Repositório RCAAP

En Argentina se conmemora el 7 de Julio como el día del Abogado y Abogada Laboralista, por el secuestro,  desaparición y asesinato de abogados laboralistas y sus esposas. Para abordar su significado, es preciso señalar que no nos referimos a una celebración, sino a una conmemoración. Lo cuál lleva ínsito el dolor, la violencia, el despojo, la irreparable pérdida de vidas humanas, en un contexto de impunidad y represión desde el mismo estado.

En el presente trabajo se plantea la posible presencia de una paradoja entre el principio pro persona que debe operar en todos los actos de autoridad y, la restricción de derechos humanos prevista en la tesis jurisprudencial P/J. 20/2014 (10ª). Nuestro objetivo es distinguir la supremacía constitucional en el Estado constitucional y, a la dignidad humana como valor superior.

The author, through the  historical  analysis  of the extinction of the proceedings, aims to show how the crisis of civil justice in Italy is due to the idea – of fascist origin – that all trials must proceed quickly, even against the will of the parties.

Poema - Histórias no meio dos caminhos

Poesia - As rosas

A presente publicação do Núcleo de Estudos de História Social da Cidade, Dossiê História e Direito: Reflexões Contemporâneas, é um espaço para escrever estas linhas, no intuito de homenagear o Dr. José Eustáquio Oswaldo, advogado criminalista, professor de Direito Penal, membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, foi o idealizador e fundador da Congress Internacional.

The author, through the  historical  analysis  of the extinction of the proceedings, aims to show how the crisis of civil justice in Italy is due to the idea – of fascist origin – that all trials must proceed quickly, even against the will of the parties.

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O objetivo deste artigo é fazer um breve retrospecto da questão religiosa envolvendo a tentativa de imposição do cristianismo  católico, e posteriormente do(s) cristianismo(s), sobre as demais religiões/religiosidades em nosso pais, desde a mais antiga, a indígena, e posteriormente as religiões de matriz africana entre outras, e trazer uma analise da situação caótica por que passa o campo religioso brasileiro com a polarização política, campo em que o(s) cristianismo(s) no Brasil estão envolvidos na tentativa de tornar o país um monobloco religioso rompendo com a nossa frágil tolerância religiosa, se é que ela um dia existiu, pois a constituição não é algo que se respeite em nosso pais, principalmente nos tempos hodiernos, onde temos muito “deus” no parlamento e pouco Deus nos templos.

O presente artigo traz alguns elementos que nos questionam sobre os deveres da Igreja e o Estado na e para com a sociedade brasileira. Utilizando como ponto de partida, as ações caritativas das primeiras comunidades cristãs, o texto acompanha a evolução da doutrina sobre caridade e compromisso social. O Estado brasileiro é marcado pela falta de projeto para a população negra e, por isso, as pessoas em situação de maior vulnerabilidade social são, em sua maioria, afrodescendentes, pretas e pardas. E, por fim, o avanço da pandemia do Covid-19 torna ainda mais evidente a falta de políticas públicas e os desafios para ações pastorais que correspondam aos ensinamentos da doutrina social da Igreja.  

Heritage in America is a cultural, religious and social legacy, whose value has been recognized since the nineteenth century, the processes that are analyzed in this article, based on the particular case of confiscation in Chile, will make known the development of the institutions, the State and its relationship with the Church.

O presente artigo analisa o julgamento de ex-provincional do Carmo Manuel da Madre de Deus e do seu escravo António Fernandes, os quais foram acusados de assassinato. Portanto, serão estudados os documentos oficiais trocados entre a corte de Lisboa com os oficiais e religiosos radicados no Brasil. Em primeiro lugar, será discutido o decurso do julgamento, expondo os depoimentos tanto do próprio pe. Madre de Deus como do seu escravo, bem como de outras pessoas envolvidas neste litígio. Em seguida, pretende-se investigar se o frade e o seu escravo cometeram o alegado crime ou se foram vítimas de alguma intriga na Ordem do Carmo. Ao longo deste artigo, serão estudados também as relações entre o estado e a religião, os religiosos entre si, e o frade carmelita e seu escravo. 

