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As organizações, independentemente de serem públicas ou privada, desenvolvem no seu dia-a-dia um vasto conjunto de transações. A contabilidade permite mensurar e registar estas transações na forma de demonstrações financeiras. Todavia, é a auditoria que atesta a fiabilidade das demonstrações financeiras. Tal facto torna a contabilidade e a auditoria imprescindíveis para qualquer entidade. Os municípios não são exceção e, por isso, são obrigadas a possuir uma contabilidade organizada e a submeter a suas contas a uma auditoria, em Portugal, formalmente, denominada de revisão legal das contas. Face ao exposto, nesta dissertação pretende-se efetuar uma análise às contas dos municípios do distrito de Braga, com o intuito de verificar a evolução da rubrica de Acréscimos e Diferimentos entre 2014 e 2015. Concretamente, pretende-se efetuar uma análise à rubrica de Acréscimos e Diferimentos e, nesse sentido, às receitas e despesas dos municípios, para se apurar os valores inscritos nestas rubricas, a sua evolução e origem. Para o efeito, através de uma análise de conteúdo, serão analisados os Relatórios de Contas e as Certificação Legais das Contas, de 2014 e 2015, dos municípios do distrito de Braga, que perfazem catorze municípios. A realização de uma análise às CLC permite observar se existe alguma reserva e/ou enfâse sobre os valores inscritos nos acréscimos e diferimentos. Os resultados revelam que os Acréscimos e Diferimentos são mais representativos no Passivo, reflexo dos subsídios atribuído aos municípios. No Ativo verifica-se que os municípios dependem, essencialmente, de receitas originárias de impostos. No que concerne à análise das Certificação Legais das Contas, as reservas e as ênfases apresentadas dizem respeito, sobretudo, aos bens de imobilizado e de domínio público. Só num documento se faz referência ao Proveitos Diferidos. Esta dissertação permitiu perceber as principais receitas e despesas dos municípios do distrito de Braga e a sua relevância para as contas de cada município, bem como o tipo de opinião emitida pelo auditor.

Resumo: As raízes germânicas e teutónicas do crime de insolvência do ordenamento jurídico português são fundamentais para se compreender o próprio crime. É a partir desse pressuposto que conseguimos discernir o bem jurídico. Sem bem jurídico não seria possível a criminalização como se sabe. Há uma opção pelo bem jurídico que é o património de outrem. Mas também há a hipótese de ser a a confiança na economia de mercado, a confiança na economia creditícia. Face a tudo isto, é urgente tornar possível na legislação que as empresas possa praticar crimes de insolvência. O objective é tutelar com maior eficácia os bens jurídicos em questão. Abstract: The Germanic and Teutonic roots of the crime of insolvency in the Portuguese legal system are fundamental to understanding the crime itself. It is from this assumption that we can discern the legal good. Without legal good it would not be possible to criminalize as we know. There is an option for the legal good that is the property of others. But there is also the chance to be the confidence in the market economy, trust in the credit economy. In view of all this, it is urgent to make it possible in law for companies to be able to commit insolvency. The aim is to better protect the legal assets in question.

With the recent technological developments new possibilities arise for the use of wearables and medical monitoring devices by patients and their respective integration into the digital health ecosystem. FHIRbox is a distributed system under development by the authors for integrating data from various diagnosis devices, complying with FHIR - the latest HL7 standard for exchanging clinical information. The innovative aspects of FHIRbox constitute a reference to drive a paradigm shift in terms of access to health information; as it is a solution that places the patient as the true owner of his clinical data. In this work the authors present the project requirements and the system architecture. Keywords: FHIRbox; HL 7; FHIR; health records; Health interoperability

RESUMO: Em virtude dos níveis sem precedentes de pessoas em deslocamento pelo mundo ocasionados pelos motivos ambientais e diante dos desafios enfrentados pela sociedade internacional na busca pela proteção efetiva dos direitos humanos desse conjunto de pessoas, o estudo se debruça sobre o tema refugiados ambientais, categorias de pessoas que foram forçadas a abandonar seu país em decorrência de desastres ambientais. O método utilizado para a realização do trabalho foi dedutivo. Os procedimentos técnicos utilizados na pesquisa para coleta de dados foram a pesquisa bibliográfica e doutrinária. Verificou-se como proposta a urgência no tratamento específico da matéria no sentido de buscar o reconhecimento e proteção jurídica dos refugiados ambientais, no entanto enquanto isso não acontece, a aplicação do princípio internacional pro homine torna-se de fundamental importância, diante das situações que envolvem os refugiados e as questões climáticas, fenômenos que tendem a aumentar consideravelmente nos próximos anos. ABSTRACT: Due to the unprecedented levels of people traveling around the world caused by environmental reasons and the challenges faced by international society in the search for effective protection of the human rights of this group of people, the study focuses on the theme of environmental refugees, categories of people who were forced to flee their homes as a result of climate change. The method used to perform the work was deductive. The technical procedures used in the research for data collection were bibliographic and doctrinal research. The urgent need for a specific treatment of the subject in order to seek recognition and legal protection of environmental refugees has been proposed, but in the meantime the application of the pro homine international principle is of fundamental importance in the face of which involve refugees and climate issues, phenomena that tend to increase considerably over the next few years.

