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Os mercados económicos dependem de serem regulacdos para que consigam corrigir as lacunas existentes no mercado. Assim sendo, o objecto do presente trabalho abrange não só o contexto histórico com a manifestação das entidades reguladoras independentes a nível mundial, como igualmente no caso concreto de Portugal. Analisando as entidades administrativas independentes com funções de regulação e supervisão na actividade económica no nosso ordenamento jurídico, nomeadamente a CMVM e a ESMA. No presente trabalho, procedeu-se à contextualização histórica que originou o Estado Regulador, com as inerentes razões económico-sociais e alterações de paradigma. Foram analisadas as duas autoridades independentes, a CMVM e a ESMA bem como as suas funções reguladoras e a sua principal finalidade, colmatar as falhas de mercado, e por fim, foi analisada a futura União de Mercado de Capitais.

O valor ecológico e económico dos estuários é inegável, bem como é incontestável as contínuas descargas de águas contaminadas nestas áreas, muitas vezes repletas de resíduos farmacêuticos. Um dos fármacos mais prescritos atualmente é o antidepressivo fluoxetina, e é consequentemente um dos fármacos mais frequentemente detetado em estuários. Por essa razão, adquire um grande potencial para induzir efeitos nefastos em espécies não alvo, interferindo em funções essenciais dos organismos, tais como as funções neurais, comportamentais e fisiológicas. Este estudo teve como objetivo avaliar os efeitos ecotoxicológicos resultantes de exposição direta e indireta ao antidepressivo fluoxetina, sob condições estuarinas. Para tal, exposições diretas ao fármaco fluoxetina, em concentrações ecologicamente relevantes, 0,3 μg L-1 , 20 μg L-1 e 80 μg L -1 foram realizadas utilizando para o efeito um consumidor primário, o camarão branco legítimo, Palaemon serratus, e um consumidor secundário, o caranguejo verde, Carcinus maenas. Além disso, para avaliar os efeitos toxicológicos da exposição indireta à fluoxetina, cada espécie do nível trófico superior foi alimentada com organismos pré-expostos à fluoxetina dos níveis tróficos anteriores. Finalmente, vários biomarcadores foram determinados, entre os quais: peroxidação lipídica (LPO), dano no DNA (DNAd), superóxido dismutase (SOD), catalase (CAT), glutationa S-transferase (GST) e acetilcolinesterase (AChE). A espécie P. serratus demonstrou uma maior sensibilidade à fluoxetina. Particularmente, a exposição direta ao fármaco parece induzir efeitos mais deletérios nos organismos da espécie P. serratus. O aumento da atividade da CAT sugere que a fluoxetina superou as primeiras defesas antioxidantes do organismo, inclusive resultando em efeitos adversos no DNA, e aumentando os níveis de LPO. Maior stress oxidativo parece ocorrer também na exposição direta da espécie C. amenas à fluoxetina, onde a atividade da CAT teve uma diminuição significativa nas concentrações, mais baixa e mais alta, evidenciando uma possível resposta hormética. Com a mesma semelhança padrão, o inverso ocorreu nos níveis de LPO para os mesmos tratamentos, indicando uma potencial falha no sistema de defesa antioxidante do organismo. Além disso, no presente estudo, nenhuma inibição na locomoção, nem efeitos comportamentais foram observados em C. maenas. Considerando a aplicação dos biomarcadores testados como potenciais descritores para a avaliação da exposição das espécies P. serratus e C. maenas à fluoxetina, estes parecem evidenciar a sua eficácia ao tipo de exposição, destacando as diferenças entre os ensaios de exposição reportados neste estudo. No geral, este estudo demostrou que a exposição direta da fluoxetina na água contribui para níveis mais elevados de stress oxidativo, em ambas as espécies.

O presente trabalho trata das peculiaridades em torno do surgimento do big data no âmbito da economia digital e a necessidade de se repensar os métodos tradicionais de aplicação do Direito da Concorrência relativamente aos mercados de múltiplos lados. Assim, o foco principal da pesquisa é analisar o papel dos dados na concorrência digital e até que ponto o grande volume de dados explorado pelas plataformas online pode determinar poder de mercado. Uma vez que os dados podem ser considerados ativos valiosos e potencialmente representativos de vantagem competitiva, o nosso estudo se alicerça, fundamentalmente, na análise dos conceitos de big data, plataformas multilaterais, poder de mercado, definição do mercado relevante e privacidade, com especial atenção à abordagem antitruste tradicional. Partimos do pressuposto de uma possível necessidade de se pensar em ferramentas alternativas de avaliação do poder de mercado, visto que a análise restrita apenas aos elementos e métodos tradicionais pode implicar no risco de uma indicação bastante incipiente da força concorrencial, dentro de um contexto de mercados e serviços tão dinâmicos como é o caso dos serviços de comunicações ao consumidor da Internet. Por fim, ao dar ênfase à intersecção entre diferentes perpetivas regulatórias, nomeadamente as políticas de concorrência e da proteção de dados, sob a ótica económica, o objetivo principal foi o de realçar que essa nova abordagem pode servir para remediar de maneira eficaz as falhas de mercado decorrentes das questões que envolvem a privacidade dos utilizadores de serviços/produtos digitais e o big data, ao concluir que a aplicação do Direito da Concorrência não consegue mais ser feita de forma isolada, sob pena de gerar prejuízos à concorrência e, consequentemente, ao bemestar social. Defendemos assim, a integração com outros ramos do Direito, a fim de lidar melhor com as questões relacionadas à privacidade e proteção de dados no seio da economia digital.

