RCAAP Repository

O Terceiro Sector surge para colmatar as necessidades que o Estado não consegue dar resposta e, consequentemente melhorar a qualidade de vida dos mais vulneráveis. As Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), objeto de estudo desta dissertação, constituem uma parte das organizações sem fins lucrativos do Terceiro Sector. Neste sentido, importa ressalvar que na atualidade assistimos ao crescimento de organizações sem fins lucrativos, relacionado com a diminuição de apoios estatais aos mais vulneráveis, que tem colocado desafios às organizações sem fins lucrativos, nomeadamente às IPSS, que são confrontadas com o problema da sustentabilidade. Assim, torna-se imperativo que as IPSS assumam técnicas de gestão do sector lucrativo, nomeadamente, ferramentas de marketing, que poderão constituir uma mais-valia para a sustentabilidade da instituição. Nesta linha de pensamento, a investigação tem como objetivo percecionar a perspetiva dos diretores técnicos das IPSS do concelho de Barcelos sobre a importância do marketing e da existência de um plano de marketing na sua organização, de modo a contribuir para um melhor desempenho da instituição na sociedade. Deste modo, para responder aos objetivos estabelecidos realizou-se um estudo descritivo de tipo qualitativo, tendo sido utilizado como instrumento de recolha de dados a entrevista semi-estruturada. Dos principais resultados obtidos destaca-se que, apesar de reconhecido por parte dos diretores técnicos o contributo da utilização do marketing para as IPSS estudadas e existência da necessidade por parte dos mesmos em investir na formação nesta área, verifica-se a inexistência de um plano de marketing e a utilização de estratégias de marketing de forma intuitiva. De acordo com os resultados obtidos é imperativo que as direções técnicas e presidentes das IPSS repensem sobre a comunicação da missão organizacional, se estão a rentabilizar os serviços e a determinar qual o melhor uso dos recursos para atingir os objetivos institucionais.

Dada a conjuntura económica atual que atravessamos, na crescente procura de uma solução económica e financeira viável, muitas entidades tem um único recurso - a apresentação à insolvência. O devedor tem de provar a sua solvabilidade e saber qual o momento oportuno para apresentação à insolvência. Neste estudo foram comparadas quatro empresas solventes com quatro empresas insolventes e verificada aplicação prática dos métodos estudados de previsão de futuras insolvências. Dada a escassa informação que temos relativa às empresas insolventes torna-se difícil efetuar uma comparação em termos equitativos, mas denota-se que as empresas solventes tem muitas mais possibilidades de solicitar financiamentos aos sócios ou até mesmo à banca, enquanto que as insolventes não têm bases sólidas para financiar as suas atividades e normalmente trazem para o mercado produtos obsoletos. A opinião do auditor é imparcial e mesmo que emita a sua opinião quanto à continuidade para o futuro próximo, a decisão vai passar pelos responsáveis da empresa. A estes cabe a decisão de reestruturação da empresa, podendo passar por um Processo Especial de Revitalização, um plano de insolvência ou até mesmo a liquidação. Quanto ao plano de insolvência pode a empresa ser recuperada e é realizado um diagnóstico que poderá passar por saber se a empresa é capaz de ter um desempenho normal do ponto de vista competitivo, fornecer um serviço ou um produto capaz de satisfazer as necessidades do seu mercado e à oferta da concorrência, gerar um cash-flow satisfatório que permita a remuneração dos fatores produtivos e a sua renovação continuada de modo a manter-se competitiva face à concorrência e bem como a analise do valor económico. Caso o diagnóstico se revele positivo, há que determinar quais as medidas de reestruturação necessárias a levar em consideração e verificar se a continuidade da empresa cria mais valor para os credores que a sua liquidação.

