RCAAP Repository
Informação cartográfica para a Carta Militar 1:25000 a partir de imagens ortorretificadas: Análise de adequabilidade
O Centro de Informação Geoespacial do Exército (CIGeoE), como entidade competente na produção de cartografia topográfica nacional, concretamente da carta militar M888 à escala 1:25000, investe recursos humanos e materiais no sentido de otimizar a cadeia de produção. Neste sentido, surge a necessidade de estudar a possibilidade de aplicar novos métodos na cadeia de produção do CIGeoE, visando uma melhor rentabilização de meios e processos. Assim, com o presente trabalho pretende-se avaliar a exequibilidade de obter informação vetorial a partir de imagens ortorretificadas e segundo as Normas de Aquisição de Dados (NAD) do CIGeoE, assim como a sua qualidade para a produção da carta militar 1:25000. Com as áreas de estudo definidas, iniciou-se a investigação sobre a qualidade das ortofotos produzidas no CIGeoE e da informação que a partir delas se consegue extrair. Para efeitos de avaliação do processo em estudo, foi considerada como referência a informação adquirida por operadores fotogramétricos experientes durante a fase da estereorrestituição do processo de atualização de algumas folhas da Série M888 do CIGeoE. Todas as fases têm processos de avaliações associados que assentam nalguns critérios definidos em determinadas normas de referência, no conceito do erro tolerável (Ɛ ) para a carta 1:25000 e na validação de um operador validador do CIGeoE. Para além disso, investigou-se a possibilidade de obter indiretamente (sem estereomedição) os valores altimétricos da informação adquirida através da metodologia em estudo. Foi possível constatar que a utilização do método investigado não permite adquirir toda a informação vetorial necessária para a elaboração de cartografia de base topográfica. No entanto, alguns resultados indicam que o método se pode aplicar na aquisição de alguma informação e na complementação da estereorrestituição. Esta possibilidade pode levar à redução de tempo e custos associados ao processo de aquisição de informação geoespacial no CIGeoE.
2025-10-28T12:09:22Z
Godinho, Carlos Eduardo Delgado
Jorge Fernandes (1534?-1631), leitor de Horácio. Um poeta bilingue na corte de D. Catarina
Esta dissertação tem como principal objetivo dar a conhecer um poeta áulico ao serviço de D. Catarina de Áustria – Jorge Fernandes –, até agora praticamente desconhecido na bibliografia específica, dilatando, assim, o corpus da poesia renascentista portuguesa e castelhana do século XVI e XVII. A primeira parte da investigação centra-se no estabelecimento de uma biografia e do contexto historiográfico do autor. Esta análise permite não só completar o conhecimento da dimensão mecenática da rainha junto de poetas e artistas, além da sua já reconhecida atenção pelo colecionismo, mas também examinar e sistematizar a formação a que terá tido acesso este frade na Universidade de Coimbra, após as reformas feitas por D. João III. Seguidamente, a colação das obras do autor e o estabelecimento de um corpus proporciona a indagação sobre o bilinguismo luso-castelhano num tempo de profícuo intercâmbio cultural, principalmente durante a monarquia dual. O núcleo da segunda parte consiste no estudo dos modos de leitura e assimilação do poeta latino Horácio na poesia de Jorge Fernandes, já que este foi tradutor e emulador do autor latino. A análise revela a riqueza da cultura clássica e contemporânea de Fernandes, assim como demonstra a sua integração no conjunto da literatura quinhentista peninsular.
2025-10-28T12:23:14Z
Silva, Ana Margarida Oliveira
La Crónica Geral de Espanha de 1344 (Ms. A 1 de la Academia das Ciências). Estudio iconográfico-cultural y filiaciones internacionales
El propósito de esta tesis es el conocimiento integral del manuscrito 1 Azul de la Academia das Ciências (manuscrito L) que contiene una copia de la Crónica Geral de Espanha de 1344. Para ello, serán confrontados los canales textual y pictórico a modo de comprender la convivencia de ambos en el ámbito del manuscrito. A menudo se ha subrayado el carácter singular del grupo pictórico del manuscrito L, por este motivo, la búsqueda de modelos artísticos ha sido una de los grandes pilares de esta investigación. El análisis del contexto histórico, así como del Zeitgeist alrededor del códice de la Academia das Ciências, permitieron, además, reconsiderar el promotor del manuscrito L.
ISBE & Cochrane Portugal Newsletter nº 165: O risco de contrair COVID-19 diminuiu marcadamente com as vacinas da Pfizer e da Moderna - Em doentes COVID-19 com doença leve, o molnupiravir reduz as taxas de internamento e mortalidade
Esta Newsletter (NL) resulta de uma parceria entre o Instituto de Saúde Baseada na Evidência e a Cochrane Portugal, e tem como objectivo disponibilizar informação sobre áreas interessantes para a prática clínica, com base na melhor evidência científica. São incluídos estudos relevantes, criticamente avaliados pela sua validade, importância dos resultados e aplicabilidade prática, resumidos numa óptica de suporte à decisão. É dada prioridade a estudos de causalidade incluindo-se ainda, quando justificado, estudos qualitativos e metodológicos, assim como revisões científicas. O conteúdo da NL é da exclusiva responsabilidade do(s) seu(s) autor(es).
2025-10-28T12:28:46Z
Carneiro, António Vaz Henriques, Susana Oliveira
Adolescência na voz de adolescentes : bem-estar e comportamentos autodestrutivos, um estudo exploratório
Os objetivos do estudo incidem na exploração, com adolescentes, dos fatores de risco e de proteção para o bem-estar e comportamentos autodestrutivos na adolescência na “voz” destes. Participaram no estudo 33 adolescentes, de idades compreendidas entre os 13 e os 21 anos de ambos os sexos, sendo que 18 pertenciam ao sexo masculino e 15 ao feminino. Os participantes responderam a um questionário sociodemográfico e integraram cinco focus groups. A metodologia qualitativa seguiu um guião de entrevista semiestruturada e os dados recolhidos foram integralmente transcritos. Recorreu-se ao software NVIVO 9 para a análise de conteúdo dos dados. Na opinião dos participantes os fatores familiares, individuais e sociais são relevantes para os fatores protetores do bem-estar na adolescência, com diferenças ténues entre sexos relativamente aos fatores individuais; e os fatores familiares são os que consideram mais importantes para os fatores de risco para o bem-estar, seguidos dos fatores individuais, com algumas diferenças entre sexos e grupos etários. Os participantes consideraram que os fatores de influencia no bem-estar são diferentes consoante o sexo. Relativamente aos comportamentos autodestrutivos os fatores de risco mais referidos foram os individuais, com diferenças ténues entre sexos e diferenças entre grupos etários. A maior parte destes adolescentes considerara a existência de diferentes fatores de risco para os diversos tipos de comportamentos autodestrutivos. O significado dos resultados é discutido em termos das implicações para o conhecimento acerca dos fatores de risco e de proteção para o bem-estar e comportamentos autodestrutivos na adolescência.
