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A evolução tecnológica fez da Internet o principal agente de mudança econômica e uma fonte inesgotável de dados – que é a unidade básica da informação. Esses dados são coletados, armazenados, analisados e transformados em informações pelas plataformas online. O crescimento do volume de coleta e análise de dados veio acompanhado do crescente uso de algoritmos para possibilitar o tratamento de dados e a tomada de decisões pela plataforma online. Porém, como manter o equilíbrio entre a proteção da privacidade e dos dados pessoais dos indivíduos sem frear a inovação e criar entraves à concorrência? Esse é um dos maiores obstáculos do Direito da Concorrência na era da sociedade da informação. As autoridades da concorrência deverão ter sua análise pautada na promoção da eficiência econômica, mas também na garantia do bem-estar do consumidor. Assim, existe uma crescente preocupação de que as fusões privariam os consumidores de escolhas significativas de privacidade, bem como com o paradoxo da privacidade, no qual os consumidores muitas vezes desistiriam de suas preocupações com a privacidade por produtos e serviços gratuitos. Para tanto, estuda-se se as empresas em posição dominante no mercado digital estariam afetando a concorrência efetiva pelo seu comportamento, criando barreiras à entrada, se teriam facilitada a prática de colusão ou se estariam adotando condutas excludentes em relação aos dados. Analisa-se se as ferramentas do Direito da Concorrência seriam suficientes para avaliar os efeitos das fusões sobre a concorrência sem preço, incluindo o impacto sobre a qualidade dos serviços e dos produtos gratuitos e a provável degradação da privacidade dos consumidores. Pelo exposto, busca-se demonstrar que uma política equilibrada, que promova a concorrência, a inovação e o bem-estar dos utilizadores, por meio da cooperação entre as autoridades da concorrência, da proteção de dados pessoais e da proteção dos consumidores como forma de garantir um processo competitivo eficaz e que, ao mesmo tempo, proteja a privacidade e os dados dos consumidores, é um ideal a ser alcançado.

