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Immunoglobulin G4-related disease is a rare fibroinflammatory infiltrative condition with heterogeneous clinical manifestations. We present the case of a 64-year-old man that presented with hoarseness due to vocal cord involvement, a particularly rare manifestation. A large mediastinal mass compressing thoracic large vessels was also identified. The patient was initially treated with glucocorticoids but had relapses during glucocorticoid tapering. Rituximab was started after a careful pre-treatment evaluation of the infectious risk and treatment of comorbidities.

O registro linguístico sobre doenças infectocontagiosas nas línguas Guarani começou no século XVII. Este capítulo reúne 854 palavras e frases levantadas nos dicionários de Antonio Ruiz de Montoya, publicados nos anos 1639 e 1640. Além do interesse direto para medicina e saúde pública, também é fonte para a linguística histórico-comparativa e para a história da medicina Guarani praticada milenarmente por kuña paje e pajes, mulheres e homens sábios na arte de curar.

“'RENDER ME': an intersectional feminist approach to gender bias present in interaction design” seeks to analyse how interactive digital systems reproduce the power structures of a capitalist, heteronormative, misogynistic and racist society, alluding to Prado de O. Martins (2014)'s Feminist Speculative Design. For this reason, it proposes to navigate women’s social roles from a historical and cultural point of view, revealing a masculinist canon in the digital systems. Additionally, it delves into the feminist movement(s) revealing the multiplicity of female experiences, while also highlighting the privilege (and responsibilities) of the designer and programmer in the development of technological artifacts, capable of perpetuating and amplifying stereotypes. As such, the present investigation intends to reveal how biometric technologies can display pejorative bias about its users, through the codification of social indicators, such as gender, race, sexuality, ethnicity and class. Essentially, it seeks to investigate how the collection and categorisation done by Artificial Intelligence systems can be inadequate and restrictive. For this reason, it also addresses a post-humanist perspective that questions the dominant male culture. The design exploration, "Render Me”, intends to offer a satirical approach to gender stereotypes (and the various types of oppression from an intersectional perspective) present in digital systems, through a speculative artifact. The intention is to mimic a fictional brand that raises awareness for the preservation of the power structures set in place and that are reproduced in design.

O presente estudo centra-se na temática da mentira, sendo o seu propósito conhecer a percepção de alguns alunos, do 2º Ciclo do Ensino Básico, sobre o que entendem por uma mentira. Pelo que, foi nosso o objectivo principal indagar “Como é que as crianças do 2º Ciclo do Ensino Básico entendem a mentira”. Tendo em conta este objectivo e sabendo que esta temática é um dos conteúdos da moralidade, que se constrói e se torna presente dentro do universo infantil e escolar, foi nossa opção metodológica a investigação qualitativa e interpretativa. Investigámos, desta forma, a noção de mentira, a sua aceitabilidade e o castigo como uma das consequências da mentira, através de um questionário em formato de resposta aberta, com quatro histórias que relatavam situações hipotéticas de mentiras. A análise dos dados seguiu o trabalho de Piaget (1932). Ou seja, à semelhança dos resultados obtidos por este autor nos anos 30, há um número elevado de alunos que reconhece a noção de mentira de um modo realista. Contudo, também existe uma percepção mais elaborada do que é uma mentira, estando esta subjacente à intenção de enganar ou prejudicar os outros. A justificação dada pela maioria dos nossos participantes, em relação à aceitabilidade da mentira ou a permissão do seu uso, foi na sua maioria encarada como uma falta moral, que revela desonestidade e que pode ter consequências para quem a sofre, o que segundo Piaget (1932) se opõe à amizade e à confiança mútuas. Registamos, ainda, que a maioria dos alunos que participaram no nosso estudo revelou que todos os protagonistas das quatro histórias eram merecedores de castigo, sendo o castigo encarado como punição baseada na ideia de prevenção. Concluímos que as crianças, do ponto de vista moral, concebem autonomamente o seu juízo de justiça de acordo com as intenções em jogo.

