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Articulando as relações entre cultura, ideologia e política no Brasil a partir de meados dos anos 50, o artigo mostra os debates focando em alguns setores da intelligentsia brasileira ao pensar os problemas da modernização do país, fazendo com que parte dela se ampliasse tendo ecos em setores da cultura engajada dos nos 60, marcado por um “romantismo revolucionário”. Aqui, figuras-chaves como Glauber Rocha e Oduvaldo Vianna Filho são desdobrados em suas afinidades com o romantismo revolucionário, ambos marcados por essa estrutura de sensibilidade que influenciará significativamente a formação de uma intelligenstia anticapitalista brasileira e, por outro lado, com visões distintas acerca do binômio arte/política. Essa visão de mundo entraria em crise em contraposição a uma Indústria Cultural acelerada mudando aspectos da própria intelligenstia brasileira. O Brasil, marcado por um capitalismo dual, ou melhor, de desenvolvimento desigual e combinado, movimentado pela luta de classes em uma temporalidade com novas associações e interações, que se regenera em formas surpreendentes.

Escrever esta apresentação se mostra uma tarefa mais difícil do que pode parecer à primeira vista. No dia 04 de dezembro deste ano sofremos uma perda irreparável. Nosso amigo e companheiro Odirlei Dias Pereira faleceu aos vinte e sete anos de idade, deixando saudades em seus conhecidos, colegas, amigos e familiares. Odirlei construiu sua carreira acadêmica na Faculdade de Filosofia e Ciências da UNESP (Marília) onde ingressou na graduação em 2002, e no Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais em 2006. Foi um dos membros fundadores do Grupo de Estudos e Pesquisa em Literatura e Cinema da casa, era um apaixonado pelo cinema brasileiro, e sua dissertação de mestrado versa sobre esta temática como poderemos perceber pelo texto que segue: seu capítulo preferido, uma bela e consistente análise do filme Luar do Sertão (BR, 1970) de Osvaldo de Oliveira. Sempre ocupado, nosso amigo nutria um incrível gosto pela vida. Era um companheiro dedicado, sempre disposto a ajudar os amigos e não suportava ver ninguém triste. A Revista Aurora, por meio de sua seção Especial, homenageia este jovem intelectual, determinado e competente, publicando um dos capítulos de sua dissertação de mestrado defendida em outubro de 2008. Esta homenagem é marcada pela saudade, mas como diria o próprio Odirlei a todos que quisessem ouvir: ?Vamos que vamos!?.

O quarto número da Revista Aurora vem a público com o Dossiê Políticas Públicas. Os temas se inserem nos debates propostos pela linha Pensamento Social e Políticas Públicas do nosso Programa da Pós-Graduação em Ciências Sociais.

Esta trabalho tem o intuito de apresentar uma breve análise crítica do Plano Nacional de Habitação anunciado pelo governo federal durante o mês de março de 2009, com a finalidade de minimizar os impactos da crise econômica internacional em curso sobre o emprego no Brasil e, ao mesmo tempo, combater o grave déficit habitacional existente. Este enfrentamento necessário dar-se-á, de acordo com a proposta do governo, através de duas principais frentes: em primeiro lugar, como política habitacional, busca-se reduzir o déficit de moradia para a população onde este déficit se concentra, ou seja, as famílias que apresentam renda na faixa de até três salários mínimos. Esta redução, por sua vez, será fruto, como previsto pelo plano, da construção e do financimento de um milhão de casas. Paralelamente, o plano prevê o aquecimento do setor da construção civil, como política de geração de emprego, renda e crescimento econômico. As críticas apresentadas neste texto giram em torno das possíveis limitações existentes à implementação do plano federal apresentado - no que diz respeito às insuficiências do plano enquanto política de geração de empregos e segregação urbana.

O presente artigo pretende analisar como: as políticas locais de segurança pública são construídas socialmente; está sendo definido e implementado o papel dos municípios; os diversos atores envolvidos possibilitam um diálogo sobre o tema. Para tanto, busca compreender e realizar um breve relato de um evento do governo federal sobre o desenho das políticas de segurança pública. O estudo do conceito de governamentalidade em Michel Foucault contribui para analisar o aspecto da força do Estado como imperativo das condutas dos homens no espaço público em questão.

Este artigo trata da relação entre a cidadania ? como mera igualdade política no Estado democrático moderno - e a desigualdade social arrimo do modo de produção capitalista e seus correlatos antagonismos de classes. A reflexão aqui desenvolvida tem por arrimo teórico as teses delineadas em A Questão Judaica (1843) de Karl Marx. Para tanto são incorporados temas relacionados tais como: os limites e a importância da igualdade política no âmbito do Estado, a relação entre emancipação política e emancipação humana, e a possibilidade de uma igualdade concreta.

