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Alterações registrais decorrentes da transexualidade: análise jurisprudencial e considerações referentes ao discurso fundamentador das decisões alicerçado na busca da certeza biológica e em normas assecuratórias da dignidade da pessoa humana

No Brasil, em 2018, foi apreciada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4275, que questionava as restrições para as alterações de nome e de sexo de pessoas transexuais no registro civil. Até então, todas as retificações exigiam providências judiciais e não havia pacificidade nos julgamentos, ocorrendo divergências que iam desde a competência dos órgãos para onde os pedidos eram endereçados até o acolhimento ou não da própria pretensão. Este trabalho apresenta e discute os elementos que fundamentaram tanto as decisões favoráveis quanto as denegatórias das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e por cada um dos Tribunais de Justiça dos estados do país entre os anos de 2007 e 2017, incluindo a própria ADI 4275, de acordo com os critérios de busca utilizados. O trabalho compõe-se de dois artigos. O primeiro intitulado “Perscrutando os Tribunais: análise jurisprudencial acerca das pretensões de mudança de nome e redesignação do estado sexual no brasil entre os anos de 2007 a 2017”. O segundo, intitulado “Uma questão de Direito: o reconhecimento da autodefinição da identidade de gênero pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro”. Neles, argumentamos que a (in)segurança jurídica em relação à obtenção ou não do resultado positivo da demanda apresentada não somente mantinha as pessoas trans em uma situação de precariedade em relação ao seu reconhecimento, mas principalmente demonstrava como, no Brasil, o nome permanecia atrelado ao modelos de nome-obrigação e nome-poder de polícia, apesar de teoricamente ter sido adotada a tese do nome como direito de personalidade. Também indagamos acerca do deslocamento de argumentos fundamentadores das decisões, os quais afastam-se gradualmente do saber médico em direção ao campo dos Direitos Humanos.

Aspectos do perfil do aluno-professor em um curso de formação de professores de língua inglesa na modalidade a distância

A presente pesquisa aborda a questão da formação de professores de língua estrangeira, a partir de um curso de Letras – Licenciatura em Inglês e Literaturas de Língua Inglesa a distância – que integra o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR). A abordagem da questão é feita às luzes da perspectiva da Análise de Discurso de linha francesa de orientação pecheutiana. Partindo das especificidades que caracterizam e que diferenciam o curso foco de nossa investigação de outros cursos de formação, levantamos a hipótese de que a proposição de cursos tais como o que problematizamos parece encerrar uma política de formação de professores que desconsideraria a experiência prévia do professor. Isso porque se observa, no documento que o fundamenta, uma posição prescritiva que determina saberes supostos, conhecimentos ditos modernos, que os professores deveriam adquirir com o curso, espelhados que são nas mesmas matrizes curriculares pré-serviço. Em decorrência de nossa hipótese direcionadora, este estudo tem como objetivo geral problematizar a proposta de formação de professores de língua inglesa foco de nossa investigação. Mais especificamente, objetivamos problematizar discursividades que constituem essa proposta de formação; problematizar o perfil do aluno virtual e o esperado do professor de inglês (perfil do egresso) e indiciar, por meio do funcionamento da materialidade linguístico-discursiva de materiais didáticos, possíveis efeitos desse tipo de proposta de curso na formação e na identidade do sujeito-professor de inglês. Para o desenvolvimento da pesquisa, tomamos para análise o Projeto Pedagógico do Curso, documento que contextualiza a proposta do curso e apresenta informações sobre os princípios e fundamentos orientadores da formação, sobre o perfil dos ingressantes e dos egressos, sobre os objetivos, a dinâmica curricular e o ementário das disciplinas oferecidas. Selecionamos, desse espaço discursivo, duas disciplinas que compõem a grade curricular do curso, que são Introdução à Educação a distância e Linguística Aplicada e Ensino de Línguas Estrangeiras Integrada à Prática Educativa 4 (PIPE), como ponto de partida para a busca de recortes discursivos que compõem o corpus de nossa pesquisa. Metodologicamente, esses recortes discursivos são analisados por intermédio de conceitos teóricos que constituem o referencial teórico-metodológico da Análise de Discurso de linha francesa. Os resultados da pesquisa indicam que a estrutura e a dinâmica da modalidade de ensino a distância fazem com que o professor seja significado não como professor em formação, mas sim como consumidor de conhecimentos e executor de teorias, o que nos possibilita afirmar que o curso está na lógica da capacitação muito mais do que na da formação, o que pode afetar diretamente a construção da identidade do sujeito-professor de língua inglesa e colocar em xeque o perfil reflexivo e autônomo esperado desse professor.

