Repositório RCAAP

Resumo Neste trabalho, buscou-se construir uma inteligibilidade sobre os interesses políticos inscritos no processo de criação da Região Metropolitana de Umuarama (RMU). Para tanto, a pesquisa mobilizou a legislação vigente, o Estatuto da Metrópole, base jurídica para a dinâmica metropolitana e que estabelece critérios para a instituição de novas RMs. O percurso teórico abordou a literatura referente à questão metropolitana no Brasil e sobre o processo de políticas públicas. A metodologia empregada envolveu pesquisa documental e pesquisa de campo realizadas por meio de entrevistas semiestruturadas. Como resultado, a narrativa construída conta-nos que a decisão de criação da RMU foi baseada em interesses políticos, vinculados ao status de pertencer a uma RM, interesses imobiliários e eleitoreiros.

Resumo Este artigo propõe uma análise dos aspectos políticos e jurídicos do Direito à Cidade sob a perspectiva do conceito de esfera pública. O Direito à Cidade é interpretado como um elo dinâmico entre a mobilização política, a democratização das relações sociais e do aparato institucional do Estado e a garantia de melhores condições materiais de existência no espaço urbano. A partir da revisão bibliográfica sobre o tema das lutas sociais urbanas no Brasil e na cidade de São Paulo, pretende-se demonstrar que o Direito à Cidade é exercido pela população a partir dos embates na esfera pública responsáveis por impulsionar a renovação da ordem jurídica e atribuir novos sentidos ao Direito existente.

Resumo As investigações propostas neste artigo pretendem refletir acerca da relação entre a População em Situação de Rua (PSR) e o espaço urbano, levando em consideração as significações e os conflitos produzidos sobre o tecido urbano por esse grupo. Buscar-se-á, portanto, entender a maneira como o indivíduo se relaciona com o espaço através da sua caminhada e das novas significações que produz sobre o ambiente que ocupa. Para entender tal lógica, recorre-se a uma discussão histórica para entendermos o modelo urbano da cidade atual, desde sua disposição espacial ao surgimento de seus problemas sociais.

Resumo O presente artigo tem como objetivo debater e explorar os novos ativismos em favelas, cujo foco se posiciona na história, na cultura e na identidade desses territórios. Argumentamos aqui que, diferentemente do tradicional ativismo urbano comumente abordado na literatura (focado em demandas de natureza material), os novos ativismos buscam adicionar, a essas lutas, uma disputa pela narrativa sobre o território. Exploramos essas manifestações à luz de debates sobre a transição conceitual da cidadania e sobre identidades interseccionais. Especialmente, questionamos a existência de uma suposta identidade de favelado na qual os discursos e narrativas hegemônicas sobre a cidade, ora podem ser reproduzidos, ora podem ser subvertidos e utilizados na construção de lutas e ativismos urbanos insurgentes.

Resumo Qual o papel da participação social junto ao Estado na produção das cidades no Brasil contemporâneo? Neste artigo, discutimos as práticas de movimentos sociais urbanos que utilizam a luta institucional como forma de combater a (re)produção da desigualdade urbana. Especificamente, estudamos o caso dos movimentos de sem-teto do Centro de São Paulo e sua relação com o Estado na luta pelo direito à moradia. A prática desses movimentos mostra que a atuação crítica junto ao Estado, ainda que possua limites, é crucial para fazer a agenda de moradia social no Centro avançar. A partir desse caso, identificamos alguns caminhos para a consolidação de pautas de justiça socioespacial por meio da política institucional que podem ser adotados por outras organizações populares.

Resumo A década de 1990, considerada a segunda década perdida, apresentou baixa dinâmica produtiva e do mercado de trabalho no Brasil e na Região Metropolitana de Natal (RMN). No presente artigo, considera-se que o mercado de trabalho apresenta as classes sociais cada vez mais segmentadas. Seguindo essa perspectiva, este trabalho baseou-se em Santos (2002) para estudar a segmentação no mercado de trabalho como proxy das posições e segmentos de classes sociais na realidade estudada. A hipótese norteadora do trabalho é que a posse de ativos materiais assim como qualificação e posições de mando são cruciais para assumir melhores posições na estrutura de classes do ponto de vista da distribuição. A análise dos dados empíricos permite aumentar o grau de confiança na hipótese formulada.

Resumo Este artigo parte da discussão sobre a individualidade moderna sob perspectivas diversas, como as de Cacciari, Adorno e Horkheimer, para, assim, compreender a constituição da psicologia da sociedade de massas, pautada na produtividade e na utilidade, de maneira inter-relacionada e, até mesmo, imanente à própria metrópole. Busca-se, então, um contraponto, por meio da dialética, da forma urbana e da utopia propostas por Lefebvre, de modo a lançar luz sobre a seguinte questão: se a dialética negativa nos ampara ao questionar a identidade entre sujeito e objeto, teoria e prática, o confrontamento com a perspectiva dialética lefebvriana problematiza os limites do próprio pensamento e parece apontar para a utopia concreta como horizonte capaz de alimentar o espaço diferencial e o devir.