A inteligência sempre foi um dos fatores mais importantes para a espécie humana, daí nos termos chamado Homo Sapiens, que significa ”Homem sábio”. Desde a Antiguidade Grega que o Homem procura perceber o mundo à sua volta. Este desejo foi evoluindo durante séculos, até que o estudo da lógica matemática levou Alan Turing à Teoria de Computação, que sugere que uma máquina pode simular qualquer ato de dedução lógico através da manipulação de símbolos tão simples como ‘0’ e ‘1’. Esta ideia levou à cri ação de uma nova área científica, a Inteligência Artificial (IA), cujo propósito é criar programas capazes de demonstrar comportamento inteligente [42]. Um ramo específico da IA é o Planeamento, que trata a construção e execução de planos. Uma aplicação das tecnologias desenvolvidas em IA é a Robótica, que consiste no ramo de tecnologia responsável pelo desenho, construção, operação e aplicação de robôs, assim como de sistemas de controlo. Contudo, o Planeamento e a Robótica continuam a ser duas áreas científicas distintas, com os seus avanços distintos e conferências próprias. O objetivo desta tese consiste em estabelecer uma ponte entre o Planeamento e a Robótica, ao desenvolver um algoritmo inovador capaz de executar um plano temporal num ambiente perturbado, resistindo a mudanças inesperadas no meio ambiente e ao insucesso de ações. O algoritmo desenvolvido, denominado Olisipo, é uma evolução de um algoritmo desenvolvido previamente por Oscar Lima, Michael Cashmore, Daniele Magazzeni, Andrea Micheli e Rodrigo Ventura [33]. A versão original do algoritmo possuía uma fase offline e uma fase online. Este trabalho consistiu em melhorar a fase online, com a fase offline permanecendo inalterada. A fase offline usa um plano totalmente ordenado ∏tt, obtido a partir de um planeador já existente, e relaxa-o para obter um plano parcialmente ordenado ∏′ . Este plano parcialmente ordenado consiste em: uma rede com nós, correspondentes a todas as ações do plano totalmente ordenado inicial; e relações entre nós, nomeadamente temporais e de interferência. A fase online, que ocorre durante a execução do plano, consiste em utilizar uma procura Branch and Bound (B&B) [29] para construir, a partir de ∏′ , o plano totalmente ordenado com maior probabilidade de execução bem sucedida Γ, tendo em conta o estado atual. A procura B&B utiliza uma Rede de Bayes Dinâmica (RBD), construída iterativamente, para calcular a probabilidade de sucesso de um plano totalmente ordenado e podar a procura. Depois de encontrar Γ, a primeira ação desse plano é executada. Após a execução desta ação, o algoritmo Olisipo executa a última ação, de Γ, que seja compatível com o estado atual. Se nenhuma ação do plano for compatível com o estado atual, então um novo Γ é construído, utilizando ∏′ e o estado atual. Para testar e avaliar o algoritmo Olisipo, desenvolveu-se um ambiente virtual capaz de simular as perturbações do mundo real à execução de um plano. Com este propósito, o ambiente de simulação desenvolvido para o algoritmo original [33] foi extendido. Um código em Python foi desenvolvido para perturbar a Knowledge Base do ambiente virtual e, o código original escrito em C++, foi alterado para contabilizar a probabilidade de uma ação ser bem sucedida e a probabilidade dos efeitos de uma ação. As perturbações de factos no mundo e de ações ocorrem de forma aleatória, tendo em conta as probabilidades definidas pelo utilizador num ficheiro de texto. De seguida, estendeu-se o executor Esterel do ROSPlan [8] para servir como termo de comparação ao algoritmo Olisipo. Este simples executor executa um plano totalmente ordenado até a execução de uma ação falhar ou até uma ação deixar de ser aplicável. Quando isto acontece, o executor Esterel constrói um novo plano totalmente ordenado e tenta executá-lo. Este ciclo repete-se até o objetivo ser atingido ou até terem sido efetuados 10 replaneamentos, que foi definido como o número máximo de replaneamentos permitidos para ambos os algoritmos. Utilizou-se o planeador POPF [10] para construir o plano totalmente ordenado do executor Esterel, pois este também foi o planeador utilizado na fase offline do algoritmo Olisipo. Para comparar o algoritmo Olisipo e o executor Esterel, construiu-se um ambiente de simulação de um robô numa fábrica. Neste ambiente, o robô é responsável pela manuntenção de um conjunto de máquinas, de forma a evitar que alguma máquina se avarie e interrompa a produção. Cada máquina possui uma probabilidade diferente de se avariar e pode também receber uma manutenção aleatória não prevista, atualizando o seu estado. A ação de executar manutenção numa máquina, e de a máquina ser efetivamente mantida, tem também uma probabilidade de sucesso associada. A partir deste ambiente, dois domínios foram construídos, um domínio simples com apenas uma ação não-instanciada possível e outro com duas ações não-instanciadas possíveis. Para o domínio mais simples, foram construídos 10 problemas diferentes. Para o domínio mais complicado, foram construídos 8 problemas. As métricas escolhidas para avaliar o desempenho de cada algoritmo são: a probabilidade de uma execução bem sucedida; o número médio de replaneamentos em execuções bem sucedidas; o número médio de ações em execuções bem sucedidas e falhadas. A análise destas métricas foi feita a partir de 2000 tentativas de resolução de cada algoritmo em cada problema. Verificou-se que o algoritmo Olisipo supera o executor Esterel em todas as métricas. A partir dos resultados obtidos, é possível afirmar que o algoritmo Olisipo possui uma probabilidade de execução bem sucedida maior ou equivalente ao executor Esterel em todos os problemas testados, sendo que este aumento na probabilidade pode ir até aos 16%. Relativamente a replaneamentos em execuções bem sucedidas, o algoritmo Olisipo apresentou uma mediana de zero em todos os problemas, enquanto o executor Esterel apresentou uma mediana de até 2,2 replaneamentos. Relativamente ao número de ações executadas em execuções bem sucedidas, a mediana da distribuição correspondente ao algoritmo Olisipo foi sempre inferior à mediana correspondente à distribuição do executor Esterel. A melhoria relativa, apresentada pelo algoritmo Olisipo, no número de ações executadas em execuções bem sucedidas variou entre 10% e 52%. No caso de execuções falhadas, o algoritmo Olisipo também possuiu uma mediana inferior ao executor Esterel em todos os problemas, com uma melhoria relativa entre 39% e 58%. Com base nestes resultados, é possível concluir que o algoritmo Olisipo, relativamente a um simples executor como o Esterel, possui uma probabilidade de execução bem sucedida mais elevada, precisa de replanear menos vezes e executa menos ações, tanto em execuções bem sucedidas como falhadas. Estas vantagens do algoritmo Olisipo tornam-se particularmente interessantes em situações em que a execução de uma ação possui um custo ou resulta em consequências negativas. Considerando o exemplo utilizado anteriormente, de um robô que realiza manuntenção em máquinas numa fábrica, a execução de menos ações contribui para prolongar o tempo de trabalho do robô, uma vez que consumiria menos energia e precisaria de carregar as baterias com menos frequência. Esta vantagem é também útil em situações em que o robô não se encontre facilmente acessível ou em que não pode ser carregado facilmente. Por sua vez, o menor número de replaneamentos possibilita a utilização de um sistema computacional mais simples no robô, contribuindo também para a redução do seu consumo de energia. O código fonte do trabalho desenvolvido nesta tese é público 1 . Como o algoritmo Olisipo recebe apenas um plano totalmente ordenado e realiza uma execução de forma a maximizar a sua probabilidade de sucesso, é possível aplicar diretamente este algoritmo a outros planeadores, tornando a sua execução mais robusta. Relativamente ao trabalho futuro a desenvolver, uma possibilidade consiste em, durante a procura B&B, guardar outros planos totalmente ordenados, para além do plano que maximiza a probabilidade de sucesso. Isto pode ser útil pois as perturbações no ambiente podem, inesperadamente, tornar a execução de outro plano na execução com uma maior probabilidade de sucesso. Uma segunda possibilidade consiste em repetir a fase offline do Olisipo após um certo números de planos Γ serem consecutiva mente construídos ou após não ser possível construir um plano Γ. Uma terceira possibilidade consiste em guardar partes da árvore de procura e RBD, de forma a que, se for necessário procurar por um novo plano Γ e construir uma nova RBD, seja possível utilizar a árvore de procura e RBD anteriores para acelerar e facilitar as suas construções. Uma quarta possibilidade consiste em estudar o impacto da repetição da sub-fase PGen e verificar se podem haver outras soluções mais frutíferas. Uma quinta possibilidade consiste em otimizar o código desenvolvido, utilizando ferramentas como o Cython [3] para acelerar a sua execução. Por último, outra possibilidade consiste na implementação e teste do Olisipo num robô real, de forma a avaliar a sua praticabilidade e vantagens de forma mais concreta e relevante. Esta implementação consistiria num trabalho futuro bastante relevante.

