RCAAP Repository
:Estúdio, nº34 (Abr./Jun. 2021)
Propõe-se neste número uma estética da materialidade, em cada um dos quinze artigos aqui reunidos. Há nas propostas artísticas a expansão estética que se alarga com tranquilidade a partir da materialidade das obras de arte. As matérias suportam a arte, o seu pensamento, a sua estética. A relação com o público está em permanente adiamento e, ao mesmo tempo, renovação. As matérias, enunciadas pelos artistas, suportam o seu próprio resgate, na possibilidade de uma relação. O espectador, o novo curador, segue em construção no processo.
2025-10-28T12:20:07Z
Queiroz, João Prieto, Margarida COLEMAN, SARA Blanco-Barrera, Ramon Negre Busó, Marta Quiroga, Berio Molina Pinheiro, Daniela F. Almeida, Teresa Loureiro, Domingos Egialde, Elena Mendizabal Figueiredo Vieira Da Cunha, Eduardo Luiz Garcia, Claudio Cardoso, Silvia Helena Pires, Susana Barros Marins Bamonte, Joedy Luciana Coelho, Maria José Marino Marcela Couto, Sabina Lopes, Almerinda
A relação escola-família : um olhar sobre o complexo escolar BG 1038 do ensino especial de Benguela-Angola
Como sugere a literatura revista, as famílias têm de ser incluídas nas atividades educativas e decisões escolares. Essa inclusão depende do entendimento, por parte da escola, de que ela não detém o monopólio da educação na comunidade. Neste trabalho, propusemo-nos estudar precisamente essa relação família-escola, no domínio particular do ensino especial, com referência ao contexto angolano. Para tal, empreendemos uma revisão da literatura relevante acima invocada, para, através dela, nos referirmos a um contexto particular: o Complexo Escolar BG 1038 do Ensino Especial de Benguela. O nosso trabalho de pesquisa incidiu sobre esta escola (sobre a qual possuíamos já um determinado conhecimento empírico) e envolveu a realização de um inquérito por questionário que teve como objetivo o universo dos Pais, Encarregados de Educação de alunos e ex-alunos da mesma instituição, tendo sido realizado de acordo com o sugestionado pelo Índex para a inclusão – Desenvolvendo a aprendizagem e a participação na escola (Booth & Ainscow, 2002), utilizado como instrumento de trabalho em projetos realizados em Portugal, visando a promoção da educação inclusiva. O objetivo principal deste estudo exploratório foi estudar a relação família-escola, no domínio particular do ensino especial. Neste sentido utilizámos também, o Índex para a inclusão estudando-o na realidade angolana e, dentro desta, à instituição referenciada. A relação entre o Complexo Escolar BG 1038 do Ensino Especial de Benguela e as famílias é pertinente na medida em que, de um modo geral, as famílias são tidas em conta na gestão e vida académica dos seus educandos. Ainda assim, entendemos que há um conjunto de desafios que precisam ser abordados em estudos futuros, como por exemplo, como promover estratégias potenciadoras da inclusão, tendentes à eliminação das barreiras que prejudicam a participação das famílias com filhos com Necessidades Educativas Especiais.
Assessment of primary healthcare accessibility and inequality in north-eastern Kazakhstan
Out of the many aspects of health care, the concept of physical accessibility is a priority that not only encompasses availability of health care resources, but also requires that they are easily accessible for all. To assess this factor as expressed in terms of the number of available physicians in the north-eastern part of Kazakhstan, we used the enhanced two-step float catchment area in a geographic information system approach. The Gini index and the Lorentz curve were used to evaluate the economic inequality within this region. Based on the data obtained, we developed models to increase the availability of health care considering allocation of additional primary health care resources. A low to zero index was found to be typical for most rural settlements, which currently make up less than 15% of the total population. We also identified a correlation between the index of accessibility and that of inequality, which indicates that areas with high accessibility show a more equitable distribution of resources. The developed location/ allocation models of additional primary health care resources can be useful in implementing government initiatives to improve the availability of primary health care in rural areas.
