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<p>O Plano Oficial de Contabilidade Pública, aprovado pelo Decreto-Lei n° 232/97, de 3 de Setembro, surge no contexto da Reforma da Administração Financeira do Estado (RAFE) e a sua publicação visa suprir diferentes necessidades de informação de Organismos Públicos, como sejam, o Tribunal de Contas, a Inspecção Geral de Finanças e a Direcção Geral do Orçamento. As razões conducentes ao surgimento do POCP são as necessidades de modernização dos processos contabilísticos e a comparabilidade da informação.</p> <p>O uso de novas técnicas de gestão, não acompanhadas de uma evolução da Contabilidade Pública fez sentir, em determinados serviços públicos, a necessidade de utilização da Contabilidade Patrimonial e Analítica, servindo o Plano Oficial de Contabilidade (POC) de modelo.</p> <p> </p>

<p>Embora o título destaque apenas os elementos do sexo feminino, este estudo foca três gerações de uma família de artistas ativos no Porto e em Vila Nova de Gaia, dos finais do século XVIII até ao século XX. Damos a conhecer aspetos biográficos, a formação, o exercício e os mecanismos de representação artística de António Simões Pereira de Vasconcelos (ativo entre 1805 e 1819), retratista e pintor de flores; o seu genro, Manuel da Fonseca Pinto (1802-1882), escultor, docente e diretor da Academia Portuense de Belas-Artes; Maria da Glória da Fonseca Vasconcelos (n. 1831) e Eduardo da Fonseca Vasconcelos (1835-1913), filhos deste; e uma prima, Leonor Augusta Gonçalves Pinto (1849-1931). Esta abordagem diacrónica compreende um período de convulsões sociais, políticas e militares, bem como profundas alterações no quadro das mentalidades, em consonância com a transição de uma sociedade do Antigo Regime para uma sociedade sob regime liberal, mas, sobretudo, permite reforçar a nossa linha de investigação sobre a educação pelas Belas Artes e a construção social da figura da Mulher Artista.</p>

<p>Sebastião Sanhudo, hoje um nome muito esquecido no panorama cultural e artístico português, foi, todavia, um dos mais reconhecidos e justificadamente mais meritórios humoristas/caricaturistas, retratistas, cronistas gráficos e litógrafos do Portugal de Oitocentos.<br />É imperativo, pois, convocar para a memória dos homens este vulto das artes gráficas de imprensa e do humorismo português, que na sua época era das mais conhecidas figuras do país e do Norte em particular, quer pela sua vida de trabalho, quer pelo círculo de relações pessoais que conseguiu estabelecer em torno de si e que se compunha dos mais reputados criadores culturais e agentes de intervenção da sociedade do Porto da altura (artistas, jornalistas, capitalistas, advogados, deputados, teatrólogos, prelados, professores, comediógrafos, empresários, médicos, militares, fotógrafos, cineastas e figuras de proa das mais reputadas instituições da Invicta).</p>

<p>Figura extraordinária no panorama da Pintura Romântica portuguesa, Francisco Metrass é o pintor que melhor personifica o “romântico por excelência”. Por um lado, pelos aspectos associados à vida trágica, prematuramente ceifada pela tuberculose (o “mal do século”); por outro, pelo trabalho ímpar que nos deixou, e a importante renovação que operou no seio da Pintura de História. Mais do que um estudo sistemático, para além de trazer a lume alguns dados inéditos, pretende-se aqui esboçar uma análise através de alguns dos elementos que melhor caracterizaram a sua obra - Melancolia, Morte e Erotismo – dando particular destaque aquela que se constituí como a pintura mais importante da sua carreira, o Só Deus!, de 1856.</p>

<p>Lançando um novo olhar para a questão das relações Portugal-Brasil, ousaremos assumir a história do tempo presente como motivo para as nossas reflexões e discussões. Assumiremos a palavra poética do compositor Chico Buarque de Hollanda em duas de suas canções - "Tanto mar" e "Fado tropical", esta em parceria com Ruy Guerra - por as considerarmos exemplares para falar não só da herança lusitana presente em todos os cantos e recantos do Brasil, mas também no trato da questão política que marcava Portugal e o Brasil nos anos 1970: Revolução dos Cravos em Portugal e Ditadura Civil-Militar no Brasil. Considerando as duas composições que servem de objeto de análise, o veio político é mais evidenciado em "Tanto mar", onde Chico, apesar de fazer uso de metáforas de deslizes de sentido, é bastante enfático em suas colocações.</p>

<p>Na década de 1880, pressionada pela força do movimento abolicionista, que colocava em risco a escravidão, e por sua expansão geográfica, a lavoura de café paulista intensificou a demanda por força de trabalho. Não bastavam mais os poucos imigrantes que os fazendeiros mandavam trazer da Europa, seria necessário ampliar esse recrutamento. O Estado foi chamado a promover, endereçar e organizar a imigração, tornando-se fiador, em relação aos proprietários de terras, do abastecimento constante de braços para a plantação (Vangelista, 1991 , p. 54) . A partir desse momento, a política imigratória passou a financiar sistematicamente a obtenção de mão de obra do outro lado do Atlântico - tarefa de grande vulto, como mostram as entradas anuais de imigrantes a partir do final do século XIX, que somente o Estado teria condições de desenvolver.</p>