A presente dissertação resulta do estudo efetuado no âmbito da Justiça Constitucional relativamente ao exercício dos poderes jurisdicionais do Tribunal Constitucional, em especial no que respeita ao exercício do controlo da constitucionalidade das normas no qual este órgão tem espacial protagonismo, procurando desenvolver e determinar os espaços conferidos aos juízes do Tribunal Constitucional no exercício daquela função que colocam em evidência a problemática dos limites jurisdicionais do Tribunal Constitucional. Nesse sentido, é feita uma primeira contextualização dos poderes que estão reservados ao Tribunal Constitucional, por um lado no que respeita à diversidade de funções que lhe estão confiadas, e por outro no que concerne à amplitude dos poderes e espaços confiados aos juízes constitucionais para criar direitito, no âmbito das decisões de inconstitucionalidade. Daquela análise são suscitados estudados vários temas com pertinência para o presente estudo, aos quais também nos dedicamos, a saber: a legitimidade da justiça constitucional, a evolução e atualização da Separação de Poderes, e o conceito e fenômeno de ativismo judiciário. Num último momento faremos um breve resumo de alguns Acórdãos mais emblemáticos da denominada Jurisprudência da Crise, procurando averiguar se este período foi marcado, ou não, por traços de dirigismo constitucional.

A evolução da economia digital trouxe enormes benefícios para a eficiência e inovação, permitiu inúmeras vantagens, ao nível do comércio, da educação, do entretinimento, entre outros. De uma forma geral, melhorou a qualidade de vida da população e das empresas. No entanto, originou também preocupações, sobretudo, a nível do direito da concorrência. Verifica-se atualmente que o poder de mercado das grandes empresas e plataformas digitais têm influenciado a tendência para a concentração de empresas, devido à forte economia de escala e efeitos, diretos e indiretos, das plataformas digitais, influenciado, assim, para uma diminuição da concorrência, e, consequentemente do bem-estar dos consumidores. O papel cada vez mais dominante deste pequeno número de grandes empresas digitais (como a Google, Facebook, Amazon), devido à sua facilidade de acesso a dados, aos seus recursos de análise de dados e à utilização de inteligência artificial, desencadeou uma questão particularmente importante, serão as atuais políticas de concorrência capazes de lidar com esses novos desafios ou se estas necessitam ser alteradas ou complementadas por outras novas normas, ou seja, serão as atuais leis da concorrência ainda capazes de lidar com os desafios da transformação digital.

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Em S.Tomé e Príncipe a língua portuguesa foi instituída como língua oficial após a proclamação da Independência a 12 de Julho de 1975. Esta língua, porém, vive em regime de coabitação com outros sistemas nacionais: o Forro, o Lunga Ngola, o Lunguyé e o Crioulo de Cabo Verde. Do contacto resultam as inevitáveis interferências que têm conferido à situação linguística são-tomense uma especificidade muito particular: é que a grande maioria da população estudantil tem como língua materna um sistema que se situa num continuum linguístico entre o Crioulo e o Português cuja norma é a do europeu e que à falta de uma designação mais adequada, à semelhança de Fernanda Pontífice, apelidaremos de falar são-tomense. Tal facto tem constituído um sério problema no processo de ensino/aprendizagem da língua portuguesa no país. Dada esta situação, por imperativos pedagógicos, a implementação de métodos e técnicas de ensino adequados se tornam indispensáveis. Impõem-se, pois, a premência e a necessidade de estudos e pesquisas sobre este falar para que se possa encontrar um quadro de intervenção pedagógica que melhor se adeque a essa especificidade. Impõe-se um estudo sobre as interferências, impõe-se que os professores possam dispor de informação e formação que lhes permitam distinguir nas produções dos seus alunos o que são desvios, portanto o que é tolerável, e como tal pode ser aceite como marca específica da identidade linguística do sujeito falante e o que são erros e enquanto tais, têm de ser corrigidos. Conscientes da necessidade e da importância do estudo desta problemática, desenvolvemos o presente trabalho com o objectivo de sensibilizar os diversos sectores e entidades para a necessidade de se desenvolver a investigação e trabalhos de pesquisa linguística e se dotarem os professores e agentes educativos de formação adequada. Só assim estes estarão em condições de responder às exigências que nestas circunstâncias o ensino-aprendizagem da língua oficial impõe.

