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No presente trabalho, concentraremos nossa atenção no estudo do cálculo da dimensão de variedades algébricas afins, apresentando uma forma computacional para o seu cálculo utilizando as teorias de Bases de Gröebner e do polinômio afim de Hilbert. O propósito deste trabalho é definir ideal inicial genérico e destacar sua importância no cálculo da dimensão de variedades algébricas afins. Mostraremos a existência do ideal inicial genérico por meio de técnicas de álgebra exterior e propriedades de polinômios com coeficientes em um corpo infinito. Definiremos ainda ideais Borel-fixos e sua relação com ideais iniciais genéricos.

As Infecções relacionadas aos cuidados de saúde (IRAS) são consideradas complicações graves, tornando-se objeto de grande preocupação dos profissionais que lidam com a saúde. Essa preocupação tem-se intensificado nos últimos tempos com os grandes avanços científicos e tecnológicos na área médico-hospitalar (equipamentos mais modernos, antibióticos de última geração, técnicas cirúrgicas e de anestesia avançadas) aumentando a sobrevida e permanência dos pacientes nos hospitais, contribuindo para a aquisição de infecção hospitalar (RODARTE, 2006; OLIVEIRA 2007).

A Introdução tem por finalidade esclarecer a sistemática adotada na elaboração do trabalho, delimitando seus objetivos e informando sua metodologia. Trata-se de visão global do tema, obedecendo regras previamente estabelecidas, demonstrando a existência da originalidade do estudo através da propositura de nova classificação dos aspectos ou critérios da norma jurídica tributária à partir do desenvolvimento doprocedimento tributário administrativo e suas repercussões na formação válida do título executivo. O Capítulo I é a essência da tese, procurando demonstrar que o procedimento tributário administrativo, oriundo da obrigação tributária, decorre logicamente da incidência da respectiva norma jurídica tributária, constituindo num de seus elementos, sob pena de não se validar a exigência do crédito tributário e, conseqüentemente, a formação do título executivo. Partindo-se da teoria geral da norma jurídica, com a delimitação do marco teórico adotado, qual seja, a norma hiipotética no positivismo Kelseniano, desenvolve-se a formação da relação jurídica na estrutura da norma jurídica tributária. Apresenta-se novo critério ou aspecto da norma tributária, presente no conseqüente normativo: o aspecto procedimental. Desenvolve-se, também, brevedigressão sobre os demais critérios, conferindo especial enfoque ao aspecto subjetivo concernente à classificação da sujeição passiva tributária. No Capítulo denominado "Procedimento tributário administrativo" desenvolve-se os conceitos de processo e procedimento, para diferenciar a natureza jurídica de cadaum, permitindo a análise do procedimento administrativo decorrente da atividade tributária e integrante da norma jurídica. Os princípios são as regras direcionadoras do trâmite dos procedimentos administrativos e judiciais, sendo essencial sua abordagem para a compreensão deste instituto jurídico e a demonstração de que, somente através deste elemento procedimental da norma tributária, são resguardados os interesses dos sujeitos passivos da obrigação. Em seguida, caracteriza-se os aspectos principais de cada etapa deste procedimento, englobando desde o ato administrativo que motivousua instauração até a decisão definitiva a ser proferida pelo órgão competente para o julgamento da matéria objeto da lide. Destaca-se o exercício da ampla defesa dos sujeitos passivos da obrigação tributária, através da impugnação (defesa), ou da interposição das reclamações ou recursos administrativos, bem como o lídimo direito à realização de uma fase probatória. No terceiro Capítulo estabelecem-se as etapas finais para a formação do título executivo fiscal, no âmbito do procedimento tributário administrativo, constituído de vários requisitos de validade, normalmente não atendidos pelo Poder Público. Trata-sede documento de conteúdo econômico, emitido pelo órgão competente, que deve observar regras específicas, evitando-se lesar os administrados. O procedimento tributário administrativo, como pressuposto indispensável à aplicação da norma tributária, é fator primordial à garantia dos contribuintes. Ademais, deve-se analisaralgumas características relevantes das principais medidas judiciais que permitem discutir a relação jurídica tributária e o título executivo dela.A conclusão é uma síntese do trabalho, ressaltando os principais aspectos do tema, e expondo, de modo conciso, as idéias fundamentais constatadas com o desenvolvimento da pesquisa proposta. A fundamentação da tese desenvolve-se através da nova classificação que se apresenta da norma jurídica tributária e o que denominaria de micro-teses, isto é, as novas proposições e interpretações dos temasligados à formação do título executivo, com enfoque na tese apresentada.

