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Dentre as políticas públicas voltadas para a produção de alimentos uma que merece destaque é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Neste sentido, este estudo objetiva analisar o perfil dos agricultores familiares que fornecem alimentos ao PAA através da modalidade de Compra Direta da Agricultura Familiar para Doação Simultânea, no Município de Toledo – PR. Para atender a esse objetivo, foi realizada uma pesquisa documental, bibliográfica e de campo abrangendo o contexto social, econômico e ambiental. Para análise e interpretação das informações utilizou-se o Programa Statistical Package for Social Sciences - SPSS. Os resultados apontam que o programa vem contribuindo para o fortalecimento da agricultura familiar com a geração de renda, incentivando a diversidade de produção, a fidelidade na permanência no programa, a ampliação nos estoques de alimentos para distribuição dos programas alimentares e a inclusão social dos produtores rurais.

Em 2016 completam-se 20 anos da primeira proposição referente à soberania alimentar pela coalizão global de movimentos camponeses La Via Campesina, resultado da sua Segunda Conferência Internacional, em Tlaxcala, no México. Desde então, a soberania alimentar tem sido incorporada como bandeira de luta por diversos outros movimentos do campo e da cidade, organizações e governos. Nesse texto é demonstrado como a soberania alimentar tem se constituído como a principal proposição alternativa ao regime alimentar corporativista, o qual denota como as grandes potências capitalistas, sejam elas estados-nação ou empresas, usam o mercado de alimentos para manter sua hegemonia. O trabalho baseia-se numa ampla revisão bibliográfica e documental sobre a teoria dos regimes alimentares e a soberania alimentar

 Questionamentos sobre a influência dos sistemas prevalecentes de produção e distribuição de alimentos na soberania alimentar de povos e países tiveram início já na década de 1980, mas ganharam força e importância política a partir dos anos 1990. Embora diretamente relacionada com a temática da segurança alimentar, a discussão sobre soberania alimentar guarda contornos diferenciados e carece análise própria. Nesse trabalho discutimos se o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) contribuem para a soberania alimentar, com a participação da agricultura familiar. O trabalho assenta-se numa revisão teórica sobre o tema e duas pesquisas de campo: a análise de Chamadas Públicas para o PNAE em municípios paulistas nos anos 2012 e 2013 e entrevistas com 200 assentados da reforma agrária na região norte do estado de São Paulo, realizadas em 2015 e 2016. 

A questão da soberania e segurança alimentar no Paraguai é um paradoxo. O país é o sexto maior produtor de soja a nível mundial, com uma produção de 8.004.858 toneladas na safra de 2014/2015 e exportação de 4.856.121 toneladas, ou seja, mais de 50% do total de soja produzida no país é utilizada no exterior (CAPECO, 2016). Porém, ao mesmo tempo, apenas 352.900 hectares foram destinados à produção de alimentos para a população paraguaia, o correspondente a 6% da superfície total do país. Além da baixa produção de alimentos, o Paraguai sofre com um aumento contínuo da taxa de pobreza, com 1.534.000 habitantes vivendo na linha de pobreza em 2015. Diante deste cenário, emerge o papel do Estado paraguaio, que atua timidamente na promoção da segurança alimentar, uma vez que a maioria de suas políticas públicas não possui como alvo a garantia do acesso ao alimento e aquelas que são essenciais não saíram do plano institucional. Neste contexto, movimentos sociais possuem um papel de extrema importância.

Este artigo aborda as conquistas da agricultura familiar no Brasil e na Argentina nos últimos dez anos, a partir da experiência vivida pela autora durante intercâmbio realizado na Argentina. Faz-se uma análise dos avanços conquistados em ambos os países, tendo em vista a defesa da soberania alimentar como paradigma de desenvolvimento para o continente latino-americano. As discussões estabelecidas trazem à luz contribuições de teóricos como Fernandes (2015), Stédile e Carvalho (2012), Teubal (2008) e de representantes do movimento campesino MOCASE, bem como impressões feitas das observações e vivências junto a programas governamentais desenvolvidos pelo governo argentino, a exemplo do INTA, e pelas universidades de Santiago del Estero (UNSE) e La Plata (UNLP). Entende-se que a defesa das políticas públicas para a agricultura familiar/camponesa é extremamente necessária à soberania e desenvolvimento do continente latino-americano; uma questão crucial e desafiadora no contexto de retomada das forças conservadoras, no centro dos governos do Brasil pós-impeachment da Presidente Dilma Rousseff e de eleição do presidente Mauricio Macri na Argentina.