The incorporation of halogens (X) in drug molecules is a common strategy used to enhance drug ADME (absorption, distribution, metabolism, and excretion) properties, often leading to increased potency. In addition to that, halogen atoms are usually perceived as a negatively-charged species, only capable of interacting with electrophiles (E), for instance, through hydrogen bonds. However, when an halogen atom is covalently-bound (R–X, X = Cl, Br, I), its electron density is anisotropically distributed, possessing a positive region at the tip of X, designated as s-hole. Consequently, electron rich species such as a lone pair of a Lewis base (B), can interact with the positive s-hole of a covalently-bound halogen (R–X_ _ _ B), establishing an halogen bond (HaB). HaBs are becoming increasingly important and have been successfully used in multiple fields, such as supramolecular chemistry, anion recognition, crystal engineering and, the focus of this work, medicinal chemistry. Halogen bonds are important non-covalent interactions playing a role in the recognition of small ligands in halocarbon-protein complexes. Indeed, some proteins are known to have a remarkable propensity to form HaBs, for example, the family of cyclin-dependent kinases, cathepsin L, and the Y220C mutant of the tumor suppressor p53. Thus, the development of computational tools capable of properly describe halocarbon-protein interactions is of utmost importance in the process of rational drug design. The main objective of this Thesis was to develop a new approach, based on molecular docking, that allows the identification of amino acids that can easily be targeted by this interaction, termed halogenbonding hotspots. For that purpose, a large set of compounds containing a moiety capable of halogen bonding (Ph–X, X = Cl, Br, I) were retrieved from the ChEMBL database and docked into the target proteins using AutoDock VinaXB whose scoring function takes into account halogen bonding. Multiple X-ray structures from the protein targets were used to account for conformational variability. Alternatively, if there are few or no X-ray structures available, a standard MD simulation protocol can be employed to generate conformations. Then, the lowest energy pose of each compound is picked and using a geometrical criteria, all halogen atoms engaged in HaBs are selected, thus allowing the identification of HaB hotspots in the binding pocket. Additionally, this method can potentialy identify halogen bonding lead compounds, which is done by checking which compounds consistently scored the best in the several structures of the target proteins while featuring an halogen bond. Our method was validated using two systems, human cathepsin L (hCatL) and the Y220C mutant of the tumor suppressor protein p53 (p53-Y220C). These proteins were chosen since they are well known targets, with amino acids prone to establish HaBs (hCatL: GLY-61 and p53-Y220C: LEU-145). In addition, it allowed us to compare the performance of our method with a recent study that used both of these proteins and co-solvent MD simulations with halobenzene probes to locate HaB hotspots. Our method was able to identify the target residues GLY-61 and LEU-145, in hCatL and p53-Y220C respectively. Moreover, we applied our method in acetylcholinesterase (AChE), since there are virtually no reports in the literature on the use of HaBs to improve its ligand-protein binding affinity. AChE is a commonly addressed therapeutic target for the symptomatic treatment of Alzheimer’s disease (AD). Three important HaB hotspots were identified, which are located near important sites for AChE activity: the peripheral anionic site (SER-293), the acyl site (TYR-124), and the catalytic triad/oxyanion hole (TYR-133, GLU- 202 and HIS-447). AutoDock VinaXB’s ability to predict the experimental poses of hCatL and p53-Y220C mutant proteinligand complexes was assessed. Given the encouraging results, we tested our method to find halogen bonding lead compounds in AChE which explore the identified hotspots. It identified compounds CHEMBL20674 (A) and CHEMBL74515 (B) as leads. Remarkably, lead A has a structure and binding mode identical to donepezil, a drug used in the symptomatic treatment of AD, but establishing an additional halogen bond with the target (GLU-202). On the other hand, lead B has some structural features that resemble galantamine, also a AChE inhibitor used in the symptomatic treatment of AD. Additionally, lead B possess a benzodiazepine moiety, known for being able to cross the blood brain barrier (BBB). These promising results motivated us to attempt the optimization of both lead compounds. From several possible candidates, two were highlighted for each lead. Regarding lead A, the two candidates have similar binding energies to the lead and should be permeable to the blood–brain barrier (BBB) according to a SwissADME prediction. Both feature hydroxyl groups that allow for an extra interaction (hydrogen bond) with the target. Concerning lead B, the two candidates show a slight decrease in binding energies relative to the lead, although SwissADME predicts that these compounds should be BBB-permeable. However, these candidates no longer possess the benzodiazepine moiety which could be an advantage since several studies have shown common side effects of benzodiazepines, such as physical dependence and an increase in risk of developing dementia. In sum, the method developed by our group proved not only capable of identifying halogen bonding hotspots in protein binding sites but also of providing promising lead compounds featuring halogen bonds.

Genes associados a doenças (GAD) tendem em agrupar-se em redes celulares definindo módulos na rede. As observações indicam que estes módulos têm grande interação de proteína-proteína e partilham caminhos comuns. É importante identificar estes módulos de doenças, uma vez que poderá ajudar a desvendar os mecanismos moleculares que fazem parte da doença, mas também descobrir novos genes alvos para fármacos. Contudo, achar estes módulos não é fácil, uma vez que o conhecimento atual está em constante progressão, o que leva a redes de doenças incompletas. Medidas da teoria dos grafos podem caracterizar quantitativamente e comparar redes, os seus vértices ou grupos de vértices. Utilizando estas medidas, alguns métodos foram desenvolvidos de modo a melhor identificar os módulos de doenças nas redes. Um desses métodos é o Double Specific-Betweenness (S2B), que prevê GADs partilhados com base nos genes que são achados frequentemente, e, especifica mente, nos caminhos mais curtos entre os módulos das duas doenças relacionadas. O S2B prevê genes comuns entre doenças na sobreposição de ambos os módulos de doenças numa rede não dirigida usando GAD conhecidos. Com isto, o método prevê que vértices presentes na rede têm mais probabilidade de fazer parte de ambos os módulos. Este método difere de outros já existentes, porque prevê vértices que estão associados simultaneamente a duas doenças, enquanto os outros métodos focam-se apenas em priorização de proteínas, apenas para uma doença. A utilização de duas doenças simultaneamente é uma vantagem, uma vez que é possível inferir mecanismos subjacentes a comorbidades em doenças ou identificar vértices, e/ou caminhos que não estavam previamente associados a comorbidade, dando assim a possibilidade de tratar a doença ou sintoma em ambas em vez de atuar numa só. Neste trabalho desenvolvemos variantes mais flexíveis do S2B para redes não dirigidas e dirigidas. Estas variantes foram comparadas em três tipos de redes distintas e foram avaliados em termos de robustez e estabilidade. Os resultados obtidos mostram que o S2B, em conjunto com as variantes que usam passeios aleatórios (SRWR e SLB) são os métodos com melhor performance. Estes métodos têm uma melhor performance na rede de sinalização não dirigida. Os resultados também demonstram que os métodos são robustos a mudanças iniciais nas sementes (variação aleatória de sementes ou no número de sementes usadas). O rácio do módulo de doença completo para o número de sementes de input está correlacionado com a performance do método. Resumindo, este trabalho providencia um guia compreensivo para a aplicação de métodos de previsão da sobreposição com a máxima performance.

