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O estudo busca identificar a realidade dos litígios ambientais que envolvem o direito humano à água, apresentando mecanismos autocompositivos de resolução da conflituosidade, por meio da atuação do Ministério Público. Como recorte específico, a dissertação aborda a situação alarmante dos corpos hídricos da bacia hidrográfica do Rio Formoso, na região sudoeste do Estado do Tocantins. A base teórica do estudo focou nas contribuições de autores e pesquisadores nas áreas do direito ambiental, geografia, ecologia e agronomia. A base metodológica ateve-se ao levantamento bibliográfico, estatístico, análise documental e processual. Reconheceu-se que acesso à justiça não é acesso ao Poder Judiciário, mas à solução do litígio com agilidade, eficiência, adequação, profissionalismo e compromisso social. O direito à água potável envolve questão de justiça ambiental e o órgão constitucionalmente incumbido da defesa do regime democrático deve oferecer alternativas para assegurar a todos uma vida com dignidade, valor supremo de uma sociedade comprometida com a solução pacífica dos conflitos, conforme preâmbulo da Constituição. Após o estudo das bases principiológicas do Direito Ambiental e da gestão dos recursos hídricos, palmilharam-se os caminhos da excessiva litigiosidade que sobrecarrega os tribunais brasileiros para identificar a necessidade de ampliar conhecimentos acerca da moderna teoria do conflito como forma de inspirar a atuação dos integrantes do Ministério Público a adotar, preferencialmente, métodos autocompositivos de resolução de conflitos.

Este trabalho apresenta incialmente, uma fundamentação teórica acerca de harmônicos em sistemas elétricos, e a sua influencia nos equipamentos elétricos, com foco em inversores de energia. Também apresenta os limites definidos pelos órgãos reguladores das normas de qualidade de energia elétrica, tanto nacionais, quanto internacionais. O estudo de caso faz uma análise de distorção harmônica dentro da Usina Solar Fotovoltaica – Mineirão, situada na cidade de Belo Horizonte – MG, onde o trabalho possui o principal objetivo de observar a interação com múltiplos inversores da usina fotovoltaica, pela ocorrência de atenuação ou agravamento das distorções harmônicas nas instalações e comparar com as normas. Assim, foram analisados medições com diversos locais, diretamente no inversor, na sala com vários inversores, na subestação elevadora e na interligação, que neste caso é o PAC (ponto de acoplamento comum), com analisadores de qualidade de energia. Após a análise através do um software, PowerLog v.5.6 e Microsoft Excel, realizar uma comparação com os valores demostrados nas normas, parecendo com uma conclusão verificando sua mitigação/atenuação dos harmônicos.

No presente artigo será feito um estudo acerca da violência sexual de menores no estado do Tocantins, suas causas, consequências e atuação do Poder Judiciário local frente a esta temática, considerando se tratar de um Tribunal recente. Para tanto, será analisada a legislação nacional e internacional relacionada à proteção de crianças e adolescentes, observando sua eficácia e aplicação. Será estudado também sobre a evolução do conceito de criança no ordenamento jurídico brasileiro e o caminho até que este público se tornasse sujeito de direitos. Além disso, se refletirá sobre a importância dos direitos humanos no combate à violência sexual infanto-juvenil, e aplicação do princípio do superior interesse da criança, sobretudo, nos recorrentes casos de violência sexual intrafamiliar.

Este estudo foi realizado com intuito de conhecer sobre a percepção dos riscos de inundações / enchentes com ênfase na vulnerabilidade socioambiental das famílias residentes em parte do setor Jardim Querido e o papel dos órgãos públicos em Porto Nacional - TO. É notório que o adensamento populacional em áreas inadequadas à ocupação potencializa grandes distúrbios, perdas materiais e humanas. Para tanto, foram enfocados a partir da percepção e das respostas dos moradores de áreas que já foram impactadas e da área do entorno sobre os riscos, as condições sociais, as percepções e as experiências vividas. Em um primeiro momento, foram discutidos antecedentes teóricos, englobando assuntos como o meio ambiente e a (in) justiça ambiental, a noção de risco de inundações / enchentes, a percepção social vivida/percebida. Quanto aos aspectos metodológicos, tratou-se de pesquisa empírica e de campo, quando foram realizadas especialmente as coletas de dados junto às pessoas, em suas residências e ainda em alguns órgãos públicos no município. Assim, almeja-se que os resultados provindos deste estudo sirvam de subsídio ao planejamento de políticas públicas, aos responsáveis pelo monitoramento e alerta dessa área e ordenamento territorial da cidade de Porto Nacional - TO, sempre voltadas à sustentabilidade e melhora da qualidade de vida da população.

