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Objetivo: A relevância da divulgação de informação sobre os ativos intangíveis é tanto mais acentuada quanto maior a dificuldade em reconhecer e mensurar essa mesma informação. O problema de pesquisa que daqui emerge é o da pertinência da divulgação dos intangíveis numa era em que a informação é fundamental para a tomada de decisões por parte dos diversos stakeholders. Definimos, assim, como objetivo desta pesquisa a análise à extensão e à evolução da divulgação sobre os ativos intangíveis pelos grupos bancários a operar em Portugal no período 2001-2009, baseada nos requisitos constantes da International Accounting Standard (IAS) 38 do International Accounting Standard Board (IASB).O período analisado representa um intervalo de quatro anos anterior à adoção da IAS 38 do IASB e quatro anos após a adoção desse normativo. Desenho/metodologia/abordagem: Procedemos a uma investigação quantitativa através da análise de conteúdo às demonstrações financeiras consolidadas de todas as entidades bancárias a operar em Portugal, aplicando um índice de divulgação que contempla as exigências de divulgação da International Accounting Standard 38 sobre o qual se adotou a metodologia de Cooke (1989). Resultados: Os resultados revelaram uma média de divulgação de intangíveis de 0,8286. A evolução deste índice representou-se num acréscimo na média de divulgação de 0,7852 em 2001 para 0,8788 em 2009, confirmando-se uma evolução favorável no nível de divulgação destes recursos, justificada pela transposição para Portugal no ano de 2005 das normas do IASB. Originalidade/valor: Consideramos que este estudo contribui para relevar a importância da implementação e aplicação a nível mundial de normativos contabilísticos uniformes, consistentes e credíveis, possibilitando uma maior comparabilidade da informação financeira. Consideramos ainda um importante contributo para a literatura empírica sobre o tema, através da construção de um índice de divulgação que procura concluir sobre a divulgação de intangíveis que cada instituição possui ou detém, ou seja, a não penalização do índice com indicadores que não se aplicam a cada banco em concreto (Cooke, 1989).

É visível para qualquer pessoa que participe ou apenas assista a competições desportivas que os fatores emocionais dos atletas podem alterar o seu desempenho, seja numa lógica de quebra de rendimento, como do aumento deste. Pode afirmar-se, portanto, que as emoções no desporto apresentam um vasto leque de implicações, cuja identificação, compreensão e gestão, requerem que a investigação na área se descentralize da avaliação isolada de apenas uma ou duas emoções e respetivas implicações. Procura-se, através deste estudo, uma visão equilibrada das emoções vividas pelos jovens atletas futebolísticos, numa lógica de compreensão da influência emocional na promoção ou prejuízo do rendimento desportivo. Sendo o futebol um desporto de excelência para estudar o comportamento humano num ambiente natural e, por conseguinte, gerador de variadas emoções, com efeitos intensos e decisivos no rendimento final dos intervenientes, o estudo recai sobre 16 atletas de duas equipas de futebol de formação, no escalão de Juvenis (nascidos entre 1999-2000) e Juniores (nascidos entre 1997-1998), do Académico Futebol Clube de Martim, filiado na Associação de Futebol de Braga, que compete no Campeonato Distrital de Braga, durante a época 2015/2016. Os estados emocionais dos atletas foram avaliados em situações pré-competitivas, isto é, no momento anterior ao jogo, e em situações pós-competitivas, depois da realização do jogo, no período temporal de três jogos. O estudo permitiu identificar as emoções sentidas com maior intensidade em contextos de pré e pós-competição desportiva; perceber o caráter facilitador ou debilitador das emoções no rendimento desportivo bem como estabelecer comparações entre os dois escalões.

