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1. Biological invasions have emerged as one of the main drivers of biodiversity change and decline, and numbers of species classed as alien in parts of their ranges are rapidly rising. The European Union established a dedicated regulation to limit the impacts of invasive alien species (IAS), which is focused on the species on a Union List of IAS of particular concern. However, no previous study has specifically addressed the ecology of invasive alien mammals included on the Union List. 2. We performed a systematic review of published literature on these species. We retrieved 262 publications dealing with 16 species, and we complemented these with the most up-to-date information extracted from global databases on IAS. 3. We show that most of the study species reached Europe as pets and then escaped from captivity or were intentionally released. On average each year in the period 1981–2020, 1.2 species were recorded for the first time as aliens in European countries, and most species are still expanding their alien ranges by colonising neighbouring territories. France is the most invaded nation, followed by Germany, Italy, and the Russian Federation, and the muskrat Ondatra zibethicus, the American mink Neovison vison, and the raccoon dog Nyctereutes procyonoides are the most widespread species, having invaded at least 27 countries each. Invasive mammals of European Union concern are threatening native biodiversity and human well-being: worryingly, 81% of the 16 study species are implicated in the epidemiological cycle of zoonotic pathogens. 4. Containing secondary spread to further countries is of paramount importance to avoid the establishment of new populations of invasive mammals and the related impacts on native communities, ecosystem services, and human health. 5. We present a compendium on the ecology and impacts of invasive mammals of European Union concern. It can be used to assist environmental policies, identify and subsequently fill knowledge gaps, and inform stakeholders.

O Regime Geral da Gestão da Resíduos classifica os resíduos em resíduos urbanos, industriais, hospitalares, agrícolas, resíduos de construção e de demolição. O conceito de resíduos hospitalares sofreu algumas alterações ao longo dos tempos, devido às modificações da legislação. Atualmente, consideram-se resíduos hospitalares os que resultam de atividades de prestação de cuidados de saúde a seres humanos ou a animais, nas áreas da prevenção, diagnóstico, tratamento, investigação e ensino, bem como outras atividades, envolvendo procedimentos invasivos. Os resíduos produzidos em unidades de prestação de cuidados de saúde públicas ou privadas, incluindo os cuidados domiciliários, podem constituir um importante e grave problema ambiental e de saúde pública. Assim, na gestão de resíduos hospitalares, deverá ser adotada uma escolha essencialmente preventiva, através da redução dos resíduos produzidos e da prevenção de danos. Caso exista um risco na adoção de certos comportamentos, estes não deverão ser aplicados. Para tal, aposta-se num crescente recurso às melhores técnicas disponíveis e a um desenvolvimento económico sustentável. O Plano Nacional de Gestão de Resíduos considera a gestão de resíduos como uma forma de continuidade do ciclo de vida dos resíduos, adotando uma lógica de Economia Circular, com otimização dos recursos, minimizando o consumo de novas matérias-primas e reduzindo a pressão sobre o ambiente. No entanto, no contexto dos resíduos hospitalares, nem sempre se poderá agir segundo esta lógica, tendo em conta o grau de perigosidade e exigência de eliminação destes resíduos. Nas últimas décadas, o aumento da esperança média de vida, a melhoria da qualidade dos serviços de saúde, a crescente procura dos cuidados de saúde e a atual pandemia, têm contribuído para o aumento da produção de resíduos hospitalares. Assim, geram-se grandes impactos ambientais, que vão desde a contaminação das águas e do solo, intoxicações em animais e plantas, até problemas no funcionamento de instalações de eliminação. Para melhorar a gestão destes resíduos, têm sido desenvolvidas várias estratégias, incluindo a adoção de novas medidas legislativas. No entanto, a falta de adoção de procedimentos técnicos adequados em ambiente hospitalar e o incumprimento pelas empresas licenciadas para a gestão destes mesmos resíduos, representam um sério problema em relação aos vários intervenientes do processo. A Organização Mundial de Saúde tem defendido que certos Grupos dos resíduos hospitalares estão entre as mais perigosas de todos os resíduos produzidos na comunidade, podendo ter consequências muito graves.

No âmbito desta dissertação foi realizado um estudo de configuração e otimização de um sistema de aquecimento de águas quentes sanitárias (AQS) através de indução eletromagnética (IEM) recorrendo a ferramentas de simulação numérica. O principal objetivo foi explorar uma potencial alternativa aos sistemas de aquecimento elétricos de AQS existentes no mercado apresentando como principal vantagem a segurança para os utilizadores, uma vez que o aquecimento da água através de IEM é feito de forma indireta sem possibilidade de fuga de corrente elétrica para a água, evitando o perigo de eletrocussão. Para o desenho dos componentes do sistema recorreu-se ao software de desenho assistido por computador (CAD) SolidWorks. As simulações de dinâmica de fluidos foram feitas através da ferramenta computacional de multi-física de análise de elementos finitos FlowSimulation e, para as simulações eletromagnéticas, a ferramenta EMWorks, ambas integradas na plataforma SolidWorks. Para o estudo de otimização da solução foram avaliadas várias geometrias e materiais dos componentes permutadores térmicos, das quais se selecionou a que demonstrou uma distribuição de potência de aquecimento da água mais homogénea para os vários caudais estudados. Neste estudo considerou-se também a análise de fatores como a queda de pressão promovida pelo sistema, ou seja, a perda de carga que lhe está associada, a temperatura máxima atingida nos permutadores térmicos e a temperatura da água à saída do sistema. Por fim, recorreu-se à ferramenta de análise SolidWorks Sustainability que permitiu simular o impacto ambiental relativo à fabricação e utilização do sistema projetado, nomeadamente quanto à pegada carbónica, à energia utilizada na sua produção, assim como quanto à acidificação do ar e eutrofização da água. Como resultado do estudo de otimização, conseguiu-se parametrizar um sistema capaz de atingir 42°C de temperatura da água à saída, assegurando um aquecimento homogéneo a nível dos permutadores e com uma perda de carga de apenas 3553,46 Pa. As potências de aquecimento testadas variaram entre os 7,3 kW e os 19,7 kW para a gama de caudais típicos dos sistemas de AQS.

