Repositório RCAAP

Due to growing evidence of the negative effects of corporate agriculture and large monocultures affecting the environment and natural ecosystems, and also considering the presence of pesticide residues in the food produced, many researchers are pointing to the need to ponder about models of agricultural production with greater socio-environmental balance. Agroforestry systems and the use of native species are among the possibilities that present greater ecological resilience and promote sustainable development, capable of producing healthy food, generating income and providing environmental and ecosystem services. This work, developed through studies on agroforestry systems planted by family farmers in the region of Bragança Paulista (SP, Brazil), aimed to analyze the diversity of species found in agroecosystems. Species were categorized according to their origin and function in the system, and diversity and dominance indices were also calculated. This study focused in relating to sustainability the results found in it, in order to build parameters that can evaluate the provision of environmental services by agroecosystem(s). A higher predominance of nutritional species, in disregard of fertilizing species was found, as well as a balance between exotic and native. Agroecosystems showed good diversity, with low dominance index. We conclude that classification of species allows a better planning of the area as it facilitates the visualization of the ecological functions that the agroecosystem is capable of producing and that, added to the diversity indices, help building parameters to monitor the sustainability and ecological resilience of the farm.

O uso de extratos de plantas no controle de fungos fitopatogênicos tem aumentado significativamente, principalmente pelo fato dos defensivos serem onerosos ao produtor e pelos danos ocasionados ao meio ambiente. A lobeira (Solanum lycocarpum St. Hill.) é amplamante usada no controle de doenças causadas ao homem evidenciando assim o seu potencial fungicítico perante a outros fungos de interesse agrícola. O objetivo do presente trabalho foi avaliar a ação fungitóxica do extrato metanólico e hidrometanólico de folhas de lobeira controle dos fungos Didymella bryoniae e Curvularia spp. . Foram utilizados solventes em concentracções difrentes, formas de aplicação distribuída e difundida destes solventes em meio de cultura e doses de aplicação 0, 10, 20, 30, 40 e 50 μL adicionados ao meio de cultura e via foliar em plântulas. Foram realizadas avaliações diária para o crescimento micelial dos fungos e mortalidade das plântulas de melancia. Em plântulas de milho doce foram realizadas avaliaçoes a cada 48 horas após a inoculação do fungo. Ambos os experimentos forma instalados em delineamento inteiramente casualizados, sendo que para o teste in vitro em esquema fatorial 2 x 5 x 2 (concentração do extrato, doses, forma de aplicação) e para o teste in vivo em esquema fatorial 2 x 5 (concentação do extrato e doses). Os dados foram submetidos a anáise de variância e regressão.Para o teste in vitro, observou-se que para D. bryoniae o extrato bruto a dose de 50μL foi o que melhor inibiu o crescimento micelial do fungos. Para a Curvularia spp. a dose foi indeferente ao crescimento micelial porém, o extrato difundido ao meio de cultura reduziu o seu desenvolvimento. Para o teste in vivo, a maior eficiencia no controle das doencas para o extrato bruto foi 30μL e o extrato aquoso 50μL para a Curvularia spp. e para a Didymella bryoniae o extrato bruto a 10 μL e o extrato aquoso a 20 μL.