The spinal cord dorsal horn is a major station for integration and relay of somatosensory information and comprises both excitatory and inhibitory neuronal populations. The homeobox gene Tlx3 acts as a selector gene to control the development of late-born excitatory (dILB) neurons by specifying glutamatergic transmitter fate in dorsal spinal cord. However, since Tlx3 direct transcriptional targets remain largely unknown, it remains to be uncovered how Tlx3 functions to promote excitatory cell fate. Here we combined a genomics approach based on chromatin immunoprecipitation followed by next generation sequencing (ChIP-seq) and expression profiling, with validation experiments in Tlx3 null embryos, to characterize the transcriptional program of Tlx3 in mouse embryonic dorsal spinal cord. We found most dILB neuron specific genes previously identified to be directly activated by Tlx3. Surprisingly, we found Tlx3 also directly represses many genes associated with the alternative inhibitory dILA neuronal fate. In both cases, direct targets include transcription factors and terminal differentiation genes, showing that Tlx3 directly controls cell identity at distinct levels. Our findings provide a molecular frame for the master regulatory role of Tlx3 in developing glutamatergic dILB neurons. In addition, they suggest a novel function for Tlx3 as direct repressor of GABAergic dILA identity, pointing to how generation of the two alternative cell fates being tightly coupled.

Neste trabalho científico procuro demonstrar a importância de aliar o Direito à Educação com enfoque na prevenção primária da violência de gênero, pois, ainda que demande esforço coletivo de longo prazo, percebi no decorrer da pesquisa ser de extrema necessidade que se inicie desde a infância para que os resultados sejam mais eficientes, em virtude da cultura patriarcal enraizada na sociedade ocidental. Apurei estudos sociológicos do fenômeno de dominação masculina, onde há sobreposição do homem sobre as minorias, especialmente as mulheres, do contexto familiar ao escolar, me permitindo constatar a possibilidade de transformação social por meio de atos governamentais e coletivos em prol da cidadania e igualdade. Ao considerar que o Direito contribuiu muito – e ainda o faz – para reafirmar as discriminações sociais, ressalto conquistas femininas que permitiram alterações comportamentais e atualizações normativas ao longo das décadas. Neste sentido, trago em contexto jurídico a análise do texto constitucional brasileiro, leis especiais de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, políticas públicas de incentivo, proteção e assistência às vítimas. A título complementar, referencio normas legais em vigor e procedimentos de ação integrada que objetivam o desenvolvimento de planos de formação pela prevenção de violência de gênero em Portugal. A regulamentação é indispensável à organização social (igualdade formal), contudo, fundamental que se faça uma correta interpretação e aplicação das normas (igualdade material) para que haja plena eficácia do ordenamento jurídico. Como forma de inserir-me com mais objetividade ao tema, buscando pôr em prática a norma, desenvolvi um programa de encontros com alunos de ensino fundamental numa escola rural em Araucária, região sul do Brasil, a fim de desmistificar a cultura patriarcal como verdade absoluta, questionando-os sobre os costumes sociais e a normalização da realidade sexista em que vivem. Associar a justiça ao ensino me permitiu compreender que a alteração comportamental de uma sociedade somente será possível progressivamente à transformação da cultura atual pelas novas gerações, isto é, que estas consigam reproduzir a empatia e o respeito como forma a enfrentar e reduzir significativamente a violência de gênero.

Com o constante crescimento da frota mundial de veículos elétricos, é necessário ponderar as os impactos desse aumento. A Tecnologia V2G e o uso de carregamentos inteligentes e dinâmicos têm sido apontadas como potenciais tecnologias para o uso de VE para serviços auxiliares da rede elétrica, colmatando o próprio impacto que os VE criam na procura de energia, bem como as falhas existentes no uso de uma maior percentagem de recursos renováveis no mix energético. Esta tecnologia permite o fluxo bidirecional de energia elétrica entre o VE e a rede de distribuição, possibilitando o uso dos VE como consumidores, fornecedores e armazenadores de energia. No entanto, isto implica o funcionamento dos postos de carregamento com potências abaixo da nominal, instigando preocupações nos parâmetros da qualidade da energia. Neste trabalho foi feita a análise da qualidade de energia de um VE Nissan Leaf 2015 conectado a um posto V2G de 10 kW em ambos os modos, carga e descarga. As componentes avaliadas foram o fator de potência, distorções harmônicas totais e individuais da tensão e corrente bem como a possível relação entre as mesmas. Verificou-se na maioria dos casos as componentes estudadas se encontravam dentro dos limites das normas, no entanto, para potências inferiores de operação houve valores pontuais a não respeitar os limites. Foi também possível constatar que o processo de descarga (V2G) apresentou valores piores de qualidade de energia quando comparado com o modo de carga. Por último, verificou-se a compatibilidade do uso de modelos matemáticos apresentados na literatura para descrever o perfil do fator de potência e distorção harmônica total da corrente em sistemas fotovoltaicos. Uma vez que, é um tema já bastante investigado, e com características semelhantes no que toca ao funcionamento do posto de conversão, com potências irregulares e variáveis. Os modelos utilizados conseguiram descrever os dados experimentais com eficácia. Para compreender melhor o impacto dos VE serão necessários estudos posteriores por forma a serem inseridos de forma segura e eficiente no mix energético.

