Repositório RCAAP

O presente trabalho tem como finalidade investigar o direito ao conhecimento das origens da pessoa gerada por procriação medicamente assistida, quando nesses processos participem doador(es) de gâmetas ou gestante de substituição. O direito a conhecer estes sujeitos tem ganho uma preponderância relativamente às soluções de segredo e anonimato que caracterizavam as técnicas de reprodução assistida. A questão ganhou, também, um novo relevo no ordenamento jurídico português, com o Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 225/2018, que julgou inconstitucional a regra do anonimato, constante do artigo 15.º, da Lei n.º 32/2016, de 26 de julho. Assim, pretende-se analisar em que medida e o porquê de se estar a assistir a uma verdadeira mudança de paradigmas nesta questão. Para responder as estas e outras indagações, debruça-se sobre o Direito Comparado, o Direito Constitucional e o Direito da Família. Ora, o ponto de partida passa, necessariamente, por analisar as técnicas de procriação assistida como forma de contornar o problema da infertilidade e as principais opções legislativas nesse campo. Num segundo momento, explicita-se e densifica-se o direito ao conhecimento das origens, recorrendo ao direito internacional e a preceitos constitucionais constantes da CRP. De seguida, analisam-se os sistemas vigentes em vários ordenamentos jurídicos, no que toca à revelação da identidade dos dadores e das gestantes de substituição, concluindo-se que se tem passado de sistemas de anonimato para sistemas de revelação. Por fim, contrapõe-se o direito ao anonimato e o direito a aceder à identidade daqueles sujeitos, expondo-se um conjunto de razões que justificam que o direito da pessoa em conhecer a sua ascendência prevalece em relação a quaisquer outros direitos. Este foi, aliás, o entendimento do referido acórdão do Tribunal Constitucional, que será também objeto de análise, bem como as suas implicações práticas e imediatas, nomeadamente não acautelar a posição dos que doaram material genético sob o véu do anonimato, o que exigiu da Assembleia da República uma célere discussão no sentido de se definir um regime transitório.

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Portugal e a China possuem, cada uma, a sua história, língua, cultura. Cada um tem a sua própria construção em Tempo e Espaço. A sua formação em transformação como Próprio que afirma e confirma o Outro concreto por ser e ter outra paisagem e língua, viver outros passados, presentes e futuros. Esta constituição de Diferenças faz-se, desde o século XVI e até aos nossos dias do século XXI, com também necessária Implicação, em cruzamentos, trocas, conexões, partilhas de Espaço e de Tempo comuns. Portugal e a China possuem o mais antigo sistema de relações transculturais diretas, regulares, contínuas, existente entre Europeus e Europas da Europa e a China/Ásia Oriental. Este conjunto de múltiplos e diversos processos relacionais emerge em 1509-1513 nos mares e litorais da Ásia do Sueste e do Sul da China. Em 2017, podemos olhar para esse mais de meio milénio de conexões e traçar fases e faces, padrões e resultantes. O objetivo desta conferência é contribuir para o conhecimento das lógicas e heranças da conexão Portugal-China no passado e no presente. Quando? E onde? Quem? E o Quê? Como? E Porquê? São algumas perguntas e respostas avançadas em torno do multissecular conjunto relacional. Relações que permitem, ao mesmo tempo, melhor conhecer distâncias e diferenças que fazem Portugal e a China, mas, também, o conjunto de interdependências partilhadas que foi tecendo a primeira (em partes) conjunta e comum História e Geografia Eurasiática.