El presente trabajo aporta al debate en torno a los alcances del paradigma de la Soberanía Alimentaria, desde el enfoque particular que supone la práctica de la Extensión Universitaria. De esta manera, se hará eje en el análisis de una de las experiencias extensionistas realizadas en el marco de la Cátedra Libre de Soberanía Alimentaria de la Universidad Nacional de La Plata en Argentina: la Huerta Ecológica Santa Elena del Parque Pereyra Iraola. Dicha experiencia nos permitirá repensar el tipo de territorio que se construye en las prácticas productivas agroecológicas como herramienta de la Soberanía Alimentaria y su vinculación con la extensión universitaria. También nos permitirá poner en tensión, una vez más, la dicotomía urbano/rural tantas veces discutida desde un anclaje empírico concreto.

Presentamos una caracterización de la estructura agraria de Argentina, con una profundización del modelo de desarrollo capitalista en un escenario de agudización del conflicto agrario, tras lo que fue una iniciativa gubernamental de modificar el sistema impositivo de producción de granos destinados a la exportación. A partir del primer trimestre del año 2008, cuatro entidades agropecuarias de carácter patronal, irrumpieron y provocaron una disputa que tuvo proyección en todo el país. Mostramos los reclamos anclados en la lucha de organizaciones campesino-indígenas, que tomaron forma de comunicados y pronunciamientos, movilizaciones y acciones sustentadas en formas de resistencia al modelo agro-industrial-exportador imperante, focalizando en principios y prácticas expresados en la Soberanía alimentaria. Nuestro análisis permite visualizar una disputa fundamental y fundante respecto a desde dónde? qué? quienes? y para quienes? se producen alimentos en Argentina. Así como, permite señalar un primer momento de acercamiento – no exento de contradicciones - de estas organizaciones con ciertas políticas del gobierno nacional.

La producción de cacao en el Ecuador tradicionalmente ha representado una fuente de ingresos para miles de familias, divisas para el país, fuente de empleo y suministro de alimentos por los cultivos asociados. En este sentido, el Gobierno central ha impulsado distintos programas agrarios para reactivar la producción agrícola (ej. Programa de Reactivación Agrícola de las provincias de Orellana y Sucumbíos, Programa de reactivación del sector cacaotero, etc.), enfocados principalmente en el primer eslabón de la cadena de valor, el cual está representado por el productor. Sin embargo existen oportunidades para dar valor añadido a la producción e incorporar mejoras económicas a las familias, mediante procesos de “upgrading” tal como lo han hecho algunas organizaciones que han incursionado en sistemas de certificación orgánica. No obstante, a pesar de las oportunidades, también existen limitaciones que deben ser consideradas a la hora de aplicar las políticas públicas agrarias, como costos de certificación que en buena parte son asumidos por los productores, así como limitación de las organizaciones en términos de capital de operación debido a que se requieren cantidades importantes de dinero para acopiar y comercializar este producto.

La soberanía alimentaria es una concepción integral y sistémica de implementación y análisis de las dinámicas productivo-alimentarias. Sus postulados se resumieron en diez parámetros con los que se analizaron cualitativamente tres sistemas alimentarios del Departamento de Santa Cruz en Bolivia: agroindustrial, indígena y agroecológico. El sistema agroindustrial reveló las menores contribuciones a la soberanía alimentaria, mientras que en el agroecológico, los aportes son más claros y avanzados. A pesar de estas diferencias, el sistema agroindustrial es el más dominante y expansivo, particularmente sobre el indígena. Los hallazgos levantan preguntas sobre los conflictos entre los sistemas alimentarios agroindustrial e  indígena con la soberanía alimentaria en las condiciones actuales.

