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A qualidade dos serviços é um campo de estudo organizacional que tem evoluído de forma exponencial nos últimos anos, facto este que vem no seguimento do aumento concorrencial e da atual instabilidade económica existente no país. Assim, dada a constante dificuldade de se agradar à totalidade dos clientes e à elevada intangibilidade associada aos serviços, torna-se fundamental as organizações desenvolverem mecanismos que permitam avaliar e medir a qualidade associada aos serviços prestados. Posto isto, inserido no âmbito do estágio curricular realizado, desenvolveu-se um estudo para se avaliar, de forma quantitativa, a qualidade dos serviços prestados, bem como a satisfação dos clientes da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Noroeste, através de um questionário online, baseado na escala SERVQUAL (escala que avalia a qualidade dos serviços de acordo com cinco dimensões – tangibilidade, fiabilidade, capacidade de resposta, segurança e empatia). Com este estudo, constatou-se que apenas a dimensão tangibilidade apresenta expetativas inferiores às perceções tidas pelos clientes, enquanto as restantes dimensões apresentam valores superiores nas expetativas em relação às perceções. Salienta-se neste ponto a diferença pouco significativa, na dimensão empatia.

As instituições bancárias estão sujeitas a diversos tipos de riscos, incluindo os riscos financeiros, que podem resultar na probabilidade de ocorrência de impactos negativos, materializados por riscos de crédito, de mercado e de liquidez. A presente dissertação tem por objetivo analisar, por um lado, o nível de divulgação sobre os riscos financeiros, praticado pelas cinco maiores instituições bancárias a operar no sistema financeiro português, assim como avaliar a sua extensão nos períodos durante e após a crise financeira, e, por outro lado, aferir sobre os fatores determinantes dessa mesma divulgação. Neste âmbito foi efetuada uma análise de conteúdo aos Relatórios e Contas daquelas cinco instituições bancárias, relativamente ao período compreendido entre 2006 e 2012, tendo sido construído um índice de divulgação com base nas recomendações do Comité de Supervisão Bancária de Basileia e nas exigências contidas nas Normas Internacionais de Relato Financeiro. Os resultados demostram que o nível de divulgação sobre os riscos financeiros é elevado sendo a divulgação sobre o risco de liquidez, em geral, a mais desenvolvida. Os resultados obtidos revelam também a influência do período após a crise financeira no aumento da média do nível de divulgação. Concluiu-se ainda que as variáveis rendibilidade, qualidade do crédito, liquidez, eficiência operativa e produtividade se apresentam estatisticamente significativas na explicação do grau de divulgação.

Nos últimos anos a Sociedade tem sido flagelada com consecutivas fraudes financeiras. Estes atos ilícitos causam prejuízos notáveis para as organizações e para as Nações, uma vez que, as receitas perdidas não são aplicadas em novos projetos empresariais, nem no combate das desigualdades sociais. O objetivo principal deste trabalho é aferir os fatores motivadores da fraude. Para tal, depois de analisar o conceito prolixo da fraude, a multiplicidade tipológica da fraude, bem com as diversas teorias explicativas da fraude, foram definidas três hipóteses de investigação. As quais visam testar os fatores motivadores da fraude apresentado no “Triângulo da Fraude” e no “Diamante da Fraude”, bem como, um novo fator motivador da fraude, que é a ganância. Com base na metodologia de investigação qualitativa, nomeadamente a análise de conteúdos, foi estudado o caso da falência da Bernard L. Madoff Investments Securities, LLC, ocorrida em dezembro de 2008, e da falência do Banco Português de Negócios (BPN), ocorrida em 2008. Os dados obtidos permitiram validar as hipóteses de investigação formuladas, provando que as fraudes analisadas foram motivadas por cinco fatores: pressão, oportunidade, racionalização, capacidade e ganância. Desta forma, fica patenteada a legitimidade da teoria do “Triângulo da Fraude” e do “Diamante da Fraude”, surgindo, ainda, a teoria da “Estrela da Fraude”. Face ao exposto, este trabalho contribuirá para o enriquecimento da literatura nacional e internacional sobre a fraude. Consideramos que esta dissertação contribuirá, também, para sensibilizar os gestores de que as suas instituições não estão inumes à ocorrência de fraudes. Julgamos que este trabalho pode, também, contribuir para os políticos e cidadãos, ajudando-os a compreender melhor a fraude e as suas consequências. Contudo, a investigação não se encerra aqui, pelo que esperemos ter contribuído para a abertura de novos caminhos, ou seja, para investigações de maior envergadura, a fim de corroborar, ainda mais, este novo fator da fraude (ganância), bem como outros novos fatores motivadores da fraude.