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princípio da publicidade processual (ou publicidade dos atos processuais), inobstante a sua relevância ao Estado Democrático de Direito, forma esta adotada expressamente pelo Brasil em sua Constituição de 1988 (Constituição democrática), teve recente tratamento normativo no país. Seu escopo sempre foi, além de dar ciência dos atos processuais às partes, possibilitar que a sociedade, inclusive através do homem médio, exercesse o controle externo sobre o Poder Judiciário. A garantia da publicidade, aliás, é um valor republicano que caracteriza o próprio Estado Democrático de Direito. A publicidade que emana dos processos judiciais em sua forma física nunca despertou maior atenção dos juristas, entretanto, com a evolução do ordenamento jurídico brasileiro, pode-se dizer que houve significativa evolução no modo de se perceber a publicidade processual, sobretudo com o advento do Processo Judicial Eletrônico que, possivelmente, forçou uma releitura do referido princípio processual. Destarte, tem-se que o tema não é comumente visitado pelos juristas brasileiros, nem mesmo dentro da academia, razão pela qual é de grande relevância a sua análise neste trabalho, oportunidade em que se elaborará uma retrospectiva histórica através dos normativos genuinamente brasileiros. Neste estudo, procura-se enfrentar a questão indicando essa nova forma de se olhar a garantia da publicidade sob o viés informatizado do processo contemporâneo.

O Direito à identidade cultural local é Direito, é Fundamental. Ele é Direito Humano tanto a nível da proteção internacional quanto a nível da proteção dos Direitos Humanos interna de inúmeras constituições de Estados. A reivindicação desse direito é completamente justa, legítima. Cada Estado nota fragilidades identitário culturais diferentes, relacionadas à sua estrutura social, política e mesmo à sua história recente. Cada país legisla nesse sentido em diferentes intensidades de proteção, de acordo com a sua necessidade. No entanto, a consideração do indivíduo como unidade primária e sujeito por excelência de direito internacional ainda não tem correspondência na criação de normas internacionais na proteção dos direitos humanos, devidamente acompanhadas dos mecanismos institucionais e procedimentais de aplicação. São ainda insuficientes os meios de proteção internacional. Se se tiver em conta apenas as normas internacionais que criam direitos e deveres diretamente aplicáveis aos indivíduos, conclui-se que o mesmo é ainda um sujeito muito limitado de direito internacional. A cultura própria é um direito inerente e imprescindível a todos os povos e o Direito Internacional Público, relativo aos Direitos Humanos, protege a identidade cultural local pelos motivos que se salienta ao longo do presente estudo.

Este texto debruça-se sobre as corporações de mercadores e sobre a sua adaptação a uma conjuntura política difícil que culmina já no período liberal. Reorganizados em linhas bem rígidas no rescaldo do Terramoto de 1755, os interesses corporativos do comércio estabelecido de Lisboa perduraram até ao triunfo final do Liberalismo (1834), resistindo de permeio à gradual difusão de um pensamento económico que lhes era profundamente hostil. Segue-se aqui na peugada da historiografia mais atual, que rejeita a ideia da persistente decadência das instituições corporativas, do seu inerente conservadorismo e do seu impacto negativo no desenvolvimento económico. As atividades da Mesa do Bem Comum dos Mercadores de Retalho, instituição de suporte jurídico e onde se resolviam muitos dos problemas que afetavam os lojistas de Lisboa, mostram até que ponto esta comunidade se conseguiu manter fechada e protegida de interferências exteriores, precisamente como os seus estatutos prescreviam.

O objetivo do presente trabalho é analisar o regime de leitura de declarações processuais do arguido anteriores ao julgamento e a sua relação com o direito ao silêncio no enquadramento jurídico de alguns países e regiões do sistema continental, nomeadamente de Portugal, de Macau e da República Popular da China. Começaremos por analisar as alterações recentes feitas neste regime em troca da eficácia no combate à criminalidade, através de maximizar a possibilidade de leitura dessas declarações, sobretudo no caso da reforma feita em Portugal pela Lei n.º 20/2013. Face aos sistemas processuais penais de Portugal, de Macau e da China, procederemos a algumas questões principais associadas às regras na utilização de declarações anteriores do arguido, as quais abalam a harmonia do ordenamento jurídico. Em seguida, iremos mencionar o direito ao silêncio, tanto no âmbito da obtenção de prova, como no do aproveitamento probatório das declarações do arguido anteriores ao julgamento, no enquadramento jurídico dos países e região acima referidos. Estes demonstram uma aplicação de níveis diferentes, sobretudo, no direito processual penal chinês, o reconhecimento do direito ao silêncio ainda se considera um tema polémico. Iremos, ainda, analisar o dilema entre Nemo tenetur e o dever de responder com verdade às perguntas feitas pelos agentes de investigações na fase de inquérito. Por fim, iremos salientar a importância da proteção dos direitos humanos no processo penal, reforçando a ideia da concordância prática entre a realização de justiça processual e a descoberta da verdade material neste modelo da estrutura acusatória.

