Repositório RCAAP

As recentes propostas de mudanças na educação nacional, que acompanham tendências internacionais da Educação para o século XXI, vêm incorporando a noção de competências como norteadora da organização curricular e dos projetos pedagógicos em todos os níveis da educação no País. Tendo em vista esse cenário, propõe-se um estudo acerca da inserção dessa noção em cursos de graduação em Administração, com o intuito de contribuir com as reflexões acerca da formação de competências no ensino superior. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, baseada em estudos de casos múltiplos, em 12 Instituições de Educação Superior localizadas em Belo Horizonte, Minas Gerais. Os resultados apontam que há uma tendência à adoção do modelo de transmissão de conhecimentos em detrimento da formação de competências. Além disso, não se verificou a existência de uma proposta capaz de articular as competências a serem desenvolvidas com a prática docente. Nesse sentido, a Pedagogia das Competências não norteia os cursos investigados, não tendo sido observada uma orientação sistematizada e articulada entre todos os elementos que compõem o processo de ensinoaprendizagem.

Esta pesquisa tem como principal objetivo realizar um estudo teórico sobre os esforços resistentes de perfis formados a frio com a presença de furos. No sistema construtivo Light Steel Framing (LSF) a execução de furos nos montantes e vigas são usadas comumente, para passagem de tubulações elétricas, hidráulicas, de gás, aquecimento e afins. A execução dos furos pode causar redução da capacidade resistente dos perfis, entretanto, a norma técnica brasileira destinada ao dimensionamento de estruturas de aço constituídas por perfis formadosa frio, ABNT NBR 14762:2010, aborda a presença de furos somente os capítulos que tratam de barras tracionadas e ligações parafusadas. Realizou-se ao longo do estudo uma revisão bibliográfica sobre o assunto, com intuito de determinar o comportamento dos perfis comfuros, com base em normas internacionais e artigos que contemplam a existência destes. São apresentados métodos de dimensionamento de perfis com a presença de furos preconizados na norma AISI S100-16. Os resultados obtidos com este método foram comparados com os resultados dos ensaios apresentados na revisão bibliográfica. Também são apresentados gráficos para o pré-dimensionamento dos principais perfis utilizados no sistema LSF. E por fim, foi desenvolvido um aplicativo utilizando programação orientada a objetos (POO) para o dimensionamento de perfis formados a frio com e sem a presença de furos

CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Este trabalho tem como proposta analisar três documentários brasileiros e investigar como se efetiva a representação do bandido no cinema brasileiro. Partindo de um contexto em que observamos em artefatos culturais nacionais uma configuração não simplista do agente de delito, o trabalho estuda os discursos fílmicos e busca evidenciarque a representação seria fruto de um processo de retroalimentação entre formas de pensamento e a feitura de filmes, algo que daria uma dimensão realística a tais filmes e faria do fazer cinematográfico uma espécie de ciência da vida.

O presente trabalho faz uma análise dos processos morfológicos não-concatenetivos do português brasileiro, especificamente dos Blends, Hipocorísticos e Truncamentos, estabelecendo uma comparação deles com os processos não-concatenativos em língua espanhola. Em princípio é feita uma definição geral da morfologia não-concatenativa e, em seguida, serão mostrados os três principais pressupostos da Morfologia Prosódica, teoria esta que está presente na descrição dos fatos descritos nesta pesquisa, que envolvem a falta de encadeamento entre os segmentos que os compõem. Após descrição de alguns fatos não-concatenativos do Lardil, Ilokano e Diyri, resenhados a partir da pesquisa de McCarthy e Prince (1986), apresentar-se-ão os objetivos do presente trabalho, estabelecendo uma relação desses objetivos com os fatos já mencionados e descritos pela literatura linguística. Nos capítulos sucessivos, serão feitas análises de cada um desses fenômenos, especificamente nesta ordem: Blends, Hipocorísticos e Truncamentos. Nessas análises são estabelecidas hierarquias de restrições que expliquem a formação de cada um deles.Por fim, é feita uma conclusão do trabalho. Nesta parte, as semelhanças e diferenças entre os fenômenos linguísticos abordados na pesquisa são feitas em termos de restrições.

