Repositório RCAAP

The main aim of this research is to investigate the Municipal Theater of São Paulo that was built by the high society s patronage of the São Paulo s coffee industry to be the city s opera house in 1911. The Municipal Theater was recognized as a cultural heritage by its history, architecture and active place, and it offers many attractions, such as the School of Music, the School of Ballet and the Museum. The search had the purpose of checking the relation between who lives in town and at the Municipal Theater, so the focus is directly to the passerby who sits on the steps and their perceptions of the cultural heritage, the Theater attendance, their feelings, the concerned of the Theater, and the exercise of practicing the musical listening, which is a mechanism for an aesthetic experience. Furthermore, others efforts were a better view of the cultural heritage and its important contact, the artistic enjoyment, the cultural mediation, which allowed the cultural heritage s access, the cultural areas and all the artistic languages involved, the belief on the potential of the art and the mediator- educator that influences the art.

Fundo Mackenzie de Pesquisa

Acesso online: https://isabellapavanellot.wixsite.com/rnm0

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

O Estado social surge diante de grandes crises sociais e econômicas no início do século XX, caracterizando-se por sua cobertura social frente às desigualdades propiciadas pela acumulação capitalista. Com a melhoria das condições sociais do assalariado, alarga-se o consumo de massas, de modo que o capital se realiza praticamente de forma espontânea trazendo, assim, grandes lucros aos capitalistas e o fortalecimento dos Estados Nacionais. O Brasil, apesar de ter assumido, a partir do ano de 1934, o Estado social, dada sua situação histórica de país periférico, não logrou com uma satisfatória cobertura social, resultando, desse modo, em um limitado crescimento econômico, gerando, ao contrário do esperado, uma maior concentração de renda. Ademais, a tentativa de superação do subdesenvolvimento foi impedida com o golpe militar e encontra-se suspensa até os dias atuais. Isso porque, ainda que a Constituição de 1988 abarque os mais avançados direitos humanos, positivando, nesse sentido, um Estado Social e Democrático de Direito, nossa política econômica se resume na subordinação financeira mundial imposta pelos países centrais. Na verdade, a acumulação pautada pelo setor produtivo, que pressupunha um Estado forte e centralizado, cedeu espaço para a acumulação financeira, a qual demanda um Estado mínimo e aberto ao fluxo internacional de capitais. Assim, as políticas neoliberais reivindicam a estabilidade monetária, a fim de tornar um Brasil um locus de valorização financeira em detrimento das prestações sociais do Estado. Resta, portanto, às políticas públicas as sobras financeiras para implementação dos direitos fundamentais ordenados pela Constituição de 1988. Eis o Estado de exceção que se perpetua no seio político, econômico e social brasileiro.

O presente trabalho apresenta os resultados de uma pesquisa que gira em torno das instituições de acolhimento voltadas para crianças e adolescentes. Buscou-se entender a situação em que este público se encontra e como o espaço onde vivem pode influenciar de forma positiva ou negativa a vida destes indivíduos; analisar projetos existentes que foram adaptados para este uso como também projetos que são referência neste assunto, além dos principais desafios e problemáticas. A pesquisa procurou entender a trajetória dessas instituições, desde o surgimento da necessidade de acolhida até os dias atuais de forma panorâmica e resumida; e de que forma a arquitetura, quando combinada com a psicologia, consegue auxiliar a maneira de morar e amenizar os problemas que essas crianças e adolescentes em situação de risco se encontram. Os levantamentos permitiram embasar uma proposta de projeto para responder à problemática abordada neste trabalho, cujo objetivo foi conceber um espaço que ofereça refúgio, segurança e acolhida a esse público, sem escondê-los da sociedade, colaborando com sua inserção e vida na cidade.

O presente trabalho de conclusão de curso se propõe a analisar os mecanismos de controle da Administração Pública exercidos pelos diferentes Poderes do Estado passando pela análise dos instrumentos que os disciplinam, do entendimento da comunidade jurídica e acadêmica sobre os referidos institutos e dos desdobramentos práticos decorrentes do exercício desses controles. Para isso, o presente trabalho se dispõe a entender o porquê da existência de controles sobre a atividade dos Poderes do Estado a partir da concepção do Estado brasileiro consagrada na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e da compreensão do sistema de freios e contrapesos que pressupõe controles recíprocos exercidos pelos Poderes estatais, as peculiaridades de cada um desses mecanismos, a realizar um estudo profundo sobre os controles exercidos pelo Judiciário e daqueles exercidos sobre ele e, finalmente, trazer à discussão as principais questões controvertidas sobre o controle do Judiciário.

