RCAAP Repository

Resumo Este artigo aborda a convergência da prática da agricultura urbana (AU) com os propósitos das Áreas de Proteção Ambiental (APAs), da política urbana municipal e do abastecimento alimentar. Objetivou-se analisar a viabilidade de implementação da AU em terrenos ociosos inserto na APA Tarumã – Ponta Negra, Manaus-AM, enquanto instrumento de governança territorial e planejamento urbano. Foram aplicadas entrevistas semiestruturadas e técnicas de Sobreclassificação e Ordenamento de Cartões junto à população-alvo. Constatou-se que a utilização de terrenos ociosos para a AU não é vislumbrada como instrumento de governança territorial. Situação agravada pela atuação do poder municipal que inviabiliza a legitimação de projetos de lei acerca da destinação de terrenos ociosos para tal prática.

Resumen La ciudad capitalista es dibujada con bolígrafos privados, cuyos trazos de apropiación describen un caos de los medios de producción. En el capitalismo edificado, el caos no solo permite la asignación de espacios materiales a cada actividad productiva bajo principios de “producción, distribución y acumulación”, sino que la morfología urbana de extracción de plusvalía o renta se resignifica en “extracción/contaminación y fragmentación/destrucción”, considerando solo externamente la salud ambiental y humana. Por tanto, para discutir críticamente el funcionamiento de la ciudad se propone la categoría teórica caos de los medios de producción, asumiendo que la morbilidad urbana es una condición predeterminada de la ciudad capitalista que le confiere el status de fundamental para su reproducción.

Resumen La pandemia del coronavirus llegó a América Latina en 2020, traída por viajeros de estratos sociales medios y altos provenientes de Asia, Europa y Estados Unidos. Se expandió por las grandes ciudades y paso a los sectores populares. La profunda crisis económico-social derivada de la cuarentena impuesta a la población para evitar la propagación del virus, evidenció, nuevamente, las contradicciones, problemas y conflictos que aquejan a los sectores populares en nuestras ciudades capitalistas neoliberales, reconstruidas a la manera del capital inmobiliario financiero trasnacionalizado y las políticas estatales que promueven y facilitan su actuar. Ahora y en la pos-pandemia, se impone la reivindicación del derecho a la ciudad transformada en una nueva sociedad, tal como propuso Henri Lefebvre hace medio siglo.

Resumo Este artigo trata dos impactos da Covid-19 na renda da população da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. A análise dos dados da aplicação de um web-survey confirma as hipóteses apontadas na literatura internacional no que diz respeito ao papel da pandemia de Covid-19 no agravamento de desigualdades sociais preexistentes. Além disso, o artigo informa que as desigualdades ocorrem nas áreas periféricas da metrópole fluminense, nas quais os impactos negativos são comparativamente muito superiores aos de outras áreas. A segurança econômica tornou-se mais desigual adiante da pandemia de Covid-19, quando comparados o lugar de moradia, a cor e o gênero dos habitantes.

Resumo O presente artigo analisa os atravessamentos gerados pela Covid-19 no cotidiano das periferias das metrópoles do Rio de Janeiro e de São Paulo. A crise evidenciou problemas estruturais que o planejamento convencional tende a obscurecer, desnudando os limites que o Estado e o capital possuem em oferecer soluções a eles. Os resultados apresentados demonstram uma relação entre a dinâmica socioespacial da Covid-19 e a estrutura hierarquizada da cidade. Partindo de provocações em torno do “planejamento subversivo”, incorpora-se a dialética entre os espaços de representação e as representações do espaço (Lefebvre), identificando práticas populares e redes territoriais acionadas nas periferias, que tanto amenizaram os impactos da pandemia como permitiram ampliar o alcance das políticas urbanas e dos serviços de saúde.