O presente trabalho pretende contribuir com informações sobre a ecologia, diversidade florística e estrutural da vegetação carrasco que ocorre no Domínio Cerrado no estado do Tocantins. Para descrever a diversidade florística e estrutural da vegetação carrasco, foi realizado levantamento florístico e fitossociológico e relação solo-vegetação. Para o levantamento fitossociológico, foram alocadas 50 parcelas de 10m x10m, totalizando 0,5 ha, onde foram amostrados todos os indivíduos arbóreos e arbustivos com circunferência ≥ 10 cm ao nível do solo e altura mínima de 1,0 m. Para análise dos índices fitossociológicos foram calculados os parâmetros frequência, densidade, dominância e valor de importância. Para diversidade florística foram calculados os índices de Shannon -Wiener (H’), equabilidade de Pielou (J’), para similaridade entre parcelas o índice de Jaccard e para verificar a organização estrutural da comunidade arbórea, foi realizada uma Análise de Correspondência Destendenciada (DCA). Para análise da relação solo -vegetação, foi coletado cinco amostras de solo, a uma profundidade de 0 a 20 cm em cada parcela, totalizando 50 amostras compostas. As análises químicas e físicas do solo foram realizadas no Laboratório de Solos Zoofértil, em Palmas, TO. Os parâmetros físicos observados foram a textura do solo (areia, argila e limo) e químicos o pH em KCl, P, K Ca, Mg, Al e Matéria Orgânica (MO). Foram calculadas as variáveis soma de bases, capacidade de troca catiônica total (CTC), saturação por bases e saturação por alumínio. As médias dos resultados do solo e os dados fitossociológicos foram utilizados para a realização da Análise de Correspondência Canônica (CCA). Foram amostrados 4.110 indivíduos, distribuídos em 59 espécies, pertencentes a 37 gêneros e 22 famílias botânicas. As dez espécies mais importantes foram: a Manilkara triflora, Cordiera elliptica, Esenbeckia pumila, Myracrodruon urundeuva, Byrsonima coccolobifolia, Toulicia crassifolia, Buchenavia tetraphylla, Peltogyne confertiflora, Hymenaea eriogyne e Myrcia sp.1. As famílias que mais contribuíram com a riqueza de espécies foram: Fabaceae, Myrtaceae e Combretaceae. O solo é arenoso, classificado como Neossolo Quartzarênico Órtico Típico e as variáveis ambientais que mais influenciaram na distribuição das espécies e organização estrutural foram Ca, K, CTC, pH e Al. O estudo foi desenvolvido em dois capítulos. No primeiro capítulo foi abordado a ecologia, diversidade florística e estrutural do carrasco em Porto Nacional, Tocantins e no segundo a relação entre os atributos do solo e a distribuição da vegetação carrasco em Porto Nacional, Tocantins.

Colônias de insetos sociais representam um recurso estável no tempo e no espaço. Esta característica contribuem para que um grande número de parasitas sejam encontrados associados a esses insetos. Soma-se a isso o fato de um grande número de indivíduos aparentados geneticamente viverem muito próximo uns dos outros, o que favorece a transmissão de patógenos. Inúmeros inimigos naturais são encontrados entre as formigas-cortadeiras, destacando-se dentre estes forídeos parasitoides (Diptera: Phoridae). Neste sentido, o presente trabalho teve por objetivo avaliar a ocorrência desses parasitoides em A. balzani em duas áreas distintas: pastagem e borda de mata, na cidade de Gurupi, estado do Tocantins. As coletas de operárias forrageadoras ocorreram entre os meses de janeiro a agosto de 2015, em intervalos aproximados de 20 dias, totalizando oito coletas ao final. Foram determinadas três colônias na área de pastagem e três na borda de mata, com uma média de coleta por colônia de 46 ± 0,53 e 45 ± 8,4 (média ± desvio padrão) operárias forrageadoras, respectivamente. Ao final dos experimentos, coletaram-se 1.093 operárias na área de pastagem e 1.211 na borda de mata. As operárias coletadas de uma mesma colônia foram mantidas em container plástico durante 15 dias sob dieta controlada, temperatura de 25 °C e fotoperíodo de 12 h. A fim de verificar se havia relação entre o tamanho das operárias com a taxa de parasitismo, procedeu-se a medição da largura máxima da cápsula cefálica (distância entre os olhos) das operárias. As maiores taxas de parasitismo observadas neste estudo foram registradas nos meses com maior índice pluviométrico e temperatura média, coincidindo com alta umidade relativa, que foram os meses de fevereiro, março e abril. Não houve diferença significativa na média do tamanho das operárias parasitadas comparando com as não parasitadas e as que sobreviveram, e nem entre as duas áreas de estudo. Uma única morfoespécie de forídeo pode ser identificada a partir dos adultos que emergiram. Pelas características morfológicas e comportamentais trata-se de uma espécie do gênero Apocephalus.