A presente tese inicia-se com o enquadramento dos benefícios fiscais no sistema fiscal português, na tentativa de perceber a importância dos benefícios fiscais ao investimento enquanto despesa fiscal. Numa segunda parte do trabalho, analisaremos os benefícios fiscais ao investimento constantes no CFI (Código Fiscal do Investimento) e no CFEI (Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento), verificando a sua importância na poupança fiscal das empresas, traduzida na redução de IRC a pagar. Na terceira parte, efetuamos a análise do impacto do IRC a pagar da limitação prevista no artigo 92.º no CIRC. Por último, quisemos perceber em que medida o regime dos auxílios de Estado, pode ter implicações nos benefícios fiscais a conceder às empresas. Concluímos a tese, verificando que a utilização destes benefícios fiscais ao investimento pode traduzir-se num importante instrumento de gestão fiscal, no entanto, nas pequenas e médias empresas estes benefícios são pouco utilizados.

As demonstrações financeiras têm sido, até o momento, um veículo de comunicação entre as empresas e os stakeholders. Os referidos documentos resultam da aplicação das normas e harmonizações contabilísticas que buscam, essencialmente, a obtenção de informação fidedigna, objetiva e oportuna, que sirva as necessidades dos diferentes utilizadores da informação financeira e lhes permita tomar as melhores decisões. Deste modo, este estudo pretende discutir, na ótica do ROC, o contributo da auditoria financeira para a prevenção e deteção da fraude dentro das instituições organizacionais. Este tema tem sido bastante debatido, uma vez que, é crescente o número de entidades que têm vivido processos de fraude, aumentando a necessidade de se encontrar meios para prevenir essas situações. Por essa razão, torna-se pertinente a discussão sobre a ampliação dos conhecimentos nas áreas de fraude, auditoria e controlo interno, de modo a demonstrar o contributo da utilização das técnicas de auditoria, como forma de prevenção de fraudes. Uma vez que estas situações têm ocorrido em entidades com grande impacto na economia, o objetivo desta dissertação é determinar se a auditoria financeira contribui para a prevenção e detenção de fraudes nas entidades auditadas. Assim, pretende-se responder à seguinte questão de investigação: Qual o contributo da auditoria financeira para a prevenção e detenção de fraudes? A metodologia utilizada nesta investigação foi a aplicação de um inquérito por questionário, submetido online às 210 sociedades de ROC registadas na Ordem dos Revisores Oficiais de Contas (OROC), entre agosto e outubro de 2016. A taxa de resposta obtida foi de 14,7%. Os dados do questionário foram tratados no software estatístico SPSS. Ao longo da presente investigação verificamos que, na ótica do ROC, a auditoria financeira contribui para a prevenção e deteção da fraude, embora os ROC não sejam responsáveis pela ocorrência da mesma. Este estudo contribui para a reflexão sobre a qualidade da informação económica e contabilística, disponibilizada pelas empresas para os stakeholders, bem como sobre o papel do ROC na prevenção e deteção de fraudes.

Com o aumento da importância dos valores intangíveis nas últimas décadas, em meados da década de 90 do século XX, Robert Kaplan e David Norton desenvolveram uma ferramenta que concilia os tradicionais indicadores financeiros e os não financeiros, conhecida por Balanced Scorecard (BSC). Trata-se de uma poderosa ferramenta de avaliação de desempenho e de gestão estratégica utilizada inicialmente no setor privado e, posteriormente, no setor público. Os Key Performance Indicators (KPIs), por sua vez, também são uma técnica de gestão. Esta funciona como vínculo de comunicação, facilitando a transmissão da visão e missão de uma organização, além disso, transmitem o desempenho organizacional. Neste contexto, os KPIs são essenciais para quantificar os objetivos, colocando-se como um dos passos fundamentais para a construção do BSC. Face ao exposto, o presente trabalho, através da revisão da literatura, traçou um panorama sobre os temas, com o objetivo de reestruturar o BSC e selecionar os KPIs numa organização de Transportes Públicos (TP). Para o efeito utilizamos a metodologia do estudo de caso nos Transportes Urbanos de Braga (TUB). Aquando da análise do BSC existente nos TUB identificou-se, como principais vantagens, o alinhamento organizacional e o apoio à gestão da organização e, como principais dificuldades, a falta de capacitação dos colaboradores e insuficiência no investimento em novas tecnologias. Constatamos que o BSC não está a ser implementado com sucesso visto a informação não estar a fluir em tempo oportuno. Este gap levou-nos a propor uma reestruturação ao BSC existente. Para reestruturar o BSC recolhemos informação através de entrevistas, da observação direta e da análise documental. Com isto, analisamos a estratégia através de modelos como a análise SWOT e as cinco forças de Porter, analisamos a rede de processos, os fatores críticos de sucesso, a missão, a visão e os valores dos TUB. Foi elaborado um novo mapa estratégico, adaptado ao setor público, onde são representadas as relações de causa e efeito entre as quatro perspetivas tradicionais propostas por Kaplan e Norton. Constatou-se a existência de um painel de indicadores de acordo com os objetivos da organização, no entanto, o mesmo mostrou-se bastante numeroso. Assim, foram selecionados os KPIs. Estes são utilizados como suporte a vários modelos de gestão, neste caso do BSC, sendo realizadas alterações aos indicadores pré-definidos pela organização. O estudo representa uma pequena contribuição para a investigação no setor dos TP. A proposta de reestruturação do mapa estratégico mostrou-se adequada à missão e aos objetivos estratégicos dos TUB. Os KPIs selecionados reverteram para uma rápida compreensão dos resultados estratégicos da organização. Estes revelaram-se importantes na análise estratégica dos TUB, bem como no alinhamento dos colaboradores com a missão da organização.

