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A pesquisa teve como objetivo investigar a contribuição da Universidade Federal do Tocantins - UFT, Campus de Araguaína, na formação do professor na perspectiva inclusiva de alunos com deficiência. Inclusão, nesta pesquisa, é concebida como o direito que todas as pessoas tem ao acesso e participação de todos os serviços oferecidos na sociedade, sem discriminações. No âmbito educacional, significa dizer que o aluno com qualquer tipo de deficiência tem o direito de estar incluído em uma sala regular de ensino e, o principal, tem direito à educação com qualidade. Nesse ínterim, as Instituições de Ensino Superior exercem papel vital por meio dos cursos de formação de professores. A UFT possui 69 (sessenta e nove) cursos de graduação, dos quais 42 (quarenta e dois) são licenciaturas. Com um total de 24 (vinte quatro) cursos de licenciaturas, o nosso locus de pesquisa foi o Campus de Araguaína, que por sua vez possui a maior oferta de formação inicial de professores no Estado do Tocantins. Na análise dos Projetos Pedagógicos dos cursos de licenciaturas do Campus de Araguaína, constatamos que todos os cursos ofertam o curso de Libras como disciplina obrigatória, no entanto somente o curso de Letras oferece outras disciplinas obrigatórias específicas ao ensino de pessoas com deficiência em sala de aula regular. Constatamos ainda que somente os Projetos Pedagógicos dos cursos de História, Física e Química, não preveem disciplinas optativas voltadas para a inclusão de alunos com deficiência. Através da aplicação de um questionário, contendo perguntas abertas e fechadas e enviado via internet, constatamos que o Campus de Araguaína/UFT, embora, na percepção do egresso, contribua para a formação inicial na perspectiva inclusiva, no que se refere especificamente ao ensino inclusivo de pessoas com deficiência, os mesmos afirmaram não se sentirem preparados, apontando que a formação inicial não é o único empecilho para a falta de preparo, mas também a falta de recursos materiais e humanos, escolas sem práticas inclusivas, entre outras dificuldades apontadas. A pesquisa concluiu que não há uma manual, uma fórmula capaz de mostrar como é “estar preparado”, visto que são contextos de ensinos diferentes, no entanto, entendemos que as universidades exercem papel vital nesse processo de inclusão do aluno com deficiência, através do ensino, pesquisa e extensão.

2019

As edificações são responsáveis por grande parte do consumo energético no mundo. O Brasil acompanha esta tendência, evidenciando a necessidade de estudos relacionados à eficiência energética das mesmas. Neste contexto, o presente trabalho tem por objetivo o estudo e aplicação das normativas quanto a eficiência energética vigentes no Brasil, por meio da avaliação do Restaurante Universitário da UFT, campus Palmas. Esta avaliação foi realizada para os projetos e para o edifício construído, seguindo o método prescritivo estipulado no RTQ-C. O RTQ-C é regulamento nacional vigente, produzido pela parceria entre Inmetro, Procel e LabEEE. O Restaurante Universitário recebeu nível C para a edificação construída, mas não pode ter a avaliação dos projetos devidamente finalizada, recebendo uma ENCE parcial, segundo levantamentos deste trabalho. Embora a avaliação mediana alcançada pela edificação, é possível verificar a adoção de algumas chamadas boas práticas, ou práticas eficientes, e um potencial para alcançar o nível A com poucas modificações.