O presente estudo teve como objectivo a análise da relação entre a variável “criatividade dos alunos percepcionada como atribuída pelos professores” e dimensões das atitudes pessoais dos alunos face a si mesmos, em distintos aspectos, cognitivos, afectivos e comportamentais. A amostra foi constituída por 298 sujeitos de diferentes anos de escolaridade (7º, 9º e 11º anos), de escolas da Grande Lisboa, englobando sujeitos dos dois sexos e de diferentes nacionalidades. A análise dos resultados permitiu observar, em variadas situações, diferenças significativas nas dimensões das atitudes dos alunos face a si mesmos em função da criatividade, com superiores resultados nos alunos vistos como criativos; porém, tais diferenciações não se observaram na disrupção escolar dos alunos. Observou-se, ainda, o efeito da interacção da variável “ano de escolaridade” com a criatividade. A discussão dos resultados é apresentada com sugestão de novas pesquisas

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O presente relatório de estágio Projeto Raízes E7G: Um desafio para a inclusão social foi elaborado para a obtenção de grau de mestre em Educação e Formação, na área de Especialização de Desenvolvimento Social e Cultural. O estágio decorreu no período de setembro de 2019 a maio de 2020 e inseriu-se no Programa Escolhas de uma Junta de Freguesia na zona da Grande Lisboa. Em colaboração com a equipa do programa desenvolveram-se dinâmicas e atividades diversas concebidas para melhorar o quotidiano dos participantes, criando espaços e momentos onde a inclusão social acontecia. É de referir que o bairro onde se concretizou o estágio é um espaço socioeconomicamente vulnerável. A modalidade de estágio estava prevista como presencial. Porém, a situação epidemiológica vivida a partir de Março de 2020 obrigou à realização de adaptações ou de cancelamentos de algumas das atividades planeadas, passando várias para a condição à distância. Assim, os técnicos e os participantes do projeto tiveram que adaptar-se a uma “nova realidade”. O estágio iniciou-se com a observação de atividades, onde diferentes participantes - jovens e técnicos - interagiam para concretizar toda a dinâmica que envolvia o Programa Escolhas, especificamente, o Projeto Raízes – E7G. O objetivo desta etapa foi iniciar um diagnóstico sobre os comportamentos e a adesão dos participantes às dinâmicas já implementadas no projeto para, mais tarde, propor atividades ligadas à inclusão social e outras temáticas consideradas pertinentes face ao público-alvo. A etapa seguinte compreendia entrevistas aos técnicos, questionários e entrevistas em focus group para as crianças e jovens envolvidos. No entanto, a situação de pandemia instalada no nosso país em março obrigou a fechar, escolas, creches e projetos comunitários. Consequentemente, houve a necessidade de reformular atividades, adaptando-as a uma nova realidade em que os participantes do Projeto deixaram de estar fisicamente no espaço existente para o seu desenvolvimento. A fase de escuta dos diferentes intervenientes do Projeto foi a mais comprometida face à situação vivida, mas várias atividades desenvolvidas foram efetuá las. Essencialmente, os últimos meses de estágio aconteceram com o suporte de videochamadas com os técnicos e dinamizadora comunitária, e com um número reduzido de crianças e jovens. Esta experiência permitiu crescer como pessoa e profissional, transformando as adversidades em fontes de aprendizagem. Em particular, a situação da COVID-19 veio revelar outros métodos de continuar a cumprir as atividades existentes, mas à distância.

O trabalho colaborativo docente é reconhecido como fundamental para melhorar as aprendizagens dos alunos e determinante para o desenvolvimento e para o desempenho profissional destes profissionais da educação. Nas escolas portuguesas existem evidências da predominância da cultura individualista, que ocorre por fatores diversos e com implicações negativas para todos os intervenientes. A partir de uma reflexão sobre a realidade do trabalho colaborativo docente em Portugal e das potencialidades identificadas nos ambientes virtuais, surgiu a presente investigação, onde se procurou perceber se os ambientes virtuais poderiam potenciar o trabalho colaborativo entre docentes numa perspetiva de melhoria e facilitadora dos seus desenvolvimento e desempenho profissionais. No entanto, para responder à problemática, foi necessário analisar as possibilidades oferecidas pelos ambientes virtuais para o suporte ao trabalho colaborativo, compreender a predisposição dos docentes para realizarem atividades colaborativas através destes meios tecnológicos, aferir a eventual existência de práticas de trabalho colaborativo através das ferramentas e a tipologia destas práticas. A investigação assumiu uma abordagem quantitativa de carácter descritivo e exploratório, tendo-se recolhido dados por questionário junto de 51 docentes de dois agrupamentos escolares associados a um centro de formação de docentes da região de Santarém. Os resultados evidenciam a existência de algumas práticas colaborativas com recurso a ambientes virtuais e que os participantes reconhecem as potencialidades dos mesmos no suporte ao trabalho colaborativo como fator potenciador do seu desenvolvimento e do seu desempenho profissional, quer na busca de melhores práticas pedagógicas e melhores aprendizagens dos alunos, quer no envolvimento dos docentes em práticas de formação em coaprendizagem. No entanto, os resultados transparecem também, para que estas potencialidades sejam concretizadas, a necessidade de os docentes se envolverem mais profundamente e com maior frequência em atividades colaborativas entre pares e de haver um maior investimento na formação e na integração das tecnologias e dos ambientes virtuais nos vários domínios da profissão docente.

