Repositório RCAAP

The Brazilian agrarian structure is marked by deep inequalities in terms of land distribution, as well as access to public policies that enable family agriculture to remain and reproduce, even though it has a significant participation in the country's food production. In this sense, this article aims to analyze family farming and its forms of reproduction in the territory, in the context of public policies developed in favor of its development, focusing on the scenario of the National Program for the Strengthening of Family Farming in the south-Minas Gerais municipality of Poços de Caldas. Thus, it was decided to carry out a case study, as it is a qualitative method capable of assisting in the understanding of a given location, while considering the totality in which it is inserted. The results of this study indicate that in 2017, the number of agricultural establishments that obtained financing by PRONAF in Poços de Caldas, was 40 out of a total of 296 agricultural establishments, with an increase of approximately 23% in relation to the previous census, of 2006 (IBGE 2006, 2017).

The presence of shrimp farming and the wind farm in the quilombola-fishing community of Cumbe (Aracati, Ceará, Brazil), creates and intensifies environmental racism, configuring several socio-environmental conflicts in this traditional territory. In the midst of this, the community seeks to protect the identity, history and way of life of its quilombola people. One of these resistances is community tourism, which contributes to visibility and territorial defense. This article analyzes how the practice of community tourism is configured as an affirmation and appreciation of the quilombola-fishing territory of CumbeThe methodology was based on bibliographic-documentary survey and field research, with the researchers' experience in collective practices organized within the territory, using participatory processes and social cartography. Based on community tourism, Cumbe shows territorial resistance, amid the advance of dominant enterprises that threaten the way of life, history and nature of this quilombola-fishing territory.

Studies the 13th May Party of the Quilombola Dona Juscelina Community in Muricilândia (TO). The objective was to understand this traditional cultural manifestation in the construction of symbolic territory that leads them to exercise territoriality and how their traditions are integrated into the territory. The study is relevant, bringing contributions to the discussions that encompass the relationships of quilombo ethnic groups with nature and their appropriation for the purposes of traditional production modes, as well as the establishment of their territoriality or the struggle to achieve it, involving political and economic power relations. The research has a qualitative character, starting from surveys in the field, we carried out a conceptual and thematic review and mobilized  Oral History’s method. We understand that the 13th May Party is an immaterial territoriality that underlies the territorial rights of the quilombola community under analysis, which claim the concrete territory, it is a link between the past and the present where it provides the group with the production of cultural boundaries that consolidates the identification as a quilombola social category. We believe that the conservation and reproduction of identity traits gives a sense of historical-cultural and symbolic continuity.

This text reflects an excerpt from an academic research developed with the objective of analyzing the dialog between rural extension and environmental education in promoting social changes and local development in the Quilombola Community of Conceição das Crioulas, rural area of the municipality of Salgueiro - PE. This section aims to analyze the process of construction of local development by artisans of the quilombola community through the adoption of environmental education as a strategy to resist cultural values and strengthen the political project of the quilombola community. The research is of a qualitative nature, where data were collected through document analysis, field observations and semi-structured interviews and analyzed using the Discourse Analysis - AD methodology. The subjects of the investigation were: artisans, educators and educators from the community. The environmental education adopted in the knowledge building spaces of the community contributes directly to the formation of a new world view of the subjects of the quilombola community.

Os territórios quilombolas no Brasil enfrentam uma situação de violação de direitos e de negação de suas territorialidades e ancestralidade. Esse estudo levanta e sistematiza dados, argumenta a partir de reflexões teóricas e oriundas do contato direto com diversas comunidades quilombolas argumenta que a não-regularização,  a não-proteção e os conflitos nos territórios quilombolas estão inseridos na relação de poder estabelecida a partir da constituição do racismo contemporâneo. Para isso são trazidos alguns casos no Estado da Bahia, como os dos quilombos de Rio dos Macacos, de Dom João, de Graciosa e de São Franscisco do Paraguaçu. O racismo é considerado aqui como o elemento explicativo de maior relevo para a não-proteção dos territórios quilombolas. .

RESENHA: MCKAY, Ben M., ALONSO-FRADEJAS, Alberto and EZQUERRO-CAÑETE, Arturo. Eds. (2021), Agrarian Extractivism in Latin America. Abingdon, UK: Routledge.