desenvolvimento econômico de uma região. O gerenciamento do recurso hídrico é essencial, devendo ser baseado na administração da oferta da água, para isso é necessário compreender o conceito, a estrutura e como se comportam as bacias hidrográficas, visando garantir um gerenciamento eficaz do recurso hídrico. Para a gestão dos recursos hídricos no Ribeirão Água Fria, de forma eficiente, torna-se necessário conhecer a bacia hidrográfica e suas características e definir as demandas para o ribeirão. O presente trabalho objetivou determinar se as captações superficiais desconhecidas pelo órgão ambiental estão comprometendo a vazão do Ribeirão Água Fria. A metodologia utilizada para a compreensão do comportamento da bacia foi embasada na determinação dos índices morfométricos, sendo eles: a área e o perímetro da bacia, o coeficiente de compacidade (Kc), o fator de forma (Kf), a razão de elongação (Re), o tempo de concentração (Tc), a densidade de drenagem (Dd), a densidade hidrográfica (Dh), o índice de rugosidade (HD), a razão de relevo (Rr). As vazões do ribeirão foram fornecidas pela Companhia de Saneamento de Palmas – Saneatins, entre os anos de 2001 a 2013, por intermédio destes dados foi determinada a vazão de referência Q90 para a bacia. Foram identificados os usuários dos recursos hídricos na bacia, por meio de levantamento de campo, e estimado o crescimento populacional na bacia de 2005 a 2013, com o auxílio de imagens de satélite. Verificou-se que a vazão do Ribeirão Água Fria não está suportando a demanda de captações autorizadas pelo órgão ambiental, juntamente com as captações sem autorização, sendo essas captações superiores à disponibilidade hídrica do ribeirão. Diante deste cenário, pode-se afirmar que as captações realizadas sem autorização estão comprometendo a vazão do corpo hídrico, tornando-se necessário que todas as captações realizadas na bacia sejam cadastradas e fiscalizadas pelo órgão gestor competente, dirimindo futuros conflitos no recurso hídrico proveniente do manancial em estudo.

Este trabalho de conclusão de curso propõe um programa de intervenções em quadras da cidade de Palmas, Tocantins. Com base em conceitos que integram o Urbanismo Sustentável, a intervenção objetiva requalificar as praças das quadras por meio de bioconstruções, aproximar socialmente moradores da região através de ações de permacultura, bem como fomentar a sensação de biofilia. A capital tocantinense, com seu traçado marcante em meio à uma herança rodoviarista, caracteriza-se por uma malha ortogonal de ruas, e em sua porção central, a presença de dezenas de quadras de tamanho semelhante, com suas respectivas praças em sua porção interior. A escala da cidade, com vias e canteiros largos, baixa densidade, transporte público inadequado e o clima severo, dificulta a locomoção de pedestres, e desestimula o convívio social. Nota-se a ausência de sombra e espaços de encontro na escala humana; porém, ao adentrar as quadras residenciais reconhece-se o potencial para o estímulo de atividades ecológicas e sociais, devido a presença de espaços públicos livres, tais como as praças, presentes em todas as quadras do plano central da cidade. Refletindo e propondo ações sobre temas como permacultura, bioconstrução, biofilia e encontro, o programa de intervenção parte da praça - equipamento importante para o lazer e contato com a natureza na escala da vizinhança -, para então atingir toda a comunidade de moradores da quadra que receberá o programa. Com caráter replicável, o programa de intervenção utiliza parâmetros encontrados nas quadras centrais para estabelecer etapas de implantação. Após a finalização da intervenção em uma localidade, pode-se empregar o mesmo processo em uma próxima quadra. Através da implantação do programa, estimula-se a sensação de pertencimento e comunidade dentre os moradores, enquanto as intervenções de bioconstrução e permacultura promovem a requalificação dos espaços, para a permanência dos benefícios físicos, sociais e ecológicos, resultados das ações sob a quadra.

Os veículos elétricos são vistos como uma alternativa futura para o ramo dos transportes, já que são descritos como uma tecnologia fundamental para a adaptação às novas legislações e mercados, garantindo o melhoramento da eficiência e do consumo de energia elétrica no setor de mobilidade. Entretanto o objetivo desta monografia é elaborar uma análise sucinta, utilizando-se de uma revisão bibliográfica e estudo de caso, que mostre a viabilidade econômica dos carros elétricos.

