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1 O direio constitucional português ao trabalho: introdução; 1.1 Alguns direitos e deveres constitucionais no contexto do Direito constitucional do trabalho português; 2 Algumas ideias sobre o assédio moral ou psicológico; 3 Conclusão.Resumo – Abstract: tanto o assédio moral, como uma das suas espécies, o assédio sexual, tornaram-se numa espécie de ilícito, quer em termos civis, quer, por exemplo, em termos criminais, que cada vez se torna mais comum no local de trabalho e/ou estudo, e com graves consequências para os mais básicos direitos fundamentais individuais e colectivos. Determinados direitos, liberdades e garantias passam a estar em perigo ou não bastasse a sua consagração constitucional apenas teórica.

Neste artigo é avaliado e comparado o desempenho de fundos de acções pertencentes ao mercado Português, que investem quer no mercado local quer no mercado Europeu, utilizando modelos de avaliação do desempenho condicionais e não condicionais. Em vez das habituais variáveis locais, este estudo utiliza variáveis de informação pública europeias e analisa detalhadamente o impacto nas estimativas do desempenho da utilização de variáveis condicionais sujeitas a um processo estocástico de remoção da tendência (“detrended”), de modo a evitar os efeitos decorrentes de potenciais regressões espúrias. Os resultados sugerem que os gestores dos fundos não são capazes de “bater” o mercado, apresentando desempenhos negativos ou neutros. Para além disso, é possível observar um efeito distância, na medida em que os gestores que investem no mercado local apresentam um desempenho superior ao dos que investem no mercado Europeu. A introdução da condicionalidade melhora quer as estimativas de desempenho quer o poder explicativo dos modelos, com evidência de betas (mas não de alfas) variáveis ao longo do tempo. No entanto, a utilização de variáveis “detrended” permite concluir que a significância estatística das variáveis de informação se deve à existência de regressões espúrias.

A eficácia das medidas tradicionais de avaliação do desempenho de fundos de investimento tem sido amplamente posta em causa na literatura, sendo-lhes apontadas importantes limitações de ordem conceptual e econométrica. Uma dessas limitações reside no facto de as mesmas pressuporem a existência de uma medida de risco constante ao longo do período de avaliação. Na tentativa de fazer face a esta limitação e considerando que tanto o risco como as rendibilidades esperadas variam ao longo do tempo, um dos mais recentes desenvolvimentos nesta área está relacionado com a utilização de modelos condicionais, que avaliam os gestores das carteiras levando em consideração a informação pública disponível no momento em que as rendibilidades foram geradas. Neste contexto, depois de feita uma revisão da literatura, leva-se a cabo uma análise empírica, com base numa amostra de fundos pertencentes ao mercado português que investem quer no mercado nacional quer no mercado europeu, com o intuito de se estimarem e compararem as medidas de avaliação tradicionais com as suas versões condicionais, de modo a aferir das potenciais vantagens desta nova abordagem. Para além de utilizar quer modelos parcialmente condicionais quer modelos totalmente condicionais, este estudo empírico utiliza variáveis de informação europeias, em vez das mais usuais variáveis locais, e leva em consideração a utilização de variáveis condicionais detrended, um procedimento que pretende evitar o surgimento de regressões “falsas”. Um outro ponto que é objecto de análise é a avaliação do impacto do enviesamento provocado pela utilização de amostras que contenham apenas fundos que sobreviveram a todo o período da pesquisa (survivorship bias), um problema que afecta a grande maioria dos estudos empíricos. Os resultados da análise efectuada sugerem que os gestores dos fundos não são capazes de “bater” o mercado, evidenciando desempenhos negativos ou neutros. Para além disso, observa-se um distance effect, pois os gestores que investem no mercado local obtêm desempenhos superiores aos que investem no mercado europeu. A introdução da condicionalidade nos modelos fez com que tanto o desempenho dos fundos como o poder explicativo dos modelos melhorasse ligeiramente. Para além disso, há evidência de betas (mas não de alfas) variáveis ao longo do tempo em função das variáveis de informação. Contudo, a significância destas variáveis parece estar relacionada com a existência de regressões “falsas”. No que respeita ao survivorship bias, este tem um impacto pequeno nas estimativas do desempenho.

We estimate and compare the performance of Portuguese-based mutual funds that invest in the domestic market and in the European market using unconditional and conditional models of performance evaluation. Besides applying both partial and full conditional models, we use European information variables, instead of the most common local ones, and consider stochastically detrended conditional variables in order to avoid spurious regressions. The results suggest that mutual fund managers are not able to outperform the market, presenting negative or neutral performance. The incorporation of conditioning information in performance evaluation models is supported by our findings, as it improves the explanatory power of the models and there is evidence of both time-varying betas and alphas related to the public information variables. It is also shown that the number of lags to be used in the stochastic detrending procedure is a critical choice, as it will impact the significance of the conditioning information. In addition, we observe a distance effect, since managers who invest locally seem to outperform those who invest in the European market. However, after controlling for public information, this effect is slightly reduced. Furthermore, the results suggest that survivorship bias has a small impact on performance estimates.