Nesse trabalho foram isoladas 22 cepas de fungos sujeitos à exposição ultravioleta usando própolis como substrato. No processo de identificação desses micro-organismos chegou-se a gênero e espécie em 12 casos. Os fungos isolados foram avaliados quanto à viabilidade de sua utilização em reações de biotransformação. Foram sintetizadas onze substâncias com esqueleto clovânico a partir do óxido de cariofileno. Dentre essas, o 2B -metoxiclovan-9A-ol foi utilizado como substrato para reações de biotransformação pelos fungos Pestalotiopsis palustris e Penicillium citrinum, isolados de ambiente exposto à radiação UV e pelos fungos Penicillium janczewskii e Penicillium minioluteum, isolados de solo. Nessas biotransformações foram obtidos produtos de hidroxilação, desmetilação e rearranjo do esqueleto carbônico. Os maiores rendimentos obtidos nessas biotransformações ocorreram ao se utilizar P. minioluteum, tendo sido estudado de forma mais aprofundada o metabolismo de outros clovanos por esse fungo: 2B -propoxiclovan-9A-ol, 2B -pentoxiclovan-9A-ol e 2B - (2-(4-nitrofenoxi)etoxi)clovan-9A-ol. Foi observado que o aumento da cadeia lateral ligada ao esqueleto clovânico influencia a interação do complexo enzimático do fungo com essa classe de substrato, já que apenas o 2B-propoxiclovan-9A-ol foi biotransformado por P. minioluteum. Em outro experimento, observou-se que a acetilação em C-9 do B-metoxiclovan-9A-ol impede a biotransformação desse composto por esse fungo. Nesse trabalho também foi realizada a síntese quimioenzimática do rumfelclovano A pela ação do P. minioluteum sobre a (1S,2S,5S,8R)-8,9-seco-8-hidroxi-2-metoxiclovan-9- lactona, sintetizada pela oxidação do 2B-metoxiclovan-9A-ol. Os compostos 2B-metoxiclovan-9A-ol, 2B -etoxiclovan-9A-ol, 2B - propoxiclovan-9A-ol, 2Bbutoxiclovan-9A-ol, 2B -pentoxiclovan-9A-ol, (2S,9R)-2- metoxiclovano-9,15-diol, clovan-2B -9A-diol, clovan-2B -9A-diol e o rumfelclovano A foram avaliados em testes de ativação de proteínas quinase C (PKC); os cinco primeiros compostos também foram avaliados quanto à sua ação fungistática sobre o fitopatógeno Botrytis cinerea e ação na germinação e crescimento de Lactuca sativa.  

Objetivo: Identificar os fatores de risco modificáveis e as sequelas prevalentes nos idosos cadastrados no SIS-HIPERDIA da ESF São Geraldo do Município de São Gotardo/MG. Métodos: estudo epidemiológico transversal de estatística descritiva através da ficha de cadastro de SIS-HIPERDIA da Unidade de Saúde da Família São Geraldo, no período de 2009 a 2010, no município de São Gotardo. Resultados: 164 idosos compõem esse universo, com predominância do sexo feminino, à semelhança de outros estudos realizados com idosos; é a feminização do envelhecimento. No que dizem respeito à faixa etária, os idosos apresentaram de 60 a 93 anos, sendo a média de 73,3 anos, a moda de 63 anos, a mediana de 73 anos e o desvio-padrão de 9 anos. Revelou também sobrepeso de 14,0% e obesidade de 24,4%; 9,8% de tabagismo anterior (deixaram o vício) e continuam fumando 3,0%; 1,2% de etilismo; 51,2% de sedentarismo. Conclusão: a realização deste estudo forneceu indicadores para o planejamento de adoção de hábitos e estilos de vida saudáveis, prevenindo complicações e proporcionando melhoria da qualidade de vida dos idosos. Descritores: Doenças cardiovasculares, hipertensão arterial, transição demográfica, diabetes melitus, Programa Saúde da Família, Saúde do Idoso.