Essa pesquisa tem como objetivo apresentar como professores e escolas podem atuar no combate a prática do bullying em ambientes escolares. A metodologia de pesquisa se caracteriza como uma revisão bibliográfica com o levantamento de dados científicos e a sistematização das informações são oriundas de legislações aplicáveis e produções científicas publicadas de 2016 até 2021 indexadas em variadas bases de dados e periódicos. O bullying é um fenômeno social diretamente interligado com questões sociais que tem seu reflexo no ambiente escolar. Para combater o bullying a escola deve promover ações informativas a respeito do que é, como se manifesta e como combater a prática do bullying no cotidiano escolar. O bullying está associado a efeitos negativos à saúde mental, social e física da vítima e do agressor. A partir da Lei Federal no 13.185/2015 foram instituídos importantes objetivos que mostram caminhos a serem seguidos a fim de combater o bullying. No âmbito escolar, o intuito é capacitar os docentes e as equipes pedagógicas para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema. Há três formas de se tratar o bullying dentro das escolas: a repressiva, a patológica e a do diálogo, que trata a violência como algo a ser mediado com conversas, como um conteúdo pedagógico. Os achados dessa pesquisa apontam que o diálogo é a maneira mais eficaz pois a escola e professores devem prevenir atitudes violentas, estimulando o desenvolvimento de hábitos e habilidades que propiciem saúde física e mental, promovendo a capacidade do indivíduo em lidar com problemas. Pode-se concluir que é necessário que as escolas e professores ofereçam uma educação que desenvolva nos alunos uma postura responsável, de respeito ao próximo e de paz e que, principalmente, considere e respeite a diversidades sociais e culturais que formam a sociedade brasileira e se reflete no ambiente escolar.

As desigualdades observadas nos serviços de saúde apontam consistentemente para a desvantagem entre os grupos raciais e maior morbi-mortalidade por doenças crônicas em crianças e adolescentes nos países de baixa e média renda. A atenção primária à saúde de alta qualidade representa um caminho para responder a estas e outras crescentes necessidades de saúde. Este estudo objetivou discutir a saúde infantil em comunidades quilombolas no norte do Brasil através da avaliação em dois eixos: a qualidade dos atributos da Atenção Primária à Saúde (APS) prestada pelas equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) e os fatores associados a distúrbios da pressão arterial em crianças e adolescentes residentes em cinco comunidades quilombolas no estado do Tocantins/Brasil. O primeiro foi realizado com 68 cuidadores das crianças residentes e cadastradas nas equipes de saúde da família dos quilombos. Para coleta de dados utilizou-se o instrumento PCATool-Brasil (versão criança), usado para coletar informações sobre a qualidade das experiências de atenção primária ofertada a saúde infantil. Os maiores escores foram afiliação (10), utilização (8,45) e sistema de informação (8,24). Os piores escores foram acessibilidade (6,01), serviços disponíveis (6,57) e escore essencial (4,42). O segundo participaram 67 crianças de 10 à 17 anos, onde comparamos as variáveis estudadas entre os grupos normotensos e não-normotensos. A pressão arterial elevada foi definida como pressão arterial sistólica ou diastólica média ≥ percentil 90 para idade, altura, sexo. A proporção de crianças e adolescentes com distúrbios da pressão arterial foi de 19,4% (pré-hipertensão 14,9% e hipertensão 4,5%). Na análise de regressão de Poisson (p<0,05), entre crianças e adolescentes o percentual de gordura elevado foi associado com elevação da pressão arterial (p<0,021). Associações semelhantes foram observadas para o colesterol não-HDL-c (p<0,001) e o baixo consumo de cálcio (p>0,015). Este estudo destaca a necessidade de melhoria na atenção primária ofertada a saúde de crianças e adolescentes quilombolas através de ações de prevenção, promoção e tratamento de alta qualidade na atenção primária dos mais vulneráveis e marginalizados da população.