As construções no subsolo interferem com a água subterrânea, no que respeita aos níveis de água, caudais de circulação, direções de escoamento e à qualidade da água. Como tal, e devido à crescente preocupação com potenciais inundações, várias administrações locais passaram a exigir a realização de estudos hidrogeológicos, principalmente nas áreas ribeirinhas, por forma a se evitar ou mitigar perturbações no escoamento subterrâneo decorrentes de construções subterrâneas. O presente trabalho tem como principal objetivo a análise do impacte hidrogeológico causado pela construção de uma obra subterrânea numa zona aluvionar, com o recurso à modelação numérica tridimensional do fluxo subterrâneo utilizando o programa Groundwater Modeling System. Os modelos numéricos de fluxo subterrâneo constituem uma ferramenta essencial na avaliação de alterações no regime hidrogeológico provocado por obras subterrâneas e na previsão de cenários futuros. Dada a impossibilidade de analisar um caso de estudo real, definiu-se um caso de estudo teórico, com características geológicas e hidrogeológicas semelhantes às encontradas em zonas aluvionares da cidade de Lisboa, nomeadamente, depósitos superficiais (aterro, seguido de aluvião lodosa, aluvião arenosa e cascalheira de base) assentes sobre um substrato rochoso de natureza carbonatada. A partir do caso de estudo definido, foi desenvolvido o respetivo modelo numérico e efetuadas as simulações representativas das fases de referência e definitiva da obra, em regime permanente, por forma a conseguir-se determinar o impacte hidrogeológico decorrente da construção de um edifício com uma cave. Durante a fase de construção é necessário efetuar a extração de água afluente ao fundo de escavação, por forma a manter as condições de segurança na obra. Assim, com o intuito de simular essa fase, de efetuar uma análise comparativa de diferentes condições para simular a extração de água e de determinar o caudal necessário extrair da zona de escavação para manter a obra a seco, procedeu-se à criação do modelo representativo da fase final de escavação. Foram consideradas três condições para representar a extração de água no fundo de escavação, designadamente, condição de potencial constante, condição de dreno, e por fim, condição de poço/furo de bombagem. Pretendeu-se, igualmente, realizar uma análise de sensibilidade do impacte hidrogeológico relativo aos parâmetros hidráulicos e às condições de fronteira, com o intuito de determinar a influência dos mesmos no resultado do impacte hidrogeológico, tendo sido realizadas as seguintes simulações: • Diminuição da condutividade hidráulica da camada de areia; • Aumento da condutividade hidráulica da camada de areia; • Diminuição da condutividade hidráulica do substrato rochoso; • Aumento da condição de fronteira (potencial constante) de montante; • Aumento da condição de fronteira (potencial constante) de jusante; • Diminuição da condutividade hidráulica da areia e aumento da condição de fronteira (potencial constante) de montante. Os resultados obtidos sugerem que, relativamente ao caso de estudo estabelecido, a construção do edifício não causa impacte significativo, ocorrendo subidas máximas do nível de água de 6 cm, a montante da estrutura enterrada. Com base nas simulações representativas da fase de escavação, verificou-se ser necessário extrair cerca de 1,6 a 1,7 L/s para se conseguir realizar esta obra a seco. Face às diferenças pouco significativas nos resultados obtidos com as diversas condições impostas no fundo de escavação, considera-se que a fase de escavação pode ser simulada utilizando qualquer uma das três condições de fronteira estudadas. Finalmente, as análises de sensibilidade sugerem que o aumento do impacte hidrogeológico está diretamente relacionado com o aumento do caudal de circulação na zona de implantação do edifício, devido ao aumento do gradiente hidráulico ou à presença de materiais com permeabilidade elevada na zona de interseção da obra. Face à crescente ocupação do espaço subterrâneo com estruturas impermeáveis, como caves e túneis, torna-se cada vez mais relevante a realização deste tipo de estudos.

Actualmente a Inteligência Artificial está presente um pouco por todas as áreas, nomeadamente nos Mercados Financeiros. No entanto, neste trabalho explora-se uma metodologia que foge à regra do que tem vindo a ser desenvolvido. Através de imagens de gráficos de barras que representam o preço de fecho de ações (Dow Jones 30) e com a utilização de uma Rede Neuronal Convolucional (CNN) tentou criar-se um novo modelo/algoritmo de negociação financeira. Foi considerado o intervalo temporal de 1987-2020 para gerar as imagens, cada uma com uma janela temporal de 30 dias e estas foram o input para treinar o algoritmo da CNN com o objetivo final de determinar pontos de Buy, Sell ou Hold. Os resultados indicaram que, apesar de este ser um estudo preliminar e possivelmente umas das primeiras tentativas de uma abordagem não convencional, o algoritmo conseguiu responder de forma favorável à identificação de pontos de Trading. De notar que devido ao estado embrionário deste estudo, há muita margem para que os resultados e conclusões sejam melhoradas, tal como outros ajustes que possam combinar diferentes estratégias ou algoritmos.