Apesar de o Império Otomano e a sua sucessora, República da Turquia, estarem intimamente ligados à história e à política europeia não consubstanciam, aos olhos de muitos europeus, parte integrante da Europa. Desde o início que as aspirações da Turquia em aderir à União Europeia (UE) despertaram controvérsia. Os debates têm-se centrado em torno de uma série de razões de natureza institucional, política, cultural, religiosa, geográfica e económica. O processo de adesão da Turquia tem sido moroso e complexo e a sua resolução não parece estar para breve. O presente estudo pretende analisar o comportamento das relações histórico-políticas e jurídicas entre a Turquia e a Europa, desde o século XIX até aos dias de hoje, com a finalidade de compreender o surgimento do pedido de adesão da Turquia à UE e a decisão da UE em abrir oficialmente negociações de adesão com a Turquia. Também, requer identificar os elementos que estão a condicionar ou a favorecer a candidatura turca e epilogar sobre a perspectiva futura da adesão ou não da Turquia à UE.

The building of dunes and sand drifts along the European coastline are generally related to climatic variability and sea-level fluctuation. The last phase of dunes formation in south-western Europe coincides with the Little Ice Age (LIA) period characterized by pronounced climate variability. Historical sources retrieved from archives also report sand-drift events along the Portuguese coast. The sand invaded many agricultural fields, and settlements, forcing the inhabitants to move elsewhere. The article explores the temporal relationships between sand drift occurrences and climate, as a principal trigger for coastal dune migration. We used historical sources about sand-drift events as documentary proxies to infer the past climate variability on the Portuguese coast. Three spatial scales of climate variability were considered: i) the global climatic variability induced by the cold abrupt events over the last Millennium (LIA); ii) the regional (mesoscale) climate variability (NAO index), and iii) the local climate variability (extreme meteorological events). The paleoclimatic interpretation indicates that drifts in Portugal are related to both NAO modes, providing new insights into coastal dunes dynamics, as a response to natural drivers. However, the analysis of human activity on the coast also allowed us to better understand the relation of the local populations with their environments, highlighting those anthropogenic actions caused an additional disturbance on coastal dune dynamics.

In the present article, the proposal of a new suballiance, Lavandulo luisieri-Cistenion albidi, is presented, constituted by chamaephytic and nanophanerophytic communities in eroded decarbonated soils derived from limestones (leptosols, chromic luvisols and cambisols) in the dry to lower hyperhumid, thermo-mesomediterranean bioclimatic levels. It is distributed throughout the western Iberian Peninsula in the Coastal Lusitan-Andalusian and Lusitan-Extremadurean biogeographical territories. It is positioned in the Ulici argentei-Cistion ladaniferi, Lavanduletalia stoechadis, Cisto-Lavanduletea. The new associations Anthyllido maurae-Ulicetum jussiaei, Sedo albi-Cistetum crispi and Thymetum congesti are also described. The multivariate analysis confirmed the segregation of this new suballiance, as well as the new associations

Museums are a complex social institution with a prominent role on our cultural environment and also on contemporary cultural policies. However museums are lately affected by profound and speedy transformations that have been changing not only its internal and external practices, but also changing its relationship with society, the public sphere and its overall discourses. This study aims to identify some of the museum's discourses. For that it uses casestudies, including six museums and four other national cultural facilities: a Theater, a Music Hall and two Theme Parks. It was possible to establish relationships between museums and its discourses on three different levels: the ones it produces, the ones carried out by other players and the outside discourses that takes for its own. From this research we can conclude that museums and other cultural institutions are presently very similar in its core: its concerns, its needs and the type of strategies are coincident, even amongst different kinds of institutions. It is also possible to conclude that there is an ever expanding spread of topics, narratives and discourses outside the museum field, and sometimes even outside the cultural circuit, that have made some inroads on museums as an object of questioning, reflection and production. Finally we have noticed other "infections", this time internal to the cultural circuit: it really comes down to understanding which discourses are shared with the other cultural institutions, find out its origin and recognize some of its dynamics, direction and meanings

De acordo com as metas estabelecidas para 2050 cerca de 32% da energia elétrica produzida e consumida, a nível europeu, terá de provir de fontes de energias renováveis. Nesse sentido é expectável que no futuro a penetração de fontes de energia renovável nos sistemas electroprodutores aumente. Para permitir que essa crescente penetração renovável ocorra sem prejuízos para a manutenção da qualidade de serviço e robustez do sistema electroprodutor é necessário desenvolver ferramentas e instrumentos que permitam essa mesma integração e que auxiliem a gestão de todo o sistema. Esta dissertação debruça-se sobre uma das fontes renováveis com maior expressividade no mix energético português, a energia eólica. Atualmente para auxiliar na gestão do sistema electroprodutor ferramentas de previsão de produção desempenham um papel preponderante. O valor destas ferramentas será ainda mais relevante no futuro onde é esperada uma elevada penetração eólica nos sistemas elétricos tendencialmente 100% baseados em energias renováveis. Assim sendo a presente dissertação tem como foco a aplicação e estudo da fiabilidade de metodologias de previsão de produção eólica de curto horizonte temporal (6 horas) para Portugal continental. Foram desenvolvidas, implementadas e analisadas duas metodologias de previsão de produção eólica distintas: o algoritmo dos k-vizinhos mais próximos e as redes neuronais artificiais. Foi também estudada a otimização de alguns dos parâmetros mais relevantes de cada uma das metodologias e o impacto dessa otimização na eficácia das previsões de produção eólica. Estas metodologias foram comparadas a uma abordagem de persistência que é utilizada neste trabalho como referência (benchmark) Para auxiliar neste processo de otimização procedeu-se a análise do erro médio quadrático, viés e correlação e implementou-se uma medida para análise da capacidade de sobre ou sub estimação das variações da produção em seis horas. Verificou-se que, das metodologias de previsão de produção eólica em estudo, a que apresenta melhor desempenho nas métricas analisadas foi a metodologia baseada em redes neuronais artificiais. Esta destaca-se pelo facto de conseguir identificar relações não lineares nos dados, característica que não está presente nas restantes metodologias de previsão implementadas. Face à metodologia de referência, as previsões obtidas através da metodologia das redes neuronais artificiais permitiram uma diminuição do erro médio quadrático em 15,27%. Já no caso da configuração mais adequada da metodologia dos k-vizinhos mais próximos a diminuição foi de 10.8%. A otimização das metodologias de previsão implementadas provou ser complexa, contudo demonstrou ser um passo extremamente relevante para identificar melhorias significativas na eficácia das previsões.