2025-10-28T12:25:26Z
Shaltynov, Askhat Rocha, Jorge Jamedinova, Ulzhan Myssayev, Ayan
Cursos de educação e formação: uma oportunidade para questionar práticas de sala de aula e reconstruir identidades escolares
Este estudo tem como objectivo conhecer o impacto de actividades investigativas em aulas de Física e Química na reconstrução de identidades escolares. Estudaram-se três turmas do ensino secundário de um curso de Educação e Formação. Participaram 28 alunos, com histórias pesadas de insucesso escolar, aos quais se fez uma entrevista em grupo focado. Recorreu-se a um método de análise de conteúdo. Os dados sugerem um percurso, inicial, feito de insucessos, assente em identidades escolares negativas, que não sendo passíveis de ser re-avaliadas ou restauradas, geram vontade de abandonar a escola. Para além disso sugerem que novas experiências pedagógicas e curriculares podem facilitar a reconstrução dessas identidades e a emergência de novas formas de se relacionar com a escola e com o saber escolar.
2025-10-28T12:27:00Z
Baptista, Mónica Freire, Sofia Carvalho, Carolina Freire, Ana Azevedo, Mário Oliveira, Teresa
Gastrointestinal involvement and health related quality of life in systemic sclerosis patients
Introdução: A esclerose sistémica é caracterizada por alterações nos sistemas vascular e imune que levam ao espessamento da pele e a fibrose em múltiplos órgãos. O envolvimento gastrointestinal (GI) é relatado em 90% dos doentes e pode ter um enorme impacto na qualidade de vida (QoL). Contudo, falta evidência sobre quem tem maior probabilidade de o desenvolver e como este afeta a QoL. Objetivos: Comparar a qualidade de vida nos doentes com e sem envolvimento GI (global e particular) e nos subtipos limitado (lcSSc) e difuso (dcSSc) da doença. Caracterizar a prevalência do envolvimento GI e identificar fatores a ele relacionados. Métodos: As características demográficas, clínicas, medicação, exames laboratoriais e questionários de autoavaliação (sintomas GI e QoL) da população em estudo foram obtidos na sua última observação médica. De seguida, foi realizada a análise estatística (análise descritiva e testes não paramétricos). Resultados: Um total de 92 doentes foram incluídos (63.14 anos de média de idade; 93,5% mulheres; 8 anos de duração mediana da doença; 16,3% dcSSc), 80 (87%) apresentavam sintomas GI. Estes tinham características demográficas e clínicas semelhantes às do grupo oposto, excetuando o facto de serem mais velhos aquando da apresentação da doença. Não foram encontradas diferenças entre dcSSc e lcSSc, nem quanto aos parâmetros laboratoriais. O sintoma GI mais prevalente foi o refluxo e doentes com sintomas GI tiveram significativamente pior QoL. Incontinência, diarreia e distensão abdominal tiveram o pior impacto na função social dos doentes. Conclusão: Este estudo suporta a elevada prevalência e impacto dos sintomas gastrointestinais nesta doença. Embora o refluxo seja o mais comum, incontinência, diarreia e distensão foram os que se mostraram mais prejudiciais. Destacamos que questionários podem ajudar a identificar doentes de risco em tempo útil.
2025-10-28T12:13:47Z
Marcos, Nádia Micaela Duarte
Cranioplastia de redução assistida por modelo 3D para macrocefalia extrema e plagiocefalia secundárias a hidrocefalia não tratada : caso clínico
A macrocefalia é uma entidade clínica definida pelo aumento do perímetro cefálico, acima do percentil 97. Pode ter como causas a macrocrania, a megalencefalia e a hidrocefalia não tratada, sendo esta última, uma das causas mais frequentes. Este trabalho tem como objectivo uma revisão do diagnóstico, das diferentes das diferentes etiologias e terapêutica da macrocefalia e hidrocefalia. O trabalho engloba, também, o enquadramento histórico de técnicas de deformação craniana ancestrais em diferentes partes do globo, nomeadamente América Latina, África e Europa. Para ilustração do tema, será apresentado o caso clínico de um doente com 11 meses, do sexo masculino, natural de Cabo Verde, com macrocefalia por hidrocefalia congénita e polidactilia, com história de complicações do shunt ventrículo-peritoneal, que beneficiou de uma cranioplastia de redução assistida por um modelo 3D. A partir deste trabalho, pretende-se um enquadramento clínico e histórico da macrocefalia, bem como uma sensibilização dos profissionais de saúde para os benefícios dos avanços tecnológicos na obtenção de resultados da terapêutica cirúrgica desta entidade clínica.