A perceção temporal corresponde à capacidade de avaliar a passagem do tempo. Os mecanismos neuronais envolvidos são pouco conhecidos. Tem-se destacado o papel dos gânglios da base, de diversas áreas corticais, nomeadamente o córtex pré-frontal dorsolateral, e os circuitos estabelecidos entre as diferentes estruturas. Evidência tem demonstrado perturbações da perceção temporal em diferentes patologias, mas pouco se conhece relativamente aos efeitos de um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Esta revisão pretende apresentar a evidência existente acerca dos efeitos de um AVC na perceção temporal. Procedeu-se a uma revisão sistemática da literatura, tendo-se incluído 15 estudos observacionais, a partir dos quais se recolheram os seguintes dados: características demográficas, localização e tipo de AVC, métodos de avaliação da perceção temporal, resultados e seguimento clinico. A literatura evidenciou a existência de défices secundários a lesões por AVC. As localizações mais frequentemente reportadas foram a insula, córtex parietal inferior e substância branca supralenticular. O principal método de avaliação da perceção temporal foi a estimativa temporal. Entrevista, questionário ou tarefas de produção ou reprodução temporal também foram usados. O número limitado de artigos disponíveis foi o principal fator limitante. Investigação futura é necessária para melhor compreensão dos mecanismos neuronais envolvidos e esclarecimento do impacto clínico de um AVC nesta função cognitiva.

Monócitos e macrófagos são células do sistema imune inato com papel conhecido não só na infeção aguda por VIH e subsequente estabelecimento de reservatórios virais, mas também na inflamação generalizada que determina a progressão da doença. As semelhanças entre VIH-1 e VIH-2, assim com diferenças descritas na interação entre vírus e células imunes inatas levou à hipótese de um distinto perfil de ativação e diferenciação contribuir para o melhor prognóstico associado à infeção por HIV-2. A compreensão do papel destas células na patogénese do VIH tem sido limitada pela sua reatividade à manipulação e complexidade da caracterização fenotípica. Consequentemente, com este trabalho pretendeu-se determinar o impacto do processamento no fenótipo e subsequente diferenciação monócito-macrófago, complementado por fenotipagem compreensiva por citometria de fluxo. Monócitos circulantes de doentes infetados por VIH-1 e VIH-2 foram adicionalmente avaliados para validação dos resultados. Apesar de maior pureza, este trabalho demonstrou que isolamento de PBMC por centrifugação por gradiente de densidade com Ficoll seguido de Percoll resultou numa maior expressão de marcadores de ativação e apresentação antigénica, com concomitante menor expressão de PD-L1, associado a imunossupressão. De salientar, extensa fenotipagem identificou CD163 como marcador diferenciador entre macrófagos M1 e M2 assim como amplificação do fenótipo pró-inflamatório com positividade para CD16. Relativamente à infeção por VIH, alguns marcadores correlacionaram-se com tipo de vírus enquanto outros com gestão da doença. Resultados preliminares sugerem uma associação entre a expressão de CD163 e infeção por VIH-1. Menor expressão de HLA-DR em monócitos clássicos e sobre-expressão de SLAN em monócitos não-clássicos foi observada em piores condições clínicas, particularmente se VIH-2-positivo. Este trabalho sugere um fenótipo monócito/macrófago e perfil de ativação distinto, com implicações terapêuticas no potencial desenvolvimento de fármacos imunomodeladores. Futuros estudos baseados nestes protocolos serão usados para aprofundar o conhecimento da complexa relação entre HIV e o sistema monócito/macrófago.