Com base numa metodologia mista, analisamos os perfis dos estudantes angolanos, brasileiros e cabo-verdianos em mobilidade no ensino superior português. Questionamos as suas motivações e a relação entre projeto de mobilidade e a mobilidade social que esta trajetória migratória pode representar. Os resultados salientam a importância das bolsas de estudo, da língua portuguesa e do prestígio das universidades. Estes aspetos são marcados por questões de classe social, mas também influenciados pelo passado colonial português e pelo desenvolvimento tardio do ensino superior nos países de origem. Os dados mostram que a mobilidade internacional parece contribuir para um projeto de mobilidade social ascendente

O transplante de pele é de extrema importância para os pacientes que sofrem de perda severa de pele. Globalmente, o número de incidentes de queimaduras severas ao ponto de necessitar de tratamentos médicos ultrapassa o número de incidentes de tuberculose e VIH combinados. O transplante de pele por autoenxerto consiste em transferir pele de uma secção de uma área do corpo para outra, e apesar de suas limitações (necessidade de um procedimento cirúrgico adicional, disponibilidade limitada, e dor do local de extração), representa um método versátil e dinâmico de reconstrução cutânea, e continua a ser o tratamento padrão para lesões graves de pele. Embora tenham sido desenvolvidos e comercializados tratamentos regenerativos competentes, estes ainda apresentam limitações anatómicas, funcionais e estéticas. Esta dissertação está envolvida no desenvolvimento da camada dérmica de um substituto biossintético da pele: Skin2, mais concretamente, estudando a interação entre materiais candidatos a constituir este substituto dérmico com as células do sistema imunitário, nomeadamente a diferenciação destas células em contacto com os materiais e a degradação destes materiais por parte destas células. Os monócitos são células do sistema imunitário que se diferenciam em macrófagos aquando do contacto com agentes patogénicos. Estes dois tipos de células estão entre as primeiras linhas de defesa contra corpos estranhos ao organismo, e desempenham um papel crucial na natureza da sua resposta a estes corpos estranhos, podendo induzir uma resposta inflamatória ou regenerativa. Sendo um enxerto de uma camada dérmica considerado um corpo estranho ao organismo, torna-se relevante estudar as interações entre os materiais candidatos a formar esta camada dérmica, e as células que determinam a natureza da resposta a estes materiais. O objetivo desta tese foi estudar as interações entre macrófagos diferenciados a partir de monócitos (THP-1) e scaffolds celulares produzidos em laboratório por eletrofiação, nomeadamente: Viabilidade da linha celular monocítica THP-1, tal como a sua diferenciação em macrófagos e a polarização dos mesmos em fenótipo inflamatório ou regenerativo (M1 ou M2, respectivamente), quando em scaffolds produzidos com diferentes materiais e misturas desses materiais; Diferenças morfológicas dos macrófagos nos scaffolds, com diferentes materiais; A erosão gerada pelos macrófagos nos scaffolds. Os materiais usados na eletrofiação foram dois polímeros de origem natural – Gelatina de pele de peixe de água fria (GEL), e Quitosano (CS) – e um polímero de origem sintética – poli-ε-caprolactona (PCL) – sendo cada um dos materiais usado individualmente ou sendo os materiais misturados entre si em misturas binárias ou ternárias. Os scaffolds produzidos foram depois reticulados com glutaraldeído (GTA) se tivessem CS ou GEL, de forma a manter as suas propriedades físicas, e cada um deles foi mais tarde semeado com células THP-1, em duas condições: com e sem adição de forbol-12-miristato-13- acetato (PMA), que induz a diferenciação de monócitos em macrófagos. Numa primeira fase de cultura, foi semeada uma réplica de cada condição (cada scaffold e controlos com e sem PMA) por sementeira, e foi verificada a viabilidade celular em cada material ao fim de 48 horas através do teste de resazurina. Estas sementeiras foram repetidas várias vezes, com a perspetiva de obter coerência de resultados com repetição do mesmo procedimento, solidificando quaisquer conclusões que pudessem ser retiradas dos mesmos. No entanto, esta coerência de resultados não se verificou, tendo-se verificado uma grande variabilidade nas viabilidades celulares para os mesmos materiais em sementeiras diferentes. Devido ao facto de se terem gasto todos os materiais produzidos por eletrofiação nesta primeira fase, foi tentado um outro método de produção de materiais, teoricamente mais fácil e mais rápido: produção de filmes por evaporação de solvente. Os filmes a serem produzidos teriam, idealmente, a mesma composição química que os scaffolds de PCL, apenas alterando a morfologia em que os polímeros estavam dispostos. No entanto, a produção destes filmes tornou-se um desafio maior do que o previsto, tendo em conta que os filmes que continham PCL apresentavam uma clara separação de fases devido à imiscibilidade dos polímeros, o que fez com que fossem adicionados alguns compostos às soluções, como o Poly(óxido de etileno), visando torná-las mais viscosas, de forma a atenuar esta separação de fases, homogeneizando o filme. Esta tentativa de homogeneização não teve sucesso, pelo que a produção de filmes poliméricos foi abandonada e os materiais voltaram a ser produzidos por eletrofiação. Foram ainda medidas as quantidades de endotoxinas em soluções poliméricas com os materiais utilizados em electrofiação, de forma a verificar quais destes continham valores de endotoxinas acima do limite médico (0,5 unidades de endotoxina por mililitro – EU/mL). Foi verificado que apenas a solução de GEL se encontrava acima deste limite, com 1,1 UE/mL na solução de concentração 1% (m/m) e com 1,5 EU/mL na solução de concentração 2%, enquanto as soluções de PCL e CS se encontravam dentro dos limites médicos, com a mesma concentração de 0,065 UE/mL. As endotoxinas foram removidas de GEL de duas formas: adição de peróxido de hidrogénio a uma solução de GEL que viria mais tarde a ser eletrofiada, e através do tratamento desidrotérmico (DHT) após a deposição da matriz por electrofiação. No entanto, a remoção das endotoxinas com a adição de peróxido de hidrogénio impossibilitou a subsequente eletrofiação do material para produção do scaffold. Seguiu-se então uma segunda fase de cultura, que passou a ser feita de acordo com um novo procedimento, sendo semeadas em cada sementeira 5 réplicas do mesmo material com PMA e 5 réplicas sem PMA, bem como controlos com e sem PMA, e sendo adicionado à cultura o material GEL com tratamento DHT. Após 48 horas, as células não aderidas foram retiradas dos poços e contadas, e foi feito o teste de resazurina com as células aderentes. Após este teste, foi adicionado meio de cultura aos poços, e o teste voltou a ser feito passadas 120 horas, de forma a verificar se a viabilidade se mantém ao longo do tempo. Os novos resultados de viabilidade mostram que todos os materiais são viáveis, sendo que no scaffold de GEL que realizou tratamento desidrotérmico e no scaffold de PCL, há um aumento da viabilidade celular das 48 para 120 horas de cultura, sugerindo uma viabilidade prolongada nestes materiais, em contraste com os restantes, que apresentaram uma ligeira descida. Além disso, a estimativa das taxas de adesão mostra que scaffolds com misturas de polímeros tendem a promover maior adesão celular do que os scaffolds unitários. Numa última fase, foi realizada microscopia de fluorescência com a finalidade de observar diferenças na morfologia celular dos macrófagos nos diferentes materiais, bem como na sua distribuição ao longo dos mesmos ao fim de 48 e 120 horas de cultura. No entanto, devido à elevada autofluorescência dos scaffolds de CS e de GEL no comprimento de onda de 555 nm (vermelho), a aquisição de imagens foi dificultada, bem como o seu tratamento. Apesar de ter sido possível obter imagens de microscopia de fluorescência, não são percetíveis quaisquer alterações morfológicas entre as células nos diferentes materiais. Em relação à erosão gerada por macrófagos nos scaffolds, não foi observada qualquer degradação em microscopia eletrónica de varrimento (SEM). No entanto, os resultados do SEM possibilitaram uma observação mais clara da morfologia dos macrófagos e permitiram estimar o seu fenótipo, de forma mais evidente do que com microscopia de fluorescência. A adição de PMA induz uma morfologia principalmente inflamatória (M1) nos macrófagos, com células arredondadas. Sem a adição de PMA, o fenótipo dominante aparenta ser o fenótipo inativado (M0) para os scaffolds unitários e para o scaffolds de CS GEL, e M1 para os scaffolds de CS PCL, GEL PCL, para a matriz ternária.