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A arte de construir remonta para tempos muito longínquos, contudo os edifícios passaram a ter um consumo de energia progressivamente maior devido aos variados usos finais existentes. As Alterações Climáticas são um fator impactante no consumo dos edifícios já que o efeito de estufa provoca uma concentração de energia no ambiente que se manifesta pela volatilidade atmosférica e verões muito quentes. Os edifícios passam a ter uma maior necessidade de climatização visto que a ventilação natural é impossibilitada. Estes e outros diversos problemas promovem a necessidade de construir edifícios cada vez mais sustentáveis e adaptáveis temporalmente e espacialmente. Uma possibilidade é os edifícios NZEB que se caracterizam pela sua sustentabilidade, elevada eficiência energética e baixo consumo de energia através da adoção de diferentes estratégias como integração de métodos passivos e incorporação de renováveis. A monitorização pode promover a diminuição do consumo energético e este trabalho visa averiguar esse facto monitorizando o Solar XXI, o único edifício de serviços NZEB em Portugal. Uma outra solução pode passar pelos edifícios inteligentes e, isso será estudado recorrendo às salas de teste do Solar XXI cujos sistemas técnicos foram automatizados. O consumo energético foi estimado em 83,6 kWhEP/m2 .ano e a produção energética foi avaliada em 64,4 kWhEP/m2 .ano. A fração renovável local ronda os 77% pelo que, de modo geral, o Solar XXI consegue obter a classe energética A. É esperado que o desempenho energético do edifício aumente com a implementação da automatização e do sistema de monitorização mais detalhado, todavia não foi possível apurar os impactos gerados até o momento. Apesar do Solar XXI não ter um balanço energético nulo e ainda existir um grande potencial de aperfeiçoamento, trata-se um edifício sustentável com necessidades energéticas abrangidas de modo substancial pelas renováveis, por isso é um bom exemplo a seguir na construção de edifícios.

As cigarrinhas verdes (Homoptera: Cicadellidae) são um grupo de insetos fitófagos associados à vinha que se encontram disseminados pelo país, nomeadamente em zonas com áreas consideráveis de vinha, como são o caso do Douro e do Alentejo. Para cada uma destas regiões existe uma espécie dominante, Empoasca vitis no Douro e Jacobiasca lybica no Alentejo. O presente estudo, realizado na Herdade do Esporão, no Alentejo visa identificar a comunidade de cigarrinhas verdes presente em duas castas, Alicante Bouschet e Antão Vaz e, de acordo com os resultados obtidos, apresentar medidas de gestão eficazes no combate às espécies identificadas. O estudo foi realizado entre o mês de julho de 2018 e abril de 2019, dividindo-se em 2 períodos. O primeiro período de 31/7 a 25/9 de setembro, e o segundo de 21/2 a 25/4. Foram identificadas 2 espécies: Jacobiasca lybica e Empoasca solani. Jacobiasca lybica surgiu exclusivamente no período de verão, apresentando o seu pico de atividade na semana de 14/8 a 21/8. Representa cerca de 98% dos exemplares recolhidos em todo o estudo, sendo a espécie dominante nos talhões estudados, principalmente nos pertencentes à casta Alicante Bouschet. Empoasca solani apenas surgiu no segundo período de amostragem, correspondente à primavera, apresentando o seu pico de atividade na semana de 21/3 a 28/3 e representando apenas 2% dos exemplares identificados. Com os resultados obtidos, pode-se afirmar que Jacobiasca lybica é a principal e mais preocupante cigarrinha verde a ocorrer nas vinhas estudadas na Herdade do Esporão. Assim, as medidas de gestão propostas são: a monitorização de auxiliares, fator que pode ser crucial no controlo biológico de J.lybica e a monitorização da envolvência para perceber quais são os habitats secundários desta espécie. Adicionalmente, aconselha-se o alargamento do período de amostragem que será útil para o estudo de estádios precoces de desenvolvimento e permitirá perceber quando se inicia e quando cessa a atividade das cigarrinhas verdes na vinha.

Este trabalho analisa a possibilidade do controle pelo Poder Judiciário sobre os atos materiais do Poder Legislativo. A análise a ser feita é verificar a possibilidade de aplicação dos princípios do Direito Administrativo nos atos do Poder Legislativo, mais especificamente sobre a obrigatoriedade das leis e projetos de leis serem feitas a luz dos princípios do Direito Administrativo. Será demonstrado que, ainda que haja separação de poderes, é possível a intervenção de um poder no outro, desde que autorizado pela Constituição. Para isso será feito o estudo do Estado de Direito e a Separação dos Poderes. Para tentar demonstrar a possibilidade deste controle, será estudado o ato legislativo, para assim, analisar a lei e projeto de lei, e como eles podem ser controlados pelo Tribunal. Caso sejam atos emanados pela Administração Pública, verificar quais princípios eles devem respeitar. Após será verificado as características de uma norma e como ela é elaborada (através do projeto de lei), e verificar se há congruência entre ela e o ato administrativo. Verificar-se-á como o Poder Legislativo deve elaborar uma lei e em quais circunstâncias. A análise de que faz parte da Administração Pública, visa entender onde o Poder Legislativo está inserido no Estado Brasileiro e assim estando obrigado a cumprir com os princípios dispostos no artigo 37 da CFB. Ainda neste capítulo será verificado quem são os agentes públicos e sua subclasse, os agentes políticos. Será feita a análise dos Deputados Federais e Senadores Federais, e como eles estão inseridos nos atos de elaboração de leis e projetos de leis. Na parte final, será verificado os princípios do Direito Administrativo e como eles obrigam os legisladores no ato de legislar e como eles devem ser analisados pelo Poder Judiciário. Admitindo a possibilidade do controle judiciário sobre o Poder Legislativo, será verificado como isso ocorre e quem tem competência para declarar a inconstitucionalidade desta lei que desrespeita estes princípios. Ainda será analisado a possibilidade de aplicação da Lei de Improbidade Administrativa no caso do descumprimento dos princípios do Direito Administrativo, aos agentes políticos. O presente trabalho pretende demonstrar que o ato de legislar está vinculado aos princípios do Direito Administrativo, possibilitando assim o controle judicial dos atos materialmente legislativo.