NOACs/DOACs vs VKA in patients with Antiphospholipid Syndrome : systematic review and meta-analysis
Introdução: Os antagonistas da vitamina K (AVK) são a escolha de eleição no tratamento dos doentes com o Síndrome dos Anticorpos Antifosfolipídicos (SAAF). Apesar disso, os novos anticoagulantes (NOACs) têm sido utilizados off label. Objetivos: Pretendemos realizar uma revisão sistemática comparando NOACs e AVK, relativamente aos eventos tromboembólicos, hemorrágicos e mortalidade em doentes com SAAF. Métodos: Realizamos uma pesquisa eletrónica através das plataformas MEDLINE, CENTRAL e Web os Science. Após a extração dos dados apresentámo-los agrupados utilizando Risk Ratio (RR) com intervalos de confiança 95% (95% IC) e, a heterogeneidade foi calculada utilizando I². Analisámos os eventos tromboembólicos como outcome primário e eventos hemorrágicos major, todos os eventos hemorrágicos e mortalidade como outcomes secundários. A metodologia GRADE foi utilizada para avaliar o grau de confiança dos resultados. Estudo registado na plataforma PROSPERO (CRD42020216178). Resultados: Incluímos 7 estudos, com 835 doentes. Os eventos tromboembólicos estão significativamente aumentados no braço dos NOACs - RR 1.69, 95% CI 1.09 - 2.62, I² 24%, n = 719, 6 estudos. Considerando apenas os estudos com utilização exclusiva de Rivaroxabano (fármaco mais frequentemente utilizado) o risco triplica (RR 3.36, 95% CI 1.53 - 7.37). Não houve diferença estatisticamente significativa relativamente a eventos hemorrágicos major, todos os eventos hemorrágicos e mortalidade. O grau de confiança dos nossos resultados é muito baixo. Conclusão: A evidência atualmente disponível sugere que a utilização dos NOACs nos doentes com SAAF, e particularmente Rivaroxabano, é menos eficaz a comparar com os antagonistas da vitamina K, uma vez que está associada a um aumento de 69% do risco de eventos tromboembólicos.
How can neuropsychological tests modify a person’s perception about their memory?
A presença de dificuldades de memória é considerada a manifestação inicial mais importante e mais típica de doença de Alzheimer. A deteção e o diagnóstico de defeito cognitivo ligeiro amnéstico e de indivíduos com alto risco de progressão para doença de Alzheimer baseiam-se principalmente na presença de queixas de memória, relatadas pelo doente ou pelos seus familiares. Portanto, as queixas subjetivas de memória são um sintoma importante na prática clínica. No entanto, o significado clínico das queixas de memória é limitado pelo facto de serem frequentemente reportadas por indivíduos adultos saudáveis e por poderem ser influenciadas por vários fatores como o envelhecimento normal, traços de personalidade e doenças neuropsiquiátricas como a depressão e a ansiedade. Alguns estudos mostraram que os indivíduos com aMCI que mais tarde progrediram para demência apresentavam piores prestações nos exames neuropsicológicos, no entanto não reportaram mais queixas de memória do que os doentes com aMCI que se mantiveram estáveis. Em alguns casos, os doentes reportaram até menos queixas. Esta observação pode ser interpretada como anosognosia, ou seja, os indivíduos perdem a capacidade de avaliar objetivamente a sua própria performance cognitiva. O objetivo deste estudo era perceber se os doentes com aMCI conseguem avaliar objetivamente o sucesso ou insucesso da sua performance nos exames neuropsicológicos, e se a sua perceção acerca da sua performance cognitiva mudou consequentemente. Neste estudo, os doentes com aMCI completaram o Subjective Cognitive Complaints Scale (SMCS), um questionário constituído por vários itens que representam queixas cognitivas frequentes, antes e depois de serem sujeitos a uma bateria completa de exames neuropsicológicos. Foram comparados os resultados totais da primeira e da segunda avaliação do SMCS, bem como os resultados individuais de cada item do questionário.