This project work proposes a product that stimulates people with autism through sensory design. I intend with this research to demonstrate not only the importance of sensory design, but also of inclusive design, as well as the influence that design has on the human brain. By studying how the senses react, I aim to have a better understanding of the importance that design can have in everyone's lives. By carrying out this project, I intend to propose a customizable product for people who have sensory problems, particularly those with autism spectrum disorder. People with this condition see the world differently, therefore shapes, colours, textures, smells, flavours are especially important. Additionally, as the product is customizable, it can have a broader reach and cover all demographics in society. My investigation in this project work begins with the study of the autism spectrum, in which I provide a comprehensive review of the main factors associated with this condition. Subsequently, I carry out a study to compare the senses of human beings and the senses of people with autism spectrum disorder to understand the main sensory differences. In chapter IV, I investigate the relationship between design and the human mind to understand the influence that design has in the eyes of the human being. Then, in chapter V, I conduct an investigation on sensory design, as it is pertinent to the creation of a product that stimulates the senses. Based on this part of the study, I aim to establish the connection between sensory design and autism to better inform the last chapter - product creation. In this last chapter, I elaborate on the concept behind the idea and on the relevance of having a product with this capability. The construction of the idea is then illustrated and tested with examples of practical applications, in order to better understand the practical potential of the proposal.

O estudo em apreço reporta para o fim das ações ao portador, o qual, por sua vez, está intimamente relacionado, por um lado, com o Direito das sociedades comercias e, por outro, com o Direito dos valores mobiliários. O objetivo essencial desta análise incide na demonstração do impacto da proibição de emissão de valores mobiliários ao portador no ordenamento jurídico português. E, para tal, recorremos à aplicação de conceitos jurídicos e à reflexão deste novo paradigma, o que implica a investigação do nascimento das sociedades anónimas, do seu anonimato, do seu enquadramento enquanto paradigma das sociedades de capitais, do contributo das ações ao portador, do regime de transmissão das ações ao portador, da influência quer, do Direito Internacional Público e quer do Direito Europeu, do regime de proibição consagrado, do consequente regime de conversão de ações, das consequências do incumprimento do regime de conversão, da tensão entre as finalidades fiscais e societárias, e, finalmente, da eventualidade desta proibição conduzir a uma crise no sigilo comercial. Este estudo tem um carácter teórico-prático uma vez que apresenta, em primeiro lugar, um enquadramento dos conceitos essenciais e, posteriormente, a concretização dos problemas que se colocaram com o fim das ações ao portador, alcançando-se, deste modo, a dimensão prática deste tema. O planeamento desta dissertação iniciou-se com um breve enquadramento do problema, seguindo-se o levantamento das questões que este regime deixa por responder, oferecendo consequentemente soluções que se baseiam no direito substantivo. A investigação que se segue incide sobre o contributo das ações ao portador como instrumentos fundamentais no desenvolvimento das sociedades anónimas, enquanto sociedades de capitais, bem como versa sobre o impacto do incumprimento da obrigação de conversão das ações ao portador e, finalmente, visa problematizar a nova realidade do acesso à informação no Direito das sociedades comerciais conduzindo a uma eventual crise no sigilo comercial. Em conclusão, o presente estudo pretende fornecer um posicionamento relativamente à eficácia deste regime de proibição e quais as consequências deste novo paradigma no nosso ordenamento jurídico atendendo às finalidades que ele próprio se propunha.

Esta dissertação tem como objetivo analisar a realidade económica angolana, quanto à informalidade dos mercados. Pretende-se efetuar uma análise aprofundada das características, das causas e da forma como se manifesta a economia informal, indicando algumas formas de enquadrar este fenómeno no sector oficial. Será também abordada a “desdolarização” da economia angolana e o impacto que esta ocorrência teve no mercado informal cambial e na atividade informal, em plena crise económica.

A utilização privativa de bens do domínio público é um instituto jurídico muito utilizado na prática jurídica, sendo, no entanto, pouco explorado a nível académico. Desta forma, a escolha do tema teve como objetivo a investigação dos vários tipos de problemas decorrentes da aplicação da utilização privativa, colocando, em foque, o reconhecimento da utilização privativa de bens do domínio público como um verdadeiro instituto jurídico. Deste modo, foi com o intuito de dar uma resposta aos problemas colocados e de mostrar os alicerces para a criação de uma Teoria Geral da Utilização Privativa de Bens do Domínio Público que o presente trabalho foi elaborado. Nesta teoria geral, tenta consolidar-se as várias similitudes de usos privativos previstas nos regimes jurídicos especiais de domínio público, nomeadamente nos domínios públicos hídricos, ferroviários, aeroportuários, geológicos, de cemitérios, etc., não descurando a análise àquele que é o regime geral, constante dos arts. 27º a 29º do Regime Jurídico do Património Imobiliário Público e assim considerado pela doutrina.