As alterações locomotoras representam um desafio na produção avícola moderna em todo o mundo e podem ter origem não infecciosa e infecciosa. A osteomielite vertebral é uma doença bacteriana descrita em surtos em diversos países caracterizada por infecção da vértebra torácica móvel (T4) que resulta em compressão da medula espinhal, dificuldade de locomoção e morte das aves acometidas. O objetivo deste trabalho foi determinar a frequência da doença em frangos de corte do estado de Minas Gerais, além de conhecer e caracterizar molecularmente os agentes etiológicos envolvidos na doença. Para isso, foram analisados 608 frangos de corte com problemas locomotores que tiveram os sinais clínicos registrados e foram submetidos à necropsia. Amostras de corpo vertebral e articulações com alterações macroscópicas foram coletadas para isolamento bacteriano, histopatologia e análise molecular. Osteomielite vertebral foi encontrada em 5,1% (31/608) das aves, as quais apresentaram diferentes graus de dificuldade locomotora relacionados ao nível de compressão da medula espinal. As bactérias mais frequentemente isoladas das lesões foram: Enterococcus spp. (53,6%), E. faecalis (32,1%) e E. hirae (7,1%); Escherichia coli (42,8%) em co-infecção E. faecalis em dois casos; Staphylococcus aureus (14,3%) em dois casos em co-infecção com Enterococcus spp. ou E. hirae. Os isolados de E. coli apresentaram diferentes padrões genéticos por PFGE, independentemente do lote estudado e tipo de lesão (osteomielite vertebral ou artrite). Os isolados pertenciam a sete sequence types (STs) descritos anteriormente (ST117, ST101, ST131, ST371 e ST3107) ou descritos pela primeira vez neste estudo (ST5766 e ST5856). A maioria dos isolados pertenciam ao grupo filogenético D (66,7%) e diversos sorogrupos (O88, O25, O12 e O45), alguns de importância mundial. O perfil de susceptibilidade antimicrobiana também refletiu a diversidade dos isolados e revelou alta frequência de cepas multirresistentes (73%), principalmente às quinolonas e beta-lactâmicos. A análise do Multilocus sequence typing (MLST) revelou que os isolados de E. faecalis pertenciam a oito STs distintos. Desses, seis (ST49, ST100, ST116, ST202, ST249 e ST300) foram previamente descritos, enquanto ST708 e ST709 foram descritos pela primeira vez nesse estudo. E. faecalis ST49 foi o mais frequentemente isolado das lesões vertebrais. Os isolados da bactéria apresentaram maior percentual de resistência antimicrobiana aos aminoglicosídeos, principalmente à gentamicina (40.0%), e baixa resistência à vancomicina (10%). Os resultados desse estudo demonstram que, no Brasil, osteomielite vertebral em frangos de corte pode não ser causada por um único agente infeccioso e sugere diferenças geográficas relativas à frequência e etiologia da doença entre esta região do Brasil e outros países. Além disso, nossos resultados demonstraram a diversidade de STs de E. faecalis envolvidos na doença com alta frequência de isolados resistentes a aminoglicosídeos e baixa frequência de E. faecalis resistentes à vancomicina. Nossos resultados demonstram, ainda, que osteomielite vertebral e artrite podem estar associadas à E. coli altamente diversas, as quais são frequentementeresistentes a múltiplas drogas antimicrobianas. Alguns isolados de E. coli pertencem a STs descritos também em seres humanos, o que representa uma preocupação para a saúde pública e animal.

Pulmonary impairment is common in sickle cell anemia (SCA) and is one of the leading causes of morbidity and mortality.1 The origins of lung alterations in SCA are still poorly known. Studies in adults and children of school age and older frequently reveal impaired lung function in patients with SCA with different patterns of ventilatory dysfunction.2 Studies involving young children and infants are scarce. The present study aimed to evaluate the pulmonary function of infants with SCA and compare the findings with a control group.