2025-10-28T12:14:15Z
Cardoso, Carina Priscila Simões
Petrologia e geoquímica de três montes submarinos da Crista Madeira-Tore: Rugoso, Jo Cousin e Pico Pia
Prolongando-se por ≈1000 km, ao longo das margens ocidentais de Portugal e Marrocos, a Crista Madeira-Tore (CMT) representa um dos principais elementos morfológicos da bacia do Atlântico Central Norte (ACN). Em toda a sua extensão, esta elevação assísmica submarina encontra-se isostaticamente compensada (tanto a nível regional como local) e coincide aproximadamente com a anomalia magnética J, o que permite pressupor, para a mesma, uma idade de ≈125-130 Ma. Dada a simetria entre a CMT e a Crista Assísmica J (CAJ), situada a sudeste dos Grand Banks (Terra Nova, Canadá), ambas as estruturas são consideradas conjugadas (sistema conjugado CAJ-CMT), depreendendo-se a sua formação contemporânea, na crista média atlântica, durante um período de elevada produtividade de magmas (desencadeado pela focalização de uma pluma mantélica), e subsequente separação em dois ramos pelo alastramento oceânico. Sobrepostos sobre o flanco este da CMT existem atualmente vários montes submarinos, estes apresentando idades entre os 102.8 e os 0.5 Ma. Tais datações comprovam a edificação destas ocorrências por um evento magmático distinto daquele que gerou a crista assísmica subjacente. Efetivamente, esta ilação é suportada pela natureza OIA (i.e., basaltos oceânicos alcalinos) rica em elementos incompatíveis destes edifícios vulcânicos, a qual difere da afinidade MORB (i.e., basaltos das cristas médias oceânicas) interpretada para a CMT a partir de uma sondagem realizada na CAJ. Assim sendo, a origem do magmatismo pós-rifting desta província foi atribuída à presença de uma grande anomalia de fusão mantélica sob o ACN (à profundidade de ≈660 km), tendo esta emitido diversos pulsos magmáticos desde o Cretácico Inferior, cuja distribuição espacial, na margem este atlântica, se encontra controlada pelas diferentes fases de movimentação da microplaca ibérica. No presente trabalho efetua-se a análise petrográfica, química mineral e geoquímica elementar e isotópica (isótopos de Sr, Nd, Hf e Pb) das litologias recuperadas pelo ROV Luso nos montes submarinos Rugoso (37.03°N, 14.25°W), Jo Cousin (36.07°N, 15.35°W) e Pico Pia (36.98°N, 13.82°W), pertencentes ao alinhamento vulcânico da CMT, no âmbito da campanha oceanográfica EMEPC/PEPC/Luso/2012. O Pico Pia foi já estudado no passado, tendo sido datado em 0.5 Ma. Contrariamente, o Rugoso e o Jo Cousin foram nomeados e amostrados pela primeira vez durante a referida expedição, representando o seu estudo uma contribuição inédita para o aumento do conhecimento acerca do magmatismo desta província ígnea. À semelhança dos edifícios vulcânicos da CMT antecedentemente reportados por outros autores, também o Rugoso, Jo Cousin e Pico Pia são edificados por magmatismo OIA. Destes, o Pico Pia comporta as amostras mais primitivas, correspondentes a melanefelinitos (SiO2 = 41.1-41.3 wt%), enquanto o Rugoso manifesta os exemplares lávicos mais evoluídos, nomeadamente nefelinitos s.s. (SiO2 = 50.7 wt%) e fonólitos (SiO2 = 56.0-56.7 wt%). Por seu turno, o Jo Cousin compreende as litologias de quimismo intermédio, referentes a basaltos alcalinos (SiO2 = 45.8-46.6 wt%). Todas as rochas analisadas são subsaturadas em SiO2 (possuindo nefelina normativa até 32.4% e leucite normativa até 9.3%) e, como é típico dos magmas OIA, todas se demonstram ricas em elementos incompatíveis. Dos três montes submarinos, o Jo Cousin apresenta a menor fracionação de REE ((La/Lu)N = 15.15-17.78), coadunável com a génese dos seus magmas a partir de uma maior percentagem de fusão parcial da fonte mantélica (até 22.5%). Em oposição, o Rugoso e o Pico Pia exibem a maior fracionação de REE ((La/Lu)N = 47.88 e 31.89-40.05, respetivamente), esta sendo conciliável com a geração dos seus magmas mediante uma menor percentagem de fusão da fonte mantélica (até 6.4% no Pico Pia). Dadas as suas propriedades elementares (e.g., elevadas razões LREE/HREE e (Tb/Yb)N, assim como DZr < DHf < 1), os líquidos magmáticos estudados foram originados pela fusão de um reservatório mantélico portador de granada magnesiana residual, de natureza lherzolítica. Neste sentido, nos três locais infere-se a ocorrência de magmatogénese a profundidade superior a 75 km. As razões isotópicas de Sr, Nd, Hf e Pb das amostras analisadas comprovam a existência de cogeneticidade intravulcão. No entanto, constata-se que diferentes montes submarinos registam assinaturas distintas, estas variando sistematicamente com a localização geográfica. Em particular, sublinha-se o facto de os dados isotópicos adquiridos expandirem o espetro composicional do magmatismo pós-rifting da CMT. Com efeito, enquadrando-se no setor central deste alinhamento vulcânico, o Rugoso e o Pico Pia denotam as maiores razões 87Sr/86Sr, 206Pb/204Pb, 207Pb/204Pb e 208Pb/204Pb e as menores razões 143Nd/144Nd e 176Hf/177Hf, as quais testemunham o menor empobrecimento integrado no tempo em elementos incompatíveis presentemente conhecido nesta região. Em contrapartida, situando-se no setor sul desta província ígnea, o Jo Cousin evidencia as maiores razões 143Nd/144Nd e 176Hf/177Hf e as menores razões 87Sr/86Sr, 206Pb/204Pb, 207Pb/204Pb e 208Pb/204Pb, estas denunciando o maior empobrecimento integrado no tempo em elementos incompatíveis à data observado neste território. Assim como o restante magmatismo pós-rifting da CMT, também o Rugoso, Jo Cousin e Pico Pia revelam propriedades isotópicas indicadoras da contribuição do componente mantélico HIMU (e.g., 206Pb/204Pb até 20.256), este sendo igualmente apontado pelas baixas razões LILE/HFSE das litologias mais primitivas (e.g., Rb/Nb = 0.26-0.57) e pelas suas razões (Nb/La)N geralmente superiores a 1 (0.90-1.67). Destaca-se a similaridade das assinaturas isotópicas das lavas do Rugoso e Pico Pia, o que permite determinar, para ambos estes vulcões, a mesma fonte mantélica. As assinaturas isotópicas das amostras do Rugoso e Pico Pia são idênticas às que caracterizam o Arquipélago das Canárias, ao passo que as do Jo Cousin se relacionam com as do Arquipélago da Madeira. Tais composições sugerem a presença, na margem este atlântica, de múltiplas ascensões mantélicas (mantle upwellings) efémeras, quimicamente semelhantes às das plumas alimentadoras destas províncias. As lavas colhidas no monte submarino Rugoso conservam diversas evidências petrográficas e de química mineral que anunciam a ocorrência de fenómenos de mistura de magmas neste local. Em primeira instância, os mesmos são apontados pelos zonamentos composicionais inversos dos fenocristais e microfenocristais de clinopiroxena dos nefelinitos s.s., estes assinalando a recarga da câmara magmática deste vulcão por líquidos mais primitivos após a cristalização do núcleo destes minerais. Tendo em conta as suas características elementares e isotópicas, a atividade ígnea dos montes submarinos Rugoso, Jo Cousin e Pico Pia integrar-se-á, muito provavelmente, na sexta etapa de magmatismo pós-rifting (32-0 Ma) individualizada na margem este do ACN. Em virtude da convergência África-Eurásia, entre o Oligocénico e a atualidade, o vulcanismo nesta região está confinado à placa africana, somente possuindo expressão na proximidade dos ramos central e sul da Zona de Fratura Açores-Gibraltar.