Pankaru is an indigenous people from the Brazilian semiarid region near the São Francisco River, an area continuously inhabited for about 7000 years. Like other neighboring peoples, it suffered great attacks in the expansion of Portuguese colonialism since the 16th century, loss of its territories, freedom and language. With the growing demand for recognition from the 20th century on, it becomes one of the first indigenous group of the Northeast to have its existence and demarcated territory recognized by the State. Today, with two different population nuclei, in the original territory of Brejo de Padres (PE) and in the country's largest metropolis, São Paulo, they are an example of the plurality and diversity of Brazil's indigenous peoples, as well as their complex socio-territorial identities.

Os estudos fronteiriços têm ocupado debates importantes, sobretudo, na ciência geográfica, recebendo ao longo do tempo e do espaço diferentes definições, deixando de ser vista apenas como delimitação de um mapa, e passando a ser compreendida também enquanto um processo complexo e contraditório, envolvendo diferentes sujeitos sociais. Martins (2009) afirma que a melhor caracterização de um espaço fronteiriço é o conflito que nele ocorre. Esse artigo tem por objetivo revelar conflitos sociais no Norte do Estado do Tocantins na Amazônia Legal, ocorridos, muitas vezes, no processo de expansão da fronteira agrícola em terras ocupadas por camponeses posseiros. Para tal, foram utilizadas as seguintes referências teóricas (Martins, 2009; Furtado, 2014; Machado, 1992 e Lopes, 2018) e visitas a campo (no ano de 2019) com entrevistas semiestruturadas e registros fotográficos. A resistência dos camponeses do Acampamento Gabriel Filho em Palmeirante-To, tem se configurado em ações de luta pela terra. Na vida de acampado, situações conflituosas envolvendo os camponeses e os empresários capitalistas são identificadas em depoimentos que envolvem intimidação, perseguição e medo da morte.

Este trabalho apresenta discussões relacionadas a identidade camponesa e discorre sobre a organização do processo produtivo do campesinato a partir de uma investigação realizada no povoado Serrote Grande, em Craíbas/AL. Objetiva-se por meio deste, evidenciar a importância da identidade camponesa, destacando o camponês como o sujeito que vive e produz no campo. Também discute como se dá o processo produtivo no campesinato presente no lócus da pesquisa, está teve caráter qualitativo com abordagem exploratória, foram utilizados como procedimentos metodológicos: levantamento bibliográfico, atividades de campo, aplicação de questionários e realização de entrevistas. Como resultados, tem-se a caracterização da comunidade em questão como campesina, por apresentar em sua gênese características elementares comuns ao campesinato, constituindo-se em um povoado no qual a religião católica possui grande relevância, sendo marcado por relações patriarcais e tendo a agricultura como principal ocupação dos camponeses residentes. O fumo é o principal cultivo e fonte de renda das famílias. A produção se estabelece através do trabalho familiar e as práticas de ajuda mútua.

Esta pesquisa realiza um estudo comparativo entre as Quebradeiras de Coco Babaçu no Norte do estado do Tocantins, na Amazônia Legal e os camponeses do Distrito de Boane em Moçambique, situado no Sul da África. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que tem como finalidade conhecer os modos de vida e os meios de utilização da terra dessas duas comunidades. Em relação à metodologia utilizou – se a pesquisa bibliográfica e documental, assim como, entrevistas e registros fotográficos. Os moradores de ambas as áreas de estudo lutam e resistem para manter vivas suas tradições e modos de vida, frente à reprodução ampliada do capital sobre seus territórios por meio do trabalho coletivo, associações e cooperativas. O que vai de encontro a à visão de Chayanov (1975) ao afirmar que um dos meios de resistência e sobrevivência dos camponeses enquanto classe, é por intervenção do associativismo e cooperativismo.