O presente trabalho, enquadra-se na modalidade de estágio curricular, realizado na empresa AXA Portugal, para obtenção do grau de Mestre em Ciências da Educação, na área da Formação de Adultos. A área de intervenção em que esta modalidade de trabalho se insere é a Formação Profissional em contexto empresarial. E teve como principal objectivo compreender como se faz formação numa organização tão complexa e dinâmica como é o caso da AXA Portugal. Durante o estágio, integrei um conjunto de projectos e realizei várias actividades que incidiram, fundamentalmente, no apoio ao processo de diagnóstico, planeamento e divulgação do programa formativo da Academia AXA para 2011, na concepção, desenvolvimento e implementação de uma acção formativa, no envolvimento na gestão administrativa da formação e na dinamização das novas tecnologias, mais propriamente o novo portal da aprendizagem da Academia AXA (plataforma moodle). A realização do estágio curricular na Direcção de Formação da empresa multinacional AXA Portugal permitiu-me compreender como se pratica a formação profissional num contexto como este. Ao mesmo tempo, consolidei essas aprendizagens com um conjunto de bases teóricas que não só fundamentaram a área de intervenção em que estava a actuar, como também o contexto organizacional em que estava inserida.

Tourism is a multifaceted phenomenon and geographically complex, which moves millions of people worldwide and with a predominant contribution to the economy. The tourism is a psychological state of understanding and interest. Therefore, in a perspective of internal marketing, the focus is the study of the tourism and corporate motivation, through voyages in Team Building. The aims is to realize the link between tourism and Team Building for companies that seek the motivation of workers through touristic activities. So, considering the state of the art is analyzing internal marketing and Team Building activities, realizing its importance and the outcome these travels have on workers. The study requirements result in a qualitative study through exploratory interviews, in order to perceive with companies what their motivations are to resort to Team Building and what they think of these activities. This study presents preliminary conclusions, through the realization of interviews with human resources in 5 companies from different areas, corresponding to two large companies, two medium-sized enterprises and a small business. This study will focus on internal marketing, human resources management and tourism through Team Building activities. This advance will help to better understand the behavior and profile of companies that consume Team Building activities, to understand whether these tourist activities are motivating workers, and consequently, they help in business development and success.

This systematic review aimed to systematise the different designs used to deliver pulmonary rehabilitation during acute exacerbations of COPD (AECOPD) and explore which ones are the most effective. PubMed, Scopus, Web of Science, EBSCO and Cochrane were searched. Randomised controlled trials comparing pulmonary rehabilitation or at least one of its components with usual care or comparing different components of pulmonary rehabilitation were included. Network meta-analysis was conducted in MetaXL 5.3 using a generalised pairwise modelling framework. Pooled effects compared each treatment to usual care. 42 studies were included. Most studies were conducted in an inpatient setting (57%) and started the intervention 24-48 h after hospital admission (24%). Exercise training (71%), education and psychosocial support (57%) and breathing techniques (55%) were the most used components. Studies combining exercise with breathing techniques presented the larger effects on exercise capacity (weighted mean difference (WMD) -41.06, 95% CI -131.70-49.58) and health-related quality of life (WMD 16.07, 95% CI 10.29-21.84), and breathing techniques presented the larger effects on dyspnoea (WMD 1.90, 95% CI 0.53-3.27) and length of hospitalisation (effect size =0.15, 95% CI -0.28-0.57). A few minor adverse events were found.Pulmonary rehabilitation is a safe intervention during AECOPD. Exercise, breathing techniques, and education and psychosocial support seem to be the core components for implementing pulmonary rehabilitation during AECOPD. Studies may now focus on comparisons of optimal timings to start the intervention, total duration of the intervention, duration and frequency of sessions, and intensity for exercise prescription.