Partindo da premissa de que a Justiça Móvel de Trânsito representa um meio de acesso à justiça, dirimindo conflitos no ato do sinistro e mediante determinadas condições, buscou-se analisar a sua eficácia no presente estudo bem como encontrar respostas que sirvam de subsídios a legisladores, juízes, juristas, estudiosos e formuladores de políticas públicas para o encorajamento da ação de aproximação direta do Judiciário junto ao cidadão, respondendo à questão: a Justiça Móvel de Trânsito é um instrumento eficaz, efetivo e eficiente no contingenciamento de demandas no Judiciário, além de, principalmente, valorizar os direitos humanos pela prestação jurisdicional rápida? Para tanto realizou-se uma análise quantitativa dos dados colhidos no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins e respectivas Comarcas que contam com o serviço mencionado, a fim de dimensionar o resultado do Projeto em seara de acordos, além do eventual impacto da atuação da Justiça Móvel de Trânsito nos índices quantitativos de processos ajuizados. Verificou-se que a atuação da Justiça Móvel de Trânsito do Tocantins precisa ser revista. Sugere-se que as suas ações sejam estendidas a outras áreas, a exemplo da área ambiental e dos Juizados Especiais Criminais, que poderiam contar com a possibilidade de se valer da Justiça Móvel, isto para os casos de ocorrência de delitos de menor potencial ofensivo e que possam ser transacionados. Neste caso, evitar-se-ia o deslocamento das pessoas para uma audiência criminal, na qual, na maioria das vezes, causa constrangimento e ansiedade a todas as partes.

Este artigo objetiva observar e analisar as estratégias utilizadas nos processos de distribuição e armazenagens de uma distribuidora de hortifrutigranjeiro na região de Araguaína–TO. Para isso, foi utilizada uma matriz teórica abordando aspectos relacionados ao setor hortifrutigranjeiro como um todo, e de maneira específica, aspectos referentes à cadeia de suprimentos, à qualidade, à sazonalidade, à armazenagem e à distribuição de hortifrútis. A metodologia utilizada foi à pesquisa descritiva, usando como procedimento metodológico o estudo de caso com abordagem qualitativa. Como instrumento de coleta de dados utilizou-se da entrevista e da aplicação de questionário com perguntas abertas ao diretor da mencionada distribuidora de hortifrutigranjeiro. Os resultados do estudo de caso em uma distribuidora no setor de hortifrutigranjeiro pós-colheita em Araguaína- TO apontam que as estratégias utilizadas na organização são eficientes sendo que algumas ainda precisam ser elaboradas para permitir á distribuidora diminuir problemas com os alimentos estragados e evitar custos nas entradas e saída dos produtos.

Uma das alternativas sustentáveis para aumentar a geração de energia elétrica, no Brasil, é a repotenciação de centrais hidrelétricas antigas. Sustentável porque o aumento de energia é acompanhado por mínimos impactos ambientais, garantia de melhor aproveitamento dos recursos hídricos e com custo reduzido se comparado ao de implantação de novas centrais hidrelétricas. A repotenciação pode ser definida como um conjunto de alterações realizadas em um empreendimento hidrelétrico, já implantado, com o objetivo de se alcançar ganhos em termos de potência e rendimento. O objetivo do presente trabalho é apresentar os resultados das alternativas avaliadas para a repotenciação da CGH de Bagagem, em operação no estado do Tocantins. Estes resultados foram obtidos a partir do levantamento de informações técnicas sobre o empreendimento, o que inclui dados de projeto e de operação, para a verificação do seu estado atual. A metodologia aplicada é a simulação do ganho máximo teórico para definição da modalidade de repotenciação mais adequada (reabilitação, revitalização ou ampliação) para a central hidrelétrica adotada para estudo de caso - CGH Bagagem. Os resultados preliminares confirmam a possibilidade de repotenciação da central hidrelétrica e dão suporte para a tomada de decisão e direcionamento de detalhamentos técnicos e econômicos sobre a melhor alternativa de repotenciação.

O presente trabalho teve como objetivo realizar uma revisão de literatura sobre os acidentes humanos envolvendo peixes, no intuito de elucidar possíveis diferenças na gravidade dos acidentes, seu quadro clínico e tratamento empregado. Para tanto, faremos a comparação entre as espécies selecionadas para esse estudo em relação ao aparelho inoculador de veneno, o quadro clínico apresentado pelos acidentados, os tratamentos empregados e as propriedades químicas e biológicas do veneno. Para elaboração desta revisão foi realizado levantamento bibliográfico na base de dados CAPES, Sciverse Hub, Sciverse Science Direct, Sciverse Scopus, Scirus e Pubmed. Foram utilizadas as palavras chaves tanto em português como em inglês: acidentes, peixes, envenenamento e ictismo, com as quais foram encontradas 346 publicações, do período de 1961 a 2016, das quais 96 foram utilizadas como referências bibliográficas para compor a revisão. Os resultados apontam que os acidentes por animais do ambiente aquático são um importante agravo à saúde, principalmente ao trabalhador da pesca, provocando, em alguns casos, incapacidade temporária para o trabalho.