Modelagem e otimização da produção de biossurfactante utilizando melaço de soja

Os biossurfactantes são uma das classes mais importantes de produtos químicos, sendo denominados como moléculas anfifílicas com porções hidrofílicas (polar e solúvel em água) e hidrofóbicas (apolares e insolúveis em água). Têm-se verificado um crescente aumento no interesse de biossurfactantes, pois estes apresentam caráter biodegradável e não tóxico. Dentre as classes dos biossurfactantes, destacam-se os glicolipídios, em especial os raminolipídios, que são produzidos por bactérias do tipo Pseudomonas aeruginosa e possuem alta afinidade com moléculas orgânicas hidrofóbicas e menor toxicidade ao ambiente, sendo capazes de reduzir a tensão superficial e emulsionar hidrocarbonetos. O objetivo deste estudo foi encontrar um modelo matemático para a produção de raminose em processo operado em batelada e otimizá-lo empregando processo contínuo de leito fixo. A modelagem da produção de raminose, do crescimento celular e dos consumos de lipideos e de sacarose foi estabelecida utilizando os dados experimentais obtidos na dissertação de mestrado de Rodrigues (2016). Os experimentos foram realizados em mesa agitadora a 27 ± 1,0 ºC 2 120 rpm, por 72 horas. Os modelos cinéticos propostos foram o de Saturação por Células, Monod e Contois. A técnica de identificação de parâmetros foi realizada usando um algoritmo de regressão não linear de múltiplas respostas e a integração do conjunto de equações diferenciais, para o cálculo dos parâmetros foi realizada com o auxílio do algoritmo de Runge-Kutta. Os rendimentos foram calculados em termos de biomassa e produto, tanto para dos dados experimentais quanto para os modelos cinéticos estudados e as análises qualitativas foram realizadas a fim de se caracterizar o biossurfactante produzido. A validação dos parâmetros ajustados foi realizada por meio de experimento em coluna com operação contínua, no qual a altura do reator foi de 10,9 cm e a velocidade de escoamento de 0,288 cm/h, sendo os modelos cinéticos validados utilizando os modelos PFR e Dispersão Axial. Posteriormente foi feita a otimização por visualização gráfica do comportamento da variável resposta, para o modelo de Contois, sendo as concentrações de substratos avaliadas para diferentes velocidades e a resposta obtida em termos de produtividade. Os resultados obtidos para o ajuste paramétrico foram satisfatórios e os modelos se ajustaram bem aos dados experimentais, sendo o modelo de Saturação pela Célula o que melhor representou os pontos experimentais, apresentando um valor de 19,61para o somatório dos quadrados dos resíduos. Os modelos de Monod e Contois apresentaram um valor de 47,61. Os rendimentos Yx/s demonstraram que há um maior consumo de lipídios, sendo o modelo de Contois o que apresentou a melhor conversão de biomassa em raminose. As análises qualitativas demonstraram bons resultados para a tensão superficial e o índice de emulsificação. Para a validação, o modelo que apresentou os melhores resultados para o modelo PFR foi o de Saturação pela Célula, sendo necessário reajustar os termos de manutenção. Para o modelo de Dispersão Axial, o modelo cinético de Contois demonstrou os melhores resultados, prevendo as concentrações finais para processo de maneira excelente. Os resultados obtidos pelo modelo de Contois para a otimização foram bastante satisfatórios e demonstram melhorias menos significativas para a produtividade com o aumento das concentrações de substratos e velocidade de escoamento.