A área cultivada com teca (Tectona grandis L. f) tem aumentado no Brasil e também nos últimos anos no estado do Tocantins. Entretanto, as pesquisas relacionadas aos problemas fitossanitários da espécie ainda não foram desenvolvidas, especialmente para o fungo Olivea neotectonae, agente causal da ferrugem da teca, uma das doenças fúngicas de maior importância econômica nesta espécie florestal. Diante deste fato, o trabalho foi desenvolvido com os seguintes objetivos: No capítulo I, foi realizado a caracterização morfológica e molecular de O. neotectonae, agente causal da ferrugem da teca. Para tal, folhas de teca apresentando pústulas amarelas e pulverulentas na face abaxial, característicos da ferrugem da teca, foram coletadas nos municípios de Gurupi e Lagoa da Confusão, no estado do Tocantins. Na observação em microscópio ótico, foram visualizadas e medidas as estruturas fúngicas. Através da microscopia eletrônica de varredura foi possível observar as estruturas do patógeno e o modo de penetração através dos estômatos. A amplificação por PCR da região ITS do rDNA de O. neotectonae utilizando os pares de iniciadores ITS1-ITS4 foi bem sucedida, obtendo um fragmento de 600 pb. O sequenciamento direto do produto do PCR da região ITS de O. neotectonae, sugeriu se tratar de uma espécie pertencente à família Chaconiaceae. Com base nestes resultados e das características morfológicas observadas, foi possível confirmar O. neotectonae como sendo o agente causal da ferrugem da teca. No capítulo II, em razão da ausência de fungicidas registrados para o controle desta doença em plantas de teca e a busca por métodos alternativos de controle de doenças que não sejam prejudiciais ao meio ambiente, objetivou avaliar o efeito dos óleos essenciais de capim-limão (Cymbopogon citratus L.), citronela (Cymbopogon nardus L), mastruz (Chenopodium ambrosioides L.) e noni (Morinda citrifolia L.) na germinação de urediniósporos de O. neotectonae; avaliar o efeito fitotóxico destes óleos essenciais sob as mudas de teca; e avaliar o uso dos óleos essenciais no controle da ferrugem da teca quando aplicados de forma preventiva e curativa. Verificou-se que os óleos essenciais de noni e capim-limão inibiram 100% da germinação dos urediniósporos. Porém, quando aplicados nas mudas em doses mais elevadas, os óleos essenciais de noni e capim-limão causaram fitotoxidez às plantas. Foram identificados os constituintes químicos majoritários no óleo essencial de folhas de capim-limão o geranial (41,46%) e neral (32,43%), no capim-citronela o citronelal (30,07%), no matruz o α–terpinol (41,97%), e no óleo essencial extraído a partir de frutos de noni maduros foi o ácido octanóico (64,03%). O controle preventivo foi mais eficaz no controle da ferrugem do que a aplicação curativa, tanto para o óleo de capim-limão quanto para o noni. Quando se comparou os dois óleos no controle curativo foram encontrados menores valores da área abaixo da curva de progresso da ferrugem quando se utilizou o óleo essencial de capim-limão.

Apesar de ser um ramo subjetivo de estudo, a análise de emoções pode ser simulada por algoritmos de Aprendizado de Maquina que são treinados para que, através de bases de dados de áudio e vídeo catalogados, reconheçam padrões nessas mídias que possam estar relacionados a sua emoção. Algoritmos de Redes Neurais (ramo do Aprendizado de Máquina) veem sendo desenvolvidos para atuar no reconhecimento dessas emoções, com o foco apenas no áudio, e são conhecidos como Speech Emotion Recognition (SER), geralmente obtendo m´medias desiguais de resultados referentes as reconhecimento de emoções entre as bases. Esse trabalho de pesquisa tem como foco implementar um algoritmo SER, baseado em trabalhos atuais que obtiveram bons desempenhos, aplicando um m´método de Data Augmentation chamado de Janela Deslizante, proposto por este trabalho, que tem como objetivo aumentar as medias de reconhecimento nas bases de dados selecionadas. Como resultado, este trabalho conseguiu alcançar uma evolução de reconhecimento de 11.95% na base EMO-DB, 22.76% na SAVEE e 18.82% na RAVEDESS.

A Constituição Federal de 1988 deu ao Supremo Tribunal Federal a função de guardião e protetor da Carta Constitucional. Com isto, a Suprema Corte possui a prerrogativa de vincular seus entendimentos dos dispositivos de lei aos demais Tribunais brasileiros, construindo sua jurisprudência para as decisões. Neste sentido, o instituto da imunidade parlamentar passou por diversas interpretações e entendimentos jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal. No último ano aconteceu uma virada jurisprudencial, causada pela suscitação da Questão de Ordem no julgamento da Ação Penal 937 QO/RJ. Esta virada trouxe uma mutação constitucional ao dispositivo da Constituição que garante a prerrogativa de foro do parlamentar. Diante disso, é de grande relevância o estudo do entendimento jurisprudencial da Suprema Corte, juntamente com os impactos que esta mutação causou ao sistema republicano onde, indutivamente, pode ser feita uma conclusão geral através de uma pesquisa básica do objeto alvo, qual seja o Supremo Tribunal Federal e seu entendimento sobre o instituto da imunidade parlamentar, pois, conforme esmiuçado durante o presente artigo, esta mudança gera impacto direto em um dos Poderes da República, o Legislativo, do qual possui, teoricamente, independência garantida pelo princípio da Teoria da Separação dos Poderes, também garantido pela Constituição, trazendo à tona a problemática. Palavras-chaves: Imunidade parlamentar. Prerrogativa de foro. Parlamentares. Constituição. Mutação constitucional.