Aspects of naturalism in contemporary European narratives: En la Orilla by Rafael Chirbes and Sérotonine by Michel Houellebecq
This work explores how nineteenth-century naturalism remains relevant in contemporary European narratives. For this effect, my corpus is composed of two novels: Rafael Chirbes’ (1949- 2015) En la Orilla (2013) and Michel Houellebecq’s (b.1956) Sérotonine (2019). I will start by discussing what is understood as naturalist fiction and by contextualizing its historical and theoretical origins. The main goal of this study will be achieved through identifying the fundamental traits of nineteenth-century naturalism and then consider their elaboration in the novels mentioned above. Finally, in this context, I will approach the presence of the concept of the tragic in naturalist fiction and correlate it to its expression in both En la Orilla and Sérotonine.
Oxidative stress response enzymes: unravelling catalytic determinants through natural and site directed mutants
As redutases do superóxido (SOR) são enzimas que catalisam a redução do superóxido a peróxido de hidrogénio. Estes enzimas podem possuir um (1Fe-SOR) ou dois (2Fe-SOR) átomos de ferro não-hémico. Nos enzimas 2Fe-SOR, os átomos de ferro integram dois centros distintos: centro desulforedoxina (centro I) e neelaredoxina (centro II, catalítico). No centro II o átomo de ferro é coordenado por quatro histidinas equatoriais e uma cisteína axial. No centro I, semelhante à desulforedoxina de D. gigas, o ferro é coordenado pelos átomos de enxofre provenientes das quatro cisteínas ligantes do motivo de ligação, CX2CX15CC. As características espectroscópicas destes enzimas dependem da incorporação de átomos de ferro nos centros. O centro desulforedoxina oxidado exibe bandas de absorção a 307 e 503 nm, com um ombro a 560 nm, enquanto que, o centro neelaredoxina apresenta bandas de absorção a ~560 nm, ou ~660 nm, na presença de um glutamato ligado ao centro, conferindo a cor azul aos enzimas 1Fe-SOR. Da análise de sequência de aminoácidos, o enzima de Korarchaeum cryptofilum (Kc SOR) é previsto ser uma SOR com dois centros de ferro (centros I e II), sendo que uma das histidinas ligantes do centro II está substituída por uma serina. Adicionalmente, o enzima Kc SOR possui um domínio extra na região do C-terminal, cuja função é ainda desconhecida. Este trabalho teve como foco principal a caracterização deste enzima, nomeadamente no papel que o seu centro catalítico não canónico e domínio extra têm na sua actividade enzimática. Foram realizados testes de expressão para definir quais as melhores condições de expressão deste enzima, seguindo-se produção proteica em grande escala, com a adição de suplementos de ferro e posteriores etapas de purificação da proteína em estudo. No entanto, a caracterização bioquímica desta proteína revelou uma incorporação incompleta de ferro no centro II, sendo que cada proteína possuía ~1.40 átomos de ferro, como determinado por ICP-AES, em vez do esperado de uma 2Fe SOR, ou seja, 2 ferro por proteína. Este resultado é corroborado por análise espectroscópica de: UV visível, que demonstra características espetrais apenas do centro desulferoxina, mesmo com adição de um oxidante forte (peróxido de hidrogénio), a contribuição do centro II não foi observada; e de Ressonância Paramagnética Eletrónica (RPE), que comparando com a literatura, mostra apenas características da contribuição do centro I. A ausência do átomo de ferro ou a presença de um metal diferente no centro II não-canónico, são duas justificações para estes resultados. As SORs têm a capacidade de incorporar diferentes metais para além de ferro, nomeadamente zinco, que por sua vez, não contribuiria o espectro UV-Visível, no entanto, a quantificação efectuada pelo ICP-AES, ~0.05 átomos de zinco por molécula de proteína, permite concluir a ausência deste metal no centro neelaredoxina. Este resultado conduz à hipótese da ausência de metal no centro catalítico. Como tal, para analisar a capacidade deste enzima de incorporar átomos de outros metais, a expressão desta proteína foi repetida com a adição de diferentes suplementos metálicos, como zinco, níquel, cobre e cobalto. Os crescimentos com cobre e zinco não foram bem-sucedidos, verificado por análise por gel SDS-PAGE e espectros de UV-Visível. O crescimento com níquel foi bem-sucedido, mas as análises com os mesmos métodos mostraram uma expressão proteica muito reduzida. A expressão da Kc SOR com os suplementos ferro e cobalto foi bem-sucedida. Resultados da análise por UV-Visível quando comparados com a literatura, mostraram características concordantes com incorporação de átomos de cobalto. Contudo, comparativamente com a literatura disponível não foi possível concluir o centro onde ocorreu a incorporação dos átomos de cobalto. Para determinar os elementos espectrais promovidos pela presença de cobalto no centro II, foi produzido um mutante de uma 1Fe-SOR canónica, H46S de Archaeoglobus fulgidus que, ao substituir uma histidina por uma serina, gera um centro II não-canónico semelhante ao verificado no Kc SOR. Este mutante foi expresso com suplementação de ferro ou cobalto. Este mutante foi capaz de incorporar cobalto no centro II, mas incapaz de ligar ferro. O tipo selvagem por outro lado, foi capaz de incorporar átomos de ferro, mas incapaz de incorporar cobalto. A incorporação de cobalto no mutante, foi verificada por determinação de metais através de ICP-AES: ~0.91 átomos de cobalto por proteína. As características espectrais observadas por UV-visível e RPE também suportam a incorporação de cobalto. Comparação entre as características espectroscópicas da Kc SOR suplementada com ferro e cobalto e o mutante Af H46S suplementado com cobalto, apontam pequenas diferenças entre