Este artigo é um esforço de práxis, que tem como objetivo compreender as técnicas e o manejo da produção de alimentos e o impacto econômico da palma africana na comunidade negra rural Palenqueira San Juan de Palos Prieto, região do Caribe colombiano. Também investigamos a autonomia feminina e a autonomia do grupo étnico relacionado no território geográfico estudado. A noção de soberania alimentar e nutricional que está anexada em reconhecimentos da garantia ao direito à alimentação das comunidades tradicionais e outras categorias sociais. Além disso, há a problemática racial advinda dos fatos históricos e atuais que relegou aos negros (a) lugares sociais marginalizados na América Latina. Portanto, propomos desenvolver uma reflexão critica do processo de produção e da espoliação das terras dessa comunidade, a partir da concepção geográfica, que não restringe o entendimento de território apenas ao espaço físico, incluindo outros elementos como os históricos, sociais, políticos e culturais.

La lucha por la soberanía alimentaria en México ha implicado la defensa de un proyecto campesino e indígena centrado en la cultura del maíz, que está vinculado a la “milpa” y a la propiedad social de la tierra. Este sistema productivo en el que viven una cuarta parte de los mexicanos ha enfrentado, por diferentes vías, embates de las políticas neoliberales de los gobiernos federal y estatales. Las respuestas de los actores rurales se han expresado en movimientos como el zapatista, El Barzón, el “Campo no Aguanta más” y, recientemente, la campaña “Sin maíz no hay país” así como la lucha en contra de la siembra de maíz transgénico. Estas acciones colectivas expresan una perspectiva de soberanía alimentaria construida desde abajo, basada en la economía campesina, teniendo como sustento la triada maíz-milpa-propiedad social de la tierra para el desarrollo de una agricultura sustentable, en donde se reconozca el carácter multifuncional de la agricultura campesina.

En el presente artículo se analizarán las implicaciones del régimen alimentario corporativo en la producción de maíz en un municipio rural en el centro de México, en Tonatico, Estado de México. Bajo este régimen se ha constituido y profundizado el dominio de las agroindustrias transnacionales en el sistema mundial de alimentos. Dentro de este contexto, añadiendo la crisis alimentaria (2008-2014), a base del estudio de caso se mostrará cómo el dominio de las transnacionales se fundamenta en la sobreexplotación por medio del despojo de los campesinos porque se les paga un precio muy bajo, a veces debajo del costo de producción. En los años noventa se estableció un precio subvaluado de los granos básicos en el mercado mundial de alimentos y por la implementación del modelo neoliberal los campesinos mexicanos compiten con los granjeros estadounidenses. En 2003 el precio internacional de los alimentos, junto con el petróleo, empezó a subir; entre 2008 y 2014 entramos en una crisis alimentaria a nivel mundial. Cuando cayó el precio en el mercado internacional al final de 2014, resultó para los campesinos de maíz en Tonatico un precio caído al mismo nivel que antes de la crisis, pero con un costo de los insumos agrícolas aún en alza. 

Un largo camino de obstáculos y amenazas para la  soberanía alimentaria en el ámbito microlocal es puesto en diálogo con otras escalas de análisis, a partir de la experiencia de la comunidad rural de Palo de Hicotea, municipio de San Jacinto, en la región de Montes de María, Colombia. La pregunta cotidiana ¿qué comeremos hoy? cobra en realidades de dominación y despojo como las vividas por esta comunidad en las últimas seis décadas, una profunda incertidumbre, que pone de relieve el sentido profundo que tiene la soberanía alimentaria como apuesta para construir procesos de autonomía campesina. 

El presente trabajo es la recuperación de un proceso de abordaje territorial que articula los ejes soberanía alimentaria y comunicación comunitaria. Se llevó a cabo a partir de un grupo de trabajo interinstitucional conformado por organizaciones públicas y privadas. El objetivo ha sido la sensibilización al público general pero, sobre todo a consumidores y consumidoras, sobre las problemáticas vinculadas a los alimentos que llegan a los grandes centros urbanos: quienes producen, como lo hacen, que dificultades y tensiones existen en el proceso. El documento hace mención a la metodología implementada para llevar a cabo la propuesta. Las formas de abordaje, actores involucrados, los productos generados, las percepciones de los y las participantes, el conocimiento que existe de la temática. 

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