Resumo: 1 – Sumário do Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 63/2006, de 24 de Janeiro de 2006; 2 – Texto completo do Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 63/2006, de 24 de Janeiro de 2006: cfr. http://www.tribunalconstitucional.pt/tc/acordaos/20060063.html , 18 de Maio de 2012; 3 – Anotação sintética; 3.1 – Introdução à anotação sintética e suas características neste caso concreto; 4 – A referência, abstracta e concreta, do princípio constitucional da «proibição de impostos retroactivos»; 5 – Alguns aspectos nucleares da eficácia temporal das normas jurídico-tributárias, brevitatis causa, das normas jurídico-fiscais; 6 – A chamada «aplicação das normas fiscais» (e/ou tributárias) no seio da «aplicação no tempo»: algumas breves notas sobre a tradição jurídico-lusitana, v.g. do ponto de vista da doutrina, a partir de 1976, designadamente até 1985; 6.1 – A tese de António de Oliveira Salazar; 7 – Conclusões. § Abstract: 1 - Summary of the Judgment of the Constitutional Court n. 63/2006 of January 24, 2006; 2 - Complete text of the Judgment of the Constitutional Court n. 63/2006 of January 24, 2006: s. http://www.tribunalconstitucional.pt/tc/acordaos/20060063.html , May 18, 2012; 3 - Synthetic Note: 3.1 - Introduction to syntheticannotation and its characteristics in this case; 4 - The reference, abstract and concrete, the constitutional principle of «prohibition of retroactive taxes»; 5 - Some aspects of nuclear the temporal validity of the legal and tax rules, brevitatis causa of legal and tax rules; 6 - the so-called «implementation of tax laws» (and/or tax) within the «Application in time»: some brief notes on the legal tradition -Lusitanian, e.g. from the standpoint of doctrine, from 1976, namely until 1985; 6.1 - The thesis of António de Oliveira Salazar; 7- Conclusions. PS: este "abstract" está tal qual como na publicação.

La búsqueda de la racionalización en la gestión de los recursos y la necesidad de mejorar la calidad de los servicios prestados, han motivado la aplicación en las entidades públicas y privadas del Balanced Scorecard (BSC) y del modelo de excelencia EFQM (European Foundation for Quality Management). En este sentido, la presente comunicación tiene como objetivo proporcionar algunas ideas acerca de la importancia del desarrollo de programas de gestión de la calidad total (TQM), destacando las principales características, las semejanzas y diferencias entre los modelos BSC y EFQM, y presentando un modelo de integración de las dos filosofías de gestión.

Graphical user interfaces (GUIs) are critical components of today's software. Developers are dedicating a larger portion of code to implementing them. Given their increased importance, correctness of GUIs code is becoming essential. This paper describes the latest results in the development of GUISurfer, a tool to reverse engineer the GUI layer of interactive computing systems. The ultimate goal of the tool is to enable analysis of interactive system from source code.

Si bien el Cuadro de Mando Integral (CMI) es una valiosa herramienta de gestión ampliamente difundida, lo cierto es que, con carácter general, los ejemplos de éxito en su implementación están asociados a las empresas de gran dimensión. En el entorno actual y en un país como Portugal, en el que el tejido empresarial está integrado mayoritariamente por Pequeñas y Medianas Empresas (PYMES), la importancia económica y social de éstas empresas es innegable. La presente comunicación tiene como objetivo proporcionar algunas ideas acerca de la importancia, las características y las necesarias adaptaciones del CMI para su aplicación en PYMES, presentando diversos estudios de su implantación en las mismas.

A procura incessante de novas ferramentas e técnicas de gestão como forma de solucionar dificuldades financeiras sem a perda do nível de qualidade esperado da população, tem sido uma constante nas instituições que prestam cuidados de saúde em todo o mundo. A empresarialização dos hospitais visa, essencialmente, a implementação e o aperfeiçoamento de instrumentos de gestão já amplamente utilizados no sector privado. Entre os referidos instrumentos de gestão, distinguimos o Balanced Scorecard (BSC), que tem tido um relevante foco de interesse para diversos tipos de organizações, incluindo as prestadoras de cuidados de saúde. Neste sentido, pretendemos com este trabalho analisar o âmbito da aplicação do BSC nas instituições prestadoras de cuidados de saúde, procurando, através da realização de um estudo de caso, desenvolver um esboço de um BSC num hospital EPE.