A dispersão de sementes por frugívoros é um processo ecológico chave nos ambientes tropicais. A efetividade da dispersão de sementes (EDS) é influenciada por diversos fatores como grau de frugivoria, modo de apanhar e manipular os frutos e tratamento no tubo digestório do dispersor. A passagem pelo tubo digestório dos frugívoros pode influenciar positivamente a germinação por meio da escarificação mecânica ou química e do despolpamento das sementes. Na região Neotropical, as aves são os principais dispersores de sementes e Melastomataceae é uma das famílias dominantes e mais diversificadas. Miconia é o maior gênero de Melastomataceae e seus frutos carnosos são consumidos especialmente por aves. A frutificação sequencial de espécies do gênero foi observada em diversas vegetações florestais na América do Sul, sendo possivelmente resultante da competição interespecífica por agentes dispersores. Muitos trabalhos foram feitos sobre a EDS em ambientes temperados ou em florestas tropicais, mas poucos foram feitos em ambientes tropicais abertos, onde frugívoros especialistas são virtualmente inexistentes. Em nosso estudo focamos a ecologia da dispersão de sementes por aves de Miconia ligustroides e Miconia pepericarpa, aplicando o arcabouço teórico da EDS a um ambiente tropical aberto e utilizando como modelo plantas ornitocóricas conspícuas na vegetação. Aqui, buscamos responder às seguintes perguntas em relação às espécies vegetais estudadas: (1) Qual o período de frutificação e a disponibilidade de frutos para os dispersores? (2) As espécies de aves dispersoras são igualmente efetivas? (3) Como a passagem das sementes pelo tubo digestório de aves afeta a germinação das sementes? Realizamos o estudo em duas áreas (campo rupestre e campo sujo) no Parque Estadual da Serra do Rola Moça, localizado no Quadrilátero Ferrífero, região centro-sul do estado de Minas Gerais, sudeste do Brasil. Marcamos e acompanhamos 15 indivíduos de cada espécie para definir o período de frutificação e realizamos observação planta-focal nesse período. Na área de campo sujo a frequência de visitação foi baixa e optamos por concentrar o esforço amostral na área de campo rupestre. Registramos espécies de aves visitantes, horário e duração da visita, número de indivíduos, consumo e número de frutos consumidos e modo de apanhar e manipular os frutos. Consideramos dispersoras as espécies de aves que consumiram frutos inteiros e as que mascaram os frutos em seus bicos. Representamos graficamente o componente quantitativo (número de visitas de um dispersor x número de sementes removidas por visita) em uma paisagem de dispersão, onde as isolinhas representam todas as combinações do componente quantitativo que produzem a mesma EDS. Para analisar o efeito da passagem das sementes pelo trato digestório de aves, oferecemos frutos para aves em cativeiro frequentemente observadas em campo e coletamos as sementes defecadas. A seguir, realizamos três tratamentos experimentais: sementes extraídas manualmente de frutos, sementes defecadas por aves e frutos intactos, e monitoramos a germinação em intervalos de 24 h por 60 dias para avaliar a germinação em função do tempo, o tempo médio necessário para germinar 50% das sementes e o efeito dos tratamentos sobre a proporção de sementes germinadas. A segregação temporal entre os picos de frutificação de M. ligustroides e M. pepericarpa e a sobreposição entre suas assembleias de dispersores oferecem um indicativo de que a frutificação sequencial de espécies simpátricas de Miconia evita a competição interespecífica por agentes dispersores, conforme anteriormente sugerido em ambientes florestais. Mimus saturninus e Schistochlamys ruficapillus foram os dispersores mais efetivos para M. ligustroides, seguidos de Elaenia spp. e de Turdus leucomelas. Para M. pepericarpa foram Zonotrichia capensis e S. ruficapillus, seguidos de Elaenia spp. e de M. saturninus. Considerando que a aptidão da planta-mãe depende fortemente das taxas de remoção das sementes pelos dispersores, tais aves desempenham papel crucial na ecologia reprodutiva das espécies vegetais estudadas. Os resultados obtidos no experimento de germinação mostraram um efeito positivo bastante significativo do despolpamento provido pelas aves na germinação das sementes, mas ausência de efeito de escarificação, o que está de acordo com o esperado para os sistemas de dispersão generalistas. Por fim, destacamos que as diferenças anuais na composição da assembleia de frugívoros, as várias fases que envolvem a dispersão, bem como a condução de experimentos de germinação em campo constituem temas interessantes para futuras pesquisas nesse tipo de ambiente.