2025-10-28T12:20:21Z
Madruga, Nuno Alexandre Dias
Validation of a quantitative cerebrospinal fluid alpha-synuclein assay in a European-wide interlaboratory study
Decreased levels of alpha-synuclein (aSyn) in cerebrospinal fluid (CSF) in Parkinson's disease and related synucleinopathies have been reported, however, not consistently in all cross-sectional studies. To test the performance of one recently released human-specific enzyme-linked immunosorbent assay (ELISA) for the quantification of aSyn in CSF, we carried out a round robin trial with 18 participating laboratories trained in CSF ELISA analyses within the BIOMARKAPD project in the EU Joint Program - Neurodegenerative Disease Research. CSF samples (homogeneous aliquots from pools) and ELISA kits (one lot) were provided centrally and data reported back to one laboratory for data analysis. Our study showed that although factors such as preanalytical sample handling and lot-to-lot variability were minimized by our study design, we identified high variation in absolute values of CSF aSyn even when the same samples and same lots of assays were applied. We further demonstrate that although absolute concentrations differ between laboratories the quantitative results are comparable. With further standardization this assay may become an attractive tool for comparing aSyn measurements in diverse settings. Recommendations for further validation experiments and improvement of the interlaboratory results obtained are given.
2025-10-28T12:16:21Z
Kruse, Niels Persson, Staffan Alcolea, Daniel Bahl, Justyna M.C. Baldeiras, Ines Capello, Elisabetta Chiasserini, Davide Bocchio Chiavetto, Luisella Emersic, Andreja Engelborghs, Sebastiaan Eren, Erden Fladby, Tormod Frisoni, Giovanni García-Ayllón, María-Salud Genc, Sermin Gkatzima, Olymbia Heegaard, Niels H.H. Janeiro, André M. Kováčech, Branislav Kuiperij, H. Bea Leitão, Maria J. Lleó, Alberto Martins, Madalena Ramos De Matos, Mafalda Mollergard, Hanne M. Nobili, Flavio Öhrfelt, Annika Parnetti, Lucilla de Oliveira, Catarina Resende Rot, Uros Sáez-Valero, Javier Struyfs, Hanne Tanassi, Julia T. Taylor, Peggy Tsolaki, Magda Vanmechelen, Eugeen Verbeek, Marcel M. Zilka, Norbert Blennow, Kaj Zetterberg, Henrik Mollenhauer, Brit
Rare within rare. Necrotising scleritis and peripheral ulcerative keratitis: eye-threatening complications of relapsing polychondritis
Objectives: Relapsing polychondritis (RP) evolves with variable and intermittent involvement of cartilage and proteoglycan-rich structures. Ocular manifestations are present in up to two-thirds of RP patients. Necrotising scleritis (NS) and peripheral ulcerative keratitis (PUK) may be inaugural and may lead to eye perforation and vision loss. We aimed to review NS and PUK in RP, in order to characterise them, to identify successful treatment options and unmet needs. Methods: A systematic review of the currently available evidence in PubMed, EMBASE and Scopus was performed according to PRISMA, including observational studies, single case reports and case series of NS/PUK in RP. Study design, number of patients, age, gender, treatment and outcome, were extracted. Two RP patients also provided their opinion. Results: Five case reports and two case series were eligible for inclusion. We identified 10 RP patients with eye-threatening complications (NS and/or PUK), 9 adults (2 males, 7 females, aged 35-72, median age 57.6 years) and one paediatric patient (F, 11 years). Apart from glucocorticoids, cyclophosphamide was effective in 4 patients; infliximab, high-dose immunoglobulins, dapsone, or cyclosporine were also successfully employed in a case each. Surgical repair was reported in 2 cases. Conclusions: Ocular inflammation is often bilateral and recurring in RP; NS/PUK are rare complications. All patients who develop NS/PUK should be specifically questioned for RP signs and symptoms. Early institution of immunosuppressive therapies is mandatory. Increasing awareness, physicians' and patients' education and a multidisciplinary approach may help improve the prognosis of these serious complications of RP.