Prefácio (...). Neste número 15 da Revista Electrônica FEATI, vejamos então, temos muito interessantes artigos, nomeadamente: 1º “A RESULTANTE CONSTITUCIONAL E POLÍTICA DO BRASIL IMPÉRIO-REPUBLICANO”, da autoria de Andressa Olszewski Fernandes, Lucas Moraes Cruz, Maria Carolina Proença Rodrigues, Michelle Amantino Mansur, Mirella Izabela Pedroso Vigilato e Nicolly Cardoso Koppen; 2º “ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS E O PRECONCEITO AINDA EXISTENTE”, da autoria de Anne Mikaelly Vaz de Lima, Lahyana Rovigatti Juraski, Maria Eduarda Felisbino, Marina Almeida de Siqueira, Sabrina Silvério da Silva, Sara Cruz Albanez; 3º “ATIVISMO JUDICIAL”, da autoria de Arnaldo Xavier de Barros, Daniel José da Costa Santos, Felipe Henrique Reimão de Melo, Ricardo Santos Cersósimo, Rogério Barboza Ribas e Thallisson Francisco Mariano; 4º “DIREITOS HUMANOS NO DIREITO DO TRABALHO”, da autoria de Edmilson Oliveira Lima, Felipe Santos Vicentin, Hadassa Venâncio Pereira Ricardo, Rafael Galdino Kitsu, Raphaela Lebelein Siqueira, Rogéria de Oliveira Penha; 5º “ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: UMA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM RECONHECER A PRECARIEDADE DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS”, da autoria de Altieris da Silva Gomes, Amada Siqueira Freire, João Vitor Balestra Sene, Jonathan Azevedo Barbosa, Luiz Guilherme Marcondes Carvalho, Renata Siqueira Freire Sato; 6º “DEPOIMENTO ESPECIAL OU SEM DANO COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL”, da autoria de Daniel Aparecido dos Santos, Flávia Nathália Barbosa Santos, Mayara Brasiana Inácia de Jesus Silva, Rafael Teixeira da Silva e Reginaldo da Luz Machado; 7º “MONOPÓLIO DE SERVIÇO PÚBLICO X PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA: O CASO DOS CORREIOS”, da autoria de Carolina Almeida, Gustavo Gonçalves Machado Vidal, Marcela Oliveira, Nilton César Leocádio Barbosa; 8º “A PLURALIDADE DOS MODELOS DE FAMÍLIA E O LEGISLADOR PÁTRIO: APONTAMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 612/2011”, da autoria de Brayan Antony da Silva Almeida Jorge, Fernanda Gonçalves Carneiro, Luiz Mateus da Silva Freitas, Lucas Felipe Fortunato dos Santos, Maria Gabriela Sivers Barbosa; 9º “A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL”, da autoria de Ana Paula da Luz Hilgenberg, Bruno Inocêncio Luiz Gonzaga, Caroline Salvi, Letícia Séris de Lima, Marianna dos Santos Pina, Talita Luisa dos Santos Ribas. (...)

Resumo: O problema da governança constitucional (constitucional) do dinheiro público, seja em Portugal ou no Brasil, ainda está longe de ser resolvido. Esse é o assunto da pesquisa. Portugal e o Brasil são casos paradigmáticos aqui. / Abstract: The problem of (constitutional) constitutional governance of public money, whether in Portugal or in Brazil, is still far from being resolved. This is the subject of the survey. Portugal and Brazil are paradigmatic cases here.