A Educação Ambiental, como disciplina integradora nos vários segmentos educacionais, pode estimular o desenvolvimento de princípios éticos, valores culturais e potenciais produtivos necessários para uma maior e melhor transformação social que leve a uma sociedade mais justa e cidadã. Desta forma, a Educação Ambiental pode ser compreendida como uma forma de Educação Política, formadora de cidadãos cientes de seus direitos e deveres, capazes de reivindicar justiça social, cidadania, respeito e ética em todas as vertentes relevantes ao meio ambiente e a sociedade. O objetivo principal deste estudo é realizar uma reflexão acerca da inserção da Educação Ambiental como ferramenta para uma sociedade mais justa, mais consciente e mais sustentável.Com a finalidade de atender o objetivo proposto, esse trabalho se desenvolve dividindo-se em três capítulos: no primeiro é realizado um histórico da Educação Ambiental; no segundo é desenvolvida uma conceituação da Educação Ambiental; finalmente, no terceiro capítulo a Educação Ambiental é contextualizada no âmbito escolar. Por fim, são apresentadas conclusões finais sobre como o ensino de Educação Ambiental nas escolas pode ser considerado como um ato político na formação de pensamento crítico.

O objetivo desta investigação é compreender os fundamentos do processo de reforma do Estado da década de 1990 e seus desdobramentos para a gestão da educação no Brasil nos primórdios do século XXI, a partir da orientação política do Plano Nacional de Educação (PNE) (2014-2024). Algumas indagações permearam o seu desenrolar, especificamente: Quais as influências da reforma estatal da década de 1990 para a gestão da educação no Brasil nos primórdios do século XXI? Quais os pressupostos e a lógica do PNE? Que aspectos evidenciam a relação entre a reforma do Estado da década de 1990 e o PNE em vigência? Em linhas gerais, quais as possíveis implicações do referido PNE para a gestão da educação no Brasil? É, pois, de fundamental importância compreender a materialidade da gestão da educação e seus fundamentos no atual contexto brasileiro no qual o PNE é constituído e das questões que perpassam a instituição do Sistema Nacional de Educação. Para tanto, o posicionamento que orientou a construção e a interpretação dos resultados foi o método materialista histórico-dialético e, como forma de aproximação da realidade, utilizaram-se fontes bibliográficas e documentais. Como resultado, a orientação política identificada corresponde a nova face do neoliberalismo, a “terceira via”, o que acarreta para a gestão da educação: a manutenção da lógica de responsabilização, mediante desconcentração da União para os estados, Distrito Federal e municípios, a ampliação da competição administrada, a implementação de múltiplas normas e diferentes interpretações a respeito da gestão democrática e o reforço à imbricação entre a gestão produtiva e a “gestão democrática”, o que tem implicado na adoção da administração pública gerencial, no empreendedorismo e no estabelecimento de parcerias públicoprivadas, no contexto de redefinição das relações entre Estado e sociedade.