Resumo A Síndrome Respiratória Aguda Grave é uma doença causada pelo novo coronavírus, cuja disseminação em escala mundial causou a pandemia da Covid-19. Este artigo tem por base a espacialização de dados governamentais relativos à capital fluminense, combinada com entrevistas e outros tipos de informações. Parte de uma perspectiva teórica que considera a ação de diferentes agentes na contribuição dos processos socioespaciais. A elaboração deste artigo teve por base o boletim Mapa Social do Corona , realizado pelo Observatório de Favelas, entre junho e agosto de 2020, que contou com a colaboração de uma equipe interdisciplinar em parceria com diferentes instituições e profissionais. Evidenciou-se como a desigualdade socioespacial contribuiu para uma taxa maior de letalidade nos bairros populares.

Resumo A pandemia de Covid-19 explicitou desigualdades territoriais já presentes nas cidades brasileiras. Uma das formas de expressão dessas desigualdades foi a possibilidade de ficar em casa para se prevenir. Analisando um índice de isolamento social calculado a partir de dados de localização de telefones celulares, este artigo mostra que o isolamento no município de Porto Alegre não aconteceu de forma homogênea no território. Fatores como a ocupação, a renda e o IDH de cada região da cidade se relacionam com as diferentes taxas de isolamento encontradas e, consequentemente, ajudam a entender os diferentes graus de exposição ao vírus.

Resumo Nesse momento da pandemia da Covid-19, quando surge a necessidade de distanciamento físico, a bicicleta afirma-se como modo alternativo vantajoso. Este artigo dispõe sobre a associação entre ciclismo e saúde através de um índice proposto para avaliar essa relação, o Índice de Mobilidade Cicloviária em relação à rede de Saúde (IMCS). A fundamentação teórica expõe as qualidades do modo cicloviário e as premissas que devem envolver seu planejamento. Como um estudo de caso, o sistema cicloviário de Curitiba e sua relação com as Unidades Básicas de Saúde são avaliados pelo IMCS, em seu estado atual e conforme o plano existente. Os resultados evidenciam que Curitiba negligencia a ciclomobilidade, com o sistema de saúde local praticamente inacessível pela malha cicloviária.

Resumo Cidades vazias e nem tão vazias. Pessoas isolam-se, outras continuam explorando a cidade por necessidade ou por não temerem/acreditarem no perigo. A pandemia da Covid-19 mudou parte do mundo, e este artigo busca investigar novas perspectivas do conceito de coautoria urbana (Rocha, 2019) ante a crise. Essas perspectivas, pautadas por modificações nas relações dos cidadãos com a cidade, também transpassam a latência das desigualdades social e racial, gerando respostas das pessoas. Assim, busca-se compreender como as apropriações urbanas funcionaram e se organizaram durante o isolamento social, no momento de reabertura, e quais perspectivas do pós-pandemia, de forma ainda genérica. Este artigo se apoia em autores como Lefebvre (2008) e Foucault (1987), dentre outros, na observação do cotidiano e em entrevistas.

Resumo Buscamos uma mais rica interlocução entre urbanização/metropolização e os processos de saúde, doença e educação profícua às pesquisas, ao ensino e às políticas públicas. A crescente urbanização e concentração nas metrópoles insta-nos a apresentar as reflexões e experiências da/na disciplina Saúde e Espaço Urbano (SEU). O viver na cidade pensado sob a forma de estratégias que respondam às implicações em saúde e problemas sociais afeitos às iniquidades em saúde, como violência, trânsito, doenças (re)emergentes, transmissíveis ou não, estimula uma abordagem inter/transdisciplinar. Nessa disciplina, primamos por uma formação e capacitação discente holística, voltada a uma vida urbana saudável e com maior conhecimento, resultante do entrelace de saberes de três Pós-Graduações da UFMG, Geografia, Saúde Pública e Arquitetura, desde 2015.