O empreendedorismo é um conceito cada vez mais presente nas organizações empresariais ou nos sistemas educacionais, assumindo um destaque incremental no debate público no que concerne ao futuro das políticas económicas para a competitividade, no âmbito da economia do conhecimento e da sociedade da informação. A sua pertinência instigou o seu estudo nas suas diferentes valências, agudizada pela crise estrutural do capital. Este trabalho visa a análise do conceito empreendedorismo, assente na caracterização do perfil comportamental do empreendedor e na identificação do seu papel nas organizações. Anui-se uma relação estreita entre o conceito de empreender e a descoberta profícua de oportunidades, que se fundeiam num espírito de mudança e inovação, central ao empreendedor. A competitividade afigura-se como uma premissa basilar na criação de valor e no progresso sustentável das organizações. O desafio consiste na mudança de paradigmas ao nível de: i) modelos de desenvolvimento, pela valoração do conhecimento e tecnologia em detrimento da dependência de recursos físicos e financeiros; e ii) fomentação da audácia e consolidação de uma cultura em inovação, competitividade e mudança. A intrínseca aliança do empreendedorismo-inovação assevera-se como fator crítico de desenvolvimento, dependente do perfil comportamental do indivíduo, líder, empreendedor. Essa dependência não imiscui a preponderância da formação para o empreendedorismo, que deve instigar e promover as competências vitais à criação inovadora e sustentável de novos empreendimentos. O estudo desenvolvido no âmbito do empreendedorismo permite asseverar uma dissimilitude de conceitos e aceções, alicerçados em evidências empíricas e científicas ainda exíguas. O trabalho perscrutado objetiva primordialmente uma maior sensibilização das comunidades organizacionais e académicas a esta temática que permita contribuir para uma compreensão mais abrangente e atual da sua relevância no seio das organizações, que vivenciam uma mudança de paradigma nas suas múltiplas dimensões. Esta mudança de paradigma insurge-se num contexto situacional económico-financeiro estrutural e globalmente debilitado, em que se assevera a premência do progresso sustentável das organizações aliada à pertinência do fator diferenciação, que se traduzem por uma transfiguração dos conceitos e padrões observados até aqui. O empreendedorismo assume uma capital importância, salientando-se a perspetiva comportamental do líder empreendedor no processo eficaz de criação de valor: incremental, diferenciador e sustentável. O comportamento organizacional deve assumir uma preponderância central na gestão empreendedora das organizações, ao nível dos seus agentes determinantes: condições (cultura, liderança, estratégia), recursos (capital humano, competências, relacionamentos externos, estruturas), processos (gestão de atividades de IDI, aprendizagem e melhoria sistemática, proteção e valorização de resultados) e resultados (financeiros e operacionais, mercado e sociedade). A análise privilegiadamente comportamental que instigue a diferenciação como fator de inovação e criação de valor nas organizações atuais é corroborada por um estudo de caso que visa a elaboração de um modelo estrutural conceptual e um modelo de correlações canónicas de empresas do ramo automóvel, em Portugal, concelho de Vila Nova de Famalicão, que: 1. Tendeu a observar: i) a tipificação e influência do perfil de empreendedor deste concelho e ramo de atividade nas múltiplas dimensões do empreendedorismo sustentável – desempenho organizacional, inibidores e aceleradores da atividade empreendedora e relevância do papel do líder empreendedor; e ii) a construção de um modelo estrutural conceptual e de um modelo de correlações canónicas que conduziu a quatro tipologias de empreendedor e a sua envolvente; 2. Intentou a ilustração de uma pertinência empírica futura para o seu desenvolvimento e aplicabilidade nas organizações.