O objectivo da Newsletter do Instituto de Saúde Baseado na Evidência (ISBE) é a disponibilização de informação sobre áreas relevantes para a prática clínica, baseada na melhor evidência científica. São localizados estudos relevantes e de alta qualidade, criticamente avaliados pela sua validade, importância dos resultados e aplicabilidade prática e resumidos numa óptica de suporte à decisão clínica. É dada prioridade aos estudos de causalidade – revisões sistemáticas, ensaios clínicos, estudos de coorte prospectivos/retrospectivos, estudos seccionais cruzados e caso‐controlo – incluindo‐se ainda, quando justificado, estudos qualitativos considerados de elevada qualidade metodológica e importância clínica.

Introduction In 2017, Lisbon University (ULisboa) started to consider scientific publication outputs as a criterion for budgetary allocation of schools. Only articles correctly affiliated and published in WoS or Scopus indexed journals were considered. With FMUL’s 2014–2017 Scientific Publication Report, some gaps were identified: wrong affiliation, authorship ambiguity, publication in not indexed journals (including predatory ones) and low adherence to the Institutional Repository. Thus the need of a Scientific Publication Policy for FMUL was highlighted. To support the future definition of a FMUL’s Scientific Publication Policy, a multidisciplinary team began to work with two main objectives: develop a Study Plan and Strategic Intervention about FMUL’s Scientific Publication and implement a Scientific Information Management System. Together with the Strategic and Quality Planning Office the Library coordinates the project. Librarians, quality management specialists, professors and researchers are working together as key partners. When necessary, specialized external consulting is requested. This project is part of the FMUL’s Internal Quality Assurance System1 (SIGQ-FMUL) and it’s one of the major priorities of the Improvement Action Plan, based on the PDCA (Plan-Do-Check-Act) methodology. Methods In 2017 we were focused on preparing a better response to the requirements of ULisboa, and minimize the negative impact in the budget allocation. To ensure that affiliation rules were met, the FMUL’s Affiliation Policy Guide2 was published based on the ULisboa Author’s Affiliation Rules3;4. Briefing sessions with the research groups about affiliation, authorship, journal selection and repository auto-archive were organized. To measure the impact of this first intervention, in 2018 the evolution of the occurrence of affiliation errors between 2013/2017 was analyzed. To better fulfill researcher’s specific needs the Library IL training program was restructured and a new Teaching and Research Support Unit was implemented. A protocol was established with FCT – the Portuguese National Funding Agency for Science, Research and Technology, for the development of the Institutions Area in the new national CIÊNCIAVITAE platform, which seems to be a good solution as a Scientific Information Management System. Results As this is an ongoing project to develop until de end of 2020, by this moment only preliminary results can be presented. From 2013 to 2018 there was a significant increase in the number of publications in WoS or Scopus indexed journals correctly affiliated: 58,9% in 2013 vs 73% in 2018. From 2017 to 2018, auto-archive in the institutional repository increased 31%. Since 2017 eight new topics were added to the IL training program for researchers support. As we are now working on the 2019 report, more detailed data will be available soon. Discussion Although we question the criteria applied by ULisboa to assess the scientific outputs of schools, it gave us the opportunity to promote a more responsible behavior of our academic community, concerning scientific publication. From the preliminary results, we believe that this multidisciplinary approach is a good strategy to overcome the identified gaps. At the end of 2020, we aim to give a positive contribute for the definition of FMUL’s Scientific Publication Policy and reinforce our role as a transversal support team. More time is needed to conclude the project, evaluate the impact of it and define future directions.

