Repositório RCAAP

Neste artigo, realizamos uma análise dos programas de transferência de renda e dos programas detrabalho e renda, bem como das possibilidades de interligação entre ambos. Num primeiro momento,reconstituímos a discussão em torno de diferentes políticas públicas para o mercado de trabalho.Analisamos também as origens do sistema público de emprego no país, e as diferentes políticas públicasrelacionadas à transferência de renda, à geração de trabalho e renda e à economia solidária. Finalmente,nas conclusões, retomamos os limites, mas também as possibilidades da junção dos programas detransferência de renda com os programas voltados para a geração de trabalho e renda.

O presente artigo realiza uma reconstrução histórico-crítica, embasada na perspectiva marxiana, sobre asdiferentes concepções de cultura presentes na trajetória histórica do Serviço Social no Brasil e como estevem se apropriando das mesmas. Abordaremos a relação que o Serviço Social estabeleceu com adimensão da cultura na sua trajetória histórica, de 1930 a 1990, desvelando os processos que constituem acultura, analisando suas concepções e destacando sua influência na história do Serviço Social no Brasil.

A análise das relações entre Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e as universidadespúblicas brasileiras a partir de aportes teóricos metodológicos que possibilitam tratarexperiências sociais na complexidade do tecido social. As trajetórias de lutas sociaisconstitutivas do MST e dos espaços sociais das universidades se cruzam em contextos históricosque envolvem práticas políticas e realização de cursos formais.

Este artigo é parte da dissertação de mestrado intitulada “Terceirização na esfera pública estatal: estratégia(im)posta à Universidade Federal de Juiz de Fora”, defendida em outubro de 2008 no Mestrado emServiço Social da UFJF, sob orientação da Profa. Dra. Leila B. D. Yacoub e co-orientação do Prof. Dr.Luiz Claudio Ribeiro (SIRELLI, 2008).

O objetivo do trabalho é realizar uma breve análise do programa Juiz de Fora nos trilhos da paz. Aintenção é tentar identificar algumas das imagens e representações que o programa tem da juventude e dojovem. Espera-se que esse artigo possa fomentar a reflexão sobre os reflexos e efeitos das imagensconstruídas dos jovens e da juventude na definição das políticas destinadas a esse segmento na cidade deJuiz de Fora.

Este artigo apresenta um extrato modificado da dissertação de Mestrado “População de rua em Juiz de Fora:uma reflexão a partir da questão social” defendida em 2007 no Programa Pós Graduação da Faculdade deServiço Social, da Universidade Federal de Juiz de Fora. A discussão apresentada é fruto de uma pesquisabibliográfica ancorada em autores que debatem essa temática ou aspectos relacionados a ela, tais comoCastel (1998), Marx (1984), Silva (2006), Vieira (2004) e outros. O objetivo central deste estudo éidentificar algumas expressões da questão social no Brasil contemporâneo de forma articulada a seusrebatimentos na realidade cotidiana daqueles que vivenciam as ruas. Desta forma, perseguindo o objetoproposto, discorremos sobre a gênese da questão social e suas expressões no Brasil contemporâneo a fim deexplicitarmos a configuração da população de rua.

O artigo ora apresentado analisa os elementos que definem a atual precarização do trabalho doassistente social, buscando-se a relação com a precarização do trabalho e das políticas sociais naatualidade. O trabalho analisou que a política econômica, a política social e o mercado de trabalhoprofissional mantêm uma constante e íntima relação, havendo trocas recíprocas entre eles. Nessesentido, a política social está subordinada à política econômica, e isso interfere na qualidade dosserviços públicos que são prestados à população, bem como reflete nas condições de trabalho dosprofissionais que atuam na área social.

O presente texto busca identificar igualdades e desigualdades entre assistentes sociaishomens e mulheres no mercado de trabalho. Para isso, o trabalho recupera dados dasPNADs (Pesquisas Nacionais de Amostra Domiciliar) de 2001 a 2007, buscandoverificar, através de testes estatísticos, em que aspectos os assistentes sociais homens emulheres se distinguem. O ponto central do texto está em identificar se os assistentessociais homens assumem uma forma de ação “masculina” no mercado, ou se aderem àidentidade feminina socialmente conferida à profissão. A análise dos dados indica que osassistentes sociais homens se colocam (ou são identificados como) provedores de suasfamílias e, assim, embora estejam nos mesmos espaços institucionais e ocupem asmesmas funções que as assistentes sociais mulheres, eles trabalham mais horas e buscamcomplementar suas rendas, com outras fontes de recursos. Os assistentes sociais homensmantém sua identidade masculina, mesmo em uma profissão feminina.

Este artigo tem a intenção de caracterizar o processo de criminalização dos movimentos sociais noBrasil contemporâneo. Para isso, é necessário apreender como se dá o processo dedesenvolvimento do Estado nas sociedades capitalistas, a complexificação da sociedade civil e afunção exercida pelos instrumentos de coerção/consenso para garantir a dominação de classe. Éatravés deste aporte teórico que será materializado o processo de criminalização do MST no Brasil.

O presente artigo discute as implicações da dimensão territorial na vida dos jovens pobres. Privilegiasecomo eixos de análise a juventude, entendida como categoria socialmente construída e sua relaçãocom o espaço e tempo histórico; o território, a partir das relações estabelecidas pelos jovens por meiode suas práticas e interações cotidianas em seus espaços de inserção na cidade e as repercussões daíadvindas, no que se refere aos limites e possibilidades de participação desses sujeitos. Os resultadosdo estudo demonstram que jovens com mesmo perfil sócio-econômico, mas que vivenciam dinâmicassócio-espaciais distintas, estabelecem perspectivas de participação e de futuro destoantes em virtudedas desigualdades vivenciadas na cidade.