Com esta dissertação pretende-se estudar o modelo de avaliação de desempenho existente na Polícia de Segurança Pública (PSP), a nível central e a nível do Comando Distrital da PSP de Braga, bem como a forma como ambos os modelos se articulam.Tendo em conta a revisão de literatura efetuada, constata-se que a avaliação de desempenho tem vindo a assumir um papel importante na Polícia, sendo útil para melhorar os serviços prestados,apoiar na tomada de decisões, responsabilizar os gestores e prestar contas à sociedade. A literatura refere ainda que a Polícia é um serviço difícil de avaliar devido à diversidade de atividades que esta desenvolve e à dificuldade em aferir a segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.Para se perceber o modelo de avaliação existente na PSP propõe-se fazer um estudo de caso,através de entrevistas, contando com a colaboração do Diretor Nacional Adjunto da Unidade Orgânica de Recursos Humanos, do 2º Comandante Distrital do Comando Distrital de Braga e do Diretor do Gabinete de Estudos e Planeamento da Direção Nacional da PSP.Neste estudo verifica-se que o modelo de avaliação de desempenho da PSP é um modelo centralizado uma vez que é a Direção Nacional (DN) da PSP que define os objetivos estratégicos, os objetivos operacionais, os indicadores e as metas para todo o seu universo. Os resultados desta avaliação são apresentados no Relatório de Atividades da PSP. A nível central também é utilizado o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação de Desempenho na Administração Pública – Quadro de Avaliação e Responsabilidades (SIADAP – QUAR). Por outro lado, ao nível do Comando Distrital de Braga verifica-se que não existe um modelo de avaliação de desempenho. Estes recebem a informação sobre os objetivos operacionais, os indicadores e as metas a atingir estabelecidas pela DN, que tentam cumprir num determinado período e no final comunicam-lhes os resultados. A DN agrega todos os resultados a nível Nacional e faz a avaliação global do desempenho da PSP.O estudo mostra ainda que há uma forte predisposição para a implementação de um modelo de avaliação de desempenho baseado na metodologia Balanced Scorecard (BSC), por este ser considerado um modelo eficaz, com larga utilização a nível mundial e com bons resultados alcançados. Atualmente a DN já define o seu quadro estratégico baseado nas quatro perspetivas do BSC: perspetiva do cliente, perspetiva financeira, perspetiva dos processos internos e perspetiva da aprendizagem. Contudo, até ao momento não são apresentados os resultados desta avaliação de acordo com o modelo BSC. Conclui-se, por isso, que o modelo de avaliação existente na PSP é um modelo extremamente centralizado na DN, sendo reduzido o envolvimento dos Comandos Distritais neste processo.

reforma do Estado e da Administração Pública é um tema recorrente na discussão política, sendo certo que as várias tentativas levadas a cabo não têm surtido os efeitos desejáveis. Também é consensual a necessidade de reajustamento da administração local autárquica à dinâmica e realidade social, económica e política atuais. Torna-se imperioso um diagnóstico correto e uma proposta de reforma das autarquias locais que cumpra o objetivo de corresponder à sua missão e função na Administração Pública, bem como garantir a democracia local. Sem qualquer atitude pretensiosa, desenvolveu-se esta dissertação que visa alcançar e definir um modelo de reforma da administração local autárquica ao nível da freguesia, que seja adequado e ajustado às atuais exigências sociais, económicas e políticas e que consolide o posicionamento da freguesia na rede institucional do Estado, seja na sua função de prestadora de um serviço público, como também na sua missão de relacionamento com as comunidades e com o cidadão. Com plena consciência da árdua e difícil tarefa que se propõe, não sendo um fim último, julga-se que este desiderato pode contribuir para encaminhar corretamente o poder local autárquico e realçar a sua importância no Estado, na Administração Pública e para a democracia.

A atual situação económica financeira de Portugal não se encontra tão favorável quanto o desejável. Hoje, mais do que nunca, as organizações vêm-se obrigadas a reforçar o nível de competitividade. O capital intelectual tem sido descrito pela literatura como o conjunto de recursos intangíveis capaz de criar valor organizacional e vantagem competitiva, daí ser necessário investir nele. Identifica-se como um fenómeno resultante da combinação de três dimensões: capital humano, estrutural e relacional. Apenas com a combinação e transformação de tais intangíveis o valor organizacional dá-se e o conhecimento revela-se elemento fundamental do capital intelectual. Investigações recentes no meio académico mostram que as organizações reconhecem a importância estratégica do capital intelectual. No entanto, como entrave, persiste a dificuldade em defini-lo, identifica-lo e medi-lo eficazmente. Perceber a influência do Capital Intelectual no desempenho organizacional tornou-se essencial. Em geral, alguns autores sustentam uma conceção otimista quanto à existência de uma relação significativa entre o capital intelectual e o desempenho organizacional. Contudo, apenas o clarificam numa perspetiva de criação e manutenção de vantagens competitivas sustentáveis. Não clarificam a relação causa-efeito entre as componentes do capital intelectual e o desempenho organizacional. Este estudo tem como objetivo principal averiguar até que ponto investir em capital intelectual revela maior desempenho organizacional em PME (Pequenas e Médias Empresas) e grandes empresas. Para o seu fim, examinou-se as relações existentes entre as três componentes do capital intelectual e a influência destas no desempenho organizacional. Trata-se de um estudo confirmatório possível a partir de um questionário e de uma amostra (PME e grandes empresas de Portugal) significativa. Para analisar os dados utilizamos o programa SPSS (Statistical Package for Social Science for Windows) e AMOS (Analysis of Moment Structures). Os resultados indicam que investir em Capital Intelectual contribui positivamente para uma melhor performance organizacional.

