Repositório RCAAP

A imagem de uma sociedade na qual o preconceito racial não existe, por muitos anos foi (e ainda é) disseminada no Brasil, o quedelineou fortemente as relações em diversos campos da vida social, afetando grandemente os indivíduos negros deste país. O presente trabalho tem como objetivo analisar a relação do Serviço Social brasileiro com a questão étnico-racial na sua história de ruptura com o conservadorismo, e sua atuação no debate que envolve o tema na atualidade por meio da apropriação de seu projeto ético-político, com vistas à plena emancipação dos sujeitos.

Este artigo é parte de minha dissertação de mestrado que teve por finalidade conhecer e compreender os processos de naturalização do racismo e do sexismo vivenciados sistematicamente por mulheres negras na infância e adolescência, a partir das memórias de sete colaboradoras voluntárias. Estas são assistentes sociais autodeclaradas negras e provenientes do Norte do estado de Minas Gerais (identidade catrumana), a exemplo da autora deste trabalho. Os achados desta pesquisa apontam para a necessidade de aprofundar o conhecimento e desenvolver estratégias de intervenção junto às mulheres negras, com atenção às particularidades das opressões, as quais são submetidas, com foco na infância e adolescência, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990).

O motivo que me levou a pesquisar a relação entre o serviço social e a questão étnica racial está diretamente relacionado à questão social e um dos seus pilares no Brasil é a desigualdade racial, expressa através das disparidades econômicas e sociais encontradas ao se observar a realidade vivenciada por brancos e negros.A pesquisa ora apresentada pretende entender como vêm se dando à trajetória da questão racial dentro do serviço social e como esse debate tem sido incorporado em sua produção teórico-metodologica. E se houve impacto nessa produção, a partir da III Conferência Mundial de Combate ao Racismo a Xenofobia e Intolerâncias Correlatas[i], ocorrida em 2001.[i] Para efeitos desse trabalho Passaremos a nomeá-la Conferência de Durban

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As relações entre os processos de revitalização das grandes cidades e a cultura na chamada pós-modernidade são, a nosso ver, reveladoras e de central importância para um entendimento crítico da atual crise das sociedades capitalistas. Acreditamos que a fusão do econômico com o cultural, característica do capitalismo pós-moderno, tornou possível um curioso paradoxo: no mesmo passo em que o acesso à cultura, enquanto mercadoria, é altamente democrático, o espaço urbano é elitizado. A onipresença da cultura e a crença em seus poderes reparadores mascara, em nossas cidades degradadas, a crise estrutural do capitalismo globalizado.

O modelo de cidade-espetáculo vem há anos inserindo as áreas portuárias no circuito de embelezamento e revitalização urbana. A cidade do Rio de Janeiro acompanha agora essa tendência. O texto propõe refletir sobre as formas em que a zona portuária carioca vem sendo vinculada ao modelo de “cidade global”; as particularidades criadas pela presença do habitat-favela na região centro da cidade e as referências que orientam a cidade do Rio de Janeiro na implementação de projetos de revitalização portuária.

O artigo problematiza a política de desenvolvimento urbano para a região portuária do Rio de Janeiro formulada através do Projeto Porto Maravilha. Analisa a centralidade da produção social do espaço urbano para a dinâmica contemporânea da acumulação por espoliação. Discute a forma como esta política está ancorada na flexibilização do planejamento urbano, na transformação da terra em finança, na apropriação privada dos recursos do fundo público e da terra pública e em uma concepção de cidade baseada emum modo de vida desigual.

Esta contribuição propõe uma reflexão em torno do campo de pesquisa, cujas realidades em movimento são abordadas a partir de diferentes posturas disciplinares – antropologia e geografia – e de distintos momentos da construção do objeto em foco. Ao longo de oito anos de encontros e de travessias efetuadas pelos autores individualmente, ou em conjunto, na favela do Morro da Providência no Rio de Janeiro, pretendemos apresentar as evoluções das nossas preocupações que  refletem uma transformação dos olhares dos observadores, assim como as mudanças sociopolíticas enfrentadas pelos atores, sejam moradores, instituições públicas ou representantes de movimentos sociais. Essa abordagem permite forjar uma ferramenta metodológica capaz de capturar as mudanças e as transformações do cotidiano urbano e, de maneira mais abrangente, para estudo das diferentes modalidades de apropriação do espaço.