elas, que juntamente com os dados da literatura da rubredoxina e desulforedoxina com incorporação de átomos de cobalto, indicam que para a Kc SOR com suplementação de ferro e cobalto, a incorporação de átomos de cobalto ocorra apenas no centro I. Para verificar se existiria influência do domínio extra na incorporação de metais no centro II, foi expresso o mutante Kc SOR S70H com suplemento de ferro, em que o centro II não-canónico foi convertido à forma canónica, com as quatro histidinas equatoriais e a cisteína axial. Os dados de espectroscopia de UV-visível e RPE são semelhantes aos obtidos para o tipo selvagem da Kc SOR também suplementado com ferro. Em conjunto com os resultados obtidos por ICP-AES, ~0.28 átomos de ferro por proteína, é possível concluir que não ocorreu incorporação de ferro no centro II canónico. Estes resultados levam à hipótese de uma influência do domínio extra na capacidade de incorporação de metal no centro II. Para confirmar esta hipótese, foi feita uma tentativa para esclarecer a estrutura da Kc SOR por cristalografia de raios-X. Infelizmente, cristais obtidos deste enzima não possuíam qualidade de difração suficiente para a determinação da sua estrutura. Foi, no entanto, possível determinar a estrutura da Af mutante, H46S, suplementada com cobalto. A estrutura tridimensional determinada, confirmou a incorporação de átomos de cobalto no centro neelaredoxina, com a coordenação de três histidinas e de uma cisteína axial, sendo quase sobreponível com a do tipo selvagem, com a excepção do resíduo mutado. Sendo um novo centro catalítico nunca visto numa SOR, a capacidade de dismutação de superóxido das proteínas em estudo foi avaliada por eletroforese em gel PAGE-nativo seguido de coloração com nitroazul de tetrazólio. Os resultados demonstram a ausência de actividade de dismutação para o tipo selvagem da Kc SOR suplementado com ferro e com ferro e cobalto, e para o mutante Kc S70H suplementado com ferro, sendo, porém, inconclusivos para o mutante Af SOR H46S suplementada com cobalto. Juntamente com os dados que confirmam a incorporação bem-sucedida de cobalto na Af SOR H46S, pode especular-se que este enzima pode requerer um substrato diferente. Neste trabalho foi possível concluir, que a Kc SOR parece ser incapaz de incorporar ferro, o cofator característico de redutases do superóxido, tanto tipo selvagem como no mutante S70H. Os resultados obtidos parecem indicar a hipótese de que o domínio extra na região do C-terminal pode ter implicações na incorporação de metais no centro catalítico. Além do ferro, este enzima foi incapaz de incorporar outros metais, podendo afetar a capacidade de usar superóxido como substrato para a actividade enzimática. O mutante Af H46S, com átomos de cobalto incorporados no centro II, foi incapaz de usar superóxido como substrato, este sugere que a incorporação de cobalto impede a actividade de dismutação do superóxido e, consequentemente, a possibilidade deste enzima com este centro não-canónico usar um substrato diferente.
The holism/reductionism debate in Ecology: toward a middle-way approach
Na presente tese, começa-se por introduzir alguns problemas associados à ecologia teórica, como o recorrente uso de metáforas e analogias em modelos ecológicos e a questão da possível existência de leis em ecologia, tema que tem suscitado grande discussão sobre as limitações da ecologia enquanto ciência, e até em relação à sua maturidade enquanto disciplina científica, dentro das ciências da vida. Referem-se então as duas grandes perspectivas possíveis na explicação dos fenómenos ecológicos e na resposta às questões levantadas à essência da própria ecologia: a perspectiva mereológica e a perspectiva holológica, perspectivas que dominaram o desenvolvimento teórico da ecologia durante todo o século XX. No seguimento desta introdução é então descrito, de uma forma mais detalhada, o debate que envolve Holismo e Reducionismo em ecologia, apresentando as respectivas posições clássicas que são historicamente opostas, que tomam a forma de uma oposição entre organicismo e individualismo, respectivamente. São de seguida descritas as assumpções ontológicas, metodológicas e epistemológicas das duas posições, cuja confrontação estruturou o pensamento ecológico moderno, no intuito de preparar a formulação de uma abordagem moderada, putativamente situada entre as duas posições, que seja robusta na explicação dos fenómenos ecológicos. É assim destacado o que opõe as duas posições clássicas, o que, numa primeira análise, as poderia tornar incomensuráveis, mas também o que elas têm de similar e partilham, num modo preparatório para a referida abordagem moderada. É referida a questão das propriedades emergentes dos sistemas ecológicos, propriedades que os sistemas adquirem à medida que a sua complexidade organizacional em níveis aumenta, uma questão que é determinante para o desenvolvimento da tese. Na posição reducionista, são apresentadas as visões dos ecologistas mais proeminentes, em particular Gleason, cujo trabalho de campo e posterior desenvolvimento teórico tiveram grande impacto numa abordagem reducionista em ecologia. É apresentada uma resenha histórica da evolução da posição reducionista e individualista, que levou ao desenvolvimento de uma abordagem reducionista mecanicista em ecologia, nas últimas décadas, que descreve os fenómenos ecológicos em termos de processos organizados entre partes de um todo que realizam operações específicas e bem definidas, dando então origem ao fenómeno ecológico em estudo. São então descritas e analisadas diferentes abordagens mecanicistas. Em primeiro lugar, é referida a agregação de parâmetros ecológicos, na qual se discute a possibilidade de redução da ecologia de comunidades à ecologia individual através