Resumo O plano de Belo Horizonte, capital inaugurada no fim do século XIX, teve ordem, progresso e higiene como premissas básicas. Todavia, a cidade apresenta, desde suas origens, um padrão peculiar de segregação socioespacial. Essa condição tem sido atribuída a seu plano, que previa a construção de uma zona urbana elitista, expulsando antigos moradores e imigrantes pobres para os subúrbios desorganizados e sem higiene, assim como áreas de risco e ambientalmente frágeis. Esta pesquisa histórica revela quais mecanismos e práticas resultaram em tal segregação socioespacial, agindo além do plano e em consequência dele, ao mesmo tempo que desafia dicotomias tais como centro rico/periferia pobre que têm dominado a historiografia sobre Belo Horizonte, revelando uma realidade muito mais complexa.

Resumo Este artigo aplica os conceitos de path dependence e critical juncture às relações intergovernamentais, estabelecidas concretamente entre municípios e estado no processo de metropolização de São Paulo (década de 1940), como metodologia de análise institucional histórica dos serviços de saneamento da Grande São Paulo. Da análise das legislações municipais e estadual, constatou-se o desenvolvimento institucional histórico da Sabesp e o processo de consolidação da trajetória dependente da prestação interdependente dos serviços de saneamento entre operadoras municipais (distribuição local) e estaduais (produção regional) durante o processo de metropolização da Grande São Paulo. Essa trajetória institucional dependente permanece até os dias de hoje na Região Metropolitana de São Paulo, como origem de conflitos judiciais por meio dos quais a Sabesp vem ampliando a sua atuação nos municípios metropolitanos.

Resumo As novas centralidades passaram a ter um papel mais destacado na malha urbana brasileira desde a década de 2000. A cidade de Pau dos Ferros, localizada no estado do Rio Grande do Norte, destacou-se ao expandir sua influência regional no período 2003-2014. O objetivo deste texto é entender como o gasto público fortaleceu a centralidade regional dessa cidade. A hipótese discutida é de que o gasto público é um elemento fundamental para garantir a integração urbano-regional de cidades intermediárias localizadas nas áreas não metropolitanas do Nordeste brasileiro. Conclui-se que, dentre os gastos públicos, aqueles direcionados ao ensino superior foram decisivos para que o município de Pau dos Ferros atingisse maior relevância regional.

Resumo Este artigo objetiva realizar uma abordagem acerca dos riscos (socioambientais) e da ideia de resiliência, discutindo as suas principais acepções e usos contemporâneos no debate sobre a urbanização mundial, e como esses termos estruturantes encabeçam as narrativas da agenda urbana global encampada por organismos multilaterais. O estudo possui caráter exploratório/analítico, partindo de levantamentos, leituras e análises bibliográficas/documentais. As narrativas sobre os riscos socioambientais, associadas à ideia de resiliência, são utilizadas no planejamento/gestão urbana atual das cidades em diferentes contextos. Verificou-se que o mercado tem transformado essas dinâmicas e problemáticas socioambientais em grandes negócios “sustentáveis”, transferindo, difundindo e mobilizando tais discursos e suas “soluções” para diferentes problemas urbanos, visando implementar o ideário da agenda global de urbanização neoliberal e “sustentável”.

Resumo Dada a importância que os movimentos sociais tiveram na construção de uma agenda política para Habitação de Interesse Social no Brasil, este artigo tem como objetivo discutir as possibilidades de repertório confrontacional dos movimentos de moradia num contexto sociopolítico caracterizado por uma inflexão ultraliberal e com significativas transformações na relação entre Sociedade Civil e Estado. Para isso, partimos de um estudo de caso de ocupação urbana, no qual relatamos o processo de ocupação e consolidação da vila Eliana Silva (Belo Horizonte/MG). A análise desse histórico permitiu destacar estratégias e repertórios de ação que explicitam a luta pelo cumprimento da função social da propriedade, bem como uma necessária reflexão sobre possibilidades de variação desse repertório de confronto na nova conjuntura.