A presente tese analisa a influência da Organização das Nações Unidas (ONU), da Organização dos Estados Americanos (OEA), de suas burocracias internacionais e de suas relações administrativas intra e extraorganizacionais na promoção e na defesa da democracia na América Latina. A partir das contribuições teóricas do construtivismo social e dos estudos de administração, é possível observar os corpos burocráticos das organizações internacionais como Administrações Públicas Internacionais (APIs) que influenciam a governança global ao distribuir níveis de governo e mudar as condutas dos Estados. A singularidade da América Latina alerta as Organizações Internacionais (OIs) e suas burocracias internacionais quanto às constantes crises democráticas na região, dos problemas econômicos e sociais e das distorções dos princípios democráticos nas sociedades latino-americanas. O objetivo desta tese, então, é investigar a influência das OIs, de suas burocracias e de suas interações administrativas na democracia latino-americana. É defendida a hipótese de que a cooperação entre a ONU e a OEA impacta nas democracias latino-americanas, por meio de suas atuações conjuntas em missões eleitorais, publicações e eventos. Para tanto, adotou o método de análise misto, com técnicas de pesquisa qualitativa e quantitativa combinadas para melhor explicar o fenômeno estudado. Qualitativamente, fez-se revisões literárias e análises documentais sobre as OIs, as burocracias internacionais e as relações interoganizacionais como atores externos nos processos de democratização da América Latina. Já na etapa quantitativa, realizou-se uma análise descritiva aprofundada do banco de dados inédito e foram empregadas as estimações por Mínimos Quadrados Generalizados (MQG) para dados organizados em painel, para 20 países latino-americanos, no período de 2000 a 2015. A estruturação do banco de dados inovador utilizou as atividades dessas organizações na área da democracia, incluindo os eventos, as publicações e as missões políticas e de assistência eleitoral entre os anos selecionados. Os resultados encontrados confirmaram a hipótese de que a cooperação entre ONU e OEA em suas atividades aumenta o nível de democracia latino-americana.

A presente tese pretende tecer reflexões sobre a Política de Educação no Sistema Prisional no Estado do Tocantins. Considerando que a Política de Educação é um direito inalienável da pessoa humana, no decorrer dos anos sofreu complexas transformações tanto na forma (religiosa, público, privado), quanto em sua organização (conteúdos, métodos, didáticas de ensino, modalidades) e legislações (diretrizes curriculares). No Sistema Penitenciário, a Educação nas Prisões adentrou tardiamente neste espaço carcerário e delineou um esforço para materializar a educação das pessoas privadas de liberdade, sejam elas em situações penais julgadas, provisórias ou egressas, devido às complexas relações e tensões entre infraestrutura física, segurança e as condições socioeconômicas e políticas. As atribuições e competências da Educação em Prisões encontram embasamento em legislações como: a Constituição Federal de 1988; a Lei de Diretrizes Básicas da Educação; a Lei de Execução Penal; a CNE/CBE n.11/2000 (Educação de Jovens e Adultos), CNE/CBE n.4/2010 (Educação Básica). Esta tese buscou analisar a trajetória da política educacional no sistema prisional tocantinense. Para alcançar tal objetivo recorreu-se à história para caracterizar a implementação da Política de Educação e a Educação em Prisões no sistema prisional tocantinense; compreender a relação entre o Estado Capitalista, a política educacional no sistema prisional e as transformações contemporâneas no mundo do trabalho, os projetos institucionais da política educacional no sistema prisional tocantinense e refletir acerca do desdobramento atual da Política de Educação para o mercado de trabalho, com enfoque na formação profissional e tecnológica da pessoa privada de liberdade. Nosso enfoque teórico-metodológico neste estudo, tomou como referência a pesquisa qualitativa, porém, foi utilizado alguns dados quantitativos estabelecidos por indicadores sociais do perfil de encarceramento para os sujeitos da pesquisa (homens e mulheres encarcerados) do painel interativo do DEPEN/INFOPEN, a pesquisa bibliográfica de autores e pesquisadores da tradição marxista, a fim de desvelar as categorias que referendassem o nosso objeto em questão. Nosso capítulo inicial tratou do percurso sociohistórico da Política de Educação e sua relação com o sistema prisional brasileiro, o que oportunizou compreender o percurso educacional desde interesses mercantis e que sinalizam de forma tímida a escolarização da pessoa encarcerada no Brasil. O segundo relaciona o Estado e as transformações societais advindas da crise sistêmica do Capital que rebateram na Educação e no mundo do trabalho. Os demais capítulos demonstraram os resultados da investigação, com os avanços e retrocessos da Educação em prisões no Estado do Tocantins, suas relações com projetos sociais de laborterapia, sua estrutura física e apontamentos para a busca da educação emancipadora para as classes subalternas privadas de liberdade, todavia, apontamos que na sociedade capitalista a educação pode ter a função de mediadora das reproduções sociais direcionada para o trabalho ou para uma nova sociabilidade que vislumbre a educação para além do capital.