Este trabalho analisa o instituto do confisco alargado no contexto internacional, com base na incorporação de uma nova política criminal nos diversos instrumentos internacionais e documentos da União Europeia. Esta nova política, que é voltada à privação dos lucros obtidos pela criminalidade organizada e pela criminalidade econômico-financeira, tem como objetivo desencorajar a prática de novos delitos e evitar a reinserção do lucro ilícito no mercado financeiro. O novo modelo de confisco impõe a busca por sua natureza jurídica e a compatibilidade com princípios e garantias penais e processuais penais. A legislação referencial é a Lei n.º 5/2002 de Portugal e sua convivência com os princípios da culpa, legalidade, presunção de inocência, proporcionalidade e propriedade. A dissertação propõe verificar a possibilidade de o ordenamento jurídico brasileiro adotar o confisco alargado, seus limites e compatibilidade com os princípios constitucionais e, lege ferenda, propor minuta de projeto de lei sobre confisco alargado.

A presente dissertação de mestrado versa sobre a mediação penal para as infrações penais praticadas no âmbito de relação conjugal. A violência que se manifesta nesse contexto é, no geral, uma violência de gênero - a vítima a sofre em virtude do gênero a que pertence e, em termos fenomênicos, há mais vítimas mulheres, e esta violência produz inúmeros efeitos, dentre os quais destacamos a possível assimetria de poder no interior da relação conjugal. Por outro lado, a mediação enquanto mecanismo de resolução de conflitos tem por pressuposto de eficácia uma certa igualdade entre as pessoas que a ela se lançam, e nisso se situa o desafio teórico e pragmático em com ela compatibilizar a violência conjugal. Uma perspectiva válida para o tema é a análise da aptidão do procedimento da mediação penal em resguardar os direitos fundamentais das vítimas desta violência, servindo de base, nesse propósito, os princípios constitucionais da igualdade, da tutela judicial efetiva e da proporcionalidade, por ofertarem os recursos necessários para concluir pela compatibilidade, ou não, entre mediação penal e violência conjugal.

Almejámos, com a presente dissertação, efetuar um trabalho atualista, eminentemente prático, sobre o direito ao recurso e suas limitações decorrentes das condenações inovatórias em segunda instância, a partir da posição processual do arguido, sujeito principal do processo, porquanto será sobre si que impenderão as consequências da decisão final proferida. Desta forma, percorrendo as hipóteses casuísticas potencialmente enquadráveis no artigo 400.º n.º 1 alínea e) do CPP, procedeu-se à sua análise, tendo por base, no essencial, a jurisprudência do TC, mas também, posições doutrinárias e jurisprudenciais do STJ e dos tribunais de segunda instância, concluindo-se com tomada de posição crítica sobre a constitucionalidade da norma em apreço para cada concreta situação. No sistema constitucional português os princípios conflituam entre si, oscilando a sua elasticidade, uns perante outros. Na tarefa de compatibilizar o direito ao recurso do arguido sobre condenações inovatórias em segunda instância com a necessidade de racionalizar o acesso ao STJ, louvam-se as alterações legislativas recentemente efetuadas, favor reo, parecendo-nos de concluir, todavia, face ao atual estádio, que a sociedade e os problemas nela emergentes exigem do legislador uma atitude ainda mais rigorosa e conforme à Constituição. No que diz respeito às garantias de defesa do arguido, mormente no que tange ao direito ao recurso de primeiras decisões que o privem da liberdade ou, no caso de decisões relativas a pessoas coletivas arguidas, primeiras decisões que apliquem a pena de dissolução, que subsistem irrecorríveis no direito vigente, conquanto não sucedam a uma decisão absolutória em primeira instância.

A presente dissertação de mestrado trata de dois subtemas intrinsecamente ligados entre si: a troca de informações entre Estados e a derrogação do sigilo bancário para efeitos tributários. Nos primeiros dois capítulos, analisaremos os desenvolvimentos ocorridos ao nível da OCDE e da UE, em sede da troca de informações entre Estados. A aprovação da Norma Comum de Comunicação e o início das trocas automáticas de informações financeiras tiveram como consequência a redução do papel da troca a pedido. No entanto, a troca de informações a pedido entre Estados continua a ter relevância, por exemplo, a fim de solicitar informações complementares relativamente a um determinado contribuinte, cujas informações não foram possíveis de obter através da troca automática de informações financeiras. Ao nível da eficácia da troca de informações a pedido e da troca automática, segundo dados publicados pela OCDE, estamos a caminhar no sentido da transparência fiscal. Porém, escândalos como os Documentos do Panamá, divulgado ao público em 2016, demonstraram que importa melhorar os critérios das avaliações da implementação dos padrões internacionais por todas as jurisdições do mundo. Relativamente aos direitos que assistem aos contribuintes para reagir contra as trocas de informações a pedido, notaremos que a Diretiva 77/799, atualmente revogada, não conferia direitos aos contribuintes nem a atual Diretiva 2011/16 confere. No terceiro capítulo, veremos os principais casos em que a AT pode obter a derrogação do sigilo bancário. Adiantamos desde já que o TC considera que o direito ao sigilo bancário não é um direito absoluto, permitindo, por isso, restrições em confronto com outros direitos fundamentais. Por fim, no quarto capítulo, analisaremos os meios de reação adequados ao dispor do contribuinte, para fazer face a decisões ilegais da AT de derrogação do sigilo bancário, bem como, alguns acórdãos sobre esta temática. Quanto a este ponto, adiantamos que a nossa opinião é diferente da defendida pelos tribunais.