A ascensão da nova direita como movimento transnacional e os desafios das instituições: o caso do Brexit

O presente artigo tem como objetivo a discussão acerca da ascensão da nova direita como um movimento transnacional e como isso impacta as nações e o comportamento dos Estados no sistema internacional, gerando um desafio ao papel das instituições. O texto busca a partir da discussão sobre a nova direita, mostrar como a saída do Reino Unido da União Europeia (UE), via o movimento do Brexit, pode ser uma ilustração deste processo que tem influenciado outras nações ao redor da Europa e do mundo.

Year

2020

Creators

Campos, Letícia Oliveira

Paradiplomacia nas cidades brasileiras: elementos impulsionadores internos

Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)

Year

2020

Creators

Ferreira, Diandra Schatz

Incidência de preconceito entre estudantes do ensino fundamental na cidade de Uberlândia-MG

A ocorrência de preconceito em ambientes escolares afeta o aprendizado e o convívio dos estudantes e torna hostil o ambiente que deveria ser acolhedor e voltado também à formação da cidadania. Este trabalho tem por objetivo identificar a incidência do preconceito entre estudantes matriculados no nono ano do ensino fundamental de três escolas públicas das redes estadual e municipal do município de Uberlândia-MG, Brasil. O estudo foi realizado por meio de uma pesquisa de campo com abordagem quantitativa e utilizou questionário socioeconômico e questionário temático com questões abertas. Participaram do estudo 38 estudantes, de ambos os gêneros. Os resultados obtidos mostram que quase 2/3 dos participantes já presenciou preconceito dentro da escola, sendo o racismo, a gordofobia e o preconceito de cunho sexual os três tipos mais mencionados. Além disso, quase 1/3 deles admitiu ter praticado preconceito. Os espaços escolares com maior incidência de preconceito foram elencados pelos participantes como sendo o recreio, a sala de aula (mesmo com a presença do professor) e a saída da escola. Informações como essas podem ser utilizadas na promoção de decisões pedagógicas e gerenciais que visam a redução do preconceito nas escolas, criando, como consequência, melhores ambientes de aprendizado.

Year

2020

Creators

Melo, Mariana Luiz de

Análise das características de jogabilidade no PUBG usando árvore de decisão

O presente trabalho desenvolvido com a base de dados disponíveis pelo Kaggle, tem como objetivo identificar, utilizando o modelo da Árvore de Decisão (AD), um compilado de estratégias utilizadas por jogadores que possuem números de vitórias significativas no modo solo do jogo online Playerunknown’s Battlegrounds (PUBG). No PUBG, o modo solo é suportado por cem indivíduos em cada partida. O jogo é composto por uma ilha delimitada com áreas de morte automática pelo jogo, como também uma área circular de segurança que se estreita ao decorrer da partida, além dos demais jogadores que podem exterminar o adversário. Cada jogador poderá ter acesso a instrumentos de ataque e de proteção. O objetivo é ser o último com vida no final da partida independentemente das estratégias utilizadas. Para alcançar nosso propósito, primeiramente foi estruturado uma base literária sobre o assunto, posteriormente uma análise exploratória dos dados para verificar possíveis outliers e a distribuição das variáveis e por fim uma análise do modelo de Árvore de Decisão. Dos softwares auxiliadores, foram escolhidos Knime para análise exploratória dos dados e para a execução, validação e interpretação do modelo, os softwares Knime e R. A base foi redistribuída em 70% e 30%, para treinar o modelo e validar o mesmo, respectivamente. Usando a técnica de AD, foi possível entender o perfil dos jogadores que tendem a ter uma baixa chance de sobreviver, assim como os mais aptos, com acurácia de 0,84 para o modelo obtido.

