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É mais ou menos consensual que o último quarto do século XX trouxe mudanças significativas tanto na organização social das sociedades modernas como nas teorias utilizadas para a sua explicação e/ou transformação. É aproximadamente neste período que surge o amplo e multifacetado movimento sócio-cultural da “pós-modernidade”. Boaventura de Sousa Santos é talvez o mais importante teórico e militante [tendo grandiosa influência no Fórum Social Mundial, por exemplo] da corrente intitulada “pós-modernidade de contestação”, termo, aliás, que ele mesmo cunhou. Esta corrente procura investigar as possíveis vias de concretização dos ideais da modernidade criando, todavia, meios pós-modernos para atingi-los. Nesta tentativa, uma série de temas foram tratados, desde a avaliação sócio-histórica da modernidade até as mediações políticas necessárias para a implementação dos ideais almejados, passando ainda pelo conceito de ciência e por toda uma discussão epistemológico-ontológica. O artigo em tela pretende analisar criticamente a tentativa desta corrente, a partir fundamentalmente das elaborações do sociólogo português, tendo o marxismo como parâmetro.  

Neste trabalho realizamos uma discussão a respeito dos movimentos sociais como espaços educativos, considerando que a participação neles promove o desenvolvimento de diversos processos de ensino-aprendizagem. Utilizando a metodologia da História Oral e a ObservaçãoParticipante, conhecemos as experiências de participantes do Movimento de Mulheres em Luta, daCorrente Classista e Combativa, e de Assembleias de Bairro, na Argentina. Mulheres e homensreconhecem diversas aprendizagens adquiridas ao longo do processo de engajamento e apontampara a necessidade de empreender uma transformação cultural, que permita o aprofundamento doprocesso democrático.

O presente texto apresenta reflexões  sobre  algumas questões que envolvem a construção democrática no Brasil através da participação da sociedade civil em espaços institucionais de participação. Inicialmente, serão  apresentados alguns pontos de reflexão sobre democracia, com ênfase na democracia representativa e democracia participativa, a partir de autores clássicos e contemporâneos. O objetivo é visualizar estes modelos de democracia não como duas formas  alternativas, mas como formas que podem se integrar. Neste trabalho a participação será considerada quanto à  possibilidade de fortalecer e aprofundar a democracia, com vistas a uma  cidadania integral. Abordaremos alguns pontos essenciais sobre sociedade civil e esfera pública, através das contribuições de importantes autores sobre este debate. 

A tese que se objetiva demonstrar neste breve artigo encontra-se na questão de que com relação àtradição do jusnaturalismo, tanto as concepções de ética quanto de política que emergem na obra de Hegel,são ao mesmo tempo dissolução e realização daquela. Por um lado, diz-se dissolução, na media em que ascategorias fundamentais elaboradas pelos filósofos do direito natural, como forma de tentativa de construçãode uma Teoria Geral do Direito, bem como do Estado, são refutadas por Hegel mediante uma crítica tãoavassaladora quanto radical, pois demonstra as inconsistências e inadequação daquele referencial teóricoanalíticopara se apreender às formas determinativas do Individuo, do Estado, do Direito, da Sociedade Civil,da Democracia, bem como de suas relações endógenas e exógenas. Por outro, diz-se realização, na medida emque o movimento e dinâmica da obra de Hegel apontam para a tendência, em última instância, ao mesmoobjetivo final posto pelos jusnaturalistas. Todavia, diferentemente daqueles, Hegel forjara um conjunto deinstrumentos teórico-analíticos capazes de subssumir as categorias da tradição jusnaturalista. Trata-se,portanto, de uma continuidade de descontinua daquela tradição como forma de superá-la.

O texto consiste numa abordagem de cunho metodológico sobre o tema da redefinição dosmarcos regulatórios do petróleo, particularmente relacionado ao dilema da camada pré-sal. O texto sugereque o papel do Estado e a intervenção da economia consistem na questão preponderante, e que por isso amelhor explicação da política governamental está na corrente que atribui centralidade ao poder do capital,no quanto mais ou menos ele afeta decisões sobre políticas. O texto sugere que o Estado está disposto acontrariar os interesses corporativos empresariais de peso no processo, o que evidencia sua capacidade decrescer de forma relativamente autônoma frente à sociedade e elites econômicas. Todavia, antes de optarpor alguma posição mais definida, este texto propõe uma proposta de pesquisa, num tema que tanto éinexplorado quanto recente.