O Plano Estratégico de Desenvolvimento Agrícola (PEDA) 2004-2015 e subsequentes planos de Ação (PA`s), tinham como intenção o aumento e diversificação da produção agrícola, combatendo a pobreza e melhorando a segurança alimentar. Este trabalho teve por objetivo avaliar o PEDA e seus PA`s em duas dimensões: verificar em que medida os objetivos dos planos traduziam as necessidades do território; avaliar os resultados da sua implementação. Metodologicamente, recorreu-se aos conceitos de relevância, coerência interna e externa e, ainda, um exercício exploratório de avaliação dos seus resultados. Os nossos resultados sugerem que o PEDA e os PA`s refletiam as necessidades do Arquipélago nos objetivos gerais/estratégicos definidos. Contudo a incipiência do diagnóstico, a ausência de metas e a não hierarquização de prioridades, condicionaram a eficácia da sua implementação. Concluiuse sobre a necessidade de aprofundar a definição dos objetivos, de forma a não comprometer a sua eficácia e impactes.

Deep Learning has been successfully applied to image recognition, speech recognition, and natural language processing in recent years. Therefore, there has been an incentive to apply it in other fields as well. The field of agriculture is one of the most important fields in which the application of deep learning still needs to be explored, as it has a direct impact on human well-being. In particular, there is a need to explore how deep learning models can be used as a tool for optimal planting, land use, yield improvement, production/disease/pest control, and other activities. The vast amount of data received from sensors in smart farms makes it possible to use deep learning as a model for decision-making in this field. In agriculture, no two environments are exactly alike, which makes testing, validating, and successfully implementing such technologies much more complex than in most other industries. This paper reviews some recent scientific developments in the field of deep learning that have been applied to agriculture, and highlights some challenges and potential solutions using deep learning algorithms in agriculture. The results in this paper indicate that by employing new methods from deep learning, higher performance in terms of accuracy and lower inference time can be achieved, and the models can be made useful in real-world applications. Finally, some opportunities for future research in this area are suggested

A Mentira tem-se tornado numa prática cada vez mais comum nas relações humanas da nossa sociedade, revelando-se perigosa se mal utilizada, mas indiscutivelmente útil quando bem conseguida. Torna-se por isto relevante compreender como a Mentira é encarada e usada pelos mais novos, como a lêem no seu sistema de valores e que consequências concebem para quem a ela recorre, nos mais variados domínios da vida social. No seguimento de um trabalho anterior que revelou diferenças nas concepções de Mentira de acordo com o género e o nível escolar, procuramos agora aprofundar esta temática, centrando-nos sobretudo no contexto socioeconómico e cultural dos jovens. Numa análise quantitativa, abordaram-se 202 adolescentes de três instituições escolares da zona de Lisboa, distintas do ponto de vista socioeconómico, tendo os resultados revelado algumas diferenças no campo do desenvolvimento moral entre os jovens das diferentes realidades comparadas. Nos meios menos favorecidos, os jovens revelam uma atitude bastante egocêntrica e hedonista relativamente a várias facetas da Mentira, nomeadamente em questões relacionadas com a gravidade, as consequências e os benefícios que dela podemos retirar, já nos contextos sociais mais protegidos, se verifica uma maior preocupação para com os pares e para com os outros, independentemente da situação própria.

Rheumatology is a growing medical speciality with many attractive points to young doctors. Residency is a demanding period of a physician's life, and choosing the right hospital for one's residency may not be easy. We report on our personal experience as Rheumatology residents in European Reference Network on Rare and Complex Connective Tissue and Musculoskeletal Diseases (ERN-ReCONNET) centres.

Shrinking lung syndrome is a rare manifestation of connective tissue diseases, namely systemic lupus erythematosus. It is characterised by reduced lung volumes and extra-pulmonary restrictive ventilatory pattern with good response to high-dose glucocorticoids alone or in combination with a second immunosuppressive agent. Here, we describe a case associated with mixed connective tissue disease and effectively treated with intravenous immunoglobulin.

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