Os diodos emissores de luz (LED) deixaram de ser a tecnologia do futuro para fazer parte do presente. Estudos apontam que em pouco tempo veremos a desaparecimento completo das lâmpadas incandescentes O presente trabalho tem por objetivo principal a elaboração de um Plano de Negócio para avaliar a viabilidade da criação de uma indústria de luminárias de LED, acompanhando uma tendência mundial em projeto de sistemas de iluminação. A revisão da literatura discute o contexto do empreendedorismo no Brasil, o papel do empreendedor, o cenário macro econômico, a importância do Plano de Negócios e discute o conteúdo a ser desenvolvido em cada parte que compõe um Plano de Negócio. O desenvolvimento do trabalho explora as ferramentas de análise como VPL, TIR e Payback, descreve as expectativas dos sócios, as características do mercado de iluminação, os concorrentes, as estratégias de marketing, os demonstrativos de resultado (DRE) e as projeções de caixa para as operações do novo negócios

A partir do livro 'Amigo e Amiga: curso de silêncio de 2004', de Maria Gabriela Llansol, traçaremos um percurso de pensamento, colocando em questão, dentro da perspectiva dos textos de Llansol, o discurso amoroso, a morte, o silêncio, a leitura, e os valores atribuídos ao conceito de literatura na contemporaneidade. Para isso, articularemos o referido livro ao poema bíblico 'Cântico dos cânticos' e às cantigas medievais galego-portuguesas, assim como a outros três livros específicos da escritora portuguesa: 'Ardente texto Joshua', 'Parasceve' e 'Os cantores de leitura'. Lançando mão de um referencial teórico que abarque a crítica literária, a filosofia e a psicanálise, buscaremos apontar, na ideia de margens textuais, o 'litoral' de uma escrita que se quer afirmar, de acordo com Llansol, para além dos limites da 'impostura da língua', seguindo, por isso, rumo ao silêncio e à música da linguagem.

A gravidez é um período especial da vida da mulher. Nesse período, em que prepara para gerar uma nova vida, ocorrem várias transformações no corpo e na mente da futura mãe e de sua família. Existem mitos, crenças e desconhecimento relacionando a saúde bucal e a gestação, que também interferem no aparecimento de doenças e dificultam o acesso das gestantes aos serviços de saúde bucal. Além disso, a gestante tem, ainda, um importante papel na transmissibilidade da cárie dental, sendo a principal responsável pela transmissão de bactérias cariogênicas para o bebê. Sendo a gravidez um período propício para a incorporação de novos hábitos pela gestante e a importância do papel da mãe/mulher no cuidado com a família, as ações de promoção da saúde e prevenção de doenças devem ser realizadas e enfatizadas. Desse modo, este estudo realizou uma revisão de literatura que teve por objetivo investigar aspectos relacionados à saúde bucal de mulheres gestantes, bem como discutir sobre as ações oferecidas pelos serviços de saúde, em especial pela Estratégia de Saúde da Família (ESF). Na mulher grávida, algumas alterações biológicas podem propiciar o aparecimento de doenças bucais que muitas vezes resultam em problemas durante a gravidez. A equipe multiprofissional da ESF, em especial a equipe de saúde bucal (ESB) inserida neste grupo de profissionais deve atuar no intuito de prevenir intercorrências durante o período gestacional. Além da abordagem clínica da gestante, a equipe multiprofissional tem a oportunidade de criação de vínculo, responsabilidade e confiança. São atitudes necessárias para a assimilação e troca de saberes, que possibilitam uma melhora na qualidade de vida dessas mulheres e familiares, inclusive em relação à saúde bucal. Suas ações de intervenção precisam acontecer durante as consultas, visitas domiciliares e grupos operativos.

A dengue é a mais importante arbovirose transmitida por inseto que acomete o homem na atualidade, há mais de 100 países com cerca de 03 bilhões de pessoas expostas. Seguidas epidemias vem ocorrendo ano após ano no Brasil, na região sudeste, especialmente em Minas Gerais e no ano de 2014 houve 59.222 notificações de casos de dengue. A cidade de Divinópolis segue a mesma tendência, com 4.680 notificações e 4.139 casos confirmados e seis óbitos, apesar das ações da vigilância epidemiológica presente no município. A região sudeste da cidade compreende vários bairros, entre eles, o Bairro Santos Dumont, área de atuação da Unidade Básica de Saúde Santos Dumont que notificou 101 casos de dengue em 2014. Diante deste quadro surgiu a necessidade de intensificar as ações educativas em parceria com as escolas locais, tendo em vista o Programa Saúde na Escola, nos grupos de diabéticos e hipertensos e com os usuários da UBS Santos Dumont com o objetivo de reduzir o número de casos da doença. Este estudo tem como objetivo elaborar um plano de ação com a participação e mobilização popular visando à realização de mutirões de limpeza, mapeamento dos lotes sujos, e intensificação das ações educativas, com foco na autonomia da comunidade para que a mesma tenha uma visão crítica sobre os novos processos de saúde e doença, e ainda conscientizar as pessoas para que possam ter condições de promover e prevenir situações que podem trazer prejuízos a sua saúde.