Com o aumento da modernização da sociedade, a Internet já se transformou numa ferramenta utilizada todos os dias por milhões de pessoas. Mas com esta magnitude, nem todos os serviços ou aplicações disponíveis na web são acessíveis para todos. Estima-se que cerca de um quinto da população da União Europeia tem algum tipo de incapacidade, quer física, cognitiva, visual ou auditiva. Com esta percentagem significativa, é importante que a web forneça alternativas acessíveis, de modo a incluir o máximo de cidadãos, promovendo a independência dos mesmos e contribuindo para uma maior equidade social. A W3C desenvolveu um conjunto de recomendações para desenvolvedores web que desejam tornar o seu conteúdo acessível, sendo já consideradas como o padrão a seguir em legislações internacionais. Porém, por serem difíceis de interpretar, foi criado o projeto WAI-Tools, no qual um dos objetivos principais é o desenvolvimento de regras claras e reproduzíveis, focadas nas recomendações mencionadas. Com estas regras, é despoletada a harmonização dos resultados, ferramentas e métodos de avaliação de acessibilidade. Um outro objetivo do projeto foi a criação de um formato único de resultados de testes de acessibilidade, permitindo que várias ferramentas possam estruturar da mesma maneira os seus resultados. Um último objetivo, e foco deste trabalho, era o desenvolvimento de uma plataforma de monitorização de conformidade de acessibilidade em grande-escala onde, com a conciliação das regras desenvolvidas e o formato normalizado dos resultados daí originados, fosse possível agrupar informação de várias ferramentas e entidades e incentivar a uma constante melhoria e apreço pela acessibilidade digital. Para alcançar este objetivo, foi realizado um levantamento de requisitos de plataformas de monitorização existentes, dentro e fora do âmbito de acessibilidade, identificando as suas necessidades e funcionalidades comuns. Tendo em conta este estudo, e pareceres de alguns parceiros do projeto europeu, foi desenhado um modelo de dados e estruturados os tipos de navegação, e correspondentes vistas gráficas, apropriados aos dados a monitonizar. Depois do processo de implementação da plataforma, foram realizados testes com utilizadores para verificar se a plataforma apresentava problemas de usabilidade, e, por fim, realizadas alterações tendo em conta os resultados dos testes.

A Previsão Operacional de Correntes Costeiras permite conhecer as condições garantes da segurança e sucesso das operações e atividades marítimas, quer no âmbito militar, quer civil, nomeadamente: na busca e salvamento, no combate à poluição, no apoio à hidráulica e na gestão portuária, nas operações militares especiais, no combate ao narcotráfico, na pesca, na navegação de recreio e no tráfego marítimo, e consequentemente na salvaguarda da vida humana no mar. Desde 2012, a Marinha Portuguesa mantém operacional o Sistema de Monitorização Operacional das Correntes Costeiras (SIMOC), que garante a monitorização remota das correntes de superfície e da agitação marítima, entre o Cabo Raso e o Cabo Espichel, dos 3 aos 90 km da costa. O acervo de dados resultantes deste sistema permite hoje avançar para o desenvolvimento de diferentes modelos de assimilação e deriva de aplicação em todo o espectro de usos do mar, o que exige o processamento, análise e interpretação das medições do campo vetorial das correntes de superfície obtidas pelos radares costeiros de alta-frequência (RADAR HF) do projeto SIMOC. O objetivo desta investigação é prever a corrente de maré entre o cabo Raso e o cabo Espichel, a partir da análise harmónica da corrente de superfície medida pelo sistema de RADAR HF São Julião – Espichel. Atingir este objetivo impõe: descrever as dimensões e características físicas da corrente de maré, reconhecer as propriedades do sinal da corrente de superfície que possibilitam o seu processamento matemático, calcular e interpretar a contribuição da maré na corrente de superfície, e avaliar os desafios que se põem diante da previsão operacional das correntes costeiras. Foram processadas e analisadas as medições da velocidade da corrente superficial medida por RADAR HF, na área geográfica limitada pelos meridianos e paralelos, respetivamente: 009.75°W e 009.15°W, e 38.3°N e 38.75°N, no tempo decorrido entre 01 de janeiro e 31 de dezembro de 2015. Foram ainda analisados períodos sazonais multianuais, entre 2013 e 2017, de especial interesse de força mento astronómico, bem como períodos de duração variável entre 24 e 720 horas, em 2015, de especial interesse de forçamento meteorológico da corrente de superfície. O processamento dos dados visou analisar a componente relativa à maré nas medições da velocidade da corrente superficial medida por RADAR HF, e prever a corrente de maré a partir das constituintes harmónicas calculadas. Com o propósito de resolver o sistema de equações definido pela análise harmónica das correntes de maré, os dados de corrente de superfície foram processados com a função UTide (Codiga, 2011) com dois métodos de regressão linear distintos, a saber: método dos mínimos quadrados ordinários (MMQ) e método dos mínimos quadrados ponderados (MMQP). Aplicou-se o MMQP com o propósito de melhorar os intervalos de confiança da solução obtida por comparação com o MMQ. Para tal, o autor adaptou e desenvolveu a formulação da função de ponderação do MMQP com a soma da covariância normalizada aos resíduos da regressão linear para garantir que as medições da corrente de superfície com menor covariância, logo maior certeza, fossem privilegiadas na regressão linear pelo MMQP. A análise harmónica da corrente de superfície com o método dos mínimos quadrados ponderados com o desvio padrão normalizado das componentes zonal e meridional das medições da corrente medida pelo sistema RADAR HF São Julião – Espichel reduziu o intervalo de confiança comparado quer com o resultante da análise harmónica com o método dos mínimos quadrados ordinários, quer com o resultante da análise harmónica com o método dos mínimos quadrados ponderados com a função de pesos cauchy, como proposta por Codiga (2011). A redução do intervalo de confiança com o método dos mínimos quadrados ponderados com o desvio padrão normalizado das componentes zonal e meridional da corrente medida mostra quão promissor pode ser este método se devidamente parametrizado e empiricamente validado. A previsão operacional da corrente costeira na área de estudo (AOI), em particular da sua componente de maré, implica reconstruir o sinal da corrente a partir das constituintes calculadas na análise harmónica da corrente de superfície medida pelo sistema de RADAR HF São Julião – Espichel. Uma vez que as principais constituintes diurnas (K1 e O1) se mostram contaminadas pela corrente radiacional, não devem ser incluídas na reconstrução da corrente de maré. Logo, o maior desafio que se põe diante da previsão operacional da corrente costeira na AOI, a par das pontuais falhas, temporais e espaciais, das medições do sistema de RADAR HF São Julião – Espichel, é a filtragem da corrente de superfície radiacional periódica de forçamento externo. Esta filtragem permite o cálculo das principais constituintes diurnas da corrente de maré, melhorando, assim, a reconstrução do sinal desta corrente, e consequentemente a previsão operacional da corrente costeira.