Resumo Fortaleza aprovou seu Plano Diretor Participativo (PDP) em 2009 orientado a uma agenda urbana progressista. Mas uma década de vigência deixou evidente a retomada da agenda urbana pelo setor imobiliário: alterações ao plano potencializaram vantagens para a construção civil em áreas estratégicas à captura da valorização do solo, especialmente onde há interesse privado na verticalização, ao passo que se inviabilizaram avanços na inclusão territorial e proteção do patrimônio cultural edificado. A falência seletiva do PDP remonta às contradições de sua implementação, apoiada em novas regulações mercantilizadoras do espaço urbano. Dessa forma, apresentamos as estratégias do novo ajuste do marco regulatório do planejamento às demandas do capital imobiliário, utilizando a categoria “deregulated regulation” proposta por Aalbers (2016).

Resumo Operações urbanas consorciadas (OUC) foram popularizadas nos planos diretores pós-Estatuto da Cidade, principalmente pela promessa de convergir interesses públicos e privados na implantação de grandes projetos urbanos. O instrumento baseia-se no princípio do solo criado, compartilhando custos e benefícios do desenvolvimento urbano e regularizando a oferta de incentivos ao mercado imobiliário por meio de contrapartidas. Entretanto, seus resultados são polêmicos e ainda pouco explorados em municípios de menor porte. O caso de Balneário Camboriú, objeto desta pesquisa, demonstra o desvirtuamento do solo criado ao permitir a utilização do potencial construtivo gerado pela OUC fora de seu perímetro. Consolidando frentes de expansão imobiliária, o instrumento vem colaborando com a verticalização local e pouco gerou de contribuições para a cidade como um todo.

Resumo Este artigo aborda a convergência da prática da agricultura urbana (AU) com os propósitos das Áreas de Proteção Ambiental (APAs), da política urbana municipal e do abastecimento alimentar. Objetivou-se analisar a viabilidade de implementação da AU em terrenos ociosos inserto na APA Tarumã – Ponta Negra, Manaus-AM, enquanto instrumento de governança territorial e planejamento urbano. Foram aplicadas entrevistas semiestruturadas e técnicas de Sobreclassificação e Ordenamento de Cartões junto à população-alvo. Constatou-se que a utilização de terrenos ociosos para a AU não é vislumbrada como instrumento de governança territorial. Situação agravada pela atuação do poder municipal que inviabiliza a legitimação de projetos de lei acerca da destinação de terrenos ociosos para tal prática.

Resumen La ciudad capitalista es dibujada con bolígrafos privados, cuyos trazos de apropiación describen un caos de los medios de producción. En el capitalismo edificado, el caos no solo permite la asignación de espacios materiales a cada actividad productiva bajo principios de “producción, distribución y acumulación”, sino que la morfología urbana de extracción de plusvalía o renta se resignifica en “extracción/contaminación y fragmentación/destrucción”, considerando solo externamente la salud ambiental y humana. Por tanto, para discutir críticamente el funcionamiento de la ciudad se propone la categoría teórica caos de los medios de producción, asumiendo que la morbilidad urbana es una condición predeterminada de la ciudad capitalista que le confiere el status de fundamental para su reproducción.

Resumen La pandemia del coronavirus llegó a América Latina en 2020, traída por viajeros de estratos sociales medios y altos provenientes de Asia, Europa y Estados Unidos. Se expandió por las grandes ciudades y paso a los sectores populares. La profunda crisis económico-social derivada de la cuarentena impuesta a la población para evitar la propagación del virus, evidenció, nuevamente, las contradicciones, problemas y conflictos que aquejan a los sectores populares en nuestras ciudades capitalistas neoliberales, reconstruidas a la manera del capital inmobiliario financiero trasnacionalizado y las políticas estatales que promueven y facilitan su actuar. Ahora y en la pos-pandemia, se impone la reivindicación del derecho a la ciudad transformada en una nueva sociedad, tal como propuso Henri Lefebvre hace medio siglo.

Resumo Este artigo trata dos impactos da Covid-19 na renda da população da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. A análise dos dados da aplicação de um web-survey confirma as hipóteses apontadas na literatura internacional no que diz respeito ao papel da pandemia de Covid-19 no agravamento de desigualdades sociais preexistentes. Além disso, o artigo informa que as desigualdades ocorrem nas áreas periféricas da metrópole fluminense, nas quais os impactos negativos são comparativamente muito superiores aos de outras áreas. A segurança econômica tornou-se mais desigual adiante da pandemia de Covid-19, quando comparados o lugar de moradia, a cor e o gênero dos habitantes.

Resumo O presente artigo analisa os atravessamentos gerados pela Covid-19 no cotidiano das periferias das metrópoles do Rio de Janeiro e de São Paulo. A crise evidenciou problemas estruturais que o planejamento convencional tende a obscurecer, desnudando os limites que o Estado e o capital possuem em oferecer soluções a eles. Os resultados apresentados demonstram uma relação entre a dinâmica socioespacial da Covid-19 e a estrutura hierarquizada da cidade. Partindo de provocações em torno do “planejamento subversivo”, incorpora-se a dialética entre os espaços de representação e as representações do espaço (Lefebvre), identificando práticas populares e redes territoriais acionadas nas periferias, que tanto amenizaram os impactos da pandemia como permitiram ampliar o alcance das políticas urbanas e dos serviços de saúde.