Effective environmental management within companies, integrated with other management areas like quality and occupational health and safety, is nowadays assumed to be a strategic way to implement and improve lean and cleaner production. Also, sustainable development (SD) and business sustainability can be achieved through a better coordinated management of processes versus associated resources. This paper presents an in depth discussion regarding the promotion of integrated management systems, their benefits and major contribution towards the sustainable development of cleaner production related features. It addresses issues regarding the contributions resulting from the integration of standardized Management System (MS) from both internal and external perspectives. Complementing the overall review of aspects to the development of integrated management systems a survey was conducted in order to better understand the relevance of the identified success factors. The main findings in this paper are as follows: a contextualization model of sustainable development and integrated management systems considering the Triple Bottom Line: economic, social and environmental; and, a method and associated model to support the development of integrated management systems as well as general guidelines to support integration. It can be concluded that a proactive approach and commitment to cleaner production, supported by an integrated management system, brings relevant savings for organizations as well as providing value to the relevant interested parties.

O presente estudo aborda como temática principal as implicações financeiras que as empresas portuguesas têm com a implementação e posterior certificação do Sistema da Qualidade (SQ) e respetivas Auditorias da Qualidade (AQ). Foi feita uma revisão de literatura sobre a temática do Impacto Financeiro das Auditorias da Qualidade. A literatura disponível sobre este tema é contudo pouco divulgada devido à não publicação pelas empresas dos resultados financeiros que nos interessam para este trabalho. Foi elaborado um questionário e posteriormente enviado a 126 empresas das quais 32 responderam. Esta é considerada a amostra para o nosso estudo. Como principais resultados referentes aos benefícios financeiros destacamos: a) Aumento do volume de negócios; b) Desempenho (redução dos custos); c) Aumento da produtividade da empresa; d) Inovação dos produtos; e) Diminuição do produto não conforme; e/ou f) Aumento do número de clientes. Como principais dificuldades destacam-se, de entre outras: a sobrecarga administrativa; o assegurar a melhoria contínua dos resultados; o colocar os processos de trabalho em conformidade com o documentado; envolver todos na resolução dos problemas e/ou assegurar de que existe a gestão do sistema da qualidade tal como estabelecido. Verificou-se também que a melhoria contínua é praticada nas empresas inquiridas. Dos resultados obtidos destacam-se: a) Implementação de correções de forma a retificar situações não conformes; b) Análise das situações de não conformidade e implementação de ações corretivas de forma a evitar a sua repetição; c) Investigar e compreender as necessidades e as expectativas dos clientes; d) Fomentar a confiança e eliminar o medo e a insegurança; e/ou e) Dar formação os colaboradores sobre métodos e ferramentas da melhoria contínua.

Diariamente, devido à conjuntura atual, deparámo-nos com medidas de austeridade que são levadas a cabo independentemente da capacidade contributiva e da segurança jurídica dos sujeitos passivos: no Orçamento do Estado (OE) para 2013, aprovado pela Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, foi implementada uma medida de limitação à dedução de encargos financeiros. Esta medida passa a substituir a regra que vigorava até então, que era o regime de subcapitalização, previsto no artigo 67.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (CIRC). De acordo com a redação anterior da norma, a não dedutibilidade de encargos financeiros, na parte respeitante aos juros de endividamento excessivo, apenas operava quando estes respeitassem a financiamentos obtidos junto de entidades relacionadas e residentes fora do território português ou da União Europeia (UE), contrariamente à redação atual, que estende a não dedutibilidade aos financiamentos obtidos juntos de sócios, de partes relacionadas ou de terceiros independentemente de serem residentes ou não residentes em Portugal. Apesar de a Contabilidade ser o ponto de partida para o apuramento do lucro tributável, nem sempre a Fiscalidade aceita toda a informação contabilística. No que concerne à dedutibilidade dos encargos financeiros, apenas concorrem para a formação do lucro tributável os gastos de financiamentos líquidos que não excedam o maior dos dois valores seguintes: 1.000.000,00 € ou 30% do resultado antes de depreciações, gastos de financiamento líquidos e impostos (EBITDA). No caso de sociedades tributadas pelo Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades, o limite à dedutibilidade é aplicado a cada uma das sociedades do grupo individualmente. O legislador pretende implementar um aumento gradual da limitação da dedutibilidade dos encargos financeiros ao longo dos próximos anos, passando a taxa de dedutibilidade de 70% em 2013 para 40% em 2016. Podemos dizer que com esta medida maior é o fosso entre a Contabilidade e a Fiscalidade, visto que por aplicação da Norma Contabilística e de Relato Financeiro (NCRF) 10 - Custos de empréstimos obtidos, os encargos de financiamento são reconhecidos como gastos do período, em regra, mas, no entanto, cada vez menor é a dedutibilidade fiscal.