Abstract. Graphical user interfaces (GUIs) make software easy to use by providing the user with visual controls. Therefore, correctness of GUI’s code is essential to the correct execution of the overall software. Models can help in the evaluation of interactive applications by allowing designers to concentrate on its more important aspects. This paper describes our approach to reverse engineer an abstract model of a user interface directly from the GUI’s legacy code. We also present results from a case study. These results are encouraging and give evidence that the goal of reverse engineering user interfaces can be met with more work on this technique.

Actualmente é cada vez mais evidente a necessidade das empresas gerirem estrategicamente o seu desempenho, nomeadamente os seus custos. Assim, para além de conhecimentos e de uma visão estratégica, tornam-se necessários métodos que apoiem a tomada de decisão. Como tal, sugerimos a Gestão Estratégica de Custos (GEC) e o Balanced Scorecard (BSC) como o ponto de partida para o aumento das hipóteses de sucesso e de sobrevivência. Neste sentido, desenvolvemos um estudo empírico, consubstanciado num questionário, aplicado às 250 maiores empresas portuguesas, com o objectivo de averiguar qual o nível de conhecimento e utilização do BSC em Portugal, bem como a associação entre as perspectivas do BSC e a forma como as empresas gerem os seus custos. Os resultados sugerem que, apesar da maioria dos inquiridos conhecer o BSC, a sua utilização em Portugal é reduzida e que a relação entre as perspectivas do BSC e a GEC apresentou-se inconclusiva.

Os indicadores de gestão tradicionais têm apresentado várias limitações ao nível da avaliação do desempenho das empresas, sobretudo porque se centram essencialmente em indicadores financeiros orientados para o curto prazo, reflectindo-se, por isso, na facilidade da sua manipulação. Assim, torna-se necessário o desenvolvimento de modelos de indicadores de gestão que traduzam todos os factores críticos de sucesso. Ora, o Balanced Scorecard (BSC) é precisamente um desses modelos, que procura favorecer a implementação da estratégia através da definição e seguimento de um conjunto de indicadores coerentes com a mesma. O referido modelo tem sido objecto de estudo em distintos países, o que se reflecte nas inúmeras publicações encontradas na literatura. Neste sentido, o objectivo deste trabalho é apresentar diversos estudos sobre a utilização do BSC, realizados em vários países, evidenciando o caso concreto de Portugal.

Balanced Scorecard (BSC) is recognized, both in the academic and business world, as one of the most powerful strategic management accounting tools. Thus, we launched in October 2004 a questionnaire survey applied to the 250 largest Portuguese companies aiming at observing the knowledge, use, and companies’ characteristics which are adopting this management instrument. Despite the majority of the companies inquired recognize BSC more as a strategic management tool than a performance valuation system, the results show that there is still a reduced and recent utilization of BSC in Portugal. Similarly to other countries Portugal is still in the initial state of BSC utilization. Our work has shown that the companies that use more BSC belong mainly to the secondary sector of industry. Nevertheless, unlike other studies, we did not get empirical evidence on the influence of variables such as geographical localization, dimension and internationalization, in the use and knowledge of BSC in Portugal.

Actualmente é cada vez mais evidente a necessidade das empresas gerirem estrategicamente o seu desempenho, nomeadamente os seus custos. Assim, para além de conhecimentos e de uma visão estratégica, tornam-se necessários métodos que apoiem a tomada de decisão. Como tal, sugerimos a Gestão Estratégica de Custos (GEC) e o Balanced Scorecard (BSC) como o ponto de partida para o aumento das hipóteses de sucesso e de sobrevivência. Neste sentido, desenvolvemos um estudo empírico, consubstanciado num questionário, aplicado às 250 maiores empresas portuguesas, com o objectivo de averiguar qual o nível de conhecimento e utilização do BSC em Portugal, bem como a associação entre as perspectivas do BSC e a forma como as empresas gerem os seus custos. Os resultados sugerem que, apesar da maioria dos inquiridos conhecer o BSC, a sua utilização em Portugal é reduzida e que a relação entre as perspectivas do BSC e a GEC apresentou-se inconclusiva.

Ao longo dos tempos têm-se registado transformações importantes nas organizações, derivadas das inovações tecnológicas, da globalização e das mudanças ocorridas no comportamento dos consumidores. Para sobreviver neste ambiente cada vez mais dinâmico e competitivo é fundamental a Gestão Estratégica de Custos (GEC) que deverá ser encarada como um processo de mudança em termos estruturais, comportamentais e culturais, na procura da melhoria contínua e na criação de valor para o cliente. A combinação equilibrada da análise da cadeia de valor, do posicionamento estratégico e das causas dos custos são as bases em que se fundamenta a GEC. Assim, no sentido de averiguarmos se as empresas portuguesas estão a gerir estrategicamente os seus custos e se integram esta gestão com outras ferramentas tão em voga nos dias de hoje, nomeadamente com o Balanced Scorecard (BSC), enviamos um questionário às 250 maiores empresas portuguesas. Os resultados revelam que as empresas portuguesas preocupam-se com a gestão dos seus custos de forma estratégica e que embora nem todas as empresas integrem o seu sistema de cálculo de custos com o BSC classificam-no como um pilar fundamental da GEC.