O Distrito de Taquaruçu e seu entorno, vem enfrentando problemas para conservação de seus recursos naturais, principalmente devido ao desmatamento e uso dos recursos hídricos para práticas agrícolas. Nesse sentido, há uma grande preocupação com a preservação dos recursos naturais, pois a região está em uma zona de transição do bioma Cerrado para a Amazônia, o que assegura uma grande diversidade de elementos da fauna e da flora local. Neste sentido este trabalho tem como objetivo mapear agricultores (as) familiares que trabalham no sistema de transição, do convencional para a produção agroecológica, no entorno do distrito de Taquaruçu e comunidade de Taquaruçu Grande no município de Palmas, Tocantins, e se dispõem a abrir suas propriedades para o agroecoturismo, com a visão de que, pode-se minimizar problemas ambientais, e ao mesmo tempo gerar o desenvolvimento local sustentável. O agroecoturismo não visa apenas promover um simples contato com a natureza, mas também promover a sustentabilidade e auxiliar na renda dos agricultores familiares da região. A pesquisa se caracterizou como documental e bibliográfica, de caráter exploratória-descritiva, por meio de procedimentos qualitativos/quantitativos. Conclui-se que os locais possuem muitas características que podem ser aproveitadas e desenvolvidas para o agroecoturismo e que o município possui vocação para tal, portanto há uma necessidade de se trabalhar para envolver e qualificar melhor a população local.

Este Trabalho de Conclusão de Curso tem o intuito de entender como Base Nacional Comum Curricular (BNCC) está estruturada. Diante das inquietações presentes nas reflexões durante as disciplinas do curso foi construída a problemática de estudo dessa monografia: Qual a necessidade da implementação de uma Base Nacional Comum Curricular? Como o documento está organizado? Qual sua dinâmica de funcionamento? O que se espera dos professores e da escola? No primeiro capítulo buscou-se entender o processo de criação da base e seus impasses e como está organizado o documento. A Base é um documento de caráter normativo e que busca estabelecer quais conteúdos deverão ser estudados em todas as regiões do Brasil, estando esses conteúdos divididos entre a Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. No segundo capítulo buscou-se entender a organização da área da Linguagem e o entendimento acerca do processo de alfabetização e letramento. Percebe-se que a BNCC pretende a uniformização do ensino num país que se caracteriza por sua diversidade (linguística, cultural, econômica e social) e não promove um diálogo entre os agentes da educação e as entidades do governo. A base foi criada para ser cumprida e não discutida e reelaborada.

Pneumonia associada à ventilação mecânica (PAV) é uma infecção relacionada à assistência à saúde que tem desafiado os órgãos de controle de infecção hospitalares por estar associada a altas taxas de mortalidade e grandes desafios em relação à sua prevenção. Pesquisas buscam encontrar meios para diminuir taxas de PAV e consequentemente reduzir tempo de internação e custos hospitalares. Este presente estudo teve como objetivo principal identificar a etiologia bacteriana pulmonar da PAV correlacionando com as bactérias patogênicas da cavidade bucal, em pacientes submetidos à higiene oral (HO) com clorexidina 0,12%. Foram realizados cultura quantitativa do aspirado traqueal (AT) e cultura da cavidade bucal (CB) em pacientes diagnosticados com PAV, em 10 leitos da Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Regional de Gurupi Tocantins. No período de 1 ano a amostra consistiu de 30 pacientes, sendo que 18 foram submetidos à HO com clorexidina e 12 à HO com água destilada. No grupo clorexidina, 5 pacientes (27,7%) apresentaram CB positiva contra 12 do grupo água destilada (100%). Em relação ao AT, 17 pacientes apresentaram cultura positiva com a seguinte frequência: Pseudomonas aeruginosa (21,4%), Citrobacter freundii (21,4%), Acinetobacter baumanni (14,2%), Hafnia alvei (14,2%), Klebsiella sp (14,2%), Burkholderia cepacia (7,4%) e Enterobacter asburial (7,4%). Em 2 pacientes foi encontrado o mesmo microrganismo tanto no AT quanto na CB (Citrobacter freundii). Concluiu-se que a cavidade bucal pode ser um reservatório de potenciais patógenos da PAV e a clorexidina 0,12% pode ser um método eficaz de controle bacteriano neste ambiente.