Os ecossistemas dulçaquícolas estão sujeitos a inúmeras pressões, sendo muito vulneráveis aos efeitos das doenças infeciosas. Atualmente, a doença provocada pelo oomiceto Phytophthora, daqui em diante denominada doença do amieiro, está amplamente distribuída a nível mundial tendo em Portugal especial incidência sobre o amieiro (Alnus lusitanica), que desempenha um papel essencial no funcionamento dos sistemas lóticos. Esta doença produz inúmeros sintomas e, em última análise, conduz à morte das árvores infetadas. Em Portugal, esta doença foi oficialmente registada no centro do país, mas afeta também já a região norte, nomeadamente o Parque Natural de Montesinho, onde o amieiro é uma espécie arbórea dominante nas galerias ripárias. O Parque Natural de Montesinho é uma das maiores áreas protegidas portuguesas, cujos cursos de água albergam populações residentes de truta-de-rio (Salmo trutta), com elevado valor socioeconómico, genético e ecológico, e altamente sensíveis a alterações ambientais. A deterioração das galerias ripárias associada e a perda de amieiros devido à doença do amieiro poderá ter impactos significativos na qualidade dos sistemas lóticos e em particular nas populações de truta-de-rio. Neste estudo, realizado no verão de 2019, procurou-se analisar os efeitos da doença do amieiro, na qualidade biológica e morfológica dos rios Sabor e Baceiro, e na ecologia das populações de truta de-rio aí residentes. Devido às suas características particulares, o amieiro influencia múltiplos aspetos do funcionamento e integridade ecológica dos rios, os quais podem ser alterados devido ao declínio e perda das árvores infetadas. Durante o período inicial da doença, o deterioramento e queda de folhas dos amieiros conduz à redução da qualidade de matéria alóctone nos rios e consequente diminuição dos níveis de azoto, o que vai influenciar as toda a cadeia trófica, incluindo macroinvertebrados e peixes. Adicionalmente, a diminuição da copa aumenta a exposição solar, com subida da temperatura e produção de algas, podendo afetar espécies estenotérmicas, como a truta-de-rio. Por outro lado, o deterioramento das raízes e a morte dos amieiros tem consequências ao nível da hidromorfologia, alterando o dinamismo do rio, diminuindo a estabilidade das margens e aumentando a turbidez da água. Tendo em conta estes possíveis efeitos, neste trabalho foram analisadas as seguintes hipóteses: o deterioramento dos amieiros provoca alterações ao nível da qualidade físico-química da água (HA), hidromorfologia dos rios (HB), comunidades de macroinvertebrados (HC), comunidades de peixes (HD), e condição física da truta-de-rio (HE). Assim, foram selecionados 6 locais nos rios Sabor e Baceiro, de acordo com a degradação dos amieiros, distribuição da truta-de-rio e acessibilidade. Em cada rio, foram selecionados dois locais em cada uma das seguintes categorias de condição dos amieiros: 1) boa integridade ecológica sem desfolhamento, 2) sinais de doença com desfolhamento moderado e 3) desfolhamento crítico e amieiros mortos. Em cada local, foram medidas 6 variáveis físico-quimicas seguindo as normas da Agência Portuguesa Ambiental (APA): temperatura, oxigénio dissolvido, condutividade elétrica, pH e azoto e fósforo total. Adicionalmente, as características hidromorfológicas foram obtidas através da aplicação do River Habitat Survey (RHS) e determinação dos índices Habitat Quality Assessment (HQA) e Habitat Modification Score (HMS). As amostragens das comunidades de macroinvertebrados bentónicos e peixes foram realizadas de acordo com protocolos de aplicação da Diretiva Quadro da Água. Os macroinvertebrados foram identificados ao nível da família e classificados em termos de grupo funcional de alimentação. Os peixes foram identificados ao nível da espécie e, no caso da truta-de-rio, foram também determinados o seu comprimento e peso. As comunidades de macroinvertebrados foram avaliadas, através dos índices IBMWP e IPtIN, e as comunidades piscícolas através do Índice Piscícola de Integridade Biótica para Rios Vadeáveis de Portugal Continental (F-IBP). A condição das populações de truta-de-rio foi determinada com base no índice K de condição corporal. A qualidade da água variou entre boa e excelente, tendo sido registadas apenas ligeiras variações nas condições de temperatura, condutividade, azoto e fósforo. Contudo, estas não ocorreram em associação com o deterioramento do amieiro, estando possivelmente relacionadas com outros fatores. Pelo contrário, foram detetadas diferenças significativas nas características hidromorfológicas tendo os locais com amieiros mortos apresentado menores valores de HQA. As comunidades de macroinvertebrados apresentaram qualidade boa a excelente, incluindo principalmente taxa sensíveis, e existindo reduzida variação entre zonas com amieiros em diferentes estados. Nas comunidades piscícolas, verificou-se uma diminuição da qualidade consistente com o deterioramento dos amieiros. No entanto, estas comunidades mantiveram níveis de qualidade boa a excelente, incluindo apenas espécies nativas, e sendo dominadas por truta-de-rio. A condição física desta espécie variou seguindo um padrão semelhante ao deterioramento do amieiro, apresentando menores valores em