Objetiva-se neste artigo apresentar uma discussão desta temática de grande relevância, especialmente, na sociedade contemporânea: a liberdade religiosa e função pública das religiões. O texto está organizado em três partes: a primeira as questões sobre a religião e a política ao longo da história; a segunda trata da questão da liberdade religiosa, sob o ponto de vista do direito e sua conceitual, sem dúvida é um tema altamente complexo; a terceira e última parte acena para as questões relativas à liberdade religiosa e a função pública das religiões.

The Church is separated from the State of Chile, which will mark a new process since the arrival of the Spaniards to the national territory, so the institution will have to find the most appropriate method to support itself economically and also raise its new temples without direct contribution of the State. The State had not fulfilled its obligation to grant all the necessary and customary monetary contribution to maintain the Catholic Church. So the clergy began to pressure and demand from their parishioners the resources to support themselves, keeping a glance of what they had comfortably received, without assuming, in many cases and especially the curia, of the general needs that had also affected the population.

Apresento aqui reflexões sobre a pluralidade religiosa presente no catolicismo popular, e uma das vertentes aponta para um catolicismo africano, conforme alguns pesquisadores. Assim, trago apontamentos a partir de minha pesquisa sobre a tradição rosarina e as várias faces  atribuídas à Virgem do Rosário, santa de devoção negra.

O presente artigo se debruça acerca dos deslocamentos humanos na História, mas também, a Imigração também como fenômeno da humanidade, na fronteira e suas transposições nacionais. Em levas os fluxos imigratórios que atingiram o Brasil na segunda metade do séc. XIX, inseriram o país numa dinâmica transnacional de deslocamentos que caracterizaram a expansão do capitalismo e a projeção da Europa em outros continentes. Apresentamos um apanhado geral sobre a imigração portuguesa para o Brasil. Ao elaborarmos este artigo onde incluímos o bairro da Vila Madalena, nos deparamos com a sua História, suas transformações, e com a necessidade de analisarmos essas diversas imagens e seus notáveis personagens, oriundos de minúsculas aldeias de Portugal.

O conceito de laicidade adotado no Brasil é eminentemente jurídico, porém, sua aplicação não. Isso causa uma série de divergências e mal-entendidos e acaba por ser uma contradição entre teoria e prática. Por isso, entender como se constituiu o entendimento do que é laicidade é fundamental para entender a questão entre religião e política no Brasil.

The objective of this work is to make an analysis of the spatial dynamics of the Diocesan Church of Córdoba. To do this, we will focus our gaze on two devotions: The Christ of the Good Death of Reduction and the Virgin Consolata de Sampacho. The creation of these poles of religiosity responds to logics of ecclesiastical territorialization, aimed at strengthening the Catholic presence in the rural area of Córdoba at the end of the century, within the framework of a complex process of Romanization of the Church, consolidation of the national State and social change.

Em tempos de Papa Francisco, mas já desde o Concílio Vaticano II (1962-1965), muito tem se falado, na Igreja, sobre a necessidade de uma reforma, ainda que com sérias resistências. Olhando para a história recente, já desde Paulo VI (1963-1978) que os próprios papas “oferecem” seu ministério para análises e discussões, ao mesmo tempo em que têm pedido ajuda para se pensar em como exercê-lo de modo a ser mais fiel ao Evangelho. No fundo, este é, efetivamente, o grande desafio: pensar numa estrutura que seja “ecumenicamente aceitável, eclesialmente eficaz e teologicamente inspirada no Novo Testamento

Santidade em meio a um sacrifício pandêmico exige uma entrega do humano em busca de espaços dentro de políticas públicas. Fala-se nestas instancias de tudo um pouco em nome do poder e status, homens e mulheres vivem sem limitações de atitudes promovidas por uma sociedade capitalista, excludente e construtora de um sistema que produz a pobreza humana. Falar em santidade neste cenário não é tarefa fácil, muito menos ao se expor a qual tipo de santidade a que se refere.