O avanço tecnológico das últimas décadas proporcionou avanços significativos tanto na obtenção quanto nas aplicações dos vidros. Estes materiais possuem aspectos fundamentais, as quais os colocam como alternativas viáveis para aplicações na óptica, em espelhos primários de telescópios e até dispositivos fotônicos de fibras em escala nanométricas. Os vidros à base de óxido de telúrio são uma opção para substituir ou melhorar as características de sistemas vítreos convencionais como os vidros silicatos. As propriedades ópticas e estruturais dos vidros teluritos têm direcionado as pesquisas para diversas aplicações. Neste trabalho amostras de vidros teluritos foram obtidas a partir da matriz 80TeO2•(20 – x)WO3 •(x)Bi2O3(mol %) preparadas pelo método de fusão/resfriamento. Estas amostras foram caracterizadas térmica e estruturalmente como objetivo de estudar o controle e distribuição do tamanho dos cristais na matriz vítrea por meio de duas etapas de tratamento térmico, estudar os processos de nucleação e crescimento de cristais e também estudar a cristalização induzida no vidro. Usando duas etapas de tratamento térmico obteve-se vitrocerâmicas com distribuição uniforme dos tamanhos dos cristais. Com a técnica de análise térmica diferencial (ATD), associada ao método de Matusita, os resultados indicaram que as amostras foram nucleadas durante o recozimento usado para retirar as tensões mecânicas remanescentes do processo de fusão/resfriamento. A cristalização induzida foi estudada usando a difração de Raios–X (DRX). Os resultados possibilitaram observar a formação de duas fases cristalinas após o tratamento térmico na temperatura de 400°C, a fase δ–Te0,95W0,05O2,05e a fase δ–Bi2O3. Com os tratamentos posteriores também foram formadas as fases α–TeO2 e γ–TeO2.O estudo da cristalização induzida também foi acompanhado pela Espectroscopia Raman, que possibilitou a identificação dos modos vibracionais dos polimorfos do TeO2.

A vegetação do Tocantins é predominantemente Cerrado (91%), e menos de 10% correspondem a formações ombrófilas e floresta estacional. A facilidade da retirada de vegetação do solo de cerrados convertendo-o para uso extensivo de monoculturas e pecuária intensificam a perda de micro hábitats. O presente estudo possibilitou um checklist através do levantamento de dados primários, in loco, para as localidades de Taquaruçu (Distrito de Palmas) e Araguaína, estes representam os dois biomas presentes no estado – Cerrado e Amazônia, respectivamente – e secundários por meio de registros fotográficos de colaboradores, e da compilação de estudos locais e fronteiriços que apresentam interação faunística de serpentes para o Tocantins. A lista de serpentes alcançou 96 espécies distribuídas em 9 famílias: Anomalepididae (1 sp.), Leptotyphlopidae (6 spp.), Typhlopidae (1 sp.), Aniliidae (1 sp.), Boidae (8 spp.), Colubridae (17 spp.), Dipsadidae (53 spp.), Elapidae (4 spp.) e Viperidae (5 spp.), das famílias de serpentes existentes no Brasil não foi representada apenas Tropidophiidae. Existe predominância de espécies típicas do Cerrado, também sendo observada a existência de espécies dos biomas confrontantes, com algumas representantes amazônicas registradas nas regiões centrais e sul do estado, seguindo as matas de galeria da bacia Araguaia-Tocantins. Outros dados que merecem importância são para a espécie Siagonodon acutirostris que possui distribuição geográfica restrita ao Tocantins; a ampliação de distribuição para Araguaína das espécies Apostolepis nelsonjorgei, até então, registrada no Tocantins na Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins e Porto Nacional, e Corallus batesii sendo o terceiro registro para o norte do estado. A riqueza total de espécies registradas é similar com o resultado de estudos de outros pontos do Cerrado. Foi elaborado o mapa do estado utilizando programas de geoprocessamento para caracterizar os 63 municípios, onde se obteve registros, e também para demonstrar quais pontos estão sem estudos ou registros para futuros levantamentos de dados que auxiliarão em lista mais ampla e completa para o Tocantins. Essa caracterização das espécies locais além de criar uma forma para orientar os populares quanto às espécies de serpentes, que habitam o ambiente onde residem, avalia a riqueza contribuindo para o conhecimento da fauna local e, sobretudo, visa uma relação mais harmoniosa para que a valorização da natureza progrida nos seres humanos.