A presente dissertação trata de uma análise detalhada do filme Coração Satânico (1987), dirigido e roteirizado pelo britânico Alan Parker, adaptado do romance Falling Angel (1978), de Willian Hjortsberg. É baseada essencialmente em três objetivos, quais sejam: em primeiro lugar, os aspectos simbólicos presentes no filme, análise baseada na teoria da imagem proposta por Gilbert Durand, que em sua obra As estruturas antropológicas do imaginário divide a imagem em Regime Diurno e Regime Noturno, e a partir desta divisão compreende como os arquétipos são significados nas diversas culturas, sendo que no filme analisado encontramos uma grande quantidade de símbolos, com predomínio de símbolos religiosos; em segundo lugar, está a análise do filme como literatura de segunda mão, nos termos de Genette, que em sua obra Palimpsestos: a literatura de segunda mão, trata as obras literárias como palimpsestos de obras anteriores, o que no caso nos remete a uma comparação entre Coração Satânico e a tragédia Édipo Rei de Sófocles, baseada na concepção de tragédia apresentada na obra Mito e Tragédia na Grécia Antiga, de Vernant e Vidal-Naquet; e em terceiro lugar, o filme em questão é analisado com base no pensamento de Santo Agostinho de Hipona e suas concepções de livrearbítrio, mal e presciência divina, presentes nas obras Confissões, Cidade de Deus e O LivreArbítrio

A tese tratará a possibilidade de educação das emoções existente graças à racionalidade apresentada em sua natureza e nas emoções educadas moralmente. O estudo será feito a partir das propostas da Ética Nicomaqueia, recorrendo, quando necessário, ao De anima, à Retórica e à Poética, textos que dedicaram atenção especial ao assunto. Para defender essas propostas, a investigação busca compreender aquilo que Aristóteles entende por emoção, partindo do Livro I da EN, que indicará a possibilidade da capacidade desiderativa ouvir a razão. Com isso, percebemos que Aristóteles não pretende excluir os elementos não racionais da vida moral, estando mais preocupado em encontrar formas capazes de conciliar as capacidades anímicas e de sentir emoções com as coisas certas, nos momentos convenientes, em direção a quê e a quem é adequado. Essa interpretação é possível porque o filósofo compreende a alma como algo composto por capacidades não seccionadas, pondo as emoções, que são da alçada do desiderativo, desde seu início, em contato com a capacidade racional da alma. Esta última capacidade indica os motivos para se emocionar, mas igualmente propõe ao homem educado moralmente uma forma moderada de emoção que lhe permitirá levar uma vida própria ao homem. Tal vida, à qual é imprescindível a eupraxía, só é alcançada com o apoio das virtudes. Por isso, é necessário entender o que Aristóteles propõe como virtude e por que a relaciona com a emoção a partir do Livro II da EN. Tal estudo permite dar continuidade à investigação acerca das capacidades da alma humana sugeridas por EN I 13, texto que apresenta a divisão das virtudes, conforme capacidades da alma, em morais e intelectuais. As virtudes configuram-se como melhor estado possível para cada capacidade da alma, sendo assunto imprescindível à pesquisa proposta. No final da exposição da EN, a alternativa de interpretar a eudaímōnía como uma forma de vida totalmente dedicada à contemplação teórica parece destoar das propostas de nosso estudo. Não obstante, o próprio Livro X traz argumentos que permitem manter a leitura da melhor forma de vida possível ao homem, ou seja, de sua função própria, como uma vida na pólis, que conjuga o bom exercício de todas as suas capacidades. Interpretação viável pela apresentação de faculdades racionais encadeadas que podem tocar a emoção, desde seu despertar até quando forem moderadas com o auxílio da razão prática. Contato que será facilitado pelos instrumentos aos quais os cidadãos podem recorrer para garantir a chance de bem se emocionar, a fim de serem virtuosos e felizes, vivendo em comunidade.