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Anticoagulant therapy was for a long time, limited to the use of heparins and warfarins. Recently, has been introduced in the market new alternative antithrombotic to this therapy. The availability of an oral of FXa or thrombin inhibitors has provided relevant clinical results in assays for the prophylaxis of postoperative venous thrombosis. However, these drugs do not have the polypharmacology of heparins. In this context, the investigation of small molecules that mimic the functions of the sulfated glycosaminoglycans, without the drawbacks characteristic of large chain heparins, has emerged as an area of research alternative. In this work, the major therapeutic approaches for the treatment of venous thrombosis are exposed, and is given a special focus to the study of our research group in the search for small molecules active dual antiplatelet and anticoagulant. Keywords: Anticoagulant therapy, Warfarins, Sulfated glycosaminoglycans 

Resumo: Continuaremos a colocar as competências académicas detidas por cada um dos nossos membros ao serviço da intervenção estatutária da Comissão, tal como já sucedeu no mandato que agora cessa (e no anterior), no qual contámos com a intervenção como relatores de colegas das áreas de Letras, Direito, Contabilidade, Engenharia Informática, entre outras, em frutuosa colaboração. Abstract: We will continue to place the academic competences held by each of our members in the service of the statutory intervention of the Commission, as it has already happened in the mandate that now ceases (and in the previous one), in which we counted on the intervention as rapporteurs of colleagues in the areas of Letters, Law, Accounting, Computer Engineering, among others, in fruitful collaboration.

IBD is a gastro-intestinal disorder marked with chronic inflammation of intestinal epithelium, dam- aging mucosal tissue and manifests into several intestinal and extra-intestinal symptoms. Currently used medical therapy is able to induce and maintain the patient in remission, however no modifies or reverses the underlying pathogenic mechanism. The research of other medical approaches is crucial to the treatment of IBD and, for this, it ́s important to use animal models to mimic the characteristics of disease in real life. The aim of the study is to develop an animal model of TNBS-induced colitis to test new pharmacological approaches. TNBS was instilled intracolonic single dose as described by Morris et al. It was administered 2,5% TNBS in 50% ethanol through a catheter carefully inserted into the colon. Mice were kept in a Tredelenburg position to avoid reflux. On day 4 and 7, the animals were sacrificed by cervical dislocation. The induction was confirmed based on clinical symptoms/signs, ALP determination and histopathological analysis. At day 4, TNBS group presented a decreased body weight and an alteration of intestinal motility characterized by diarrhea, severe edema of the anus and moderate morbidity, while in the two control groups weren’t identified any alteration on the clinical symptoms/signs with an increase of the body weight. TNBS group presented the highest concentrations of ALP comparing with control groups. The histopathology analysis revealed severe necrosis of the mucosa with widespread necrosis of the intestinal glands. Severe hemorrhagic and purulent exsudates were observed in the submucosa, muscular and serosa. TNBS group presented clinical symptoms/ signs and histopathological features compatible with a correct induction of UC. The peak of manifestations became maximal at day 4 after induction. This study allows concluding that it’s possible to develop a TNBS- induced colitis 4 days after instillation. 

Resumo do Programa da Lista F candidata à Comissão de Fiscalização e Disciplina do Ensino Superior

Na atualidade assiste-se a uma crescente preocupação com a sustentabilidade do planeta, principalmente com a conservação da diversidade biológica (biodiversidade), o uso sustentável dos seus componentes e a partilha justa e igual dos benefícios que surgem dos recursos genéticos. A biodiversidade deverá ser valorizada e usada de forma a manter os ecossistemas, sustentando um planeta saudável e fornecendo os benefícios essenciais para todas as pessoas. Neste sentido, e como forma de contribuir para o favorecimento de um estilo de vida mais biológico, nomeadamente no que diz respeito à alimentação, será estudada a criação de uma horta vertical, urbana, que deverá ser enquadrada em complexos habitacionais urbanos e que deverá ter características dinâmicas, no sentido de se reajustar às diversas tipologias de habitação, através do design do produto e que venha a possibilitar a prática de uma alimentação saudável. Esta proposta de trabalho, tem como conceito inicial o estudo dos lugares não aproveitados de uma habitação contemporânea, que podem ser as passagens para os carros, as varandas, as paredes, os terraços, entre outros. Sendo que para Marc Augé, os lugares não identitários, transitórios que não possuem sentido suficiente para serem designados de lugar, são apontados de “não lugares”, vamos propor uma aproximação ao tema, tentando enquadrar toda a linguagem de projeto neste princípio. O projeto será dividido em cinco grandes temáticas principais, a biodiversidade e sustentabilidade do planeta, os “não lugares”, a habitação contemporânea, as hortas urbanas e verticais e a alimentação biológica. Todo este estudo culminará no desenvolvimento de uma proposta de design, para um produto a utilizar nos lugares não aproveitados das habitações, como forma de promover uma alimentação biológica, que contribuirá para um melhor estilo de vida.