A utilização das tecnologias de informação e comunicação, dispositivos móveis e wearable têm tido nos últimos anos um grande crescimento. O stress crónico é uma doença que afeta milhões de indivíduos e que está a ter grande crescimento com enorme impacto económico e social. A prevenção nesta área da saúde é, cada vez mais, um aspeto fundamental para a melhoria de qualidade de vida de cada um e da saúde pública em geral. O presente estudo define como objetivo perceber de que forma se pode monitorizar continuamente o stress, sobretudo em indivíduos que desempenham profissões que conferem elevado risco de stress, com o objetivo de prever e alertar ocorrência de stress crónico ou patológico e situações de burnout. Para o efeito será desenvolvido um instrumento de medida não invasivo para o indivíduo recorrendo aos sinais biométricos, medidos através de um dispositivo wearable, recolhidos num dispositivo móvel e posteriormente enviados para um sistema de informação que tratará essa informação. Na experiência realizada, foi desenvolvido um protótipo de uma aplicação móvel que sincroniza os dados provenientes de smartbands ligadas diretamente aos indivíduos com smartphones, para monitorizar continuamente o estado físico e de qualidade de vida relacionada com a saúde da pessoa. Naturalmente que a recolha de dados só tem importância na medida em que é realizada a sua análise e consequente produção de resultados para o indivíduo e para os profissionais de saúde. Sendo o stress crónico um problema de saúde que afeta uma parte significativa da população e que a perceção do stress crónico não é imediata, a avaliação contínua de sinais de stress é um aspeto fundamental para a deteção precoce do distress e intervenção eficiente quando o indivíduo está em risco de entrar em stress crónico. Serão, ainda, analisados, com o apoio dos profissionais de saúde e indivíduos a quem se destina a avaliação, diversas formas de feedback acerca dos níveis de stress para se ii poder desenvolver um conjunto de dashboards com informação de stress, distinguindo a informação destinada ao profissional de saúde da que se disponibilizada ao próprio indivíduo. Serão analisadas algumas tecnologias normalmente usadas para elaborar um sistema desta grandeza, ajudando assim a definir qual o ecossistema ideal para dar sentido a este protótipo. Existe ainda a intenção de fazer com que os resultados desta proposta prática sejam fornecidos aos profissionais de saúde mais indicados, por forma a assegurarem a qualidade dos mesmos.