A invisibilização das comunidades quilombolas por meio de discursos e práticas sociais, políticas e culturais, vem, ao longo de toda a história de luta dessas comunidades, ameaçando a conquista de direitos territoriais, sobretudo o direito à terra. No Brasil, entre 2004 e 2018, sob a alegação da inconstitucionalidade do Decreto 4.887/2003 que regulamenta os procedimentos de titulação da terra, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3.239/2004) incentivou disputas territoriais e conflitos entre comunidades quilombolas e proprietários de terra, a exemplo da comunidade quilombola Acauã situada no município de Poço Branco no estado do Rio Grande do Norte, Brasil. Este trabalho resulta da pesquisa de doutorado em Geografia pela Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, Brasil, encerrada em junho de 2019. Realizamos levantamento bibliográfico, coleta de dados secundários nos sites do Incra e da Fundação Cultural Palmares, registros fotográficos, mapeamento territorial e entrevista semiestruturada com liderança quilombola na comunidade. Os conflitos enfrentados pelos quilombolas de Acauã frente às formas de exploração da terra e diante das estratégias de privá-los de seu direito principal para a sobrevivência, expressam a realidade de muitas outras comunidades quilombolas do Brasil que estão em área de expansão do capital e que embora tenham assegurados legalmente seus direitos, estes não são garantidos em meio às investidas dos agentes capitalistas no espaço e pela burocracia das ações por parte do Estado.

La cuestión agraria y su incidencia en la configuración que asume el espacio rural cubano es resultado de la combinación desigual en el territorio de las estructuras, los procesos y las contradicciones internas en cada formación económica y social concreta, así como externas, muchas de ellas internalizadas en su conflictividad, y resultado de su integración al devenir histórico del capitalismo mundial y de las economías que transitan al socialismo con rasgos diferenciadores en cada una de ellas. La etapa colonial estuvo matizada por el saqueo de minerales preciosos, exterminio de la población aborigen, esclavitud, auge de la industria azucarera y poblamiento hacia el Occidente del país; una segunda denominada neocolonial por su dependencia de los Estados Unidos, caracterizada por los latifundios, desigualdades sociales, pobreza rural entre otros; una etapa revolucionaria donde se instaura el socialismo con predominio de la propiedad estatal, se atienden los desequilibrios territoriales con las políticas agrarias como referente económico en la construcción de la sociedad socialista, la configuración territorial y la conflictividad del campo cubano, revelándose la ausencia de respuestas relacionadas con el papel del campesino privado, el cooperativista, del obrero agrícola, figuras clave del desarrollo de la producción agropecuaria y la seguridad alimentaria, la incertidumbre entre normas jurídicas que se promueven y que no dan garantía de la realización de la propiedad. Estas cuestiones se analizan en el artículo como parte de una investigación en curso de las dinámicas socioeconómicas en los espacios rurales del Oriente cubano en lo que va del siglo XXI.

In northeastern Brazil, conflicts, social and regional inequality still persist, involving peasant reproduction consolidated by the economic development model and the performance of the agents of capital. This work reports the territorialization of the peasantry and the socioenvironmental challenges produced by the performance of capitalist enterprises in the municipality of Brejo Grande / SE. The analysis is based on literature review, data collection, documentary research and field activity. Shrimp farming is complex across its imperative nature of spatial dynamics against the artisanal fishing with lesser productive environment. The profitability of the fishing activity is subjected to the domain of external agents, while the peasant social reproduction  implies insecurity and socio-environmental damage. This territorial expansion suggests serious deterritorialization of the fishermen peasants

Rural and Agrarian Geography have a long tradition in Brazilian Geography. As branches of the geographical science, they have significantly contributed to the understanding of the dynamic, complex and conflicting contemporary rural spaces. This article offers an overview of the Brazilian academic production in this field of ​​knowledge by presenting research groups and graduate programs and their main subjects and themes of investigation. It also provides an overview of the main periodicals and scientific conferences involved in the dissemination of the knowledge produced by Brazilian Rural and Agrarian Geography, namely the journals Campo e Território: Revista de Geografia Agrária and Revista Nera, and the main national events, ENGA and SINGA, in addition to ENANPEGE.