O presente trabalho tem por objetivo identificar e analisar as práticas de letramento literário desenvolvidas pelas professoras das turmas de 0 a 2 anos da Escola Municipal Maria da Glória Lommez, bem como suas concepções sobre literatura infantil e as dificuldades encontradas pelas mesmas na realização de trabalhos que envolvam a literatura e os bebês. Para tanto, foram utilizadas observações participantes e questionários como procedimentos metodológicos. Os conceitos de letramento, letramento literário, literatura infantil e leitura para bebês serviram de base para fundamentar a análise e interpretação dos dados coletados. Ao avaliar os resultados obtidos que indicavam que, embora as professoras considerassem importante o contato com o livro desde a mais tenra idade, seja através de contação de histórias, leitura ou mesmo no manuseio, na prática, tais atividades não faziam parte da rotina diária, foi proposto um Plano de ação para promover mudanças nas práticas de letramento literário da escola. A bebeteca, que foi uma das ações do plano de intervenção, serviu de cenário para que os bebês pudessem ouvir histórias, manusear livros e participar de atividades que colaboram com a formação do pequeno leitor. Concluiu-se que a interação criança-livro, mediada pelo professor, exige planejamento e intencionalidade pedagógica e que para formar leitores literários é necessário que antes o professor também o seja.

Após o isolamento do mimivírus, vários outros vírus tão ou mais complexos foram identificados, apresentando diferenças notáveis em relação a estrutura, genoma, ciclos de multiplicação e, consequentemente, interação com seus hospedeiros. Recentemente, um amplo trabalho de prospecção viral, a partir de amostras de diversos ambientes, foi realizado pelo nosso grupo de pesquisa, possibilitando o isolamento de dois novos vírus, tupanvirus soda lake e cedratvirus getuliensis. A caracterização inicial do tupanvírus evidenciou uma curiosa interação determinada pelo shutdown do RNA ribossomal em células hospedeiras e não hospedeiras, quando inoculadas com tupanvírus. Já a descoberta do cedratvirus getuliensis representou o isolamento do terceiro cedratvírus no mundo, revelando a ascensão de um novo grupo viral e evidenciando o nosso ainda limitado conhecimento acerca da biologia desses vírus. Diante disso, o presente trabalho teve como objetivo analisar as interações entre esses vírus e protozoários a partir da caracterização do shutdown e da presença de sequências ribossomais em tupanvirus soda lake, assim como da descrição do ciclo de multiplicação do cedratvirus getuliensis. Com o intuito de elucidar se o canônico processo de ribofagia/autofagia estaria relacionado à degradação ribossomal promovida pelo tupanvírus, alguns experimentos foram conduzidos. O tratamento de A. castellanii com cloroquina e bafilomicina A, assim como o silenciamento do gene Atg8, não preveniram a ocorrência do shutdown. Ademais, foi possível observar que a infecção por tupanvírus induz uma notável acidificação do citoplasma de amebas, assim como uma progressiva degradação do núcleo/nucléolo temporalmente associada ao shutdown. Imagens de microscopia eletrônica de transmissão também revelaram a presença de pequenas vesículas, em sua maioria com uma única membrana, contendo ribossomos, próximas ao núcleo. Essas vesículas, posteriormente, se agregam formando grandes estruturas que são depletadas do citoplasma no mesmo tempo que o shutdown pode ser detectado. Em conjunto, esses dados sugerem que o shutdown não é diretamente relacionado ao processo de ribofagia. Além disso, embora a formação de vesículas contendo ribossomos e a degradação do nucléolo possam estar relacionadas a ocorrência desse fenômeno, os mecanismos envolvidos no shutdown ainda precisam ser melhor investigado. Em paralelo aos experimentos da caracterização do shutdown, investigações sobre a presença de sequências ribossomais presentes no genoma do tupanvírus também foram conduzidas. Nossas análises revelaram a presença de duas cópias similares a partes de regiões intrônicas de 18S, mais especificamente a íntrons self-splicing do grupo I, no genoma de tupanvírus. Sequências similares também foram encontradas nos genomas de outros mimivírus, embora nunca antes descritas. A análise filogenética dessas duas cópias evidenciou que elas apresentam origens separadas, e, apesar de estarem localizadas em regiões intergênicas, são altamente expressas durante o ciclo de multiplicação. No entanto, a real função dessas cópias nos genomas virais ainda é obscura. A outra seção dessa tese foi destinada ao estudo aprofundado do ciclo de multiplicação do cedratvirus getuliensis. Inicialmente, o uso de diferentes inibidores de endocitose demonstraram que a penetração desses vírus em A. castellanii ocorre principalmente por fagocitose. Imagens de microscopia eletrônica de transmissão evidenciaram que, em seguida, ocorre a formação de uma fábrica viral elétron-lucente perinuclear, no interior da qual ocorre a morfogênese de cedratvirus getuliensis envolvendo estruturas subsequentes, complexas e elétron-densas. Além disso, alterações celulares, como recrutamento de mitocôndrias, polarização de lisossomos e intenso tráfego de membranas também foram observadas ao longo da multiplicação de cedratvirus getuliensis. O final do ciclo de multiplicação foi marcado pela liberação da progênie viral principalmente pela lise celular, mas também por exocitose. Os dados aqui apresentados revelaram características peculiares de ambos os isolados virais e contribuíram para um melhor entendimento das relações entre esse vírus e seus hospedeiros

