normas e diretrizes internacionais, especialmente da Organização Internacional do Trabalho (OIT), bem como da legislação nacional vigente na sua dimensão constitucional e legal. Diante disso, foram traçadas propostas de melhorias na intenção de apoiar a busca pela superação do elevado número de acidentes do trabalho que aflige toda a sociedade brasileira.

Embora o padrão diário de atividade física na fase inicial da doença de Parkinson (DP) pareça ser similar à dos controles, isso tende a mudar com a progressão da doença. Pesquisas recentes observaram que indivíduos com DP são 29% menos ativos que indivíduos saudáveis. Além disso, devido à bradicinesia, indivíduos com DP tendem a reduzir a quantidade e a variedade de atividade física regular que realizam. Entender os fatores relacionados à redução do nível de atividade física é de suma importância no manejo das complicações decorrentes da DP. A capacidade ao exercício de indivíduos com DP em fase iniciais da doença pode ser comparável à de indivíduos sem a doença quando os sujeitos envolvidos mantêm certo nível de atividade física regular. No entanto, o alcance do pico aeróbico na esteira ocorre em um nível de exercício significativamente menor (menor velocidade, menor intensidade ou menor tempo) indicando uma menor eficiência energética. Dados indicam que indivíduos com DP gastam aproximadamente 20% mais energia do que indivíduos saudáveis pareados em idade e sexo durante exercícios com carga semelhante. Levando em consideração tais achados na literatura, três objetivos foram traçados nesta tese: (a) investigar os fatores determinantes do nível de atividade física de indivíduos com a DP; (b) investigar se o Teste de Subir e Descer Escadas (TE) e o Teste de Caminhada de 6 Minutos (TC6) podem ser utilizados na avaliação da capacidade física de indivíduos com DP e (c) investigar se existe diferença na eficiência energética de indivíduos com DP, quando comparados a indivíduos controles pareados por idade, sexo e nível de atividade física. Inicialmente, 46 indivíduos (66 ± 12 anos) foram recrutados para investigação dos fatores determinantes do nível de atividade física em indivíduos com DP, utilizando o Perfil de Atividade Humana (PAH). Através de análises de regressão linear, dois modelos que explicaram 76% da variância do PAH foram observados. O primeiro compreende idade, habilidade de realizar Atividades de Vida Diária (AVD) e Estágios de Incapacidade de Hoehn e Yahr modificada (HY); e o segundo compreende idade, habilidade de realizar AVD, e bradicinesia. Dentre os indivíduos com DP recrutados, 20 (62 ± 8 anos) participaram dos estudos subsequentes. O número de degraus escalados em 5 minutos (degraus) no TE e distância do TC6 foram capazes de predizer 36% e 41% do pico de consumo de oxigênio (VO2 pico) do Teste de Esforço Cardiopulmonar (TECP). Degraus e tempo gasto para uma subida e descida (tempo) do TE e distância e velocidade do TC6 foram capazes de discriminar indivíduos com diferentes níveis funcionais de acordo com o PAH e a avaliação motora da Unified Parkinsons Disease Rating Scale (UPDRS). O TE foi considerado um teste de intensidade vigorosa, enquanto o TC6 apresentou intensidade moderada. Posteriormente, tais indivíduos foram pareados a controles e a diferença no consumo de oxigênio e parâmetros cardiorrespiratórios (frequência cardíaca FC, razão da troca respiratória RER, equivalente ventilatório VE/VCO2, pulso de oxigênio VO2/FC e duplo produto) e parâmetros clínicos do TECP (tempo, velocidade e inclinação), TE (tempo, degraus, distância) e TC6 (distância e velocidade) foram avaliados. O custo energético dos testes submáximos foi calculada dividindo-se o VO2 pico dos testes pela distância percorrida. O VO2 pico dos TECP, TE e TC6 foram semelhantes entre grupos. No TECP, a velocidade e inclinação atingidas no pico do exercício foram maiores no grupo controle (CT). No TE, o tempo foi menor no grupo CT e degraus e distância foram maiores. No TC6, a distância e velocidade foram maiores no grupo CT. O custo energético foi maior no grupo DP, no TE, mostrando que tais indivíduos gastam mais energia por metro percorrido que os controles. Fatores modificáveis como a habilidade de realizar AVD e bradicinesia foram identificados como preditores do nível de atividade física de indivíduos com DP. Variáveis clínicas do TE (intensidade vigorosa) e do TC6 (intensidade moderada) foram capazes de prever parcialmente a capacidade ao exercício máxima e discriminaram indivíduos com DP de diferentes níveis funcionais. Com a utilização de testes submáximos como o TE e o TC6, a avaliação da capacidade ao exercício e performance funcional pode ser incluída no processo de reabilitação da DP. Finalmente, indivíduos com DP apresentaram eficiência energética reduzida durante atividades submáximas e funcionais como subir e descer escadas e caminhada.