The present study aims to analyze the relation between the statutes of vocational identity and family variables, throughout adolescence. The variables related to the family context that were taken into account were the following: parental authority, perception of parents’ support, parents’ qualifications, family self-concept, sibling friendship, divorce versus non divorce of parents, and television viewing of aggressive programs. The sample consisted of 357 students of different school years (7th, 9th and 11th grades) and of both sexes. Melgosa’s (1987) Occupational Identity Scale, already adapted to Portugal, was used as the evaluation instrument, with the following factors: diffusion, foreclosure, moratorium, achievement. Analyses of the results showed significant differences in most situations as regards the dimensions of vocational identity, according to each of the independent variables; these differences favored the groups belonging to better family contexts. In several of the situations the effect of the interaction of the variable school year with the variables related to the family context was also found. This study includes the discussion of the results and their comparison to somewhat similar investigations, suggesting the need for further research associated to school and personal variables.

Esta dissertação inscreve-se no âmbito do Mestrado em Direito e Economia ministrado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e visa a discutir a regulação do transporte de gás natural e os problemas concorrenciais no cenário luso-brasileiro. De início, a presente análise retrata, brevemente, a história da indústria de gás natural como fonte de energia e aborda de que forma esse energético foi inserido nos mercados europeu e português, e, posteriormente, no Brasil. Também são expostos os desafios que esse importante combustível possui para se consolidar como uma energia no futuro. Na sequência, é discutido como a crise internacional da economia nos anos de 1970 alterou o papel do Estado, que até então era caracterizado pela sua intervenção keynesiana e passou para um novo modo de atuação, com o surgimento do Estado Regulador, responsável pela condução da economia em prol do mercado, para desenvolver os setores econômicos estratégicos e de infraestrutura, incluindo o de gás natural. Nesse contexto, discorre-se sobre como a regulação desse setor se desenvolveu na União Europeia e em Portugal, a fim de demonstrar como os Estados europeus solucionaram questões relevantes que impactavam o acesso às infraestruturas do sistema de transporte de gás natural e a concorrência setorial, uma vez que o setor era caracterizado por sérios problemas de restrições verticais de acesso às infraestruturas e a gestão das redes de gás natural era realizada de maneira pouco transparente e independente. Nesse sentido, éimportante considerar que a implementação de alterações legislativas, iniciadas no final da década de 1990, resultou em um processo mais transparente e isonômico na União Europeia e serve de embasamento para as reformas necessárias para a indústria de gás natural no Brasil, que pretende, atualmente, por meio legislativo e de medidas infralegais, implementar o unbundling no transporte de gás natural, buscando maior transparência, isonomia entre os players e facilidade no acesso à capacidade ociosa e disponível dos gasodutos, ampliando os ganhos concorrenciais ao setor. Por fim, são expostos os problemas concorrenciais existentes no acesso aos gasodutos de transporte de gás natural, verificados tanto no mercado português quanto no mercado brasileiro, bem como é estudado de que maneira a União Europeia e Portugal ajustaram os seus ordenamentos jurídicos de forma a proteger o acesso às essential facilities, além da análise sobre de que modo as medidas legais e infralegais adotadas no mercado europeu influenciam a implementação do unbundling no mercado brasileiro.

A ideia do princípio da responsabilidade alargada do produtor, aplicada no âmbito dos países europeus, faz recair sobre o produtor de um produto a responsabilidade por uma parte importante dos respectivos impactos ambientais ao longo do seu ciclo de vida, desde o momento de produção, comércio, consumo até depois deste. O presente trabalho analisa o quadro jurídico brasileiro relativamente ao tratamento de resíduos de equipamentos eletroeletrônicos (REEE). Procede, por um lado, à sua caracterização e identificação dos seus problemas. Por outro lado, analisa o contributo que a responsabilidade alargada do produtor pode dar para superar tais problemas. É adotada como ponto partida a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que como construção normativa foi instituída para transformar a realidade dos resíduos no cenário brasileiro, entre seus dispositivos estabelece a implementação dos sistemas de logística reversa, que visam regulamentar as atividades de coleta e retorno de determinados produtos descartados aos fabricantes e importadores por meio dos comerciantes e distribuidores, para que sejam reintroduzidos na cadeia produtiva ou tenham destinação final ambientalmente adequada, levando em consideração o instrumento da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto. No entanto, passados mais de dez anos, desde a promulgação do diploma, pouco ou nada de progresso se verificou em relação à categoria dos resíduos eletroeletrônicos, surgindo inevitavelmente o questionamento quanto à efetividade deste aparato jurídico e seus instrumentos no que tange a gestão e o gerenciamento dos REEE. Tem-se como hipótese para esta e outras indagações, buscando o aprimoramento da legislação brasileira federal aplicável à regulamentação sobre essa espécie de resíduos, o aproveitamento do conteúdo da Diretiva 2012/19/UE relativa aos resíduos de equipamentos eletroeletrônicos e normas correlatas da União Europeia, em especial, no que estas disciplinam sobre o princípio da responsabilidade alargada do produtor.