As espécies invasoras constituem um grave problema ecológico, sendo consideradas uma das cinco principais causas de perda de biodiversidade mundialmente. São responsáveis pela introdução de novas doenças e pela alteração de diferentes interações bióticas e abióticas em ecossistemas nativos. As razões pelas quais as espécies exóticas são introduzidas em novos ecossistemas são variadas, mas muitas devem-se a fugas de cativeiro ou libertações intencionais. O seu controlo com sucesso nestas áreas depende sempre do quão precoce é a sua deteção e implementação de um plano de erradicação. Um exemplo de uma espécie invasora com impactos negativos na biodiversidade nativa, é o guaxinim (Procyon lotor), um carnívoro generalista. Nativa da América do Norte e Central, esta espécie é considerada, atualmente, invasora em vários países do mundo, principalmente na Europa, onde foi detetada pela primeira vez em 1927 na Alemanha. Atuando como um vetor de zoonoses, perigosas tanto à saúde pública como à fauna nativa, e tendo uma dieta bastante flexível, este carnívoro invasor tem uma capacidade incrível de adaptação a novos ambientes, o que lhe permite prosperar num amplo espectro de habitats invadidos. Está geralmente associado a galerias ripícolas e ambientes com abundância de água, pois é nesses que encontra alimento (invertebrados, anfíbios, répteis, aves e pequenos mamíferos) e refúgio (árvores ocas ou caídas). Assim, os rios representam rotas de dispersão importantes, conectando habitats favoráveis a esta espécie em diferentes tipos de paisagens. É também uma espécie muito associada à presença humana, aproveitando-se do lixo e de outras fontes de alimento de origem antrópica. Assim, devido ao seu comportamento e dieta pode vir a competir com diferentes carnívoros nativos e aumentar a pressão predatória a algumas espécies já ameaçadas, como o cágado de-carapaça-estriada (Emys orbicularis), o cágado-mediterrânico (Mauremys leprosa), o mexilhão-de rio (Margaritifera margaritifera), ou espécies de aves aquáticas, especialmente anseriformes. Na Península Ibérica existem já várias populações reprodutoras estabelecidas, todas localizadas em Espanha. A primeira área de ocorrência foi localizada perto de Madrid e Guadalajara, no centro de Espanha, tendo origem em fugas de cativeiro. A espécie foi inicialmente detetada em 2001, mas, entretanto, deram-se novos eventos de introdução, acidental ou propositada, em diferentes zonas do país. Até agora, foram registadas seis populações reprodutoras estabelecidas e vários registos isolados de guaxinins. A maior população encontra-se na região onde se deu o primeiro registo deste invasor, perto de Madrid e Guadalajara. As restantes foram registadas no Parque Nacional de Doñana (Andaluzia), Galiza, Cantábria e País Basco, e Alicante. Em Portugal, são conhecidos apenas dois registos confirmados, ambos referentes a avistamentos de indivíduos isolados no noroeste do país que escaparam das suas instalações de cativeiro, em 2008 e 2014. Face à necessidade de atualizar a distribuição deste carnívoro invasor na Península Ibérica, algo que não é feito desde 2012, recolhemos registos de guaxinim em Portugal e Espanha, de populações reprodutoras estabelecidas e indivíduos isolados em liberdade, assim como espécimes mantidos em cativeiro. Com esta informação construímos modelos estatísticos preditivos, através do software Maxent, criando mapas que assinalam quais as áreas com maior probabilidade de ocorrência de populações reprodutoras desta espécie e, assim, identificar quais as regiões mais vulneráveis para onde esta espécie se poderá expandir em Portugal. Os modelos Maxent são uma técnica de modelação de distribuição de espécies que utiliza apenas dados de presença e que, através do princípio da máxima entropia, estima a probabilidade de presença da espécie em estudo, utilizando variáveis relacionadas com a sua ecologia e os dados de presença da mesma. No decorrer do processo de modelação ecológica, avaliámos quais as variáveis ambientais determinantes para a presença de guaxinim, de modo a perceber quais melhor preveem a sua distribuição, num contexto ibérico. Após analisar as áreas mais vulneráveis em Portugal, realizámos uma prospeção de campo onde procurámos indícios de presença de guaxinins, com ajuda de uma equipa de biólogos especialistas em guaxinins e um cão pisteiro especificamente treinado para a deteção desta espécie. Colocámos também câmaras de foto-armadilhagem numa das zonas, de modo a aumentar a eficácia de deteção deste carnívoro exótico. Fizemos também, um inventário das instalações que tenham um historial de guaxinins em cativeiro por toda Península Ibérica. Finalmente, para sensibilizar a população em geral quanto ao perigo desta espécie como ameaça à biodiversidade e na tentativa de obter registos de presença da espécie através de uma abordagem de ciência-cidadã, foram também publicados dois artigos numa revista online (Wilder), onde foi solicitado aos leitores que, caso detetassem esta espécie em meio natural, comunicassem com a equipa do projeto e facultassem os dados da sua ocorrência. No total, coletámos 1090 registos de presença de guaxinim em toda a Península Ibérica entre 2005 e 2020. Destes, 1025 correspondem a registos de populações reprodutoras estabelecidas. A maior parte dos registos corresponde à grande população do centro de Espanha e provêm de animais capturados, mas foram igualmente obtidos vários registos isolados de guaxinim, alguns deles perto da fronteira com Portugal. Registámos também, na Península Ibérica, pelo menos 15 instalações que possuem, ou possuíram num passado recente, guaxinins em cativeiro. Destas, pelo menos 2 estão associadas a fugas confirmadas de guaxinins em cativeiro, mas suspeita-se que este número seja superior. Em Portugal, recolhemos informação de 8 possíveis registos desta espécie em liberdade. No entanto, não conseguimos comprovar a sua presença devido à falta de dados que corroborem os avistamentos. Em Portugal existem, pelo menos 3 instalações com presença comprovada de guaxinins em cativeiro, contudo, duas delas asseguram que têm os animais esterilizados e em nenhuma há evidências de uma possível fuga. Identificámos a proximidade com cursos de água e valores médios de precipitação anual entre 400 e 1450 mm como os melhores preditores da presença de guaxinim. Assim, regiões com estas duas características serão aquelas para onde o guaxinim se poderá expandir, e fixar, com sucesso. É no noroeste de Portugal que a maioria dos rios apresenta habitats adequados para esta espécie e, por isso, esta região é a mais vulnerável a uma possível invasão por parte do guaxinim. No entanto, a zona centro do país, junto à fronteira com Espanha também foi identificada como de risco de invasão por parte desta espécie. Durante a nossa prospeção de campo em Portugal, incidindo no noroeste e na zona centro, não encontrámos evidências da presença da espécie em Portugal, mesmo em zonas em que há registos possíveis e isolados de guaxinim, ou onde existem registos confirmados em Espanha, junto à fronteira portuguesa, nomeadamente ao longo do rio Minho, em Cáceres e na vertente galega da Serra do Gerês (Ourense). No entanto, outras zonas podem também estar sujeitas a uma invasão por este carnívoro, que utiliza os rios como rotas de dispersão, como é o caso das zonas portuguesas da bacia hidrográfica do rio Tejo, que alberga, na porção espanhola, a maior população ibérica. Portanto, é fundamental garantir que as autoridades competentes assegurem uma monitorização regular das áreas selecionadas pelos nossos modelos como altamente vulneráveis à invasão, principalmente as que ficam perto da fronteira com Espanha e das áreas próximas de instalações que alberguem guaxinins em cativeiro, uma vez que existem fugas confirmadas em Espanha e em toda a Europa neste tipo de instalações. Paralelamente, sugerimos o acompanhamento constante da situação em Espanha, em especial no que diz respeito a registos de presença de guaxinim junto à fronteira Portuguesa, para evitar ou detetar precocemente uma eventual invasão desta espécie em Portugal. Assim, será possível minimizar eventuais impactos deste carnívoro invasor na fauna nativa portuguesa.

