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CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

O Brasil tem presenciado um crescimento da população que, aliado ao adensamento urbano desordenado, culminou no incremento de aglomerados subnormais nas últimas décadas. Tais localidades apresentam considerável vulnerabilidade a eventos perigosos, destacando-se os incêndios. O presente trabalho analisou dados estatísticos de incêndios em edificações residenciais e em área verde atendidos pelo Corpo de Bombeiros Militar do Pará ocorridos na cidade de Belém, entres os anos de 2008 a 2016, relacionando-os com elementos meteorológicos, constatando um nexo de causalidade entre tais aspectos. Além disso, aplicou-se questionários a uma amostragem de moradores residentes na área de assentamento precário intitulada Baixadas da Estrada Nova Jurunas a fim de analisar a influência de fatores climatológicos no comportamento da população e avaliar o seu nível de percepção ao risco de incêndio. Como produto final da pesquisa, foram propostos dois mapas de risco de incêndio em residência para o mencionado aglomerado subnormal, sendo um para o período chuvoso e outro para o período menos chuvoso. Tais mapas foram concebidos mediante o estabelecimento de uma metodologia de classificação de risco (índice Arteaga-Athaydes), baseada em dados georreferenciados da localização dos incêndios estruturais já ocorridos na área, quantidade de domicílios, número de moradores, condições de confiabilidade das instalações da rede de distribuição de energia elétrica das habitações e influência do clima. Concluiu-se que a maioria dos incêndios em área verde e em unidades habitacionais na cidade de Belém ocorreu no período menos chuvoso (junho a novembro), haja vista a comprovada influência de condicionantes meteorológicas no comportamento da amostra pesquisada, fazendo-os adotar arranjos inadequados que vão de encontro à segurança contra incêndio. Quanto ao nível de percepção de risco do extrato populacional que mora no aglomerado subnormal estudado, tal condição é preocupante, já que metade dos entrevistados não acredita que possa ocorrer um sinistro em sua casa e a grande maioria nunca recebeu nenhum treinamento ou orientação para evitar acidentes e sequer sabe o número de emergência para acionar o Corpo de Bombeiros Militar em caso de incêndio.

O estudo se propôs a parametrizar os impactos de desastres causados por enxurradas, que comprometam parcialmente ou substancialmente a capacidade de resposta do poder público local, auxiliando técnicos de proteção e defesa civil, onde, em suas atividades de campo, necessitam elaborar pareceres, após a avaliação de prejuízos e danos, para subsidiar os processos de reconhecimento de situação de emergência (SE) e o estado de calamidade pública (ECP), bem como gestores e analistas para tomada de decisão através de dados objetivos que, relacionados entre si, possam exprimir matematicamente impacto do evento. A Instrução Normativa nº 002/MI não expõe de forma clara e objetiva os critérios para decretação e reconhecimento de situação de anormalidade. A equação denominada de Indicador de Impacto de Desastre, é resultante das variáveis adotadas a partir da congregação e artifícios matemáticos e estatísticos, de dados consolidados relacionados a Gestão de Riscos e Desastres, como quantitativos de danos humanos, danos materiais, prejuízos econômicos, além dos índices de precipitação e vulnerabilidade, bem como a capacidade de enfrentamento do poder público local. No Estado do Pará a ocorrência de desastres hidrológicos corresponde a 80% das ocorrências destes 30% estão as enxurradas, afetando mais de 50 mil pessoas em 26 anos de registros, ocorridas principalmente no período conhecido como inverno amazônico. Tendo como mais afetado, o Município de Monte Alegre/PA, com 5 registros de enxurradas somente nos últimos 3 anos, sendo 2 reconhecimentos por situação de emergência. A equação proposta serve de substrato para a criação de normativa, que versa sobre critérios de reconhecimento de comprometimento da capacidade de resposta local, a qual padronizará as ações nas avaliações de danos e prejuízos, podendo ser implementadas em nível nacional, para desastres de enxurradas, se utilizando os atributos concernentes em cada variável, de acordo com a realidade de cada Estado.