2025-10-28T12:21:54Z
Damian, Laura Pamfil, Cristina Bucșa, Camelia Nicula, Cristina Mouthon, Luc Amoura, Zahir Cutolo, Maurizio Burmester, Gerd R. Fonseca, João Eurico Grapini, Lucica Arnaud, Laurent Rednic, Simona
Treatment of relapsing polychondritis: a systematic review
Objectives: Due to the rarity of relapsing polychondritis (RP), no randomised clinical trial has been conducted to date and treatment remains empirical. We performed a systematic literature review to assess the efficacy of the main conventional immunosuppressants and biotherapies used in RP. Methods: We searched MEDLINE for original articles without language restriction. Abstracts from American College of Rheumatology (ACR) and European Alliance of Associations for Rheumatology (EULAR) were also considered for inclusion. Observational studies and clinical trials reporting on the efficacy of conventional immunosuppressants and biotherapies in adult patients with RP were selected and pooled response rates for each treatment were computed. Results: Of 304 articles and abstracts identified, 31 underwent full-text review, and 11 were included. The studies involved a total of 177 patients, exposed to a total of 247 lines of treatments. The main treatments studied (by number of lines) were: TNF inhibitors (TNFi), n=92; methotrexate (MTX), n=38; tocilizumab (TCZ), n=26; anakinra (ANA), n=21; rituximab (RTX), n=16; abatacept (ABT), n=14; cyclophosphamide (CYC), n=14; azathioprine (AZA), n=13. The pooled response rates across studies were: 72% [95% CI: 42-95] for ABT, 66% [95% CI: 49-82] for TCZ, 64% [95% CI: 53-74] for TNFi, 56% [95% CI: 37-73] for MTX, 47% [95% CI: 26-68] for ANA, 43% [95% CI: 20-68] for RTX. Based on more limited data, response rates for AZA and CYC ranged from 38 to 100% and from 25 to 100%, respectively. Conclusions: In this systematic review of available evidence regarding the treatment of relapsing polychondritis, ABT, TCZ and TNFi were the drugs associated with the best outcomes. ABT efficacy must be interpreted in light of the small number of patients treated. While MTX had slightly less efficacy, it is one of the drugs for which data are the most robust.
2025-10-28T12:25:26Z
Petitdemange, Arthur Sztejkowski, Cédric Damian, Laura Martin, Thierry Mouthon, Luc Amoura, Zahir Cutolo, Maurizio Burmester, Gerd R. Fonseca, João Eurico Rednic, Simona Arnaud, Laurent
Hoarseness as the presentation of immunoglobulin G4-related disease with vocal cord and mediastinal infiltration
Immunoglobulin G4-related disease is a rare fibroinflammatory infiltrative condition with heterogeneous clinical manifestations. We present the case of a 64-year-old man that presented with hoarseness due to vocal cord involvement, a particularly rare manifestation. A large mediastinal mass compressing thoracic large vessels was also identified. The patient was initially treated with glucocorticoids but had relapses during glucocorticoid tapering. Rituximab was started after a careful pre-treatment evaluation of the infectious risk and treatment of comorbidities.
2025-10-28T12:22:48Z
Dourado, Eduardo Silva Martins, Ana Fonseca, João Eurico
As palavras para tempos de peste: a linguagem Guarani das doenças epidêmicas no século XVII
O registro linguístico sobre doenças infectocontagiosas nas línguas Guarani começou no século XVII. Este capítulo reúne 854 palavras e frases levantadas nos dicionários de Antonio Ruiz de Montoya, publicados nos anos 1639 e 1640. Além do interesse direto para medicina e saúde pública, também é fonte para a linguística histórico-comparativa e para a história da medicina Guarani praticada milenarmente por kuña paje e pajes, mulheres e homens sábios na arte de curar.
"Render Me" : uma abordagem feminista interseccional sobre os estereótipos de género presentes no design de interação
“'RENDER ME': an intersectional feminist approach to gender bias present in interaction design” seeks to analyse how interactive digital systems reproduce the power structures of a capitalist, heteronormative, misogynistic and racist society, alluding to Prado de O. Martins (2014)'s Feminist Speculative Design. For this reason, it proposes to navigate women’s social roles from a historical and cultural point of view, revealing a masculinist canon in the digital systems. Additionally, it delves into the feminist movement(s) revealing the multiplicity of female experiences, while also highlighting the privilege (and responsibilities) of the designer and programmer in the development of technological artifacts, capable of perpetuating and amplifying stereotypes. As such, the present investigation intends to reveal how biometric technologies can display pejorative bias about its users, through the codification of social indicators, such as gender, race, sexuality, ethnicity and class. Essentially, it seeks to investigate how the collection and categorisation done by Artificial Intelligence systems can be inadequate and restrictive. For this reason, it also addresses a post-humanist perspective that questions the dominant male culture. The design exploration, "Render Me”, intends to offer a satirical approach to gender stereotypes (and the various types of oppression from an intersectional perspective) present in digital systems, through a speculative artifact. The intention is to mimic a fictional brand that raises awareness for the preservation of the power structures set in place and that are reproduced in design.