Objetivo: Um dos temas atuais de estudo da teoria financeira consiste na análise da relevância da informação existente no mercado de capitais na explicação da rendibilidade das ações das empresas. Na literatura teórica destacam-se quatro grandes grupos de variáveis que se mostram capazes de explicar a rendibilidade das ações das empresas no mercado de capitais, nomeadamente o grupo de variáveis específicas à empresa, o grupo de variáveis setoriais, o grupo de variáveis macroeconómicas e o grupo de variáveis específicas ao mercado de capitais. Esta problemática não pode ser dissociada da teoria dos mercados de capitais eficientes, sobre a qual têm versado vários estudos empíricos com o intuito de averiguarem a possibilidade dos preços de mercado das ações refletirem, de forma consistente, todas as informações relevantes disponíveis no mercado de capitais. Face ao exposto, o principal objetivo do presente trabalho traduz-se na análise do efeito de um conjunto de variáveis, divididas pelos quatro grandes grupos evidenciados na literatura, na explicação da rendibilidade das ações das empresas que cotizam na Euronext Lisboa. Esta análise pretende ser efetuada para a generalidade das empresas que cotizam no mercado de capitais português mas também para as empresas que integram o PSI 20. Desenho/metodologia/abordagem: Investigação quantitativa através da estimação de um modelo econométrico capaz de determinar os fatores explicativos da rendibilidade anormal anual das ações das empresas cotadas no mercado de capitais português. No estudo empírico foram utilizadas diferentes bases de dados, tendo em consideração as necessidades de 2 informação, quer específicas à empresa quer externas à mesma. Em concreto recorreu-se ao Sistema de Análise de Balanços Ibéricos (SABI), ao Instituto Nacional de Estatística (INE) e à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). Resultados: Os resultados estimados sugerem que, na generalidade das empresas cotadas na Euronext Lisboa, existem variáveis estatisticamente significativas na explicação da rendibilidade anormal das ações das empresas em cada um dos quatro grandes grupos de variáveis independentes consideradas no estudo. Relativamente às empresas que integram o PSI 20, os resultados sugerem que, apesar de se manter o facto de existirem variáveis estatisticamente significativas na explicação da rendibilidade anormal das ações das empresas nos quatro grandes grupos de variáveis, existem alterações na significância estatística de algumas variáveis, quando se compara com os resultados obtidos para a generalidade das empresas cotadas na praça financeira portuguesa. Originalidade/valor: O presente trabalho procura dar um contributo no sentido de enriquecer a evidência empírica acerca dos fatores explicativos da rendibilidade apresentada pelas ações da empresa no mercado de capitais.

Aristotle said "Man is a social animal," that does not know how to live isolated and need interaction with their peers. Over several millenniums the man was found many ways to communicate – from smoke signals to sign language or even writing – and this need not slowed down over the years, instead of this, became increasingly glaring. Communication has become increasingly imperative in our lives. But the communication has long ceased to be seen merely as a transmission of words. Nowadays, in the today's society, the man relates to others through two levels: verbal and non-verbal. These two dimensions of communication arise often together, completing or in opposition to, even if the human being does not realize it. Proxemics, as one of the areas covered in Non-Verbal Communication is responsible for studying the distances and proximities that are between people and spaces and how each of us do to protect and defend their personal territory. Will be the Gender, Age, Profession or the Barriers to Communication able to significantly influence the proxemic? The present study will answer to these questions.

As tributações autónomas encontram-se perfeitamente integradas no sistema fiscal português, sendo, hoje aceites de forma quase generalizada como necessárias à prossecução de objetivos de justiça fiscal, ao mesmo tempo que cumprem uma importante função no domínio da obtenção de receita fiscal. Ao longo dos anos as opções legislativas têm conduzido a sucessivos alargamentos da sua base tributável e ao agravamento das taxas, o que comprova a sua consolidação no nosso sistema fiscal. Considerando a incidência sobre determinados encargos e despesas dos sujeitos passivos, visam desincentivá-los de as praticar, sendo que são bastante mais gravosas relativamente às pessoas coletivas do que às pessoas singulares. O seu peso no total das receitas fiscais não é muito significativo, mas, num momento em que o Esta-do precisa de incrementar as suas receitas fiscais para garantir a sustentabilidade das finanças públicas, as tributações autónomas são muito relevantes na prossecução desse objetivo. Apesar de estarem diretamente ligadas aos impostos diretos, as tributações autónomas aproximam-se mais dos impostos indiretos pois incidem sobre a despesa e o consumo e não sobre o rendimento dos sujeitos passivos.