O presente estudo vem acrescentar novos elementos aos que, já em anterior trabalho, havíamos apresentado acerca da escala de autoconceito — Piers-Harris Children´s Self-concept Scale (PHCSCS), de Piers (1988) —, numa adaptação à população portuguesa (Veiga, 1989). A amostra foi constituída por 318 sujeitos de diferentes anos de escolaridade (7º, 9º e 11º anos), de escolas da Grande Lisboa, englobando sujeitos de ambos os sexos e de diferentes nacionalidades. O estudo psicométrico da escala abrangeu a análise factorial de componentes principais com rotação varimax — que, também no presente estudo, evidenciou seis factores específicos (comportamento, estatuto intelectual e escolar, atributos e aparência física, ansiedade, popularidade e satisfação-felicidade) — e a determinação dos coeficientes de fiabilidade, para diferentes grupos de alunos. São apresentados vários elementos estatísticos de interesse, como a média e o desvio-padrão para diferentes grupos (por ano de escolaridade e nacionalidade); relativamente à validade externa, considerou-se, ainda, a relação entre os resultados obtidos no PHCSCS e as pontuações no instrumento Self-Concept as a Learner Scale, anteriormente adaptado para Portugal (Veiga, 1996), tendo surgido elevadas correlações. Os elementos apresentados mostraram-se consistentes com os da versão original do PHCSCS, corroboram os elementos do trabalho anteriormente referido, mostram-se consistentes com as investigações que, também no nosso país, têm utilizado esta escala, e salientam, agora de uma forma mais ampla e consistente, as qualidades do PHCSCS em diferentes grupos de sujeitos, bem como a sua utilidade para a investigação e para a intervenção educacional.

O Carcinoma Pavimento-Celular da Cabeça e Pescoço (CPCCP) é o sexto cancro mais frequente a nível mundial. Apesar dos desenvolvimentos no tratamento do CPCCP, a sobrevivência a 5 anos continua abaixo dos 50%, causando mais de 200.000 mortes anualmente. Atualmente, os fatores de prognóstico mais usados neste cancro são o sistema TNM e o status HPV. No entanto, estão a surgir inúmeros estudos que apontam para que o Rácio Neutrófilos-Linfócitos (RNL) poderá complementar estes fatores na predição do prognóstico em doentes com CPCCP. Pensa-se que o RNL, um parâmetro facilmente calculado a partir de resultados de exames de sangue de rotina, poderá refletir o estado inflamatório do hospedeiro. Este trabalho procura rever a evidência científica disponível sobre o CPCCP e o RNL. Inúmeras revisões sistemáticas com meta-análise concluíram que um RNL aumentado se associa a um pior prognóstico em doentes com CPCCP. Em adição, parece haver evidência que aponta para outras utilidades do RNL, como previsão da resposta a terapêutica, de complicações ou da malignidade de lesões. Assim, o RNL é uma ferramenta com grande potencial de utilidade na prática clínica em doentes com CPCCP.

A pancreatite aguda é uma das patologias mais comuns do trato gastrointestinal, com morbi-mortalidade consideráveis, em particular se associada a necrose pancreática. Pretendemos avaliar a associação entre os valores de marcadores inflamatórios e a necrose pancreática e, no caso particular da proteína C reativa (PCR), determinar os timings e valores de cut-off consistentes. Estudo de coorte retrospetivo, com recolha de dados de indivíduos adultos, que recorreram ao Serviço de Urgência do Hospital Garcia de Orta entre Janeiro de 2014 e Dezembro de 2019 inclusive, em que foi diagnosticada pancreatite aguda associada a litíase (Critérios de Atlanta 2012) e com exame imagiológico adequado para a identificação de necrose pancreática. Procedeu-se à análise estatística exploratória para as diversas variáveis e à regressão logística binária, curvas ROC e o youden índex para testar a associação entre PCR e necrose pancreática. Na amostra de 142 doentes, no grupo com necrose (N = 19), o valor médio sérico de neutrófilos foi superior em 13,30% e o de NLR (Neutrophil Lymphocyte Ratio) em 5,09%, comparando ao grupo sem necrose pancreática (N = 123) (p > 0,05). Verificou-se que o BISAP é um score com elevada especificidade para a necrose pancreática (91,7%). A PCR é um biomarcador com poder preditivo de necrose pancreática, em valor absoluto às 48 e 72 horas, com áreas sob a curva de 0,780 e 0,817 e com valores cut-off de 22,6 e 30,8 mg/dL, respetivamente. A diferença de valor da PCR entre as 0 e as 48 horas foi estatisticamente significativa, com uma área sob a curva de 0,806 e com valor de cut-off de 21,4 mg/dL, no entanto, é um modelo com calibração fraca. Nos timings descritos, o valor da PCR é preditivo de presença de necrose pancreática e poderá contribuir para a decisão de solicitação de exames complementares de diagnóstico e orientação terapêutica do doente.