A Secretaria-Geral da Mesa, órgão da Câmara dos Deputados responsável pelo assessoramento às atividades legislativas e atuação parlamentar, no exercício de suas atribuições, gera diversos produtos informacionais. O objetivo do estudo é identificar e descrever os principais produtos informacionais da Secretaria-Geral da Mesa com vistas a promover o autoconhecimento do órgão como produtor e disseminador de informações, assim como, proporcionar mecanismos para gestão do conhecimento e gestão estratégica, favorecendo, ainda, os setores de atendimento ao público no cumprimento das exigências da nova lei de Acesso à Informação. Neste sentido, foi realizada uma pesquisa de campo junto às 3 Coordenações e ao Núcleo Técnico-Jurídico da Secretaria-Geral, visando ao preenchimento de um questionário sobre os processos de trabalho e produtos resultantes, bem como, os embasamentos legais, estrutura produtiva, canais de divulgação e peculiaridades dos produtos e processos. O resultado da análise dos dados coletados surpreende pela seleção de 16 produtos informacionais que tratam das atividades próprias do processo legislativo (tramitação de proposições, despachos, decisões, pauta da sessões plenárias...), da atuação dos Deputados (movimentação parlamentar, inscrição de oradores, composição dos órgãos legislativos...) e do papel institucional da Câmara (sessões de homenagem). Todos os produtos descritos apresentaram uma riqueza de detalhes quanto á sua feitura e embasamentos, proporcionando um rico material de consulta e um produto-insumo para novas pesquisas e aprofundamentos.

O presente trabalho pretende identificar e propor a utilização de critérios de aplicação do princípio da precaução. Constata-se que houve distorções no significado de precaução, abrindo caminho para a sua utilização como fundamento de decisões autoritárias e desprovidas de argumentos cientificamente consistentes, muitas vezes impregnadas de caráter ideológico e subjetivo, acarretando insegurança jurídica. Razoabilidade, proporcionalidade, adoção nos casos de riscos graves e irreversíveis, motivação expressa, reavaliação periódica das decisões e participação da sociedade sob a perspectiva democrática são alguns dos critérios sugeridos para balizar a aplicação do princípio da precaução. A inobservância desses critérios pode acarretar subjetividade nas decisões, passível de suscitar controle tanto no âmbito interno quanto externo. As linhas crítico metodológica e jurídico-propositiva foram empregadas na metodologia, pois, a partir do olhar sobre a realidade, buscou-se realizar uma análise crítica capaz de orientar a propositura de critérios de aplicação da precaução sob a luz do Estado Democrático de Direito.

Nesta pesquisa, sobre design de livros de leitura do início do século XX, analisamos o papel do projeto gráfico-editorial para o sucesso da série de livros de leitura de Felisberto de Carvalho, publicados no Brasil pela Editora Francisco Alves de 1900 a 1938. Partimos da hipótese de que o design de seus livros foi um elemento fundamental para o sucesso das publicações. Para essa investigação, foi realizada uma pesquisa documental que analisou comparativamente os livros de Felisberto de Carvalho e de alguns de seus contemporâneos. Investigamos a influência da cultura visual do período estudado no projeto gráfico-editorial dos livros, o impacto da limitação dos recursos técnicos (processo de impressão e tipos móveis) disponíveis na época e os agentes envolvidos no processo de produção dos livros de leitura da Editora Francisco Alves. Esta pesquisa dialogou com os estudos de design editorial, história da edição e dos livros didáticos, sobretudo os que discutem os aspectos gráficos dos livros de alfabetização e de desenvolvimento da leitura. Nas obras analisadas, foram observados a construção do layout e sua mancha gráfica; o uso da tipografia e de ilustrações em função do projeto gráfico e da faixa etária; o tamanho da letra em função da legibilidade para o público-alvo e a porcentagem de ilustrações na mancha gráfica. Constatou-se que os livros de leitura de Felisberto de Carvalho, diferentemente dos livros de seus contemporâneos, possuem um projeto gráfico-editorial coeso e coerente, visualmente agradável e atraente e que esses fatores, dentro dos diversos que envolvem a complexa rede de relações e influências que caracterizam a produção e circulação de livros, provavelmente foram elementos fundamentais para o sucesso de suas publicações. A contribuição pedagógica deste trabalho deve-se, principalmente, à discussão e elucidação de aspectos gráfico-editoriais de obras didáticas e da influência da cultura visual e das técnicas de impressão do período estudado na produção dessas obras.