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CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

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CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

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Esta tese investigou o processo de aplicação da Lei nº 601, de 1850, conhecida como Lei de Terras na Província do Amazonas, e seus desdobramentos na fronteira do Rio Branco. Buscou-se compreender a constituição social, política e econômica dos sujeitos que formaram o grupo dos senhores de terra desde a criação das fazendas reais e particulares, analisando, posteriormente, a criação da Comarca do Alto Amazonas, a Cabanagem e o processo de expansão das fazendas particulares após a extinção da Lei das Sesmarias. Historicamente, a região do Rio Branco passou por intensos processos de disputas territoriais e políticas que ameaçaram o domínio Português e, sucessivamente, a consolidação do Império Brasileiro naquela fronteira. As décadas de 1830 a 1870 foram marcadas por tentativas de apropriação de territórios pelo Reino Unido, conhecido como o conflito do Pirara no Rio Branco, e pela pressão dos Estados Unidos, que exigiam do Brasil a abertura para navegação e comércio no Rio Amazonas. Todos esses fatores fizeram que o Império Brasileiro despendesse dimensões diferentes das demais regiões, mais flexíveis com militares e demais sujeitos, mantendo-os como aliados para defender, colonizar e consolidar o império na fronteira do Rio Branco. Neste contexto, as terras das fazendas nacionais, que pertenciam ao Estado, foram paulatinamente incorporadas ao patrimônio particular dos militares e degredados, assim como as terras consideradas devolutas, que também eram bem públicos. A Lei de Terras não foi cumprida, uma vez que, segundo a lei, a única forma de acesso à terra era a compra; porém, foi utilizada politicamente pelo Império, para garantir o apoio da classe senhorial local. Esse processo se estendeu até a década de 1870, quando essa relação passou a ter outra dimensão, muito mais rigorosa, menos presa à elite local, e dispôs de mais cobranças, especialmente por parte da Tesouraria da Fazenda diante da apropriação de bens pertencentes ao Tesouro, como as terras das fazendas nacionais do Rio Branco, indícios claros de que o Império Brasileiro nas fronteiras da Amazônia se reconheceu, finalmente, consolidado.

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Este trabalho apresenta aspectos relativos à evolução estrutural da Bacia do Amazonas e discute o papel das estruturas do Prê-Cambriano no desenvolvimento da arquitetura fanerozôica. O quadro estrutural do Prê-Cambriano compreende estruturas ligadas a dois eventos termo tectônicos principais. O evento mais antigo, responsável pela instalação dos terrenos granito-"greenstones" e dos cinturões de cisalhamento de alto grau metamôrfico no Arqueano, impôs as linhas estruturais mestras NW-SE, NE-SW e E-W ao arcabouço tectônico regional. O segundo evento, no âmbito da Amazônia Oriental, proporcionou o desenvolvimento de falhas normais NW-SE e WNW-ESE, e de falhas de transferência NE-SW relacionadas a um eixo extensional NE-SW proterozóôico; várias bacias foram formadas neste evento, com destaque para o Graben do Cachimbo. A evolução estrutural da Bacia do Amazonas atraves do Fanerozóico foi fortemente controlada pela geometria das estruturas criadas no Prê-Cambriano. A instalação da Bacia do Amazonas está relacionada ao ciclo de abertura e fechamento do oceano Iapetus no Paleozóico, durante o qual as zonas de fraqueza antigas NE-SW e NW-SE foram reativadas em falhas normais e falhas de transferência, respectivamente. A movimentação associada às falhas de transferências promoveu a compartimentação da bacia em quatro blocos estruturais distintos; nesse contexto, destaca-se a zona compartimental de Purus (Arco de Purus), que evoluiu a partir de reativações de falha normais do Graben do Cachimbo, separando as Bacias do Amazonas e Solimões. Os efeitos da fragmentação do megacontinente Gonduana no Mesozóico estão registrados na Bacia do Amazonas através de falhas normais NE-SW e NNE-SSW, de falhas de transferência NW-SE, de falhas transcorrentes ENE-WSW e de produtos ígneos e sedimentares. No Cenozóico a Bacia do Amazonas e adjacências experimentaram movimentações essencialmente transcorrente de natureza dextral.