A criação de jacarés em cativeiro é uma forma de diminuir a caça ilegal e indiscriminada destes répteis, além de representar um negócio lucrativo devido o consumo da carne e couro no mercado internacional. Uma das espécies amplamente adotadas para a exploração em cativeiro é Caiman crocodilus crocodilus, o jacaretinga sendo as parasitoses um entrave ao bom desenvolvimento da atividade, afetando a sobrevivência e o desempenho dos animais infectados, causando interferência na produção. Sabe-se que os crocodilianos são infectados por espécies de nematodas, trematoda, pentastomídeos e acantocéfalos, todavia que poucas pesquisas são desenvolvidas com jacarés no Brasil. Assim, a identificação da fauna parasitária é importante tanto para a questão de registro, quanto para proporcionar medidas de controle em criatórios. Diante desta escassez de trabalhos acerca da identificação helmintológica em crocodilianos no Brasil e da importância destes dados na elaboração de medidas sanitárias em zoocriadouros, este trabalho visou fazer um levantamento sobre os crocodilianos bem como a cerca das espécies parasitárias já identificadas em animais no Brasil, além de conhecer os indicadores de infecções de Caiman crocodilus crocodilus procedentes da Amazônia brasileira. Seis animais foram capturados na Bacia Tocantins-Araguaia, eutanasiados e necropsiados a campo com a abertura e lavagem de cada segmento anatômico do trato digestório. Os conteúdos resultantes das lavagens foram fixados em solução de Railliet & Henry, para identificação das espécies de helmintos e determinação dos indicadores de infecção. Foram coletados 652 helmintos dos seis jacarés necropsiados, sendo observadas cinco espécies de nematodas; Brevimulticaecum baylisi, Brevimulticaecum pintoi, Brevimulticaecum stekhoveni, Dujardinascaris longispicula, Dujardinascaris paulista, Contracaecum sp., um trematoda Proterodiplostomum globulare e um Acanthocephala, com registro de um maior percentual de infecção para B. baylisi (83,3%) e uma maior abundância e intensidade média para P. globulare, com 91,5 e 274,5 respectivamente.

Um autor como Michel Foucault (1926-1984), ao apresentar um estudo extenso sobre saber, poder e ética, deixa o leitor com dúvidas e indagações: O sujeitado ao poder não teria como se contrapor à submissão? O poder psiquiátrico, com seus saberes sobre a loucura, seria tão poderoso assim? Na tentativa de responder estas questões, estabeleceu-se como objetivo geral investigar a parrhesía e a loucura no exemplo de Estamira. Como pressuposto metodológico, optou-se pelos escritos de Michel Foucault sobre a temática da loucura. Na análise do documentário a respeito de Estamira, roduzido por Marcos Prado em 2004, foram analisadas algumas cenas, fundamentando-se, sobretudo, em seus últimos escritos, de 1980 a 1984, do Collège de France. O pensamento último de Foucault evidencia uma preocupação histórica do que seria o cuidado de si e a parrhesía no período da Grécia Clássica, por volta do séc. IV a.C., o período helênico romano séc. I e II d.C. e os primeiros cristãos (IV a V d.C.). O autor consegue perceber, na antiguidade grega, a existência de uma subjetividade que não segue normas, a qual se torna uma prática de liberdade (práticas ascéticas), uma busca de como dizer a verdade (parrhesía) que leva a uma constituição ética atrelada à estética da existência da vida do sujeito. Conclui-se, com base nas análises históricas foucaultianas, que o exemplo de Estamira nos remete a uma “ontologia do presente”, “ontologia dos discursos verdadeiros”, uma concepção de subjetividade, de verdade e de filosofia de vida para o indivíduo, com sua loucura, transformar sua vida e ser diferente do que é, governando a si mesmo pela parrhesía, ser franco, falar a verdade.

Neste trabalho, abordamos o tema Polinômios que está inserido no currículo da Terceira Série do Ensino Médio. Em geral, esse tema é reservado para ser apresentado ao discente no quarto bimestre do ano letivo. Assim, devido ao grande volume de conteúdos propostos, muitas vezes, esse importante tema acaba sendo exposto de forma ineficiente. Com o objetivo de fornecer um material de suporte ao docente e que proporcione ao discente interesse/motivação pelo tema, apresentamos diversas aplicações, que envolvem desde a natureza e problemas do dia a dia, temas mais elaborados como as progressões aritméticas de ordem superior até temas mais avançados como a interpolação polinomial e o ajuste de curvas. Além disso, como incremento no material de suporte aos docentes, propomos uma metodologia envolvendo a interpolação polinomial, mais precisamente, a fórmula de interpolação de Lagrange. A metodologia é dividida em 5(cinco) aulas, cada uma com seu objetivo específico, por exemplo, na terceira aula, propomos uma atividade relacionada à construção de figuras simétricas com a utilização dos polinômios de Lagrange.