Este estudo teve como principal objetivo determinar o valor da marca Banco BPI na perspetiva dos clientes e financeira, recorrendo-se à distribuição de 250 inquéritos a clientes BPI para determinar o valor da marca na perspetiva dos clientes e à aplicação do método EVA para determinar o valor da marca na perspetiva financeira. Os inquiridos demonstraram uma perspetiva positiva nas várias dimensões do valor percebido da marca, no entanto a dimensão que apresentou a média mais elevada foi a notoriedade e a mais baixa foi a avaliação global da marca. De acordo com a análise fatorial exploratória efetuada, constatou-se que há duas componentes (fatores latentes) que parecem explicar o valor percecionado na perspetiva dos clientes. A primeira está relacionada com a confiança e fidelidade que os clientes possuem para com o Banco BPI e a segunda com o conhecimento das características do banco. Por sua vez, a qualidade percebida possui um peso semelhante em ambas as componentes. Ao longo do período temporal histórico considerado observaram-se EVA positivos para o Banco BPI. Através da comparação do EVA deste com o seu benchmark (Millennium BCP) verificou-se que o EVA do BPI é superior. O valor da marca na perspetiva financeira foi obtido através do método EVA usando diferentes cenários possíveis para o crescimento dos resultados e capitais investidos e por comparação com o valor da empresa, usando variáveis do benchmark. Desta forma, obtiveram-se resultados positivos em ambas as perspetivas, tal como era esperado, pelo que se concluiu que a marca Banco BPI possui um valor global positivo.

O presente estudo de dissertação consiste no estudo da viabilidade económica e financeira de uma microempresa de Pescaturismo. Trata-se da apresentação de um plano de negócios turístico-pesqueiro, onde a principal ideia - através de um modelo de intraempreendedorismo marítimo de criação de valor social, económico e financeiro - é a conceção de uma unidade empresarial, sob o conceito de turismo marítimo-pesqueiro, estrategicamente posicionada no nicho de mercado de turismo criativo e costeiro, visando, por um lado, a satisfação das necessidades de todos aqueles que procuram experiências genuínas de vivências culturais em vilas historicamente viradas para o mar e, por outro, aumentar as fontes de rendimento das comunidades piscatórias e acrescentar valor à atividade de pesca, pela diversificação da atividade económica. Este trabalho também pretende constituir um modelo padrão de empreendedorismo a implementar junto dos profissionais da pesca artesanal e local, económica e financeiramente sustentável, dando ênfase às potencialidades dos recursos endógenos e embarcações disponíveis que criem produtos e serviços estratégicos de turismo ao ar livre e de animação turística. Assim, consideramos que a combinação do setor das pescas com o setor do turismo, na dimensão de animação turística, como as atividades marítimo-turísticas, enquanto setores estratégicos do desenvolvimento económico-social, constitui a base do modelo de Plano de Negócios de Pescaturismo apresentado. Pese embora a legislação portuguesa da Região Autónoma dos Açores reconheça a atividade, o conceito aplicado ao turismo e à pesca no Continente é novo e inovador. Também é um trabalho inovador uma vez que é o primeiro estudo de viabilidade de Pescaturismo em Portugal continental e ilhas, apresentando para o efeito um plano de negócio turístico compacto aplicável e adaptável a uma vasta gama de empreendedores marítimos. Para o efeito considera-se como base do estudo a comunidade piscatória de Vila Praia de Âncora e os seus recursos naturais, e construídos, de interesse turístico.