Resumo Este artigo analisa os Laboratórios de Inovação Cidadã na promoção da cidadania e da gestão urbana, através de práticas participativas e de uso de tecnologias digitais, para o desenvolvimento da democracia em nível local. Aliado ao uso criativo, interativo e cooperativo das TICs, os laboratórios produzem práticas colaborativas em diferentes projetos nas áreas cultural, social e política, como alternativa à política tradicional. Por meio de um estudo exploratório e analítico das experiências do CitiLab Cornellà e do MediaLab Prado, ambos na Espanha, o artigo analisa algumas práticas de inovações desenvolvidas nesses espaços e suas influências nas políticas públicas locais, através da ideia de gestão urbana compartilhada. Os resultados apontam para experiências transformadoras que promovem a política do comum.

Resumo Este artigo apresenta as relações complexas entre processos sociais e espaços materiais no bairro Floresta, inseridos no histórico das transformações socioeconômicas ocorridas no 4º Distrito de Porto Alegre. Elas são materializadas por diferentes elementos, desde o processo de sua industrialização, esvaziamento e reapropriação. Assim, são construídos ambientes urbanos, conforme os usos organizados pelos atores sociais em territorialidades, pertencentes às três fronteiras urbanas que constroem esse espaço de contrastes. A metodologia aplicada foi qualitativa, de estudo explanatório, incluindo técnicas como caminhadas, o uso de registros fotográficos e de registros escritos. A partir dessa abordagem, foram identificadas tipificações dos espaços físicos e de seus usos, que expressam, de maneira segmentada, as vivências e os encontros em diferentes combinações de vínculos, memórias e conflitos.

Resumo O objetivo deste artigo é propor uma periodização dos macrodeterminantes do desenvolvimento imobiliário no Brasil nas décadas de 2000 e 2010. Este exercício busca articular as dimensões macroeconômica, setorial e institucional e organizar variáveis que ajudem na interpretação dos fenômenos econômicos que influenciam a produção do espaço. Os períodos analisados são: 2003-2008, de aceleração e mudança estrutural do mercado imobiliário; 2009-2011, de auge do setor imobiliário, especialmente a partir das políticas anticíclicas; 2012-2014, de desaceleração da dinâmica de acumulação do País, em geral, e do imobiliário, em particular; 2015-2019, de crise e estagnação da economia nacional com efeitos severos para o imobiliário. Assim, busca-se sintetizar, através da periodização, uma série de análises que se encontram, em geral, dispersas na literatura.

Resumo Este artigo busca compreender os contornos do processo de financeirização do imobiliário no Brasil sob a centralidade das operações de securitização, criadas no sentido de conectar o mercado imobiliário ao mercado de capitais. A análise fundamenta-se em uma amostra de dados sobre os Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) emitidos entre 2005-2020, priorizando o mapeamento dos interesses e das interações entre os agentes envolvidos na cessão de créditos imobiliários. Constatou-se a baixa capacidade dos CRIs (e outros instrumentos) de financiar a habitação. Contudo, eles têm cumprido um papel fundamental para o setor financeiro: a aceleração do ciclo de reprodução do capital no setor imobiliário e a absorção crescente da riqueza imobiliária sob gestão dos fundos de investimento.

Resumo O objetivo deste artigo é analisar a retração no mercado de trabalho da construção, entre 2012 e 2020, no Brasil e na Região Metropolitana de São Paulo – RMSP, focando no subsetor de Construção de Edifícios. Observou-se uma forte retração no número de empregos formais na Construção de Edifícios, com aumento do peso da ocupação por conta própria, da informalidade e da participação dos trabalhadores com menor remuneração, inclusive na RMSP. A crise de 2015-2016 acentuou esse movimento, aumentando a precarização do trabalho, não equacionado pela reforma trabalhista ou pela lenta recuperação após 2017, baseada na criação de postos de trabalho de baixa remuneração. A pandemia impactou significativamente o setor, evidenciando a necessidade de melhorias nas suas relações e condições de trabalho.