Esse texto contribui para a revisão legislativa sobre as drogas, em curso, no Brasil. Discute a relaçãodos marcos jurídicos nacionais recentes – a Lei nº 6.368 (1976) e a Lei nº 11.343 (2006) – com asconvenções internacionais da área, buscando identificar danos e possibilidades que o proibicionismocriminalizador às drogas opera na realidade brasileira. A revisão legislativa é tomada, então, comouma luta por hegemonia entre projetos distintos para agenda pública sobre drogas.

Este artigo objetiva discutir a utilização de atos qualificados como criminosos como estratégia desatisfação de necessidades alienadas produzidas na sociedade capitalista a luz da autora húngaraAgnes Heller. Isto porque compreendemos que essa sociedade se organiza de tal forma que “obriga”as pessoas a criarem estratégias que satisfaçam suas necessidades para sobreviver nela. Para a classeprivilegiada, esses atos podem ser utilizados como forma de satisfazer a necessidade de ampliação daacumulação de riqueza, de dinheiro e de poder e para a classe mais subalternizada, pode servir comoforma de satisfazer a necessidade de reprodução física e espiritual, assim como garantir o acesso ao“supérfluo”, já que a criação de necessidades sempre crescentes é necessária para a continuidade destasociedade que tem na alienação do trabalhador o seu meio de reproduzir-se e de se perpetrar.

Este artigo apresenta um extrato modificado de um dos capítulos da dissertação de Mestrado “Favelae remoção em Juiz de Fora: um estudo sobre a Vila da Prata” defendida em 2009 no Programa dePós-Graduação da Faculdade de Serviço Social, da Universidade Federal de Juiz de Fora. O objetivoé estabelecer uma discussão conceitual acerca do termo favela e dos pré-conceitos que envolvem ofenômeno e enfocar a ocultação da existência deste lugar de moradia. Além disso, o trabalho visa aregistrar parte do processo que vai da expansão à desconstrução de favelas na cidade.

Este artigo, originalmente concebido como uma intervenção oral, foi construídoa partir de três objetivos principais: avaliar sinteticamente o significado das eleições nosdias de hoje, o que demanda uma caracterização dos regimes políticos democráticoscontemporâneos; identificar o desenho do regime e do Estado no Brasil de hoje; e,finalmente, analisar o que exatamente está em jogo no processo eleitoral atual.

Traduzido do inglês por Mauricio Miranda dos Santos Oliveira, doutorando da Escola de Serviço Socialda UFRJ.

social a nivel local através do estudo de caso da cidade de Granada. Este estudo se realiza com opropósito de comparar o governo local da gestão social em diferentes cidades de tipo médio,concretamente las Universidades de Juiz de Fora (Brasil), Tandil y Rosario (Argentina) e Granada(Espanha). Neste artigo apresentamos os dados descritivos e informação documental sobre como aPrefeitura da cidade de Granada gestiona a política de assistencia social para dar resposta àsnecessidades e problemas sociais da cidadanía, que tipos de políticas sociais setoriais de bem estar sepromovem sob su responsabilidade e qué políticas participativas se impulsam para implicar demaneira direta a sociedade civil na assistencia social.

Neste artículo, com o objetivo de analisar a gestão do sistema de proteção social em Espanha desde omarco da Constituição Española de 1978 presenta-se uma visão geral e articulada da organizaçãoterritorial e formas de organização político-administrativa descentralizada nas respectivasComunidades Autônomas. Considerando a existencia de uma estrategia de convergencia que temcomo referencia o modelo social europeu analisa-se o atual regime de bem estar espanholdenominado como mediterrâneo, quarto modelo ou familista desde seus quatro eijos principais:saúde, educação, seguridade social (garantia de rendas) e serviços sociais. Múltiples são os fatores –crise econômica, mudanças demográficas e sociais, descentralização política, etc – que interferm nafragmentação atual das políticas sociais e no grau de qualidade e eficiencia da gestão dos serviçospúblicos de bem estar em Espanha.

El presente trabajo, realizado por el equipo de investigación2 conformado por docentes,graduados y estudiantes de la Escuela de Trabajo Social de la Universidad Nacional deRosario, se propone presentar una aproximación a la política de asistencia social en laciudad de Rosario, tomando como referente empírico de análisis a la Secretaría dePromoción Social del Municipio. Estas reflexiones se enmarcan en el cuadro más general dela actual situación socio-política de la ciudad de Rosario, que permean el ámbito de laspolíticas sociales y de su gestión en lo local. A partir de una breve descripción de lascaracterísticas de la ciudad y las coordenadas políticas del gobierno socialista, seproblematiza la gestión de la asistencia social municipal en la actualidad.

Este artículo procura mostrar las características que asume la política de asistencia en unmunicipio de la provincia de Buenos Aires en los últimos años. Al mismo tiempo pretendeproblematizar las implicancias del proceso de implementación de la política asistencial en elámbito local. Pretendemos colocar el análisis de la cuestión de la asistencia local y territorialen el contexto de transformaciones generales del proceso de acumulación, las condiciones ycaracterísticas en que se realiza el trabajo y los cambios de sentido y forma de laintervención social del Estado. Entendemos que la asistencia territorializada en el ámbitolocal adquiere relevancia en el contexto de estas transformaciones más generales, que hanimplicado nuevas formas de relaciones Estado-sociedad.