Algunos trabajos han destacado el hecho de que a pesar de las inmensas ventajas asociadas a la implementación del Cuadro de Mando Integral (CMI) su uso no se ha generalizado en muchas organizaciones motivado sobre todo por un conjunto de barreras que pueden impedir o limitar sus posibilidades de éxito. Así, este artículo tiene como objetivo identificar y analizar un conjunto de aspectos críticos derivados de la implementación del CMI. Hemos recurrido a los datos obtenidos mediante una extensa revisión bibliográfica. Los resultados obtenidos indican que existe un conjunto de problemas asociados a la implementación del CMI, a la formulación y ejecución de la estrategia, al concepto de CMI, a la definición de los objetivos y de las medidas o indicadores, al establecimiento de relaciones causa-efecto, a la definición de los stakeholders, a la cultura empresarial y al establecimiento de metas.

O presente relatório contempla a investigação em torno da Animação como integrante das Artes Plásticas e do seu local de exibição, enfatizando a relação do espectador com a obra através do espaço e das condições que este proporciona, bem como a metodologia para o desenvolvimento da curta-metragem de animação, “Antagonisma”, e do projecto homónimo que engloba quatro loops animados para serem exibidos num espaço galeria. A investigação, aqui apresentada, contribuiu para o desenvolvimento prático do projecto, relacionando constantemente referências da mesma com as características dos filmes animados, das quais, questões conceptuais em torno do tema narrativo e diferenças formais influenciadas pelo espaço de destino, na tentativa de compreender os motivos pelos quais obras de artes plásticas se inserem muito raramente no circuito artístico, e se espaço pode ser sinónimo de legitimação.

O presente relatório regista a descrição do processo de trabalho de um projecto de investigação inserido no âmbito do Mestrado em Ilustração e Animação, do Instituto Politécnico de Cávado e do Ave. Este projecto, intitulado de “Histórias Sem Interesse”, resume-se no contínuo desenvolvimento de uma série de cartoons, tanto ao nível ilustrado como animado, e ao estudo das diferenças metodológicas na sua construção para os dois media. As tiras – ou comic strips – e os clips animados resultantes, são inspirados no dia-a-dia de uma jovem adulta (com apontamentos de carácter autobiográfico) e na subsistência social, académica e profissional, deparando-se com inúmeros episódios do quotidiano urbano. Estas histórias assumem um olhar humorístico, ainda que baseadas na experiência pessoal enquanto autora, assim como na dos restantes intervenientes. A partir desta premissa, pretendeu-se que a análise da relação entre as versões estática e animada fosse concretizada através de uma comparação de processos de construção e, numa segunda fase, entre os métodos e resultados da auto-publicação de ambas, levada a cabo por meio das plataformas digitais.

Desde a sua origem que a Animação é utilizada como um meio de espelhar a sociedade através de técnicas e expressões que o cinema tradicional não permite. Ao incorporar a sátira na sua representação social e política está a expor uma crítica a características negativas com o intuito de alterar percepções e estereótipos, motivando a sua vulgarização ou correção. O projeto #LINGO consiste na realização de uma curta-metragem de animação com recurso à sátira, pretendendo incidir sobre um dos problemas em expansão no século XXI, a dependência nos dispositivos digitais e redes sociais.

O presente trabalho pretende demonstrar de que forma pode ser representada uma identidade autoral através do objeto-livro. Este é um livro que atravessa os territórios da arte, da literatura, do design, da banda desenhada, entre outros possíveis, fugindo a categorizações e baralhando as tipologias tradicionais. Os dois pilares deste estudo são o Livro e a Autoria, e a análise destas e outras questões relacionadas servirá para fundamentar o processo desenvolvido na vertente prática do nosso projeto. Esta reflexão pessoal será acompanhada de exemplos de livros e autores que são referências na área de estudo definida.

A Medicina Física e Reabilitação (MFR) caracteriza-se pela repetição de movimentos, tornando-se monótono e desmotivador. Ao longo dos últimos anos têm sido introduzidas novas estratégias, nomeadamente os jogos virtuais, com o objetivo de tornar esse processo mais lúdico e motivador. A presente dissertação apresenta o desenvolvimento de um dispositivo portátil para a realização de jogos virtuais, que apoie o profissional da MFR nas sessões realizadas quer em ambiente clínico, quer ao domicílio, tendo em consideração aspetos ergonómicos e de usabilidade. Para o desenvolvimento do dispositivo em questão passamos por várias fases, nomeadamente, o levantamento de dispositivos utilizados para a realização de jogos virtuais interactivos em MFR, pelo contacto direto com fisioterapeutas com o intuito de fazer um levantamento das necessidades e características que o produto deveria contemplar. Após o desenvolvimento de três conceitos distintos, selecionamos o que apresentou melhores resultados, considerando as necessidades que os potenciais utilizadores valorizaram, sendo posteriormente desenvolvido e modelado o conceito seleccionado. Numa última fase foi construído um protótipo não funcional do dispositivo e foram realizados testes de usabilidade e validação com potenciais utilizadores do dispositivo. Com o desenvolvimento deste dispositivo pretende-se que estes profissionais, assim como os pacientes, possam usufruir das potencialidades dos jogos virtuais interativos nas suas sessões de uma forma mais simples e cómoda.