Resumo: o estudo da prevenção do crime nas Escolas de Gestão tornou-se algo absolutamente fundamental. Absolutamente fundamental para o desenvolvimento do Estado de Direito social, democrático, livre e verdadeiro. Quando se houve tantas e tantas histórias relacionadas com a corrupção em geral e a fraude nos fundos europeus, nomeadamente fraude fiscal e branqueamento de capitais, é caso para perguntar como podemos ter bons gestores se os mesmos em nada se preocupam em estudar estas matérias? Assim, para se ser um bom economista ou para se ser um bom gestor tem que se ter também uma formação profunda na prevenção do crime económico, social e financeiro. No contexto da razão técnico-instrumental, a formação não pode ser sequestrada pela meta monopolizada da procura apenas do lucro. Abstract: the study of crime prevention in Management Schools has become absolutely fundamental. Absolutely fundamental for the development of the social, democratic, free and true Rule of Law. When there have been so many stories related to corruption in general and fraud in European funds, including tax fraud and money laundering, it is a question to ask how can we have good managers if they do not care to study these matters at all? Thus, to be a good economist or to be a good manager must also have a deep training in the prevention of economic, social and financial crime. In the context of technical-instrumental reason, training cannot be hijacked by the monopolized goal of profit-seeking alone.

O relatório de investigação que passo a apresentar tem como principal objetivo desvendar possíveis contribuições para a compreensão da evolução conceptual e material do Zine português, não só por meio da análise de artefactos criados nos últimos 17 anos, mas também através da criação de vários Zines ilustrados, cujos conceitos técnicas e materiais evidenciem desenvolvimentos neste âmbito. Na componente teórica pretende-se evidenciar o percurso histórico do Zine português, identificando e analisando, de acordo com critérios preestabelecidos, o que existe e o que poderá ainda vir a ser feito, quem fez, como, e que processos de reprodução foram empregues nas edições dos Zines. Para além da análise dos artefactos, far-se-á um inquérito durante o Zinefest (Porto) e na Bedeteca de Lisboa, tendo em vista completar a informação obtida pelo estudo anterior. Serão, assim, analisados sobretudo os suportes, os temas e os tipos de impressão, não sendo sublinhada a expressão da linguagem de cada autor/artista. Para finalizar, após a análise aprofundada dos materiais e técnicas utilizadas nos Zines portugueses selecionados dos últimos 17 anos, aplicar-se-á o mesmo enquadramento de análise aos Zines criados pelo autor deste relatório, “As Aventuras do Salazar” (“Sad Adventures”). Procura-se, deste modo, sustentar projetualmente a contribuição da investigação para a evolução do Zine.

O presente projeto pretende demonstrar de que forma os meios digitais podem contribuir para o apoio e otimização dos procedimentos inerentes ao lançamento de ofertas de trabalho (OT) no setor do turismo em Portugal, desde a publicação dessa oferta à seleção do candidato. O trabalho consistiu na criação de uma plataforma digital de apoio à gestão de recursos humanos nesta área do turismo, em particular no processo de recrutamento e seleção de trabalhadores. A plataforma pretende aproximar candidatos e recrutadores, através do desenho de um espaço digital de interação que ajude na delimitação do perfil de trabalhador pretendido, no sentido de identificar os que apresentam as competências mais adequadas para as diferentes empresas. O trabalho de investigação apresentado neste projeto consistiu no desenho da plataforma, tendo por base a aplicação de vários métodos interligados com os princípios do Social Interaction Design; a compreensão do UX e do UI design; a aplicação do método personas; a criação de workflows e wireframes; e o desenvolvimento de testes de usabilidade, que permitiram otimizar a prototipagem final da solução criada. Em suma, com o desenvolvimento da plataforma digital, pretendeu-se que os processos de recrutamento e seleção de candidatos no setor do turismo fossem mais eficazes e contribuíssem para a construção de uma comunidade de profissionais que procuram trabalhar no setor do turismo.