Os acidentes de trânsito no Brasil e no mundo, em especial os acidentes envolvendo motociclistas, emergem de um cenário complexo e violento que transcende a magnitude no número de vidas ceifadas ou o poderio incapacitante. A dinâmica e a multicausalidade desse fenômeno revelam a importância de enfocar e aprofundar aspectos psicossociais para compreensão de como os sujeitos percebem e assimilam os riscos incorridos no trânsito. O objetivo desse estudo foi compreender representações de motociclistas que sofreram acidente de trânsito em Belo Horizonte, Minas Gerais, acerca dos riscos e ocorrência de acidentes. Trata-se de pesquisa qualitativa, fundamentada na Teoria das Representações Sociais, a partir das proposições de Alain Giami. Foram realizadas entrevistas individuais abertas e em profundidade com 16 motociclistas que sofreram acidente de trânsito, atendidos em um hospital de referência para o trauma em Belo Horizonte. A Análise Estrutural de Narração foi utilizada para desvelar o conteúdo dos dados. Os resultados foram organizados em três categorias: 1) Representações sobre acidentes de motocicletas; 2) Representações sobre os meios de transporte; 3) Representações sobre o trânsito. A análise dos dados revelou que os motociclistas interpretam e justificam o seu envolvimento em acidentes a partir da incessante busca por causas, culpados ou fatores influenciadores para a ocorrência do fato. Dessa forma, o acidente é representado seja pela sua ocorrência inesperada, pela culpabilização do outro e raramente na assunção de sua própria culpa. A projeção de responsabilidades está fortemente presente nas representações sobre acidentes de trânsito. As experiências cotidianas, os atributos observados nos veículos e, sobretudo, o envolvimento em acidentes de trânsito são utilizados como arcabouço para representar os transportes como seguros ou inseguros. Aspectos ligados à estrutura e ao porte do veículo compõem a base de representações acerca dos meios de transportes seguro, entretanto, a demora na realização dos deslocamentos, a lotação dos transportes coletivos e a opção restrita de deslocamentos percorrida pela malha ferroviária são vistos como aspectos impeditivos para opção por transportes seguros no dia a dia. Por sua vez, a rapidez, agilidade, economia e a capacidade de driblar o trânsito são atributos da motocicleta apontados como vantajosos. No entanto, a ausência de segurança ou proteção conferida pela motocicleta é representada como um perigo devido à maior possibilidade de envolver-se em circunstâncias de risco, resultantes, sobretudo, de acidentes, que ocasionem lesões. O fenômeno do trânsito revela um cenário caótico entre os atores no cotidiano, que têm posturas psicossociais fortalecidas em um contexto de supervalorização do transporte individual, sentimento de invulnerabilidade pela crença de que os acidentes somente ocorrerão com os outros e o enfraquecimento de relações de equidade no trânsito. As representações acerca das situações no trânsito que envolvem motociclistas servem como arcabouço para predizer as condutas a serem adotadas: a transgressão das leis de trânsito ou o seu cumprimento são julgados a partir das noções de risco que envolvem a situação. A aquisição de habilidades para controlar e superar as adversidades do trânsito fortalece posturas dos entrevistados centradas em suas capacidades de rechaçar o risco de acidentes ou de experiências que lhe causem medo. A consciência acerca dos riscos existe, entretanto esses são representados como algo distante de si ou que não lhe diz respeito porque apenas acontecerá com o outro. Os resultados mostram a necessidade de se considerar aspectos psicossociais envolvidos nas interações estabelecidas no trânsito e no modo como o risco é introjetado e interpretados pelos motociclistas. Ações de vigilância com vistas à promoção da saúde e prevenção dos acidentes de trânsito, em especial os acidentes que envolvem motociclistas, devem ser planejadas e orientadas para considerar a complexidade que envolve a ocorrência de acidentes, bem como desvelar pontos de vulnerabilidade dos envolvidos para subsidiar ações para redução desses eventos.