da ecologia de populações. Em segundo lugar, descreve-se, de forma sucinta, a Teoria Metabólica da Ecologia, que propõe uma explicação mecanística para relações alométricas conhecidas entre biomassas e taxas metabólicas. A formulação é baseada na hipótese teórica de que a estrutura e dinâmica das comunidades ecológicas estão inextricavelmente ligadas ao metabolismo individual, no sentido em que as interacções entre os organismos e o ecossistema estão constrangidas por taxas metabólicas, que, por sua vez, dependem de factores como dimensão corporal, temperatura corporal e disponibilidade de recursos – como consequência é expectável que estas interacções expliquem algumas características de níveis ecológicos superiores. Finalmente é analisada a possível contribuição da Nova Filosofia Mecanicista para uma explicação mecanística em ecologia. Tendo em conta a descrição mecanística subjacente, é verificada se esta filosofia consegue capturar o mecanismo que produz um dado fenómeno ecológico, mostrar os componentes biológicos que formam as partes do mecanismo, identificar as relações causais constituintes do mecanismo e estabelecer a sua organização espacial e temporal Este estudo e análise destas diferentes abordagens têm como objectivo revelar os elementos mais importantes, quais as unidades ecológicas respectivas e enfatizar as virtudes e os limites de cada abordagem, que possam contribuir para a formulação de uma abordagem moderada em ecologia. Após o estudo da abordagem reducionista, é analisada, de forma crítica, a posição holística clássica, fazendo-se um pequeno resumo histórico dos trabalhos de Clements e Philips, que posteriormente levaram à ideia do conceito de ecossistema, formulado por Tansley. De seguida, é apresentado o desenvolvimento da abordagem holística moderna em ecologia, com o trabalho pioneiro de Odum e dos primeiros ecologistas de sistemas, com a sua leitura energética e termodinâmica dos ecossistemas, a partir do trabalho de Lindeman e das suas noções de níveis tróficos, e muito influenciada pelo conceito de níveis integrativos, desenvolvido por Feibleman. É também referido o contributo da Teoria de Sistemas e das noções de feedback para o estudo do possível carácter cibernético dos ecossistemas. Posteriormente são escrutinadas as hipóteses explanatórias da ecologia moderna de ecossistemas, uma abordagem que é feita à luz de dois conceitos da ecologia de ecossistemas pósclássica, recentemente desenvolvidos por Ulanowicz e Jørgensen, respectivamente: ascendência e ecoexergia. O conceito de eco-exergia surge da aplicação da análise de sistemas em engenharia a partir de uma termodinâmica não conservativa, que estuda sistemas que trabalham longe de um equilíbrio termodinâmico, e que assume que os ecossistemas são estruturas dissipativas com processos irreversíveis, que dependem de um fluxo de energia constante para contrariar a produção de entropia no seu interior. O conceito de ascendência é desenvolvido a partir da aplicação da Teoria da Informação ao estudo dos ecossistemas, que permite analisar os constrangimentos e os graus de liberdade subjacentes ao estado organizacional da rede de interacções que ocorrem num ecossistema. Ambos os conceitos possibilitam um entendimento mais completo sobre o crescimento e o desenvolvimento de um ecossistema, num processo de sucessão ecológica, no qual um ecossistema tem quatro possibilidades para crescer e desenvolver-se: aumentando as suas fronteiras, aumentando a sua biomassa, complexificando a sua rede de interacções e intensificando o seu fluxo de informação. São então destacados os elementos de relevo, desta perspectiva pós-clássica da ecologia de ecossistemas, que contribuem para uma abordagem moderada em ecologia. A partir deste ponto, em que foram escrutinadas as posições clássicas do Holismo e do Reducionismo em ecologia, e os seus respectivos desenvolvimentos mais recentes, são analisados os princípios e assumpções subjacentes a uma abordagem moderada em ecologia, ou seja, a ecologia de ecossistemas moderna, sendo enfatizados, em particular, os seus elementos reducionísticos e holísticos a partir da perspectiva de uma ontologia emergentista relacional desenvolvida por Santos. É então enfatizada uma perspectiva sobre os ecossistemas na qual estes não podem ser explicados ou determinados pelas propriedades dos componentes que os constituem, no sentido que não pode haver uma redução unilateral ou assimétrica de um sistema ecológico às suas partes, mas em que há inequivocamente uma determinação recíproca entre os níveis ecológicos inferiores e superiores. Explica-se então como é que o todo não pode ser apenas a soma das partes, não sendo assim completamente explicável pelas propriedades intrínsecas das suas partes componentes, e analisa-se como é que os vários níveis de organização ecológica são caracterizados por propriedades novas e específicas de cada nível, as propriedades emergentes, que aumentam o grau de complexidade de um dado nível, em comparação com os níveis que o compõem. Finalmente é apresentado um exemplo empírico que usa os conceitos de eco-exergia e ascendência com o objectivo de explicar um fenómeno complexo de eutrofização no estuário do rio Mondego, em Portugal. Observa-se, neste exemplo, a aplicação destes conceitos como indicadores ecológicos, que indicam a condição do ecossistema do referido estuário, sendo também propriedades emergentes do ecossistema em causa. Este exemplo substancia a abordagem moderada articulada e defendida na presente tese, que implica uma visão sistémica da vida e que evidencia como é que interacções sistémicas, interpretadas na perspectiva de uma ontologia emergentista relacional, conduzem à organização complexa e à dinâmica que são inerentes a todos os ecossistemas.