locais com amieiros mais degradados. Este primeiro conjunto de resultados indica que o deterioramento dos amieiros poderá ter conduzido a uma diminuição da integridade ecológica dos rios e condição física da truta-de-rio, encorajando em particular a realização de estudos adicionais mais detalhados sobre a ecologia das espécies e comunidades de peixes. Nesse sentido, a segunda parte deste estudo centrou-se na análise dos efeitos da doença do amieiro na dieta e uso de microhabitat da truta-de-rio, espécie bioindicadora da qualidade de rios de montanha, muito sensível a fatores de degradação ambiental. A truta-de-rio apresenta variações de dieta ao longo da ontogenia. As trutas jovens, de menores dimensões, consomem principalmente pequenos macroinvertebrados bentónicos de primeiros instares. Contrariamente, as trutas adultas, de maiores dimensões, consumem principalmente presas maiores como pupas, insetos adultos ou peixes. Do mesmo modo o uso de microhabitat também varia ao longo da ontogenia. As trutas mais pequenas preferem água rasas com corrente (riffles), enquanto as maiores preferem águas mais profundas (pools), com pouca corrente e presença de blocos de grande dimensão e rocha. Uma vez que a disponibilidade das presas de grandes dimensões é altamente dependente da vegetação ripária, e que o amieiro influencia o dinamismo do rio, analisaram-se as seguintes hipóteses: o deterioramento dos amieiros causa alterações na composição da dieta da truta-de-rio (HF), promove um aumento da sobreposição da dieta entre as classes de tamanho (HG), conduz a alterações na disponibilidade de microhabitat (HH) e influencia o seu uso pela truta-de-rio (HI) Para avaliar estas hipóteses, foram considerados os 6 locais definidos nos rios Sabor e Baceiro, e classificados em termos de estado dos amieiros. Cada local foi amostrado através de pesca elétrica, segundo o protocolo definido para aplicação da Diretiva Quadro da Água. Para além de dados biométricos, foram também recolhidos conteúdos estomacais dos indivíduos de truta-de-rio capturados. Os conteúdos estomacais foram triados e as presas identificadas ao nível da família. A disponibilidade de microhabitat em cada local foi determinada com base na realização de transtos, em que foram registados a profundidade, presença de corrente, tipo de substrato dominante e subdominante e cobertura. O uso de habitat pela truta-de-rio foi avaliado através de observação subaquática (snorkelling). As análises de dieta e uso de habitat foram realizadas considerando três classe de tamanho, nomeadamente: A) ≤13.0; B) ]13.0 – 20.0[; C) ≥ 20.0 cm. A dieta da truta-de-rio variou com o deterioramento dos amieiros, tendo o consumo de presas de origem terrestre diminuído como esperado. Simultaneamente, registou-se uma maior percentagem de insetos das ordens Ephemeroptera e Trichoptera na dieta. Contudo, não foi detetado qualquer aumento significativo na sobreposição de dieta entre as diferentes classes de tamanho. Quer a disponibilidade quer o uso de microhabitat variaram entre locais, mas de forma independente. A disponibilidade de habitat não apresentou padrões definidos com o estado da vegetação ripária, sendo possivelmente explicada por outros fatores. No caso do uso de habitat, as alterações no tipo de cobertura foram claras, estando provavelmente associadas ao deterioramento dos amieiros. Em locais com deterioramento mais pronunciado, a truta-de-rio aumentou o uso de cobertura, em especial de pedras e blocos. Como o consumo de presas de origem terrestre diminuiu, a predação por trutas maiores sobre as mais pequenas possivelmente aumentou, encorajando o uso de estruturas de cobertura. Por outro lado, o aumento do consumo de Trichoptera poderá também estar relacionado com o aumento do uso de pedras e blocos, pois estes macroinvertebrados são tipicamente encontrados junto destas estruturas. Em conclusão, a doença do amieiro é recente no norte de Portugal e ainda não apresenta consequências ecológicas substanciais. No entanto, algumas alterações na qualidade dos rios e ecologia da truta-de-rio seguiram padrões semelhantes ao deterioramento do amieiro. Este estudo destaca a importância de compreender as relações ecológicas entre comunidades e doenças infeciosas, fornecendo indicações para pesquisas futuras. Uma vez que as alterações observadas ainda são pequenas, prevê-se que seja possível evitar consequências futuras sobre as comunidades do Parque Natural do Montesinho se forem tomadas medidas adequadas. Como tal, recomenda-se a poda ou remoção das árvores infetadas, utilizando técnicas adequadas, e substituindo-os por espécies que ocorrem naturalmente com o amieiro, como o salgueiro e o freixo. A identificação de amieiros resistentes aos efeitos da doença do amieiro também é recomendada, permitindo o mapeamento de áreas mais suscetíveis à degradação e uma gestão mais eficiente dos recursos disponíveis. Adicionalmente, em rios regulados, deve ser garantido um regime de fluxo natural, evitando períodos de cheias que contribuem para o aumento da vulnerabilidade dos amieiros à infeção por Phytophthora. Por último, a monitorização das populações locais de truta de-rio é essencial, servindo de indicador da eficácia da gestão em prática.