Introduction: The GAPIC – Gabinete de Apoio à Investigação Científica, Tecnológica e Inovação (Scientific Research, Technology and Innovation Support Office) of Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (FMUL) is celebrating its 30th anniversary. During the past 30 years, GAPIC has developed several initiatives to promote and disseminate scientific research, mostly among undergraduate students and young graduates. These initiatives have been fundamental in the career path of young students and have had an increase impact in the future of society and the quality of life of its citizens. To assess the impact of GAPIC Programs in terms of gains in knowledge, skills and attitudes; barriers and opportunities; scientific production and professional trajectories of undergraduate students who participated in the GAPIC scientific research projects from 1997/98 to 2014/2015, the PREPIT Project is being developed with the collaboration of the FMUL´s library team. Two primary objectives were defined: i) Evaluate scientific productivity indicators of participants in GAPIC undergraduate programs in short and long term (study A); ii) Characterize the perspectives of participants in GAPIC undergraduate programs on the importance and impact of these (study B). Secondary objectives are: i) Identify predictors of scientific productivity indicators of these participants in short and long term (study A); ii) Characterize professional and academic trajectories among participants and identify predictors of these trajectories (study B). As a work in progress, only preliminary results are presented. Methods: Study Design1: two-component observational study: cohort, retrospective, bibliometric (study A) and cross-sectional, by electronic survey (study B). Population: all undergraduate students accepted to the GAPIC “Education for Science” program (or equivalent) from 1997/98 to 2014/2015. Data Collection and Instruments: i) data collection for the bibliometric cohort study (study A): academic year/GAPIC program; number of participations; demographic data; project description; ORCID iD. The definition of scientific profiles will be done through WoS and Scopus bibliometric data. Data will be exported to Excel and analyzed through SPSS. For data collection by electronic survey (study B) SurveyMonkey platform will be used. The survey will include closed, single and multiple choice questions, with Likert2 items. A modified Dillmman methodology3 with 3 reminders will be used and the survey will be open for 4 weeks. Study B protocol will be submitted to the Ethics Committee. Results and discussion: Based on author name and ORCID iD search, by now we have collected preliminary bibliometric data from 553 students involved in 387 GAPIC projects. As this is a work in progress more results will be available soon after the distribution and analysis of the electronic survey results. At the end of the project we aim to achieve all the proposed objectives, to gain an in-depth understanding of the impact and relevance of integrating research in all stages of medical education and positively contribute to support future research training interventions.

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Apresentam -se os resultados da análise dos restos faunísticos do povoado do Bronze Final do Outeiro do Circo (Beja), ainda inéditos, provenientes sobretudo da fossa/silo da sondagem 3 e das sondagens 7 e 8 localizadas junto ao talude defensivo. As práticas cinegéticas são acessórias neste conjunto com predomínio de restos de ovelhas e cabras, seguidas por gado bovino e suíno. Os padrões de abate, com a presença de indivíduos jovens e adultos sugerem uma economia mista, assente em recursos primários e secundários. O estudo permitiu valorizar um conjunto bastante fragmentado e afectado por processos pós-deposicionais, mas com indicadores de acção antrópica relacionáveis com o processamento das carcaças sob a forma de marcas de corte e termo -alteração por queima.

O presente trabalho pretende contribuir para o desenvolvimento da competência de comunicação de aprendentes do árabe marroquino no processo de ensino-aprendizagem desse sistema linguístico nos níveis A1, A2 e B1. A fim de se atingir esta meta, procedeu-se, no quadro de uma gramática descritiva e comunicativa, a uma descrição teórico-prática do árabe marroquino, que contemplou o sistema fonético, a classificação e análise morfológica das categorias gramaticais, a estrutura da frase e ainda a sua tipologia. Acreditando que os aprendentes só conseguem atingir a autonomia necessária se desenvolverem também uma competência pragmática e sociolinguística, estabeleceram-se listas de realizações linguísticas correspondendo aos actos de fala previstos para um nível limiar de proficiência tal como apresentado no Nível Limiar. As realizações fazem-se acompanhar de uma explicitação gramatical, para tentar mostrar a relação existente entre as componentes abstractas da língua, os usos concretos e os diferentes efeitos expressivos.