O termo acesso ou acessibilidade abrange as dimensões geográficas e sócioorganizacional, tendo caráter qualitativo multifacetado. Estudo de caso qualitativo, visando analisar o acesso à atenção à saúde na perspectiva de dois gestores, doze profissionais de saúde e onze usuários, sujeitos do estudo. Cenários: duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) da Regional Norte do município de Belo Horizonte. Os termos da Resolução CNS-196/96 foram observados e os dados coletados por entrevista individual com roteiros semiestruturados, foram submetidos à análise de conteúdo temática, sendo organizados nasseguintes categorias: A Estratégia Saúde da Família e suas tecnologias operacionais: limites e potencialidades para o acesso à saúde; A oferta (des) centralizada de ações e serviços e o fazer cotidiano: o prescrito e o real; Trilhas para o Acesso à atenção à Saúde. Os sujeitos consideraram a Estratégia Saúde da Família (ESF) como organizadora do acesso à atenção à saúde, reduzindo iniquidades e avançando na ampliação do acesso. Evidenciaram condições cotidianas que podem limitar o direito à saúde formalmente instituído, por expressaremincoerências e discordâncias na prática. Denotou-se uma política centralizadora que resulta em (im)propriedades organizacionais e processos avaliativos que buscam produtividade e metas estabelecidas por indicadores de saúde; pacotes de oferta predefinidos burocraticamente que interpõem barreiras aos usuários; oferta pouco programática que contempla especialmente a demanda espontânea; e ciclo de produção marcado por demandas voltadas à priorização deconsultas médicas, medicamentos, exames e encaminhamentos para especialidades. Os usuários encontram modos de acessar os serviços estabelecendo posturas de passividade ou de reatividade. O acolhimento e o vínculo expressam-se como tecnologias potencializadoras e inclusivas ao aproximarem os usuários dos profissionais de saúde/serviços por meio de relações afetivas, possibilitando maior interação e resolução. Conclui-se que o acesso éfundamental para a efetivação do direito à saúde; que a sua qualidade depende de vários atributos para a redução dos entraves cotidianos; e que conhecer o olhar dos que ofertam e buscam a atenção, é relevante para desvelar as (im)possibilidades de acesso aos serviços.