Esta dissertação versa sobre a evolução do sistema praia-duna de S. João da Caparica após as mais recentes intervenções que este troço requereu face à erosão costeira que o afeta desde meados do século XX. Os principais objetivos são: a caracterização e interpretação da evolução morfológica e volumétrica do sistema praia-duna, na sequência da última operação de reforço sedimentar e da reconfiguração das estruturas de retenção de areias eólicas, a caracterização dos sedimentos daquele sistema e a investigação de relações entre a evolução morfológica e volumétrica da duna, o regime de ventos e a precipitação. Foram utilizadas três tipologias de dados — topográficos, sedimentológicos e de vento — compilados de diversos autores e entidades e de duas campanhas de campo no âmbito desta dissertação. Os dados topográficos permitiram calcular indicadores morfológicos e caracterizar a evolução sazonal da praia, bem como quantificar tendências de evolução a escala temporal mais alargada. Possibilitaram, também, a construção de mapas de distribuição das diferenças altimétricas e a determinação da retenção volumétrica, do balanço sedimentar e do volume de acreção e erosão na praia e na duna. As amostras de duna, berma e face de praia foram sujeitas a ensaio granulométrico para extrair os principais parâmetros estatísticos de distribuição. A caracterização do vento permitiu a determinação do vento eficaz que, por sua vez, se traduziu num proxy do transporte sólido potencial. Comparou-se, nos mesmos períodos, os padrões de evolução da volumetria da duna com o transporte sólido eólico potencial, considerando a superfície seca e a totalidade dos ventos eficazes e reduzindo, depois, a série de ventos aos que sopram do mar para terra. Considerou-se, ainda, numa segunda aproximação, a influência do teor de humidade da areia, determinada pela precipitação, que influencia a velocidade de atrito crítica necessária à manutenção do transporte eólico. Os resultados indicam que a praia de S. João da Caparica adquire, durante a maior parte do tempo, características refletivas e, ocasionalmente, características mais próximas do extremo dissipativo, simplificando a sua organização morfológica. O sector sul é mais suscetível à erosão e é mais frágil na retenção de areias. A monotonia dos resultados granulométricos demonstra que a textura dos sedimentos se tem mantido inalterada desde há, pelo menos, 30 anos; as alimentações artificiais de setembro de 2014 e outubro de 2019 não deixaram assinatura reconhecível nas amostras analisadas. A última alimentação artificial, concluída em setembro 2019, impôs uma perturbação ao sistema que, contudo, foi seguida da retoma da tendência erosiva que o caracteriza. Os limites de longevidade da alimentação artificial foram estimados em 4 anos, considerando um limiar crítico volumétrico de 160 000 m3 . No seu todo, o sistema dunar encontra-se em acreção, a taxas de +3 500 m3 /ano, em virtude da intervenção de restauro do projeto ReDuna. A acreção foi mais intensa e espacialmente mais continua no domínio localizado mais a barlavento, adjacente à fiada de paliçadas de retenção de areia que confina com a alta praia. Os valores do transporte sólido eólico potencial e da variação volumétrica observada nos dois domínios mais externos do sistema demonstraram elevada correlação. A introdução da humidade como fator de inibição do transporte sólido produziu resultados aquém do esperado devido à metodologia de parametrização adotada. Não foi possível concluir, com objetividade, sobre as relações entre a largura da berma (que condiciona o fetch) e o transporte sólido eólico