O branding vem sendo utilizado com frequência por empresas que almejam o crescimento da marca, bem como na criação de estratégias que possam chamar a atenção do consumidor. O presente trabalho tem como objetivo descrever a gestão da marca feita pelas empresas na cidade de Araguaína -To, e como a gestão tem contribuído para o crescimento da marca de uma forma geral. Utilizou-se como metodologia uma pesquisa de campo, de abordagem qualitativa e descritiva, e para coleta de dados foi utilizado questionário online. Como resultado obteve-se respostas de 22 empresas dos ramos de comércio, indústria, serviço e beleza, sendo assim pode-se observar o conhecimento geral das empresas de Araguaína no que se refere às estratégias do branding, bem como os respectivos meios de divulgação que as empresas adotam para chamar atenção do consumidor, ganhar a confiança e a fidelidade de seus clientes.

O transporte escolar é parte fundamental para que os alunos tenham acesso à escola e se formem além de cidadãos, em excelentes profissionais capacitados. Tendo observado e analisado os problemas que ocorrem no transporte escolar. Então, os estudiosos descreveram o problema de roteamento do ônibus escolar (PROE), que consiste em minimizar os custos de operação do transporte escolar, com o objetivo de buscar as melhores rotas para a frota de veículos. Com isso, os veículos podem trafegar e transportar os alunos dos pontos de ônibus até suas escolas. Ao final do dia letivo, os alunos são transportados da escola para os pontos onde foram coletados. Na literatura do PROE, são trabalhados com modelos matemáticos e restrições, são aplicadas para resolver problemas e aproxima-se de algo aplicável na vida real e buscar melhorias no transporte escolar. Contudo, este trabalho tem por objetivo estudar e desenvolver uma metodologia para solucionar um cenário hipotético, no qual serão minimizadas as rotas do transporte escolar com um método meta-heurístico Adaptive Large Neighborhood Search (ALNS). Para minimizar os custos de operação do transporte escolar, foram separadas 8 escolas, as rotas e os pontos de ônibus aleatória e a garagem onde está estacionado o ônibus escolar. Assim, gerando rotas eficientes para que apenas um ônibus possa atender sua rota específica até a escola. Neste trabalho, foi delimitado uma área para obter as informações do mapa 3D da cidade de Palmas, TO. A metodologia contará com todos os procedimentos para a solução seguindo adaptações das etapas descritas na literatura já estabelecida sobre o PROE. Em seguida, serão apresentados os resultados com os plot das novas rotas resultantes, com análises e observação deste trabalho.

O presente trabalho tem por objetivo identificar as regras de contagem do prazo decadencial para o lançamento de ofício relativo ao descumprimento de obrigações principais concernentes ao imposto de renda das pessoas jurídicas (IRPJ) com base no Lucro Real Anual. Para se atingir este desígnio é realizada uma revisão bibliográfica de conceitos fundamentais específicos para o tributo em questão, incluindo a definição de sujeito passivo, obrigação tributária, fato gerador, constituição do crédito tributário e suas formas de extinção, em conjunto com a tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça no tema repetitivo 163 e súmula 555. Ao final do trabalho, são identificadas as diversas situações fáticas de hipótese de lançamento de ofício e identificadas as respectivas regras de decadência, sendo elaborado um quadro sinóptico para o resumo das conclusões.

A proposta central deste estudo foi identificar os usos e funções da Biblioteca Pública Municipal Edinéia Cordeiro dos Santos, localizada no município de Arraias - TO, espaço de suma importância para a aquisição e produção de conhecimento e que dispõe de serviços importantes para a comunidade. Como objetivos específicos, destacam-se: a) identificar e analisar os trabalhos realizados pela biblioteca no fomento à leitura; b) identificar o perfil dos usuários; c) apreender a importância do papel da biblioteca para esses usuários; d) destacar os motivos pelos quais os usuários procuram por esse espaço. O trabalho foi fundamentado nas definições e concepções de alguns autores, como Milanesi (1998), Cordeiro (1987), Souza (2009), dentre outros, além da consulta a documentos oficiais. A metodologia adotada baseou-se em uma abordagem qualitativa que contou com diferentes instrumentos de pesquisa, como a observação do ambiente da biblioteca, com anotações em um diário, e a realização de uma entrevista semiestruturada, todas no ano de 2019; em 2020, foi realizada a aplicação de questionários por meio digital. A partir dos dados coletados e das análises realizadas, foi possível identificar que a Biblioteca Pública Municipal Edinéia Cordeiro dos Santos apresenta algumas carências e é preciso que o poder público invista mais para a melhoria da qualidade de atendimento no espaço, pois uma Biblioteca Pública tem como função primordial proporcionar o desenvolvimento intelectual, estimular o conhecimento e preservar a cultura local, sendo um ambiente de fundamental importância para o desenvolvimento de uma cidade. Nesse sentido, a referida biblioteca carece de ampliação e atualização do acervo, contratação de profissional especializado para trabalhar no ambiente, necessidade de reforma do espaço, dentre outros aspectos.