A praia de Ajuruteua-Pá, encontra-se a 36 km da sede do município de Bragança-Pará, vem sofrendo constantes transformações morfológicas devido ao processo de erosão marinha. Tais erosões vêm ocasionando desastres nos períodos de maré cheia (equinócio e sizígia). E a ausência de planejamento na gestão do uso e ocupação do território ocasionou diversas consequências ambientais e na qualidade de vida da população. Este trabalho teve por objetivo estimar, através do Método de Valoração do Custo de Reposição – MVCR, as perdas econômicas geradas direta e indiretamente pela erosão hídrica, visando contribuir para as ações da defesa civil no que tange o enfrentamento dos desastres naturais e, colaborar para os planejamentos e as ações de políticas públicas a fim de evitar novos prejuízos para a população em risco, além de propor melhorias para a gestão ambiental, a questão do reordenamento territorial e o enfrentamento social relacionado aos desastres naturais. Através de questionário e listagem de verificação aplicado a uma amostra aleatória de unidades habitacionais pode-se avaliar os custos das perdas, os danos e prejuízos causados pelo fenômeno, além da aplicação do MVRC para analise das perdas pela recuperação/reconstrução ou a perda total do bem sem recuperação do dano. Os resultados obtidos indicam que muitas são as tentativas de conter a erosão na linha de costa da praia de Ajuruteua - PA, porém estas não trazem soluções definitivas para o problema. Logo, deve-se considerar medidas que diminuam a exposição ao risco de enfrentamento de desastres e evitar que se tenham prejuízos ou altos custos com a recuperação, reconstrução ou a realocação de imóveis e famílias que estão residentes na região. O Custo geral de Reposição (CR) médio das 81 edificações localizadas na faixa de maré, considerando o Custo Unitário Interno (CUi) médio de R$ 34.708,76 e o Custo Unitário Externo (CUe) médio de R$ 43.388,63; foi de R$ 6.325.889,40. Indicando que as perdas socioeconômicas podem ser admitidas como significativas, devendo ser repensadas no sentido do ordenamento e da gestão do espaço costeiro.

Os desastres naturais podem ocasionar calamidade pública em virtude de áreas que alagam associadas a índices pluviométricos, que ocasionam doenças e agravos de saúde em uma determinada população na cidade de Limoeiro do Ajuru. O objetivo desta investigação é contribuir para a gestão de riscos e minimização de doenças prevalecentes durante o período chuvoso na cidade de Limoeiro do Ajuru (PA). A pesquisa utilizou a metodologia de análise quanti-qualitativa, dados pluviométricos no período de 2007 a 2017 da estação Joana Coeli, no site da Agência Nacional de Águas (ANA), dados clínicos do Hospital Municipal de Limoeiro do Ajuru, dados do Sistema Estadual de Saúde Pública, além das entrevistas semi-estruturadas que auxiliaram a traçar o perfil social, econômico e aculturação do público alvo, esses dados foram tabulados em planilha eletrônica. Os resultados obtidos nos dez anos, 2007 a 2017, revelaram o comportamento pluviométrico associado aos índices das doenças prevalecentes: as diarreias agudas e infecções respiratórias agudas, que fazem correlação as áreas da pesquisa com pontos de alagamentos das Ruas: Nova 4, Juscelino Kubitschek e Umarizal, sendo estas selecionadas pelos endereços das demandas acometidas com as doenças que foram atendidas na Urgência e Emergência da cidade. A pesquisa teve as seguintes conclusões: Encontrou-se uma correlação dos índices pluviométricos entre as doenças diarreicas agudas e as infecções respiratórias agudas, e os alagamentos e ao perfil sociodemográfico da população alvo, revelando a necessidade de investimentos de educação e saúde, bem como de saneamento básico nas áreas. Para atender parcialmente essa questão, emergiu nesta pesquisa a necessidade de criar uma cartilha em que aponta medidas preventivas e que pode minimizar doenças prevalecentes. A divulgação da cartilha ficará a cargo do Conselho Municipal de Saúde a outros setores sociais e às populações sujeitas ao problema de alagamento na cidade Limoeiro do Ajuru.

Desastre natural é um problema mundial que a cada ano vêm aumentando a frequência e os impactos, eles são classificados em geológico, meteorológico, climatológico, hidrológico e biológico. O presente estudo trabalhou o desastre hidrológico (enchente/inundação). A área de estudo escolhida foi Marabá-PA, devido à grande incidência de inundação e a extensa área susceptível a esse evento adverso. Em 21 anos, no período de 1991 a 2012 foram 17 registros pela Defesa Civil. O objetivo da pesquisa foi avaliar os parâmetros utilizados para declarar situação de alerta, situação de emergência e estado de calamidade pública com base na cota fluviométrica do Rio Tocantins. A pesquisa desenvolvida foi bibliográfica e documental; sua base de dados foi o banco de dados das instituições; cota fluviométrica do Rio Tocantins – Agência Nacional de Águas; dados do município e da população de Marabá – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; para definir a área de superfície de inundação – relatório da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais; para estimar o número de edificações em área de risco de inundação – Sistema de Proteção da Amazônia. No período delimitado para realização da pesquisa (1972 a 2015) foi possível constatar que na maioria desses anos a cota fluviométrica do Rio Tocantins atingiu metragem de impacto; as características da população de Marabá e especificamente da área de risco são de vulnerabilidades aos impactos de inundação. O Produto foi desenvolvido para caracterizar o potencial de intensidade de desastre para declarar situação de alerta, situação de emergência e estado de calamidade pública com base na cota fluviométrica do Rio Tocantins e número de edificações afetadas.