Year

2020

Creators

Santos Junior, Anísio Pereira dos

A atuação dos governos subnacionais nos Estados Unidos: O caso das Cidades-Santuário

Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)

Year

2020

Creators

Reis, Ilana Luzia Alves dos

Novo método de produtividade e remuneração variável de motoristas em um grande atacadista distribuidor

Este trabalho teve como objetivo estudar e identificar a ociosidade das filiais de uma empresa atacadista durante os processos de operação de distribuição para melhorar o tempo de lead time, utilizando uma nova metodologia para identificar os gargalos existentes, com o propósito da redução de custos ou desperdícios relacionados ao dimensionamento de recursos ou veículos e head count da operação. No estudo foi utilizado o software Greenmile que é uma ferramenta de gestão e acompanhamento online das entregas e também de gerenciamento da jornada de trabalho dos motoristas para a extração das informações de dados como: tempo da viagem, quantidade de entregas realizadas, peso da carga, e, distância percorrida de todas as viagens realizadas referente a uma determinada localidade ou operação. Com a redução dos tempos ociosos e do aumento da produtividade dos motoristas, nota-se que a qualidade e o nível de serviço será mais satisfatório para o cliente, e, consequentemente, aumentará a credibilidade e a confiança que o mesmo tem com a empresa. Para melhorar a produtividade, foi desenvolvido um novo método de remuneração variável, o qual teve como objetivo incentivar os motoristas a serem mais ágeis quando em operação.

Year

2020

Creators

Paris, Tiago Martins

Nivel de satisfação com a aparência muscular em discentes do curso de Educação Física da Universidade Federal de Uberlândia

O presente estudo teve como objetivo analisar o nível de satisfação com a aparência muscular dos discentes do curso de Educação Física da Universidade Federal de Uberlândia utilizando um questionário validado internacionalmente, traduzido e adaptado para o Brasil. Correlacionamos os resultados buscando identificar o perfil dos discentes em relação à Dismorfia Muscular (vigorexia) através do Mass (Muscle Apparence Satisfaction Scale), para isso aplicamos o questionário em quatro turmas sendo duas do curso de licenciatura e duas do curso de bacharelado. Concluímos que os homens são mais insatisfeitos com sua aparência, assim como os voluntários de ambos os sexos que praticam musculação há mais tempo.

Year

2020

Creators

Rodrigues, Paulo Emílio Larino

Padrões e estratégias de articulação na performance do saxofone no choro

Esta pesquisa teve por objetivo averiguar quais conjuntos de articulações podem contribuir mais efetivamente para a fluidez da prática interpretativa do choro ao saxofone. Para tanto, foram realizadas experimentações com diferentes articulações e suas recorrências sobre as músicas “Proezas de Solon” e “Seu Lourenço no vinho”, ambas de autoria da dupla Pixinguinha/Benedito Lacerda. Ao longo do texto, apresentam-se propostas de articulações recorrentes, embasadas na interpretação e experimentação musical, de acordo com as especificações do instrumento e do gênero.

Year

2020

Creators

Copetti, Monamares Lúcio

Processo de industrialização da soja no Brasil.

Este trabalho relata as questões correlacionadas ao grão de soja no Brasil, com enfoque à sua industrialização, da qual se obtém como produtos principais o farelo de soja, óleo de soja bruto e óleo de soja refinado. Geralmente, os dois primeiros destinam-se à produção de ração animal e o último à alimentação humana. A soja é considerada um dos principais produtos brasileiros devido às suas diversas formas de utilização e sua significativa participação no mercado internacional de grãos. Existe no país várias unidades industriais destinadas ao seu processamento, no entanto, trabalhos bibliográficos a respeito deste tema carecem de atualização. Sendo assim, o objetivo deste trabalho é realizar uma revisão bibliográfica do processamento da soja no Brasil, detalhando todas as etapas industriais, desde o recebimento e armazenamento do grão, passando pela extração e purificação do óleo, abrangendo a obtenção dos demais produtos e subprodutos.