Este artigo objetiva, a partir da síntese das categorias Estado e sociedade civil nos autores clássicos e contemporâneos situar os conselhos gestores de políticas públicas, bem como refletir sobre as questões que envolvem a participação democrática da sociedade civil no Brasil no contexto desses espaços. Para isso ao longo do texto os conselhos são compreendidos enquanto espaço de interlocução entre a sociedade civil e o Estado, tendo como uma de suas finalidades o controle social das políticas públicas. De igual sorte consideramos que a participação da sociedade civil se configura enquanto prática necessária na consolidação de aspectos que compõem a democracia em diferentes níveis de gestão social e ainda possibilita fortalecer e aprofundar a democracia, com vistas a uma cidadania integral com acesso aos direitos civis, políticos e sociais

Considerada a real importância do fator tecnologia como uma das bases condutoras de inserção mundial de um país, este artigo visa analisar as políticas públicas de incentivo ao ramo de Ciência e Tecnologia de Informação (C&T.I) durante o primeiro Governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-1999). No início dos anos 70, o Brasil deu um importante passo em seu processo de industrialização, tornando mais sólida nossa estrutura industrial, com a implantação ou consolidação de segmentos mais complexos. Entre os diversos setores, o desenvolvimento de uma industria brasileira no campo eletrônico objetivava a capacitação (e autonomia) nacional, cuja meta era vista pelo Governo como uma de suas prioridades.Contudo, devido diversos fatores como a crise da dívida dos anos 1980 e a adoção da política de estabilização e da estratégia de desenvolvimento de corte neoliberal nos anos 90 (juntamente com: abertura comercial, privatizações de empresas estatais e desregulamentação dos mercados) estes processos foram interrompidos.No Governo FHC a estratégia era buscar uma nova inserção da economia brasileira na Economia mundial, por meio do choque de competitividade, entretanto, sob diversas conjunturas, como as crises cambiais internacionais e o alto endividamento interno, esta estratégia foi barrada.Procuraremos discutir em que medida o Governo FHC, ao buscar uma nova inserção da Economia brasileira na Economia mundial, procurou implantar uma política de desenvolvimento tecnológico por meio da produção nacional de C&T.I. Discutiremos as políticas públicas para este setor e quais foram seus principais obstáculos, nos anos 90.

Este trabalho tem como objetivo mostrar como a ideia de liderança que surge a partir do modelo administrativo toyotista e o discurso motivacional utilizado por seus representantes concebem estratégias ideológicas cujo objetivo último foi quebrar a resistência dos trabalhadores acerca da implementação deste modelo produtivo. Isto foi feito a partir da adoção de um discurso de caráter consensual com a intenção de desconstruir a ideia de conflitualidade existente nas relações sociais e produtivas capitalistas. Uma das estratégias centrais utilizadas nesta empreitada foi e tem sido a desqualificação da representação sindical, sobretudo a de caráter conflitivo, em nome da exaltação da representação dos empregados via intra-empresa mediada pelos chamados líderes. Estes passaram a ter a função de ocupar o papel de representante dos interesses dos trabalhadores. 

A Comuna de Paris foi, simultaneamente, produto de uma crise internacional (a luta pelahegemonia européia, que culminou na guerra franco-prussiana), de uma crise nacional (adeterioração política do Segundo Império e a crise do regime bonapartista) e, decisivamente,do desenvolvimento político e ideológico socialista do proletariado europeu nas décadas precedentes,que confluiu na organização da Internacional Operária (Associação Internacional dos Trabalhadores,ou AIT, fundada em Londres em 1864). É sob este último aspecto que analisaremos o eventodecisivo de 1871, que teve repercussões de longo prazo para toda a política de Europa, e ainda alémdela.