A atenção obstétrica no Brasil e no mundo vivenciou consideráveis progressos, a exemplo da redução da razão de mortalidade e taxas de morbidade materna e neonatal. A enfermagem obstétrica é apontada como uma das profissões potenciais para mudança do modelo obstétrico vigente no Brasil. No entanto, desafios ainda persistem para a efetivação do modelo humanizado e para a atuação da enfermagem, e um deles está no quantitativo de profissionais formados, preparados e qualificados para tal. Compreendendo este desafio, a Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais, com financiamento do Ministério da Saúde e vinculado à Rede Cegonha, desenvolve o Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica (CEEO), em parceria com Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) de todas as regiões do país. O Curso objetivou a formação de especialistas com atuação em serviços públicos de atenção obstétrica, que além de seguir marcos legais e políticos nacionais para a certificação, adotou as Competências Essenciais (CE) para o exercício básico da obstetrícia como referência. Neste contexto, esta dissertação teve por objetivo identificar as competências mobilizadas por enfermeiros trabalhadores egressos de um curso nacional de especialização em Enfermagem Obstétrica. Esta pesquisa é um recorte de um estudo maior intitulado “Especialização em Enfermagem Obstétrica: avaliação do processo de desenvolvimento e efeitos do curso na perspectiva da formação-intervenção”, não experimental, descritiva e de abordagem quantitativa, com uso de banco de dados. Os locais da pesquisa foram as IFES que sediaram o CEEO II – Rede Cegonha que ocorreu durante o período de Outubro de 2016 a Janeiro de 2019. Os participantes foram trabalhadores especializandos que concluíram o curso em janeiro de 2019. A coleta de dados foi realizada por meio de dois questionários autoaplicáveis: um referente aos dados sócio demográficos e informações profissionais e o segundo sobre as CE. Os dados foram analisados por meio de estatística descritiva e analítica. Os resultados apontaram para um alto escore de competência e confiança nos domínios relacionados ao trabalho de parto, parto, nascimento e cuidados com o recém-nascido. As competências com maiores escores estavam relacionadas à amamentação, cuidados com o RN em sala de parto e fisiologia do trabalho de parto e as competências com menores escores relacionadas às emergências e urgências obstétricas. Os maiores escores eram dos profissionais com menor tempo de atuação na área, que assistiram entre 20 e 39 partos, que participaram de cursos e eventos nos últimos anos e que prestava assistência em partos na instituição em que atuava. Os resultados evidenciaram que o CEEO II – Rede Cegonha contribuiu para a formação de um quantitativo de profissionais qualificados e competentes para atenção obstétrica no e para o SUS e para o fortalecimento das capacidades institucionais, uma vez que investiu na força de trabalho com foco nas necessidades dos serviços e competências de campo, aumentando seus poderes de agir e rumo às mudanças efetivas no modo de ofertarem o cuidado.

CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Atualmente a população idosa tem crescido consideravelmente em todo o mundo e o Brasil tem a perspectiva de tornar uma das nações mais populosas de indivíduos idosos. Associado a este aumento o risco de quedas segue uma estatística proporcional onde as causas estão associadas às mudanças físicas e mentais relacionadas à idade tornando um problema de saúde publica com elevado custo social e econômico. Sendo as quedas passiveis de prevenção surge a necessidade de intervenção dos profissionais da saúde em medidas educativas.Com a ampliação da atenção a saúde da família com a inclusão do fisioterapeuta na atenção básica, há a necessidade de adoção de medidas individuais e coletivas com práticas que reduzam os índices de quedas através de ações educativas. Objetivo: Conhecer as ações educativas utilizadas pelo fisioterapeuta na prevenção de quedas em idosos dentro da Estratégia Saúde da Família. Metodologia: Contempla uma revisão integrativa da literatura, que se utilizou a base de dados Biblioteca Virtual em Saúde. Resultados e Discussão: A amostra apresentou no contexto ações educativas relacionadas a quedas em idosos com a participação do fisioterapeuta isolada ou coletivamente. O fisioterapeuta realizar visitas domiciliares para promover orientações aos usuários e as pessoas responsáveis pelo cuidado, promove grupos de idosos para inclusão em atividades físicas educativas e participa junto a equipe de ações aprendizado e reciclagem relativas a prevenção de quedas em idosos. Considerações finais: Aplicar ações educativas no cotidiano profissional do fisioterapeuta é uma prática real, no entanto considera-se a necessidade de uma maior exploração do tema.