Trata-se de relatório técnico de pesquisa vinculado à linha Efetividade das Decisões Judiciais e Direitos Humanos, do Mestrado Profissional Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e Escola Superior da Magistratura do Tocantins (ESMAT), com o escopo de analisar se a reintegração social dos presos da Comarca de Miranorte é uma utopia ou uma finalidade da pena que pode ser alcançada por meio da instalação de uma Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC), método criado no início da década de 70 e atualmente utilizado em quatorze Estados do Brasil e até em outros países. A pesquisa foi realizada entre março de 2015 e janeiro de 2016. O percurso metodológico foi orientado pelos princípios da fenomenologia e pelos procedimentos da pesquisa-ação, caracterizada pelo exercício contínuo, sistemático e empiricamente fundamentado de aprimorar a prática da prestação jurisdicional na Comarca de Miranorte. Inicialmente, foi individualizada a situação prisional da Comarca, que é composta pelos municípios de Miranorte e Barrolândia, em que estão instaladas as duas cadeias, e ainda pelos municípios de Dois Irmãos do Tocantins e Rio dos Bois. Na sequência, foram analisados os doze elementos constitutivos do método APAC, descrevendo-se a realidade local relativamente a cada um deles. Ao final, foram apresentadas as teorias clássicas da pena. E, após o estudo do tema à luz de pensadores da criminologia, concluiu-se que os termos ressocialização e reintegração social não são sinônimos, que a reintegração social se processa apesar da pena e do cárcere, pressupondo um diálogo entre a parte encarcerada e a sociedade livre, não se tratando, portanto, de uma finalidade da pena. A partir dessa nova perspectiva, e diante dos dados coletados durante a pesquisa, observou-se que o método APAC se alinha ao conceito de reintegração social e que ele pode ser aplicado na comarca de Miranorte como forma de reintegrar os presos à sociedade. Não obstante, sua efetiva implantação demanda a reunião de esforços do Poder Público e da sociedade e, consequentemente, tempo para que possam ser executadas. Assim é que, enquanto não se concluem as etapas necessárias à implantação integral do método APAC e diante do clamor por mudanças imediatas no sistema penitenciário, foi proposta a adoção de uma nova prática, consistente na elaboração e na execução de um plano de atendimento individualizado (PAI) para todos os condenados. Ainda no curso da pesquisa, essa prática foi implementada após reunião realizada com os secretários de saúde, educação e assistência social dos municípios de Miranorte e Barrolândia e posterior assinatura de termo de cooperação técnica entre o Poder Judiciário e os citados Municípios. Por fim, foi apresentada sugestão de melhoria consistente na criação de um sistema nacional de reintegração social (SINARS), semelhante ao que fora instituído pela Lei n. 12.584/2012.

Esta dissertação tem como objetivo demonstrar, por meio da pesquisa bibliográfica, a importância do trabalho coordenado entre as estruturas de controle, v.g., Tribunais de Contas, Ministério Público, Defensoria, Judiciário e sociedade civil organizada, para exame preciso da Reserva do Possível como instrumento para consecução do Mínimo Existencial. Busca-se defender a premissa de que a dicotomia Reserva do Possível e Mínimo Existencial tem como razão precípua o difícil exame do orçamento enquanto peça autorizativa do dispêndio público e também de arrecadação de recursos. Parte-se da premissa de que os Tribunais de Contas têm o encargo, por determinação constitucional, de acompanhar o orçamento, sendo, portanto, o maior detentor de meios técnicos para o exame da questão. É feita uma breve análise da natureza jurídica do direito à saúde, bem como da estrutura do Sistema Único de Saúde, de suas políticas e protocolos. É também discutida a adequação do processo coletivo como principal meio para consecução da macrojustiça, em detrimento do exame pontual das demandas na área da saúde, o que compromete sensivelmente as políticas de saúde como um sistema. Em complemento, abordam-se conceitos de Mínimo Existencial e de Reserva do Possível, enquanto teses postas a deliberação do Judiciário, e examinam-se aspectos relativos às leis orçamentárias e sua interpenetração com a alocação de recursos. Ao final, adentra-se na estrutura dos Tribunais de Contas, em suas potencialidades e, principalmente, nas informações produzidas nas Cortes de Contas que seriam fundamentais para que a intervenção nas políticas públicas levadas a efeito no Judiciário fosse promovida com o máximo de precisão e proveito para os interesses coletivos. A metodologia de pesquisa utilizada buscou extrair da bibliografia disponível excertos que convalidem a ideia proposta nesta dissertação. Para isso, foram reunidas obras de diversos doutrinadores brasileiros que abordam temas relacionados à matéria em discussão, além de jurisprudências e leis, obtidas por meio de acesso ao banco de julgados dos tribunais superiores e dos bancos de dados do Senado Federal e da Assembleia Legislativa Estadual