Resumo A Síndrome Respiratória Aguda Grave é uma doença causada pelo novo coronavírus, cuja disseminação em escala mundial causou a pandemia da Covid-19. Este artigo tem por base a espacialização de dados governamentais relativos à capital fluminense, combinada com entrevistas e outros tipos de informações. Parte de uma perspectiva teórica que considera a ação de diferentes agentes na contribuição dos processos socioespaciais. A elaboração deste artigo teve por base o boletim Mapa Social do Corona , realizado pelo Observatório de Favelas, entre junho e agosto de 2020, que contou com a colaboração de uma equipe interdisciplinar em parceria com diferentes instituições e profissionais. Evidenciou-se como a desigualdade socioespacial contribuiu para uma taxa maior de letalidade nos bairros populares.

Resumo A pandemia de Covid-19 explicitou desigualdades territoriais já presentes nas cidades brasileiras. Uma das formas de expressão dessas desigualdades foi a possibilidade de ficar em casa para se prevenir. Analisando um índice de isolamento social calculado a partir de dados de localização de telefones celulares, este artigo mostra que o isolamento no município de Porto Alegre não aconteceu de forma homogênea no território. Fatores como a ocupação, a renda e o IDH de cada região da cidade se relacionam com as diferentes taxas de isolamento encontradas e, consequentemente, ajudam a entender os diferentes graus de exposição ao vírus.

Resumo Nesse momento da pandemia da Covid-19, quando surge a necessidade de distanciamento físico, a bicicleta afirma-se como modo alternativo vantajoso. Este artigo dispõe sobre a associação entre ciclismo e saúde através de um índice proposto para avaliar essa relação, o Índice de Mobilidade Cicloviária em relação à rede de Saúde (IMCS). A fundamentação teórica expõe as qualidades do modo cicloviário e as premissas que devem envolver seu planejamento. Como um estudo de caso, o sistema cicloviário de Curitiba e sua relação com as Unidades Básicas de Saúde são avaliados pelo IMCS, em seu estado atual e conforme o plano existente. Os resultados evidenciam que Curitiba negligencia a ciclomobilidade, com o sistema de saúde local praticamente inacessível pela malha cicloviária.

Resumo Cidades vazias e nem tão vazias. Pessoas isolam-se, outras continuam explorando a cidade por necessidade ou por não temerem/acreditarem no perigo. A pandemia da Covid-19 mudou parte do mundo, e este artigo busca investigar novas perspectivas do conceito de coautoria urbana (Rocha, 2019) ante a crise. Essas perspectivas, pautadas por modificações nas relações dos cidadãos com a cidade, também transpassam a latência das desigualdades social e racial, gerando respostas das pessoas. Assim, busca-se compreender como as apropriações urbanas funcionaram e se organizaram durante o isolamento social, no momento de reabertura, e quais perspectivas do pós-pandemia, de forma ainda genérica. Este artigo se apoia em autores como Lefebvre (2008) e Foucault (1987), dentre outros, na observação do cotidiano e em entrevistas.

Resumo Buscamos uma mais rica interlocução entre urbanização/metropolização e os processos de saúde, doença e educação profícua às pesquisas, ao ensino e às políticas públicas. A crescente urbanização e concentração nas metrópoles insta-nos a apresentar as reflexões e experiências da/na disciplina Saúde e Espaço Urbano (SEU). O viver na cidade pensado sob a forma de estratégias que respondam às implicações em saúde e problemas sociais afeitos às iniquidades em saúde, como violência, trânsito, doenças (re)emergentes, transmissíveis ou não, estimula uma abordagem inter/transdisciplinar. Nessa disciplina, primamos por uma formação e capacitação discente holística, voltada a uma vida urbana saudável e com maior conhecimento, resultante do entrelace de saberes de três Pós-Graduações da UFMG, Geografia, Saúde Pública e Arquitetura, desde 2015.

Resumo O plano de Belo Horizonte, capital inaugurada no fim do século XIX, teve ordem, progresso e higiene como premissas básicas. Todavia, a cidade apresenta, desde suas origens, um padrão peculiar de segregação socioespacial. Essa condição tem sido atribuída a seu plano, que previa a construção de uma zona urbana elitista, expulsando antigos moradores e imigrantes pobres para os subúrbios desorganizados e sem higiene, assim como áreas de risco e ambientalmente frágeis. Esta pesquisa histórica revela quais mecanismos e práticas resultaram em tal segregação socioespacial, agindo além do plano e em consequência dele, ao mesmo tempo que desafia dicotomias tais como centro rico/periferia pobre que têm dominado a historiografia sobre Belo Horizonte, revelando uma realidade muito mais complexa.