Esta dissertação tem por objeto “A Tributação Internacional dos Desportistas na Ótica dos Impostos sobre o Rendimento”, pretendendo-se analisar o objeto e o alcance das convenções fiscais bilaterais, no âmbito da tributação dos desportistas, caraterizando as suas regras, bem como as regras constantes da legislação nacional em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) e de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC).A evolução da economia portuguesa, e em especial do desporto, fruto da globalização, internacionalização e mobilidade dos fatores de produção, verificada na União Europeia (UE) e a nível mundial, tem originado que cada vez mais fluxos de rendimentos e de capitais circulem de e para Portugal, factos que levam a que a Fiscalidade já não possa ser estudada de uma forma isolada sem se conhecer o regime das convenções de dupla tributação (CDT) celebradas por Portugal relativas aos impostos sobre o rendimento.A diversidade dos rendimentos auferidos, bem como a natureza dos serviços prestados, fazem dos desportistas das pessoas mais móveis do mundo, levantando-se as mais diversas questões no campo tributário, nomeadamente ao nível do conceito de desportista e da qualificação dos rendimentos por eles auferidos, a que pretendemos dar resposta ao longo deste trabalho. A maioria das CDT define como regra geral, no que concerne aos desportistas, a competência cumulativa para a tributação dos rendimentos auferidos pelos mesmos, suscitando desde logo a questão de saber se o modelo de tributação dos desportistas é suficiente ou necessário nos dias de hoje. A esta questão procuraremos dar resposta no final.

O ambiente de instabilidade que Portugal tem enfrentado tornou mais comum a ocorrência de insolvências de empresas seja qual for a sua dimensão e sector de atividade. A Insolvência é o termo atribuído quando a empresa se encontra impossibilitada de cumprir as suas obrigações já vencidas, tais como pagamento de salários aos seus colaboradores, pagamentos ao Estado e Outros Entes Públicos, fornecedores, entre outros.Com a insolvência pretende-se satisfazer os direitos de todos os credores de forma igualitária, não sendo previsível que os mesmos vejam os seus créditos satisfeitos. O principal objetivo da insolvência é a apreensão do património da insolvente, a liquidação dos mesmos e o rateio do produto obtido pelos credores reclamantes no processo de insolvência.Este trabalho tem como principal objetivo avaliar a fiabilidade da informação prestada pela contabilidade da empresa e a realidade apreendida pela insolvência. A concretização deste objetivo terá como alvo de estudo cem empresas decretadas insolventes. Para esse desiderato confrontaremos vários elementos contabilísticos e fiscais com os mapas elaborados pelos Administradores de Insolvência.