A monitorização de sinais vitais é uma ferramenta essencial da medicina, principalmente no que se relaciona com a avaliação do estado físico de qualquer indivíduo. As ferramentas foram evoluindo ao longo do tempo, tendo a tecnologia desempenhado um papel central na melhoria do seu desempenho. Apesar destes dispositivos estarem intimamente ligados ao contexto médico, as mudanças no estilo de vida no consumo dos utilizadores fizeram com que estas ferramentas passassem a fazer parte do quotidiano. O paradigma alterou-se, ou seja, quando eram utilizadas exclusivamente para fins médicos, agora são também usados para actividades relacionadas com o lazer e desporto. A preocupação com a monitorização de sinais vitais cresceu nos últimos anos, pois a interpretação correcta destes dados permite intervir em certos aspectos da rotina diária, melhorando a qualidade de vida. A portabilidade tornou-se um factor importante uma vez que grande parte dos utilizadores, associa estes dispositivos à sua actividade física. Desta necessidade surgem novos tipos de produtos, que inclusivamente são associados e integrados em peças de vestuário. Este factor obriga a tecnologia a miniaturizar os componentes, no sentido de tornar possivel o funcionamento destes produtos em qualquer lugar e hora. Por outro lado, quanto menos intrusivo for o dispositivo melhor conforto e funcionalidade oferece ao utilizador. Assim sendo, a disciplina do design deve ter em conta as premissas de funcionamento dos diferentes componentes que permitem recolher dados sobre os sinais vitais: batimento cardíaco e temperatura. A intervenção da disciplina do design nesta investigação passa pelo re-design de um dispositivo existente, que é analisado no seu desempenho funcional, ergonómico e estético. O dispositivo em questão é portátil e colocado na zona inferior da perna, acima do tornozelo. Todas as envolvências ergonómicas e funcionais são tomadas em conta para a concepção de hipóteses que incrementem a performance do dispositivo. A integração de componentes e a avaliação funcional são mais eficazes quando se utilizam técnicas de prototipagem, que permitem uma visão efectiva da realidade. Para melhor conceber as propostas, e aprofundar o conhecimento sobre estas técnicas realizaram-se testes com o objectivo de aferir a precisão e a qualidade do acabamento das superfícies das peças prototipadas. No sentido de criar uma proposta final, são criadas várias hipóteses de solução que são avaliadas segundo a detecção de problemas, bem como através do contacto com os utilizadores. Ao longo da investigação as propostas evoluem, culminando naquela que é apresentada como uma proposta optimizada, que aglutina todo o levantamento literário, testes, e análises feitas durante a construção do documento.

A avaliação e monitorização de sinais vitais é uma ferramenta fundamental utilizada na medicina, principalmente no que se relaciona com o estado físico do indivíduo. A evolução constante da tecnologia assumiu um papel central na evolução de produtos ligados ao contexto médico, que atualmente assumem-se como produtos do quotidiano. Existiu também uma alteração do paradigma, ou seja, produtos anteriormente utilizados exclusivamente na medicina, agora usados em atividades diárias. A preocupação da monitorização de sinais vitais é uma temática emergente, uma vez que uma análise correta destes dados permite intervir precocemente em aspetos que melhoram a qualidade de vida do indivíduo. A prevenção tornou-se um fator essencial, visto que os utilizadores interagem com estes produtos no quotidiano. Esta necessidade leva ao aparecimento de novos produtos, que estejam ligados à atividade diária do indivíduo. É neste paradigma que a solução se apresenta, a interação do produto com o utilizador de forma discreta e menos intrusiva, oferecendo maior conforto e funcionalidade. Assim sendo, o designer deve perceber os princípios de funcionamento dos componentes que permitem recolher informação sobre os sinais vitais e ambientais. O papel do design neste projeto de investigação passou pelo desenvolvimento de uma solução para monitorização da dinâmica corporal no período do sono, de forma a contribuir para a prevenção da apneia do sono. A solução divide-se em três elementos, que interligados, proporcionam ao utilizador um controlo do período de sono. Os elementos são: tapete de mapeamento de pressão, um monitor de sono, e uma aplicação móvel. Os aspetos ergonómicos e funcionais foram tidos em conta na conceção do produto assim como a aplicação de métodos de desenvolvimento de produto, com o intuito de obter uma solução que respeite as necessidades do utilizador. A solução foi validada, do ponto de vista conceptual, através de um protótipo semi-funcional.