O objetivo deste texto é apresentar num recorte específico, como os feirantes do Mercado Aberto que, inseridos no processo de informalidade, desenvolvem suas atividades no Centro de Goiânia, criando formas de interação, ou contatos interpessoais, no espaço público. Especificamente, abordar-se-à, aqui, a dinâmica do espaço urbano, marcada pela subjetividade que confere uma modalidade de desordem organizada ao contexto do Mercado Aberto. A intenção é a de perceber como os feirantes se vêem, e também como são vistos pelos os lojistas, fiscais internos e moradores das adjacências do Mercado Aberto, a partir de uma pesquisa feita no mestrado entre os anos de 2003 e 2005. 

O presente trabalho busca compreender o processo de reformas políticas e econômicasque se concretizaram durante a década de 1990 no Brasil. Tais reformas foram fundamentais àimplementação do projeto político de “modernização conservadora” que inseriu o país no novomomento de internacionalização capitalista, denominado mundialização do capital. À frente daaliança política que comandou o país durante oito anos (1995-2003), estava Fernando HenriqueCardoso, intelectual de projeção internacional, cuja obra em parceria com Enzo Faletto,Dependência e desenvolvimento na América Latina, pode ser caracterizada como a referência teóricadeste projeto. O que procuraremos demonstrar é que a concretização das “reformas” no Brasil,durante a década de 1990, é uma revitalização – em novo momento histórico – da tese central deDependência e desenvolvimento, qual seja, devido às características sócio-políticas das economiasperiféricas, a única forma de estas alcançarem um patamar mínimo de desenvolvimento, é atravésda inserção dependente e subordinada nos processos de internacionalização do mercado mundial.

Com a modernização tecnológica verificada no campo da agricultura a partir da década de 1960, diversas pesquisas sobre o meio rural brasileiro têm apontado para um quadro de desarticulação das comunidades rurais a partir do êxodo rural verificado no processo de industrialização e mecanização da produção agrícola. Contudo, a predominante idéia de que o meio rural perdeu suas características essenciais ao ser tomado por processos de produção, serviços e modos de vida tipicamente urbanos, passou a ser questionada por alguns autores que sustentam essas transformações sociais no campo enquanto promotoras de um „novo rural? uma vez que constatam neste espaço, o surgimento de novas atividades econômicas não agrícolas e, conseqüentemente, a emergência de novas práticas políticas, econômicas e sociais. Segundo estes autores o desafio da sociologia rural na atualidade seria o de requalificar o olhar sobre as dinâmicas da ruralidade e desenvolver novas concepções teóricas que permitam apreender o sentido e a direção destas transformações. Dessa forma, o objetivo deste trabalho é analisar criticamente o uso do termo „novo rural? no quadro das pesquisas sociais sobre a ruralidade contemporânea.

Há uma abundante produçãodiscursiva sobre os movimentossociais e deles mesmos, tanto namídia tradicional como na internet, além davelha forma de comunicação dosmovimentos populares: o panfleto. Essaprodução discursiva abrange uma variadagama de temas: reivindicação, processosmobilizatórios, informações gerais, análisesde conjuntura e histórica, etc.

A vida e obra do sociólogo brasileiro Luiz de Aguiar Costa Pinto é usada aqui para pensar a relação entre produção sociológica e a institucionalização da própria sociologia no contexto histórico do Cone Sul no pós-guerra. Esse contexto é marcado por altíssimo associativismo internacional, em grande parte sob o guarda-chuvas institucional das Nações Unidas, que se dá com foco na problemática do desenvolvimento social e econômico. Novas iniciativas institucionais se deram em um contexto de percepção de crise social, mas também de oportunidades históricas. O modo como atores-chave se relacionam com essas novas condições – enraizadas em um internacionalismo associativo que visava dar respostas para os grandes dilemas do mundo pós-colonial – nos revela variáveis particulares que encontram afinidade com processos gerais. Um caso elucidativo está, justamente, na vida profissional e na obra de Costa Pinto, especificamente em foros internacionais

Revista dos Discentes do Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais da Unesp/FFC Número VIII - Políticas Públicas e Pensamento Social

O capitalismo, desde o início da sua atual fase de acumulação – desencadeada na década de 1970, promove uma verdadeira guerra contra o trabalho humano. Investindo tanto em Ciência e Tecnologia quanto em reorganização da força de trabalho no chão de fábrica, o capital ampliou a sua supremacia sobre a classe trabalhadora e manteve os seus índices de lucratividade nos patamares mais altos possíveis. A terceirização e a flexibilização da legislação trabalhista fazem parte do mesmo movimento de precarização da atividade do trabalhador (aumento na intensidade dos processos de trabalho) e enfraquecimento da consciência operária. A mundialização do capital adveio com avanço tecnológico por um lado e regressão, no que concerne às condições de vida e de trabalho dos proletários, por outro.