Year

2020

Creators

Fontes, Amanda Vilaça

As ações do Estado e dos movimentos socioterritoriais em conflitos na reserva extrativista “Verde para sempre” em Porto de Moz, estado do Pará

A Amazônia tem sido palco de pesquisas sobre conflitos territoriais e esta tese vem trazer mais uma contribuição teórico-metodológica para a explicação desses fenômenos. Dentro da sua contextualização a Amazônia os sujeitos que nela habitam sempre foram envolvidos, em todos os seus momentos históricos, à conflitos em que o cerne disso, em sua grande maioria, teve e tem como foco o uso da Terra. Nesta pesquisa de Doutorado procuramos trazer o debate sobre conflitos em uma Unidade de Conservação da categoria uso sustentável, uma Reserva Extrativista, a “Verde para sempre” em Porto de Moz, estado do Pará. Com esse intuito nosso objetivo central está em compreender os conflitos e conflitualidades emergentes nesta Reserva Extrativista, na Comunidade Vila Bom Jesus e Comunidade Vila Nova Bom Jesus, procurando entender também como os sujeitos se constituíram historicamente em meio a isso, enquanto classe social, o camponês florestal e depois como comunidade tradicional em movimentos socioterritoriais vivendo em uma RESEX. A RESEX em questão emergiu em meio a grandes conflitos madeireiros e pela pesca predatória em Porto de Moz. Durante o processo de instalação da RESEX “Verde para sempre” outros conflitos compareceram no território da RESEX durante a sua existência entre Estado e comunidades tradicionais, e entre as comunidades locais. Com o uso de procedimentos metodológicos, técnicas de pesquisa como a pesquisa de campo, entrevistas semi-estruturadas e questionários buscamos compreender os conflitos e conflitualidade entre Estado e as comunidades tradicionais, no que tange a legislação e sua execução; entre as comunidades tradicionais ao estabelecer uma relação não linear e “participativa” com o próprio Estado por meio dos órgãos ambientais. Consideramos que o resultado disso é a continuidade de alguns problemas com relação à retirada da madeira e da atividade da pesca mesmo em menor grau, porém perfazendo novos/velhos conflitos emergindo principalmente pela ausência de uma gestão eficiente dos órgãos públicos responsáveis e presentes (ausentes) na RESEX; a não participação de todas as comunidades na gestão, com participação parcial da gestão da RESEX, gerando a inexistência de uma organização social, dificultando a execução de planos de ação e de manejo nas comunidades tradicionais. Contribui para isso a “ausência” do Estado configurando entre outros, o surgimento de novas tensões territoriais, mas também resistências nas formas de uso da floresta, do rio e da terra em que se territorializam disputas territoriais tanto para permanência na RESEX quanto por essas disputas também provocarem a expulsão dos moradores pelas condições impostas. De maneira geral, permanência e expulsão dos moradores remetem a uma relação conflituosa que envolve a dificuldade de viver em uma RESEX como a “Verde para sempre” em parte por se encontrar sempre abandonada pelo Estado brasileiro.

Loucos de felicidade: protocolos de jogos palhacescos na enfermaria psiquiátrica do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia

Esta pesquisa apresenta uma reflexão feita embasada por protocolos de jogos adotados pela dupla de palhaços Pietro e Pinguinela. Aqui segue uma discussão acerca da atuação desses clowns no contexto inserido dentro rotina de um hospital, em específico na enfermaria psiquiátrica do Hospital de Clínicas (HCU) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Com base nessa problemática, o objetivo principal é compartilhar os significados viabilizados pelos protocolos baseados nos jogos clownescos relacionados com o ambiente psiquiátrico, mediante o entendimento de suas práticas e ações. Considerando-se assim os elementos que compõem o jogo e a atuação do clown em convergência da colaboração do tratamento dos clientes desta instituição. A pesquisa desenvolveu-se dentro do HCU, Bloco 2P. Para a coleta de informações, os instrumentos utilizados foram: a observação dos internos, o diário de campo do pesquisador e o registro fotográfico. São relatadas as conexões ligadas ao campo afetivo, emocional, temporal e espacial que o jogo clownesco instaurou nessa ala durante a visita dos irmãos Pi (Pietro e Pinguinela).