A boca é um órgão que além de importante para alimentação, tem um papel preponderante no processo de socialização, entretanto, problemas bucais podem acarretar dores, infecções, dificuldades da fala e na mastigação e outros transtornos que comprometem a vida social das pessoas. Populações infantis já apresentam importante prevalência e gravidade de cárie dentária. A doença tem relação comdeterminados comportamentos dos indivíduos os quais, por sua vez, são determinados pelo meio no qual as pessoas vivem. Desta forma, para se controlar essa doença deve-se considerar o contexto de vida das populações nas abordagens educativas. O presente estudo verificou a prevalência da cárie em crianças de quatro a oito anos de idade do Centro de Saúde Jardim Alvorada e propôs ações educativasa fim de controlar as doenças bucais. Foram avaliadas vinte crianças dentre as quais se observou experiência de cárie. As ações forçaram um grupo de crianças que desenvolvem atividades de arte, com supervisão do Setor de Psicologia. As ações realizadas para reduzir os números de crianças com novas lesões envolveram métodos educativos em conjunto com as mães, em perspectiva de autonomia dos sujeitos e da intersetorialidade. Diante disso, espera-se colaborar para a diminuiçãode novos casos da doença cárie dentária.

CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Este estudo teve como objetivos a adaptação transcultural e análise das propriedades psicométricas do instrumento Pediatric Quality of LifeTM (PedsQLTM) Cancer Module para uso no Brasil, em uma amostra de crianças e adolescentes, acometidos pelo câncer, e suas famílias. Para tanto, o mesmo foi realizado em 6 etapas segundo critérios pré-estabelecidos, sendo elas: 1-Tradução; 2- Revisão por um comitê avaliador (grupo de especialistas); 3-Retrotradução; 4- Pré-teste com uma sub amostra da população alvo do estudo (35 indivíduos); 5- Teste de campo (190 famílias); 6- Estudo das propriedadespsicométricas dos instrumentos (confiabilidade e validade). Para a análise estatística utilizou-se os programas SPSS 12.0 e Microsoft Excel. Todas as fases do processo de validação foram acompanhadas pelo autor do instrumento e pela instituição que coordena a validação e a utilização do instrumento. Considerando-se a equivalência semântica, evidenciou-se que os instrumentos se mantiveram equivalentes, uma vez que 22 (81,5%) dos 27 itens apresentaram concordância completa, segundo a escala analógica visual. Ademais, observou-se que o significado geral dos itens se manteve inalterado em 74,0% dos pares de assertivas. Os pontos de discussões teóricoconceituaisforam considerados satisfatórios no que diz respeito àsequivalências conceitual e de itens. Considerando-se a análise daspropriedades psicométricas, a confiabilidade teste-reteste demonstrou boa estabilidade do instrumento segundo a análise dos escores das subescalas (0,69-0,90 para as crianças/adolescentes, 0,71-0,93 para os responsáveis). A mensuração das concordâncias dos itens demonstrou valores de 0,26-0,85 para as crianças/adolescentes e 0,25-0,87 para os responsáveis, variando, portanto de regular à quase perfeita. Considerando-se a escala total, a consistência interna demonstrou índices adequados à comparação entre grupos (= 0,78-0,80 para crianças/adolescentes, 0,68-0,88 para responsáveis). Em relação à validade discriminante, as subescalas dor e ferimentos, náusea, ansiedade frente aos procedimentos e ansiedade frente ao tratamento se mostraram capazes de distinguir os grupos deindivíduos em tratamento e em controle (p<0,05). A análise da validade convergente demonstrou correlações significativas entre os escores do Pediatric Quality of Life Cancer Module e os escores do Pediatric Quality of Life Generic Core. Indivíduos em tratamento apresentaram menores escores em ambos os instrumentos confirmando o impacto negativo da doença na qualidade de vida. Uma fraca correlação foi encontrada entre os escores das subescalas nas versões respondidas pelas crianças/adolescentes e nas versões respondidas pelos responsáveis. Constatou-se, portanto, uma boaequivalência conceitual, de itens e semântica entre a versão-síntese emportuguês e o original, bem como uma excelente aceitabilidade do instrumento adaptado. Ademais, o instrumento Pediatric Quality of Life Cancer Module apresentou propriedades adequadas quanto à reprodutibilidade e à validade do constructo, o que sugere a sua utilização como um parâmetro adicional nos estudos de avaliação do impacto das neoplasias na qualidade de vida das crianças e adolescentes. Entretanto, a baixa consistência interna verificada nasdiferentes subescalas sugere a necessidade de realização de novos estudos objetivando aprimorar a homogeneidade do instrumento.