Many scholarly articles on remittance have focused on its positive or negative impact on the macro- or microeconomy. Given that trend, remittance is usually analysed without its sociological elements embedded within the migration process. Therefore, this paper employs a bird’s eye view to advance our understanding of the dynamics of remittance within the Ghanaian migration framework. By this, the paper uses a mixed-method approach to shed light on the Ghana case. First, through multiple linear regression, the paper shows that remittance inflow to Ghana is positively related to GDP per capita. Specifically, the evidence indicates that a 1% increase in remittance leads to an approximately 4% increase in the GDP per capita. Second, with the aid of household survey data from Ghana Statistical Service and Ghana’s poverty dimension, the paper shows that while the empirical finding suggests an improvement of the populace’s standard of living, the evidence on the grounds, however, conflicts with such findings. This is because remittance is primarily a private resource and is likely to reach only a few well-off homes in Ghana; hence, it does not consider an effective redistributive dimension. Third, to further elucidate why remittance reaches these few groups, the paper analyses within the Marxist political framework how legal migration to the developed countries has always been an option only for the well-off and middle-class Ghanaians who could afford the cost. With this clear establishment of the remittance dynamics in Ghana, the study proposes plausible suggestions to enhance the redistributive effect of remittance in Ghana. In particular, the study recommends a state-led online app for migrants to send money to Ghana. Notably, the state should champion this agenda because subsidising the transaction fees would make it relatively cheaper for migrants. While this would encourage migrants to use the official means, which undoubtedly is significant for the macroeconomy, the app’s returns could be used in addressing the country’s social inequality gap at the micro-level.

As provas formadas em juízo podem ser valoradas em outro processo, otimizando-se, assim, tempo e dinheiro gastos com a produção da prova. O presente trabalho tem como ponto de partida o valor extraprocessual das provas, previsto no art. 421 do Código de Processo Civil português. Pretende-se, investigar, de forma ampla, as principais questões que envolvem o tema no direito português, sob a perspectiva da doutrina e dos tribunais. A partir daí inicia-se a reflexão sobre a prova emprestada do direito brasileiro, inaugurada pelo art. 372 do Código de Processo Civil de 2015, buscando-se soluções a problemas criados pela vagueza da norma.

A variabilidade lenta (mensal a decadal) do campo global da temperatura da superfície do mar exibe padrões espaciais típicos em várias bacias oceânicas como, por exemplo, no Oceano Pacífico, tais como o El Niño-Oscilação do Sul, a Oscilação Decadal do Pacífico, a Oscilação do Giro do Pacífico Norte, entre outros. As séries temporais projetadas nestes modos de variabilidade exibem espetros de Fourier com períodos característicos relevantes na banda de anos a décadas. Esses modos, apesar de descorrelacionados temporalmente, quando obtidos por Análise de Componentes Principais, não são estatisticamente independentes, exibindo correlações não lineares entre eles, além de revelarem distribuições de probabilidade não-Gaussianas. Tal é consistente com a existência de interações não lineares entre os vários modos de variabilidade e de uma dinâmica forçada não-Gaussiana. No sentido de contribuir para a compreensão dessas interações, propõe-se neste trabalho a decomposição por análise bispetral dos momentos estatísticos e dos cumulantes simples e cruzados de terceira ordem. Essa decomposição é basicamente uma generalização – para momentos estatísticos de terceira ordem – da decomposição das covariâncias na forma de espetro e/ou co-espetro. Foram calculadas bicovariâncias e bicorrelações, ou seja, os momentos de terceira ordem entre modos desfasados de diferentes prazos. Tal permite detectar preditores não lineares dos modos de variabilidade da temperatura da superfície do mar, contribuindo assim para um melhor conhecimento da sua preditabilidade, à escala interanual e decadal. A aplicação da análise poli-espetral à decomposição em bispetros de momentos de terceira ordem permitirá detetar a existência de ressonâncias triádicas entre os modos de variabilidade da temperatura da superfície do mar, o que poderá explicar certos eventos esporádicos como, por exemplo, ‘super El Niños’ com grande amplitude e que podem ser o resultado da interação não linear construtiva de diferentes modos.

Nesta dissertação vamos analisar a figura do alojamento local e a sua relação com regime da propriedade horizontal, tentando perceber se aquela atividade poderá ou não ser desenvolvida numa fração que tenha uma destinação habitacional. Para alcançar uma solução para esta problemática que tem levantado várias divergências nos tribunais e doutrina, vamos referir em que consiste o alojamento local, passando para um aprofundamento sobre a propriedade horizontal. Feito isso será imperativo verificar como estas duas figuras se relacionam e como podem ser resolvidos os conflitos entre os condóminos e os alojados, para com isso aferir a compatibilidade do alojamento local em fração com destinação habitacional, quando inserida em edifício regulado pelo regime da propriedade horizontal.