Resumo. Que processos políticos conduzem um membro da cúpula do Judiciário a ser proclamado como herói por um agente dominante do campo midiático? Como o direito e – consequentemente? – ministros caminham para o centro dos debates políticos nacionais? O que leva a revista semanal brasileira de maior circulação a disputar decisões judiciais? Este trabalho pretende discutir questões que dizem respeito à organização histórica de uma cumplicidade estrutural entre os meios de comunicação e o Judiciário, ou, noutros termos, entre o campo midiático e o campo jurídico. São aqui debatidas as posições de seus agentes, as presenças de suas imagens em ambos os campos, as correlações de forças internas e externas. Finalmente, busca-se traçar seus mecanismos mútuos de legitimação e suas hegemonias homólogas.

A partir da teoria Neoliberal das Relações Internacionais que mostra o impacto das ocorrências econômicas externas no âmbito doméstico, torna-se visível que os países não estão isolados e sofrem impactos advindos de crises econômicas externas. Portanto, é necessário que haja a elaboração de políticas nacionais flexíveis para acompanhar as mudanças decorrentes das possíveis variações exteriores, com o intuito de perseguir, mesmo em meio às instabilidades, o desenvolvimento econômico. O caminho para o desenvolvimento necessita ser traçado levando-se em consideração as peculiaridades histórico-econômicas de cada país - é o caso desse estudo, o qual indica quanto uma economia e sociedade apoiada pela política de bem-estar social se faz frente a este contexto internacional, valorizando o seu contexto interno. No entanto, é indiscutível que o planejamento estatal para assistência social e a melhor gestão dos tributos são essenciais para alcançá-lo. A experiência de desenvolvimento econômico dos países escandinavos – Dinamarca, Noruega e Suécia – é exitosa, já que os mesmos combinaram o Welfare State com o universalismo, que resultou em sociedades igualitárias. A Noruega, especificamente, passou por períodos de crise financeira em vários momentos, mas adaptou-se de forma satisfatória às demandas internacionais e buscou planejar-se de modo a atender às necessidades da população como um todo, através de investimentos em educação, saúde e seguridade social, o que propiciou uma distribuição de renda mais equitativa, contrastando com países da América Latina, como o Brasil, onde ainda há grande exclusão social, existente devido a fatores históricos e à ineficiência estatal.

Esse artigo tenciona compreender a controvertida história do uso do véu islâmico, seu poder simbólico2 enquanto identidade de um grupo e o direito ou não de usá-lo, seja em seus países de origem, sejam em outros países. Nascido da necessidade de proteger as primeiras mulheres muçulmanas, o véu não pode ser usado para oprimi-las como fazem muitos países árabes não seculares, mas também não pode ser proibido quando o seu uso é adotado como símbolo de luta política, seja contra ditaduras laicas, seja como emblema de um nacionalismo. Recentemente a França aprovou uma lei que proíbe o uso desse adereço em lugares públicos, a justificativa para tal medida, se apóia no constrangimento que tais vestimentas e acessórios provocam nas pessoas que não são muçulmanas. 

Pensar sobre as discussões sobre “Racionalismo e a crítica à razão Ocidental”, nos leva a uma série de temáticas chaves para compreensão da sociedade ocidental e da sua História. Diante da vasta possibilidade de análises, optamos como recorte a constituição do ideal moderno do homem ocidental. Para tanto, apontamos alguns elementos que pensam esse novo comportamento como o racionalismo e a liberdade. Para isso dividimos o texto em três partes, sendo a primeira, Racionalismo X Contrato Social, a segunda Liberdade X Estado e por fim, a terceira Modernidade X Comportamento, buscando explicar como o homem ocidental tem seu comportamento determinado pela modernidade.