Os fundos de investimento mobiliários são uma boa alternativa para os aforradores diversificarem as suas poupanças, em particular que investem em ações. Esta classe de fundos visa proporcionar ao investidor o acesso a uma aplicação com uma elevada expectativa de rendibilidade a longo prazo. Dentro da oferta deste tipo de fundos domiciliados em Portugal, a questão fundamental é saber quais os mais apropriados para investir. Com este trabalho, pretende-se contribuir para o conhecimento da qualidade da gestão desta classe de ativos e, assim, fornecer mais elementos aos investidores para uma melhor tomada de decisão. Deste modo, esta investigação avalia as capacidades de timing e seletividade dos gestores de fundos de ações domiciliados em Portugal, em períodos de crise e não-crise, bem como os seus estilos de investimento. O estudo incide sobre o período de janeiro de 2000 a dezembro de 2014 e inclui todos os fundos, sobreviventes e não sobreviventes, que estiveram em atividade durante um período mínimo de 24 meses. Os resultados sugerem uma reduzida capacidade de timing e a inexistência de capacidades de seletividade por parte dos gestores. De um modo geral, as capacidades de seletividade são melhores nos períodos de não-crise do que nos períodos de crise, enquanto as capacidades de timing são, na maior parte dos casos, idênticas em diferentes estados do mercado. Em relação aos estilos de investimento, verifica-se uma maior predominância de ações com pequenas capitalizações nas carteiras, com maior incidência nos períodos de crise. Verifica-se, também, uma preferência dos gestores dos fundos que investem em Portugal e na Europa por ações de rendimento e uma preferência dos restantes gestores por ações de crescimento, sendo estas tendências mais vincadas em alturas de crise.

O tema escolhido para a minha tese de mestrado foram os Agrupamentos Complementares de Empresas (ACE). Na minha opinião, o tema dos ACE é um tema sempre atual, continuamos a verificar nos nossos dias o nascimento de diferentes ACE, por parte das empresas, e é por isso necessário percebermos o enquadramento dos ACE e como estes surgiram na nossa legislação. Os ACE surgiram no direito português pela lei nº 4/73, de 4 de Junho, e foi regulamentada pelo decreto-lei nº 430/73 de 25 de Agosto, tendo como objeto uma atividade auxiliar ou complementar daquelas que são exercidas por todos os que fazem parte do ACE. Ao referir-me aos ACE, não nos podemos esquecer de referir os AEIE – Agrupamentos Europeus de Interesses Económicos, uma figura similar aos ACE regulada pelo regulamento nº2137/85, do Conselho das Comunidades Europeias, de 25 de Junho e no DL nº 148/90 de 9 de Maio, este agrupamento é formado por membros de pelo menos dois estados diferentes da União Europeia. Estes dois agrupamentos estão devidamente regulados, possuem personalidade jurídica, são sujeitos de direitos e obrigações e têm como objetivo melhorar as condições de exploração ou os resultados das empresas agrupadas. Não posso falar de ACE nem AEIE sem me focar um pouco no regime que os sustem, o regime de transparência fiscal, este, consiste na imputação aos sócios da matéria coletável da sociedade determinada nos termos do CIRC, assim desconsidera-se o facto de existir uma sociedade coletiva e imputa-se a matéria coletável aos sócios. Os objetivos deste tipo de tributação são a neutralidade fiscal, o combate à evasão fiscal e evitar a dupla tributação.

O objetivo central deste trabalho é efetuar uma análise comparativa da contabilização dos ativos intangíveis no âmbito do SNC e do SNC-AP. A convergência de ambos os normativos nos critérios de reconhecimento e mensuração não é plena. No que respeita ao reconhecimento, é dada a possibilidade, no âmbito público, de um elemento ser reconhecido como ativo, mesmo que não produza benefícios económicos futuros para a entidade, desde que possua potencial de serviço. No que à mensuração se refere, na norma aplicada ao setor público o modelo da revalorização é visto como uma alternativa ao modelo do custo, não estando previsto nesse modelo o reconhecimento de perdas por imparidade. As conclusões observadas neste trabalho poderão contribuir para que outros estudos se desenvolvam no âmbito de uma análise conjunta aos normativos contabilísticos adotados em Portugal.

Perante a atual reforma da Contabilidade Pública em Portugal, foi aprovado, em setembro de 2015, o novo Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP). Este trabalho tem por objetivos analisar o definido no POCAL e no SNC-AP quanto ao reconhecimento e à mensuração dos ativos fixos tangíveis (AFT). Este estudo permite concluir que o novo normativo evidencia um avanço face ao POCAL, definindo não só o conceito de ativo e de AFT, como também os critérios de reconhecimento que um elemento deve cumprir para que possa ser reconhecido como tal, permitindo assim uma maior consistência no reconhecimento destes elementos, por parte das diferentes entidades públicas. Por outro lado, no que respeita à mensuração, o SNC-AP segue de perto, com as devidas adaptações, os normativos internacionais, introduzindo dois momentos de mensuração dos AFT, e referindo o justo valor explicitamente enquanto critério de mensuração aplicável a situações concretas.