O presente trabalho tem como objeto de estudo as obras e os projetos de desenvolvimento econômico da bacia do Tapajós. A região é considerada estratégica devido ao seu potencial energético e a sua localização privilegiada para implantação de um corredor multimodal para escoamento da produção agrícola provinda da região, em especial do Mato Grosso e Pará. Historicamente o uso predatório dos recursos naturais tem sido uma constante nas atividades econômicas ali desenvolvidas e, atualmente, a bacia vem recebendo vultosos investimentos de grandes empresas do segmento do agronegócio e da mineração. Muitos são os impactos socioambientais que tais obras e atividades econômicas ocasionarão e a especulação, bem como a expectativa em torno das obras já está gerando um significativo aumento no desmatamento. A possibilidade de perda de inúmeros habitats de inestimável valor ambiental, cultural e arqueológico pode colocar em risco o equilíbrio e a resiliência da bacia. A questão torna-se mais preocupante em razão de não existir estudos quanto à sobreposição de tantas frentes de pressão sobre os ambientes conservados da região, visto que a bacia do Tapajós é um mosaico de áreas de preservação, incluindo as unidades de conservação e as terras indígenas. Assim através da pesquisa bibliográfica e documental, pretende-se responder a seguinte indagação: como equilibrar o desenvolvimento com a conservação da região? Para tanto, impõe-se como objetivo geral a investigação por meio da filtragem constitucional das Políticas Públicas promotoras do desenvolvimento sustentável. O estudo terá como base as garantias constitucionais e os princípios gerais do Direito Ambiental como vetores do desenvolvimento sustentável. A análise do projeto de desenvolvimento econômico da região será contrastada com os prováveis impactos socioambientais decorrentes dos empreendimentos pretendidos para a região e, por consequente, a apresentação do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia (PPCDAM) como um caminho para o desenvolvimento sustentável. Diante de tal discussão constata-se que no embate entre o ideal desenvolvimentista, a preservação do meio ambiente e a observância aos direitos fundamentais, prevalece nas tomadas de decisões o ganho de capital e a questão desenvolvimentista. A necessidade de uma mudança de paradigma através do fortalecimento da cultura socioambiental ainda é um obstáculo a ser transposto. Conclui-se que a inovação no uso de uma abordagem integrada de combate às causas do desmatamento trazida pelo Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia (PPCDAm), tem o condão de criar um novo modelo para o desenvolvimento da região. Essa nova visão esbarra em alguns entraves de difícil transposição, como a ainda incipiente presença do Estado na região e a pouca exequibilidade do eixo temático responsável pelo fomento das atividades produtivas sustentáveis e a valoração das práticas tradicionais.

A presente pesquisa objetivou estudar a consciência histórica de estudantes do ensino médio do Colégio Estadual Adolfo Bezerra de Menezes (CEABM), em Araguaína-TO. O conceito de consciência histórica utilizado referencia-se no entendimento de Jörn Rüsen (2001,2007,2011). Metodologicamente nos valemos da estratégia da pesquisa-ação segundo a visão de Michel Thiollent (2007). Seguindo os pressupostos da aula-oficina, de Isabel Barca (2004), instrumentalizamos estudantes da 2ª série do Ensino Médio a produzirem narrativas históricas relacionadas aos bairros onde vivem. Além das narrativas, aplicamos um questionário para a obtenção de dados sobre as condições sociais dos alunos e de suas famílias e acessar as ideias prévias deles a respeito dos bairros onde moram, da escola que estudam e como vêem o conhecimento histórico. Para o tratamento das narrativas, fizemos uso do quadro de geração de sentido histórico proposto por Rüsen (2001,2007), tipificado na forma de consciência histórica tradicional, exemplar, crítica e genética. Utilizamos também a indicação deste autor quanto às operações que formam a competência narrativa da consciência histórica. O estudo foi conduzido mediante diálogo com autores que discutem o ensino de história no Brasil, a exemplo de Fonseca (2006,2010), Schmidt (2012), Monteiro (2007), e outros que se preocupam em debater a relação entre ensino de história, consciência histórica e a didática da história, caso de Rüsen (2011) e Cerri (2011a,2011b). Sob uso desses aportes teóricos e metodológicos, os resultados mostraram que a produção de narrativas por estudantes de ensino médio, relativa aos seus espaços de vivência, permitem mensurar o nível de sua competência narrativa e identificar carências de orientação temporal. As carências de orientação, distintas conforme os sujeitos e os lugares, abrem potencialidades quanto à definição de ações de intervenção docente com vistas a um ensino de história que tencione influir sobre a consciência histórica dos alunos.