As Crianças e as Mentiras
O presente estudo centra-se na temática da mentira, sendo o seu propósito conhecer a percepção de alguns alunos, do 2º Ciclo do Ensino Básico, sobre o que entendem por uma mentira. Pelo que, foi nosso o objectivo principal indagar “Como é que as crianças do 2º Ciclo do Ensino Básico entendem a mentira”. Tendo em conta este objectivo e sabendo que esta temática é um dos conteúdos da moralidade, que se constrói e se torna presente dentro do universo infantil e escolar, foi nossa opção metodológica a investigação qualitativa e interpretativa. Investigámos, desta forma, a noção de mentira, a sua aceitabilidade e o castigo como uma das consequências da mentira, através de um questionário em formato de resposta aberta, com quatro histórias que relatavam situações hipotéticas de mentiras. A análise dos dados seguiu o trabalho de Piaget (1932). Ou seja, à semelhança dos resultados obtidos por este autor nos anos 30, há um número elevado de alunos que reconhece a noção de mentira de um modo realista. Contudo, também existe uma percepção mais elaborada do que é uma mentira, estando esta subjacente à intenção de enganar ou prejudicar os outros. A justificação dada pela maioria dos nossos participantes, em relação à aceitabilidade da mentira ou a permissão do seu uso, foi na sua maioria encarada como uma falta moral, que revela desonestidade e que pode ter consequências para quem a sofre, o que segundo Piaget (1932) se opõe à amizade e à confiança mútuas. Registamos, ainda, que a maioria dos alunos que participaram no nosso estudo revelou que todos os protagonistas das quatro histórias eram merecedores de castigo, sendo o castigo encarado como punição baseada na ideia de prevenção. Concluímos que as crianças, do ponto de vista moral, concebem autonomamente o seu juízo de justiça de acordo com as intenções em jogo.
2025-10-28T12:11:30Z
Martins, Dulce Carvalho, Carolina
Design sensorial como estímulo de pessoas com transtorno do espectro do autismo : o design e os sentidos do ser humano
This project work proposes a product that stimulates people with autism through sensory design. I intend with this research to demonstrate not only the importance of sensory design, but also of inclusive design, as well as the influence that design has on the human brain. By studying how the senses react, I aim to have a better understanding of the importance that design can have in everyone's lives. By carrying out this project, I intend to propose a customizable product for people who have sensory problems, particularly those with autism spectrum disorder. People with this condition see the world differently, therefore shapes, colours, textures, smells, flavours are especially important. Additionally, as the product is customizable, it can have a broader reach and cover all demographics in society. My investigation in this project work begins with the study of the autism spectrum, in which I provide a comprehensive review of the main factors associated with this condition. Subsequently, I carry out a study to compare the senses of human beings and the senses of people with autism spectrum disorder to understand the main sensory differences. In chapter IV, I investigate the relationship between design and the human mind to understand the influence that design has in the eyes of the human being. Then, in chapter V, I conduct an investigation on sensory design, as it is pertinent to the creation of a product that stimulates the senses. Based on this part of the study, I aim to establish the connection between sensory design and autism to better inform the last chapter - product creation. In this last chapter, I elaborate on the concept behind the idea and on the relevance of having a product with this capability. The construction of the idea is then illustrated and tested with examples of practical applications, in order to better understand the practical potential of the proposal.