O presente trabalho busca estabelecer a identidade jurídica da Constituição brasileira de 1988 e o resgate de um projeto constitucional que sofre resistências durante todo o período de sua vigência. Para concretizar tais objetivos foram delimitados conceitos bases sobre constitucionalismo, contratualismo, contrato social, vontade geral, supremacia da Constituição, rigidez constitucional, poder constituinte, ideologia constitucionalmente adotada e constitucionalismo dirigente adequado à modernidade periférica. Partindo de uma perspectiva ao qual interpreta o constitucionalismo como movimento político caracterizador de nossa época, pretendeu-se chamar a atenção para a importância da vinculação política ao projeto constitucional e as dificuldades enfrentadas em uma sociedade de formação tardia e periférica como a brasileira.

As alterações climáticas e as suas implicações na superfície, na atmosfera e no oceano têm sido alvo de um número crescente de estudos que têm contribuído para a sua melhor compreensão, em particular nas alterações já mensuráveis no clima atual. Neste contexto, a comunidade científica tem vindo a concentrar-se cada vez mais no seu impacto sobre os ciclones que apresentam características tropicais, por serem classificados como sistemas meteorológicos com impactos devastadores e graves consequências a nível social e económico. A atividade ciclónica de origem tropical na região do Atlântico Norte apresenta uma grande variabilidade climática, caracterizada por grandes flutuações interanuais (por exemplo em termos do número de ciclones, apenas 9 ciclones ocorreram em 2014 enquanto em 2020 foram registados mais de 30). A formação destas tempestades está geralmente concentrada numa área, definida entre os 10 ºN e 20 ºN desde a costa oeste de Africa até à América do Norte, que é denominada de ‘Main Development Region’, a este da América do Norte e do Golfo do México. Desde o final do século XX, o nordeste do Atlântico Norte tem vindo a apresentar um aparente aumento de ciclones com características tropicais. O interesse da comunidade científica nestas tempestades deve-se à ideia de que a ocorrência de ciclones tropicais é altamente improvável nas latitudes médias, devido ao ambiente hostil caracterizado por valores relativamente baixos da temperatura da superfície do mar e elevado efeito de corte do vento (wind shear). No entanto, a formação de ciclones subtropicais (com características híbridas entre sistemas tropicais e extratropicais) torna a ocorrência dos ciclones tropicais, nestas latitudes, mais plausível, pois através de um processo denominado por transição tropical, um ciclone subtropical pode transformar-se num sistema com características tropicais. Estes sistemas híbridos formam-se através da ocorrência de instabilidade baroclínica, que compensa a falta de energia de águas quentes necessária para manter sistemas tropicais. Estudos revelam que no nordeste do Atlântico, os ciclones tropicais resultantes da transição tropical ocorrem sobre temperaturas do mar abaixo do tradicional 26.5 ºC, mas em ambientes caraterizados por estabilidade reduzida ou caraterizados pela presença de uma perturbação na alta troposfera. Esta última característica poderia então reduzir a altura da tropopausa e aumentar a taxa de variação da temperatura com a altitude (lapse rate), o que facilita o desenvolvimento de convecção profunda e a ocorrência da transição tropical. Importa então perceber as razões que poderão estar na base desta modificação fundamental do clima da região nordeste do Atlântico Norte, que tem permitido a ocorrência de sistemas híbridos de origem tropical e subtropical. Com base na literatura disponível sobre o assunto, foram identificados três fatores essenciais para a manutenção deste tipo de tempestades: 1) temperatura da superfície do mar, 2) o efeito de corte do vento, medido entre os níveis baixos e os níveis altos da troposfera (wind shear), e 3) a taxa de variação da temperatura (o gradiente adiabático ou ‘lapse rate’) entre a baixa e a média troposfera (1000-500 hPa). Neste trabalho, e numa primeira abordagem, foram analisadas as distribuições espaciais e as alterações a longo prazo destas variáveis, para a estação de tempestades tropicais do Atlântico Norte (que vai desde 1 de junho até 30 de novembro) e também para um período de tempo mais curto, definido entre 1 de setembro e 30 de novembro (período este onde se tem verificado maior incidência deste tipo de tempestades no nordeste do Atlântico). Nesta análise, a temperatura da superfície do mar, as componentes zonal e meridional do vento horizontal aos 850 e aos 200 hPa, e a temperatura do ar aos 1000 e aos 500 hPa foram obtidos da reanálise ‘European Centre for Medium-Range Weather Forecasts (ECMWF) reanalysis ERA5’ para o período 1979 - 2019. Esta análise é complementada com informações observacionais da base de dados HURDAT (HURicane DATabase), que consiste numa análise a posteriori de cada ciclone tropical, em cada ponto da sua trajetória, com indicação de variáveis fundamentais para a caracterização destas tempestades, como a localização, a pressão mínima, a rajada máxima, o raio de ação dos ventos ciclónicos, entre outras. Os resultados apontam para uma consistente expansão das áreas de elevadas temperaturas do mar para norte/nordeste. A área de interesse (definida entre os 10º-35 ºW e 30º-50 ºN e denominada no contexto deste trabalho por nordeste do Atlântico) é caracterizada por temperaturas entre os 15-23 ºC, claramente abaixo do limiar típico considerado para génese de ciclones tropicais (26.5 ºC). Quanto ao efeito de corte do vento (gradiente adiabático), as alterações a longo prazo apontam para um aumento (decréscimo) nesta região durante o período de estudo, sendo estas variações mais evidentes no período entre setembro e novembro. Sendo extensamente documentada na literatura a necessidade de valores elevados da temperatura do mar e valores baixos de efeito de corte do vento para a manutenção de sistemas tropicais, a abordagem anterior aponta para efeitos contraditórios destas variáveis ao longo do período de estudo. Para uma análise mais detalhada e aprofundada, foram então estudadas estas três variáveis para cinco casos de estudo, que incluem a Tempestade Vince em 2005, a Tempestade Ophelia em 2017, a Tempestade Leslie em 2018 e as Tempestades Lorenzo e Pablo em 2019. Esta análise mostra que as tempestades que não tiveram uma génese típica das latitudes baixas (tais como Vince e Pablo), formam-se num ambiente de temperaturas do mar relativamente baixas (valores entre os 20º e os 26 ºC), e com wind shear não demasiado intenso (com valores entre os 15 e 25 m/s). Os valores teoricamente insuficientes da temperatura do mar são então compensados por um gradiente adiabático favorável (i.e., com valores próximos dos 6 ºC/km), implicando elevada instabilidade e, por conseguinte, a ocorrência de convecção profunda e libertação de calor latente, necessários para o desenvolvimento e formação de tempestades com características tropicais. Alguns estudos recentes já demonstraram que metade das tempestades tropicais que se desenvolvem no Norte do Atlântico estão localizadas em regiões de forte instabilidade baroclínica, suplementando fluxos de energia entre a superfície e a atmosfera. Com a análise detalhada destes casos de estudo foi então possível definir alguns limiares empíricos para as três variáveis consideradas, permitindo identificar regiões com: i) condições mínimas de SST e máximas de efeito de corte do vento onde é possível a manutenção de ciclones tropicais, fora dos quais o sistema se dissipa ou transita para um sistema extratropical e ii) um intervalo de valores para cada variável no qual um sistema com origem não puramente tropical se pode formar e desenvolver (e eventualmente sofrer uma transição tropical). Estes limiares empíricos são definidos pela primeira vez para a região do Atlântico nordeste próxima da Península Ibérica, e apesar do seu caráter exploratório, apresentam elevado potencial operacional. Desta forma, foram observadas as alterações a longo prazo das distribuições individuais de cada variável (a partir dos seus dados diários), assim como da ocorrência conjunta para cada par de variáveis na região nordeste do Atlântico Norte. Esta abordagem permitiu identificar que no nordeste do Atlântico Norte existe um aumento de casos com coincidência de temperaturas do mar relativamente altas (embora abaixo do limiar tradicional dos 26.5 ºC) e um baixo efeito de corte do vento e/ou gradiente adiabático entre 5 e 6 ºC/km. Quando observamos a sobreposição dos limites definidos/propostos às distribuições combinadas observamos que nos regimes contidos nestes limites, o nordeste do Atlântico Norte é caraterizado por um aumento da frequência em todas as combinações favoráveis, tanto no período junho-novembro como em setembro-novembro (mas com uma maior incidência neste último). Assim, no geral, a génese de ciclones tropicais ‘puros’ continua a ser improvável no Atlântico Nordeste, visto esta região apresentar valores climatológicos ainda afastados dos requisitos mínimos. Todavia, os resultados obtidos mostram que a manutenção destes sistemas até latitudes mais elevadas antes de sofrerem um processo de extra-tropicalização (ou dissipação), assim como a formação e manutenção de sistemas híbridos (que podem vir a transitar para ciclones tropicais), parece cada vez mais plausível, como consequência das tendências de alteração climática. Assim, importa estender o estudo da evolução destas variáveis num contexto de clima futuro, em particular tendo em conta o tipo de análise proposto neste trabalho. No entanto, a relação entre os ciclones tropicais e as alterações climáticas não está totalmente entendida, devido ao facto da formação destes sistemas não ser uma teoria geral, não sendo possível calcular com significância o número de ciclones tropicais que irão ser gerados. Embora tenha havido um grande progresso no problema da formação e intensificação, a sua ligação com alterações no clima não é bem conhecida ainda. Compreender estas ligações no clima presente é então fundamental para melhorar a confiança das projeções futuras.