O Brasil é um país no qual a matriz energética é predominantemente constituída pela geração hidrelétrica, ou seja, pela energia gerada através de usinas hidrelétricas, de pequeno a grande porte. Embora exista um grande número de usinas hidrelétricas em instalação e operação atualmente, o Brasil possui um enorme potencial ainda a ser aproveitado para implantação de mais empreendimentos desta natureza, por ser um país rico em recursos hídricos. Uma usina hidrelétrica consiste de um barramento instalado transversalmente a um curso dágua, ocorrendo, na maior parte dos casos, uma conseqüente inundação das áreas a montante e formação de um reservatório de acumulação de água, alterando assim, o regime e demais características do curso dágua. O objetivo deste trabalho consiste em avaliar os efeitos da instalação destes barramentos na qualidade das águas do rio em que estão inseridos, de forma individual e cumulativa. Para tal, foi desenvolvido um estudo de caso de três usinas hidrelétricas instaladas no rio Pomba, bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul, estado de Minas Gerais. Buscou-se avaliar tanto os efeitos decorrentes dos barramentos quanto de demais fatores que possam influenciar na qualidade das águas clima, uso e ocupação do solo da bacia de drenagem, contribuição de afluentes, dentre outros. Também foi avaliada a possível implicação da alteração da qualidade da água pela instalação dos barramentos sobre os usos atuais e potenciais da água, de acordo com o estabelecido pelo enquadramento do curso dágua. Para tal, foram utilizados dados trimestrais do monitoramento de parâmetros físicoquímicos, bacteriológicos e hidrobiológicos da qualidade das águas de sete pontos de coleta de água, durante o período de junho de 2001 a outubro de 2005. Em seguida, foram aplicados métodos estatísticos numéricos e gráficos sobre estes dados, agrupados em quatro cenários distintos, a saber: considerando o curso dágua sem barramentos e após a implantação de um, dois e três barramentos consecutivos. Os resultados obtidos permitem concluir que os parâmetros de qualidade da água que sofreram uma possível influência da instalação de um ou mais barramentos no curso dágua foram DBO, fosfato solúvel, sólidos sedimentáveis, fitoplâncton (densidade e riqueza) e zooplâncton (densidade). Não foram observados efeitos cumulativos significativos para estes parâmetros devido à instalação de múltiplos barramentos e não se verificaram quaisquer riscos sobre os usos da água decorrentes da alteração de sua qualidade.

Este trabalho descreve e analisa a intervenção pedagógica desenvolvida no 1º turno de uma escola municipal, iniciado no final de 2011 e concluído no primeiro semestre de 2012. Participaram deste trabalho as professoras do 2º Ciclo da Educação Infantil, as crianças das turmas que atendem em interação com as crianças da turmade agrupamento flexível (04 / 05 anos) que assumi como professora referência no ano letivo de 2012. E ainda um grupo de alunos do Projeto Escola Integrada e o interventor artístico e agente cultural - o Lelo, numa parceria enfim concretizada. O tema central foi o corpo, o movimento e a ludicidade no contexto da Educação Infantil. Busquei, partindo das contribuições da Psicomotricidade, instigar uma reflexão sobre nossas práticas pedagógicas, para construir um novo olhar sobre a organização e utilização dos espaços e recursos nessa instituição, constatando anecessidade de realizar ações que constituam elementos de transformação da realidade escolar vigente, aliados no processo de construção de conhecimentos através de múltiplas linguagens e na valorização das brincadeiras infantis. A metodologia utilizada foi a pesquisa-ação, aplicação de dois questionários, fotografia dos espaços utilizados pela Educação Infantil e atividades com as crianças. Osprincipais teóricos que embasaram este trabalho foram: Almeida (2010), Alves (2009), Boulch (1984), Debortoli (2009), Pereira (2009), entre outros.

A pesquisa vislumbra a dinâmica mobilizadora do Movimento Føra Lacerda, formado em 2011 a partir de uma agregação de públicos e atores sociais com causas e interesses em comum em relação às ações controversas da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, durante o primeiro mandato de Márcio Lacerda do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Para tal, o estudo desenvolve um percurso teórico que vislumbra a lógica emergente dos públicos, a perspectiva tática dos repertórios de ação coletiva e a dimensão performática da afirmação pública. Em seguida, apresenta uma análise sobre a forma com que esse público mobilizado se manifesta e se coloca publicamente, durante as três marchas organizadas por seus membros entre 2011 e 2012, a partir de seis elementos da performance. Com isso, pretende-se compreender como esta agregação de sujeitos afetados pela administração municipal postula publicamente suas reivindicações ao planejar eventos permeados por uma dimensão performática. Propõe, então, analisar as ações de comunicação para mobilização social do MFL sob uma perspectiva tática, buscando perceber indícios de seu planejamento e de sua movimentação no intento de ganhar mais visibilidade, legitimidade e influência.