<p>A presença dos portugueses como grupo imigrante mais numeroso no território brasileiro, em especial no período da Primeira República brasileira (1889-1930) , é notória para o desenvolvimento económico do país e isso foi se tornando patente no decorrer desses anos. Tanto assim que as lideranças lusas encetaram a produção de uma obra que buscou mostrar ao mundo europeu a pujança da imigração lusitana no Brasil. Trata-se do Álbum da Colónia Portuguesa no Brasil. Destacar o valor dessa fonte histórica dará oportunidade de apreciar as realizações, e não somente os enfrentamentos e as mazelas, de um povo aventureiro e trabalhador.</p>

<p>1 - Apareceu na transição do milénio a tese de que as áreas culturais terão um protagonismo no âmbito da polemologia. Foi a mensagem de Samuel Huntington, insistindo na importância das identidades colectivas definidas pela cultura e pela religião envolvida, cada uma dependente de um inimigo exterior para manter a capacidade de responder.</p> <p>Certamente não foi alheia à sua formulação a experiência da guerra fria, em que a bandeira soviética, erguida no Muro de Berlim, incitou todos os ocidentais, durante meio século, à solidariedade, ao desenvolvimento sustentado, e à supremacia do poder.</p>

<p>A diferencia de lo que sucede en Portugal, en Espana es casi desconocido el término Macaronesia y por ello es preciso comenzar por explicar a qué nos estamos refiriendo. La Macaronesia ' es el nombre de una gran región marina que se extiende por el Este del Oceano Atlántico desde los quince hasta los cuarenta grados de latitud Norte dentro de la cual - de Norte a Sur - se encuentran cuatro archipiélagos: Açores, Madeira, Canarias y Cabo Verde. No es necesario sefialar que los dos primeros son territorio portugués, el tercero es espafiol y el último es un Estado independiente. Se trata, por consiguiente, de una amplia región marina con importantes elementos naturales comunes a lo largo de toda ella pero más aún en cada una de las tres zonas en que se la divide, que son las comprendidas entre Açores y Madeira, entre Madeira y Canarias y entre Canarias y Cabo Verde.</p>

<p>Si partimos del paradigma de los modelos como cristalización de sistemas socio-políticos se puede inducir, por simplificación, que dos modelos comunicacionales similares necesariamente respondeu a dos sistemas políticos idénticos y, viceversa, que dos gobiernos ideológicamente semejantes necesariamente asignan a sus medios de comunicación social el mismo papel. Es cierto que se pueden dar muchas concomitancias y sirnilitudes, pero, por contra, al llevar a cabo un análisis en profundidad, las supuestas homologías presentan también diferencias y peculiaridades que es preciso sefia1ar. En realidad, por muy correligionarios que sean dos regímenes en el terreno de las ideologías, la puesta en práctica necesariamente resulta disimilar al actuar sobre realidades distintas. Algo de esto le ocurre al régimen salazarista en Portugal y al franquista en Espana.</p>

<p>Inicia-se esta comunicação afirmando a ausência de qualquer propósito, tanto de elaboração de uma síntese 'conclusiva' acerca do amplo, multifacetado e interdisciplinar debate científico-ideológico que envolve o estudo dos regimes políticos estruturados ao longo do século XX - com destaque para ambos os países ibéricos -, como, menos ainda, de descoberta de uma leitura ' definitiva' sobre aquelas mesmas temáticas. Visa-se, simplesmente, manifestar concordância com algumas das interpretações já aventadas, assim como introduzir tópicos ou exemplos complementares.</p>

<p>Sin duda, en el recuerdo de los espanoles hubo dos situaciones internacionales que les marcaron profundamente haciéndoles desear que realmente Espana pudiera ser un país democrático, me refiero al Golpe de Pinochet en Chile contra el gobierno de la Unidad Popular y al 25 de Abril en Portugal. Si el primero de ellos para muchos significó un recordatorio de la Guerra Civil, el segundo de los acontecimientos devolvió la esperanza a una parte de los espanoles.</p>

<p>Bastará una ojeada al contenido de las actas de los últimos congresos o encuentros de Ciencias Sociales o a las publicaciones recientes, para constatar, una vez más, el interés creciente que "la mirada" despierta en la comunidad científica de historiadores. És tos tratan de desentrafiar sus peculiaridades y su sentido, analizando sus cristalizaciones orales, escritas o plásticas e intentando desvelar sus condicionantes, valotar sus resultados o medir sus consecuencias.</p>