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O estado do Acre localiza-se no extremo sudoeste da Amazônia brasileira, ocupando uma área de 153.149 km2, com baixa densidade populacional (3,66 hab/km2). O estado é cortado pelas bacias dos rios Purus e Juruá, que drenam sedimentos siltico- argilosos da Formação Solimões. No período de cheia transportam grandes quantidades de sedimentos por tração e em suspensão, que são depositados em praias (barras em pontal) formadas ao longo dos rios. No período de estiagem as praias são expostas nos seus meandros, que além do lazer os ribeirinhos as usam para a agricultura de pequeno ciclo. As praias são cultivadas com milho (Zea-Mays) e feijão (Vigna unguiculata (L) Walp) ou não. Estas praias também apresentam uma sucessão de vegetação com capim canarana (Costus spicatus) e capim de orvalho (Brachiaria decumbes). Este estudo avalia a alta fertilidade dos sedimentos (solos) das praias e a afinidade geoquímica entre seus sedimentos, os cultivares e finalmente o cabelo de ribeirinhos, com o objetivo de avliar o ciclo dos elementos até o homem, bem como a importância ambiental deste ciclo. Para isto selecionou-se os principais rios que constituem a bacia do Juruá, a brangendo as cidades de Feijó, Tarauacá, Cruzeiro do Sul e Rodrigues Alves. Ao longo dos rios foram estabelecidas 9 estações para coleta de amostras de sedimentos de praia, folhas de capim canarana, folhas de capim de orvalho e grãos e folhas feijão, além da medição dos parâmetros físico-químicos em campo das águas dos rios. Nas cidades ribeirinhas foram coletadas amostras de cabelo humano. A mineralogia dos sedimentos foi analisada por difração de raios-X (DRX) e caracterização química (elementos maiores e traço) por ICP-MS. Nos cultivares foram determinados Ca, Fe, K, Na, Ba, Zn, Mo, Co, Cr, Cu, Pb, Hg, As e Se por ICP-MS e ativação neutrônica com o objetivo de determinar as concentrações desses elementos bem como sua transferência sedimento (solo) — cultivar, nas amostras de águas foram feitas medidas de parâmetros físico-químicos e quantificação dos suspensatos. As praias estudadas são constituídas essencialmente de sedimentos de granulometria fina a silte. Apenas as praias do rio Moa não cultivadas que são arenoquartizozas. Os sedimentos dessas praias são formados em ordem decrescente por quartzo, feldspato e minerais de argila (esmectita, illita e caulinita) são assim ricaos em SiO, (68,0 a 98,9 % em peso), com baixos teores de AlOs (0,41 a 11,9%), Fe>03 (0,13 a 4,375), MgO (0,02 a 1,03 %), K>O (0,16 a 1,94 %), CaO (0,02 a 1,05 %) e Na,0 (0,02 a 1,03 %). A composição química desses sedimentos pode ser comparada com aquela do PAAS (folhelhos australianos pós-arqueanos) e, por conseguinte com a Crosta Superior, embora ligeiramente empobrecidos em Al, Fe, Mg, K, Ti e mais ainda em Ca e Na, certamente diluídos pelos altos teores de SiO2. De um modo geral as águas dos rios da bacia do Juruá são barrentas do tipo águas brancas devido à elevada concentração de material inorgânico em suspensão (suspensatos). O critério de suspensatos e parâmetros físico-químicos (pH, OD, TDS, temperatura, resistividade, condutividade elétrica e salinidade) delimitam três zonas geográficas (sub-bacias): rio Envira-Tarauacá, Juruá e Moa. A sub-bacia Envira- Tarauacá apresenta os mais elevados valores de todos os parâmetros físico-químicos analisados, exceto resistividade. A área da sub-bacia Envira-Tarauacá coincide com a área de terras mais férteis do Estado Acre. Dos vegetais aqui estudados as folhas de capim canarana mostram-se mais enriquecidas em K, S, Ca, Mg, P do que as folhas de capim de orvalho. Capim canarana e capim de orvalho apresentam similaridade química com relação aos elementos K, P, S, Mg e Ca, apenas o capim canarana coletado nos sedimentos do rio Juruá tende a enriquecer-se mais em Ca e S. A transferência de elementos químicos sedimento (solo)-vegetal apresenta a seguinte ordem de absorção pelo vegetal K>P>Ca>P, esta ordem apresenta os maiores valores para os vegetais coletados nos sedimentos do rio Envira, ressaltando a importância desse rio como o de maior potencial de transferência de macronutrientes e sendo possivelmente um indicador de sua fertilidade superior aos demais rios da bacia do Juruá. O ciclo do Hg na cadeia sedimento-cultivar-humano mostra que nos sedimentos de praia dos rios Juruá, Envira e Tarauacá a concentração média deste elemento nos sedimentos (27 ppb) está abaixo da faixa de background (50 ppb) e nas plantas estão na faixa considerada normal (< 500 ppb) para plantas que crescem em solos com baixas concentrações de Hg; em cabelos a concentração média de Hg nas cidades de Tarauacá, Cruzeiro do Sul, Rodrigues Alves e Feijó é de 3992 ppb. A menor concentração (média: 1680 ppb) foi encontrada em Feijó e a maior (6240 ppb) em Cruzeiro do Sul. São valores normais a ligeiramente indicadores de impacto, não observado na região. Os valores ligeiramente anômalos de Hg em cabelos não devem estar relacionados ao cultivares e, por conseguinte também não aos sedimentos. Outras fontes de disponibilização de Hg para o homem devem ser avaliadas, sejam elas peixes ou carnes de animais domesticados ou selvagens. As praias e barrancos dos rios de água branca da região central e ocidental do Acre (bacia do Juruá) são de fato férteis adequados à agricultura de pequeno ciclo, e seus nutrientes e outros elementos são assimilados plenamente pelos vegetais e cultivares. A química dos sedimentos e dos cultivares, assim como de cabelos humanos, mostram que a região não apresenta anomalias geoquímicas sugestivas de impacto antropogênico, nem mesmo geológica.