A sociedade está cada vez mais complexa, sendo notória a preocupação por parte das organizações no que respeita à qualidade dos serviços prestados. Tal como nas outras atividades, a atenção às mais variadas alterações internas e externas por parte das organizações que prestam cuidados de saúde deve ser uma constante, garantindo assim uma rápida e eficaz resposta aos novos desafios. Neste contexto, as organizações de saúde vêem-se obrigadas a criar e utilizar modelos de gestão mais direcionados aos seus objetivos concretos de forma a atingir os fins que visionaram sendo o Balanced Scorecard (BSC) um dos instrumentos mais vocacionados para este fim. Esta ferramenta, criada por Kaplan e Norton, visa a tradução da estratégia e missão de uma organização em objetivos e medidas divididas por quatro perspetivas diferentes: financeira, clientes, processos internos e aprendizagem e crescimento. O BSC é um modelo bastante flexível e o seu sucesso é reconhecido perante o mundo académico e empresarial. Neste sentido, foi desenvolvida uma proposta de implementação de um BSC para a Clínica Oftalmológica Dr. Miguel Sousa Neves, Lda.. Desta forma, foi definida e proposta uma ferramenta de gestão estratégica, permitindo também destacar um conjunto de melhorias que a mesma poderá trazer à organização. O método de estudo adotado foi o estudo de caso tendo sido realizada uma clarificação das orientações estratégicas da organização em questão através da definição da sua visão, missão e valores e, de seguida, a definição dos objetivos estratégicos e seleção dos indicadores de desempenho para cada perspetiva, garantindo assim o seu alinhamento. Por fim, foi delineado o mapa estratégico onde se apresentam as principais relações de causa-efeito entre as várias perspetivas do BSC. Verificou-se que a organização em análise tem os principais pilares do BSC – missão, valores e visão - bem definidos, tal como uma cultura aberta e comunicação clara, transparente e fluída. Estes elementos são muito relevantes para o início do processo de aplicação do BSC, uma vez que podem facilitar a compreensão e a aceitação do mesmo por parte das pessoas que trabalham na organização. O mapa estratégico desenhado para a Clínica Oftalmológica Dr. Miguel Sousa Neves, Lda. apresenta-se como uma ferramenta útil para a mesma nomeadamente ao fornecer aos funcionários uma linha clara da visão sobre a forma como as suas funções estão ligadas aos objetivos globais da organização; ao definir prioridades; ao identificar, racionalizar e alinhar as diversas iniciativas; ao ligar a estratégia com a afetação dos recursos disponíveis, orientando-os para o apoio ao cumprimento dos objetivos estratégicos da organização e satisfação das necessidades dos utentes; e ao incentivar a aprendizagem e a melhoria contínua dos colaboradores e da organização como um todo. Face ao exposto, o BSC poderá permitir à Clínica concentrar-se nas suas questões essenciais, estabelecendo as relações de causa-efeito para atingir os seus fins.

A presente dissertação, apresentada no âmbito do Mestrado em Gestão das Organizações, ramo Gestão Pública, aborda o tema da Reorganização Administrativa do Território das Freguesias. O Memorando de Entendimento com a Troika assinado em Maio de 2011 pelo XVIII Governo constitucional previa a redução do número das autarquias locais. Assim que iniciou funções, o sentido do Governo seguiu a necessidade de alterar um modelo considerado como gasto e inadequado às necessidades das populações. O Governo considerou que um mapa das freguesias com mais de cem anos não era apropriado. Nos últimos 40 anos, a gestão local e administrativa revelou-se mais diversificada e ampla, tornando-se assim imprescindível, neste novo âmbito, apostar numa eficiência acrescida, que não era exatamente uma inquietação no séc. XIX, data do anterior mapa territorial das freguesias. A reforma não foi realizada através de um ajuste crescente, mas seguiu-se um impacto reformista que adequou o poder local a um novo tempo histórico executando-se alterações estruturais que incluíram mudanças no sector empresarial local, na organização do território, na gestão municipal e intermunicipal e no financiamento e democracia local. Qualquer reforma administrativa tem objetivos concretos a alcançar e é necessário perceber se esses objetivos são ou não atingidos. Neste caso, interessa constatar se ocorreu uma maior proximidade entre os níveis de decisão e os cidadãos, se se valorizou a eficiência na gestão e afetação de recursos, estimulando a economia de escala, se sucedeu uma progressão na prestação do serviço público, se foram observadas as especificidades locais e se essencialmente se fortaleceu a coesão e a competitividade territorial. O objetivo da investigação realizada foi verificar o impacto da Reorganização Administrativa do Território das Freguesias (adiante, RATF). Iniciando com um enquadramento teórico que enfoque as freguesias, no contexto da Administração Pública portuguesa, com uma breve abordagem dos seus meios de financiamento e regime de contabilidade, abordar-se-á seguidamente a RATF e a forma como foi implementada. Finalizar-se-á analisando os resultados obtidos através de um questionário por inquérito enviado às 120 uniões de freguesias criadas no Distrito de Braga. Verificar-se-á quais as alterações mais importantes e se houve uma efetiva redução de custos como pretendido aquando da sua implementação.