A crítica realizada por Karl Marx (1818-1883) às relações jurídicas foi contundente. O autor mostrou como essa esfera está ontologicamente ligada à esfera econômica, sob a ordem do capitalismo. Revelando a essência do direito, Marx mostrou como este é irreformável e inadaptável a uma sociedade comunista. Para tecer sua crítica contumaz, o autor trilhou um árduo caminho que vem desde suas primeiras obras. A influência desses primeiros escritos, conhecidos como as suas obras de juventude, foram imprescindíveis para a construção de sua crítica radical do direito e para a elucidação dos nexos essenciais presentes nessa esfera social. O artigo que se segue, objetiva analisar o início desse caminho intelectual trilhado por Marx, e mostrar como suas primeiras obras fundamentaram a base para a sua crítica ao direito.

Este artigo tenta problematizar a intervenção dos militares na política, tendo como perspectiva a construção do ideário nacional a partir dos discursos de Olavo Bilac. Estes discursos propõem o Serviço Militar como fator de unidade nacional, segundo o conceito polêmico de interesse nacional. Buscaremos verificar, em que medida o Exército atua como partido, mas com um discurso que contempla o país como um todo. Neste sentido, levantaremos algumas indagações sobre os possíveis desdobramentos do Serviço Militar obrigatório em sua fase de consolidação.

O desenvolvimento econômico chinês suscita extenso debate nos meios acadêmicos atualmente. A despeito de recortes possíveis que relacionem o vigoroso crescimento econômico daquele país à conjuntura internacional da globalização e da reestruturação produtiva mundial entende-se que, internamente, a atuação do Estado na economia constitui um dos fatores de primordial importância. Diante disso, e tendo por objetivo, pois, compreender o papel do Estado na via chinesa de desenvolvimento, buscou-se levantar um debate teórico que ofereça meios de compreender um dos mecanismos que se considera como propulsor desse dinâmico crescimento econômico: as empresas estatais.

Desde Platão o saber das humanidades reclama uma relação íntima para com os Príncipes e soberanos deste mundo. No caso de Mannheim, a situação é outra, mas o desfecho normativo parece semelhante ao que já havia dito o filósofo grego. Em face do relativismo, afirmando o condicionamento social das idéias, Karl Mannheim (1969) percebe as implicações políticas de seus pressupostos, levando-nos adiante para pensar a própria política. A multiplicidade de posições, interesses e perspectivas sociais fizeram o autor buscar nos intelectuais a solução para seus impasses teóricos e para a possibilidade de um controle racional da sociedade na forma de conciliação de interesses sociais. Neste artigo, apresentamos a concepção de política de Mannheim aliada aos pressupostos da sua sociologia do conhecimento. Embora, após severas críticas, o autor abandonou sua posição, nas palavras de Michel Lowy (1996), ela seria uma ?contribuição original e inovadora?.

Buscamos aqui contrapor o marxismo de Edward Thompson ao marxismo de Adam Przeworski, igualmente críticos do estruturalismo marxista, partindo do problema colocado pelo surgimento do movimento zapatista nos anos 90 como objeto de análise e ponto de partida para a discussão sobre a formação das classes sociais, a lógica da ação coletiva e a consciência de classe. Nosso objetivo portanto não é a análise do movimento zapatista em si, mas o debate entre possíveis ferramentas teórico-metodológicas capazes de responder o problema dos microfundamentos explicativos da ação política, sem limitar o universo das lutas sociais à simples determinação automática de classe das ações políticas.

Desde agosto de 2007, o capitalismo global vive uma crise estrutural de grandes proporções, cuja causa imediata foi o estouro da bolha de títulos imobiliários nos EUA. O estouro da bolha se alastrou rapidamente para o sistema financeiro e para a economia em escala mundial. O epicentro irradiador da crise é o próprio coração do sistema e não mais a periferia, como nos anos 1990. A forte queda do movimento especulativo com ações na Nasdaq, em 2000, foi o primeiro prenúncio de que a crise sistêmica tinha alcançado o núcleo do capitalismo. Embora o contexto histórico seja bem diverso, o desenrolar da crise atual guarda certas semelhanças com a de 1929, que foi, pouco a pouco, se agravando e atingiu o auge em 1932 e 1933. Contudo, a atual crise de sobreacumulação de capital não repete as que a antecederam. Cada uma tem suas próprias e múltiplas determinações. Porém, como no passado, o capitalismo, tudo indica, reagirá à crise se reestruturando.

Existem felizmente discussões que são resolvidas pela história. Não parece mais ter sentido um debate se houve ou não restauração capitalista depois da queda do Muro de Berlim. Pelo menos no que diz respeito à URSS e ao Leste europeu, já que em relação à China e a Cuba não são poucos aqueles na esquerda e inspirados no marxismo que ainda estão convencidos que seriam Estados engajados em algum tipo de transição, mesmo que na longuíssima duração, ao socialismo.