O presente trabalho faz uma abordagem das avaliações institucionais como instrumento (re)orientador de mudanças nas práticas de ensino de leitura. A pesquisa foi realizada no ano de 2013, em uma escola da rede estadual, na cidade de Araguaína, Tocantins. Os objetivos da investigação consistiam em: (i) averiguar se a Prova Brasil tem se configurado como instrumento (re)orientador das práticas de leitura das docentes de Língua Portuguesa da referida escola; (ii) identificar as políticas públicas implantadas pelo governo federal e pelo Estado do Tocantins para melhorar a qualidade do ensino a partir dos resultados das avaliações externas SAEB e Prova Brasil; (iii) identificar e descrever as práticas de leitura desta escola antes de 2011 e as correntes; (iv) averiguar se houve alterações nos resultados das habilidades de leitura dos alunos; e (v) conhecer a repercussão provocada pela Prova Brasil nas práticas de ensino de leitura das docentes de Língua Portuguesa do Ensino Fundamental da unidade escolar. Trata-se de um estudo de caso com abordagem qualitativa sobre a influência das avaliações institucionais, em específico, a Prova Brasil, no ensino de leitura. Para tanto, utilizou-se como instrumentos e procedimentos para geração de dados: consulta e análise de documentos como diários de classe, planos de aula, relatórios de atividades escolares, projeto político pedagógico da escola e documentos oficiais dos governos federal e estadual; observação das aulas de Língua Portuguesa ministradas por duas docentes e da culminância de projetos realizados pela equipe escolar; produção de diários de campo sobre as aulas observadas e conversas informais; leitura e análise de cadernos de alunos; realização de entrevistas semiestruturadas com as professoras de Língua Portuguesa, coordenadora pedagógica, ex-diretora e diretor da escola, servidora responsável pela biblioteca escolar, duas ex-secretárias de educação do Estado do Tocantins, Secretário Executivo da SEDUC; e aplicação de questionários aos alunos. A observação das aulas foi realizada no segundo semestre de 2013 em 05 turmas de 9º ano. O recorte justifica-se pelo fato de os alunos participarem da Prova Brasil, aplicada nesse mesmo ano. O foco da investigação consistiu em averiguar se as políticas de avaliações institucionais vêm mobilizando a equipe escolar a realizar a prestação de contas dos serviços educacionais oferecidos, além de averiguar se o ensino de leitura tem sido baseado nos descritores da Prova Brasil e orientações dos PCN de Língua Portuguesa. Os resultados da pesquisa revelaram que a Prova Brasil, aplicada pelo governo federal, e o Sistema de Avaliação, Monitoramento e Valorização da Educação do Tocantins/SALTO, aplicada pelo governo estadual, vêm reorientando o ensino de leitura das professoras de Língua Portuguesa da escola campo; bem como alterando a prática escolar, pois se pôde notar, a partir da análise do corpus, que a equipe administrativo-pedagógica da escola vem desenvolvendo um trabalho voltado a atender ao chamado dessas avaliações visando a melhores resultados expressos pelos índices aferidos por esses exames. No decorrer da pesquisa foram identificados novos problemas relacionados ao tema. Por não ter sido objetivo discuti-los aqui, ficam em aberto como temas para futuras investigações.