We evaluate the impact of the Eurozone sovereign debt crisis on the performance and performance persistence of a survivorship bias-free sample of bond funds from a small market, identified as one of the most affected by this event, during the 2001–2012 period. Besides avoiding data mining, we also introduce a methodological innovation in assessing bond fund performance persistence. Our results show that bond funds underperform significantly both during crisis and non-crisis periods. Besides, we find strong evidence of performance persistence, for both short- and longer-term horizons, during non-crisis periods but not during the debt crisis. In this way, the persistence phenomenon in small markets seems to occur only during non-crisis periods and this is valuable information for bond fund investors to exploit.

A coluna vertebral é um dos elementos do corpo humano que mais lesões e danos irreparáveis sofre. Segundo a organização mundial de saúde, 85% da população mundial sofre de dores na coluna e estas representam mais de 50% das causas de incapacidade física transitória ou perma-nente em idade laboral. Uma das principais causas desses danos prende-se com uma postura cor-poral incorreta o que provoca alterações nas estruturas da coluna. Nesse contexto, a existência de um dispositivo capaz de avaliar em tempo real a postura corporal, e que simultaneamente, alerte para a ocorrência de posturas incorretas assume-se como uma mais-valia para a prevenção deste tipo de situações. Neste trabalho é proposto um “colete” instrumentado para reeducação postural, capaz de dotar os utilizadores de informação relativa à sua postura ao nível da coluna vertebral. O dispositivo é com-posto por um conjunto de sensores IMU, estrategicamente colocados para melhor caraterização do perfil da coluna. Os dados sensoriais são classificados por uma unidade de processamento central. Nesta unidade, além de outras funcionalidades, está implementado um classificador cujos dados de treino foram obtidos numa outra tese de mestrado desenvolvida paralelamente. Em caso de postura incorreta, os utilizadores serão alertados através de um sinal sonoro e vibratório. O sistema funciona como um wearable, stand-alone, ou seja, não necessita de qualquer tipo de aplicação ou componente externo. Contudo, foi desenvolvida uma API cujo objetivo é potenciar a utilização do dispositivo noutro tipo de aplicações. Para demonstrar a aplicabilidade da API, foram desenvolvidas duas aplicações, uma para computador e outra para dispositivos móveis Android. Estas permitem monitorizar em tempo real o perfil da coluna, lançar notificações de postura incor-reta, entre outros. O protótipo e as aplicações foram testados em contexto de aula por 10 indivíduos em dois momentos de monitorização distintos, um primeiro momento sem qualquer tipo de feedback ativo e um segundo com feedback ativo. Estes testes serviram para validação de usabilidade, fiabilidade e depuração de erros. Os testes demonstraram que o sistema possui elevado nível de fiabilidade na classificação da postura promovendo a reeducação postural. A totalidade dos sujeitos apresentaram um decrés-cimo percentual no tempo passado com postura incorreta no segundo dia de testes face ao dia de referência em que os sistemas de feedback se encontravam desligados. Em alguns casos, a diminuição atingiu valores próximos de 80%.