Meditation research has been a topic of increasing interest over the past decades. However, scientific research in this area is experiencing several drawbacks, such as the troublesome definition of meditation, adequate study designs and variable outcomes. In the present study, the physiological changes occurring during meditation practice were evaluated by means of a headband capable of acquiring electroencephalography (Fp1 and Fp2 locations) and photoplethysmography signals simultaneously, using a mobile application. A total of 19 participants were divided in two groups: meditators (10 participants, aged between 34–58 years, with a total experience of 1587.9 ¥ 2814.8 h) and non-meditators (9 participants, aged between 21–61 years). The meditation practices considered in this study were divided into three main categories: focused attention (4 participants), open monitoring (4 participants) and compassion (2 participants). The differences between meditators and non-meditators (control group), meditation practices and the effects of a daily practice as opposed to a regular meditation practice were evaluated. In order to do so, three periods of acquisition were considered, such as baseline, meditation and postmeditation. The main differences between groups for the electroencephalography analysis were found during each period for the relative alpha power band, for the right and left hemispheres and combination of both hemispheres of the prefrontal brain. Additionally, the meditation period in comparison to baseline mainly revealed decreases in the absolute theta, alpha and beta power, as well as a decrease in relative beta power. The control group showed decreases in the same measures but mainly on the right hemisphere. The relative delta power and theta/beta ratio showed an increase between baseline and meditation periods, which may indicate a shift in brain function for greater detachment combined with greater levels of attention for the meditator group. There were no significant differences between the meditation practices nor in the frequency of practice for the electroencephalography analysis. The photoplethysmography analysis revealed lower RR-intervals during each period as well as lower breathing rate during baseline period for the meditator group. The average and maximum heart rate were significantly higher for meditator group. Additionally, the control group showed lower standard deviation of the heart rateand low frequency power during baseline and post-meditation periods in comparison to the meditators.The meditation period mainly revealed increases in the frequency domain measures, for both groups. The focused attention meditation practices revealed greater sympathetic activation in comparison to the open monitoring practices. In summary, meditation practice revealed significant differences between the meditator and control groups, both in brain activity and in cardiac activity, which may imply that its practice over time results in altered traits. Additionally, this study showed that meditation practice alters the physiological signals of electroencephalography and photoplethysmography according to task, i.e. relaxation or meditation, which allows to identify its state effects.