2025-10-28T12:27:27Z
Martins, Gonçalo Bruno Correia de Barros Castanheira
Felicitas Iulia Olisipo
The paper presents a brief synthesis on how was built the actual knowledge about the Roman town of Felicitas Iulia Olisipo, underneath modern Lisbon (Portugal). An Atlantic city located in the mouth of Tagus River, and a major port of Lusitania. Felicitas Iulia Olisipo was first just one town name in classical literature. A place of some relevant historical events described by Strabo and also a place of mirabilia, according to Pliny the Elder. Was also a place name inscribed in some Latin epigraphs recorded by scholars. From the actual Ancient Roman town, just the notice of one Roman dam was mentioned, in the context of all the studies related to the new water supply system that should be done to Lisbon. Documents and studies about the water supply system, from the Sixteenth to the Eighteenth Centuries always put on the table the hypothesis of following the ancient Roman piping. It looks like the Roman aqueduct was still visible in those times, at least in some of its sections. After the great 1755 earthquake, the reconstruction of the town revealed a couple of monumental public buildings. First, a cryptoporticus that now we know was the substructure of the monumental Bath house of the Port, then another great public baths, the so called thermae cassiorum, from an epigraph found there; and, at the end, the theatre. Despite some intents from an Italian Architect to preserve in situ the theatre ruins, all three monuments were not preserved. On one hand, due to the necessity of building the new town of Lisbon, on the other hand, for all the political instability of the early Nineteenth Century (the Napoleonic invasions and the displacement of the Portuguese crown to Brazil, then the civil war between Liberals and Absolutists). These discoveries related to the rebuilding of the town are important for the knowledge of Felicitas Iulia Olisipo major public buildings, but it is rather strange why no private houses with stucco paintings and mosaics and neither the fish salted tanks related to the fish processing factories, archaeological structures that we now know are very frequent at the down town, were noticed and recorded during the huge process of reconstruction. It looks they didn’t attracted the scholars attention. From the second half of Nineteenth Century to de end of Twentieth Century, few attention or protection was payed to the Roman town. Some rescue excavations were done: at a large necropolis and at some remains of the circus found during the works to set the first Metro network or the Roman theatre once again discovered, but no actual policy for archaeological remains preservation was settled. In this period, many studies were published on the history of Lisbon, some with relevant interest to the better understanding of the Roman town, but they deal chiefly with already published information, not searching nor using new fresh data. At the end of the Twentieth Century, when Lisbon was the European Cultural Capital (1994), a great exhibition done, named “Subterraneous Lisbon”, was important to put the Archaeological remains underneath the modern town on the media agenda and in full display to the so called general public, but it was also a clear proof of the few progresses in the Roman town knowledge all over de Twentieth Century, as the exhibition exposes chiefly what was already known at the beginning of the Century, with no relevant fresh information besides the recognition of the relevant fish processing (salsamenta) industry of Felicitas Iulia Olisipo. In the last decades, the changing in Portuguese archaeological activity legislation produced a major change. We pass from some accidental rescue excavations to contract excavations to be done previous to any subsoil intervention. We pass also from amateur and academic archaeology to professional archaeology. Many different agents in many different conditions and situations worked from then on in Lisbon. The major renewal of the historic buildings, increased chiefly by touristic demand, produced a huge amount of new excavations. Nowadays the Roman town is better known day by day by the several urban excavation done in the context of urban rehabilitation. Unfortunately, excavations are much more than the recommended publication of the results and there is some lack of truly historical knowledge coming from all that activity. We have now much more dots related to Roman occupation in the modern urban map, but those dots didn’t mean truly information about the historical sequences of building / transformations / abandonment, what we expect to know from any archaeological excavation. In the last years Lisbon municipality was aware of the problem and creates a new institution, the Centro de Arqueologia de Lisboa (CAL), aiming to centralize and managed the huge amount of new information generated by the new excavation dynamics. The CAL launch a new cycle of Conferences on Lisbon Archaeology (two of them already done and a third one in preparation) with the aim of sharing information about the progresses of urban archaeology (not just about the Roman period, but all periods considered). It was launched a research / divulgation Project, Lisboa Romana / Felicitas Iulia Olisipo with a coherent program of publication and dissemination of the knowledge on the Roman town. So, we may be optimists about the future of the knowledge of the many towns underneath the modern Lisbon, including Felicitas Iulia Olisipo.
“La mesma orienta”: um estudo sobre a língua neocrioula inventada por Xul Solar (1887 - 1963)
Homem moderno com grande visão criativa, Xul Solar (1887 - 1963) deve a maior parte do seu reconhecimento às artes plásticas. Porém, possui facetas igualmente interessantes embora menos conhecidas: astrólogo, músico, escritor, inventor de brinquedos e de novas línguas ─ talvez, extensões das suas experimentações lúdicas. O artista se reconhece como inventor de duas línguas: o neocrioulo ─ mistura simplificada entre português e espanhol que pretendeu fornecer uma nova identidade linguística para a América Latina ─ e a panlíngua, uma língua com pretensões universais, místicas e filosóficas. Este trabalho examina a língua neocrioula nas suas dimensões sócio-históricas, linguísticas e pictóricas. Conclui-se que o neocrioulo fez parte de uma utopia modernizadora com interessantes repercussões na cultura visual e escrita.
2025-10-28T12:24:07Z
Zuazo Belluscio, María Belén
Lusitanian amphora contents
Roman amphorae produced in Lusitania were usually considered as fish product containers since amphora kilns were mainly known on the coast where they co-existed with fish-salting workshops, and the rare tituli picti known confirmed this assumption. Over the past 25 years the progress in research has brought up new issues: the contents of two flat-base types was questioned and wine was the new content proposed for them; a number of amphora types from the second half of the 1st century BC – early 1st century AD, earlier than the known fish-salting installations, were identified; and different sets of ceramic material from inland sites, some very far from the coast, revealed amphorae in local fabrics that cannot be for fish products. Recent technical advances on content analysis, such as gas chromatography, are an opportunity to clarify contents, and have begun to be applied to Lusitanian amphorae, and the published results are presented. The products likely to be carried in amphorae will also be considered. The contents of Lusitanian amphorae will be discussed relying on existing evidence such as typology, provenance, epigraphy, fish remains and chemical analysis when possible.
2025-10-28T12:27:00Z
Pinto, Inês Vaz Morais, Rui Fabião, Carlos Oliveira, César Gabriel, Sónia
Monitoring plant diversity to support agri-environmental schemes: evaluating statistical models informed by satellite and local factors in Southern European mountain pastoral systems
The spatial monitoring of plant diversity in the endangered species-rich grasslands of European mountain pastoral systems is an important step for fairer and more efficient Agri-Environmental policy schemes supporting conservation. This study assessed the underlying support for a spatially explicit monitoring of plant species richness at parcel level (policy making scale) in Southern European mountain grasslands, with statistical models informed by Sentinel-2 satellite and environmental factors. Twenty-four grassland parcels were surveyed for species richness in the Peneda-Gerês National Park, northern Portugal. Using a multi-model inference approach, three competing hypotheses guided by the species-scaling theoretical framework were established: species–area (P1), species–energy (P2) and species–spectral heterogeneity (P3), each representing a candidate spatial pathway to predict species richness. To evaluate the statistical support of each spatial pathway, generalized linear models were fitted and model selection based on Akaike information criterion (AIC) was conducted. Later, the performance of the most supported spatial pathway(s) was assessed using a leave-one-out cross validation. A model guided by the species–energy hypothesis (P2) was the most parsimonious spatial pathway to monitor plant species richness in mountain grassland parcels (P2, AICc = 137.6, ∆AIC = 0.0, wi = 0.97). Species–area and species–spectral heterogeneity pathways (P1 and P3) were less statistically supported (ΔAICc values in the range 5.7–10.0). The underlying support of the species–energy spatial pathway was based on Sentinel-2 satellite data, namely on the near-infrared (NIR) green ratio in the spring season (NIR/Greenspring) and on its ratio of change between spring and summer (NIR/Greenchange). Both predictor variables related negatively to species richness. Grassland parcels with lower values of near-infrared (NIR) green ratio and lower seasonal amplitude presented higher species richness records. The leave-one-out cross validation indicated a moderate performance of the species–energy spatial pathway in predicting species richness in the grassland parcels covered by the dataset (R2 = 0.44, RMSE = 4.3 species, MAE = 3.5 species). Overall, a species–energy framework based on Sentinel 2 data resulted in a promising spatial pathway for the monitoring of species richness in mountain grassland parcels and for informing decision making on Agri-Environmental policy schemes. The near-infrared (NIR) green ratio and its change in time seems a relevant variable to deliver predictions for plant species richness and further research should be conducted on that.