This study aims to analyse the extent of online social responsibility (SR) information disclosure by Portuguese municipalities and to identify related determinant factors, based on Institutional Theory and Legitimacy Theories. A content analysis was performed on webpages from 60 sampled municipalities, and an information disclosure index was created.Descriptive statistics obtained indicate the Total Disclosure Index (TDI) value was 0.46. The Economic Information sub-category exhibits the highest value (0.66), followed by the Social and Environmental Information categories (0.61 and 0.36, respectively). The multivariate analysis results indicate that LA21 implementation the existence of tax burdens, the characterisation of a municipality as urban and environmental/SR certification application positively influence SR information disclosure. TDI is negatively affected by the existence of an inactive population (i.e. by the percentage of individuals ≤19 and ≥65 years of age).

A valorização da identidade humana, no Caminho de Santiago, resultante do relacionamento das reais necessidades (básicas) com a preservação dos recursos naturais é o desejo desta investigação. Este trabalho debruça-se no estudo da colocação de um abrigo mínimo (ou vários), concebido do necessário conforto utilitário, e das valências informativas e apelativas, de apoio aos peregrinos num percurso validado pela intensidade do uso e da procura, que rasga concelhos de sul a norte de Portugal. Neste projeto de investigação apresenta-se a pertinência do estudo através de uma revisão da literatura, tentando especificar os aspetos mais relevantes e as ações que presentemente estão a ser tomadas na preservação e modernização deste Caminho. Seguidamente descreve-se como foi abordado o estudo em termos da sua metodologia e procedimento, na tentativa de investigar o percurso no seu contexto de uso, centrado na vontade de entender as necessidades que sentem os peregrinos, na caminhada a que se propõem, aquando de uma pausa breve. Este objeto modelador e diferenciador no meio, relaciona-se com o espaço envolvente pela forma, pelos materiais, pela textura, cor e luz, simplicidade na conceção e na organização espacial. São estes os fatores que influenciaram e fizeram sentido ao conceber este abrigo. Outros estiveram presentes, tais como a procura pelo que é prático, de baixo custo, de fácil manutenção e conservação, e de resposta rápida, versatilidade, rentabilização e funcionalidade espacial. Estes últimos geram a multifuncionalidade e a flexibilidade pretendida para o abrigo, possibilitadas pela modelação da construção, potenciando o espaço mínimo, para responder à utilidade temporária para o qual foi definido. Este abrigo desenha-se através de uma malha reticulada com efeito modular. Uma vez que possui esta regra, é possível desenhar as peças para a posterior montagem no local. Sendo viável a hipótese da necessária desmontagem, pelo motivo da modelação das peças integrais do objeto materializado. Permite, também, a fácil manutenção e a substituição de peças ou partes.

Purpose – The purpose of this paper is to develop environmental accounting and reporting practices (EARPs) by Portuguese local entities and their determining factors. Design/methodology/approach – Data were obtained through a postal survey. In order to measure the degree of development of environmental accounting and reporting practices index was developed, which reflects the extent to which a set of eight EARPs have been implemented by the 69 Portuguese local entities included in the sample. Three variables are considered in this study as possible factors that drive the development of environmental management practices (EMPs) by local entities, namely, size of entity, accounting framework, degree of development of EMPs. Findings – Results indicate the degree of development of EARPs in Portuguese local entities is low. Additionally, accounting regulation and the degree of development of EMPs are explaining factors of the degree of development of environmental accounting practices in Portuguese local entities. Originality/value – This study adds to the international research on environmental accounting in public sector by providing empirical data from a country, Portugal, where empirical evidence is still relatively limited.