Em 11 de novembro de 1989 uma pequena multidão colocava abaixo o Muro de Berlim, que desde 1961 dividia a cidade em duas partes: a capital da República Democrática Alemã (Alemanha Oriental) e um enclave que fazia parte da República Federal da Alemanha (Alemanha Ocidental). A cidade dividida de Berlim foi um dos pontos de maior tensão em todo o decorrer da chamada guerra fria, tendo-se transformado em símbolo dessa contenda política e ideológica entre os EUA e a URSS. De fato, com o fim da guerra dos trinta anos do século XX (1914-1945) o planeta assistiu a consolidação de dois grandes impérios, em torno dos quais as nações do mundo tiveram que orbitar seguindo uma hierarquia. O império liberal do Ocidente, nucleado nos EUA, por um lado, e o império socialista do Oriente, por outro, cada qual com suas características e natureza próprias: o império do Ocidente regido pelo processo de acumulação capitalista imperialista e o império do Oriente regido pela acumulação não-capitalista do capital, sob forma de um socialismo de Estado (um não-socialismo).

Há diversas formas de abordar o 1989 fazendo ressaltar a enorme importância extraacadêmica desse tema de reflexão.Quero pedir licença para anunciar desde já que buscarei dialogar sobretudo com o “autonomismo” entendido como “espírito de época” de nossos dias. Ainda que só possa retornar a este ponto na parte conclusiva desta exposição, gostaria de deixar de antemão anunciado esse objetivo particular.Em primeiro lugar, quando falamos da queda do Muro de Berlim, é preciso compreender o que foi que caiu e como e por que caiu. Que tipo de regime havia na Alemanha Oriental (RDA)?

A problemática do socialismo sempre foi uma questão muito complexa. Porém, hoje, após a derrocada do que se costuma chamar, equivocadamente, de “socialismo real”, ela se tornou muito mais complexa e, sobretudo, confusa

O presente texto tem como objetivo discutir em que medida as reformas sociais, políticas e econômicas, desencadeadas pós-década de 90 no Brasil, impulsionaram o surgimento de projetos no âmbito da educação não-formal. Com o enxugamento das funções do Estado, há o desvio para o terceiro setor, com ênfase nas ONGs, que não realizam uma análise da raíz dos problemas sociais. Dentro desta lógica, se desperta o princípio do esfacelamento dos movimentos sociais combativos e novos grupos sociais entram em cena, representados pelo terceiro setor, no qual suas ações são de caráter assistencialista. À luz deste contexto, se insere a educação não-formal, que visa atender as necessidades não garantidas pelo Estado.

O objetivo do presente artigo é discutir como grupos de interesse, se utilizando do lobby, contribuem para uma democracia mais forte em nosso país. Para os fins do artigo lobby não é o mesmo que corrupção, como a mídia e o senso comum usualmente o definem. Lobby será caracterizado como o modo democrático pelo qual demandas de diferentes grupos chegam ao poder público. Após a discussão sobre o lobby o artigo se concentrará em um grupo especifico: o Departamento Intersindical Assessoria Parlamentar (DIAP). Esse grupo nasce para defender os interesses dos trabalhadores usando lobby e teve uma forte participação durante os anos nos quais o Legislativo brasileiro discutia uma nova Constituição durante os anos de 1987/1988. Essa nova Constituição estabeleceu diversos direitos sociais e diferentes autores identificam essa característica em razão da ação do DIAP que foi capaz de contra balançar o poder de outros grupos, especialmente quando o neoliberalismo era uma discussão corrente em diversos círculos influentes.

Pretende-se, nesse artigo, desvelar as relações históricas entre Estado e movimentos sociais, no que diz respeito à oferta de educação pública aos povos do campo. Apesar de haver um debate nacional e produções teóricas acerca desse objeto de estudo, admite-se a necessidade de continuar essas reflexões sobre as políticas para a Educação do Campo e sobre a luta dos movimentos sociais do campo com essa finalidade. Entende-se o campo como espaço de vida e resistência, onde trabalhadores(as) lutam por reforma agrária e pela educação pública. Parte-se da Colônia, mas sem pretensões cronológicas e sim, tentando verificar nas raízes históricas do fenômeno a explicação para sua manifestação

Para melhor compreender a dinâmica atual da violência e as alternativas de políticas públicas disponíveis para sua prevenção e controle, é imprescindível retomar a reflexão sobre o histórico das políticas de Segurança no país. Considerando as múltiplas possibilidades de especialização e diferenciação das instituições e suas respectivas formas de atuação, a configuração exata escolhida em determinado local e período estará fortemente relacionada aos conceitos e paradigmas que são a base da formulação da política pública de segurança. Dessa forma, este artigo realiza uma análise histórica e propõe a caracterização de três paradigmas que influenciaram a formulação de políticas de Segurança no período compreendido entre a Ditadura Militar e os nossos dias: a Segurança Nacional, a Segurança Pública e a Segurança Cidadã. Primeiramente, são apresentadas as características fundamentais de cada um dos paradigmas. Em seguida, é realizada uma análise comparada dos elementos que formam o núcleo paradigmático dessas três perspectivas conceituais. Segue-se o exame da trajetória que caracterizou a transição entre paradigmas, no qual são adotados como marcos o advento da Constituição de 1988 e as tendências em políticas públicas que acompanharam a promulgação da constituição. Por fim, é realizado o debate sobre os desafios e limites à aplicação prática da nova tendência paradigmática examinada: a Segurança Cidadã.