O presente estudo investigou o efeito do polimorfismo de nucleotídeo único -174G/C da região promotora do gene da IL-6 sobre os índices plasmáticos de IL-6 e a força muscular e, ainda, a associação entre dosagens de IL-6 e a força muscular em mulheres idosas. A amostra foi composta por 199 idosas entre institucionalizadas e da comunidade (73,0 ± 7,8 anos) na cidade de Belo Horizonte, Brasil. O polimorfismo -174G/C foi determinado por seqüenciamento direto de produto da reação em cadeia da polimerase. As concentrações plasmáticas de IL-6 foram mensuradas pelo método ELISA. A força dos músculos da articulação do joelho foi avaliada pelo dinamômetro isocinético Biodex System 3 Pro®. Análise de covariância (ANCOVA) foi usada para investigar o efeito do polimorfismo sobre os índices de IL-6 e força muscular, e o índice de correlação de Pearson para avaliar a relação entre os índices plasmáticos de IL-6 e a força muscular. O polimorfismo -174G/C afetou os índices plasmáticos de IL-6 em mulheres idosas (p<0,01), uma vez que homozigotas para o alelo G apresentaram índices de IL-6 superiores (GG 3,85 pg/ml, GC+CC 2,13 pg/ml). Não houve influência do polimorfismo sobre a força muscular das idosas (p>0,05). Nenhuma associação foi encontrada entre os índices plasmáticos de IL-6 e a força muscular de extensores (r=0,087; p=0,306) e flexores de joelho (r=-0,011; p=0,894). Os resultados deste estudo dão suporte às evidências de que o polimorfismo -174G/C do gene da IL-6 contribui para a variabilidade individual dos índices plasmáticos da IL-6 em mulheres idosas. O polimorfismo não influenciou a força muscular das idosas avaliadas.

Passados 111 anos de sua fundação, percebem-se há algum tempo em Beio Horizonte os equívocos da opção pelo tratamento dos fundos de vale da cidade a partir das soluções de canalização associadas às avenidas sanitárias. Países desenvolvidos verificaram a relação custo-beneficio negativa da opção pela canalização e abandonaram esse tipo de solução por volta dos anos de 1970, em função de novos modelos de gestão de águas urbanas. Esses modelos buscam soluções de drenagem com enfoque ambiental procurando-se manter o curso d'água em leito natural, preservando, despoluindo, protegendo as áreas de inundação e os ecossistemas aquáticos. Experiências nesse sentido se multiplicam nos últimos dez anos no mundo inteiro e em diversas cidades brasileiras, incluindo Belo Horizonte, onde se materializam através dó Programa de Recuperação Ambiental dos Fundos de Vales e Córregos em Leito Natural do Município de Belo Horizonte Drenurbs/Nascentes. A busca pela consolidação de uma nova concepção de intervenção para as águas circulantes no meio urbano através de princípios que venham a favorecer a adoção de alternativas capazes de preservar a condição natural dos leitos de escoamento dos cursos d'água é a grande meta deste Programa. Uma análise pertinente a ser feita em relação ao modo como a admistração municipal tem executado a gestão sócio-ambiental do território de Belo Horizonte surge então da avaliação do plano e da prática deste Programa no momento em que estão concluídas as suas três primeiras obras. Desta análise podem ser percebidas alguamas assimetrias entre planejamento e prática, uma série de sucessos em muitos resultados, bem como diversas limitações, desafios, conflitos e também possibilidades para o Drenurbs/Nascentes. Deste modo, este trabalho busca avaliar enquanto instrumento de operacionalização da legislação ambiental e introdutor de inovações no tratamento das questões sócio-ambientais do município de Belo Horizonte. O propósito de inserir os cursos d'água na paisagem conduz a um novo olhar para o urbano. Um olhar que deve incluir a gestão ambiental no planejamento e nas intervenções urbanas ao mesmo tempo em que consorcie saneamento ambienta! e inclusão social nas políticas públicas. Incorporação de fato da gestão ambiental no planejamento urbano e na gestão da cidade; inserção dos cursos d'água e dos fundos de vales na paisagem urbana e no cotidiano dos cidadãos e melhoria das condições de vida da população, este é o desafio apresentado à cidade de Belo Horizonte através do Programa Drenurbs/Nascentes.