Este artigo aborda movimentos de resistência protagonizados pelos moradores das favelas Morro da Providência, Rocinha e Morro dos Prazeres, na cidade do Rio de Janeiro. Tais ações se acirraram na última década face ao aprofundamento das contradições inerentes ao capitalismo, quando medidas autoritárias de gestão de conflitos sociais na cidade foram intensificadas como suporte à ofensiva neoliberal, para aumentar a rentabilidade do capital e conter as disputas pelo uso e o controle do espaço urbano. As referências empíricas utilizadas são  provenientes, sobretudo, do diálogo entre ativistas de favelas e estudiosos vinculados a propostas de pesquisa e extensão universitárias, que acompanham a luta pela efetivação do direito à cidade junto aos  segmentos mais pobres da população. Tal abordagem propiciou a diversidade das fontes e dos métodos utilizados para a coleta das informações necessárias.

O projeto Porto Maravilha está modificando completamente o tecido urbano da zona portuária da cidade. Nesse contexto, o Morro da Providência é alvo de inúmeras intervenções públicas. Dentre as inúmeras intervenções, o presente artigo pretende-se voltar, em especial, para as intervenções legitimadas pelo discurso do risco. Nesse sentido, analisaremos, em primeiro lugar, a dinâmica de retorno ao centro,  sobretudo com o projeto Porto Maravilha. Posteriormente, trabalharemos a emergência do discurso do risco como norteador de políticas urbanas locais, sobretudo depois das chuvas de abril de 2010 e, por fim, analisaremos a confluência perversa entre renovação urbana e risco, tendo como foco de análise o Morro da Providência e, em especial, a localidade da Pedra Lisa.

O objetivo desse artigo é discutir a influência das novas formas de gestão urbana nas recentes intervenções realizadas na cidade do Rio de Janeiro, tomando como foco o caso da Operação Urbana Consorciada da Área de Especial Interesse Urbanístico da Região Portuária do Rio de Janeiro - Porto Maravilha. Iniciamos o estudo mostrando a importância que o espaço assume na contemporaneidade e a centralidade assumida pelos megaeventos e grandes projetos urbanos, entre eles os processos de revitalização das zonas centrais e históricas das cidades, como motores para o desenvolvimento econômico. Em seguida, apresentamos as estratégias de implementação e desenvolvimento do Porto Maravilha, considerando,  especialmente, o caráter, marcadamente, mercantil que tende a assumir suas ações.

Este artigo discute o empresariamento urbano como estratégia político-espacial do neoliberalismo para promoção da reestruturação urbana e elemento que se interpõe na luta pelo direito à cidade. Para retomar e adensar essa luta entende-se que a resistência e mobilização da população são fundamentais. A análise toma como referência empírica os programas de urbanização de favelas no Rio de Janeiro, em especial o Favela-Bairro e o Morar Carioca no Morro da Providência, Zona Portuária do Rio de Janeiro.

O artigo tem como objetivo discutir a questão da moradia popular em Campos dos Goytacazes-RJ, com foco na análise da política municipal de habitação – o Programa Morar Feliz – voltada para a construção de casas para famílias de baixa renda. Esse Programa, respaldado pelas gestões municipais 2008-2012 e 2013-2016, vem sendo dividido em duas etapas. Na primeira, 2010-2012, foram construídas 5.426 unidades habitacionais. Na segunda, 2013-2015, prevê-se a construção de 4.574 casas populares. Ao todo, o Morar Feliz, orçado em R$357 milhões, visa beneficiar 10.000 famílias, provocando um grande deslocamento de pessoas na área urbana, transferindo-as para diversos loteamentos localizados na periferia da cidade. Na segunda etapa, prevê-se a remoção dos moradores da Favela Margem da Linha, área de grande interesse imobiliário. Durante esta pesquisa, foram realizados levantamentos bibliográficos, coletas de dados em órgãos públicos, entrevistas com os moradores da Favela Margem da Linha e oficinas com jovens dessa comunidade, nas quais refletiu-se sobre os processos sociopolíticos e econômicos que motivam a política municipal em curso. Os resultados indicam a existência de um conflito de interesses entre os moradores, de um lado, e os agentes econômicos e o Estado, que estão promovendo a expansão urbana no município, de outro.