A mineração no Estado do Pará ocupa posição de destaque na economia regional e nacional. Embora esteja instalada e operando com observância ao devido processo de licenciamento ambiental, a atividade minerária de grande potencial degradador vem provocando desastres ambientais e problemas sociais. O presente trabalho de pesquisa analisa os eventos poluidores ocorridos no período de 2004 a 2016, por vazamento das bacias de rejeitos e mineroduto de caulim no rio Dendê, igarapés Curuperé e Maricá, até a Baía do Marajó, e a influência da precipitação na atividade de beneficiamento de caulim e seus impactos socioambientais. A pesquisa foi fundamentada nos relatórios de inquéritos policiais instaurados na Divisão Especializada em Meio Ambiente da Polícia Civil do Pará, laudos periciais do Instituto de Criminalística do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, relatórios do Instituto Evandro Chagas do Ministério da Saúde e do Laboratório de Química Analítica e Ambiental da UFPA, nos quais foram identificados a autoria e materialidade, as comunidades, os corpos hídricos atingidos e os impactos socioambientais decorrentes dos eventos poluidores. A partir de uma abordagem descritiva e analítica desses eventos, foram identificados como impactos socioambientais, o acelerado crescimento da população urbana a partir da instalação dos empreendimentos industriais; os danos constantes nas comunidades ribeirinhas localizadas no entorno da mineradora; a ampliação das áreas de risco ambiental com a expansão da atividade minerária na região e a poluição sucessiva dos recursos hídricos.

Os Desastres Naturais associados a movimentos de massa tem aumentado consideravelmente nas ultimas décadas, provocando uma serie de danos físicos, com consequências principalmente sobre a vida humana, bens privados, públicos e coletivos. Não diferente das demais regiões do Brasil, a região amazônica, apesar da predominância de áreas de planície, também sofre com eventos de movimento de massa causados principalmente pela atuação de sistemas atmosféricos produtores de chuva que quando em excesso, produzem eventos dessa natureza. Os objetivos do trabalho foram de analisar as consequências socioambientais da ocupação urbana em áreas de risco de deslizamentos de encostas, a partir de um estudo de caso no bairro do Buritizal, Distrito de Miritituba, Itaituba/PA e apresentar soluções administrativas através da elaboração e proposição de um projeto de lei na Câmara Municipal de Itaituba que objetiva reservar moradias, através do Programa Nacional de Habitação Popular para as famílias que perderam suas casas, ou vivem em áreas sujeitas a desastres naturais. O presente estudo foi executado com base em duas linhas de pesquisa, uma de cunho bibliográfico e outra de campo, com abordagem mista (quantitativo e qualitativo), a fim de situar a problemática no contexto estudado. Para tal, utilizaram-se indicadores socioeconômicos a partir dos questionários do e-SUS, tal como, de dados secundários obtidos junto ao IBGE, a prefeitura do município de Itaituba e CPRM. As medias da vulnerabilidade social foram relacionadas com as medias da vulnerabilidade ambiental. Dos cenários descritos, foi possível verificar que o cenário referente as variáveis sociais apresentou 90% de vulnerabilidade media. Já, o cenário referente a vulnerabilidade ambiental mostrou-se o mais critico, com mais de 75% de vulnerabilidade alta. Em síntese, constata-se que tanto as variáveis que compõem os indicadores sociais quanto os fatores ambientais mostraram-se determinantes na definição do cenário de vulnerabilidade socioambiental. A Vulnerabilidade Socioambiental alcançou valor igual a 2,7, portanto, a vulnerabilidade socioambiental das famílias residentes no bairro do Buritizal definiu-se por valor alto. Os índices de Vulnerabilidade Socioambiental permitiram observar e quantificar os diferentes níveis de vulnerabilidade vividos por cada família pesquisada, sendo possível indicar quais são as famílias com mais ou menos vulnerabilidade que residem no bairro do Buritizal.

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