<p>Desenhar tem sido uma acção constante e pertinente a todas as culturas e em todos os tempos, como provam reconhecidas pesquisas arqueológicas e estudos sobre a história das artes. Uma análise meticulosa das primitivas inscrições rupestres conduz à certeza de que o desenho teve origem como expressão de ideias, sentimentos e até mesmo, como uma actividade ligada à magia. Desde os primórdios até os dias actuais, a manifestação do desenho, no seio das diversas culturas, tem configurado um modo tanto individual, quanto comunitário, de estabelecer o elo entre o real e a imaginação. Por essa razão, o desenho constitui, no conjunto das faculdades humanas, um poderoso e distintivo sinal da capacidade de expressão. Pode ser considerada lapidar a concepção de Gomes (1996, p.13) a respeito do desenho ao afirmá-lo como “uma das formas de expressão humana que melhor permite a representação das coisas concretas e abstractas que compõem o mundo natural ou artificial em que vivemos”.</p>

<p>Em 2008 comemoraremos os 400 anos da morte de Silvestre Jorge, uma efeméride que não poderá passar despercebida, dado o papel relevante desta figura no contexto da arquitectura dos Jesuítas de Portugal.</p> <p>O objectivo principal, quase único, da nossa comunicação visa, acima de tudo, chamar a atenção para a necessidade de reler a documentação literária e gráfica relativa a este arquitecto, em parte por nós publicada, e tentar o enquadramento ajustado que nos permita avaliar, com rigor, o alcance da sua obra arquitectónica, atendendo à mobilidade das suas intervenções que atingiram todos os colégios e casa professa da Companhia de Jesus em Portugal.</p>

<p>Pretendo, com este trabalho, contribuir para a reflexão sobre o papel que artistas e artífices atuantes no espaço brasileiro, no período colonial, desempenharam na formação não apenas do patrimônio material da arte brasileira, mas na difusão de saberes e fazeres que se encontram na base da cultura imaterial brasileira.</p> <p>Falar de mobilidade no mundo de expressão portuguesa pode parecer redundante, pois o que é o mundo de expressão portuguesa senão a expressão da imensa mobilização de nossos antepassados no espaço planetário?</p>

<p>Este volume, coordenado pelos professores Ismênia Martins e Fernando de Sousa, reúne os trabalhos produzidos pelos investigadores brasileiros e portugueses no I Seminário Internacional sobre <em>A Emigração Portuguesa para o Brasil</em>, em Novembro de 2005, no Rio de Janeiro, tendo sido co-editado, em 2006, pelo CEPESE e pela FAPERJ – Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro.</p>

<p>Este trabalho analisa e caracteriza a emigração do Norte de Portugal para o Brasil nos anos de 1930 a 1945, tendo como fonte privilegiada os livros de registo de passaportes do Governo Civil do Porto. Recorrendo a métodos estatísticos de interpretação dos elementos obtidos, delineou-se o perfil do emigrante do Norte de Portugal para o Brasil, dando conta do volume total dos efetivos migratórios e a sua relevância relativa no contexto nacional, bem como da sua distribuição por género, estado civil, grupos etários, naturalidade, classificação socioprofissional e destino. São analisados os fatores explicativos e os condicionalismos endógenos e exógenos deste fenómeno, enquadrando-os na evolução política e económica nacional e internacional.</p>

<p>El artículo aborda el tratamiento que en Europa se está dando al retorno de los trabajadores extranjeros extracomunitarios a sus países de origen, tomando como ejemplo el caso de España, uno de los países que han recibido más inmigrantes en este joven siglo XXI, el primero dentro de la región europea.</p> <p>Se presenta una breve síntesis de las principales teorías sobre el retorno migratorio, una tipología ideal de “migrantes retornados” y la situación actual del conocimiento que tenemos sobre las corrientes de retorno tanto en Europa como en el resto de las principales áreas de recepción migratoria.</p> <p>Se describe la situación del “retorno” en España dos años después de empezar la crisis financiera mundial de 2007, afectada por un grave paro laboral. Se analizan los datos estadísticos oficiales por regiones de origen-destino y las políticas y programas específicos que se han desarrollado en España en torno al retorno de inmigrantes extranjeros, tanto las ayudas a personas en situación de vulnerabilidad como las ayudas a los inmigrantes que tienen reconocido pago por prestación de desempleo, dentro del marco de la política europea sobre retorno.</p>

<p>El asociacionismo constituido por los emigrantes españoles en América supone uno de los elementos más relevantes de su actuación colectiva. Crearán, desde mediados del siglo XIX, más de 2.000 asociaciones de carácter benéfico, mutual, recreativo, cultural, económico, deportivo o político en las que se integran más de un millón de asociados. Junto a las globalmente españolas existirán otras que agrupan a los procedentes de las distintas regiones y provincias, e incluso (en especial entre la colectividad gallega) a los nacidos en una misma parroquia, ayuntamiento o comarca. Este asociacionismo se desarrollará fundamentalmente en los países que reciben contingentes significativos de la emigración española y tendrá su periodo de esplendor en las tres primeras décadas del siglo XX, siguiendo muchas asociaciones vigentes en la actualidad, si bien su actividad se ha reducido y modificado sensiblemente.</p>