Fundo Mackenzie de Pesquisa

This dissertation deals with Rua Estados Unidos, inserted in Jardim América neighborhood, and its transformations over time, from its creation to the present day. The street was recently inserted in a great controversy: the debate about the adoption of a new zoning law (bill 272/2015) that would transform it into a ZCor - Corridor Zone, allowing the expansion of commercial uses in the area. The creation of Jardim America, was inspired by Ebenezer Howard’s urban model of the garden-city. The idea was to create differentiated and protected places from the insalubrity that began to invade the São Paulo urban scenario, which grew without any organization, shaped by the development of the coffee industry that attracted banks, railroads, manufacturing development, mechanization, increase of export trade, among others. The creation of Rua Estados Unidos, in 1915 was the result of an urban policy that aimed to serve an aristocratic class of São Paulo, facing a scenario of accelerated population expansion that the city of São Paulo enjoyed from the end of the nineteenth century, when it gained status as a consequence of the success of the Coffee economy and industrialization. The twentieth century was marked by the great development of the city of São Paulo, as consequence of the industrial revolution. Urban land regulation instruments emerge, thus new ways of thinking the territory assume a fundamental role in the 21st century, seeking the creation of models for maintaining life in cities, in face of its rapid growth . The present work encompasses the frequent debate of the use and occupation of the city's land, which is regulated by acts, norms and laws of zoning that directly interfered in the direction of the city growth, favoring the differentiated occupation of the Jardim América and also of other regions of the city that arose over the years. The analysis of the discussion of these ideals throughout the history of the city and how this reflected in the development of Rua Estados Unidos over the last hundred years is the main focus of this paper.

Instituto Presbiteriano Mackenzie

Acesso online https://youtu.be/fvrW26zF0-A

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

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Fundo Mackenzie de Pesquisa

The Law n. 12,527/2011 is a remarkable instrument that reassures the public transparency, in which its absence there cannot be any talk about democracy. Regarding the progress presented by this new piece of legislation, the present research focus on explaining its application, regarding the changes made to the public administration, as well as the link between these changes and the use of guarantees and rights implemented by the Access to Information Law. Therefore, 6 cities were analyzed, chosen by demographic and geographic criteria. Considering the legal demands imposed by the Access to Information Law, articles 8 and 9, the elements brought by the “AIL” will be verified if they’re being properly fulfilled on the cities’ official websites, leading to a level of transparency analysis. After this first step, the following data were extracted from the Brazilian Institute of Geography and Statistics: Human Development Index; Estimated Population of 2016; Budget Revenue of 2014; Gini Coefficient; and the GDP (Gross Domestic Product), to verify if there’s any connection between the transparency levels and the social indexes just mentioned.

Fundo Mackenzie de Pesquisa

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O presente trabalho analisa os métodos/regras de preço de transferência aplicáveis pelo Brasil, bem como os métodos recomendados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Além disso, são analisados os objetivos desses métodos, quais sejam, impedir a transferência indevida de lucros e que o preço praticado na transação que envolva a transferência de bens, serviços ou direitos entre pessoas vinculadas reflita o preço que teria sido praticado caso tal transação tivesse sido realizada entre pessoas independentes, é dizer, em condições de livre mercado. Ainda, analisa-se os conceitos de pessoa vinculada, de país com tributação favorecida e o de regime fiscal privilegiado, bem como os princípios aplicáveis aos referidos métodos, como o princípio da legalidade, da isonomia, da capacidade contributiva e o princípio arm’s length. Além da pesquisa bibliográfica, o presente trabalho analisa julgados administrativos relativos a alguns dos métodos/regras aplicáveis pelo Brasil. Por fim, o presente estudo conclui que os métodos aplicáveis pelo Brasil possuem inspiração nos métodos recomendados pela OCDE, mas diferem em vários aspectos, principalmente no que diz respeito às margens fixas, as quais violam os princípios da isonomia, da capacidade contributiva e do arm’s length, acima mencionados. Nesse sentido, conclui-se que às margens alternativas, no Brasil, deve ser dada maior efetividade, a fim de que haja respeito aos princípios e aos objetivos dos métodos/regras de preço de transferência.

O presente trabalho tem como objetivo analisar a previdência complementar brasileira, bem como demonstrar a necessidade de educação previdenciária para garantir sua expansão. Para tanto, além de trazer as disposições constitucionais relacionadas ao sistema de seguridade social, no qual se encontra a previdência e, nela, a previdência complementar, serão feitas considerações sobre as Leis Complementares nºs 108 e 109, ambas de 2001. Com o intuito de contextualizar e evidenciar a importância da previdência complementar, no início do trabalho serão feitas ponderações históricas acerca da proteção social.

Fundo Mackenzie de Pesquisa