Objetivo: Avaliar o engajamento nos trabalhadores da ESF do município de Palmas (TO) durante o enfrentamento da Covid-19. Método: Estudo transversal, com abordagem quantitativa, realizado com 87 trabalhadores da Estratégia Saúde da Família (ESF), de Palmas – TO, por meio de amostragem não probabilística entre dezembro de 2020 e fevereiro de 2021. Foi utilizado um questionário para o perfil dos participantes e a Escala de Engagement no Trabalho de Utrecht (UWES) e realizada as análises descritivas e inferenciais pertinentes ao estudo. Resultados: Dos 87 trabalhadores, 83,92% são mulheres, com idade média de 40 anos, tempo de formação profissional médio de 10,75 anos e tempo médio de atuação na ESF de 8,64 anos. As médias encontradas para o Engajamento profissional foram: 4,36 para Vigor, 4,71 para Dedicação e 4,15 para Absorção, e 4,38 para o Escore Geral. Na associação das dimensões do Engagement e as características sociodemograficas e ocupacionais verificou-se significância estatística apenas com a variável “considerar o trabalho estressante”, onde os participantes que consideram o trabalho estressante apresentaram menores médias na dimensão Vigor e no Engajamento Profissional. Conclusão: Verificou-se altos níveis nas dimensões Vigor, Dedicação, Absorção e consequentemente no escore geral de Engajamento Profissional, estando as menores médias do Vigor e do Engajamento Profissional associadas ao “considerar o trabalho estressante”, demonstrando que é necessário intervir nos pontos críticos para manutenção e melhoria dos níveis de Vigor, Dedicação e Absorção.

A abordagem sobre as comemorações escolares desenvolvidas no Ensino Básico da cidade de Xinguara, no Estado do Pará, a saber: Festa Junina, Dia da Independência e Dia da Consciência Negra, apresenta-se como instrumentos e oportunidades para o ensino e aprendizagem em História. Nossa intenção foi a de apresentar as relações entre tais comemorações e o currículo ensinado em sala de aula, ou seja, em que medida ocorre o conhecimento histórico para além dos conteúdos nos programas e planos dessa disciplina. Por meio de anotações no caderno de campo, de entrevistas com professores de História e da aplicação de questionários aos alunos, verifica-se como, e até que ponto, as comemorações analisadas permitiram o aprendizado em História. As fontes da pesquisa foram analisadas na perspectiva da cultura escolar, nos termos propostos por Dominique Julia, André Chervel e Antonio Viñao Frago. Na dissertação, além das análises consideradas pertinentes aos professores e alunos, apresentamos uma proposta metodológica de Ensino de História relacionado a essa temática, refletindo sobre os usos das comemorações integradas ao currículo, pois verificou-se que estas, além de momentos de descontração e de sociabilidade, se mostram ambientes profícuos para a produção do conhecimento histórico. Discorremos, ainda, sobre a apresentação de um minicurso proposto aos professores da Educação Básica de Xinguara, oportunizando aos docentes discussões sobre a aprendizagem histórica a partir dos resultados obtidos na pesquisa.

Esta monografia discute a experiência de alunos egressos do curso de Pedagogia do ano de 2008 a 2019 com o estágio supervisionado nas escolas de Educação Básica que ofertam o ensino para Educação Infantil e para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano). No pensar desse estágio faz-se necessário, buscar a visão desses egressos para a discussão que esse trabalho vem abordando. A partir de uma pesquisa qualitativa, com base no relato de experiência, os sujeitos participantes deste trabalho forneceram elementos de suma importância para pensar até que ponto a contribuição do estágio supervisionado pode subsidiar o “fazer e o saber” no trabalho docente dos professores formados pelo curso de Pedagogia da Universidade Federal do Tocantins UFT - Câmpus de Miracema, através da efetivação da prática pedagógica em sala de aula nas escolas de Educação Básica. Foram dez estudantes do curso em questão, que se comprometeram a colaborar com a nossa pesquisa de campo, os quais realizaram a prática de estágio supervisionado nas escolas públicas da cidade de Miracema – TO. Portanto, ao falarem dessa fase da formação eles evidenciam nas suas percepções os desafios com os quais os professores, mesmo já experientes, se deparam no cotidiano escolar, como por exemplo, ao tentarem relacionar a teoria aprendida na Universidade com a prática ministrada em sala de aula e não conseguirem fazer uma boa articulação, além de ter dificuldade para lidar com a questão da indisciplina dos alunos, mas também de sua identidade enquanto pedagogos. No entanto, eles conseguem perceber falhas na formação recebida via estágio durante a graduação, o qual acaba dificultando o desenvolvimento das práticas de ensino, bem como realizar propostas interdisciplinares. A pesquisa permite inferir que a Universidade não conta com política de apoio e acompanhamento de seus egressos.