Em sistema silvipastoril, a restrição de luz imposta pelo sombreamento, compromete a produção de forragem e altera seus componentes morfológicos. O uso do nitrogênio na adubação dessas forrageiras pode contribuir para o aumento da produtividade. A utilização de adubos protegidos e fontes menos suscetíveis à volatilização e à lixiviação podem reduzir as perdas do nutriente. Diante disso, objetivou-se avaliar o uso de fontes de nitrogênio na adubação de capim Mombaça (Megathyrsus maximus) em sistema silvipastoril. O trabalho foi realizado no campo experimental da Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia, da Universidade Federal do Tocantins, campus Araguaína. O experimento foi realizado no delineamento em blocos casualizados em esquema fatorial 4x2, com quatro repetições. Sendo três fontes nitrogenadas (ureia, sulfato de amônio e ureia protegida), mais tratamento sem adubação nitrogenada, ambos avaliados em dois sistemas de cultivo (Mombaça solteiro e Mombaça em silvipastoril). Foram avaliadas as variáveis: altura de plantas, número de perfilhos, índice de área foliar, percentual dos componentes (folhas, colmos e material morto), relação folha: colmo e massa seca total. Os sistemas avaliados proporcionaram alterações sobre as características altura de plantas, número de perfilhos, percentual de folhas, percentual de colmo e massa seca total do capim Mombaça. Das variáveis mencionadas, apenas o percentual de folhas não variou a eficiência dos sistemas em função do fertilizante nitrogenado. Sem fertilização nitrogenada não há diferença de produtividade entre os sistemas. Já com aplicação de fontes nitrogenadas, o sistema de monocultivo proporciona maior produtividade.

Este trabalho teve como objetivo identificar os coeficientes técnicos agrícolas de mão de obra, máquinas e equipamentos da produção de cana de açúcar com a finalidade de conhecer os motivos que orientam uma empresa a tomada de decisão na escolha entre os métodos mecanizado ou manual da colheita da cana de açúcar. Foram construídos coeficientes técnicos dos fatores de produção, mão de obra, máquinas e equipamentos para as operações que estão dentro das fases de preparo do terreno, plantio manual, plantio semimecanizado e mecanizado, tratos culturais da cana planta e cana soqueira e a colheita manual e mecânica. Utilizou-se como estudo de caso uma usina da região do Vale do São Patrício – GO. Tais parâmetros foram construídos e analisados para a identificação de fatores que contribuíram para a mecanização ou não do processo da colheita. O estudo mostrou que os principais coeficientes que influenciaram na escolha entre a mecanização ou corte manual são os de mão de obra especializada e não especializada em conjunto com as exigências legais que regulamentam o uso das queimadas dos canaviais.

A estrutura acadêmica além de rica em conteúdos nos proporciona vivenciar os mais diversos conceitos, conhecer grandes autores, pesquisar inúmeros relatos a respeito de temas atuais e poder confrontar ideias de pesquisadores e suas linhas de atuações que tanto põe à prova o pensamento científico dos futuros profissionais. A temática aqui apresentada refere-se à tão almejada carreira do jogador de futebol com ênfase nas categorias de base e a respectiva influência da família nesse processo, envolvendo conquistas e frustações diante do cenário brasileiro que se diferencia de outros países, principalmente na estrutura de trabalho, metodologias e aplicação de conteúdos voltados para a formação do atleta. Sabemos que na educação física escolar o esporte é pedagógico, orientado para a recreação e lazer, atividades prazerosas de forma lúdicas e que a competição está em segundo plano. O esporte de alto rendimento, por sua vez, já tem outros objetivos, onde, ganha o melhor e sua visão está voltada para o máximo desempenho. Sua força se concentra na tarefa e é orientado para superar limites e alcançar objetivos. A precocidade alcança números altos induzidos muitas vezes por treinadores, pela imprensa, pelos empresário se pela própria família do jovem atleta,na expectativa por um resultado prematuro e imediato, o que muitas vezes pode leva-lo a traumas e sequelas irreversíveis. A problematização surge exatamente neste contexto, enfocando a influência da participação do contexto familiar na carreira deste atleta. Assim, oobjetivo deste estudo foi compreender a perspectiva de jovens atletas sobre a influência do contexto familiar no seu processo de formação esportiva.Como principais resultados, destacam-se: a presença mais ativa dos familiares e amigos nos treinos e jogos, como forma de incentivo, e/ou cobrança. Conclui-se que é necessário buscar aproximar o campo de jogo e o campo acadêmico, na tentativa de compreender a problemática aqui exposta. Assim, a possibilidade de transitar por estes campos simultaneamente conferiu ao pesquisador um caminho viável para o entendimento/aprofundamento desta questão.