2025-10-28T12:26:46Z
Monteiro, Antonio Alves, Paulo Carvalho-Santos, Claudia Lucas, Richard Cunha, Mario Marques da Costa, Eduarda Fava, Francesco
Urban retail systems: vulnerability, resilience and sustainability. Introduction to the special issue
Contemporary urbanization process threatens our environment, challenges the livability of cities, their ability to build localized competitive advantages, to attract investment, to create jobs and ensure the well-being of people in a sustainable development path. However, in recent years, several experiences from both communities and public policy on governance, mobility or in the supply system of goods and services can be seen as signs of change in how we are dealing with urban problems. The need for sustainable transformation of cities is reinforced by the 2030 Agenda for Sustainable Development [1], particularly Sustainable Development Goal 11, which is dedicated to making cities inclusive, safe, resilient and sustainable. It is likely that cities will be greener and healthier, built around a more sustainable paradigm, which will be characterized by compactness and polycentrism, regeneration of the built environment instead of sprawl, walkability and soft forms of mobility, new combinations of scales of activity (from physical proximity to online presence) and more intense use of digital technologies embedded across all city functions.
2025-10-28T12:26:21Z
Barata-Salgueiro, Teresa Cachinho, Herculano
Maximum glacier extent of the Penultimate Glacial Cycle in the Upper Garonne Basin (Pyrenees): new chronological evidence
The Upper Garonne Basin included the longest glacier in the Pyrenees during the Late Pleistocene. During major glacial advances, the Garonne palaeoglacier flowed northwards along ~ 80 km from peaks of the axial Pyrenees exceeding 2800–3000 m until the foreland of this mountain range at the Loures–Barousse–Barbazan basin (LBBb), at 420–440 m. Here, the palaeoglacier formed a terminal moraine complex that is examined in this work. Based on geomorphological observations and a 12-sample data set of 10Be Cosmic-Ray Exposure (CRE) ages, the timing of the maximum glacial extent was constrained as well as the onset of the deglaciation from the end of the Last Glacial Cycle (LGC). Chronological data shows evidence that the external moraines in this basin were abandoned by the ice at the end of the Penultimate Glacial Cycle (PGC) and the onset of the Eemian Interglacial, at ~ 129 ka. No evidence of subsequent glacial advances or standstills occurred during the LGC in this basin were found, as the few existing datable boulders provided in the internal moraine showed inconsistent ages, thus probably being affected by post-glacial processes. The terminal basin was already deglaciated during the global Last Glacial Maximum at 24–21 ka, as revealed by exposure ages of polished surfaces at the confluence of the Garonne-La Pique valleys, 13 km south of the entrance of the LBBb. This study introduces the first CRE ages in the Pyrenees for the glacial advance occurred during the PGC and provides also new evidence that glaciers had already significantly shrunk during the LGM.
2025-10-28T12:26:07Z
Fernandes, Marcelo Oliva, Marc Vieira, Gonçalo Palacios, David Fernández-Fernández, Jose M. Delmas, Magali García-Oteyza, Julia Schimmelpfennig, Irene Ventura, Josep Aumaître, Georges Keddadouche, Karim
Projectos futuros e atitudes vocacionais dos alunos do 9º ano de uma escola secundária de Cabo Verde
As escolhas vocacionais são momentos importantes no ciclo do desenvolvimento humano, sendo particularmente relevantes as que ocorrem ainda na adolescência. Em Cabo Verde são escassos os estudos sobre o desenvolvimento vocacional e os projectos vocacionais dos jovens cabo-verdianos. O presente estudo tem como objectivo analisar as atitudes vocacionais e a construção de projectos futuros de adolescentes. Para tal, foram inqueridos 100 alunos de 9º ano de escolaridade de uma escola secundária de Cabo Verde, dos quais 45 são rapazes e 55 raparigas. Esses alunos responderam o questionário sociodemográfico, o Inventário de Desenvolvimento de Carreira, a Escala de Atribuição para Carreira e uma versão adaptada do Inventário de Percepção de Barreira na Carreira. Os resultados mostraram que a maioria dos participantes apresenta projectos, variando no grau de especificação. As raparigas foram mais específicas nos seus projectos. Nas atitudes de planeamento e exploração vocacional as diferenças de género não foram significativas. A análise das crenças atribucionais para a carreira permitiu observar diferenças mais significativas de género, na subescala causalidade interna associado ao fracasso, diferença esta, favorável aos rapazes. Nas percepções de barreiras, a diferença mais significava entre raparigas e rapazes verificaram-se na variável: restrição de oportunidades. Por fim, discute-se a importância da orientação vocacional e apresenta as limitações e implicações do estudo.
A publicidade comparativa em Portugal e no Brasil
Tratamos acerca de uma análise da publicidade comparativa tanto em Portugal, quanto no Brasil. Para isso, analisamos os fatores sociais, econômicos, históricos e culturais da publicidade, entendendo como este instrumento de comunicação se desenvolveu através dos anos, culminando no poderoso veículo de divulgação que é hoje. Ademais, examinamos a publicidade comparativa e seus estágios evolucionários, passando de um modelo de ilicitude, onde era considerada como concorrência desleal, para a licitude baseada na livre concorrência e nos direitos do consumidor. Analisamos a publicidade comparativa na ótica dos concorrentes que atuam no mercado e, também, do consumidor, parte vulnerável na relação jurídica e publicitária que se estabelece. Bem como levamos à cabo uma investigação nas legislações de ambos os países com o intuito de verificarmos as semelhanças e diferenças existentes nos regimes jurídicos luso e tupiniquim bem como nos debruçamos sobre a principiologia aplicada. Para chegarmos à finalidade buscada partimos de uma análise da publicidade em geral, para, após, adentramos na publicidade comparativa, seus conceitos e requisitos de licitude em Portugal e no Brasil. Para tanto, utilizamo-nos de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial. Ao final, pudemos notar a necessária evolução legislativa brasileira acerca da publicidade comparativa, enquanto que o Código da Publicidade português, que no atinente à matéria é transposto da Diretiva Comunitária 97/55/CE, atual Diretiva 2006/114/CE, regulamenta satisfatoriamente a matéria, não deixando margens para interpretação. Por fim, o regime jurídico brasileiro em muito se assemelha ao português, pois diante da falta de legislação o poder judiciário se utilizou do Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária para definir as balizas de licitude do tema, o qual encontra correspondência integral no Código da Publicidade português.