O Balanced Scorecard (BSC) aparece no panorama empresarial como uma poderosa ferramenta para enfrentar a forte concorrência. Tal constatação coloca a questão de sabermos se as empresas portuguesas estão a acompanhar esta evolução. Assim, no sentido de averiguarmos se conhecem e estão a adoptar o BSC, quais as principais motivações para a sua aplicação e como está a ser implementado, enviamos um questionário às 250 maiores empresas portuguesas. Os resultados revelam que embora exista um conhecimento elevado e correcto sobre esta ferramenta, a taxa de utilização é baixa e muito recente. À semelhança do registado em outros países, o BSC em Portugal ainda está numa fase inicial. O estudo revelou também que são essencialmente as empresas pertencentes ao sector secundário que mais utilizam o BSC. Não obstante, ao contrário de outros estudos, não obtivemos evidência empírica sobre a influência de variáveis como a localização geográfica, dimensão e internacionalização na utilização e conhecimento do BSC em Portugal.

Balanced Scorecard (BSC) is recognized, both in the academic and business world, as one of the most powerful strategic management accounting tools. Thus, we launched in October 2004 a questionnaire survey applied to the 250 largest Portuguese companies aiming at observing the knowledge, use, and companies’ characteristics which are adopting this management instrument. Despite the majority of the companies inquired recognize BSC more as a strategic management tool than a performance valuation system, the results show that there is still a reduced and recent utilization of BSC in Portugal. Similarly to other countries Portugal is still in the initial state of BSC utilization. Our work has shown that the companies that use more BSC belong mainly to the secondary sector of industry. Nevertheless, unlike other studies, we did not get empirical evidence on the influence of variables such as geographical localization, dimension and internationalization, in the use and knowledge of BSC in Portugal.

Over the last decade, software architecture emerged as a critical issue in Software Engineering. This encompassed a shift from traditional programming towards software development based on the deployment and assembly of independent components. The specification of both the overall systems structure and the interaction patterns between their components became a major concern for the working developer. Although a number of formalisms to express behaviour and to supply the indispensable calculational power to reason about designs, are available, the task of deriving architectural designs on top of popular component platforms has remained largely informal. This paper introduces a systematic approach to derive, from CCS behavioural specifications the corresponding architectural skeletons in the Microsoft .Net framework, in the form of executable C and Cω code. The prototyping process is fully supported by a specific tool developed in Haskell

More and more current software systems rely on non trivial coordination logic for combining autonomous services typically running on different platforms and often owned by different organizations. Often, however, coordination data is deeply entangled in the code and, therefore, difficult to isolate and analyse separately. COORDINSPECTOR is a software tool which combines slicing and program analysis techniques to isolate all coordination elements from the source code of an existing application. Such a reverse engineering process provides a clear view of the actually invoked services as well as of the orchestration patterns which bind them together. The tool analyses Common Intermediate Language (CIL) code, the native language of Microsoft .Net Framework. Therefore, the scope of application of COORDINSPECTOR is quite large: potentially any piece of code developed in any of the programming languages which compiles to the .Net Framework. The tool generates graphical representations of the coordination layer together and identifies the underlying business process orchestrations, rendering them as Orc specifications

Exposure to a novel environment triggers the response of several brain areas that regulate emotional behaviors. Here, we studied theta oscillations within the hippocampus (HPC)-amygdala (AMY)-medial prefrontal cortex (mPFC) network in exploration of a novel environment and subsequent familiarization through repeated exposures to that same environment; in addition, we assessed how concomitant stress exposure could disrupt this activity and impair both behavioral processes. Local field potentials were simultaneously recorded from dorsal and ventral hippocampus (dHPC and vHPC respectively), basolateral amygdala (BLA) and mPFC in freely behaving rats while they were exposed to a novel environment, then repeatedly re-exposed over the course of 3 weeks to that same environment and, finally, on re-exposure to a novel unfamiliar environment. A longitudinal analysis of theta activity within this circuit revealed a reduction of vHPC and BLA theta power and vHPC-BLA theta coherence through familiarization which was correlated with a return to normal exploratory behavior in control rats. In contrast, a persistent over-activation of the same brain regions was observed in stressed rats that displayed impairments in novel exploration and familiarization processes. Importantly, we show that stress also affected intra-hippocampal synchrony and heightened the coherence between vHPC and BLA. In summary, we demonstrate that modulatory theta activity in the aforementioned circuit, namely in the vHPC and BLA, is correlated with the expression of anxiety in novelty-induced exploration and familiarization in both normal and pathological conditions.