A tricicleta é uma modalidade de atletismo adaptada para pessoas com paralisia cerebral e problemas motores, que afetem tanto os movimentos como o equilíbrio, que se desloquem em cadeira de rodas ou que não possuam uma corrida funcional a pé (PCAND, 2016). Apesar da tricicleta ser utilizada para uma modalidade de atletismo adaptado, esta pode também ser usada como atividade de laser ou mesmo com uma função terapêutica. Foi possível verificar através da analise dos produtos já existentes no mercado algumas lacunas, como por exemplo, o seu preço elevado e a dificuldade no seu transporte devido a geometria da mesma. Os principais objetivos deste projeto de investigação assentam na melhoria do transporte da tricicleta e na redução do custo final para o consumidor no sentido de permitir que a sua utilização abranja um público alvo mais amplo. Na variável da transportabilidade, ter-se-á como ponto de partida um sistema similar ao que é utilizado no carrinho de bebé ou nas cadeiras de rodas, isto é, permitir alterar a morfologia do produto para otimizar a sua usabilidade, tanto para o utilizador como para o acompanhante caso exista. Será aplicada uma metodologia baseada numa investigação ativa, com revisão da literatura, pesquisa de campo e registo da utilização do produto, no sentido de analisar as necessidades do mesmo. Para a redução de custo, será necessário analisar os processos de fabrico e os materiais utilizados, no sentido de obter uma otimização do sistema

Pediatric obesity is an important public health problem nowadays. Portugal is no exception, being one third of children and adolescent either overweight or obese. The behavioral approach is the basilar stone of obese treatment nowadays. It focuses in change lifestyle, substituting unhealthy habits by new, healthier, ones.A great number of strategies have been studied to try to respond to this growing problem, with varying results. The heterogeneity present in the scientific literature is likely to be explained by different study designs and targeted populations. Nevertheless, the results, in general, support that improvements in diet and increase in physical exercise pattern are associated with improvements in risk factors for cardiovascular disease, namely an atherogenic lipid profile, insulin resistance and inflammation, besides the reduction in adiposity itself.The combination of diet and exercise in the same intervention appear to be beneficial and complementary. However, different types of diet and exercise might lead to different results.The use of pharmacological adjuvants in pediatric obesity treatment is very limited in clinical practice due, mainly, to the lack of adequate studies; however some options have demonstrated to contribute to a small, but consistent, improvement in adiposity. Surgery, on the other hand, is the last therapeutic option and should be considered only in the more severe cases.Pediatric obesity tends to track until adulthood, and is associated with increased risk of cardiovascular disease in the future. Acting as early as possible in an individual life, when health habits are easier to acquire, and likelier to be kept, is crucial.Governments, including the Portuguese, have been paying more attention to this issue in the last years. However, much more can be made in general policies to create a less obesogenic environment and make the healthy choices the easier ones.

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Tal como em qualquer outra atividade desportiva, a escalada também depende dos media digitais para sua divulgação. O projeto apresenta o desenvolvimento da aplicação Climbing Portugal, uma aplicação que pretende auxiliar os praticantes de escalada desportiva a chegarem à respetiva localização com conhecimento da potencialidade que lhes espera no local. Pela interação com a aplicação no local torna-se possível a consulta e descoberta de informações sobre as vias ou até mesmo fazerem algum registo fotográfico ou narrativo após encadearem a via. Esta funcionará em modo offline, pelo motivo de acesso a rede e dados móveis de que algumas zonas do país padecem, a ausência de internet. Posteriormente quando este aceder à internet, toda a informação que registou ficará gravada na aplicação e disponível para partilha. Para além de aglomerar a informação sobre os setores; os eventos, as experiências de outros utilizadores - quer seja através de fotos ou de comentários- o registo evolutivo pessoal e anotações também serão executáveis e estarão disponíveis a um clique e na mesma aplicação de forma gratuita.

Introduction: As the population ages there is an increase need for certain groups of medication to maintain the individual’s quality of life. On one hand the use of several types of drugs is an important factor in maintaining the patients’ well-being, however on the other hand, these types of drug combinations can lead to various complications especially on psychiatric patients. In view of these problems, the pharmacist has been shown to be the most appropriate health career to minimize medication-related problems.Methods: For 24 hours, the medical prescriptions of the patients admitted in this study were analyzed. A total of 235 patients were chosen.Results and Discussion: In general, most of the services analyzed were in a situation of “excessive polypharmacy”, which can be attributed to the doctors need to prescribe multiple antipsychotics to treat psychiatric disorders. However, the effect of these combinations is yet to be more intensively studied.Conclusion: After careful analysis of the results, the main conclusion is that pharmacists, due to their intensive drug knowledge, play a crucial role in the monitorization of the patient’s therapy.