O objeto de estudo deste projeto de mestrado centra-se na análise e desenvolvimento de personagens na animação, mais especificamente, nas problemáticas associadas à união entre o desenho bidimensional e objectos tridimensionais. Esta união entre a animação 2D e 3D surge de um contexto um tanto recente, como forma de tentar facilitar e melhorar as animações, procurando, em simultâneo, ultrapassar os conhecimentos técnicos da animação para inovar o cinema em live action e em animação. O objetivo desta investigação, em paralelo com a construção de uma curta-metragem e da sua análise, é compreender a harmonização e as dificuldades associadas à união de personagens 2D e 3D. Este trabalho procura tambem analisar os estudos já elaborados nesta materia de aprioximação do 3D ao desenho, contribuindo para o seu desenvolvimento, e compreender de forma mais aprofundada a construção de personagens numa animação.

A animação é uma área disciplinar com raízes tradicionalmente sustentadas nos media audiovisuais, mas que tem evoluído para outros contextos e suportes em novos media digitais. Uma das áreas na qual essa evolução é visível, é no contexto da realidade aumentada. Este documento descreve o desenvolvimento de um protótipo de animação interativa tridimensional para ser visionado através de realidade aumentada, e para ser implementado na Sala VIP da Casa da Música, no Porto. O protótipo permite, através de interação com personagens virtuais, obter informação específica sobre o espaço e os seus conteúdos. Simultaneamente o utilizador pode interagir de um modo lúdico com as personagens animadas na interface. Foram investigadas características da animação para uma plataforma móvel através de interfaces em realidade aumentada bem como as suas vantagens tecnológicas, e possíveis restrições do hardware e software na aplicação desenvolvida.

In this article we aim to analyze the relationship between a set of organizational extrinsic and intrinsic factors and the adoption of the Balanced Scorecard(BSC) by privately-owned Portuguese organizations (large companies and small and médium enterprises).These factos are related to companies age,the diversity of products and services,the nature of the ownership structure,the internationalization,and the organizational size. As a primary means of data collection was carried out a postal survey through a questionnaire sent to 549 privately-owned Portuguese organizations, with na overall responserate of 28.2%. The results indicate that the degree of diversity of the products/services of the organization,the owner- ship of foreign groups,and theo rganizational size are positively associated with the implementation of the BSC.Thus,we conclude that the BSC increases with the degree of diversity of the products/services of the organization,that the Portuguese organizations that use the BSC are mainly owned by foreign groups; and larger organizations are most likely to use this tool.

O presente estudo tem como objetivo avaliar de que modo o packaging design influencia na tomada de decisão de compra dos consumidores no mercado do azeite gourmet. Pretende-se, também, estudar uma solução de packaging design para a marca Oliveiras Gold Portugal (OGP), que permita aumentar o seu potencial atrativo na perspetiva do grupo alvo (target), definido pela marca. Começou-se por analisar as políticas de marketing-mix com o objetivo de compreender a importância da embalagem na política de marketing de uma marca. O marketing-mix, além de grande responsável pela definição dos canais de distribuição e comercialização do produto, é também responsável pelas influências sobre o consumidor. Estudou-se, igualmente, a importância da embalagem de produto como elemento potencialmente influenciador no ato da tomada de decisão de compra. Tal estudo permitiu perceber que o consumidor é estimulado de várias formas, sendo o fator estético um dos mais importantes instigadores. A cor, altura e forma, são os três principais atributos que influenciam a decisão do consumidor no momento da compra. No entanto, tanto o material como a usabilidade são cruciais. Na maioria das situações, representam um fator de escolha. Diferenças entre vidro e Polietileno Tereftalato (PET) proporcionam diferentes condições e proteção no armazenamento do produto, contribuindo ainda para a questão estética na visão do consumidor. Questões ergonómicas devem também ser levadas em conta, considerando a sua relação com a usabilidade e funcionalidade. De modo a analisar o potencial da proposta desenvolvida, optou-se por um enfoque qualitativo, nomeadamente na realização de entrevistas individuais semiestruturadas e, posteriormente, testes à embalagem. Os resultados relativos à proposta de packaging parecem indicar caraterísticas inovadoras, nomeadamente a forma triangular e cónica, os detalhes ergonómicos e o design característico e diferenciador da marca.