Trata-se de pesquisa sobre a situação penal dos superiores empresariais pela prática de injustos penais por seus subordinados. Para a sistematização da análise, o objeto de investigação foi subdividido em três hipóteses fáticas: (a) casos em que o superior empresarial dá uma ordem para que seu subordinado pratique determinada conduta criminosa em benefício da empresa; (b) casos em que o superior empresarial omite-se diante da prática de crimes por seus subordinados, ocasionando infração ao seu dever de vigilância em razão das fontes produtoras de perigo; (c) os casos de delitos especiais, em que as condições especiais exigidas no tipo penal recaem sobre pessoa diversa da que executou a conduta. A investigação confirmou a hipótese, determinando que em todos os casos seja necessária a existência de domínio e norma de extensão para a afirmação da autoria do superior empresarial. Para o caso de conduta comissiva aplicam-se as noções de domínio do fato, desenvolvidas por Claus Roxin. Já com relação aos crimes comissivos e especiais, deve-se aplicar o conteúdo do domínio sobre o fundamento do resultado, tese desenvolvida por Bernd Schünemann, que pretende afastar o Direito Penal dos conceitos puramente normativos com base nas regras do Direito Privado.

Este trabalho consiste em um estudo técnico-interpretativo sobre o excerto orquestral formado pelos primeiros 62 compassos da parte de primeiro violino do poema sinfônico Don Juan Op. 20 de Richard Strauss. Através de entrevistas com violinistas profissionais brasileiros, regentes e spallas de diferentes nacionalidades, foi levantado um panorama da situação atual do estudo de excertos orquestrais para violino, como também especificidades relacionadas à performance deste tipo de repertório no âmbito das audições para orquestras. Com os depoimentos e sugestões colhidos nas entrevistas, confrontados sobretudo com os trabalhos de Rodney Friend e Willian Preucil, foi elaborada uma proposta de realização de fundamentos técnico-interpretativos para o excerto em estudo. Esta proposta teve como resultado final a confecção de uma edição deste excerto, com o objetivo de auxiliar violinistas em fase de preparação para audições para orquestras.

O objetivo do presente trabalho é verificar os efeitos decorrentes da interação entre a arbitragem e a falência, a partir da análise da legislação, doutrina e jurisprudência pátrios. No contexto de crise econômica global, a tendência de aumento de decretações de falência combinada à crescente opção pela arbitragem como meio de resolução de conflitos empresariais tornará cada vez mais comum a interação entre os dois institutos, justificando o estudo dos efeitos de tal contato. Apresentam-se, inicialmente, os princípios da arbitragem e da falência, demonstrando-se a compatibilidade entre os sistemas. A partir daí, passa-se à análise dos efeitos da falência sobre a convenção arbitral, sobre o procedimento arbitral em curso, sobre a sentença arbitral, inclusive seus meios de impugnação, assim como a possibilidade de celebração de convenção arbitral após a decretação da falência. Diante da absoluta omissão legislativa no Brasil sobre a questão, são propostas diretrizes para o tratamento da matéria, especialmente a partir da verificação de legislações e precedentes estrangeiros.