O uso de microrganismos em bioprocessos é comum para extração de metabólitos de interesse sendo mais utilizados os fungos. Existem fungos capazes de produzir e acumular ácidos graxos, principalmente os poli-insaturados. As linhagens utilizadas nesse trabalho para produção de lipídios foram Cunninghamella echinulata, Mucor circinelloides ATCC 38313, Pleurotus ostreatus. Testes para determinação do crescimento das linhagens foram realizados para avaliar a influência de nutrientes no crescimento. Posteriormente foi realizado teste de compatibilidade in vitro entre as linhagens de fungos filamentosos. As interações entre M. circinelloides ATCC 38313e C. echinulata foi do tipo entrelaçamento mútuo em ágar batata dextrose e inibição ao ponto de contato em ágar extrato de malte. A interação P. ostreatus e C. Echinulata apresentou invasão/substituição em ágar batata dextrose e entrelaçamento parcial em ágar extrato de malte; a interação P. ostreatus e M. circinelloides ATCC 38313apresentou entrelaçamento parcial em ágar batata dextrose e invasão em ágar extrato de malte. Para avaliar a capacidade desses fungos em acumular lipídeo, utilizou-se duas técnicas: o cultivo submerso e o cultivo em estado sólido. Como substrato em cultivo submerso foi utilizado caldo batata dextrose e para cultivo em estado sólido aveia. O cultivo submerso de C. echinulata apresentou os maiores teores de lipídeo (34%), seguido por M. circinelloides ATCC 38313 (14,33%) e a cultura mista de C. echinulata e M. circinelloides ATCC 38313 (6,73% de lipídeo) P. ostreatus apresentou o menor teor de lipídeo em cultura pura (1,19%) e nas culturas mistas (0,37% e 0,52%). O cultivo em estado sólido apresentou enriquecimento em todas as culturas para os parâmetros fibras e cinzas e maiores teores de proteínas, exceto para cultura pura deP. ostreatus. Nos parâmetros carboidratos e quilocalorias houveram reduções quando comparados com o substrato, exceto para a cultura mista de M. circinelloides e C. echinulata. Os lipídios apresentaram teores de 4,29 % para C. echinulata e 3,91% em M. circinelloides ATCC 38313, P. ostreatus apresentou o menor teor de lipídios (0,11%). A biomassa obtida após fermentação tem potencial para utilização no desenvolvimento de produto alimentício por possuir características de alimento funcional.

Da belíssima normativa de alicerce do Trabalho decente aos princípios constitucionais de ressocialização penal, existe um vácuo que obsta a transformação da vida de mais de quarenta e duas mil mulheres que foram condenadas nas prisões brasileiras. Diante do capitalismo excludente e opressor para a discussão do resgate social da reeducandas, as ações governamentais necessitam voltar seu olhar ao labor probo dessa mulher, sem desprezar sua condição materna e o seu sustento digno familiar, haja vista lhes serem inerentes. A busca dessa efetividade passa por paradigmas normativos e ações que interliguem essa mulher a uma real chance transformadora de vida. Esse é o viés dos passos para os quais o direito penal que deve ser conduzido. Sua potente mão, não pode se resumir em justiça para cidadãos desvalidos de da proteção Estatal. As garantias constitucionais são conferidas a todos os brasileiros, o direito ao trabalho decente também. Frente a essa nova sistemática de pensamento cidadão, já é hora de se consubstanciarem novas políticas voltadas para o trabalho decente dessa população carcerária, a fim de que se harmonizem o caráter punitivo da pena diante aos postulados de um Estado Democrático de direito sólido, humano e solidário. O histórico da evolução do trabalho como castigo aplicado ao direito segregatório da condenada penal é proposta sob à ressocialização do trabalho decente. Alicerçado nos pilares constitucionais de cidadania e humanização encontrouse na estrutura intrínseca do capital o seu maior obstáculo. Para explanar o assunto buscou-se conhecer o perfil dessa mulher em cárcere, às políticas públicas estatais e judiciárias voltadas ao seu labor, principalmente quanto à oferta de vagas de trabalho, à saúde e segurança do trabalho dessa mulher, intimamente ligados à maternidade e acompanhamento de seus filhos dependentes, bem como o panorama remuneratório, como fator principal ao mínimo existencial para o trabalho decente. Todos os fatores sob o enfoque da novíssima política normativa nacional de trabalho no âmbito do sistema prisional – PNAT depara-se com as interpretações quanti-qualitativos dos Informativos penitenciários do Departamento Nacional, que quando possíveis de serem feitas, relatam que a norma não será, por si só, suficiente ao resgate da mulher apenada.