O presente estudopropositivotrata sobre a instrumentação da Ouvidoria Pública da Universidade Federal do Tocantins no tratamento de conflitos interpessoais através de soluções pacíficas na relação professor/aluno no contexto da Universidade Federaldo Tocantins. O objetivo principal do trabalho foi analisar de que forma a atuação da Ouvidoria poderia contribuir com a concretização do direito à educação por meio de um novo arranjo e instrumentação institucionalcom vistas a dirimir conflitos interpessoais nas relações acadêmicas, com foco no contexto pedagógico. Neste sentido, a pesquisa realizada se propôs a apresentar uma proposta de criação e minuta de normatização de uma Câmara de Tratamento Consensual dos Conflitos, vinculada à Ouvidoria Pública da Universidade Federal do Tocantins,gerida pelo Ouvidor Geral,que possa atender a toda comunidade acadêmica, mas que foque suas ações no tratamento das questões relacionadas à relação de discentes e docentes, área mais afetada no contexto de conflitos, conforme veremos na investigação. A pesquisa foi realizada a partir da abordagem qualiquantitativa,através de análise documentaldos dados das manifestações realizadas pelos cidadãos na Ouvidoria Pública da UFT, no período de 2015 a2018, com foco nas que tinham como partes antagônicas professorese alunos. Foram utilizados também, para suportes no levantamento dos dados, informações dos Relatórios Anuais de Ouvidoria nos anos de 2015 a 2018, além de informações retiradas dos sites oficiais da Universidade Federal do Tocantins e plataforma “Resolveu?”do Governo Federal. Como forma de fundamentar nossa pesquisa, realizamos estudo pormenorizado do instituto das Ouvidorias Públicas, identificando historicamente o surgimento e explorandoem especial as inseridas nas Instituições Públicas de Ensino Superior no Brasil. Com alicerce na definição e estudo do conflito interpessoal e suas consequências, pudemos ainda, através da análise dos meios adequados de soluções pacíficas de conflitos, definir a utilizaçãoem casos de divergênciasda mediação e conciliação, conforme recomenda o novo Código de Defesa do Usuário do Serviço Público.

A construção sustentável é uma forma de construir em equilíbrio com o meio ambiente, buscando sempre minimizar os impactos à natureza, sendo indispensável, a utilização de materiais recicláveis e de menor impacto ambiental. Assim, tem-se aumentado a preocupação em construir com materiais que produzam menos resíduos, ou até mesmo que permitam a sua reutilização. Dessa forma, o tijolo solo-cimento com adição de resíduos da construção civil se apresenta como um produto de grande potencial, pois apresenta as vantagens de ser produzido sem a necessidade da queima da madeira e possibilita a adição de materiais reciclados. Desse modo, este trabalho tem como objetivo principal estudar o comportamento do tijolo solocimento com substituição do solo por resíduos da construção civil. Para isso, optou-se por trabalhar com a dosagem em volume 1:10 (cimento:solo) com quatro traços diferentes: 0%,10%,20% e 30% de resíduo em substituição ao volume de solo. Foram feitos ensaios de caracterização dos materiais, solo e resíduo da construção civil, além de ensaios de absorção de água aos 7 dias, e resistência à compressão simples aos 7 e 28 dias de idade. Os resultados mostraram que todos os traços com substituição de parte do solo por resíduos da construção civil atingiram resistência média à compressão de 2 MPa exigido pela norma ABNT NBR 8491 (2012) aos 28 dias de idade, para tijolos de vedação. Teve-se a utilização da análise estatística com o teste ANOVA, que demonstrou que a substituição de resíduos da construção pelo solo influencia na resistência à compressão média dos tijolos. E com o “teste T” que demonstrou que o traço que alcança valores superiores de resistência, inclusive maiores que o referencial, é o traço com 10% de substituição (TR10). Por fim, considera-se a substituição de resíduo da construção civil pelo solo uma alternativa sustentável para a produção de componentes construtivos, neste caso tijolos ecológicos. Desta forma, conclui-se que os traços utilizados nesta pesquisa são ideais para a confecção de tijolos solo-cimento com função não estrutural.