Nos últimos decênios, houve a ampliação da subordinação da agricultura ao modo de produção capitalista. A agricultura familiar não se absteve deste fenômeno, pois diversas estratégias, como a disseminação do crédito rural, o pagamento por produtividade e a dependência do setor urbano-industrial para a aquisição de insumos agrícolas, foram engendradas para a absorção dos agricultores e sua integração ao mercado. No município de Nepomuceno, cujo setor primário, principalmente a cafeicultura, se destaca na economia, é estreito o vínculo entre agricultura familiar e capitalismo. Desta maneira, o objetivo da tese é compreender o processo de incorporação da agricultura familiar nepomucenense ao modo de produção capitalista e sua integração ao agronegócio, discutindo suas principais características, como a atuação das cooperativas agropecuárias e a perda de soberania alimentar. Assim, foi necessária uma discussão conceitual distinguindo campesinato e agricultura familiar, de modo a evidenciar a definição de agricultura familiar adotada nesta pesquisa e identificar as principais características da produção agrícola nepomucenense. A pesquisa bibliográfica, a análise documental, o trabalho de campo, as entrevistas semiestruturadas e as caminhadas transversais foram os procedimentos metodológicos adotados no estudo. Para a avaliação da cafeicultura em Nepomuceno, construiu-se um breve histórico acerca da difusão da cultura cafeeira na porção sul do estado de Minas Gerais e no município de Nepomuceno, nos séculos XIX e XX. Posteriormente, foi discutida a situação atual da cafeicultura em Nepomuceno. Os resultados mostraram que a maioria dos cafeicultores locais vende sua produção para as cooperativas atuantes no município, as quais revendem os grãos colhidos pelos agricultores para o Brasil e outros países. Destarte, as cooperativas, por intermédio dos serviços ofertados aos associados, assumem o papel de agentes que promovem a inserção da agricultura familiar no modo de produção capitalista e constituem a expressão do agronegócio em Nepomuceno. A soberania alimentar no município está ameaçada, uma vez que a agricultura empresarial, caracterizada pela produção de commodities, torna os produtores mais dependentes do mercado e diminui sua autonomia, inserindo-os na acirrada concorrência capitalista e impelindo-os ao uso de insumos oriundos das corporações multinacionais e transnacionais que monopolizam o setor agroquímico. Ademais, os salários são pagos conforme a produtividade lograda e os contratos formais de trabalho são raros. Há uma falsa sensação de controle sobre o processo de produção, visto que apesar da posse formal dos imóveis agrícolas, muitos cafeicultores não possuem autonomia quanto às decisões relativas aos seus estabelecimentos. Os agricultores cuja produção é destinada somente ao autoconsumo, assim como aqueles que comercializam de forma autônoma os excedentes produzidos, oferecem uma alternativa e constituem resistências em relação à agricultura empresarial vigente no município. As formas e relações de trabalho e de produção dos trabalhadores da feira municipal de Nepomuceno, os quais vendem diretamente seus excedentes agrícolas aos consumidores, foram investigadas. No entanto, sua permanência está ameaçada pelo aumento do número de produtores agrícolas nepomucenenses cujo objetivo principal é a comercialização da produção por meio das cooperativas.

A pesquisa que se relata nesta dissertação teve por objetivo a análise do processo de aprendizagem da língua escrita por crianças de uma rede municipal em que se desenvolve um projeto de formação continuada de professores. A pergunta que orientou a pesquisa foi: Em situações em que há um empenho coletivo e uma atuação permanente para que os alunos obtenham resultados satisfatórios de aprendizagem, há alunos que fracassam? e se há, por que fracassam? Assim, o objetivo da pesquisa foi verificar a influência do projeto de formação continuada sobre os resultados dos alunos. A metodologia foi a análise longitudinal da aprendizagem da língua escrita pelas crianças, tendo como fonte os resultados de avaliações em provas diagnósticas promovidas pela própria rede municipal e provas externas, estaduais e nacionais, ao longo do período de 2008 a 2011. A análise dos dados voltou-se para a trajetória de alunos com resultados insatisfatórios, buscando-se as relações de baixo desempenho com a atuação dos professores, com as características das escolas e com as condições culturais, socioeconômicas e familiares dos alunos. Os dados evidenciaram que os resultados dos alunos se explicam por ocorrências de evasão e retenção, e por condições que extrapolam as paredes das escolas. No entanto, os dados evidenciaram também que o baixo desempenho no início da escolarização foi sendo superado ao longo dos anos, restando, ao final do período estudado, poucos alunos com persistência do mau desempenho.