2025-10-28T12:23:27Z
Feijão, Inês de Valsassina Galveias Portela
O fim das ações ao portador
O estudo em apreço reporta para o fim das ações ao portador, o qual, por sua vez, está intimamente relacionado, por um lado, com o Direito das sociedades comercias e, por outro, com o Direito dos valores mobiliários. O objetivo essencial desta análise incide na demonstração do impacto da proibição de emissão de valores mobiliários ao portador no ordenamento jurídico português. E, para tal, recorremos à aplicação de conceitos jurídicos e à reflexão deste novo paradigma, o que implica a investigação do nascimento das sociedades anónimas, do seu anonimato, do seu enquadramento enquanto paradigma das sociedades de capitais, do contributo das ações ao portador, do regime de transmissão das ações ao portador, da influência quer, do Direito Internacional Público e quer do Direito Europeu, do regime de proibição consagrado, do consequente regime de conversão de ações, das consequências do incumprimento do regime de conversão, da tensão entre as finalidades fiscais e societárias, e, finalmente, da eventualidade desta proibição conduzir a uma crise no sigilo comercial. Este estudo tem um carácter teórico-prático uma vez que apresenta, em primeiro lugar, um enquadramento dos conceitos essenciais e, posteriormente, a concretização dos problemas que se colocaram com o fim das ações ao portador, alcançando-se, deste modo, a dimensão prática deste tema. O planeamento desta dissertação iniciou-se com um breve enquadramento do problema, seguindo-se o levantamento das questões que este regime deixa por responder, oferecendo consequentemente soluções que se baseiam no direito substantivo. A investigação que se segue incide sobre o contributo das ações ao portador como instrumentos fundamentais no desenvolvimento das sociedades anónimas, enquanto sociedades de capitais, bem como versa sobre o impacto do incumprimento da obrigação de conversão das ações ao portador e, finalmente, visa problematizar a nova realidade do acesso à informação no Direito das sociedades comerciais conduzindo a uma eventual crise no sigilo comercial. Em conclusão, o presente estudo pretende fornecer um posicionamento relativamente à eficácia deste regime de proibição e quais as consequências deste novo paradigma no nosso ordenamento jurídico atendendo às finalidades que ele próprio se propunha.
2025-10-28T12:17:46Z
Correia, Jéssica Andreia Nunes
O mercado informal em Luanda
Esta dissertação tem como objetivo analisar a realidade económica angolana, quanto à informalidade dos mercados. Pretende-se efetuar uma análise aprofundada das características, das causas e da forma como se manifesta a economia informal, indicando algumas formas de enquadrar este fenómeno no sector oficial. Será também abordada a “desdolarização” da economia angolana e o impacto que esta ocorrência teve no mercado informal cambial e na atividade informal, em plena crise económica.
2025-10-28T12:25:54Z
Domingues, Justiana Stella de Vasconcelos
A utilização privativa de bens do domínio público
A utilização privativa de bens do domínio público é um instituto jurídico muito utilizado na prática jurídica, sendo, no entanto, pouco explorado a nível académico. Desta forma, a escolha do tema teve como objetivo a investigação dos vários tipos de problemas decorrentes da aplicação da utilização privativa, colocando, em foque, o reconhecimento da utilização privativa de bens do domínio público como um verdadeiro instituto jurídico. Deste modo, foi com o intuito de dar uma resposta aos problemas colocados e de mostrar os alicerces para a criação de uma Teoria Geral da Utilização Privativa de Bens do Domínio Público que o presente trabalho foi elaborado. Nesta teoria geral, tenta consolidar-se as várias similitudes de usos privativos previstas nos regimes jurídicos especiais de domínio público, nomeadamente nos domínios públicos hídricos, ferroviários, aeroportuários, geológicos, de cemitérios, etc., não descurando a análise àquele que é o regime geral, constante dos arts. 27º a 29º do Regime Jurídico do Património Imobiliário Público e assim considerado pela doutrina.
Reflexões sobre a implementação do confisco alargado no direito brasileiro
Este trabalho analisa o instituto do confisco alargado no contexto internacional, com base na incorporação de uma nova política criminal nos diversos instrumentos internacionais e documentos da União Europeia. Esta nova política, que é voltada à privação dos lucros obtidos pela criminalidade organizada e pela criminalidade econômico-financeira, tem como objetivo desencorajar a prática de novos delitos e evitar a reinserção do lucro ilícito no mercado financeiro. O novo modelo de confisco impõe a busca por sua natureza jurídica e a compatibilidade com princípios e garantias penais e processuais penais. A legislação referencial é a Lei n.º 5/2002 de Portugal e sua convivência com os princípios da culpa, legalidade, presunção de inocência, proporcionalidade e propriedade. A dissertação propõe verificar a possibilidade de o ordenamento jurídico brasileiro adotar o confisco alargado, seus limites e compatibilidade com os princípios constitucionais e, lege ferenda, propor minuta de projeto de lei sobre confisco alargado.
2025-10-28T12:11:02Z
Araújo, Marcilândia de Fátima