Tomada como fenômeno social e histórico, na sociedade brasileira, a fome envolve fatores complexos, que vão além da escassez de alimentos. Para a sua superação, é necessário construir ações a partir da conexão entre as diferentes políticas públicas e setores sociais. É necessário também adotar novas abordagens de gestão dos programas sociais relacionados à segurança alimentar. A intersetorialidade se anuncia como uma das formas de operacionalização da gestão social viável que se apoia em uma articulação possível entre os diversos atores sociais (gestores, técnicos e usuários). O presente artigo discute a intersetorialidade como uma estratégia de ação no contexto da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que visa assegurar o Direito Humano à Alimentação Adequada através de programas sociais, como o Programa Cozinha Comunitária.

A presente pesquisa buscou compreender a conformação da cidade em distintos territórios a partir do desenvolvimento capitalista desigual e combinado. Pontuando o papel central do Estado e de seus equipamentos no processo de conformação e legitimação de espaços segregados, que na cidade do Rio de Janeiro, ganham maior relevância a partir da constituição das favelas. Nessa análise a favela e tratada como espaço constitutivo do desenvolvimento desigual e combinado do capital. Cumprindo função no seu desenvolvimento, em especial como espaço de moradia de segmentos da classe trabalhadora evidenciando o duplo papel do Estado no trato das expressões da questão social, através da criação de consensos e do uso da coerção.

O objetivo deste estudo foi conhecer o perfil socioeconômico, motivação e planejamento do trabalho do ACS. Considerando a abordagem quali-quantitativa, utilizou-se para coleta de dados questionário semi-estruturado. Dos 86 questionários enviados às 14 Unidades Básicas de Saúde da Família, 58 questionários foram devolvidos e constituíram a amostra da pesquisa. Para análise dos dados utilizou-se análise do conteúdo e estatística descritiva. Evidenciou-se que 97% dos ACS eram mulheres, com idade entre 26 a 43 anos (69%). Com ensino médio (43%), que sugere bom indicativo para se praticar o planejamento e garantir motivação. Entre os ACS 81% não se sentem motivados para o trabalho, e apenas 2% planejam suas atividades. Conclui-se que o perfil socioeconômico é compatível com o cargo, mas há conflitos e pouco planejamento das tarefas levando a desmotivação do ACS.

Este artigo focaliza a ausência de Leon Trotsky (a categoria do desenvolvimento desigual do capitalismo) nas ciências sociais do Brasil. Nenhum livro tido como clássico das ciências sociais incorporou as formulações de Leon Trotsky sobre a burocracia stalinista na União Soviética e sua aliança com o capitalismo monopolista. A ausência da influência de Trotsky não se resumiu ao âmbito das ciências sociais, mas atingiu quase toda a cultura brasileira ao contrário do que sucedeu em determinados países da América latina, sobretudo na Argentina e no peru, onde a incorporação de Trotsky se fez presente junto com a necessidade da unidade em torno da pátria grande. Por isso é que nesses países houve uma confluência entre nacionalismo e marxismo, ou seja, foi através de Trotsky que começou a tendência em amalgamar Simon Bolivar com Karl Marx.

Esse artigo discorre sobre as transformações societárias em curso e suas implicações para a intervenção do Assistente Social, no que se refere às respostas profissionais efetivadas nesse contexto. Adotamos o procedimento de análise dos trabalhos apresentados no XIII Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (São Luís, 2010), no eixo “Seguridade Social” como meio de compreensão das demandas e respostas profissionais na atualidade.