O design de joias apresenta grandes possibilidades de inserção no mercado atual, devido à grande procura por parte do consumidor, de um acessório que seja revelador de um significado especial e que esteja em perfeita sintonia com as mais recentes tendências do mercado. O Designer de joias além das tendências, necessita conhecer em profundidade as distintas técnicas de produção, os diferentes materiais, para assim responder aos mais variados requisitos. Deve ainda revelar a sua marca pessoal, demonstrando assim a sua criatividade e o domínio dos processos exigidos para a produção de joias. A joia sendo um artefacto que utiliza como referência o corpo e que além disso, reflete o tempo em que foi concebido, é um objeto pessoal que carrega uma mensagem simbólica e emocional. Deste modo, tendo como ponto de partida a simbiose da Joalharia Tradicional Portuguesa e o Traje Popular, anterior ao séc. XX, foi nossa intenção desenvolver este estudo, visando a compreensão da simbologia e função destas duas áreas, bem como, compreender o seu papel perante a sociedade, no que diz respeito aos materiais e técnicas utilizados no período anterior ao Séc. XX comparativamente com o que se produz na nossa contemporaneidade. Ambiciona-se nesta dissertação, desenvolver um projeto ecológico na joalharia, guiado pelos princípios do eco design e pela tecnologia da prototipagem rápida. É nossa intenção demostrar que esta junção potencia a inserção de novas técnicas, como a prototipagem rápida na confeção de novos conceitos na joalharia, desta vez, idealizados para uma abordagem contemporânea

Neste trabalho pretende-se optimizar o funcionamento e a ergonomia de um sistema de monitorização de postura corporal, de fácil utilização, baixa manutenção e que permita total portabilidade de modo a ser usado “indoor” e “outdoor”. Pretende-se que o sistema monitorize movimentos de partes específicas do corpo, de acordo com as necessidades resultantes das patologias e lesões em estudo. Com base na recolha de dados deverá ser possível avaliar se o movimento está correcto, de acordo com os exercícios e sessões de fisioterapia prescritos. Pretende-se criar uma nova abordagem de portabilidade de sistemas de monitorização, criando um produto totalmente portátil e de utilização autónoma, diminuindo a necessidade de acompanhamento contínuo ou de especialização por parte de quem o adquira. Tendo em conta que a situação económica do país não é a mais favorável e muitas pessoas com lesões não têm as sessões de fisioterapia necessárias devido ao custo inerente, pretende-se contrariar esta tendência, criando a possibilidade de realização de sessões de fisioterapia em casa, tendo um acompanhamento menos regular mas igualmente eficaz por parte dos cuidadores de saúde. Deste modo, pretende-se melhorar a qualidade de vida das pessoas, de vários grupos etários, independentemente da sua localização, tornando a fisioterapia mais acessível. Assim, mediante a orientação de disciplinas como o Design, Ergonomia e Usabilidade, a resposta às exigências dos utilizadores revela-se extremamente pertinente. Para isso, um bom estudo ergonómico traduz-se numa boa relação entre o produto e a sua usabilidade, sendo o processo apoiado pelo Design, que pretende responder às necessidades presentes.

O princípio da proibição do retrocesso social, como forjado no direito comparado, reporta-se, essencialmente, à aplicação dos clássicos mecanismos de limites e restrições dos direitos fundamentais ao ambito específico dos direitos sociais, como resposta à crise do Estado de bem-estar social, verificado no contexto europeu, em especial alemão. Sua funcionalidade pragmática é, neste sentido, relativizada frente à dogmática jurídico-constitucional brasileira que, do ponto de vista jurídico-metodológico, não retirou o qualificativo de fundamentais aos direitos sociais, não obstante seja juridicamente possível atribuí-lo novas perspetivas de funcionalidade no âmbito de constituições do tipo dirigente.

Resumo: Este trabalho analisa o acórdão eDate Advertising do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre a determinação do tribunal competente para julgar ações de responsabilidade civil por ofensas a direitos de personalidade cometidas pela colocação em linha de conteúdos danosos e a lei aplicável a esses litígios.