O agravamento de inúmeros problemas ambientais nas últimas décadas – contaminação do ar e da água, epidemias, secas prolongadas, enchentes, incêndios florestais, perdas da qualidade do solo, desastres nucleares e químicos, o crescimento do buraco na camada de ozônio e a atual escassez de água – têm emitido alertas a gestores e sociedade sobre a devida responsabilidade acerca dos recursos naturais. Nesse sentido, a valoração ou monetarização da emissão dos principais poluentes veiculares é fundamental para a formulação de políticas públicas ambientais, de gestão de transporte e trânsito que busquem resultados mais efetivos no controle das emissões. Esse trabalho apresenta uma breve discussão sobre as emissões veiculares de poluentes e as principais políticas públicas adotadas no setor e das emissões evitadas pelo uso do álcool carburante. Apresentou uma metodologia de cálculo baseada no quantitativo da frota de veículos, da intensidade de uso, dos fatores de emissão e dos valores monetários de referência de monóxido de carbono, óxido de nitrogênio, hidrocarbonetos e material particulado. Como resultado, apresenta-se as análises com seus respectivos valores das emissões referentes ao quantitativo monetário dos gases selecionados. Com o aumento do carro com tecnologia flex-fuel, observou-se a redução das emissões totais dos gases poluentes, embora a frota tenha aumentado em valores absolutos. Os valores monetários calculados por meio dos Indicadores de Monetarização de Emissões demonstraram que o monóxido de carbono é o principal responsável das emissões por automóveis que utilizam o ciclo Otto no Brasil, representando 45,7% das emissões e o valor monetário foi de R$ 4.736.386.753,28. Os hidrocarbonetos são o segundo gás mais emitido pela frota de automóveis, sendo responsável por 27,3% das emissões, e valor monetário de R$ 2.835.304.578,20. Em seguida surgem as emissões de óxido de nitrogênio, que em teve suas emissões reduzidas em 26,8% e foi responsável por R$ 2.785.548.815,02. Já as emissões de material particulado, em 2000 foram de R$ 705.307,57. Com a redução de 23%, foram responsáveis por R$ 545.752,13. Pode-se verificar, também, que o custo ambiental do período de 2000 a 2009, provocado pela frota de automóveis do ciclo Otto, dedicados ou de tecnologia flex-fuel, movidos à gasolina C e etanol hidratado, foi de R$ 10.363.277.869,40.

A Assistência Estudantil no Ensino Superior busca assegurar aos estudantes de baixa renda a conclusão de sua graduação. Embora, em sua trajetória histórica, configure-se por ações pontuais de assistencialismo, nos últimos anos, vem sendo regulamentada por legislações específicas, juntamente com outras políticas públicas para o Ensino Superior. Quando implementadas, as políticas de Assistência Estudantil podem configurar-se como alternativas favoráveis à permanência estudantil, e assim, diminuir os índices de evasão. Essa crença foi o que despertou o interesse em investigar a temática e assim analisar as possibilidades de contribuir com a Gestão da Permanência dos estudantes no Centro Universitário UnirG. Portanto, trata-se de um estudo de caso, realizado a partir de pesquisa documental e bibliográfica, com abordagem qualiquantitativa, conjugada com princípios do método dialético, ao considerar os conceitos opostos complementares: permanência-evasão. Os conteúdos coletados nos documentos levantados na Secretaria Acadêmica e em diversos setores institucionais foram categorizados e submetidos à analise de conteúdo, com o objetivo geral de analisar a evolução e gestão das atividades de Assistência Estudantil no Centro Universitário UnirG, em Gurupi – TO nos últimos 5 (cinco) anos. Os resultados da pesquisa apontam que as políticas de Assistência Estudantil, já implementadas na instituição, alcançam parcialmente os estudantes que realmente delas precisam. Embora os resultados apontem investimentos da gestão com criação de vários programas de Assistência Estudantil, os mesmos não vêm atuando de forma integrada, não contam com gestão de um departamento específico e, funcionam de forma isolada, desarticulada uns dos outros, não compartilham seus planos nem resultados. Conclui-se que se fazem necessárias melhorias, especialmente no monitoramento e avaliação dos mesmos, bem como necessidade de maior atenção aos motivos da não permanência, para que sejam criadas ações articuladas para a prevenção da evasão/promoção da permanência.