Os limites da função normativa exercida pelo Executivo são matéria de grande polêmica, principalmente quando se discute a elaboração e aplicação de normas afetas ao subsistema do Direito Ambiental. Além das leis formais, o Direito Ambiental contempla mais de 15 (quinze) tipos de atos normativos, tais como Decretos, Resoluções, Deliberações Normativas, Portarias, Instruções etc. Esses atos normativos regulam o uso e a fruição da propriedade, assim como limitam o exercício de atividades econômicas e a exploração de recursos naturais etc. A Administração Pública está cada vez mais presente na integração dos sistemas normativos, editando atos gerais e abstratos antes reservados apenas à lei formal. A despeito dessa realidade, o Direito Administrativo tradicional (presente na maioria dos Manuais dos Cursos de Graduação em Direito) conserva as bases teóricas fundadas em conceitos rígidos de princípio da legalidade e tripartição do Poder Estatal. Nesse sentido, não são poucos os intérpretes, dentre os quais Advogados, Juizes de Direito, Promotores de Justiça e Professores Universitários, que defendem a ideia de que, ao Executivo, é defeso inovar em direitos e obrigações. Desse modo, a pesquisa ocupa-se de um tema extremamente atual, qual seja a definição dos limites dessa prefalada função normativa desempenhada pelo Executivo, notadamente no subsistema do Direito Ambiental brasileiro. Por fim, este trabalho aponta o instrumental da Legística, domínio do conhecimento que estuda a qualidade das normas postas, como forma de se obter a justificação racional no processo elaborativo dos atos normativos ambientais, passando pela releitura do princípio da legalidade e da separação das funções estatais para o respaldo de suas conclusões.

Neste trabalho foi realizada a identificação de Staphylococcus aureus e a avaliação do seu potencial enterotoxigênico a partir de amostras de leite de bovinos de propriedades rurais localizadas na microrregião de Sete Lagoas-MG, no período de março a junho de 2009. Utilizou-se a extração de DNA de S. aureus diretamente de amostras de leite, seguida da amplificação pela técnica da PCR dos genes fem A, sea, seb e sec. Os S. aureus resistentes à Meticilina (MRSA) foram detectados pela amplificação do gene mec A. A avaliação da sensibilidade e especificidade da técnica foi realizada em leite artificialmente contaminado com amostras de S. aureus padrão (ATCC 25923, ATCC 13565, ATCC 14458, ATCC 19095 e ATCC 33591) em concentração bacteriana conhecida. A especificidade foi demonstrada pela presença de produtos de PCR de tamanho esperado ao utilizar como molde, o DNA das amostras de referência (controle positivo) e pela ausência de amplificação do DNA de S. epidermidis (controle negativo). O limite de detecção dos microrganismos foi de 10 UFC/mL para todos os genes avaliados com os iniciadores específicos. Foram analisadas 200 amostras de leite de tanque de expansão da microrregião de Sete Lagoas -MG, quanto à presença do gene fem A. Das 200 amostras estudadas analisou-se estatisticamente se houve correlação entre a presença de S. aureus identificados nas amostras de leite com maiores Contagens bacteriana totais (CBT) e se as maiores Contagens de células somáticas (CCS) também estavam relacionadas com a maior presença de S. aureus. Dessas 200 amostras, em 145 (72,5%) houve amplificação do gene fem A e estas foram analisadas quanto à presença dos genes sea, seb, sec e mec A. Os genes das enterotoxinas mais prevalentes foram: sea (60%), seguida de seb (37,93%) e posteriormente sec (6,89%). Foram encontradas 18 amostras de leite (11,03 %) com S. aureus portadores do gene mec A, identificando a presença de MRSA no leite da microrregião estudada. Não houve correlação entre as taxas de identificação de S. aureus e altas CCS e CBT. A detecção de S. aureus diretamente do leite, sem a necessidade de isolamento bacteriano, e a caracterização do potencial enterotoxigênico sugere a utilização da técnica de PCR para estudos epidemiológicos das infecções estafilocócicas da glândula mamária. O alto percentual (72,5%) de amostras de leite positivas para a presença do gene fem A, sugere que S. aureus constitui-se em um dos principais agentes causadores de infecções intramamárias na microrregião de Sete Lagoas-MG e que seu potencial enterotoxigênico representa um risco potencial à saúde pública. Ressalta-se que a presença de MRSA evidencia a seleção de microorganismos resistentes a antibióticos, provavelmente devido ao uso indiscriminado de antibióticos além de comprometer a qualidade do leite e de produtos derivados é também um risco a saúde humana

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