Este trabalho tem por objetivos analisar o disposto no POCAL (1999) e na NICSP nº 17 do IPSASB (2006b) quanto ao reconhecimento dos ativos fixos tangíveis (AFT), bem como verificar se poderão existir problemas inerentes ao reconhecimento dos AFT em Portugal, que justifiquem a implementação das NICSP. Do estudo efetuado, concluímos que o POCAL (1999), ao contrário das NICSP do IPSASB, não apresenta os critérios de reconhecimento dos AFT. Além disso, constatamos que, para além do processo de inventariação ainda não se encontrar concluído para certos municípios, evidenciando dificuldades na sua execução, as contas dos municípios não mencionam os critérios aplicados para o reconhecimento dos seus AFT, o que afeta a comparabilidade da informação financeira entre diferentes entidades. Perante este facto, a solução passará pela adoção de um novo Sistema de Normalização Contabilística aplicável à Administração Pública (SNC-AP), assente nas NICSP do IPSASB, que garanta comparabilidade da informação.

A mediação penal, como meio para alcançar a chamada justiça restaurativa, dum modo mais rápido, tem sido uma preocupação dos últimos governos, duma cor ou doutra. O “Regime da Mediação Penal” pauta-se em Portugal pela Lei nº 21/2007, de 12/2, até à Lei nº 29/2013, de 19/4 e que entrou em vigor em 19/5 do mesmo ano. Abstract: Mediation as a means to achieve the so-called restorative justice, with a faster, has been a concern of the past governments, with a color or another. The "Regime of Criminal Mediation" agenda in Portugal by Law No. 21/2007, of 12/2, to Law No. 29/2013, of 19/4 and entered into force on 19/5 the same year.

Quando foi publicado o “novo” Regime Jurídico da Concorrência (RJC) no D.R. de 8/5/12, logo se falou de “grande reforma no sector da concorrência” por “iluminados”. Acontece que de acordo com o art. 101º do RJC, a lei só entraria em vigor passados 60 dias. Até aqui tudo normal. É preciso uma “vacatio legis” para a adaptação dos destinatários, incluindo a Autoridade da Concorrência (AdC). Abstract: When published the "new" Legal Framework for Competition (RJC) in DR 05.08.12, soon spoke of "major reform in the competitive sector" by "enlightened". It turns out that according to art. 101 of the RJC, the law would only enter into force after 60 days. So far so normal. It takes a "vacatio legis" to adapt the recipients, including the Competition Authority (CA).

“Procuradoria aconselha levar swaps a tribunal”. Referindo-se com maior especificidade: “A Procuradoria-Geral da República manteve contactos informais com o Ministério das Finanças para avaliar a possibilidade de o Estado levar a tribunal os contratos de alto risco assinados por empresas públicas de transporte. E deu indicações ao Governo de que há condições para conseguir a anulação dos swaps, se o Estado optar pela via litigiosa – o que ainda não aconteceu. Para isso, o Executivo tem de dar essa indicação ao Ministério Público”. Abstract: "Attorney advises swaps take the court." Referring with greater specificity: "The Attorney General's Office had informal contacts with the Ministry of Finance to evaluate the possibility of the state to prosecute high-risk contracts signed by public transport companies. And has directed the Government that there are conditions to achieve the cancellation of swaps if the state chooses the remedy litigation - which has not happened yet. For this, the Executive must provide that information to the prosecutor. "