A fraude e evasão fiscal são realidades cada vez mais presentes no quotidiano nacional. Não raras vezes, somos bombardeados por notícias, que nos dão conta de suspeita da prática de crimes de natureza fiscal, perpetuados por indivíduos com cargos importantes, e influência no panorama nacional, causando grandes danos para os cofres do Estado. Por esse motivo, o legislador tem adotado uma postura mais interventiva, no sentido de punir mais severamente os agentes que praticam este tipo de crimes. Assim, temos assistido à criminalização e à responsabilização dos agentes que praticam este tipo de criminalidade. Paralelamente a responsabilização dos agentes, temos a responsabilização das sociedades, contudo tal como veremos ao longo da dissertação, esta realidade é bastante recente entre nós. De facto, o código penal anterior à versão introduzida pela lei n.º 59/2007, de 4 de setembro, não responsabilizavam penalmente e diretamente as sociedades, admitindo-se apenas, a sua responsabilização de forma estritamente excecional. Contudo, e tal como veremos, o nosso ordenamento jurídico já prevê que haja responsabilidade penal, fiscal e civil das sociedades e dos seus administradores. Nesse sentido, faremos todo o enquadramento legal da responsabilidade penal, fiscal e civil das sociedades e dos seus administradores, e de que modo é que ela opera. No final da exposição acerca do regime geral da responsabilidade, faremos uma pequena análise e enquadramento ao concreto caso do BES, na exata medida em que, estamos perante um caso em que existem fortes suspeitas da existência de crimes tributários fiscais levados a cabo por administradores daquela sociedade anónima que causaram elevado prejuízos para o banco levando o mesmo à falência.

A situação das economias nos países com problemas ao nível de controlo do déficit público e externo, agudizou-se desde o início do século XXI com a crise financeira e económica a nível mundial, sendo notórias as deficiências graves na capacidade de intervenção de algumas estruturas dos Estados, nomeadamente as que têm como missão a supervisão e o controlo. No caso concreto de Portugal, além dos problemas estruturais, interno e externo, existe a necessidade da consciencialização, para os excessos cometidos no recurso a Parcerias Público Privadas (PPP). A importância e atualidade do tema, o procurar razões para o tipo de contratos assumidos, quer de âmbito nacional, quer de âmbito municipal – caso do contrato de concessão do Município de Barcelos – , nomeadamente as suas implicações, atuais e futuras, estão na base da escolha para a elaboração do presente trabalho. O objetivo é identificar erros cometidos, mas, muito mais importante, é apontar medidas, para um controlo financeiro responsável do Estado, que garanta economia, eficiência e eficácia, na gestão dos dinheiros públicos.

Nos últimos anos, devido à crise enfrentada por Portugal, muitos são os portugueses a pro-curarem oportunidades de negócios no Brasil. Deste modo, esta dissertação debruça-se sobre a legislação tributária brasileira, com o objetivo de apresentar como serão tributados os investidores que decidam investir no Brasil, através de empresas residentes no território brasileiro ou como não residentes. E não poderíamos falar em investimento estrangeiro no Brasil, sem falar dos tratados inter-nacionais, utilizados para evitar a dupla tributação, e como é realizada a articulação deste tipo de normas com o direito interno brasileiro. Para as empresas residentes no Brasil, ou as que lhe são equiparadas pela legislação, exis-tem quatro regimes para a apuração do imposto de renda, a saber: Lucro Real, Lucro Pre-sumido, Lucro Arbitrado e o SIMPLES Nacional. E para os não residentes, que obtenham rendimentos cuja fonte de produção e fonte pagadora estejam localizadas no Brasil, existe o regime do Imposto de Renda Retido na Fonte. Quanto aos tratados internacionais, estes têm caráter supra legal e infra constitucional no ordenamento brasileiro. Contudo, um dos problemas no Brasil em relação às CDT é a interpretação das normas ser extremamente restritiva.

This paper evaluates the performance of a survivorship bias-free data set of Portuguese funds investing in Euro-denominated bonds by using conditional models that consider the public information available to investors when the returns are generated. We find that bond funds underperform the market significantly and by an economically relevant magnitude. This underperformance cannot be explained by the expenses they charge. Our findings support the use of conditional performance evaluation models, since we find strong evidence of both time-varying risk and performance, dependent on the slope of the term structure and the inverse relative wealth variables. We also show that survivorship bias has a significant impact on performance estimates. Furthermore, during the European debt crisis, bond fund managers performed significantly better than in non-crisis periods and were able to achieve neutral performance. This improved performance throughout the crisis seems to be related to changes in funds’ investment styles.