Das buscas domiciliárias efetuadas pelos orgãos de polícia criminal, após detenção em flagrante delito
A questão que subjaz ao nosso trabalho consubstancia-se na análise do regime dos meios de obtenção de prova, mais concretamente, o instituto da busca domiciliária realizada pelo OPC após consumação de detenção em flagrante delito, procurando dilucidar as dificuldades apresentadas pela jurisprudência e pela doutrina, na conformação da aliena b) do n.º 3 do art.º 177.º do CPP. A interpretação literal da alínea b) do n.º 3 do art.º 177.º do CPP, se afigura cristalina não suscitando dúvidas, por seu turno, na vertente da aplicação prática do preceito, a doutrina e a jurisprudência apontam constrangimentos quanto à extensão do mandato conferido ao OPC. A busca domiciliária realizada pelo OPC após a realização de detenção em flagrante delito, é um expediente que tem particularidades que inculcam ao órgão de polícia criminal uma análise casuística do circunstancialismo que se lhe depara, para não enveredar por uma utilização abusiva do regime. De facto, não podemos olvidar a existência do conflito latente entre os fins do processo penal, corporizados na descoberta da verdade material, e o restabelecimento da paz jurídica, e os direitos, as liberdades e as garantias, na lei fundamental, impondo-se aos operadores judiciários na prossecução daqueles a ponderação bastante para respeitar o direito à inviolabilidade do domicílio e o direito à intimidade da vida privada. Deste modo, cumpre-nos fazer um percurso pela complexidade da matéria, olvidando apresentar respostas para as dúvidas suscitadas pela jurisprudência e doutrina, culminando na demonstração de uma via de aplicação, que não afaste a utilização do regime por parte dos operadores judiciários.
2025-10-28T12:21:14Z
Sousa, Nuno Filipe Caramelo
Origins of the divergent evolution of mountain glaciers during deglaciation: Hofsdalur cirques, Northern Iceland
The aim of this work is to study the process of transformation of debris-free mountain glaciers into debris-covered glaciers and rock glaciers, and to examine the factors driving diverging evolution in similar glacial systems. The study area is the Hofsdalur valley, in the Tröllaskagi peninsula (northern Iceland), where several cirques host a great diversity of glaciers and rock glaciers as well as various glacial landforms. Four adjacent cirques have been analysed through a multidisciplinary approach: geomorphological analysis, boulder surface displacement tracking, quantification of recent glacier changes, three dimensional palaeoglacier reconstruction, equilibrium-line altitude calculations and relative and direct dating methods applied to surface boulders. Dating methods included in situ 36Cl cosmic-ray exposure dating, Schmidt hammer weathering measurements and lichenometric dating. The results confirm that glaciers in Hofsdalur followed an evolution pattern similar to that observed in other cirques in the Tröllaskagi peninsula. During the Younger Dryas (12.9–11.7 ka) many of those cirques hosted debris-free glaciers, whose retreat started in the early Holocene. Distinct retreat dynamics and cirque floor elevation conditioned the subsequent glacial evolution. In some Tröllaskagi cirques, the ice completely covered the headwalls, which consequently did not supply debris onto the glacier surface, which remained debris-free. In most of these cirques, however, glacier retreat enhanced paraglacial processes and the ice-free cirque walls generated a high debris supply onto the glacier surface. As a result, the glaciers evolved towards debris-covered glaciers or rock glaciers, depending on the local topographical setting. In the lower cirques they collapsed immediately after their formation. At higher altitudes, above the lower permafrost limit, these ice-cored landforms have survived until the present day, but they have been stagnant since the Holocene Thermal Maximum, while the heads of these cirques have hosted debris-free glaciers during the Late Holocene.
2025-10-28T12:21:54Z
Tanarro, Luis M. Palacios, David Fernández-Fernández, Jose M. Andrés, Nuria Oliva, Marc Rodríguez-Mena, Manuel Schimmelpfennig, Irene Brynjólfsson, Skafti Sæmundsson, þorsteinn Zamorano, José J. Úbeda, Jose Aumaître, Georges Bourlès, Didier Keddadouche, Karim
Metodologia jurídica constitucional : identificação de fronteiras entre a atuação política e a interpretação do direito positivo
O objeto desta dissertação é o estudo dos efeitos da interpretação das disposições jurídico-constitucionais sobre a delimitação dos espaços da atuação política e do direito positivado. O estudo inicia-se com a pesquisa de princípios e métodos de interpretação que costumam ser relatados pela doutrina do direito constitucional. Tendo por base o trabalho de juristas que já se dedicaram ao assunto, busca-se realizar a descrição sintética de tais princípios e métodos, também de suas deficiências. Em seguida, passa-se a investigar o que há por trás das divergências metodológicas e, consequentemente, metódicas nesse campo. Nesse ponto, as pesquisas bibliográficas realizadas indicam que por trás da adoção de qualquer metodologia constitucional está uma determinada teoria geral do Direito, uma determinada teoria da norma jurídica e uma determinada abordagem jusfilosófica. Indo adiante, demonstra-se que a Constituição traz no seu bojo, já positivadas (seja explícita ou implicitamente), posições jusfilosóficas e estruturas que limitam os conceitos de Direito e de norma jurídica que se possa pretender adotar. A partir daí duas conclusões foram alcançadas: i) não se pode considerar impossível a interpretação e a aplicação de qualquer dispositivo jurídico-constitucional; e (ii) não se harmonizam com as bases estruturais positivadas na Constituição (leia-se: moderno constitucionalismo ocidental) propostas metodológicas que tratam certas de suas disposições (notadamente princípios e direitos fundamentais) como padrões decisórios com suporte fático indefinido ou, prima facie, amplo, que demandariam, necessariamente, concretização criativa ou teste de proporcionalidade para serem aplicados. Por fim, por meio da análise de acórdãos proferidos pelo Tribunal Constitucional de Portugal e pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil, foram exemplificados alguns efeitos práticos gerados pela aplicação de diferentes metodologias de interpretação constitucional, a saber, em seus extremos, a aplicação do direito já positivado ou a verdadeira criação de novos direitos e a conformação redutora de direitos já existentes.
2025-10-28T12:11:58Z
Silva, Franco Bet de Moraes