A alface é a hortaliça folhosa mais consumida no Brasil, é uma planta muito exigente. Um dos desafio para os produtores é a oferta de um produto de qualidade, onde a alface precisa ser nutritiva e livre de toxinas ou resíduos de agroquímicos. O fator predominante neste tipo de produção é o aumento da eficiência na adubação e as associações entre fontes minerais de nutrientes com uma ou mais fontes de matéria orgânica, os designados fertilizantes organominerais. As substâncias húmicas influêm diretamente e indiretamente no desenvolvimento das plantas. Esse estudo teve como objetivo avaliar as concentrações do Humix®(Bioestimulante) no crescimento e desenvolvimento de mudas de alface. O trabalho foi desenvolvido na casa de vegetação na Universidade Federal do Tocantins (UFT), Gurupi-TO, utilizando Delineamento Experimental Inteiramente Casualizado, em esquema fatorial 1x5, sendo uma cultivar e cinco concentrações de composto orgânico, perfazendo cinco tratamentos, com quatro repetições, obtendo-se vinte parcelas. A proporção das concentrações entre os tratamentos foram de zero (água), um (2%), dois (4 %), três (6 %) e quatro (8 %) do produto orgânico Humix®. Para a produção das mudas, utilizou-se, bandeja de polietileno com capacidade para 200 células. Avaliou-se o índice de área foliar (IAF), comprimento da parte aérea (CPA), comprimento da raiz (CR), diâmetro do colo (DC), massa seca da parte aérea (MSPA), massa seca da raiz (MSR) e índice de desenvolvimento de qualidade (IQD). O composto Humix® apresentou uma boa alternativa para a formação da muda de alface (Lactuca sativa). A melhor dose do composto Humix® foi a de 4%, a qual mostrou-se superior na manutenção do crescimento e desenvolvimento das mudas. Houve desenvolvimento significativo em todos os parâmetros de avaliação.

Este trabalho analisa a política pública de escolas de tempo integral (ETI) no município de Palmas – TO, atualmente em ampla expansão no Brasil, presente nas agendas da maioria dos gestores públicos. Essa política pública se apresenta com o propósito de corrigir as profundas desigualdades sociais e intelectuais e, em especial, assegurar mais dignidade aos cidadãos, por meio do acesso às diversas atividades extracurriculares, essenciais a uma formação integral. A ETI foi implantada na rede municipal de ensino de Palmas – TO, a partir de 2007. Essa nova realidade educacional trouxe inovações e adeptos, principalmente entre alunos e famílias beneficiadas com a proposta de tempo ampliado. Todavia, a comunidade escolar, em especial professores e demais atores envolvidos diretamente no trabalho com os alunos, nas ETIs, tiveram suas rotinas de trabalho e vida impactadas, sem que estivessem devidamente preparados para atender às necessárias mudanças. Nessa perspectiva, o estudo analisa os principais avanços e desafios presentes na política municipal em duas escolas de tempo integral, uma padrão, construída para a modalidade e outra adaptada, a partir de um prédio que ofertava ensino em tempo parcial. Adotou a abordagem qualitativa e procedimentos da pesquisa documental e de campo, com aplicação da técnica de Grupo Focal (GF). Como principais resultados, foram explicitadas as transformações ocorridas nas duas escolas e os desafios relacionados à compreensão do conceito de escola de tempo integral e de educação integral. Também foram identificados desafios a serem vencidos em relação à adequação da infraestrutura, problemas relativos ao aumento da jornada de trabalho, à formação contínua dos profissionais que atuam nas ETIs e, especialmente, a necessidade de um currículo adequado à modalidade e que integre as atividades desenvolvidas no turno regular de aulas e no contraturno. Assim, ao encerrar esse estudo, apresenta-se como contribuição à Gestão Municipal, uma proposta de plano de ações no sentido de impulsionar o desenvolvimento e aperfeiçoamento dessa política pública.