Expediente

Este texto aborda el desmantelamiento sistemático de la legislación ambiental y los instrumentos de protección de la naturaleza como estrategia para la explotación irrestricta de los bienes naturales y fracciones del territorio aún no integrados en la dinámica neoextractiva. La información y conclusiones presentadas son parte de los resultados obtenidos en el proyecto de investigación “Territorio y mercantilización de la naturaleza: seguimiento y análisis de los proyectos de ley que relativizan la protección del medio ambiente en Brasil frente a la expansión capitalista”. Dicha investigación tiene como principal objetivo el seguimiento y análisis de las acciones de los Poderes Legislativo y Ejecutivo Federal que apuntan a construir aparatos legales e institucionales, bajo la jerga de la seguridad jurídica, para la expansión del capitalismo frente a la exploración de la naturaleza, que se ha agravado exponencialmente en la coyuntura reciente.

The last two Brazilian governments were responsible for the general dismantling of public policies in favor of family farming, such actions reflected directly in the Food and Nutrition Security and Insecurity indices since 2016, progressively increased and worsened in 2020 with the pandemic of COVID-19 . Thus, this article aims to interpret the historical and political threshold between the years 2002 to 2020 and the phenomenon of hunger in this period. The conduct of the research was guided by the Literature Review on national and international sites, with a qualitative and quantitative bias of a descriptive character. The study showed that there was an increase in the levels of Food and Nutritional Insecurity at its various levels: mild, moderate and severe, highlighting the North and Northeast regions of the country as most vulnerable to hunger and essentially the populations residing in rural areas. We are facing a health and food crisis in Brazil and in the world and we therefore have an opportunity to seriously reflect on the way we produce process and distribute food.   Keywords: Food security. Pandemic. Food Programs. Farmers.

El propósito de este trabajo es señalar elementos de reflexión, comprensión y diálogo sobre las luchas y la r-existencias de los movimientos indígenas Guaraní y Kaiowá por la recuperación de sus territorios tradicionales en el estado de Mato Grosso do Sul, Brasil. El análisis se inserta en el contexto de la expansión y consolidación de las relaciones mercantiles, donde el tiempo-espacio del capital y el tiempo-espacio cosmológico Guaraní y Kaiowá se enfrentan a través de sus sujetos sociales. Tratamos de considerar las categorías centrales presentes en cada una de estas sociedades y, a continuación, intentamos comprender cómo se interrelacionan. Estos estudios son relevantes en la medida en que señalan estrategias para la construcción de nuevos caminos, nuevos derechos, nuevas posibilidades de ser-en-el-mundo y, simultáneamente, en el ámbito gnosiológico, para demarcar la dimensión ontológica como fundamento concreto para entender estas relaciones.   Palabras clave: Kaiowá y Guarani. Territorio. Espacio. Tiempo. R-existencias.  

We sought to research organic/ agroecological agriculture in the western region of the state of Paraná. As a central objective, the experiences, difficulties and the elements that motivate organic/ agroecological agriculture in the region were researched. To this end, twenty-seven certified farmers were interviewed and in transition for certification. The research was carried out with farmers in the following municipalities: Cascavel, Marechal Cândido Rondon, Palotina, Pato Bragado and São Miguel do Iguaçu. It is observed that the most relevant results of this research demonstrate that organic / agroecological agriculture in the region is dependent on public policies and contracts with government agencies, especially the Itaipu Binacional hydroelectric plant and contracts with city halls. The analyzes showed that farmers act beyond their practical / theoretical aspects, bringing subjectivity as an important link to remain active players in organic / agroecological practices, since it is, above all, a “project of life ”out of respect for others, not to pollute / contaminate the environment and to bring healthy food to consumers.

The current food system is characterized by several negative externalities such as socio-environmental crisis and food-safety problems. In this context, forms of food production like agroecology and organic farming are growing. In Brazil the Social Control Organizations (OCS) regulation is allowing direct sale of products from family farming. Few studies have been done about the potential of OCS to develop short food supply chains of spatial proximity. Taking as theoretical focus the short food supply chains, it was analyzed the forms of institutionalized organic in Brazil with focus on the potential of OCS in supporting agroecological green belts development. Through mapping the data from the National Register of Organic Producers, an increase in the number of regularized producers and farms and a higher concentration of OCS producers around highly populated urban centres has been observed. Finally, the data analysis suggests that OCS support agroecological green belts development and their growth could facilitate the access to organic food and increase social and environmental benefits to urban areas.