O grande progresso no controle da infecção pelo HIV através da terapia antirretroviral combinada transformou a AIDS de uma doença fatal em uma doença crônica. As mulheres vivendo com HIV/Aids, cada vez mais experimentarão o climatério e seus eventos, por isso a necessidade de conhecer a população feminina, para que se possa traçar um plano de ação para esta fase. Este estudo é transversal, descritivo, baseado em análise exploratória documental dos registros de HIV/Aids em mulheres de 40-64 anos, no período de 2014 a 2017, no estado do Pará, onde foram estudados os dados obtidos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), Sistema de Informações de Mortalidade ( SIM), Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), Sistema de Controle de Exames Laboratoriais ( SISCEL), Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIHSUS).Os objetivos do estudo foram descrever o perfil epidemiológico das mulheres que vivem com HIV/Aids no estado do Pará, identificar a taxa de internação hospitalar por aids e doenças relacionadas, identificar as taxas de mortalidade por Aids no estado, identificar o número de mulheres em falência virológica e onde se localizam. Foram notificadas 1237 casos no período, com maior número de registros em 2017 (37,1%), predominando a faixa etária de 40-44 anos (30,3%), pardas (82,1%), baixa escolaridade (41,2%), residentes em área urbana (85,2%). A maior taxa de mortalidade hospitalar foi na região Metropolitana I (73,9%). A carga viral esteve detectável em 383 mulheres, sendo a faixa etária de 40-44 anos a que concentra maior taxa de detectabilidade. A UREDIPE e a CASA DIA são os serviços onde mais foram observadas mulheres em falência virológica. Conclui-se que mulheres pardas, de baixa escolaridade, residentes em área urbana de 40-44 anos foram as com maior número de notificação no SINAN. A região metropolitana I apresentou a maior taxa de mortalidade.

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