A extensão da convenção de arbitragem a terceiros não-signatários é uma temática bastante debatida. A junção desta temática com grupos de sociedades resulta numa nova perspetiva que merece ser analisada tanto à luz do direito arbitral, como à luz do direito societário. A própria questão do consentimento adota uma dimensão especial quando, numa transação internacional complexa, uma ou mais sociedades são parte do mesmo grupo de sociedades. Assim, urge fazer-se a análise das doutrinas, desenvolvidas na arbitragem internacional, que responderam a esta nova perspetiva arbitral. Doutrinas essas que são bastantes inovadoras, controversas e, em certos casos, muito úteis. Neste âmbito, as teorias “piercing the corporate veil”, grupo de sociedades e estoppel serão estudadas em detalhe. A análise dos seus requisitos de aplicação permite fazer distinções e encontrar aquilo que as individualizam. De notar que estes requisitos podem mudar ligeiramente de um país para outro. Aliás, muitas jurisdições nem sequer aceitam certas doutrinas. Assim, pretende-se também conjugar as particularidades de cada doutrina com as particularidades de alguns países que, de uma forma ou de outra, contribuíram para o progresso das mesmas. Neste processo, o ordenamento jurídico português estará, naturalmente, em destaque. Dar-se-á ênfase à aceitação das ditas doutrinas em Portugal, assim como à maneira como os tribunais lidam com as mesmas. O “implied consent”, como veremos, tem relevância em Portugal e por isso será analisado em conjunto com a jurisprudência portuguesa. Impõe-se também uma delimitação do objeto de estudo, dando-se foco à distinção entre extensão e transmissão da convenção de arbitragem que, como se verá, não são uma e a mesma coisa. Por fim, adotar-se-á uma posição quanto às teorias através de toda a informação recolhida durante o trabalho, assim como uma posição quanto à jurisprudência portuguesa.

The base of this research is to create an inventory and monographic note about the life and work of João Duarte, from the analysis of monuments, trophies and medals that result as a public ordering, making a reflection about the typological possibilities, languages and technical and matters. In addition, it’s made an approach concerning the poetic and activity as teacher, which are essential to the understanding of this entire study. João Duarte is a contemporary sculptor, placed in the Portuguese artistic context, in the 80’s. Being recognized nationally and internationally, in the area of medals, as his main sculptural work as well as his author’s poetic, he approaches the treatment of the female figure with round shapes and quotidian irony. The sculpture of Monument and Trophies are also fundamental parts to the development of his career

A presente dissertação tem por objetivo a obtenção do grau de mestre no Mestrado de Direito e Ciência Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Versa sobre a Teoria do Domínio do Fato que teve origem na doutrina e jurisprudência alemã. Pretendemos trazer as contribuições dos principais autores, especialmente o desenvolvimento inicial por Hans Welzel, e, posterior de Claus Roxin, dentre outros autores, fazendo uma análise temporal e trazendo os aspectos históricos, a recepção e as críticas. Essa teoria teve uma importante adesão na literatura penal da Europa e da América Latina, sendo desenvolvidos diversos artigos científicos sobre o tema. Tentaremos definir o conceito de autor, discutir a respeito do concurso de pessoas na perspectiva tripartida de autoria direta, autoria mediata e coautoria, e como uma forma independente de autoria mediada em virtude dos aparatos organizados de poder, descrevendo os pressupostos apontados pelos autores para a delimitação desta teoria. Debater a essencialidade dos critérios pessoais objetivos e subjetivos na ótica da teoria referenciada, as sanções criminais, administrativas e o comportamento da sociedade mundial face ao problema da corrupção no mundo. Para uma melhor compreensão, faremos uma análise da doutrina e jurisprudência de como tem sido aplicado essa teoria no direito comparado entre Brasil e Portugal. Iremos fazer uma análise dos principais crimes contra o patrimônio público, no âmbito da Administração Pública e dos crimes cometidos pelas empresas econômicas. Realizar um estudo da ótica de sobre a compatibilidade da teoria do domínio do fato, de acordo com os ordenamentos jurídicos dos dois países. E, por fim, fazer as nossas conclusões de acordo com o tema em estudo, se está sendo aplicada de forma adequada pelos Tribunais Superiores e Constitucionais luso-brasileiros, bem como se essa recepção jurisprudencial está sendo utilizada como critério de imputação da autoria ou para diferenciar os sujeitos que fazem parte da ação.

A presente dissertação tem como objetivo investigar o Controlo externo financeiro, por parte do Tribunal de Contas Angolano, de forma concisa. A nossa pretensão é analisarmos como se constitui o Controlo externo financeiro, partindo de uma conceção ampla da palavra “controlo”, isto é, um segundo controlo que recai sobre o primeiro ato, de forma a escrutinar a conformidade do primeiro ato. O escrutínio segue critérios rigorosos e pré-estabelecidos. A importância do Controlo externo financeiro é de grande relevância nos dias de hoje. Há muito que vivemos tempos de despesismo dos dinheiros públicos, acrescendo a necessidade de acompanhar, de forma preventiva, a aplicação dos mesmos, por forma a salvaguardar o interesse público. O Tribunal de Contas, como Instituição Superior de Controlo, tem o papel de fiscalizar a legalidade das finanças públicas de Angola, visto ser o maior órgão de fiscalização financeira. A presente investigação é dividida em duas partes. A primeira centra-se no Controlo externo financeiro da Administração Pública Angolana, onde procuramos uma conceção alargada da função de controlo, cuja classificação pode atender a uma pluralidade de critérios. Procuramos analisar os diversos tipos de controlos existentes na Administração Pública Angolana, assim como os objetivos e os protagonistas do Controlo externo financeiro e a articulação entre as Entidades Superior de Controlo. A segunda incide sobre a fiscalização preventiva do Tribunal de Contas e os seus fundamentos, onde analisamos a origem e o conceito da fiscalização preventiva, que culmina no visto prévio do Tribunal de Contas. Tendo em consideração a natureza, fazemos também um estudo comparado da fiscalização preventiva no seio da CPLP, expomos o regime substantivo e a função jurisdicional do Tribunal de Contas Angolano, na função administrativa e public accountability e as Instituições Superiores de Controlo.